Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:
“O governo Lula, que tomou posse em 2003, acabou antes da hora”.
“O governo Lula acabou.”
As duas afirmações foram feitas no delírio que tomou conta de grande parte da imprensa tucana em 2005, o que levou a muitos espasmos de ejaculação precoce. A primeira, de um livro de uma empregada da empresa familiar dos Marinhos, a nunca suficientemente sóbria Lucia Hippolito.
Publicada no auge do que acreditavam seria a crise terminal do governo Lula, no livro “Por dentro do governo Lula”, sugerindo que a perspicaz personagem tinha captado as entranhas do governo, pela sua suposta formação de historiadora. O subtítulo reitera esse olhar privilegiado – “Anotações num Diário de Bordo”, o que pode explicar a pouca sobriedade, provocada pelo vai e vem da viagem.
A segunda afirmação foi feita por um amiguinho, dando uma força para a coleguinha, tomando euforicamente como um fato o fim do governo. O texto é de Ricardo Noblat, na quarta capa do desafortunado livro da pouco sensata funcionaria da mesma empresa que ele.
Ao que se saiba, passados cinco anos, nenhum dos dois fez autocrítica, reconsiderou as suas apreciações, considerou que tinham tido um acesso de onipotência e que tinham se equivocado redondamente. Nada disso. Seguem adiante com suas argutas “análises” cobrando seus salários da mesma empresa, como se não tivesse errado redondamente.
Ninguém acredita no que dizem eles e seus colegas na mídia direitista. Todos eles acreditavam que o governo Lula era um gigante de pés de barro, sem apoio popular, totalmente entregue às ameaças da oposição, inevitavelmente condenado ao impeachment ou a sangrar continuamente até eleições em que ou Lula sequer seria candidato ou seu candidato seria facilmente derrotado pela oposição – por Alckmin ou por Serra. Acreditavam que Lula seria um outro Jânio ou um outro Collor – heróis efêmeros dessa mesma mídia.
Não decifraram o enigma Lula e foram devorados por ele. Lula deu a volta por cima e ascendeu dos 28% de apoio a que chegou a estar reduzido no auge da crise de 2005 aos mais de 80% atuais. Quando a oposição mandou mensageiros com a proposta de capitulação ao Lula – retira-se a proposta do impeachment e Lula renunciaria a candidatar-se a um segundo mandato, proposta que não foi levada pela Dilma, que esteve sempre alinhada com Lula, ao contrário do que disse a venenosa reportagem do Valor -, ouviu um palavrão daqueles do Lula, que disse que viraria o país de cabeça para baixo.
E virou. Não apenas no apelo ao apoio popular, mas sobretudo pelas políticas sociais, que haviam começado a deslanchar com as mudanças no governo, especialmente com o papel de coordenação que passou a ter a Dilma no governo.
Supostos analistas políticos que cometem erros desse calibre, não se emendam, não renunciaram a seus cargos, continuam na mesma toada, revelam como não conhecem o país e tampouco a política, o poder, o governo e o povo brasileiro.
Acreditavam, como Fukuyamas tucanos, que o governo Lula tinha acabado, que seus amigos tucanos voltariam ao poder e o país voltaria a ser deles. Seus patrões já preparavam os apressados cadernos com a necrologia do governo Lula. Como havia dito um ex-ministro da ditadura: “Uma hora o PT teria que ganhar, fracassaria e os deixaria governar o país sem oposição popular”.
Se equivocaram e, pelo que tudo indica, continuam a equivocar-se. Lula não manteria sua popularidade com a crise internacional. Manteve e consolidou o apoio ao governo. Lula não transferiria sua popularidade para a Dilma. Transfere. Dilma, como nunca se havia candidatado, não seria uma boa candidata. Ela se revela excelente candidata. Serra mostraria ser experiente, tranqüilo, seguro. Ele se revela destemperado, inseguro, intranqüilo.
