quinta-feira, 26 de março de 2009

FHC está com saudades da “ditabranda”

Torcendo para que a crise mundial abale a popularidade do presidente Lula, o agourento FHC resolveu soltar a sua língua ferina. Em apenas dois dias, o “príncipe da Sorbonne” falou duas besteiras retumbantes. Talvez influenciado pela Folha de S.Paulo, que recentemente cunhou o odioso termo “ditabranda” para se referir ao sombrio período da ditadura no país, afirmou: “Aí que saudades do governo militar, quando eu podia falar”. Foi uma resposta intempestiva a uma justa alfinetada de Lula, que recentemente afirmou que “tem ex-presidente que fala demais”.

Talvez FHC esteja com saudades da fase em que viveu no exílio, quem sabe “brando”, durante o regime militar. Nos anos de chumbo da ditadura não se “podia falar” à vontade no país, marcado por prisões arbitrárias, torturas, mortes, cassação de parlamentares, intervenção nos sindicatos e censura à imprensa alternativa. Ou talvez FHC esteja com saudades do seu reinado de oito anos no Palácio do Planalto, quando acionou as tropas do Exército para reprimir a greve da Petrobras e desqualificou as criticas ao seu governo, taxando-as de “blábláblá”. Bem diferente de Lula, sua gestão foi autoritária e fez de tudo para “quebrar a espinha dorsal” dos movimentos sociais.

Corrupção e caradura dos tucanos

A outra pisada na bola de FHC ocorreu durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, no qual ele afirmou, descaradamente, que no governo Lula “a corrupção é endêmica. A diferença [entre a minha administração e atual] é de atitude: não posso dizer que não teve, mas garanto que eu não compactuei com ela. Nunca passei a mão na cabeça de corrupto [ao contrário do presidente Lula]”, registrou, excitada, a Folha. Este jornal, hoje um dos principais palanques da oposição neoliberal-conservadora, deveria, no mínimo, citar as denúncias de corrupção durante o governo de FHC. E olha que não foram poucas. Vale à pena refrescar a memória de FHC e de Otavinho:

- Sivam. Logo no início do primeiro mandato de FHC, denúncias de corrupção e de tráfico de influencias no contrato de US$ 1,4 bilhão na criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) derrubaram o um ministro e dois assessores do presidente. Mas a CPI instalada no Congresso, após intensa pressão, foi esvaziada pelos aliados do governo e resultou apenas num relatório com informações requentadas ao Ministério Público;

- Pasta Rosa. Pouco depois, em agosto de 1995, eclodiu a crise dos bancos Econômico (BA), Mercantil (PE) e Comercial (SP). Através do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), FHC beneficiou com R$ 9,6 bilhões o Econômico numa jogada política para favorecer o seu aliado ACM. A CPI instalada não durou cinco meses, justificou o “socorro” aos bancos quebrados e nem sequer averiguou o conteúdo da pasta rosa, que trazia o nome de 25 deputados subornados pelo Banco Econômico;

- Precatórios. Em novembro de 1996 veio à tona a falcatrua do pagamento de títulos no Departamento de Estradas de Rodagem (Dner). Os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor destes precatórios para a quadrilha que comandava o esquema, resultando num prejuízo à
União de quase R$ 3 bilhões. A sujeira resultou na extinção do órgão, mas os aliados de FHC impediram a criação da CPI para investigar o caso;

- Compra de votos. Em 1997, gravações telefônicas colocaram sob forte suspeita a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição de FHC. Os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, teriam recebido R$ 200 mil para votar no projeto. Eles renunciaram ao mandato e foram expulsos do partido, mas o pedido da CPI foi bombardeado pelos governistas;

- Desvalorização do real. Num nítido estelionato eleitoral, FHC promoveu a desvalorização do real no início de 1999. Para piorar, socorreu com R$ 1,6 bilhão os bancos Marka e FonteCidam – ambos com vínculos com tucanos de alta plumagem. A proposta de criação da CPI tramitou durante dois anos na Câmara Federal e foi arquivada por pressão da bancada governista;

