Reproduzo artigo de Frei Betto, publicado no jornal Correio Braziliense:
O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra – eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais.
Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), “foi uma CPMI desnecessária”.
Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores.
O que os denunciantes buscavam era reaquecer a velha política - descartada pelo governo Lula - de criminalizar os movimentos sociais brasileiros. Esse tipo de terrorismo tupiniquim a história de nosso país conhece bem: Monteiro Lobato foi preso por propagar que havia petróleo no Brasil (o que prejudicou os interesses norte-americanos); foram chamados de comunistas os que defendiam a criação da Petrobras; e, de terroristas, os que lutavam contra a ditadura e pela redemocratização do país.
A comissão parlamentar significou, para quem insistiu em instaurá-la, um tiro saído pela culatra. Ficou claro para deputados e senadores bem intencionados que é preciso votar, o quanto antes, o projeto de lei que prevê a desapropriação de propriedades rurais que utilizam trabalho escravo em suas terras. E resolver, o quanto antes, a questão dos índices de produtividade da terra.
A investigação trouxe à luz não a suposta bandidagem do MST e congêneres, como acusavam os senhores do latifúndio, e sim a importância desses movimentos no atendimento à população sem terra. Eles cuidam da organização de acampamentos e assentamentos e, assim, evitam a migração que reforça, nas cidades, o cinturão de favelas e o contingente de famílias e pessoas desamparadas, sujeitas ao trabalho informal, ao alcoolismo, às drogas, à criminalidade.
Segundo Jilmar Tatto, os inimigos da reforma agrária “fizeram toda uma carga, um discurso muito raivoso, colocaram dúvidas em relação ao desvio de recursos públicos e perceberam que a montanha tinha parido um rato. Porque não havia desvio nenhum. As entidades e o governo abriram todas as suas contas. Foram transparentes e, em nenhum momento, conseguiu-se identificar um centavo de desvio de recurso público. Foram desmoralizados (os denunciantes), e resolveram se ausentar dos trabalhos da CPMI.... Foi um trabalho produtivo, no sentido de deixar claro que não houve desvio de recurso público para fazer ocupação de terras no Brasil. O que houve foi a oposição fazendo uma carga muito grande contra o governo e o MST”.
Os parlamentares sensíveis à questão social no Brasil se convenceram, graças ao trabalho da comissão, de que é preciso aumentar os recursos para a agricultura familiar; garantir que a legislação trabalhista seja aplicada na zona rural; e incentivar sempre mais os plantios alternativos e os alimentos orgânicos, sobre cuja qualidade nutricional não paira a desconfiança que pesa sobre os transgênicos. E, sobretudo, intensificar a reforma agrária no país, desapropriando, como exige a Constituição, as terras improdutivas.
Dados recentes mostram que, no Brasil, se ocupam 3 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Segundo o geógrafo Ricardo Alvarez, se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Apenas 0,85% do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de apenas 20% na área plantada significaria passar de 7,3 para 8,7 milhões de hectares, com forte impacto na alimentação do povo brasileiro.
Para Alvarez, o aumento da produção levaria à queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores. Caberia, então, ao governo implantar uma política de ampliação da produção de alimentos, garantir preços mínimos, forçar a ocupação da terra, combater o latifúndio, gerar empregos no campo e atacar a fome. Ação muito mais eficiente, graças aos 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar.
O latifúndio ocupa, hoje, mais de 20 milhões de hectares com soja. No início dos anos 1990, o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 milhões de hectares no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a tradicional combinação de arroz e feijão, de grande valor nutritivo.
Alvarez conclui: “Não faltam terras no Brasil, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para atender as necessidades básicas de nossa população”.
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sábado, 31 de julho de 2010
A intempestiva lógica de Uribe
Reproduzo artigo de Gilberto Maringoni, publicado no sítio Carta Maior:
A ruidosa ofensiva desencadeada pelo presidente colombiano Álvaro Uribe contra a Venezuela, a poucos dias do final de seu mandato, pode ser debitada a pelo menos dois fatores que se completam.
O primeiro e mais evidente diz respeito ao papel crescente que a Colômbia vem desempenhando na geopolítica regional como o de fiel representante dos interesses dos Estados Unidos. Para isso, o país tem de se contrapor de maneira firme aos governos progressistas na região.
Como não seria produtivo estabelecer uma oposição em bloco a Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai, Uribe elegeu seu alvo: Venezuela. O vizinho seria responsável por apoiar e abrigar em seu território destacamentos das Farc. As provas para sustentar tal acusação, apresentadas em reunião da OEA, são no mínimo discutíveis. Fotos de pessoas uniformizadas no meio do mato não dizem muita coisa.
Acordo militar
As relações entre os dois países conheceram altos e baixos nos últimos anos, mas se deterioraram acentuadamente a partir de julho de 2009, quando o presidente colombiano anunciou publicamente o fechamento do acordo de cooperação militar com os Estados Unidos. O ponto principal do entendimento, como se sabe, prevê a instalação de sete bases militares no país, sob a justificativa de que elas possibilitarão “uma oportunidade única para operações de espectro completo em uma sub região crítica de nosso hemisfério, onde segurança e estabilidade estão permanentemente ameaçadas pelo narcotráfico, patrocinando insurgências terroristas, governos anti-Estados Unidos, pobreza endêmica e desastres naturais recorrentes”. A frase foi tirada do Programa de construção militar , divulgado em outubro do ano passado.
O líder venezuelano Hugo Chávez percebeu que a ameaça se dirigia especialmente contra seu país e bateu duro no tratado. O presidente Lula, ainda em agosto, contatou Barak Obama, pedindo explicações sobre o acordo. Uribe se isolou entre os países da Unasul, apesar da reunião de chanceleres, realizada nesta quinta, 29 de julho, em Quito, não ter deliberado sobre a questão das disputas entre Colômbia e Venezuela.
Por isso, é vital para a Colômbia levar suas pendências internacionais para outro fórum, a OEA, onde o peso dos Estados Unidos é determinante.
Disputas domésticas
Mas houve também motivações internas para a investida de Uribe, justamente nos dias em que o presidente eleito Juan Manuel dos Santos, em um giro pela Europa, anunciava a vontade de distensionar as relações com o país vizinho.
Quais as razões de Uribe para torpedear qualquer tentativa de aproximação? Santos representaria, de fato, outra linha a ser seguida pela política externa da Colômbia?
Parece pouco provável. O novo mandatário não apenas segue a mesma linha de aproximação com os EUA e de militarização crescente das disputas políticas, como era um dos membros do núcleo duro do governo Uribe, no qual desempenhou a função de Ministro da Defesa.
Onde estariam as diferenças entre ambos, se é que existem?
Apesar de toda a proximidade entre ambos, Santos não era o candidato preferido de Álvaro Uribe na disputa presidencial. O candidato dos sonhos de Uribe era Uribe, que não pode entrar na disputa porque a Suprema Corte vetou seu projeto de tentar uma segunda reeleição. Sem um nome viável, Uribe teve de aceitar a postulação de seu Ministro da Defesa, que não teve dificuldades em obter uma vitória eleitoral relativamente tranqüila, nas águas da popularidade do presidente da República. Uribe desfruta de altos índices de aceitação no fim de seu mandato, especialmente entre uma população cansada por décadas de violência institucionalizada.
A aliança militar com os EUA foi alicerçada numa forte propaganda, baseada em duas premissas. A primeira era de que as Farc não seriam um grupo guerrilheiro, mas uma organização terrorista, nos moldes da Al Qaeda. A segunda, decorrente da anterior, era a de que numa situação dessas não haveria negociação possível. A solução seria um enfrentamento militar. Com isso, não apenas as forças de segurança do Estado se viram com mãos livres para agir, como os grupos paramilitares de direita contaram com a vista grossa oficial para cometerem qualquer tipo de crime.
Santos foi um dos formuladores dessa política. Sua diferença com Uribe é de outra ordem.
Duas oligarquias
Figura secundária da cena política colombiana até oito anos atrás, o atual presidente era um líder regional, governador de Antioquia, um dos 32 Departamentos do país, e membro da oligarquia local. Foi um firme opositor da política de negociação com a guerrilha, levada a cabo pelo ex-presidente Andrés Pastrana (1996-2002). Com este mote construiu a campanha que o levaria a vitória em 2002.