A história não acabou, o governo Lula não “acabou antes da hora”, tem tudo para eleger sua sucessora. Os corvos ladram, a caravana passa.
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terça-feira, 1 de junho de 2010
segunda-feira, 31 de maio de 2010
Repúdio ao governo terrorista de Israel
Reproduzo nota do Cebrapaz:
O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz - vem
a público condenar de forma veemente o vil ataque militar israelense contra
a “Frota da Liberdade”, missão pacífica e humanitária que viajava à Faixa de
Gaza para entregar alimentos e remédios à população do território bloqueado por
Israel. Durante o ataque foram assassinadas 19 pessoas de diferentes
nacionalidades e mais de 60 ficaram feridas.
Tal crime de lesa-humanidade cometido pelo governo de Israel demonstra mais uma
vez sua natureza agressiva e terrorista. Israel não só nega o direito do povo
palestino a ter seu estado independente, como usa a força militar para impedir
qualquer ajuda humanitária a este martirizado povo, vítima de ocupação e
ataques, como ocorreu entre fins de dezembro de 2008 e janeiro de 2009.
O Cebrapaz manifesta sua indignação, sua revolta e repúdio a este ato terrorista
perpetrado contra militantes desarmados e indefesos, bem como a solidariedade
ao povo palestino em sua legítima luta pela criação de um Estado livre e
independente com as fronteiras estabelecidas em 1967 e Jerusalém Oriental como
sua capital.
A ignominiosa agressão ocorreu em águas internacionais, constituindo, portanto,
crime de dimensão internacional. É necessário dizer que as agressões do Estado
israelense contra o povo palestino têm contado com o apoio e a tolerância dos
Estados Unidos.
O Cebrapaz soma-se ao Conselho Mundial da Paz no chamamento a todas as forças
amantes da paz para que denunciemos amplamente mais este crime, que não pode
ficar impune.
Viva o povo palestino!
Fora Israel das terras ocupadas palestinas!
Libertação imediata dos ativistas e dos navios e da sua carga humanitária!
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O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz - vem
a público condenar de forma veemente o vil ataque militar israelense contra
a “Frota da Liberdade”, missão pacífica e humanitária que viajava à Faixa de
Gaza para entregar alimentos e remédios à população do território bloqueado por
Israel. Durante o ataque foram assassinadas 19 pessoas de diferentes
nacionalidades e mais de 60 ficaram feridas.
Tal crime de lesa-humanidade cometido pelo governo de Israel demonstra mais uma
vez sua natureza agressiva e terrorista. Israel não só nega o direito do povo
palestino a ter seu estado independente, como usa a força militar para impedir
qualquer ajuda humanitária a este martirizado povo, vítima de ocupação e
ataques, como ocorreu entre fins de dezembro de 2008 e janeiro de 2009.
O Cebrapaz manifesta sua indignação, sua revolta e repúdio a este ato terrorista
perpetrado contra militantes desarmados e indefesos, bem como a solidariedade
ao povo palestino em sua legítima luta pela criação de um Estado livre e
independente com as fronteiras estabelecidas em 1967 e Jerusalém Oriental como
sua capital.
A ignominiosa agressão ocorreu em águas internacionais, constituindo, portanto,
crime de dimensão internacional. É necessário dizer que as agressões do Estado
israelense contra o povo palestino têm contado com o apoio e a tolerância dos
Estados Unidos.
O Cebrapaz soma-se ao Conselho Mundial da Paz no chamamento a todas as forças
amantes da paz para que denunciemos amplamente mais este crime, que não pode
ficar impune.
Viva o povo palestino!
Fora Israel das terras ocupadas palestinas!
Libertação imediata dos ativistas e dos navios e da sua carga humanitária!
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Jabor: “A patologia de um fantoche”
Reproduzo o corajoso artigo de Marco Antonio Araújo, do blog “O Provocador”:
O ex-cineasta Arnaldo Jabor sempre aparece na calada da noite para assustar crianças e democratas com seus olhos e raciocínios esbugalhados. Medo.