- Privataria. Durante a privatização da Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas entre Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações, e André Lara Resende, dirigente do banco. Eles articulavam o apoio da Previ, o Banco do Brasil, para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o tucano Pérsio Árida. A negociata teve valor estimado de R$ 24 bilhões. Apesar do escândalo, o governo sabotou a instalação da CPI. O outro envolvido neste escândalo foi Daniel Dantas, o especulador “muito competente”, segundo outra besteira dita recentemente por FHC;

- Eduardo Jorge. O secretário-geral de FHC foi alvo de inúmeras denúncias no reinado tucano: esquema de liberação de verbas no valor de R$ 169 milhões para o TRT-SP; montagem do caixa-dois para a reeleição; lobby para favorecer empresas de informática com contratos no valor de R$ 21,1 milhões só para a Montreal; e uso de recursos dos fundos de pensão nas privatizações.

- CPI da Corrupção. Em 2001, chafurdando na lama, o governo ainda bloqueou a abertura de uma CPI para apurar todas as denúncias contra a sua triste gestão. Foram arrolados 28 casos de corrupção, que depois se concentraram nas falcatruas da Sudam, na privatização da Telebrás e no envolvimento do ex-ministro Eduardo Jorge.

A pisada na bola de Lula

Toda essa imundice no ninho tucano ficou impune, com a cumplicidade da maior parte da mídia. FHC também contou com a ajuda do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que por isso foi batizado de “engavetador-geral”. Dos 626 inquéritos instalados até maio de 2001, 242 foram engavetados e outros 217 foram arquivados. Eles envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e ex-ministros e, em quatro, o próprio FHC. Nada foi apurado e FHC afirma hoje, na maior caradura, que “nunca passei a mão na cabeça de corrupto”. Haja paciência!

Logo no início do seu primeiro mandato, Lula se jactou de ter rejeitado terminantemente a idéia da abertura das investigações sobre a “herança maldita” da corrupção tucana. Diante da língua ferida de FHC, talvez ele já tenha se arrependido de tanta “bondade”!

quarta-feira, 25 de março de 2009

A mídia e o golpe militar de 1964

O neologismo “ditabranda”, cravado no editorial de 17 de fevereiro da Folha de S.Paulo, serviu para desmascarar este veículo, que vende a imagem publicitária de que é um jornal independente e plural – de “rabo preso com o leitor”. A revisão histórica sobre a sanguinária ditadura militar brasileira custou à Folha um manifesto de repúdio com mais de 8 mil adesões e um emocionante protesto em frente à sua sede com cerca de 500 presentes. Numa manobra marota, o diretor de redação, Otavio Frias Filho, foi obrigado a se retratar, parcialmente, do odioso neologismo.

O forte desgaste na sociedade teve também um alto custo material, o que deve ter apavorado os herdeiros da Famíglia Frias. Segundo revela o blog de Leonardo Sakamoto, “os leitores chiaram. Fontes de dentro do jornal dizem que uma onda de cancelamento de assinaturas teria acendido a luz amarela. Fala-se em perdas de até 2 mil assinantes”. Outro jornalista bem informado sobre os bastidores da mídia, Rodrigo Vianna, informa que “a fuga de leitores teria enfraquecido ainda mais a posição interna de Otavinho. Ele o irmão Luis Frias travam uma guerra pelo comando do grupo desde a morte do pai”. A “retratação” de Otavinho foi uma tentativa de “conter a sangria”.

Os editoriais dos golpistas

O episódio também serviu para relembrar o papel da mídia no período da ditadura. Mas, justiça seja feita, não foi somente o Grupo Folhas que clamou pelo golpe e que deu apoio à ditadura na sua fase mais sombria – de prisões ilegais, torturas, mortes, censura, cassação de parlamentares, fechamento de sindicatos e outras violências. Com a aproximação da fatídica data do golpe, vale citar a conduta de outros veículos privados de comunicação. A postura destes no passado ajuda a entender sua linha editorial reacionária na atualidade. Reproduzimos alguns editoriais da época, coletados pelo jornal Brasil de Fato:

- “Vive a nação dias gloriosos. Porque souberam se unir todos os patriotas [...] para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para os rumos contrários à sua vocação e tradições... Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegem de seus inimigos”. O Globo.

- “Desde ontem se instalou no país a verdadeira legalidade... Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem... A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas... Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, na desordem social e na corrupção generalizada”. Jornal do Brasil.

