sábado, 22 de maio de 2010

Data-da-Folha registra “fenômeno sísmico”



Reproduzo divertido texto de Paulo Henrique Amorim, publicado no imperdível Conversa Afiada:

Em 15 de abril, o Data-da-Folha deu Serra 42, Dilma 30.

Serra estava apoteoticamente eleito.

Hoje, Dilma tem 37, tanto quanto Serra, com margem de erro de dois pontos (isso é um perigo!).

Trata-se de uma desorganização profunda das estruturas geológicas.

Uma revolução vulcânica.

Dilma sobe sete e Serra cai 5.

Em tão pouco tempo!

O que terá sido?

Serra atacar os repórteres?

A Dilma triturar a Miriam na CBN?

Inacreditável.

Precisamos consultar a NASA para ver se há algum registro excepcional que compromete o movimento da Terra em torno do Sol.

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O que houve com as propostas da Confecom?

Reproduzo artigo do professor Venício Lima, publicado no sítio Carta Maior:

Chega a ser intrigante a velocidade com que temas de interesse público são omitidos ou desaparecem da agenda de debates no nosso país. As propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada entre 14 e 17 de dezembro de 2009, certamente constituem um caso emblemático.

Enquanto a cada semana pipocam no Rio e/ou São Paulo seminários patrocinados, em sua maioria, pela grande mídia para discutir as ameaças autoritárias à liberdade de expressão, a Confecom só entrou na pauta para ser devidamente satanizada. E não se falou mais nisso.

Propostas

Quais, afinal, foram as propostas que, segundo o Jornal Nacional, teriam levado os empresários de mídia a boicotar a conferência e acabaram sendo aprovadas estabelecendo “uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e à livre iniciativa, que são todos previstos na Constituição”?

Para reavivar nossa memória, valho-me de relação feita pelo Coletivo Intervozes e reproduzo abaixo 13 das principais propostas “ameaçadoras” aprovadas pela Confecom:

1. A afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;

2. A criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;

3. O combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;

4. A garantia de espaço para produção regional e independente;

5. A regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal, mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;

6. O fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;

7. A descriminalização da radiodifusão comunitária e a abertura de mais espaço para esse tipo de serviço, hoje confinado a 1/40 avos do espectro;

8. A definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;

9. A definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de preços;

10. A implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;

11. O combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;

12. A garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;

13. A proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.

O que aconteceu?

Decorridos mais de cinco meses do término da Confecom, o que aconteceu com as 672 propostas aprovadas? Até agora, rigorosamente nada.

Entre nós é assim que funciona. A realização da Confecom provocou reação “barulhenta” na grande mídia, mas corre-se o risco de que seus resultados concretos sejam nulos.

Na hora de transformar proposta em ação, entram em campo os atores que de fato são determinantes na formulação das políticas públicas do setor de comunicações e os não-atores ficam, como sempre, excluídos. Historicamente tem sido assim.

Louve-se, portanto, a audiência pública que, atendendo a requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), será realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, na terça-feira (25/05), para tratar do assunto.

Sem pressão da sociedade organizada que luta pelo reconhecimento do direito à comunicação, nem o Legislativo nem o Executivo respeitarão o resultado da Confecom.

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Folha aciona general para caluniar Dilma

Reproduzo artigo de Celso Lungaretti, publicado no sítio Vermelho:

O general Maynard Marques Santa Rosa, encrenqueiro de extrema-direita, esperou passar à reserva para soltar de vez os cachorros. Na ativa, ele frequentou o noticiário em três episódios:

– em 2007 criticou a conduta do Governo Lula na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima;

– em 2009, juntamente com dois outros generais linha-dura, combateu o novo organograma das Forças Armadas, que afastava ainda mais os militares do poder;

– em fevereiro/2010, qualificou a Comissão Nacional da Verdade de "Comissão da Calúnia" num e-mail que vazou ou foi plantado na imprensa.

As duas primeiras indisciplinas saíram relativamente baratas, mas a terceira lhe acarretou a humilhante exoneração do Departamento-Geral de Pessoal do Exército, para encerrar a carreira "indo fazer nada no gabinete do comandante até 31 de março, quando cai na reserva", conforme escreveu então a colunista Eliane Cantanhêde.

Agora, com a pensão garantida, ele se permite ser mais inconveniente e boquirroto ainda.

