terça-feira, 20 de julho de 2010

Remédios genéricos: Serra mente!

Durante o seminário “Brasil: desenvolvimento e inclusão social”, realizado pelo PSB ontem (19), a candidata Dilma Rousseff desmascarou mais uma das mentiras de José Serra. Ao homenagear um dos dirigentes deste partido, Jamil Haddad, falecido em dezembro, ela fez uma justa correção histórica. “Gostaria de ressaltar também a importância de Jamil Haddad, que possibilitou a fabricação dos genéricos no Brasil. Precisamos dar a autoria do programa a quem é de direito”.

Na sua campanha, o demotucano coleciona mentiras novas e antigas. Entre as novas, ele afirmou recentemente que iria “dobrar o Bolsa Família”, logo ele que sempre desqualificou esta iniciativa como “bolsa esmola” e que cortou investimentos de São Paulo nos programas de transferência de renda. Entre as velhas, o tucano voltou a repetir que foi o pai do FAT e do seguro-desemprego, o que foi imediatamente desmascarado pelas centrais sindicais. A mentira mais batida, porém, é de Serra foi o criador dos remédios genéricos e “o melhor ministro da Saúde da história do país”.

Haddad desmente os tucanos

O decreto-lei número 793, que possibilitou a fabricação de remédios genéricos, é de 1993 e o seu autor foi Jamil Haddad, ex-ministro da Saúde de Itamar Franco. Antes, em 1991, o ex-deputado Eduardo Jorge já havia apresentado o projeto de lei 2.022, que proibia o uso de marca comercial ou fantasia nos produtos farmacêuticos e obrigava a utilização do nome genérico nos remédios comercializados no país. Ou seja: bem antes do trágico reinado de FHC e do seu egocêntrico ministro da Saúde, a política dos remédios genéricos já estava em pleno curso.

Ainda vivo, Jamil Haddad até ironizou os que tentavam se apropriar indevidamente do seu projeto: “Como de filho bonito todo mundo quer ser o pai, em 1999 foi aprovada uma lei, que era praticamente uma regulamentação dos remédios genéricos. O então ministro da Saúde, José Serra, passou a dizer que ele era o autor da lei. Eu considero uma usurpação o que está sendo enfatizado pelo PSDB. Eles não têm fundamento legal nenhum para afirmar que foi por meio daquele partido que se implantou a política dos medicamentos genéricos no país”.

Retrocessos e bondades do ex-ministro

Além de mentir sobre a autoria do projeto, os tucanos ainda foram denunciados por tentar atrasar a sua implantação. O partido cedeu às pressões do poderoso lobby da indústria farmacêutica, que ingressou na Justiça com liminares e fez chantagem diplomática a partir dos países sedes destas multinacionais. No primeiro mandato de FHC, iniciado em 1995, a implantação dos genéricos foi simplesmente arquivada. Só no final, com o desgaste do seu governo, é que ela foi retomada, com o aperto da fiscalização sobre as empresas farmacêuticas.

Para apagar as digitais de Jamil Haddad, FHC e Serra revogaram o decreto anterior e baixaram uma lei (9.787) e um novo decreto (3.181) sobre o tema. Ambos apresentaram retrocessos com relação à política anterior, fazendo concessões às multinacionais do setor. Enquanto o decreto do ex-ministro de Itamar Franco obrigava, por exemplo, que as letras do nome genérico fossem três vezes maiores do que a marca comercial, o projeto de Serra reduziu para o mesmo tamanho. Na ocasião, o presidente da Abifarma, o empresário Bandeira de Mello, elogiou a bondade de Serra para com as multinacionais. “A empresa agora poderá vender caro para quem quiser comprar”.

“Um lobista das multinacionais”

Vários estudos também desmascaram o embuste de que “Serra foi o melhor ministro da Saúde da história do Brasil”. A sua passagem pelo ministério foi um desastre para a indústria nacional de medicamentos. O setor foi totalmente desnacionalizado, beneficiando as multinacionais do setor, em especial dos EUA. A importação de insumos e remédios saltou de US$ 50 milhões, em 1990, para US$ 2,5 bilhões em 2001. “Nós viramos uma zona franca para a importação de remédios”, acusou Dante Alário Júnior, da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).