Juan Manuel dos Santos, por sua vez, é originário de uma linhagem tradicional da burguesia. Seu tio-avô, Eduardo Santos, presidiu o país entre 1938 e 1942. A família é dona do mais importante jornal colombiano, El Tiempo, fundado em 1911 e recentemente vendido ao grupo espanhol Planeta. Por fim, seu primo, Francisco Santos é vicepresidente de Álvaro Uribe. Ou seja, o novo presidente não é uma sombra de seu antecessor, mas membro destacado das classes dominantes locais. Para estas, Uribe cumpriu um bom papel, mas seria apenas um novo rico emergente.
Sabendo do jogo e com receio de sair definitivamente de cena num momento em que a elite tradicional reassume o centro do palco, Uribe resolveu imprimir sua marca para continuar presente na disputa política local. Com todo o beneplácito do Império e da grande imprensa do continente.
Uma nota final
Todo o espalhafatoso jogo de cena relatado acima vem bem a calhar a outra figura da direita continental. Pode não haver articulação direta, mas José Serra e seu folclórico candidato a vice pegaram no ar a pauta lançada por Álvaro Uribe. Agora tentam envenenar a campanha presidencial brasileira com a risível acusação de que o Partido dos Trabalhadores estaria “envolvido com as Farc e com o narcotráfico”. Por sorte, o terrorismo eleitoral não pega mais por aqui, apesar de toda a insistência da imprensa brasileira.
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A ruidosa ofensiva desencadeada pelo presidente colombiano Álvaro Uribe contra a Venezuela, a poucos dias do final de seu mandato, pode ser debitada a pelo menos dois fatores que se completam.
O primeiro e mais evidente diz respeito ao papel crescente que a Colômbia vem desempenhando na geopolítica regional como o de fiel representante dos interesses dos Estados Unidos. Para isso, o país tem de se contrapor de maneira firme aos governos progressistas na região.
Como não seria produtivo estabelecer uma oposição em bloco a Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai, Uribe elegeu seu alvo: Venezuela. O vizinho seria responsável por apoiar e abrigar em seu território destacamentos das Farc. As provas para sustentar tal acusação, apresentadas em reunião da OEA, são no mínimo discutíveis. Fotos de pessoas uniformizadas no meio do mato não dizem muita coisa.
Acordo militar
As relações entre os dois países conheceram altos e baixos nos últimos anos, mas se deterioraram acentuadamente a partir de julho de 2009, quando o presidente colombiano anunciou publicamente o fechamento do acordo de cooperação militar com os Estados Unidos. O ponto principal do entendimento, como se sabe, prevê a instalação de sete bases militares no país, sob a justificativa de que elas possibilitarão “uma oportunidade única para operações de espectro completo em uma sub região crítica de nosso hemisfério, onde segurança e estabilidade estão permanentemente ameaçadas pelo narcotráfico, patrocinando insurgências terroristas, governos anti-Estados Unidos, pobreza endêmica e desastres naturais recorrentes”. A frase foi tirada do Programa de construção militar , divulgado em outubro do ano passado.
O líder venezuelano Hugo Chávez percebeu que a ameaça se dirigia especialmente contra seu país e bateu duro no tratado. O presidente Lula, ainda em agosto, contatou Barak Obama, pedindo explicações sobre o acordo. Uribe se isolou entre os países da Unasul, apesar da reunião de chanceleres, realizada nesta quinta, 29 de julho, em Quito, não ter deliberado sobre a questão das disputas entre Colômbia e Venezuela.
Por isso, é vital para a Colômbia levar suas pendências internacionais para outro fórum, a OEA, onde o peso dos Estados Unidos é determinante.
Disputas domésticas
Mas houve também motivações internas para a investida de Uribe, justamente nos dias em que o presidente eleito Juan Manuel dos Santos, em um giro pela Europa, anunciava a vontade de distensionar as relações com o país vizinho.
Quais as razões de Uribe para torpedear qualquer tentativa de aproximação? Santos representaria, de fato, outra linha a ser seguida pela política externa da Colômbia?
Parece pouco provável. O novo mandatário não apenas segue a mesma linha de aproximação com os EUA e de militarização crescente das disputas políticas, como era um dos membros do núcleo duro do governo Uribe, no qual desempenhou a função de Ministro da Defesa.
Onde estariam as diferenças entre ambos, se é que existem?
Apesar de toda a proximidade entre ambos, Santos não era o candidato preferido de Álvaro Uribe na disputa presidencial. O candidato dos sonhos de Uribe era Uribe, que não pode entrar na disputa porque a Suprema Corte vetou seu projeto de tentar uma segunda reeleição. Sem um nome viável, Uribe teve de aceitar a postulação de seu Ministro da Defesa, que não teve dificuldades em obter uma vitória eleitoral relativamente tranqüila, nas águas da popularidade do presidente da República. Uribe desfruta de altos índices de aceitação no fim de seu mandato, especialmente entre uma população cansada por décadas de violência institucionalizada.
A aliança militar com os EUA foi alicerçada numa forte propaganda, baseada em duas premissas. A primeira era de que as Farc não seriam um grupo guerrilheiro, mas uma organização terrorista, nos moldes da Al Qaeda. A segunda, decorrente da anterior, era a de que numa situação dessas não haveria negociação possível. A solução seria um enfrentamento militar. Com isso, não apenas as forças de segurança do Estado se viram com mãos livres para agir, como os grupos paramilitares de direita contaram com a vista grossa oficial para cometerem qualquer tipo de crime.
Santos foi um dos formuladores dessa política. Sua diferença com Uribe é de outra ordem.
Duas oligarquias
Figura secundária da cena política colombiana até oito anos atrás, o atual presidente era um líder regional, governador de Antioquia, um dos 32 Departamentos do país, e membro da oligarquia local. Foi um firme opositor da política de negociação com a guerrilha, levada a cabo pelo ex-presidente Andrés Pastrana (1996-2002). Com este mote construiu a campanha que o levaria a vitória em 2002.
Juan Manuel dos Santos, por sua vez, é originário de uma linhagem tradicional da burguesia. Seu tio-avô, Eduardo Santos, presidiu o país entre 1938 e 1942. A família é dona do mais importante jornal colombiano, El Tiempo, fundado em 1911 e recentemente vendido ao grupo espanhol Planeta. Por fim, seu primo, Francisco Santos é vicepresidente de Álvaro Uribe. Ou seja, o novo presidente não é uma sombra de seu antecessor, mas membro destacado das classes dominantes locais. Para estas, Uribe cumpriu um bom papel, mas seria apenas um novo rico emergente.
Sabendo do jogo e com receio de sair definitivamente de cena num momento em que a elite tradicional reassume o centro do palco, Uribe resolveu imprimir sua marca para continuar presente na disputa política local. Com todo o beneplácito do Império e da grande imprensa do continente.
Uma nota final
Todo o espalhafatoso jogo de cena relatado acima vem bem a calhar a outra figura da direita continental. Pode não haver articulação direta, mas José Serra e seu folclórico candidato a vice pegaram no ar a pauta lançada por Álvaro Uribe. Agora tentam envenenar a campanha presidencial brasileira com a risível acusação de que o Partido dos Trabalhadores estaria “envolvido com as Farc e com o narcotráfico”. Por sorte, o terrorismo eleitoral não pega mais por aqui, apesar de toda a insistência da imprensa brasileira.
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Farc alimentam discurso de Uribe
Reproduzo polêmico artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:
A oposição conservadora volta a brandir o espectro da guerrilha colombiana contra o PT e sua candidata presidencial. A tentativa, recorrente, é transformar em fardo eleitoral eventuais relações da esquerda brasileira com a insurgência no país vizinho. O palavrório acabou amplificado pelo ex-governador José Serra, na paralela dos ataques furibundos de Álvaro Uribe contra a Venezuela de Chávez.
Afinal, o discurso contra as Farc aparece, nos mais distintos cenários, como peça de resistência dos grupos de direita, em seu propósito de atribuir à esquerda uma lógica antidemocrática. Ainda que esse recurso propagandístico reflita décadas de orquestrada desinformação, não é possível silêncio sobre a organização armada ter-se convertido em cúmplice objetiva do uribismo e seus sócios continentais.