Diz que 95% do Exército pensa como ele, mas, nesta eventualidade, o Governo Lula já teria sido derrubado; o mais provável é que a proporção seja a inversa, restando apenas 5% de velhos gorilas obcecados em esconder os esqueletos que têm no armário.

Quem liga, afinal, para as rabugices de um milico em pijamas?

A Folha de S. Paulo, claro! O jornal adora dar espaço para um personagem bizarro como esse.

Serve para despertar algum interesse, nem que seja pela rejeição que provoca. E isto sempre dá algum fôlego para um veículo que está perdendo leitores a olhos vistos.

Afora o fato de que, contestando e até zombando da direita mais caricata, a Folha se faz passar por equilibrada, apesar de compartilhar várias posições com os trogloditas. Quanto aos que resistiram pelas armas à ditadura de 1964/85, por exemplo, a postura do jornal da ditabranda em nada difere da do Ternuma.

De resto, vou resumir o besteirol ao qual a Folha dedicou uma página de sua edição desta 2ª feira (17). As palavras são do general, o que eu fiz foi reagrupá-las para não desperdiçar mais espaço ainda.

"O presidente Lula está rodeado de pessoas impregnadas de preconceito e ideologia. O governo tem várias caras. Ideologicamente, é intolerante, autoritário. Não sei se o presidente é usado ou se ele usa esse grupo para promover seus interesses.

"O Programa Nacional de Direitos Humanos pretende regular uma sociedade inteira institucionalizando mecanismos ilegais. Casos da inserção no processo judicial de reintegração de posse, que transcende a lei; e da estimulação da degradação dos costumes à revelia da tradição cristã que temos, ao estimular a homoafetividade — contra a qual, na estrutura militar, existe uma rejeição inata.

"O PNDH-3 foi fabricado de fora. Se você pesquisar a similitude entre a Constituição venezuelana, equatoriana e boliviana, que são clones adaptados aos seus países, vai verificar qual é a origem. Isso tudo é uma composição internacional, organizada para implantar uma ditadura comunista. Primeiro, transformar os costumes da sociedade, para, por último, implementar o sistema totalitário.

"Se se conseguisse abrir a Comissão da Verdade, o resto seria facilmente alastrado. Houve uma reação institucional à qual até o ministro Nelson Jobim aderiu, reconhecendo que iria causar uma desarmonia grande. Então, ele contrapôs aquele protesto que levou o presidente a flexibilizar a redação do plano.

"O regime militar foi autoritário, mas não totalitário. A imprensa, p. ex., foi amplamente livre. Só teve censura no momento de pico, a partir do AI-5. Se não houvesse um enrijecimento político naquela oportunidade, poderia se perder o controle. Tratou-se, enfim, de um regime emergencial, um mal que livrou o país de um mal maior.

"A tortura nunca foi institucionalizada, é um subproduto do conflito. A tortura começou com os chamados subversivos. Inúmeros foram justiçados e torturados por eles próprios, porque queriam mudar de opinião. A tortura nunca foi oficial.

"Sinceramente, não sei de nenhum caso [de pessoas torturadas e/ou assassinadas, de moças grávidas torturadas depois de presas], o que existe é produto de imaginação.

"A ex-ministra Dilma Rousseff diz que foi torturada, mas... só no Brasil, a pessoa que sobrevive, e está com boa saúde, alega a tortura para ganhar os benefícios, sejam políticos ou de pensão.

"Vocês conhecem algum ex-torturado cubano, russo ou chinês? Não existe, porque lá não se deixava sair da prisão. Então foi a bondade, entre aspas, dos torturadores brasileiros que permitiram que saíssem. Institucionalmente, legalmente, não houve tortura. Não posso afirmar que, fora do controle, não tenha havido.

"Instituir a Comissão da Verdade seria justo se os dois lados dissessem a verdade. Se você perguntar a Dilma Rousseff quantas pessoas ela assaltou, torturou, matou... Ela alega que não matou ninguém, mas sabe-se que tem vítima."


Preconceitos, falácias, contradições e asneiras à parte, há uma providência inescapável a ser tomada: para defender e honrar sua biografia, Dilma Rousseff tem de interpelar judicialmente o general Maynard, que a qualificou de assaltante, torturadora e assassina, colocando-o na saia justa de apresentar provas do que afirma ou admitir que fez falsas acusações.