- “Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e os chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade”. Jornal O Estado de Minas.

- “Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr. João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comunos-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o Sr. João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”. Tribuna da Imprensa, na época sob comando do governador golpista Carlos Lacerda.

Fato histórico documentado

Como aponta o professor Venício de Lima, num excelente artigo na Carta Maior, “a participação ativa dos grandes grupos de mídia na derrubada do presidente João Goulart já é um fato histórico fartamente documentado”. Não dá para escondê-lo. Daí a tentativa da Folha e de outros veículos de revisar a história da ditadura e reconstruir o seu significado, inclusive com a criação de novos termos – como “ditabranda”. Ele sugere o livro “1964: A conquista do Estado”, obra clássica de René Dreifuss, para se entender este sombrio período e postura golpista da mídia hegemônica.

“Através das centenas de páginas do livro de Dreifuss o leitor interessado poderá conhecer quem foram os conspiradores e reconstruir detalhadamente suas atividades, articuladas e coordenadas por suas instituições, fartamente financiadas por interesses empresariais nacionais e estrangeiros: o IBAD e o IPES... No que se refere especificamente ao papel dos grupos de mídia, sobressai a ação do GOP, Grupo de Opinião Pública ligado ao IPES e constituído por importantes jornalistas e publicitários. O capítulo VI, sobre ‘a campanha ideológica’, traz ampla lista de livros, folhetos e panfletos publicados pelo IPES e uma relação de jornalistas e colunistas a serviço do golpe”.

Para o professor Venício de Lima, é essencial revisitar esta história, principalmente no momento em que o país debate a democratização da mídia. “Não são poucos os atores envolvidos no golpe de 1964 – ou seus herdeiros – que continuam vivos e ativos. A grande mídia brasileira, apesar de muitas mudanças, continua basicamente controlada pelos mesmos grupos familiares, políticos e empresariais. O mundo mudou, o país mudou. Algumas instituições, porém, continuam presas ao seu passado. Não deve surpreender que eventualmente transpareçam suas verdadeiras posições e compromissos, expressos em editoriais, notas ou, pior do que isso, disfarçados na cobertura jornalística cotidiana. Tudo, é claro, sempre feito ‘em nome e em defesa da democracia”.

terça-feira, 24 de março de 2009

Conferência de comunicação gera disputas

A Conferência Nacional de Comunicação nem foi convocada oficialmente e já é alvo de ataques e sabotagens. Ela foi anunciada inesperadamente pelo presidente Lula no Fórum Social Mundial, em Belém, no final de janeiro, sendo motivo de comemoração para todos os que lutam contra a ditadura midiática no país. Na sequência, foram feitas varias reuniões em Brasília para definir o temário e a comissão organizadora, mas a decreto oficial de convocação ainda não foi publicado. Esta demora preocupante se deve a intensa disputa de bastidores sobre os rumos da conferência.

No próprio governo, as divergências são visíveis. O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, defende que a conferência discuta as concessões públicas, a propriedade cruzada e a concentração da mídia, num processo que sirva para democratizar este setor. Já o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou em recente palestra que “a democratização da comunicação sempre existiu no governo Lula. Não precisa de uma conferência nacional para fazer a democratização de nada”, polemizou, contrapondo-se ao próprio presidente.

Guerra no meio empresarial

As divergências também estão acirradas nos meios empresariais. Os barões da mídia temem que a convergência digital acelere a invasão das multinacionais da telefonia no setor. Eles fazem um discurso em defesa da produção cultural brasileira, mas não aceitam tocar nos seus privilégios – no monopólio midiático que manipula corações e mentes. Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, expressou bem esta contradição, ao criticar o debate sobre a concentração do setor e ao defender que a conferência discuta apenas “o conteúdo nacional da produção”. Nesta guerra entre as teles e os barões da radiodifusão, a sociedade brasileira está totalmente excluída, alijada.

Mesmo com suas diferenças, os dois segmentos do capital se unem para evitar que a conferencia democratize, de fato, os meios de comunicação. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que expressa os interesses de ambos, recentemente atacou o presidente Lula por suas “críticas desmedidas” à mídia e manifestou temor com o evento. Já os jornalões e emissoras de televisão destilam veneno contra a participação da sociedade. A Folha de S.Paulo, por exemplo, publicou reportagem marota sobre os gastos públicos com o evento, previstos em R$ 8,2 milhões. Quanto menor a estrutura, mais difícil será o acesso e a participação das organizações da sociedade civil.