Mais feio é o que ele escreve. Ao observar a patologia de suas dejeções literárias, ficam evidentes o oportunismo e a escatologia ideológica desse cidadão.
Do alto de seu ego, em vez de pular e suicidar-se, investe numa retórica de inegável pobreza estilística. Sua literatura arrogante é indigna de reacionários limpinhos como Nelson Rodrigues ou alucinados geniais como Glauber Rocha.
Sem pudor, o Arnaldo limpa os pés nos capachos dos palácios e outorga-se lucidez num país de dementes. Joga suas fichas ensebadas na provocação barata, na autopromoção compulsiva, no servilismo explícito.
Ele sempre encontra um jeito de puxar o saco dos barões e baronetes. FHC, Collor, Serra, Bush, Reagan. Até PC Farias esse homem defendeu. Menos o Lula, parabéns.
Arnaldo somatiza a doença da adesão incondicional ao poder econômico. Em seu maniqueísmo, que alterna forças das trevas e anjos neoliberais, o que não for tucano é lixo, espantalho, judas.
Uiva delírios paranóicos e destila rancor contra quem tenha um projeto para o Brasil diferente do genocídio promovido pelas elites brancas.
Faz de conta que seus aliados não são o que o Brasil formou de mais perverso, arcaico e malévolo nas últimas décadas.
Mártir de si mesmo, Arnaldo morre de medo de perder o emprego que lhe restou. Não há por que se preocupar. Sempre haverá espaço para os escribas do templo que exalem elogios subalternos e lambam as feridas que o poder produz.
PS: Se alguém achou esse post pesado, grosseiro ou sem noção, um conselho: imagine o Jabor lendo isto na TV. No fundo, no fundo, estou prestando uma homenagem.
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O ex-cineasta Arnaldo Jabor sempre aparece na calada da noite para assustar crianças e democratas com seus olhos e raciocínios esbugalhados. Medo.
Mais feio é o que ele escreve. Ao observar a patologia de suas dejeções literárias, ficam evidentes o oportunismo e a escatologia ideológica desse cidadão.
Do alto de seu ego, em vez de pular e suicidar-se, investe numa retórica de inegável pobreza estilística. Sua literatura arrogante é indigna de reacionários limpinhos como Nelson Rodrigues ou alucinados geniais como Glauber Rocha.
Sem pudor, o Arnaldo limpa os pés nos capachos dos palácios e outorga-se lucidez num país de dementes. Joga suas fichas ensebadas na provocação barata, na autopromoção compulsiva, no servilismo explícito.
Ele sempre encontra um jeito de puxar o saco dos barões e baronetes. FHC, Collor, Serra, Bush, Reagan. Até PC Farias esse homem defendeu. Menos o Lula, parabéns.
Arnaldo somatiza a doença da adesão incondicional ao poder econômico. Em seu maniqueísmo, que alterna forças das trevas e anjos neoliberais, o que não for tucano é lixo, espantalho, judas.
Uiva delírios paranóicos e destila rancor contra quem tenha um projeto para o Brasil diferente do genocídio promovido pelas elites brancas.
Faz de conta que seus aliados não são o que o Brasil formou de mais perverso, arcaico e malévolo nas últimas décadas.
Mártir de si mesmo, Arnaldo morre de medo de perder o emprego que lhe restou. Não há por que se preocupar. Sempre haverá espaço para os escribas do templo que exalem elogios subalternos e lambam as feridas que o poder produz.
PS: Se alguém achou esse post pesado, grosseiro ou sem noção, um conselho: imagine o Jabor lendo isto na TV. No fundo, no fundo, estou prestando uma homenagem.
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O ódio da mídia e a resposta da Conclat
Nos últimos dias, a mídia “privada” voltou à carga, com uma virulência impressionante, contra o sindicalismo brasileiro. Isto sempre ocorre às vésperas das eleições presidenciais. Primeiro foi a revista Época, que repetiu o bordão golpista de 1964 para atacar a “república sindical” instalada no governo Lula. Na sequência, como que numa ação orquestrada nas orgias do Café Millenium, o jornal O Estado de S.Paulo publicou longa “reporcagem” para criticar o “banditismo sindical”.
