sexta-feira, 2 de julho de 2010

Comunicadores pela Reforma Agrária no Rio

Reproduzo artigo de Sheila Jacob, publicado no sítio do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC):

O auditório Barbosa Lima Sobrinho, da ABI, no Centro do Rio, ficou lotado para o lançamento, no Rio, da Rede de Comunicadores que apóiam a luta pela Reforma Agrária. Cerca de 150 pessoas assistiram ao debate do dia 30 de junho, que contou com a militante Marina dos Santos, da direção nacional do MST, e com o jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada. Álvaro Neiva, do coletivo Intervozes, mediou o debate, que também teve a participação de Igor Felippe dos Santos, da assessoria de comunicação do MST.

Marina dos Santos apresentou dados atuais do campo brasileiro, principalmente em relação à concentração de terras e ao agronegócio. Tal modelo é atualmente defendido pela mídia comercial, que vem atacando os movimentos sociais e entidades que lutam por um outro projeto, baseado na agricultura familiar camponesa. Frente a esse quadro, o jornalista Paulo Henrique Amorim defendeu o uso potencial da internet para a criação, organização e o fortalecimento de veículos de mídia alternativos, capazes de mostrar fatos silenciados pela mídia comercial e combater a criminalização das lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais em geral, especialmente o MST.

Igor Felippe dos Santos recuperou o histórico da Rede de Comunicadores, criada por iniciativa da sociedade para reagir aos ataques feitos pela mídia burguesa contra o Movimento. Segundo ele, com essa rede pretende-se monitorar a criminalização das lutas e agilizar a defesa frente aos ataques à Reforma Agrária; apresentar informações, elementos e dados concretos sobre o campo; mostrar os benefícios da Reforma Agrária e os prejuízos causados pelos latifúndios e pelo agronegócio; e aglutinar materiais produzidos por todos aqueles que são contra a concentração de terras.

Situação do meio rural

Sobre a criminalização sistemática dos movimentos sociais por parte da chamada grande mídia, Marina dos Santos lembrou episódios recentes, como, por exemplo, a manifestação ocorrida na fazenda da Cutrale, em Iaras (SP). Como ela observou, a imprensa não divulgou as reais causas da manifestação, não denunciou a grilagem dos cartéis da laranja pela empresa Cutrale e nem falou da exploração dos trabalhadores naquela região.

Outro exemplo, mais recente, é a instalação da CPI do MST: “É vergonhoso, mas as informações divulgadas pela chamada grande mídia foram os fatos que serviram de base para a instalação das CPIs do MST, principalmente matérias da Veja, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo. Ou seja: os ruralistas plantam matérias, dizem o que querem e depois querem usar aquilo a seu favor”.

A militante citou dados alarmantes referentes ao campo que não são divulgados pela mídia comercial. O primeiro deles é a concentração de terras no Brasil: segundo pesquisa divulgada pelo IBGE no ano passado, 1% dos proprietários de terra controlam 46% das terras produtivas no Brasil, perdendo apenas para o Paraguai. Outros agravantes são a apropriação, pelas transnacionais, de terras destinadas à produção agrícola; e o aumento das sementes transgênicas – além da soja, há pressão hoje, exercida principalmente pela Bayer, para que se libere o arroz transgênico. O uso intensivo de agrotóxicos também preocupa: em 2008, o Brasil se transformou no maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com um gasto anual de cerca de 7 bilhões de dólares em uma produção que gera contaminação dos alimentos, dos solos e outros prejuízos.

Contra esse modelo, os movimentos sociais do campo, principalmente os reunidos em torno da Via Campesina/Brasil, possuem algumas propostas políticas. Além da distribuição de terras, defendem a garantia de mecanismos para limitar o tamanho da propriedade privada no país; a regularização das terras quilombolas e indígenas; a mudança da matriz tecnológica para uma produção mais saudável, sem agrotóxicos; a garantia da soberania alimentar, trocando a monocultura de exportação por uma produção de qualidade e preço baixo, acessível a toda a população brasileira; e a erradicação do analfabetismo no campo.