Limites ao poder incontrolado

Como alerta o professor Laurindo Leal, a gritaria indica que “a campanha contra já começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP. Ela se diz preocupada ‘porque os debates serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa’. A expressão pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de comunicação. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado”.

Profundo conhecedor do poder da ditadura midiática, ele adverte que será preciso intensa pressão da sociedade para garantir uma conferência democrática. Do contrário, ela poderá ser manietada. Ele lembra que a divisão entre as teles e a radiodifusão pode servir como brecha aos movimentos sociais. Mas não alimenta ilusões. “Do lado patronal, dificilmente sairia posição diferente, afinal estão defendendo interesses de classe seculares... Daí a importância da mobilização, necessária para impedir que os interesses empresariais da mídia se sobreponham aos da sociedade”.

Ilusões e avanços do governo Lula

Estas disputas explicam a demora na convocação da conferência. Apesar da guerra de bastidores, tudo indica que ela será oficializada. O governo Lula sofreria baita desgaste se recuasse agora. A realização de um debate democrático, com ampla participação da sociedade, é anseio e demanda dos movimentos sociais brasileiros. A proposta da conferência fez parte da plataforma de Lula nas eleições de 2002, mas o governo preferiu conciliar com a oligarquia midiática, num misto de ilusão de classe e de tentativa pragmática de neutralizar os veículos privados.

A manipulação da mídia na eleição presidencial de 2006 fez com que o governo Lula acordasse, parcialmente, para este desafio estratégico. Uma iniciativa positiva foi a da criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil. O presidente também passou a polemizar mais com mídia privada, o que irritou a SIP. O anúncio da conferência em Belém foi outra iniciativa positiva. A questão agora é garantir que o processo seja realmente democrático, garantindo a ampla participação da sociedade num debate cada vez mais candente.

segunda-feira, 23 de março de 2009

A máfia da mídia (SIP) condena Lula

Em relatório divulgado na semana passada, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que reúne os magnatas da mídia privada, incluiu o presidente Lula na lista dos governantes contrários à “liberdade de expressão” – junto com Hugo Chávez, Evo Morales e outros. O texto afirma que “o presidente brasileiro sempre ataca a imprensa e lança críticas desmedidas quando o enfoque do noticiário não lhe agrada”. A SIP teme as mudanças políticas na America Latina. “Agora são os governos que não só estão abusando da imprensa, como estão atiçando as chamas do ódio”.

Para justificar a inclusão de Lula na lista, o documento menciona a tentativa do governo de criar, em 2004, o Conselho Federal de Jornalismo, e as críticas do presidente às manipulações da mídia – como na recente entrevista à revista Piauí, no qual afirmou “que a leitura dos jornais lhe causa azia”. A maior preocupação da SIP, entretanto, é com a convocação da Conferência Nacional de Comunicações para dezembro. Ela teme que este processo prejudique a “liberdade de imprensa” e já pressiona o governo para limitar este debate democrático e estratégico na sociedade.

Instrumento do imperialismo ianque

A SIP realmente não gosta da democracia. Ela reúne os barões da mídia que apoiaram os golpes militares no continente e sustentaram as ditaduras sanguinárias. No auge do neoliberalismo, eles prosperaram com os subsídios públicos e na orgia do “livre mercado”. Agora, estão desesperados com as vitórias de governantes progressistas na América Latina e com o debate destravado sobre a democratizaçao das comunicações. A SIP é a fachada desta máfia midiática. Não tem qualquer moral para falar em “liberdade de imprensa”, que ela confunde com liberdade dos monopólios.

Sedida em Miami, ela defende os interesses das corporaçoes capitalistas, dissemina as políticas imperialistas dos EUA e agrega os setores mais reacionários da mídia. A SIP se apresenta como “independente” dos governos, mas seu presidente é primo do ministro da Defesa e irmão do vice-presidente da Colômbia. No seu relatório anterior, ela teve a caradura de elogiar os “avanços” na relação do governo narco-terrorista de Álvaro Uribe com a imprensa, sendo que a Colômbia é um dos recordistas mundiais em assassinatos de jornalistas e sindicalistas.