A estratégia do presidente colombiano apoia-se em pretexto indispensável: a existência de grupo violento, supostamente vinculado ao narcotráfico, só poderia ser combatida pelo recrudescimento da violência de Estado. Esse motivo, turbinado pela mistificação, também serve na costura de consenso para a quebra de soberania implícita no Plano Colômbia e na implantação de bases militares norte-americanas.
Não há novidade na conduta. A história das ditaduras revela em abundância a utilização dessa pegada. Só foi possível às forças de esquerda sair de tal armadilha, entretanto, quando deram vida a projetos capazes de conquistar apoio popular e apresentar viabilidade como alternativa de poder. As Farc estão longe de encarnar essa perspectiva. Tratam-se, atualmente, de agrupamento condenado ao isolamento político e ao declínio militar.
Também a FLN vietnamita e o cubano M26, para ficarmos em dois exemplos notórios, foram tratados, em seu tempo, como as mais abomináveis quadrilhas de terroristas e bandoleiros. A diferença central é que possuíam força propulsora: expressavam amplamente a vontade social de seus países. A guerrilha colombiana, estrategicamente derrotada, gira sobre si mesma e suas necessidades de sobrevivência.
As Farc, fundadas em 1964, não inventaram a violência. Representaram, ao nascer, resposta legítima dos movimentos camponeses contra a feroz repressão oligárquica, que associava os interesses latifundiários e as primeiras operações dos monopólios da cocaína. Durante décadas enfrentaram a aliança entre o Estado e grupos paramilitares financiados pelo narcotráfico. A organização insurgente, nesse período, tornou-se protagonista da vida política.
O colapso da União Soviética ao final dos anos 80, no entanto, criou um novo equilíbrio de forças, desfavorável às formações guerrilheiras. A maioria delas – como a Frente Farabundo Marti, em El Salvador, e mesmo outros grupos colombianos – se decidiu por abandonar armas e se converter em partidos políticos. As Farc seguiram pela via militar até exaurirem energias políticas e conexões populares.
Com razões de sobra, os chefes da guerrilha alegam desconfiança na disposição da direita colombiana em buscar acordo de paz e reinserção. Na principal tentativa realizada, em 1985, milhares de combatentes desarmados, inscritos na União Patriótica, foram massacrados pelos paramilitares. Mas o fato é que, com ou sem desconfiança, não parecem restar opções às Farc além de uma saída negociada ou a agonia final.
Sua insistência na orientação beligerante, no entanto, revela-se útil à política de Álvaro Uribe. A guerrilha, mesmo desidratada, serve como espantalho contra o desenvolvimento de qualquer solução mais progressista. Além da serventia na frente interna, a especulação sobre os vínculos da esquerda de outros países com o grupo rebelde constitui importante plataforma para a intervenção política e bélica dos Estados Unidos no continente.
Apenas as próprias Farc podem mudar essa situação de forma positiva à esquerda, adotando um compromisso inequívoco com a pacificação e aceitando salva-guardas que hoje podem ser oferecidas pelos governos democráticos da região. A libertação incondicional de reféns, a declaração unilateral de cessar-fogo e a solicitação de mediação internacional para a paz talvez fossem um bom começo.
Passos dessa natureza poderiam, de toda forma, romper a coluna vertebral do discurso uribista e neutralizar uma das principais variáveis da política de Washington para recuperar o espaço perdido na América do Sul.
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A oposição conservadora volta a brandir o espectro da guerrilha colombiana contra o PT e sua candidata presidencial. A tentativa, recorrente, é transformar em fardo eleitoral eventuais relações da esquerda brasileira com a insurgência no país vizinho. O palavrório acabou amplificado pelo ex-governador José Serra, na paralela dos ataques furibundos de Álvaro Uribe contra a Venezuela de Chávez.
Afinal, o discurso contra as Farc aparece, nos mais distintos cenários, como peça de resistência dos grupos de direita, em seu propósito de atribuir à esquerda uma lógica antidemocrática. Ainda que esse recurso propagandístico reflita décadas de orquestrada desinformação, não é possível silêncio sobre a organização armada ter-se convertido em cúmplice objetiva do uribismo e seus sócios continentais.
A estratégia do presidente colombiano apoia-se em pretexto indispensável: a existência de grupo violento, supostamente vinculado ao narcotráfico, só poderia ser combatida pelo recrudescimento da violência de Estado. Esse motivo, turbinado pela mistificação, também serve na costura de consenso para a quebra de soberania implícita no Plano Colômbia e na implantação de bases militares norte-americanas.
Não há novidade na conduta. A história das ditaduras revela em abundância a utilização dessa pegada. Só foi possível às forças de esquerda sair de tal armadilha, entretanto, quando deram vida a projetos capazes de conquistar apoio popular e apresentar viabilidade como alternativa de poder. As Farc estão longe de encarnar essa perspectiva. Tratam-se, atualmente, de agrupamento condenado ao isolamento político e ao declínio militar.
Também a FLN vietnamita e o cubano M26, para ficarmos em dois exemplos notórios, foram tratados, em seu tempo, como as mais abomináveis quadrilhas de terroristas e bandoleiros. A diferença central é que possuíam força propulsora: expressavam amplamente a vontade social de seus países. A guerrilha colombiana, estrategicamente derrotada, gira sobre si mesma e suas necessidades de sobrevivência.
As Farc, fundadas em 1964, não inventaram a violência. Representaram, ao nascer, resposta legítima dos movimentos camponeses contra a feroz repressão oligárquica, que associava os interesses latifundiários e as primeiras operações dos monopólios da cocaína. Durante décadas enfrentaram a aliança entre o Estado e grupos paramilitares financiados pelo narcotráfico. A organização insurgente, nesse período, tornou-se protagonista da vida política.
O colapso da União Soviética ao final dos anos 80, no entanto, criou um novo equilíbrio de forças, desfavorável às formações guerrilheiras. A maioria delas – como a Frente Farabundo Marti, em El Salvador, e mesmo outros grupos colombianos – se decidiu por abandonar armas e se converter em partidos políticos. As Farc seguiram pela via militar até exaurirem energias políticas e conexões populares.
Com razões de sobra, os chefes da guerrilha alegam desconfiança na disposição da direita colombiana em buscar acordo de paz e reinserção. Na principal tentativa realizada, em 1985, milhares de combatentes desarmados, inscritos na União Patriótica, foram massacrados pelos paramilitares. Mas o fato é que, com ou sem desconfiança, não parecem restar opções às Farc além de uma saída negociada ou a agonia final.
Sua insistência na orientação beligerante, no entanto, revela-se útil à política de Álvaro Uribe. A guerrilha, mesmo desidratada, serve como espantalho contra o desenvolvimento de qualquer solução mais progressista. Além da serventia na frente interna, a especulação sobre os vínculos da esquerda de outros países com o grupo rebelde constitui importante plataforma para a intervenção política e bélica dos Estados Unidos no continente.
Apenas as próprias Farc podem mudar essa situação de forma positiva à esquerda, adotando um compromisso inequívoco com a pacificação e aceitando salva-guardas que hoje podem ser oferecidas pelos governos democráticos da região. A libertação incondicional de reféns, a declaração unilateral de cessar-fogo e a solicitação de mediação internacional para a paz talvez fossem um bom começo.
Passos dessa natureza poderiam, de toda forma, romper a coluna vertebral do discurso uribista e neutralizar uma das principais variáveis da política de Washington para recuperar o espaço perdido na América do Sul.
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sexta-feira, 30 de julho de 2010
Debate da UJS/SP sobre mídia e eleições
No último sábado, a União da Juventude Socialista do Estado de São Paulo, em parceria com o Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, promoveu o 1º Encontro de Comunicação sobre Mídia, Eleição e Juventude. O convidado especial foi o jornalista do blog Conversa Afiada, Paulo Henrique Amorim, que iniciou sua fala contando sobre sua breve atuação na UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) nos tempos de secundarista.
Ele falou também sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, e o comportamento do PIG (Partido da Imprensa Golpista) nas eleições. Além dele, também fizeram suas exposições: o jornalista e presidente do “Barão de Itararé”, Altamiro Borges, o jornalista Luiz Carlos Azenha, do blog Viomundo, e nossa querida Conceição de Oliveira, twitteira no @maria-fro.