No editorial de quinta-feira, o Estadão não escondeu seu saudosismo do golpe militar. “O Brasil livrou-se, anos atrás [refere-se, descaradamente, a 1964], de se tornar uma república sindicalista, mas descambou para outro mal. Os sindicatos enveredaram pelo mundo dos negócios à custa do trabalhador... Por obra e graça do Imposto Sindical, o sindicalismo é uma atividade próspera, com poucos benefícios para os sindicalizados, mas muito lucro para os dirigentes”.
Corrupção e benesses do Estadão
A partir de casos isolados de corrupção, como o de um sindicato de Rio Verde (GO) dirigido por “gatos” – o que evidencia o risco do fim da unicidade sindical, que a mesma mídia hoje defende –, o Estadão generaliza as críticas. Todos os sindicalistas seriam “bandidos”. O editorial também prega o fim da contribuição sindical, que no período da ditadura a mesma mídia defendia como um mecanismo para desviar os sindicatos de seus fins, travestindo-os de órgãos assistencialistas.
A crítica generalizada ao sindicalismo é pura manipulação. Equivaleria a afirmar que a famíglia Mesquita é bandida, já que várias empresas que publicam anúncios nos seus jornais exploram o trabalho escravo e sonegam impostos – o que é fácil de constatar nas páginas de publicidade do Estadão. Ou que deveria ser decretada a prisão dos Mesquita, acusados de fraudar a Previdência. O Estadão critica o “imposto sindical”, mas não rejeita os fartos recursos da publicidade oficial.
Uma luta estratégica e urgente
A razão desta nova escalada de ataques é evidente. Nos atos do 1º de Maio na capital paulista, o presidente Lula e Dilma Rousseff foram recebidos com entusiasmo pelas centrais sindicais. Já o candidato oficial da mídia “privada”, José Serra, fugiu das manifestações, temendo as vaias. Os ataques visam intimidar o sindicalismo, colocando-o na defensiva numa campanha sucessória decisiva para o futuro do país. O objetivo é estigmatizar e acuar os sindicatos e as centrais.
Mas o sindicalismo não deve se intimidar. Pelo contrário. Deveria aproveitar a deixa para travar a batalha estratégica pela democratização da comunicação. Não dá mais para ouvir passivamente estes e outros ataques histéricos. Não dá mais para assistir a cobertura das greves como se elas fossem culpadas pelo “caos no trânsito”. Não dá mais para choramingar diante das manipulações da mídia. A luta contra a ditadura midiática é hoje vital para o avanço da luta dos trabalhadores.
Plataforma imediata do sindicalismo
A Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), que reunirá mais de 30 mil líderes sindicais nesta terça-feira no Ginásio do Pacaembu (SP), deveria incluir na sua plataforma para os presidenciáveis as históricas demandas pela democratização da comunicação. Entre outras bandeiras, algumas deveriam ser encaradas com prioridade máxima pelo sindicalismo brasileiro:
- Pela implantação do Plano Nacional de Banda Larga, com a meta de atingir 40 milhões de lares até 2014, como mecanismo indispensável de estimulo à pluralidade informativa no Brasil;
- Pela instalação imediata do Conselho Nacional de Comunicação, uma instância tripartite com a responsabilidade de regulamentar, regular e fiscalizar os veículos de comunicação;
- Pelo fim da odiosa criminalização das rádios comunitárias, com o estímulo à criação de mais emissoras sob controle dos movimentos sociais nos bairros e no interior do país;
- Pela revisão dos critérios de concessão da publicidade oficial dos governos, com o objetivo de estimular veículos alternativos e conter o processo de monopolização no setor;
- Pela introdução da cláusula de consciência, já existente em várias nações, garantido o direito aos movimentos sociais de utilizar o mesmo espaço nos veículos quando forem difamados;
- Pela garantia do direito de antena, hoje uma conquista democrática dos partidos políticos, para que os movimentos sociais possam usufruir de espaços nas emissoras abertas de rádio e TV;
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No editorial de quinta-feira, o Estadão não escondeu seu saudosismo do golpe militar. “O Brasil livrou-se, anos atrás [refere-se, descaradamente, a 1964], de se tornar uma república sindicalista, mas descambou para outro mal. Os sindicatos enveredaram pelo mundo dos negócios à custa do trabalhador... Por obra e graça do Imposto Sindical, o sindicalismo é uma atividade próspera, com poucos benefícios para os sindicalizados, mas muito lucro para os dirigentes”.