O incentivo dado por José Serra às importações de remédios fez com que o consumo de produtos fabricados no exterior crescesse trinta vezes, saltando da faixa de 1% para 30% do mercado. A isenção do imposto de importação bancada pelos tucanos desestimulou a produção interna, gerou forte desemprego no setor, reduziu os investimentos em pesquisa e tecnologia, causou a falência de várias indústrias nativas e elevou o preço dos remédios. Na época, alguns empresários do setor acusaram José Serra de ser “lobista das multinacionais dos medicamentos”.

Ministério virou “balcão de negócios”

Mesmo na área dos genéricos, a atuação do ex-ministro sofreu duras críticas. Ele presenteou os laboratórios estrangeiros com isenção total de impostos para importação. Certificados obtidos em órgãos de outros países, como do FDA dos EUA, eram imediatamente liberados como o rótulo de “genéricos”. Já as empresas nacionais eram obrigadas a fazer testes demorados para registrar os seus produtos, ao custo de US$ 60 mil. O resultado foi a invasão de “genéricos” estrangeiros e várias suspeitas de corrupção. Tanto que o ministério foi rotulado de “balcão de negócios”.

Quando a Polícia Federal apreendeu a agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos, ela continha os nomes de assessores de Serra. Alguns foram acusados de extorquir empresários nacionais para liberar seus produtos. Em outro caso suspeito, batizado de “operação vampiro”, a PF desvendou uma quadrilha que atuava no Ministério da Saúde nas licitações para a compra de medicamentos. Os “vampiros” da máfia do sangue faziam parte do esquema PC Farias, mas continuaram agindo impunemente na gestão de José Serra. Ao ano, eles desviaram cerca de R$ 120 milhões.

Desmonte e surto da dengue

A política entreguista do ex-ministro José Serra causou o aumento do preço dos medicamentos – os de marca e os genéricos. No reinado tucano, as multinacionais do setor festejaram os recordes dos seus lucros. Além de prejudicar a saúde da população com os preços abusivos, Serra sabotou a indústria nacional de remédios e agravou o desemprego no país. Como ministro da Saúde, sua única prioridade foi beneficiar as multinacionais do setor. Já como deputado, ele tinha cumprido o mesmo papel, atuando como lobista da lei das patentes do cartel farmacêutico.

Como se nota, é muita petulância afirmar que “Serra foi o melhor ministro da Saúde da história”. Para desmenti-lo, bastaria lembrar o surto da dengue no país. Em 2001, o grão-tucano gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas de combate à dengue. Como parte do desmonte neoliberal do Estado, ele demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar os focos do Aedes Aegypti (transmissor da dengue). Resultado: em 2002 o Estado do Rio de Janeiro registrou 207.521 casos de dengue, com 63 mortes. Ou seja: Serra mente!

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Ataques da mídia golpista na América Latina

Reproduzo editorial do sítio Vermelho:

As declarações do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Alejandro Aguirre, contra os líderes de governos progressistas da nossa América Latina, feitas ao cabo de uma reunião do comitê executivo da entidade, ganharam ampla repercussão na chamada mídia hegemônica neste final de semana.

O principal alvo de Aguirre foi o presidente Lula, a quem chamou de “falso democrata” em função das relações amigáveis entre o chefe do Estado brasileiro e os presidentes de Cuba, Venezuela e Bolívia, entre outros líderes de governos progressistas da América Latina. Também cobrou uma posição do governo sobre a alegada censura imposta pelo Poder Judiciário ao jornal “O Estado de São Paulo” em processo que envolve a família Sarney.

Ele não voltou suas baterias apenas contra o presidente do Brasil. Atacou Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Rafael Correa, do Equador, Daniel Ortega, da Nicarágua e Cristina Kirchner, da Argentina. "Esses governos usaram leis no Congresso, ameaças, subornos, publicidade oficial, atos judiciais sumamente arbitrários. Esses fatos são públicos", esbravejou.

O presidente da SIP não está em condições de dar lições de democracia a ninguém, pois a “imprensa” que representa, monopolizada por alguns poucos grupos capitalistas e políticos a eles associados, esteve sempre, ao longo de nossa história, metida da cabeça aos pés com a direita golpista na América Latina.

Podemos recordar os idos de 1964 no Brasil, 1973, no Chile, 1976 na Argentina ou, mais recentemente, o golpe de abril de 2002 contra Chávez na Venezuela (felizmente abortado) e de 2009 em Honduras, institucionalizado através de uma farsa eleitoral graças aos EUA. Em todas essas ocasiões, os meios de comunicação filiados à SIP, em grande número, atiçaram e respaldaram a direita golpista, conforme argumenta o jornalista Breno Altman em artigo veiculado no Vermelho. Por estas e outras é que ganharam a merecida reputação de mídia golpista.