Como vamos usar a internet para combater o PIG nas eleições? Foi essa a pergunta, tema do encontro, que a UJS-SP e os convidados tentaram responder. Durante toda sua explanação, Paulo Henrique frisou que estava sendo realista. Para ele temos que ir para a tecnologia seguinte, ir para internet para multiplicar, dividir, permitir a liberdade de expressão.
A imprensa está no centro da democracia. "Liberdade de expressão na internet é mais que liberdade de imprensa. Esse jogo da mídia nasce em um processo de privilégios, uma imprensa que se formou boa parte na ditadura militar. A Globo ajudou os militares e os militares ajudaram a Globo", disse Paulo Henrique.
Para ele, as ferramentas que devemos tomar de assalto para nos fortalecer na luta de idéias são as novas tecnologias: "Abram as portas, criem mecanismos tecnológicos, como por exemplo o twitter, para divulgar seus blogues”. Hoje em dia estamos ganhando a batalha na internet, conseguimos identificar os “colonistas” do PIG e temos que desmascarar o PIG e seus porta-vozes, como Serra e FHC. Neste cenário, precisamos aprofundar e lutar pela democratização da banda Larga.
Para Altamiro Borges (Miro), a juventude se mostra como agente fundamental nessa batalha pela democratização dos meios de comunicação. “O principal hoje é Plano Nacional de Banda Larga”. E ainda fez o convite para todos participarem do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que ocorre nos dias 21 e 22 de agosto, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (uma boa noticia é que da inscrição de 100,00, estudante paga só R$ 20,00!). Para se inscrever é só mandar um e-mail para contato@baraodeitarare.org.br, maiores informações em www.baraodeitarare.org.br.
Na parte da tarde o debate sobre novas mídias contou com a participação de Azenha, do blog Viomundo, e Conceição de Oliveira, @maria-fro. Ambos fizeram a discussão sobre blog e twitter acompanhado de oficinas. Ao final do encontro, a UJS-SP lançou pelo twitter a campanha #BandaLargaParaTodos.
O encontro contou com a participação de 105 jovens de 24 cidades do Estado de São Paulo. A UJS encerrou reafirmando a responsabilidade dos jovens socialistas na luta contra o PIG nas eleições desse ano, a luta em defesa da democratização dos meios de comunicação e, principalmente, a defesa da banda larga para todos.
Terminado o encontro, rolou a 1º reunião da direção estadual da UJS-SP, que aprovou as resoluções para as eleições de 2010.
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CartaCapital com cara nova na internet
Reproduzo entrevista concedida ao blog Conversa Afiada:
Celso Marcondes, editor do site da CartaCapital, conversou com Paulo Henrique Amorim sobre o lançamento, nesta segunda feira, dia 2, do novo site da CartaCapital.
“Ele é completamente novo, diferente do site que está hoje no ar e que tem 6 anos. O novo tem novas ferramentas de busca, a navegação está mais fácil, mais ágil. E um conteúdo mais abrangente com colunistas novos, editorias novas, como tecnologia e saúde. Vamos colocar o conteúdo de outras publicações nossas, como a Carta na Escola e a Carta Fundamental. Agora, principalmente, o que vamos ter é espaço para interação com nosso leitor. A área de comentários vai ser uma área que vai ser mais trabalhada agora. Vamos entrar com novidades bacanas, como a figura do Sócio Capital…”
O que é isso?
É um espaço de que o leitor vai poder participar mais da confecção da revista. Inclusive com a possibilidade de ter textos e artigos dele publicados.
Uma espécie de autor convidado?
Isso, exatamente isso. Um espaço para o leitor , em parceria com ele. Eles vão ser beneficiados com descontos nas nossas publicações, em eventos e outras promoções.
Através do site eu vou ter acesso completo à revista ou você vai guardar alguma coisa para os assinantes e quem compra na banca?
A revista vai às bancas em São Paulo na sexta-feira, e durante os fins de semana vamos dando abertura à revista. Entretanto não vamos dando abertura total de cara, vamos liberando aos poucos e ao mesmo tempo vamos comunicando os resumos de matérias que vão saindo na revista e colaboração de parceiros, como o próprio Conversa Afiada…
Agora a grande novidade, Paulo, é que a gente acabou digitalizando todo o acervo da CartaCapital.
São 16 anos de revistas e vamos abrir as edições e vamos abrir todas elas para consulta e vamos abrir isso gratuitamente.
Vamos também lançar uma novidade que vai ser a assinatura digital . A pessoa não tem acesso ao impresso, seja porque está longe ou fora do País, em lugares a revista não chega. Ele vai poder acompanhar a revista mesmo assim. Para isso tem a assinatura digital
O Mino vai voltar a ter um blog nesse novo portal, nessa nova Carta?
Primeira coisa que nós vamos fazer é uma coluna do Mino. Vamos agrupar todas as matérias que ele tem escrito na revista. De cara já as da última edição e depois pegar todo o histórico, tudo o que ele já tenha publicado e colocar no site. Daí você vai me ajudar a convencê-lo a voltar a blogar.
Vamos fazer uma pressão irresistível (risos)!
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Celso Marcondes, editor do site da CartaCapital, conversou com Paulo Henrique Amorim sobre o lançamento, nesta segunda feira, dia 2, do novo site da CartaCapital.
“Ele é completamente novo, diferente do site que está hoje no ar e que tem 6 anos. O novo tem novas ferramentas de busca, a navegação está mais fácil, mais ágil. E um conteúdo mais abrangente com colunistas novos, editorias novas, como tecnologia e saúde. Vamos colocar o conteúdo de outras publicações nossas, como a Carta na Escola e a Carta Fundamental. Agora, principalmente, o que vamos ter é espaço para interação com nosso leitor. A área de comentários vai ser uma área que vai ser mais trabalhada agora. Vamos entrar com novidades bacanas, como a figura do Sócio Capital…”
O que é isso?
É um espaço de que o leitor vai poder participar mais da confecção da revista. Inclusive com a possibilidade de ter textos e artigos dele publicados.
Uma espécie de autor convidado?
Isso, exatamente isso. Um espaço para o leitor , em parceria com ele. Eles vão ser beneficiados com descontos nas nossas publicações, em eventos e outras promoções.
Através do site eu vou ter acesso completo à revista ou você vai guardar alguma coisa para os assinantes e quem compra na banca?
A revista vai às bancas em São Paulo na sexta-feira, e durante os fins de semana vamos dando abertura à revista. Entretanto não vamos dando abertura total de cara, vamos liberando aos poucos e ao mesmo tempo vamos comunicando os resumos de matérias que vão saindo na revista e colaboração de parceiros, como o próprio Conversa Afiada…
Agora a grande novidade, Paulo, é que a gente acabou digitalizando todo o acervo da CartaCapital.
São 16 anos de revistas e vamos abrir as edições e vamos abrir todas elas para consulta e vamos abrir isso gratuitamente.
Vamos também lançar uma novidade que vai ser a assinatura digital . A pessoa não tem acesso ao impresso, seja porque está longe ou fora do País, em lugares a revista não chega. Ele vai poder acompanhar a revista mesmo assim. Para isso tem a assinatura digital
O Mino vai voltar a ter um blog nesse novo portal, nessa nova Carta?
Primeira coisa que nós vamos fazer é uma coluna do Mino. Vamos agrupar todas as matérias que ele tem escrito na revista. De cara já as da última edição e depois pegar todo o histórico, tudo o que ele já tenha publicado e colocar no site. Daí você vai me ajudar a convencê-lo a voltar a blogar.
Vamos fazer uma pressão irresistível (risos)!
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O Globo e a manipulação jornalística
Reproduzo artigo de Jorge Furtado, publicado em seu blog:
Acho que conheço bastante bem o episódio dos “aloprados”, um dos mais vergonhosos momentos da história da imprensa brasileira, uma tentativa de golpe nas vésperas do primeiro turno da eleição presidencial de 2006, orquestrada pelos principais veículos da mídia, alguns integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público e pelos partidos de oposição, e estranhei muito o tal “mea culpa” de Aloizio Mercadante publicado na edição de hoje (29/07/2010) de O Globo.
Segundo o jornal, Mercadante teria admitido “um grave erro”.
A matéria de O Globo tem uma chamada, que está na capa da edição on-line: “Mea culpa”.