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Mídia se torna exército contra Dilma

Reproduzo artigo de Maurício Dias, publicado no sítio da CartaCapital:

Não há nessa afirmação nenhuma surpresa. Foi assim nas cinco eleições diretas anteriores, após o ciclo militar, marcadas por uma constante: a presença do PT na disputa com um candidato competitivo.

Esse é o fator que tem desequilibrado o jornalismo brasileiro no momento do mais importante ritual das democracias políticas.

Recentemente, o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, propôs, esperançoso, a criação de um “conselho de autorregulamentação”, com o objetivo de obter “um equilíbrio no comportamento da mídia”.

“Isso impede a partidarização ou cobertura dirigida, principalmente quando o processo eleitoral é polarizado”, observou o parlamentar.

Não há conselho igual a esse em lugar nenhum do mundo. É verdade. Mas, também, em lugar nenhum do mundo vinga uma mídia — jornal, revista, rádio e televisão — dirigida por uma única orientação: o candidato do PT não pode vencer.

Não se trata aqui de contestar posições políticas mais ou menos conservadoras de todos os grandes veículos de comunicação. Mas, sim, de lamentar a inexistência de pluralismo de informação, da diversidade de opinião que permita ao leitor julgar, avaliar e decidir.

Seria possível repetir o que Annita Dunn, diretora de Comunicações da Casa Branca, disse sobre a Fox News: “Ela opera praticamente (...) como o setor de comunicações do Partido Republicano”.

A senhora Dunn chora de barriga cheia. Lá, bem ou mal, existe diversidade. Por aqui a imprensa brasileira, como admitiu Judith Brito, presidente do Conselho Nacional de Jornais (CNJ), está “tomando de fato a posição oposicionista, já que a oposição está profundamente fragilizada”.

Essa afirmação leva água para o moinho daqueles que, crentes no discurso da isenção e da imparcialidade, chegam à beira de um compreensível desespero e a um passo de injustificáveis reações autoritárias. A proposta de monitoramento da imprensa é uma delas.

“Há certa resistência, da parte dos jornalistas, em admitir a legitimidade da análise de mídia. Ainda são poucos os observatórios e analistas, e os próprios meios dedicam pouco espaço ao tema, as exceções confirmando a regra pelo barulho que provocam — como foi o caso da reportagem de CartaCapital sobre o episódio da divulgação das fotos do dinheiro apreendido pela Polícia Federal, em 17 de outubro.” Essa é a constatação do estudo sobre a imprensa nas eleições de 2006, feito pelo Instituto Doxa, do Iuperj, sob orientação do cientista político Marcus Figueiredo.

Naquele ano, em busca da reeleição, Lula enfrentou um problema que Figueiredo aponta com coragem e clareza: “Os grandes jornais de circulação nacional, no Brasil, adotam um híbrido entre os dois modelos de pluralismo: formalmente, no discurso ético de autoqualificação diante dos leitores, procuram associar-se aos conceitos e rituais de objetividade do jornalismo americano, como é possível constatar nos slogans, diretrizes oficiais, manuais de redação, cursos de jornalismo. No entanto, na produção do impresso diário, o que vimos são diferenças no tratamento conferido aos candidatos, de amplificação de certos temas negativamente associados a Lula, contraposto à benevolência no tratamento de temas espinhosos relacionados aos seus adversários”.

E tudo tende a se repetir, em versão piorada e ampliada, com Dilma Rousseff na medida em que a eleição de 2010 se avizinha.

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Acordo Brasil-Irã e o mal-estar da mídia

Reproduzo artigo do professor Dennis de Oliveira, publicado no sítio da Revista Fórum:

Este final de semana foi cômico para a mídia conservadora que não conseguiu disfarçar o seu mal-estar e incômodo com o acordo obtido pelo governo brasileiro com o Irã a respeito da contenda do programa nuclear da nação persa.

Na sexta e no sábado, a tônica unânime da mídia hegemônica brasileira foi que o presidente Lula estaria “perdendo tempo”, que estava “arriscando a credibilidade internacional do país” ao tentar negociar com um governo já qualificado como “pária”, “autoritário”, “desequilibrado”, entre outros

No domingo, a Folha de S.Paulo estampou na matéria sobre o tema o título “Irã dá ao Brasil um polêmico protagonismo” com duas linhas finas: “Gestões de Lula conseguem reduzir isolamento de Teerã e adiar sanções na ONU, mas dificilmente resultarão em recuo iraniano” e “Esforços por acordo com país persa têm gerado críticas à política externa brasileira; presidente se reúne hoje com Ahmadinejad e Khamenei”.