Internet na luta contra o PIG

“Partilho desse movimento porque acredito que o melhor desinfetante é o sol. Meu objetivo é batalhar para abrir janelas. No caso específico dessa Rede, acho que nosso trabalho é tirar o MST do gueto, da sala de espera das delegacias, e colocá-lo no centro de debate da reforma agrária”. Assim deu início à sua fala o jornalista Paulo Henrique Amorim, lembrando que esse movimento de comunicadores nasceu da necessidade de se criarem caminhos de informação alternativa à criminalização do MST. Ele lembrou o caso recente da Petrobras, que ganhou a batalha contra a CPI devido à criação de um blog para combater as mentiras divulgadas pelo PIG - Partido da Imprensa Golpista. Assim como no caso do MST, a CPI da Petrobras foi instalada a partir de falsas denúncias de um veículo de mídia, nesse caso do jornal O Globo.

Uma das principais frentes de combate ao PIG é, segundo o jornalista, a internet, que já apresenta uma ampla ocupação por parte de diversas mídias alternativas, já que não há possibilidade de disputa dos meios comerciais. “A batalha da informação não será travada nem no PIG nem na Rede Globo, porque eles são irrecuperáveis”, afirmou. Para articular esse campo alternativo, surgiu a ideia de se realizar um Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que provavelmente será em Brasília. Outra importante campanha a ser feita é a luta pela implementação do Plano Nacional de Banda Larga. “Para mim, essa deve ser a tarefa prioritária: ampliar o acesso à internet, levando-a aos lugares mais remotos”, defendeu.

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quinta-feira, 1 de julho de 2010

O Estadão chamou Lula de quadrúpede?

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

Em minhas longas viagens rumo à periferia de São Paulo, dentro de um carro de reportagem, em geral sirvo-me dos jornais lidos pelas equipes de gravação. Normalmente há sempre uma cópia do Agora ou dos jornaizinhos distribuídos de graça nos sinaleiros (é assim que se diz em Bauru). Hoje, porém, comprei o Estadão, jornal que sempre foi muito respeitado em casa, pela consistência ideológica: foi, é e sempre será um jornal reacionário.

Ao ler o editorial “A Noruega tropical de Lula”, no entanto, fui pego de surpresa. Muito bem escrito, com bons argumentos e até mesmo algumas pitadas de ironia e sarcasmo, características que o jornal chupou da imprensa britânica e que seriam muito benvindas em página tão austera, que leva o solene título de “Notas e Informações”.

Lá pelas tantas, no entanto, o jornal chama o presidente da República de quadrúpede (escolha você o que se encaixa melhor, se mula, jumento, cavalo, besta, jegue, burro ou muar): “Mas a megalomania se livra dos arreios quando, para justificar o seu intento de fazer pelos latino-americanos, caribenhos e africanos o que se vangloria de ter feito pelos brasileiros, Lula não deixa por menos: “Não podemos ser uma ilha de prosperidade cercada por um mar de pobreza e injustiça social”.”

Acho que o texto diz mais sobre o Estadão do que sobre Lula.

Do ódio de classe da elite brasileira em relação ao presidente da República já temos exemplos muito mais descarados. Quem se der ao trabalho de ler os jornais diariamente terá farto material para estudar este fenômeno explícito de preconceito.

A elite que se expressa através dos jornais, que os alimenta e através deles se retroalimenta, sempre acreditou ter o monopólio do idealismo (são os únicos que pensam no Brasil sem considerar primeiro seus próprios interesses políticos ou econômicos), do discurso (até que surgisse a internet, um paredão inabalável se erguia diante dos leitores) e da educação (eram, de fato, os únicos que tinham acesso à educação superior).

Era possível entender, portanto, que decidissem escrever um script para encaixar o sindicalista que se tornou presidente: tosco, intelectualmente limitado, grosseiro, à imagem e semelhança do penetra que não sabe se comportar na festa. A alguém assim, recomendava a etiqueta do andar de cima, se dedicava o desprezo das piadas sussuradas, quando muito.

Quando um jornal gasta tempo e miolos na elaborada tarefa de taxar de quadrúpede um penetra meramente desprezível, é indício de que ele fez muito mais do que arrombar a festa.