A manchete: “Mercadante assume 'grave erro' na campanha de 2006”.
Uma frase em destaque: “Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor”.
Os dois parágrafos iniciais da matéria, na íntegra:
“Candidato ao governo de São Paulo por uma coligação de 11 partidos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) admitiu nesta quarta-feira que cometeu um "grave erro" na campanha eleitoral de 2006 ao ter seu nome envolvido no escândalo conhecido como dos "aloprados do PT". Um de seus assessores foi acusado de comprar por R$ 1,7 milhão um suposto dossiê contra o então candidato José Serra (PSDB) ao governo paulista. Mercadante disse que a denúncia foi arquivada e que nunca foi réu em processos que envolvem a administração pública.
- Nunca fui réu em nenhum processo em relação a administração pública. Nenhuma denúncia. Sou bastante rigoroso e bastante exigente. No entanto, aconteceu. Acho que foi um grave erro. Mas consegui (o arquivamento da ação), através do Ministério Público rigoroso, não o engavetador geral do passado. (...) Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor - disse o senador durante sabatina promovida pelo portal UOL e pela "Folha de S.Paulo".
xxxxx
O texto segue o padrão de mixórdia muito em voga na antiga imprensa, onde não se distingue o que é incapacidade no uso da língua e o que é má-fé. Segundo o texto, Mercadante teria admitido que “cometeu” um “erro grave” “ao ter seu nome envolvido” no tal escândalo. Qual o erro cometido (e supostamente admitido) por Mercadante? O texto não informa.
Segundo o texto, um dos assessores de Mercadante “foi acusado de comprar um suposto dossiê”, o que já é mentira, ninguém foi acusado de comprar nada, até porque não houve compra alguma. Os tais assessores (Valdebran Padilha e Gedimar Passos) foram detidos porque supostamente iriam comprar um suposto dossiê, num caso único na história mundial onde uma prisão por flagrante foi efetuada antes do (suposto) crime acontecer, se é que algum crime aconteceria. Os dois foram imediatamente soltos, é claro, já que todo o procedimento da polícia e do Ministério Público no caso foi grosseiramente eleitoreiro e tecnicamente bizarro.
A única concretude entre tantas suposições era a necessidade de se produzir manchetes a tempo de influenciar as pesquisas eleitorais antes do primeiro turno da eleição, plano que se cumpriu. (O que não estava previsto era a fragilidade do candidato oposicionista, Geraldo Alkmin, que posou para fotos vestindo uma jaqueta ridícula com logotipos de empresas brasileiras, prometeu vender o avião presidencial para construir um hospital e, outro fato inédito na história mundial, acabou tendo menos votos no segundo turno do que no primeiro).
O texto de O Globo segue citando Mercadante que, supostamente, teria afirmado: “Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor”. Esta frase aparece em destaque nas páginas de O Globo e, ao meu ver, não fazia sentido algum. O erro é nosso? A que erro Mercadante se refere? E por que o verbo no presente? Se ele se referia a um episódio de 2006 não deveria ter dito, se é que disse alguma coisa, “o erro foi nosso”? A que “grave erro” (conforme a manchete) Mercadante se refere? A respeito de que não foi capaz de convencer o eleitor?
xxxxx
Na tentativa de preencher tantos furos da matéria de O Globo, fui em busca da entrevista no UOL. (Chega a ser engraçada a dificuldade que a antiga imprensa tem de entender o quanto encurtaram as pernas da mentira no mundo dos arquivos digitais).
Assisti a entrevista, na íntegra.
Aos 11:10 o jornalista Irineu Machado diz a Mercadante, que criticava a administração tucana em São Paulo, que o PT não foi capaz de vencer as eleições para o governo paulista. O jornalista pergunta:
Irineu Machado pergunta: O senhor acha que o erro foi do partido ou do eleitor que não soube escolher?
Mercadante responde: Não, evidentemente que a deficiência é nossa, nós que não fomos capazes de convencer a sociedade de votar na mudança.
Quarenta e dois minutos depois, o jornalista Fernando Canzian puxa o assunto dos “aloprados”:
Fernando Canzian pergunta: Em 2007 o senhor foi indiciado pela polícia federal por acusação de participação na compra de um dossiê de 1,7 milhões de reais contra tucanos aqui em São Paulo. Acabou tento impacto negativo na sua eleição, o senhor perdeu a eleição em São Paulo. O STF depois arquivou mais o caso foi rumoroso, o caso dos aloprados do PT, o senhor esteve diretamente envolvido.
Mercadante responde: Eu já respondi isso outras vezes pra você, você usou uma frase que você não sustenta, “esteve envolvido”, eu não tive nenhum envolvimento. O que a Polícia Federal fez: “Eu não consigo explicar, quem tem que explicar é o Mercadante”, o que é uma coisa juridicamente inacreditável. Tanto que o Procurador Geral da República, o Ministério Público falou: “Não existe um único indício de participação do Mercadante”. Não foi só o Procurador da República, o mesmo que enquadrou dezenas de deputados, senadores, cassou 4, 5 governadores, pôs na cadeia um governador, esse mesmo procurador disse: “Não existe nenhum indício de participação do Mercadante nas 1.100 páginas que tem o inquérito”. E mais: o Supremo, por unanimidade, arquivou e anulou qualquer menção ao meu nome. Então isso para mim está mais do resolvido e explicado. Agora, na vida é assim: pros amigos você não precisa explicar e para os inimigos não adianta.
Mônica Bergamo pergunta: Mas eles eram da equipe da sua campanha. O eleitor não pode olhar e falar: Será que o senador é cuidadoso na escolha da sua equipe?”
Mercadante responde: Depois de 20 anos de vida pública você nunca me viu envolvido num ato de corrupção. Nunca fui réu num processo de administração pública, uma denúncia. Portanto, eu sou bastante rigoroso e bastante exigente. No entanto aconteceu, acho que foi um grave erro e eu consegui, através do Ministério Público, rigoroso, que não é o engavetador geral da república que tinha no passado, foi o mesmo que denunciou e cassou vários parlamentares, prefeitos e governadores. Esse episódio mostrou para mim o quanto é importante a justiça.
xxxxx
Em nenhum momento Mercadante se refere ao episódio dos “aloprados” dizendo que “evidente que o erro é nosso”.
Em nenhum momento Mercadante afirmou não ter conseguido convencer o eleitor a respeito de algo sobre o episódio dos aloprados.
O “grave erro” a que Mercadante se refere foi de integrantes da sua equipe.
Ao usar a resposta a uma pergunta, feita por um jornalista sobre um determinado assunto, como resposta a outra pergunta, de outro jornalista, sobre outro assunto, o jornal O Globo estabelece um novo padrão de manipulação jornalística. E ainda faltam dois meses para a eleição.
Quando Dilma ultrapassar Serra em todas as pesquisas, no início da propaganda eleitoral, o que mais eles vão inventar?
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Acho que conheço bastante bem o episódio dos “aloprados”, um dos mais vergonhosos momentos da história da imprensa brasileira, uma tentativa de golpe nas vésperas do primeiro turno da eleição presidencial de 2006, orquestrada pelos principais veículos da mídia, alguns integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público e pelos partidos de oposição, e estranhei muito o tal “mea culpa” de Aloizio Mercadante publicado na edição de hoje (29/07/2010) de O Globo.
Segundo o jornal, Mercadante teria admitido “um grave erro”.
A matéria de O Globo tem uma chamada, que está na capa da edição on-line: “Mea culpa”.
A manchete: “Mercadante assume 'grave erro' na campanha de 2006”.
Uma frase em destaque: “Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor”.
Os dois parágrafos iniciais da matéria, na íntegra:
“Candidato ao governo de São Paulo por uma coligação de 11 partidos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) admitiu nesta quarta-feira que cometeu um "grave erro" na campanha eleitoral de 2006 ao ter seu nome envolvido no escândalo conhecido como dos "aloprados do PT". Um de seus assessores foi acusado de comprar por R$ 1,7 milhão um suposto dossiê contra o então candidato José Serra (PSDB) ao governo paulista. Mercadante disse que a denúncia foi arquivada e que nunca foi réu em processos que envolvem a administração pública.