Alejandro Aguirre fala em nome da “democracia” e da liberdade de imprensa, mas a ouvidos mais atentos seu discurso soa cínico e falso. Os interesses que na prática defende são os dos grupos empresariais que monopolizam os grandes meios de comunicação e confundem a liberdade de suas empresas com liberdade de imprensa, arrogam-se independentes, mas têm o rabo preso com os monopólios capitalistas, o imperialismo e a direita golpista.

As acusações vomitadas pelo presidente da SIP não constituem um episódio isolado. Serão melhor compreendidas como parte de uma contraofensiva mais geral do imperialismo, liderada pelos EUA, frente às vitórias de forças políticas progressistas em diferentes países da América Latina e Caribe, um movimento que não se dá apenas na esfera ideológica.

Muitas outras iniciativas da Casa Branca e do Pentágono na região (com caráter político, econômico e militar) são orientadas para o mesmo objetivo. Podem ser enumerados, como exemplos, acontecimentos como a reativação da 4ª Frota, o golpe em Honduras (2009), a instalação de novas bases na Colômbia, a ocupação militar do Haiti e da Costa Rica, além dos tratados de livre comércio fechados com alguns países.

As coisas certamente não vão parar por aí. As mudanças progressistas em curso na América Latina não podem ser consideradas consolidadas. O imperialismo, que não está morto nem desacordado, tem interesse no retrocesso e conta com o apoio da direita e da mídia golpista para impor, a ferro e fogo se julgar necessário, a sua política.

No Brasil, onde o candidato tucano José Serra integra o coro reacionário da orquestra imperialista, as forças progressistas e a mídia contra-hegemônica têm o dever de desmascarar o discurso falsamente democrático da mídia golpista, defender a integração política e econômica dos países latino-americanos e a soberania nacional.

Trata-se de uma luta prolongada, uma guerra que tem, entre suas grandes batalhas, as eleições de outubro. A ofensiva da mídia golpista contra Lula, Chávez, Castro, Morales e outros governantes latino-americanos da promissora safra mudancista sugere a necessidade de intensificar a luta pela efetiva democratização dos meios de comunicação no Brasil, que poderá avançar no sentido das propostas aprovadas na Confecom com a vitória da candidata Dilma Rousseff e eleição de uma bancada mais progressista para o Congresso Nacional.

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segunda-feira, 19 de julho de 2010

Novela do vice de Serra já terminou?



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A máfia da mídia (SIP) critica Lula

Repelida em vários países, a Sociedade Interamericana de Prensa (SIP) tem a mania de se meter nos assuntos internos das nações do continente. A entidade, que alardeia reunir 1.300 veículos da região, já apoiou golpes militares e ditaduras sangrentas e não tem moral nenhuma para falar em democracia. Mesmo assim, seus mafiosos dirigentes insistem em dizer besteiras. A mais recente foi vomitada pelo presidente da SIP, Alejandro Aguirre, numa entrevista ao Estadão. A matéria até parece que foi encomendada pelo comando da campanha demotucana de José Serra.

O empresário, dono do “Diario de Las Americas” – que é editado em Miami e que recentemente foi desmascarado pela BBC por receber dólares do governo EUA para fazer propaganda contra Cuba –, afirma na entrevista que Lula é “um falso democrata”, que se beneficia “da fé e do poder que o povo nele depositou para destruir as instituições democráticas”. Excitado, o Estadão afirma que Aguirre incluiu Lula na “lista” dos governantes contrários à “liberdade de expressão” – junto com Hugo Chávez, Cristina Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega e Raul Castro.

“Um escárnio contra o Brasil”

“Esses governos não podem continuar a se chamar de democráticos... Esses governos usaram leis no Congresso, ameaças, subornos, publicidade oficial e atos judiciais sumamente arbitrários”, rosnou o falso democrata. Indignado, o deputado Brizola Neto repudiou a entrevista de Aguirre – “um escárnio contra nosso país... Os empresários da mídia não se conformam em haver governantes que não se ajoelham diante dos seus desígnios. O Itamaraty deve, imediatamente, tomar as providencias cabíveis em relação a este sujeitinho”.