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Concessões de TV e a terra de ninguém

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Após a publicação, neste Observatório, do artigo sobre a inexistência de um cadastro geral de radiodifusão que o cidadão comum possa consultar e saber quem são os concessionários deste serviço público , recebi informações de leitores e amigos sobre o caso citado como exemplo: as emissoras de propriedade do empresário e político brasiliense Paulo Octávio (PO), no Distrito Federal.

Na verdade, das cinco emissoras de rádio e televisão que aparecem no site das Organizações Paulo Octávio como pertencendo ao grupo, somente duas foram encontradas nos sistemas da Anatel com o nome de PO e/ou de membros de sua família, no Distrito Federal: a TV Brasília, que aparece como Rádio e Televisão CV Ltda e a Rádio JK FM (ver abaixo).

TV Brasília:

Rádio e televisão Ltda

CNPJ: 02374250000117

Presidente:

Endereço: SHN QUADRA - SETOR HOTELEIRO NORTE

E-mail:

Capital Social: 15.042.115,00

Reserva de Capital:

Total: 15.042.115,00

Quadro Societário

CNPJ/CPF

NOME Qtd. Cotas Vlr. Cotas

00.475.251/0001-22 PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 7.642.115 7.642.115,00

023.621.631-72 PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA 7.300.000 7.300.000,00

619.566.191-00 WILMA CARVALHO ALVES PEREIRA 100.000 100.000,00

Conselho

Diretoria

CNPJ / CPF NOME

Cargo INDICAÇÃO

619.566.191-00 WILMA CARVALHO ALVES PEREIRA DIRETORA

Rádio JK:

Rádio JK FM Ltda

CNPJ: 02373790000186

Presidente:

Endereço: SHN QUADRA 2 - BL. A - LOJAS 139/143 - ASA NORTE - ASA NORTE

E-mail:

Capital Social: 20.000.000,00

Reserva de Capital:

Total: 20.000.000,00

Quadro Societário

CNPJ/CPF NOME Qtd. Cotas Vlr. Cotas

013.756.817-70 ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK BARBARA PEREIRA 4.000.000 0,00

023.621.631-72 PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA 16.000.000 0,00

Conselho

CNPJ / CPF NOME

Cargo INDICAÇÃO

013.756.817-70 ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK BARBARA PEREIRA Diretoria ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK BARBARA PEREIRA

Registre-se que, embora seja de conhecimento público que os Diários Associados, por intermédio da TV Alterosa de Belo Horizonte, tenha adquirido metade do capital acionário da TV Brasília, em janeiro de 2008 – há mais de dois anos – no Sistema de Acompanhamento de Controle Societário da Anatel (SIACCO) ainda consta que o grupo de PO é seu único proprietário.

Mistério

Com relação às outras três emissoras de rádio que constam no site das Organizações Paulo Octávio como pertencendo ao grupo, duas foram localizadas em cidades do entorno do Distrito Federal – Valparaíso e Santo Antônio do Descoberto, no estado de Goiás – mas o nome de PO não aparece no quadro societário.

Rádio Principal FM Ltda. Valparaíso, Goiás; opera como Rádio Mix 88,3 em Brasília:

CNPJ: 01865659000173

Presidente:

Endereço: QUADRA 07 ETAPA A BLOCO B EDIFICIO TROPICAL – CENTRO

E-mail:

Capital Social: 200.000,00

Reserva de Capital:

Total: 200.000,00

Quadro Societário

CNPJ/CPF NOME Qtd. Cotas Vlr. Cotas

001.493.141-91 CARLOS ROBERTO MONTEIRO BERTAZI 100.000 100.000,00

212.146.031-49 SEBASTIAO LUIS FERREIRA SOBRINHO 100.000 100.000,00

Conselho

Diretoria

CNPJ / CPF NOME Cargo INDICAÇÃO

001.493.141-91 CARLOS ROBERTO MONTEIRO BERTAZI GERENTE

212.146.031-49 SEBASTIAO LUIS FERREIRA SOBRINHO GERENTE

Fundação Cultural Eclética Universal. Santo Antônio do Descoberto, Goiás; opera como Globo AM 1160 kHz , em Brasília:

CNPJ: 25034257000195

Presidente:

Endereço: CAIXA POSTAL, 17 - CIDADE ECLETICA

E-mail:

Capital Social: 0,00

Reserva de Capital:

Total: 0,00

Conselho

Diretoria

CNPJ / CPF NOME Cargo INDICAÇÃO

036.119.571-00 OSCAR BIAZ DE QUEIROZ ASSISTENTE

192.016.567-34 ITO PESSOA BARROSO MAGNO PRESIDENTE

228.194.101-97 JOAO LUIZ MOREIRA ASSISTENTE

304.259.056-91 PAULO MONTEIRO DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE

548.981.537-04 JORGE LAIR DE SOUZA TURQUE ASSISTENTE


Já a Bandeirantes AM, 1410 kHz, não foi encontrada nos sistemas da Anatel. A Folha de S.Paulo revelou, em 12 de janeiro deste ano, tratar-se da rádio Voz do Cerrado que estaria registrada em nome de PO, desde 2004, na Junta Comercial de Goiás (qual cidade?) e que, inclusive, a emissora não teria sido incluída na declaração feita ao Tribunal Regional Eleitoral pelo então candidato a vice-governador, em 2006.

Lições reiteradas

Certamente, não é novidade que informações pontuais, eventualmente garimpadas nos sistemas da Anatel, estejam desatualizadas.

Não é privilégio ou exclusividade de Brasília a utilização de cidades vizinhas para servir de sede para outorga de emissoras de rádio e/ou televisão que, na verdade, se destinam ao mercado das respectivas regiões metropolitanas. Isso ocorre em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e outras capitais e/ou regiões metropolitanas e trata-se de fato conhecido.

Também não é novidade que emissoras não tenham registro no Ministério das Comunicações com os nomes que de fato se utilizam para "ir ao ar" ou que o verdadeiro proprietário se "esconda" atrás de "laranjas" e não apareça nas (eventuais) informações oficiais.

Alguns desses procedimentos, por óbvio, constituem ilicitudes que deveriam ser fiscalizadas e devidamente punidas. Mas não são.

De tudo isso, permanece o fato já sabido de que não há transparência em relação às outorgas do serviço público de radiodifusão. O caso de PO no Distrito Federal é apenas mais um de centenas de outros. O cidadão comum não tem acesso a uma informação que deveria ser pública, tão pública como o próprio serviço de radiodifusão. As concessões de rádio e televisão constituem mesmo uma terra de ninguém.

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Veja aposta na amnésia dos leitores

Reproduzo artigo de Pedro Saraiva, publicado no blog Viomundo:

Impossível ler o semanário da elite conservadora e não se lembrar do “1984″ de George Orwell. Para quem ainda não o leu, o excelente livro, que ironicamente inspirou um dos mais lamentáveis programas de TV, o Big Brother, conta a história de um regime totalitarista que mantém sua vasta população completamente alienada através de atos como eliminar notícias, livros e documentos com informações do passado que possam ser constrangedoras para o “Partido” no presente, reescrevendo-os de modo a que se “adaptem” a nova realidade.

Na era da internet, apagar informações é impossível, mas a Veja arranjou um modo de criar a sua própria versão do “duplipensar”. Nem é preciso voltar à década de 1980 quando a revista fez ampla campanha pelo “Caçador de Marajás” para, tempos depois, descartá-lo como se não tivesse passado os últimos anos elogiando o jovem Governador de Alagoas. Basta olharmos para os últimos três anos e vamos encontrar indícios de que o semanário apresenta uma completa ausência de compromisso com o que escreve. Três exemplos simples:

1- Denise Abreu, a charuteira, mentirosa e oportunista da edição de 29.08.2007 virou testemunha acima de qualquer suspeita contra a então Ministra Dilma no caso da venda da Varig. Mesmo sem mostrar uma única prova, virou estrela da revista.

2- O promotor José Carlos Blat que em 15.02.2006 era tratado como promotor corrupto associado ao contrabandista chinês Law Kin Chong, virou o promotor herói do caso Bancoop ao investigar supostas doações ilegais à petistas.