Jules Dubois, o homem da CIA

Num acalentado estudo, intitulado “Os amos da SIP”, o jornalista Yaifred Ron faz um histórico assustador desta entidade. Conforme comprova, “a Sociedade Interamericana de Imprensa é um cartel dos grandes donos de meios de comunicação do continente, que nasceu nos marcos da II Guerra Mundial e se moldou no calor da Guerra Fria para protagoniar uma história de defesa dos interesses oligopólicos, de aliança com os poderes imperiais e de atentados contra a soberania dos povos latino-americanos”. Com base em inúmeros documentos, ela demonstra que a entidade tem sólidos e antigos vínculos com a central de “inteligência” dos EUA, a temida CIA.

Ela foi fundada em 1943 numa conferência em Havana, durante a ditadura de Fulgencio Batista. Num primeiro momento, devido à aliança contra o nazi-fascimo, ela ainda reuniu alguns veículos progressistas. Mas isto durou pouco tempo. Com a onda marcatista nos EUA e a guerra fria, ela foi tomada de assalto pela CIA. Em 1950, na quinta conferência, em Quito, dois funcionários da agência ianque, Joshua Powers e Jules Dubois, passam a comandar na entidade. Dubois será seu coordenador durante 15 anos e teve seu nome registrado no edifício da entidade em Miami.

Desestabilizar governos progressistas

A SIP se torna um instrumento da CIA para desestabilizar os governos progressistas da América Latina. Para isso, os estatutos foram adulterados, garantindo maioria às publicações empresariais dos EUA; a sede foi deslocada para Miami; e as vozes críticas foram alijadas. “Em resumo, eles destruíram a SIP como entidade independente, transformado-a num aparato político a serviço dos objetivos internacionais dos EUA”, afirma Yaifred. Na década de 50, ela fez raivosa oposição ao governo nacionalista de Juan Perón e elegeu o ditador nicaragüense Anastácio Somoza como “o anjo tutelar da liberdade de pensamento”. Nos anos 60, seu alvo foi a revolução cubana; nos anos 70, ela bombardeou o governo de Salvador Allende, preparando o clima para o golpe no Chile.

“A ligação dos donos da grande imprensa com os regimes ditatoriais latino-americanos tem sido suficientemente documentada e citada em várias ocasiões para demonstrar que as preocupações da SIP não se dirigem a defesa da liberdade, mas sim à preservação dos interesses empresariais e oligárquicos”. Na fase mais recente, a SIP foi cúmplice do golpe midiático na Venezuela, em abril de 2002, difundido todas as mentiras contra o governo democrático de Hugo Chávez. Este não vacilou e considerou seus representantes como personas non gratas no país. Ela também tem feito ataques sistemáticos aos governos de Evo Morales, Rafael Correa e Cristina Kirchner.

Medo da conferência no Brasil

Atualmente, o maior temor da SIP decorre das mudanças legislativas que objetivam democratizar os meios de comunicação na América Latina. Qualquer iniciativa que vise regulamentar o setor e diminuir o poder dos monopólios é taxada de “atentado à liberdade de imprensa”. Como informa Yaifred, “para frear qualquer ação governamental que favoreça a democratização da mídia, a SIP se uniu a outra entidade patronal regional, a Associação Interamericana de Radiodifusão (AIR)”. Ambas declararam guerra as mudanças legislativas em curso na Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina. Daí o medo da realização da Conferência Nacional de Comunicação no Brasil e os ataques descabidos ao presidente Lula, que até é bastante conciliador com os barões da mídia.

sexta-feira, 20 de março de 2009

A democratização da mídia… na Argentina

Numa atitude ousada e corajosa, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, resolveu enfrentar a ditadura midiática. Enviou ao parlamento um projeto de lei dos serviços de comunicação social para substituir a lei da radiodifusão imposta pelo regime militar (1976-1983). Ao anunciá-lo, ela afirmou que o projeto “é uma dívida da democracia”. Conforme explicou, a lei é “para que todos possam pensar por si mesmos e não como indicam uma rádio ou um canal de televisão... Os bens de caráter social não podem ser monopolizados por um setor ou por uma empresa que acreditam ser os donos da expressão de todo um povo”. Cristina Kirchner parecia se referir ao Brasil!