A indignação é plenamente compreensível e seu pedido de “providências cabíveis” do Itamaraty também é justo. Em outras nações da América Latina, a SIP já tem sido advertida por interferir na política interna, sendo considerada “persona non grata”. Esta entidade, que reúne a máfia dos barões da mídia, não tem qualquer moral para falar em democracia. Basta conhecer um pouco da sua macabra história. Republico abaixo trechos de um artigo escrito em março de 2009:

Instrumento do imperialismo ianque

A SIP realmente não gosta da democracia. Ela reúne os barões da mídia que apoiaram os golpes militares no continente e sustentaram as ditaduras sanguinárias. No auge do neoliberalismo, eles prosperaram com os subsídios públicos e na orgia do "livre mercado". Agora, estão desesperados com as vitórias de governantes progressistas na América Latina e com o debate destravado sobre a democratização das comunicações. A SIP é a fachada desta máfia midiática. Não tem qualquer moral para falar em "liberdade de imprensa", que ela confunde com liberdade dos monopólios.

Sediada em Miami, ela defende os interesses das corporações capitalistas, dissemina as políticas imperialistas dos EUA e agrega os setores mais reacionários da mídia. A SIP se apresenta como "independente" dos governos, mas seu presidente é primo do ministro da Defesa e irmão do vice-presidente da Colômbia. No seu relatório anterior, ela teve a caradura de elogiar os "avanços" na relação do governo narcoterrorista de Álvaro Uribe com a imprensa, sendo que a Colômbia é um dos recordistas mundiais em assassinatos de jornalistas e sindicalistas.


Jules Dubois, o homem da CIA

Num acalentado estudo, intitulado "Os amos da SIP", o jornalista Yaifred Ron faz um histórico assustador desta entidade. Conforme comprova, "a Sociedade Interamericana de Imprensa é um cartel dos grandes donos de meios de comunicação do continente, que nasceu nos marcos da II Guerra Mundial e se moldou no calor da Guerra Fria para protagonizar uma história de defesa dos interesses oligopólicos, de aliança com os poderes imperiais e de atentados contra a soberania dos povos latino-americanos". Com base em inúmeros documentos, ela demonstra que a entidade tem sólidos e antigos vínculos com a central de "inteligência" dos EUA, a temida CIA.

Ela foi fundada em 1943 numa conferência em Havana, durante a ditadura de Fulgencio Batista. Num primeiro momento, devido à aliança contra o nazi-fascismo, ela ainda reuniu alguns veículos progressistas. Mas isto durou pouco tempo. Com a onda macartista nos EUA e a guerra fria, ela foi tomada de assalto pela CIA. Em 1950, na quinta conferência, em Quito, dois funcionários da agência ianque, Joshua Powers e Jules Dubois, passam a comandar na entidade. Dubois será seu coordenador durante 15 anos e teve seu nome registrado no edifício da entidade em Miami.


Desestabilizar governos progressistas

A SIP se torna um instrumento da CIA para desestabilizar os governos progressistas da América Latina. Para isso, os estatutos foram adulterados, garantindo maioria às publicações empresariais dos EUA; a sede foi deslocada para Miami; e as vozes críticas foram alijadas. "Em resumo, eles destruíram a SIP como entidade independente, transformado-a num aparato político a serviço dos objetivos internacionais dos EUA", afirma Yaifred. Na década de 50, ela fez raivosa oposição ao governo nacionalista de Juan Perón e elegeu o ditador nicaragüense Anastácio Somoza como "o anjo tutelar da liberdade de pensamento". Nos anos 60, seu alvo foi a revolução cubana; nos anos 70, ela bombardeou o governo de Salvador Allende, preparando o clima para o golpe no Chile.

"A ligação dos donos da grande imprensa com os regimes ditatoriais latino-americanos tem sido suficientemente documentada e citada em várias ocasiões para demonstrar que as preocupações da SIP não se dirigem a defesa da liberdade, mas sim à preservação dos interesses empresariais e oligárquicos". Na fase mais recente, a SIP foi cúmplice do golpe midiático na Venezuela, em abril de 2002, difundido todas as mentiras contra o governo democrático de Hugo Chávez. Este não vacilou e considerou seus representantes como personas non gratas no país. Ela também tem feito ataques sistemáticos aos governos de Evo Morales, Rafael Correa e Cristina Kirchner.


Medo das mudanças na comunicação

Atualmente, o maior temor da SIP decorre das mudanças legislativas que objetivam democratizar os meios de comunicação na América Latina. Qualquer iniciativa que vise regulamentar o setor e diminuir o poder dos monopólios é taxada de "atentado à liberdade de imprensa". Como informa Yaifred, "para frear qualquer ação governamental que favoreça a democratização da mídia, a SIP se uniu a outra entidade patronal, a Associação Interamericana de Radiodifusão (AIR)". Ambas declararam guerra às mudanças legislativas em curso na Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina.