3- O Ex-governador do DEM José Roberto Arruda era tratado em 15.07.2009 como governador modelo: moderno, honesto e bom gestor. Elogios, aliás, que foram frequentes em mais de um edição da Veja, já visando sua indicação ao posto de vice-presidente na chapa com José Serra. Depois da sua prisão pela Polícia Federal, desprezo completo pelo ex-aliado e silêncio sobre os elogios anteriores.

Pois hoje, ao procurar saber o que a revista teria preparado sobre o deputado Antônio Pedro Indio da Costa, descobri mais uma “adaptação” do passado. Diz a revista, agora em 30.06.2010, que Indio apenas namorou a filha do banqueiro Salvatore Cacciola, e que o inocente affair terminou no ano de 2000. Rafaella Cacciola era apenas mais uma na sua imensa lista de namoradas. O problema é que a mesma Veja, em 11.04.2001, não só mostrava que o casal ainda estava unido, como afirmava que eram casados e estavam de mudança para o Leblon. Em quem acreditar? Na Veja de 2010 ou na Veja de 2001?

Apenas alguns exemplos de como funciona a principal revista da Editora Abril. Para quem a assina, pouco importa se a guerra de hoje é contra a Eurásia ou a Lestásia, o importante e seguir repetindo ad nauseam o discurso do Grande irmão. Porém, para quem tem mais de dois neurônios, essas alterações da História, além de beirarem o ridículo, não são nada originais.

Em tempo: quem imaginaria ver a Veja defendendo Indio?

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Veja aposta na amnésia dos leitores

Reproduzo artigo de Pedro Saraiva, publicado no blog Viomundo:

Impossível ler o semanário da elite conservadora e não se lembrar do “1984″ de George Orwell. Para quem ainda não o leu, o excelente livro, que ironicamente inspirou um dos mais lamentáveis programas de TV, o Big Brother, conta a história de um regime totalitarista que mantém sua vasta população completamente alienada através de atos como eliminar notícias, livros e documentos com informações do passado que possam ser constrangedoras para o “Partido” no presente, reescrevendo-os de modo a que se “adaptem” a nova realidade.

Na era da internet, apagar informações é impossível, mas a Veja arranjou um modo de criar a sua própria versão do “duplipensar”. Nem é preciso voltar à década de 1980 quando a revista fez ampla campanha pelo “Caçador de Marajás” para, tempos depois, descartá-lo como se não tivesse passado os últimos anos elogiando o jovem Governador de Alagoas. Basta olharmos para os últimos três anos e vamos encontrar indícios de que o semanário apresenta uma completa ausência de compromisso com o que escreve. Três exemplos simples:

1- Denise Abreu, a charuteira, mentirosa e oportunista da edição de 29.08.2007 virou testemunha acima de qualquer suspeita contra a então Ministra Dilma no caso da venda da Varig. Mesmo sem mostrar uma única prova, virou estrela da revista.

2- O promotor José Carlos Blat que em 15.02.2006 era tratado como promotor corrupto associado ao contrabandista chinês Law Kin Chong, virou o promotor herói do caso Bancoop ao investigar supostas doações ilegais à petistas.

3- O Ex-governador do DEM José Roberto Arruda era tratado em 15.07.2009 como governador modelo: moderno, honesto e bom gestor. Elogios, aliás, que foram frequentes em mais de um edição da Veja, já visando sua indicação ao posto de vice-presidente na chapa com José Serra. Depois da sua prisão pela Polícia Federal, desprezo completo pelo ex-aliado e silêncio sobre os elogios anteriores.

Pois hoje, ao procurar saber o que a revista teria preparado sobre o deputado Antônio Pedro Indio da Costa, descobri mais uma “adaptação” do passado. Diz a revista, agora em 30.06.2010, que Indio apenas namorou a filha do banqueiro Salvatore Cacciola, e que o inocente affair terminou no ano de 2000. Rafaella Cacciola era apenas mais uma na sua imensa lista de namoradas. O problema é que a mesma Veja, em 11.04.2001, não só mostrava que o casal ainda estava unido, como afirmava que eram casados e estavam de mudança para o Leblon. Em quem acreditar? Na Veja de 2010 ou na Veja de 2001?