- Nunca fui réu em nenhum processo em relação a administração pública. Nenhuma denúncia. Sou bastante rigoroso e bastante exigente. No entanto, aconteceu. Acho que foi um grave erro. Mas consegui (o arquivamento da ação), através do Ministério Público rigoroso, não o engavetador geral do passado. (...) Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor - disse o senador durante sabatina promovida pelo portal UOL e pela "Folha de S.Paulo".
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O texto segue o padrão de mixórdia muito em voga na antiga imprensa, onde não se distingue o que é incapacidade no uso da língua e o que é má-fé. Segundo o texto, Mercadante teria admitido que “cometeu” um “erro grave” “ao ter seu nome envolvido” no tal escândalo. Qual o erro cometido (e supostamente admitido) por Mercadante? O texto não informa.
Segundo o texto, um dos assessores de Mercadante “foi acusado de comprar um suposto dossiê”, o que já é mentira, ninguém foi acusado de comprar nada, até porque não houve compra alguma. Os tais assessores (Valdebran Padilha e Gedimar Passos) foram detidos porque supostamente iriam comprar um suposto dossiê, num caso único na história mundial onde uma prisão por flagrante foi efetuada antes do (suposto) crime acontecer, se é que algum crime aconteceria. Os dois foram imediatamente soltos, é claro, já que todo o procedimento da polícia e do Ministério Público no caso foi grosseiramente eleitoreiro e tecnicamente bizarro.
A única concretude entre tantas suposições era a necessidade de se produzir manchetes a tempo de influenciar as pesquisas eleitorais antes do primeiro turno da eleição, plano que se cumpriu. (O que não estava previsto era a fragilidade do candidato oposicionista, Geraldo Alkmin, que posou para fotos vestindo uma jaqueta ridícula com logotipos de empresas brasileiras, prometeu vender o avião presidencial para construir um hospital e, outro fato inédito na história mundial, acabou tendo menos votos no segundo turno do que no primeiro).
O texto de O Globo segue citando Mercadante que, supostamente, teria afirmado: “Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor”. Esta frase aparece em destaque nas páginas de O Globo e, ao meu ver, não fazia sentido algum. O erro é nosso? A que erro Mercadante se refere? E por que o verbo no presente? Se ele se referia a um episódio de 2006 não deveria ter dito, se é que disse alguma coisa, “o erro foi nosso”? A que “grave erro” (conforme a manchete) Mercadante se refere? A respeito de que não foi capaz de convencer o eleitor?
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Na tentativa de preencher tantos furos da matéria de O Globo, fui em busca da entrevista no UOL. (Chega a ser engraçada a dificuldade que a antiga imprensa tem de entender o quanto encurtaram as pernas da mentira no mundo dos arquivos digitais).
Assisti a entrevista, na íntegra.
Aos 11:10 o jornalista Irineu Machado diz a Mercadante, que criticava a administração tucana em São Paulo, que o PT não foi capaz de vencer as eleições para o governo paulista. O jornalista pergunta:
Irineu Machado pergunta: O senhor acha que o erro foi do partido ou do eleitor que não soube escolher?
Mercadante responde: Não, evidentemente que a deficiência é nossa, nós que não fomos capazes de convencer a sociedade de votar na mudança.
Quarenta e dois minutos depois, o jornalista Fernando Canzian puxa o assunto dos “aloprados”:
Fernando Canzian pergunta: Em 2007 o senhor foi indiciado pela polícia federal por acusação de participação na compra de um dossiê de 1,7 milhões de reais contra tucanos aqui em São Paulo. Acabou tento impacto negativo na sua eleição, o senhor perdeu a eleição em São Paulo. O STF depois arquivou mais o caso foi rumoroso, o caso dos aloprados do PT, o senhor esteve diretamente envolvido.
Mercadante responde: Eu já respondi isso outras vezes pra você, você usou uma frase que você não sustenta, “esteve envolvido”, eu não tive nenhum envolvimento. O que a Polícia Federal fez: “Eu não consigo explicar, quem tem que explicar é o Mercadante”, o que é uma coisa juridicamente inacreditável. Tanto que o Procurador Geral da República, o Ministério Público falou: “Não existe um único indício de participação do Mercadante”. Não foi só o Procurador da República, o mesmo que enquadrou dezenas de deputados, senadores, cassou 4, 5 governadores, pôs na cadeia um governador, esse mesmo procurador disse: “Não existe nenhum indício de participação do Mercadante nas 1.100 páginas que tem o inquérito”. E mais: o Supremo, por unanimidade, arquivou e anulou qualquer menção ao meu nome. Então isso para mim está mais do resolvido e explicado. Agora, na vida é assim: pros amigos você não precisa explicar e para os inimigos não adianta.
Mônica Bergamo pergunta: Mas eles eram da equipe da sua campanha. O eleitor não pode olhar e falar: Será que o senador é cuidadoso na escolha da sua equipe?”
Mercadante responde: Depois de 20 anos de vida pública você nunca me viu envolvido num ato de corrupção. Nunca fui réu num processo de administração pública, uma denúncia. Portanto, eu sou bastante rigoroso e bastante exigente. No entanto aconteceu, acho que foi um grave erro e eu consegui, através do Ministério Público, rigoroso, que não é o engavetador geral da república que tinha no passado, foi o mesmo que denunciou e cassou vários parlamentares, prefeitos e governadores. Esse episódio mostrou para mim o quanto é importante a justiça.
xxxxx
Em nenhum momento Mercadante se refere ao episódio dos “aloprados” dizendo que “evidente que o erro é nosso”.
Em nenhum momento Mercadante afirmou não ter conseguido convencer o eleitor a respeito de algo sobre o episódio dos aloprados.
O “grave erro” a que Mercadante se refere foi de integrantes da sua equipe.
Ao usar a resposta a uma pergunta, feita por um jornalista sobre um determinado assunto, como resposta a outra pergunta, de outro jornalista, sobre outro assunto, o jornal O Globo estabelece um novo padrão de manipulação jornalística. E ainda faltam dois meses para a eleição.
Quando Dilma ultrapassar Serra em todas as pesquisas, no início da propaganda eleitoral, o que mais eles vão inventar?
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A luta por uma banda larga universal
Reproduzo artigo de Estela Guerrini, publicado no sítio do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor):
O ano de 2010 tem se revelado o ano da banda larga. Ou, ao menos, do cenário de importantes discussões a respeito do acesso à rede mundial de computadores. O governo federal está iniciando a implementação do Plano Nacional de Banda Larga. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu consulta pública – que recebe contribuições até o dia 26 de agosto – para discutir o novo regulamento sobre qualidade no serviço móvel pessoal, o celular, no qual se inclui a banda larga móvel, e deu indícios de que também vai discutir, em breve, a qualidade na banda larga “fixa”.
O Idec, como um instituto que visa defender os direitos e os interesses dos consumidores, está participando ativamente dessas definições, comparecendo em eventos públicos e indo atrás de dados que mostrem a situação precária do acesso rápido à internet no país.
De março a maio deste ano, o Instituto realizou um estudo com o intuito de comprovar uma hipótese que já possuía: a de que a banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos. Nenhuma das empresas pesquisadas (Ajato, GVT, Net, Oi e Telefônica) garante a entrega da velocidade ofertada.
O direito à informação do consumidor não é respeitado, na medida em que as publicidades, por exemplo, não trazem todos os aspectos relevantes do serviço ofertado como a velocidade real. Ou, por vezes, as informações fornecidas pelos sites das empresas diferem daquelas que chegam ao consumidor por meio do SAC. Por fim, a concorrência que deveria ser uma realidade para melhorar a qualidade dos serviços ofertados praticamente não existe. A pesquisa mostrou que a oferta de banda larga está concentrada nas mãos de poucas empresas, em muitos casos, o consumidor tem apenas uma opção de serviço.
Como se trata de uma afronta às regras do Código de Defesa do Consumidor, a questão da velocidade que é ofertada e não é a entregue de fato foi alvo de uma ação civil pública, movida pelo Idec, em face da Telefônica, da Oi, da Net São Paulo, da Brasil Telecom e da Anatel, que parece estar com os olhos fechados para o problema. O mérito da ação ainda não foi julgado, mas o Idec já conseguiu uma liminar que obriga essas empresas a veicular, em toda publicidade de banda larga, o alerta: "a velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a máxima virtual, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos". A ordem judicial garante ainda que o consumidor pode rescindir o contrato, sem ônus em caso de má qualidade do serviço.