Corrupção e benesses do Estadão
A partir de casos isolados de corrupção, como o de um sindicato de Rio Verde (GO) dirigido por “gatos” – o que evidencia o risco do fim da unicidade sindical, que a mesma mídia hoje defende –, o Estadão generaliza as críticas. Todos os sindicalistas seriam “bandidos”. O editorial também prega o fim da contribuição sindical, que no período da ditadura a mesma mídia defendia como um mecanismo para desviar os sindicatos de seus fins, travestindo-os de órgãos assistencialistas.
A crítica generalizada ao sindicalismo é pura manipulação. Equivaleria a afirmar que a famíglia Mesquita é bandida, já que várias empresas que publicam anúncios nos seus jornais exploram o trabalho escravo e sonegam impostos – o que é fácil de constatar nas páginas de publicidade do Estadão. Ou que deveria ser decretada a prisão dos Mesquita, acusados de fraudar a Previdência. O Estadão critica o “imposto sindical”, mas não rejeita os fartos recursos da publicidade oficial.
Uma luta estratégica e urgente
A razão desta nova escalada de ataques é evidente. Nos atos do 1º de Maio na capital paulista, o presidente Lula e Dilma Rousseff foram recebidos com entusiasmo pelas centrais sindicais. Já o candidato oficial da mídia “privada”, José Serra, fugiu das manifestações, temendo as vaias. Os ataques visam intimidar o sindicalismo, colocando-o na defensiva numa campanha sucessória decisiva para o futuro do país. O objetivo é estigmatizar e acuar os sindicatos e as centrais.
Mas o sindicalismo não deve se intimidar. Pelo contrário. Deveria aproveitar a deixa para travar a batalha estratégica pela democratização da comunicação. Não dá mais para ouvir passivamente estes e outros ataques histéricos. Não dá mais para assistir a cobertura das greves como se elas fossem culpadas pelo “caos no trânsito”. Não dá mais para choramingar diante das manipulações da mídia. A luta contra a ditadura midiática é hoje vital para o avanço da luta dos trabalhadores.
Plataforma imediata do sindicalismo
A Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), que reunirá mais de 30 mil líderes sindicais nesta terça-feira no Ginásio do Pacaembu (SP), deveria incluir na sua plataforma para os presidenciáveis as históricas demandas pela democratização da comunicação. Entre outras bandeiras, algumas deveriam ser encaradas com prioridade máxima pelo sindicalismo brasileiro:
- Pela implantação do Plano Nacional de Banda Larga, com a meta de atingir 40 milhões de lares até 2014, como mecanismo indispensável de estimulo à pluralidade informativa no Brasil;
- Pela instalação imediata do Conselho Nacional de Comunicação, uma instância tripartite com a responsabilidade de regulamentar, regular e fiscalizar os veículos de comunicação;
- Pelo fim da odiosa criminalização das rádios comunitárias, com o estímulo à criação de mais emissoras sob controle dos movimentos sociais nos bairros e no interior do país;
- Pela revisão dos critérios de concessão da publicidade oficial dos governos, com o objetivo de estimular veículos alternativos e conter o processo de monopolização no setor;
- Pela introdução da cláusula de consciência, já existente em várias nações, garantido o direito aos movimentos sociais de utilizar o mesmo espaço nos veículos quando forem difamados;
- Pela garantia do direito de antena, hoje uma conquista democrática dos partidos políticos, para que os movimentos sociais possam usufruir de espaços nas emissoras abertas de rádio e TV;
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domingo, 30 de maio de 2010
A Conclat, a CMS e o direito à comunicação
Reproduzo artigo de Rosane Bertotti, secretária nacional de comunicação da CUT:
Nos próximos dias a capital paulista sediará dois eventos históricos, reunindo o que há de mais representativo no movimento sindical e social brasileiro para definir ações unitárias na luta pela construção de um projeto nacional de desenvolvimento.