Apenas alguns exemplos de como funciona a principal revista da Editora Abril. Para quem a assina, pouco importa se a guerra de hoje é contra a Eurásia ou a Lestásia, o importante e seguir repetindo ad nauseam o discurso do Grande irmão. Porém, para quem tem mais de dois neurônios, essas alterações da História, além de beirarem o ridículo, não são nada originais.

Em tempo: quem imaginaria ver a Veja defendendo Indio?

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Dilma ou Serra; mudar ou continuar?

Reproduzo artigo de Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, publicado no jornal Correio Braziliense:

Já faz algum tempo, começou a se generalizar no meio político a convicção de que Dilma vai ganhar as eleições. Embora nem todos admitam, é o que pensam até as principais lideranças da oposição, assim como a quase totalidade dos formadores de opinião e da imprensa. Para consumo externo, continuam a dizer que o processo está aberto, que nada está definido. Mas não é o que, no íntimo, acreditam que vai acontecer.

Do lado governista, nem se fala. Não é de agora que os principais estrategistas do Planalto e do PT trabalham com o cenário de crescimento e vitória da candidata de Lula. A rigor, é nisso que apostam desde 2008, quando o presidente deixou claras duas coisas: que ele próprio não tentaria mudar as regras do jogo para disputar um terceiro mandato; e que achava que conseguiria ganhar as eleições através de alguém que o representasse.

Tudo que está acontecendo na sua sucessão, até o momento, confirma seu cálculo. Ele não se baseava no que diziam as pesquisas sobre as intenções de voto do conjunto do eleitorado. Ao contrário, o raciocínio sempre foi sobre o potencial de crescimento de uma candidatura identificada com ele e o governo, avaliados, pela grande maioria da população, como ótimos ou bons.

Nunca foi relevante considerar os resultados agregados das pesquisas (que são os que a imprensa normalmente divulga), pois misturavam respostas de quem sabia e quem não sabia qual era a candidatura apoiada por Lula. Enquanto não aumentasse a proporção dos que tinham essa informação, a vantagem de Serra era ilusória e não preocupava quem, no PT, sabia fazer as contas.

É de se notar que, na oposição, as pessoas pensaram de maneira oposta. A opção por Serra, em detrimento de Aécio, mostrou que ela preferia escolher em função do desempenho presente dos pré-candidatos, deixando em segundo plano seu potencial de crescimento. Serra prevaleceu pelo patamar de largada, não pela perspectiva de chegada.

Há quem defenda que é cedo para decretar que a eleição está resolvida. De fato, é preciso admitir que muita água ainda pode rolar por baixo da ponte. Não é impossível que Dilma, sua campanha, seus apoiadores e o vasto conjunto de forças políticas mobilizadas para elegê-la cometam erros calamitosos. É, apenas, pouco provável.

Em função da possibilidade cada vez mais concreta de que Dilma venha a ganhar (talvez já no primeiro turno), alguns setores da oposição andam à cata de novos argumentos, para tentar convencer os eleitores a mudar de ideia. Um dos mais engraçados tem a ver com o conceito de alternância do poder.

Trata-se da tese de que é bom, para a democracia, que as eleições ensejem a mudança do partido ou coalizão que está no poder, assim permitindo que ocorra uma salutar alternância de pontos de vista e prioridades. A continuidade seria ruim, ao impedir que novas agendas sejam discutidas e que outras políticas, mais adequadas a um novo momento, sejam formuladas.

O ápice dessa argumentação aconteceu outro dia, quando uma importante revista semanal entrevistou o candidato do PSDB e perguntou “porque é positivo”, para “a democracia brasileira”, experimentar “uma alternância de poder depois de 8 anos de governo Lula”.
Difícil imaginar algo mais sem sentido, a começar pelo fato da pergunta ser feita ao candidato interessado na alternância. É o mesmo que perguntar ao macaco se quer banana. Ou alguém supõe que Serra diria que o melhor, para o país, é a continuidade?