A matéria do jornalista enviado especial a Teerã, Sammy Adghirni começa com o seguinte lide: “A despeito do discurso otimista, a mediação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas conversas sobre o programa nuclear iraniano provavelmente não surtirá efeito”.

As críticas citadas na linha fina vieram de um analista do jornal Washington Post e de um ex-assessor do governo dos EUA, Bill Clinton. Fontes dos EUA, país diretamente interessado em isolar o Irã por conta da sua estratégia geopolítica internacional que privilegia o enfraquecimento dos países adversários de Israel e o fortalecimento deste (que, diga-se de passagem, possui armas atômicas).

O jornal O Estado de S. Paulo vai na mesma linha e busca apoio para esta posição na aparentemente insuspeita candidata do Partido Verde, a senadora ex-petista Marina Silva, que critica a tentativa de um diálogo com um “governo que desrespeita os direitos humanos”.

Bem, chega o domingo à noite e o acordo é acertado entre Brasil, Irã e Turquia. A aposta no fracasso dá lugar ao ceticismo com misto de inveja e dor de cotovelo. O portal da revista Veja lembra que o Irã já “descumpriu” acordos anteriores e por isto, nada garante que este vai ser cumprido. Lembra ainda que o acordo está restrito a uma das usinas, mas a secretária Hillary Clinton acredita existir outras instalações nucleares no Irã.

O portal da Veja só esqueceu de lembrar que o governo Bush também disse que o Iraque tinha armas de destruição em massa e por isto invadiu-o. As investigações posteriores mostraram que esta informação era falsa e tudo não passou de um pretexto para aquela guerra absurda.

Na mesma toada de ser cético — agora não quanto a fazer o acordo, mas sim quanto à eficácia do acordo — vieram Folha e Estadão. O jornalão dos Mesquita novamente usou Marina Silva para reforçar o ceticismo. Para a senadora, a estratégia do Irã ao fechar acordos como o do ano passado e o atual é ganhar tempo. “É bom não perder a perspectiva histórica, de que aquele país tem perseguido a construção de artefatos nucleares e da bomba atômica. Há indícios que preocupam”, avaliou (trecho da matéria publicada no portal Estadão hoje).

Na Folha Online, a forma de tentar reduzir a importância do acordo foi destacar o anúncio de que o Irã afirmou que irá continuar enriquecendo urânio a 20% (em uma linha final de um dos vários textos do portal UOL, é dada a informação — sonegada em quase todas notícias — de que para fazer uma bomba atômica é necessário enriquecer urânio a 90%!).

Também repercutiu as opiniões céticas de “analistas internacionais” — sempre dos EUA e das potências nucleares europeias, interessadas diretas em bloquear o acesso dos países em desenvolvimento à tecnologia nuclear, porém deu espaço a um articulista iraniano que deu uma visão diferenciada, enfatizando o papel importante de mediação do Brasil e da Turquia, vistos como países “amigos” do Irã, ao contrário dos demais membros do Conselho de Segurança da ONU.

O que chama a atenção nesta cobertura? Primeiro, o alinhamento ideológico da mídia conservadora a uma política internacional de submissão aos Estados Unidos e demais potências mundiais, criticando qualquer iniciativa internacional independente da chancelaria brasileira, em especial a geopolítica Sul-Sul.

Segundo, a transformação do espaço de noticiário em lugar de manifestação explícita de opinião e uma “quase torcida” para que estas iniciativas da chancelaria brasileira fracassem e, quando dão certo, a recusa em reconhecer o erro de avaliação.

E, terceiro, a postura desavergonhada de ocultação de informações (por exemplo, que este enriquecimento do urânio no Irã não é suficiente, nem de longe, para a fabricação de armas nucleares), de escolha ideológica de fontes (todas elas das grandes potências, em especial dos EUA) e a tentativa de construção de um consenso de que a ação política das “potências ocidentais” é o lado do bem e o Irã, o lado “mau”.

E, travestidos de vestais do bem, os jornais pouco deram espaço — como dão, por exemplo, quando a China ou Cuba expulsam um dissidente político — ao fato de que Israel impediu o pensador judeu norte-americano Noam Chomsky de fazer uma palestra em Ramallah porque ele é um crítico áspero da política israelense para os palestinos. Será que isto não é ataque à “liberdade de expressão” ou isto acontece só quando vem do Chávez, do Castro ou do Lula?

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