Serão duas Assembleias maiúsculas. Uma no dia 1º de junho, histórica, somando mais de 30 mil lideranças da CUT, CGTB, CTB, Força e NCST no Pacaembu, com a classe trabalhadora coroando o intenso processo de conquistas tão expressivas como é a política de valorização do salário mínimo, Outra, na véspera, 31 de maio, com cerca de dois mil dirigentes das 28 entidades que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), potencializando ações ao lado do MST e da UNE em defesa dos recursos do pré-sal, da aceleração da reforma agrária e da ampliação dos investimentos e das vagas nas universidades públicas.
Na agenda comum, além do compromisso com a soberania, a democracia e a valorização do trabalho, compreendidos como pilares do desenvolvimento, a determinação de enfrentar o que tem se caracterizado como o principal partido da direita em nosso país: os conglomerados privados de mídia.
Ao relegar à invisibilidade a cobertura do 1º de Maio das centrais, que reuniu milhões de trabalhadores e trabalhadoras de Norte a Sul, os meios mercantis de comunicação expuseram o que escondem por detrás da sua altissonante “imparcialidade”. O grau de manipulação e desinformação que tomou conta do noticiário só não foi maior do que o tombo das suas audiências – o que já veio e os que estão por vir em função dos seus reiterados divórcios com a realidade. Como disse Luís Fernando Veríssimo, “às vezes a única coisa verdadeira num jornal é a data”.
O mesmo comportamento venal aconteceu diante do anúncio do governo de que a Telebrás seria a responsável, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), pela popularização das telecomunicações, que vinha sendo administrada por monopólios estrangeiros com serviço caro e de péssima qualidade. Contra o papel protagonista do estado se insurgiram manchetes, multiplicaram-se os artigos e reportagens para defender o indefensável: o interesse dos anunciantes contra a universalização da banda larga. No fundo queriam mesmo era impedir que o serviço fosse prestado em regime público para que continuasse privatizado, com os lucros alavancados ainda mais pelos recursos que planejavam tomar do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação).
Felizmente, a sensatez falou mais alto. A comunicação, como a verdade, não pode ser convertida em mercadoria, apropriada por donos que interpretam a realidade conforme suas conveniências político-ideológicas, ditada invariavelmente pelo amor aos cifrões. Daí a necessidade da implantação de um novo marco regulatório para o Sistema de Comunicação no Brasil, com ênfase no interesse público e na garantia de direitos humanos, para acesso, produção e meios de distribuição de conteúdo. Daí a necessidade da regulamentação dos artigos do Capítulo V da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social.
É sempre bom lembrar os pontos que os barões da mídia querem que esqueçamos, reiterados democraticamente na Conferência Nacional de Comunicação. A Constituição determina que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição (art.220); estabelece princípios para a produção e programação das emissoras de rádio e televisão (221); determina que a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país (222); sublinha que Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal (223) e Institui o Conselho de Comunicação Social, como órgão auxiliar do Congresso (224).
Afogadas no abecedário neoliberal da “grande” imprensa, tais determinações legais viraram letra morta. É hora de levantarmos coletivamente a voz, milhões de vozes, contra a ditadura midiática que nos quer mudos. Façamos com que se ouçam os gritos dos protestos criminalizados, amordaçados e ensurdecidos nas câmaras de tortura editorial e que, enfim, se vejam por inteiro, o calor e a energia da vida dos que combatem, sem trégua ou descanso, pela justiça, que é a verdade que está por vir.