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“Ficha suja” do Serra mostra as garras



O desconhecido deputado Índio da Costa, que o DEM impôs como vice do tucano José Serra, vai aos poucos revelando seu caráter. Em entrevista ao blog “mobilizapsdb”, ele abusou da sorte ao acusar sem provas: “Todos sabem que o PT é ligado às Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia], ao narcotráfico, a tudo que há de pior”. Vestindo o figurino de agente provocador da CIA, ele também destilou veneno contra Cuba. “É um horror aquilo. Coitado dos cubanos”.

Dias antes, o vice “ficha suja” já havia mostrado suas garras numa entrevista ao jornal Estadão. Arrogante, ele afirmou: “Dilma é um boneco... O Lula não preparou a Dilma para nada. Ele está usando-a para continuar no poder com o PT. O povo precisa saber que o Lula volta para casa e os mensaleiros do PT permanecem no governo, do lado da Dilma e mandando nela”. O comando de campanha de Dilma deveria abrir imediatamente um processo na Justiça contra o demo leviano!

Ex-genro do presidiário Cacciola

Ao Estadão, o moleque mimado, que declarou à Justiça possuir uma lancha e um ultraleve, ainda se jactou de que seu maior trunfo foi ser relator do projeto “ficha limpa”, recentemente aprovado no Congresso Nacional. “É o cartão de visitas. Ele diz mais ou menos assim: ‘Esse cara é sério e, como a gente, não agüenta mais tanta impunidade’”. Mas bastaram alguns dias de campanha para mostrar que Índio da Costa, além de direitista convicto, tem uma enorme “ficha suja”.

Imposto pelo rei dos factóides, o ex-prefeito Cesar Maia – numa jogada marota para garantir a reeleição do seu filhote –, o jovem deputado já coleciona suspeitas em seu currículo. Ele não tem nada de inocente. Talvez no convívio com o banqueiro Salvatore Cacciola, de quem foi genro, Índio da Costa tenha aprendido os primeiros truques. Para azar dele, o ex-sogro não poderá ser seu cabo eleitoral – Cacciola, um dos maiores bandidos do sistema financeiro, está na cadeia!

Recursos da merenda escolar

Até tucanos menos cínicos sabem que o vice de Serra é um tremendo “ficha suja”. A vereadora do PSDB do Rio de Janeiro, Andrea Gouvêa, foi relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou desvios de recursos públicos na gestão de Cesar Maia. A CPI comprovou que a prefeitura gastou R$ 75 milhões na compra de merendas escolares de uma mesma empresa, a Comercial Milano. Na época, Índio da Costa era o secretário municipal de Administração. “Ele promoveu uma ação entre amigos”, garante a vereadora, que já anunciou que não apoiará Serra.

As idéias reacionárias, de viés fascista, deste demo também não são novas. Ainda como vereador na capital carioca, ele foi várias vezes criticado pela postura autoritária. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o filhote de Cesar Maia se recusou a convocar entidades da sociedade para discutir o tema e impediu que seus representantes questionassem a prefeitura nas audiências públicas. Suas manobras resultaram, inclusive, numa nota de repúdio assinada por 24 vereadores.

“É proibido esmolar no município”

Vereador da elite racista, Índio da Costa também ganhou alguns minutos de fama ao apresentar o projeto de lei que punia os cariocas por doação de esmolas a pedintes. “Fica proibido esmolar no município... Quem doar esmola pagará multa a ser definida”. Na sua justificativa, ele dizia que a mendicância é um “vício”. O projeto foi engavetado, considerado inconstitucional. Ele também foi derrotado na sua iniciativa legislativa de proibir o comércio de ambulantes nas ruas cariocas.

Já como deputado federal, o demo fez discursos contra o programa Bolsa Família, rotulado de “assistencialista”. Quando o governo decidiu enviar ajuda humanitária ao Haiti, ele afirmou que Lula parecia “beber cachaça” ao gastar dinheiro naquele país. Índio da Costa também defendeu um plebiscito sobre a pena de morte e confessou no seu twitter ser simpatizante da monarquia. É esse moleque mimado, típico fascistinha, que os demotucanos apresentam como vice de Serra!

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