Mas o importante não é isso. A democracia não está na ideia abstrata de alternância. Para o ideal democrático, o relevante não é o conteúdo da escolha. Tanto faz que os cidadãos prefiram continuar ou mudar. O que torna uma sociedade democrática é haver instituições que assegurem, a cada cidadão, a possibilidade real de escolher.

Se a maioria da sociedade brasileira quer a continuidade e vota Dilma, é bom que todos se acostumem, incluindo os que querem a alternância. Em si, ela só é importante como uma possibilidade. Se não, nem seria preciso haver eleições. Bastaria trocar o governo a cada período estipulado. (O problema é que ninguém saberia como fazê-lo.)

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Nova falência da Internacional Socialista

Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:

O Conselho da Internacional Socialista, entidade que coordena os partidos de inspiração social-democrata, reuniu-se nos dias 22 e 23 de junho, em Nova Iorque. A imprensa não deu muito bola para o evento, mas trata-se de um momento importante para entender o que pensa e como age essa família política.

A organização foi fundada, em 1951, com o intuito de agrupar a esquerda não-comunista, então ensanduichada pela guerra fria. Estão entre seus principais membros o Partido Socialista Francês, o Partido Social-Democrata Alemão, o Partido Socialista Operário Espanhol e o Partido Trabalhista Inglês.

Os filiados alinhavam-se ao campo capitalista, aceitavam a hegemonia norte-americana e majoritariamente renunciavam ao marxismo. Mas defendiam a ampliação do bem-estar social e adotavam circunstancialmente posturas antiimperialistas.

Esse programa permitiu aos social-democratas posição forte enquanto a expansão dos direitos trabalhistas se constituía em uma das estratégias contra a influência do campo socialista. Revelava-se funcional a existência de uma corrente política pró-ocidental que disputasse, com os comunistas, a direção do movimento operário.

Sua trajetória, contudo, sofreu um cavalo-de-pau a partir dos anos oitenta. As demandas da reestruturação produtiva e o enfraquecimento do bloco soviético tornaram obsoletos os paradigmas da social-democracia. Dispensadas de seu papel de contenção política, as conquistas sociais viraram estorvo para os grandes monopólios.

Os partidos da Internacional Socialista se viram diante de uma escolha: caso preservassem o velho programa, romperiam com as elites de seus próprios países e assumiriam uma política de confrontação; se preferissem salvaguardar o pacto de conciliação firmado na guerra fria, teriam que abandonar antigas bandeiras e aderir aos cânones do neoliberalismo. Seus dirigentes preferiram o segundo caminho.

A reunião em Nova Iorque, porém, ignorou solenemente esses acontecimentos. Como se os social-democratas nada tivessem que ver com as políticas de privatização, desregulamentação do Estado e liberdade ao capital financeiro que conduziram o capitalismo a presente crise. Ou com as guerras de agressão levadas a cabo para defender os interesses das grandes potências.

Sintomático, aliás, que a IS seja atualmente presidida pelo grego George Papandreou, o primeiro-ministro à testa do colapso econômico de seu país e da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores helênicos.

Sob sua batuta foram aprovados, no encontro realizado na sede da ONU, quatro documentos principais, versando sobre economia global, situação no Oriente Médio, mudanças climáticas e regras para desarmamento nuclear. Uma versão em espanhol está disponível no sítio da Internacional Socialista.

O malabarismo do palavreado apresenta-se como curiosa pantomima. A sacada: ocultar o que se passou com promessas sobre o que se passará. Critica-se a “ideologia neoliberal” e fala-se em “nova regulação financeira”, por exemplo, mas não há palavra sobre a política desenvolvida pelos governos social-democratas nos últimos vinte anos.

Menos ainda se fala nas atuais medidas contra a crise adotadas pelas administrações da Grécia, Espanha e Portugal, as três comandadas por partidos da Internacional Socialista. Cúmplices econômicos e militares do Consenso de Washington, Papandreou e seus amigos apelam para cortes nos gastos sociais, passando aos pobres a conta da fortuna angariada pelos ricos.