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Nos próximos dias a capital paulista sediará dois eventos históricos, reunindo o que há de mais representativo no movimento sindical e social brasileiro para definir ações unitárias na luta pela construção de um projeto nacional de desenvolvimento.
Serão duas Assembleias maiúsculas. Uma no dia 1º de junho, histórica, somando mais de 30 mil lideranças da CUT, CGTB, CTB, Força e NCST no Pacaembu, com a classe trabalhadora coroando o intenso processo de conquistas tão expressivas como é a política de valorização do salário mínimo, Outra, na véspera, 31 de maio, com cerca de dois mil dirigentes das 28 entidades que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), potencializando ações ao lado do MST e da UNE em defesa dos recursos do pré-sal, da aceleração da reforma agrária e da ampliação dos investimentos e das vagas nas universidades públicas.
Na agenda comum, além do compromisso com a soberania, a democracia e a valorização do trabalho, compreendidos como pilares do desenvolvimento, a determinação de enfrentar o que tem se caracterizado como o principal partido da direita em nosso país: os conglomerados privados de mídia.
Ao relegar à invisibilidade a cobertura do 1º de Maio das centrais, que reuniu milhões de trabalhadores e trabalhadoras de Norte a Sul, os meios mercantis de comunicação expuseram o que escondem por detrás da sua altissonante “imparcialidade”. O grau de manipulação e desinformação que tomou conta do noticiário só não foi maior do que o tombo das suas audiências – o que já veio e os que estão por vir em função dos seus reiterados divórcios com a realidade. Como disse Luís Fernando Veríssimo, “às vezes a única coisa verdadeira num jornal é a data”.
O mesmo comportamento venal aconteceu diante do anúncio do governo de que a Telebrás seria a responsável, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), pela popularização das telecomunicações, que vinha sendo administrada por monopólios estrangeiros com serviço caro e de péssima qualidade. Contra o papel protagonista do estado se insurgiram manchetes, multiplicaram-se os artigos e reportagens para defender o indefensável: o interesse dos anunciantes contra a universalização da banda larga. No fundo queriam mesmo era impedir que o serviço fosse prestado em regime público para que continuasse privatizado, com os lucros alavancados ainda mais pelos recursos que planejavam tomar do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação).
Felizmente, a sensatez falou mais alto. A comunicação, como a verdade, não pode ser convertida em mercadoria, apropriada por donos que interpretam a realidade conforme suas conveniências político-ideológicas, ditada invariavelmente pelo amor aos cifrões. Daí a necessidade da implantação de um novo marco regulatório para o Sistema de Comunicação no Brasil, com ênfase no interesse público e na garantia de direitos humanos, para acesso, produção e meios de distribuição de conteúdo. Daí a necessidade da regulamentação dos artigos do Capítulo V da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social.
É sempre bom lembrar os pontos que os barões da mídia querem que esqueçamos, reiterados democraticamente na Conferência Nacional de Comunicação. A Constituição determina que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição (art.220); estabelece princípios para a produção e programação das emissoras de rádio e televisão (221); determina que a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país (222); sublinha que Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal (223) e Institui o Conselho de Comunicação Social, como órgão auxiliar do Congresso (224).
Afogadas no abecedário neoliberal da “grande” imprensa, tais determinações legais viraram letra morta. É hora de levantarmos coletivamente a voz, milhões de vozes, contra a ditadura midiática que nos quer mudos. Façamos com que se ouçam os gritos dos protestos criminalizados, amordaçados e ensurdecidos nas câmaras de tortura editorial e que, enfim, se vejam por inteiro, o calor e a energia da vida dos que combatem, sem trégua ou descanso, pela justiça, que é a verdade que está por vir.
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