Mesmo depois dessa vitória, ainda que parcial, a agência parece continuar ignorando a real dimensão do problema e em sua consulta pública que passa pela questão da velocidade na banda larga móvel, mais conhecida como 3G, assumiu uma posição que vai na contramão dos direitos dos consumidores. A consulta pública nº 27 traz, dentre outras, a proposta de obrigar as operadoras de banda larga móvel a entregar, tanto no download quanto no upload, no mínimo 30% do valor máximo previsto no contrato, no primeiro ano, e 50%, nos anos seguintes, nos horários de pico; e 50% no primeiro ano e 70% nos demais anos, nos demais horários. Sobre esse ponto, que talvez seja o mais polêmico da proposta, tecemos algumas considerações:
1. Inicialmente, a questão da publicidade: as operadoras anunciam uma determinada velocidade – a máxima - e não informam que essa velocidade pode sofrer variações. Tal publicidade é abusiva, à luz do Código de Defesa do Consumidor, o que já foi exposto na ação civil pública.
2. A cláusula inserida nos contratos de adesão elaborados pelas operadoras, que procura isentar a empresa da responsabilidade de entregar o serviço contratado pelo consumidor também é abusiva.
3. Essas mesmas cláusulas enumeram diversos fatores que fazem com que a velocidade possa variar, e muitas vezes essas cláusulas terminam com a expressão "dentre outros", tornando o rol exemplificativo, cujo conteúdo poderá ser livremente preenchido pela operadora. Essa cláusula, também por esse motivo, é abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor.
4. Se de fato existem diversos fatores que fazem com que a velocidade varie, percebemos que a variação da velocidade é a regra, e não a exceção. A exceção é a velocidade máxima: isso é comprovado pela leitura dos próprios contratos e pelas reclamações dos consumidores. Isso nos leva à seguinte constatação: se 100% da velocidade é exceção, a operadora não pode vender/anunciar 100% e tampouco cobrar por 100%. Ela deve anunciar aquilo que de fato pode entregar, e deve cobrar por aquilo que de fato pode cobrar. Se a velocidade varia, podemos pensar que, então, a operadora pode cobrar pela velocidade mínima que tem reais condições de entregar, com vistas a cumprir o princípio do cumprimento da oferta (a empresa oferta aquilo que possui condições de entregar e, se de fato o serviço não é constante, é abusiva a cobrança pelo máximo).
A Anatel explica que no regulamento de qualidade só é possível tratar dessas percentagens de velocidade, e que os problemas na publicidade, na oferta e no contrato deverão ser tratados, em momento posterior, na consulta pública que revisará o regulamento do serviço móvel pessoal. Nos causa estranheza a Agência discutir antes a qualidade e depois o serviço propriamente dito, de forma dissociada.
No contexto de toda essa realidade, algumas conclusões podem ser traçadas: há suficientes evidências de que o serviço de banda larga no Brasil precisa mudar, tanto na esfera normativa quanto na fiscalizatória. É indiscutível que a banda larga configura, hoje e cada vez mais, um meio para a realização de direitos fundamentais, tais como direito à comunicação, direito de participação política, direito de ter voz e existir.
Em razão disso, não há mais tempo a perder: o Estado, os governos e as agências reguladoras precisam garantir que todas as pessoas, independentemente da condição socioeconômica ou da localidade, tenham acesso a um serviço de banda larga de qualidade e em harmonia com a lei consumerista. O acesso à banda larga deve ser universal, com preços justos, de acordo com a eficiência do serviço e com qualidade da velocidade contratada.
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O ano de 2010 tem se revelado o ano da banda larga. Ou, ao menos, do cenário de importantes discussões a respeito do acesso à rede mundial de computadores. O governo federal está iniciando a implementação do Plano Nacional de Banda Larga. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu consulta pública – que recebe contribuições até o dia 26 de agosto – para discutir o novo regulamento sobre qualidade no serviço móvel pessoal, o celular, no qual se inclui a banda larga móvel, e deu indícios de que também vai discutir, em breve, a qualidade na banda larga “fixa”.
O Idec, como um instituto que visa defender os direitos e os interesses dos consumidores, está participando ativamente dessas definições, comparecendo em eventos públicos e indo atrás de dados que mostrem a situação precária do acesso rápido à internet no país.
De março a maio deste ano, o Instituto realizou um estudo com o intuito de comprovar uma hipótese que já possuía: a de que a banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos. Nenhuma das empresas pesquisadas (Ajato, GVT, Net, Oi e Telefônica) garante a entrega da velocidade ofertada.
O direito à informação do consumidor não é respeitado, na medida em que as publicidades, por exemplo, não trazem todos os aspectos relevantes do serviço ofertado como a velocidade real. Ou, por vezes, as informações fornecidas pelos sites das empresas diferem daquelas que chegam ao consumidor por meio do SAC. Por fim, a concorrência que deveria ser uma realidade para melhorar a qualidade dos serviços ofertados praticamente não existe. A pesquisa mostrou que a oferta de banda larga está concentrada nas mãos de poucas empresas, em muitos casos, o consumidor tem apenas uma opção de serviço.
Como se trata de uma afronta às regras do Código de Defesa do Consumidor, a questão da velocidade que é ofertada e não é a entregue de fato foi alvo de uma ação civil pública, movida pelo Idec, em face da Telefônica, da Oi, da Net São Paulo, da Brasil Telecom e da Anatel, que parece estar com os olhos fechados para o problema. O mérito da ação ainda não foi julgado, mas o Idec já conseguiu uma liminar que obriga essas empresas a veicular, em toda publicidade de banda larga, o alerta: "a velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a máxima virtual, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos". A ordem judicial garante ainda que o consumidor pode rescindir o contrato, sem ônus em caso de má qualidade do serviço.
Mesmo depois dessa vitória, ainda que parcial, a agência parece continuar ignorando a real dimensão do problema e em sua consulta pública que passa pela questão da velocidade na banda larga móvel, mais conhecida como 3G, assumiu uma posição que vai na contramão dos direitos dos consumidores. A consulta pública nº 27 traz, dentre outras, a proposta de obrigar as operadoras de banda larga móvel a entregar, tanto no download quanto no upload, no mínimo 30% do valor máximo previsto no contrato, no primeiro ano, e 50%, nos anos seguintes, nos horários de pico; e 50% no primeiro ano e 70% nos demais anos, nos demais horários. Sobre esse ponto, que talvez seja o mais polêmico da proposta, tecemos algumas considerações:
1. Inicialmente, a questão da publicidade: as operadoras anunciam uma determinada velocidade – a máxima - e não informam que essa velocidade pode sofrer variações. Tal publicidade é abusiva, à luz do Código de Defesa do Consumidor, o que já foi exposto na ação civil pública.
2. A cláusula inserida nos contratos de adesão elaborados pelas operadoras, que procura isentar a empresa da responsabilidade de entregar o serviço contratado pelo consumidor também é abusiva.
3. Essas mesmas cláusulas enumeram diversos fatores que fazem com que a velocidade possa variar, e muitas vezes essas cláusulas terminam com a expressão "dentre outros", tornando o rol exemplificativo, cujo conteúdo poderá ser livremente preenchido pela operadora. Essa cláusula, também por esse motivo, é abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor.
4. Se de fato existem diversos fatores que fazem com que a velocidade varie, percebemos que a variação da velocidade é a regra, e não a exceção. A exceção é a velocidade máxima: isso é comprovado pela leitura dos próprios contratos e pelas reclamações dos consumidores. Isso nos leva à seguinte constatação: se 100% da velocidade é exceção, a operadora não pode vender/anunciar 100% e tampouco cobrar por 100%. Ela deve anunciar aquilo que de fato pode entregar, e deve cobrar por aquilo que de fato pode cobrar. Se a velocidade varia, podemos pensar que, então, a operadora pode cobrar pela velocidade mínima que tem reais condições de entregar, com vistas a cumprir o princípio do cumprimento da oferta (a empresa oferta aquilo que possui condições de entregar e, se de fato o serviço não é constante, é abusiva a cobrança pelo máximo).