Outro ato falho da cúpula socialista está em relatório paralelo aos documentos principais, acerca da situação venezuelana. A moção acusa o presidente Chávez de “autoritário”, assumindo o discurso fabricado por Washington e a oposição de direita.

A resolução demonstra, além da submissão de seus líderes a Casa Branca, inconformismo com a esquerda que preserva uma política contra-hegemônica. Deixa poucas duvidas de que lado estará a Internacional Socialista nos momentos das definições a sério.

E quando uma organização que se reivindica de tradições progressistas aceita ser linha auxiliar do conservadorismo, é porque perdeu sentido histórico e sobreveio a falência do projeto que representa.

No caso da Internacional Socialista, a bem da verdade, trata-se da terceira bancarrota. Herdeira da Segunda Internacional, foi à lona pela primeira vez quando votou os créditos militares exigidos pelas burguesias nacionais européias às vésperas do conflito mundial de 1914. Reconstruída, bateu outra vez na lona em 1940 por incapacidade de organizar a resistência contra o nazismo.

O novo colapso da IS é determinado pela associação com governos e políticas de direita que levaram o capitalismo a sua pior turbulência desde 1929. Ao contrário das ocasiões anteriores, nas quais simplesmente fecharam as portas, dessa feita os social-democratas parecem fazer de conta que ainda respiram, ainda que por aparelhos.

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quarta-feira, 30 de junho de 2010

Plenária definirá lutas no pós-Confecom



Reproduzo artigo de Márcia Xavier, publicado no sítio Vermelho:

Para retomar a mobilização que marcou a 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final do ano passado em Brasília, entidades da sociedade civil realizarão, nesta quinta-feira (1o), na Câmara dos Deputados, o seminário "Pós-Confecom: uma contribuição ao debate sobre propostas e ações prioritárias". O objetivo é definir ações prioritárias e plano de ação na conjuntura posterior à Conferência Nacional de Comunicação.

O presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, que participa do evento, destacou como principal desafio a retomada da mobilização, lembrando que “terminada a conferência houve letargia e dispersão e os ‘barões da mídia’, que boicotaram a conferência - das oito entidades patronais, seis abandonaram o evento -, não ficaram parados e estão fazendo carga pesada contra o governo.”

Ele citou o caso da instalação do Conselho Nacional de Comunicação, cujo decreto já estava pronto e que foi adiada para o próximo governo. Segundo Miro Borges, esse recuo é resultado da falta de pressão das entidades sociais. “Daí a importância dessa plenária de amanhã”, ressalta.

A ideia da atividade é reunir militantes das organizações da sociedade civil e movimentos sociais interessados em contribuir com o debate pós-Confecom para definir as propostas fundamentais entre as 633 aprovadas na Confecom que devem ser priorizadas. E definir linhas de atuação conjunta ainda para este ano.

Miro Borges adianta que entre os pontos prioritários já definidos nos debates realizados nos estados estão a melhoria e aprovação do Plano Nacional de Banda Larga, a instalação do Conselho Nacional de Comunicação e a regulamentações dos artigos da Constituição que se refere a comunicação.

Entre os artigos que devem ser regulamentados, Miro Borges faz referência a regulamentação das concessões de rádios e TVs. Ele diz que é preciso proibir o monopólio, que caracteriza a realidade atual no Brasil, onde meia dúzia de famílias detém a maioria dos veículos de comunicação. “Só se concede para quem já tem”, afirma, criticando ainda a falta de transparência no processo de concessões: “O cadastro não é público”.

No plano de ação, Miro Borges também já adianta o teor da discussão, dizendo que a ideia é fazer os movimentos sociais interferirem na campanha eleitoral, com definição das plataformas para o setor da comunicação e comprometimento dos candidatos com essas plataformas.

A entidade presidida por Miro Borges nasceu após a realização da Confecom, quando ficou clara a necessidade de construção de uma militância social, permanente e aguerrida nesta frente estratégica da batalha de idéias. Em parceria com muitas outras entidades já existentes, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé contribui na luta pela democratização dos meios de comunicação e pelo fortalecimento da mídia alternativa.

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