A Anatel explica que no regulamento de qualidade só é possível tratar dessas percentagens de velocidade, e que os problemas na publicidade, na oferta e no contrato deverão ser tratados, em momento posterior, na consulta pública que revisará o regulamento do serviço móvel pessoal. Nos causa estranheza a Agência discutir antes a qualidade e depois o serviço propriamente dito, de forma dissociada.
No contexto de toda essa realidade, algumas conclusões podem ser traçadas: há suficientes evidências de que o serviço de banda larga no Brasil precisa mudar, tanto na esfera normativa quanto na fiscalizatória. É indiscutível que a banda larga configura, hoje e cada vez mais, um meio para a realização de direitos fundamentais, tais como direito à comunicação, direito de participação política, direito de ter voz e existir.
Em razão disso, não há mais tempo a perder: o Estado, os governos e as agências reguladoras precisam garantir que todas as pessoas, independentemente da condição socioeconômica ou da localidade, tenham acesso a um serviço de banda larga de qualidade e em harmonia com a lei consumerista. O acesso à banda larga deve ser universal, com preços justos, de acordo com a eficiência do serviço e com qualidade da velocidade contratada.
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Serra está sendo cristianizado?
Por Altamiro Borges
Em 1950, Christiano Machado, candidato do PSD ao governo de Minas Gerais, simplesmente foi rifado pelo seu partido em plena campanha eleitoral e sofreu uma fragorosa derrota. Daí surgiu o termo “cristianizado”. Agora, no pleito de 2010, parece que o tucano José Serra corre o mesmo risco. Há fortes indícios de que ele está sendo traído por vários candidatos que temem perder votos se aparecerem como oposiçao ao presidente Lula, que goza de recordes de popularidade.
Os casos de traição explícita seriam trágicos, se não fossem cômicos. O tucano Tasso Jerreisatti, que teme por sua reeleição no Ceará, simplesmente não colocou a foto do presidenciável no seu comitê. Já Yeda Crusius, que está mais suja do que pau de galinheiro, preferiu não citar o nome de José Serra no lançamento da sua campanha à reeleição ao governo do Rio Grande do Sul. “Foi um lapso”, justificou. Outro traíra é o senador Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, que não se cansa de elogiar Lula, que tanto combateu, e nem cita o ex-governador paulista nos palanques.
Levantamento do Correio Braziliense
O Correio Braziliense fez nesta semana um levantamento detalhado sobre os casos de trairagem. A reportagem confirma que em doze estados pesquisados, o nome e a foto de José Serra não têm qualquer destaque nos santinhos, faixas e baners dos candidatos aos governos estaduais do PSDB e DEM. Em Alagoas, segundo o jornal, o tucano Teotônio Vilela, que tenta à reeleição, esforça-se para mostrar intimidade com o presidente Lula e sua candidata, Dilma Rousseff. No Espírito Santo, todas as imagens de campanha do tucano Luiz Paulo reforçam apenas sua candidatura. O jingle, inclusive, abusa do nome Luiz. “Esse é o homem. Esse sabe fazer. Luiz, Luiz, Luiz”.
José Serra está sendo cristianizado até em palanques mais fortes da oposição de direita, como no Paraná. A campanha de Beto Richa (PSDB-PR) estampou no sítio na internet apenas material do candidato ao governo. Segundo a sua assessoria, o material casado “está sendo providenciado.” Em São Paulo, Serra aparece ao lado de Geraldo Alckmin apenas na imagem do comitê central de campanha, no Edifício Joelma. Na internet, a sua candidatura ocupa um cantinho da página. O sítio privilegia apenas as imagens de Alckmin e do seu vice.
Guinada para a extrema-direita
Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, a situação ainda é mais dramática. A vingança de Aécio Neves, humilhado pelo grão-tucano paulista, é maligna. O quartel-general do seu candidato ao governo estadual, Antônio Anastasia, não tem nenhuma foto ou folheto de José Serra. O nome do presidenciável só aparece, bem minúsculo, num santinho de Itamar Franco, candidato ao Senado. O mesmo ocorre na Bahia e Ceará, dois importantes colégios do Nordeste, onde Lula tem elevado prestígio, e no Acre e Pará. Todos os “amiguinhos” rifaram o tucano.
Talvez essa trairagem explique o péssimo humor de José Serra nas últimas semanas. O notívago está com as olheiras mais fundas. A sua cristianização pode representar o fim das suas ambições. Derrotado na disputa sucessória, ele ficará sem mandato. Ele terá dificuldade até para ser vigia noturno do Palácio dos Bandeirantes, caso Geraldo Alckmin, que já foi traído por Serra no pleito para a prefeitura da capital paulista, vença a disputa para o governo do estado. “Cristianizado”, o tucano tende a ficar cada vez mais feroz, reforçando a sua guinada à extrema-direita.
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Em 1950, Christiano Machado, candidato do PSD ao governo de Minas Gerais, simplesmente foi rifado pelo seu partido em plena campanha eleitoral e sofreu uma fragorosa derrota. Daí surgiu o termo “cristianizado”. Agora, no pleito de 2010, parece que o tucano José Serra corre o mesmo risco. Há fortes indícios de que ele está sendo traído por vários candidatos que temem perder votos se aparecerem como oposiçao ao presidente Lula, que goza de recordes de popularidade.
Os casos de traição explícita seriam trágicos, se não fossem cômicos. O tucano Tasso Jerreisatti, que teme por sua reeleição no Ceará, simplesmente não colocou a foto do presidenciável no seu comitê. Já Yeda Crusius, que está mais suja do que pau de galinheiro, preferiu não citar o nome de José Serra no lançamento da sua campanha à reeleição ao governo do Rio Grande do Sul. “Foi um lapso”, justificou. Outro traíra é o senador Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, que não se cansa de elogiar Lula, que tanto combateu, e nem cita o ex-governador paulista nos palanques.
Levantamento do Correio Braziliense
O Correio Braziliense fez nesta semana um levantamento detalhado sobre os casos de trairagem. A reportagem confirma que em doze estados pesquisados, o nome e a foto de José Serra não têm qualquer destaque nos santinhos, faixas e baners dos candidatos aos governos estaduais do PSDB e DEM. Em Alagoas, segundo o jornal, o tucano Teotônio Vilela, que tenta à reeleição, esforça-se para mostrar intimidade com o presidente Lula e sua candidata, Dilma Rousseff. No Espírito Santo, todas as imagens de campanha do tucano Luiz Paulo reforçam apenas sua candidatura. O jingle, inclusive, abusa do nome Luiz. “Esse é o homem. Esse sabe fazer. Luiz, Luiz, Luiz”.
José Serra está sendo cristianizado até em palanques mais fortes da oposição de direita, como no Paraná. A campanha de Beto Richa (PSDB-PR) estampou no sítio na internet apenas material do candidato ao governo. Segundo a sua assessoria, o material casado “está sendo providenciado.” Em São Paulo, Serra aparece ao lado de Geraldo Alckmin apenas na imagem do comitê central de campanha, no Edifício Joelma. Na internet, a sua candidatura ocupa um cantinho da página. O sítio privilegia apenas as imagens de Alckmin e do seu vice.
Guinada para a extrema-direita
Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, a situação ainda é mais dramática. A vingança de Aécio Neves, humilhado pelo grão-tucano paulista, é maligna. O quartel-general do seu candidato ao governo estadual, Antônio Anastasia, não tem nenhuma foto ou folheto de José Serra. O nome do presidenciável só aparece, bem minúsculo, num santinho de Itamar Franco, candidato ao Senado. O mesmo ocorre na Bahia e Ceará, dois importantes colégios do Nordeste, onde Lula tem elevado prestígio, e no Acre e Pará. Todos os “amiguinhos” rifaram o tucano.
Talvez essa trairagem explique o péssimo humor de José Serra nas últimas semanas. O notívago está com as olheiras mais fundas. A sua cristianização pode representar o fim das suas ambições. Derrotado na disputa sucessória, ele ficará sem mandato. Ele terá dificuldade até para ser vigia noturno do Palácio dos Bandeirantes, caso Geraldo Alckmin, que já foi traído por Serra no pleito para a prefeitura da capital paulista, vença a disputa para o governo do estado. “Cristianizado”, o tucano tende a ficar cada vez mais feroz, reforçando a sua guinada à extrema-direita.
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