Entre outros avanços, o projeto limita em 35% a concentração no ramo de TV a cabo; reduz de 24 para 10 o número de concessões por empresa; reserva 33% do espectro da radiodifusão para as entidades sem fins lucrativos, inclusive sindicatos; fixa um calendário de “eventos de interesse público” para transmissão obrigatória; cria o Conselho Multisetorial e Participativo, composto por acadêmicos e entidades populares; apóia a produção local mediante cotas de exibição; fomenta a produção de conteúdos educativos e infantis; estimula a rede pública de comunicação; determina as audiências públicas para renovação de concessões e uso das tecnologias digitais.

Apoiador da ditadura, Clarín estrebucha

Como relata Emir Sader, que participa de um seminário em Buenos Aires, “a mídia privada, que conviveu tranquilamente com a lei imposta pela ditadura, já começou uma nova campanha contra o governo, acusando-o de ‘totalitário’ e de querer controlar a ‘imprensa livre’ – autodenominada por eles mesmos, os poucos grupos controlados oligarquicamente por poucas famílias, que se julgam no direito de definir quem é democrático. A proposta argentina é uma decisiva contribuição para a democratização na formação da opinião pública e, por isso mesmo, será alvo dos violentos ataques da mídia, que promoveu o golpe militar de 1976 no país e apoiou a ditadura militar”.

O sociólogo lembra que o jornal Clarín, que hoje faz oposição à presidente Cristina Kirchner, foi um dos principais apoiadores da ditadura militar. Já no fim do reinado do general Rafael Videla, ele publicou: “Ao final de cinco anos há um saldo de ordem, segurança e paz imposta pela força militar... Videla volta a seu lar acompanhado pelo respeito e consideração dos que reconhecem sua honestidade e seu patriotismo”. Hoje, o general-torturador é execrado pela sociedade e sofre vários processos. O grupo Clarín prosperou na ditadura e atualmente é dono de 50% do mercado de TV paga e jornais, além de participações na internet, rádios e canais abertas. No ano passado, ele foi o principal porta-voz do locaute dos barões do agronegócio contra o governo Kirchner.

“Pior censura é a dos monopólios”

O novo projeto de lei significa um duro golpe no poder monopolizado e manipulador do Clarín e das outras três famílias que controlam a mídia no país. Como afirma Sergio Fernández, diretor da agência oficial de notícias, “ele representa um fato histórico e um passo fundamental para que os argentinos vivam numa verdadeira democracia. Necessitamos viver numa sociedade aonde não exista censura e não há pior censura que a dos monopólios. Na construção da subjetividade humana, poucas coisas são tão antidemocráticas como a dos grandes meios de comunicação. Em nosso país, apenas quatro grupos são responsáveis pela edição e distribuição de 83% dos conteúdos informativos. Eles exercem uma influencia determinante na disputa dos sentidos”.

Conforme alertou, o debate sobre a nova lei deverá contagiar a sociedade nas próximas semanas. O texto será submetido à consulta pública por até 90 dias antes de ir à votação no parlamento. O governo conta com o apoio de importantes entidades populares, como a ONG Mães da Praça de Maio, e de várias rádios e televisões comunitárias. Já os barões da mídia se encontram divididos, numa disputa fratricida entre os donos da radiodifusão e as empresas de telefonia, que desejam entrar neste mercado lucrativo. Apesar desta fratura, os jornalões e as emissoras de TV prometem dar dor de cabeça à presidente Cristina Kirchner. A manipulação será violenta.

Debate empacado no Brasil

Enquanto o debate sobre a democratização dos meios de comunicação avança na Argentina, no Brasil o status quo se mantém inalterado. Durante o Fórum Social Mundial, realizado em Belém (PA) no final de janeiro, o presidente Lula finalmente anunciou a convocação da Conferência Nacional de Comunicação. A notícia foi festejada pelos ativistas que lutam contra a ditadura midiática no país. Até agora, porém, a portaria convocando o evento não foi publicada. Há boatos de que o atraso se deve à feroz disputa sobre os rumos da conferência – temário e comissão organizadora –, com divergências no próprio governo e entre as poderosas empresas da área.

O atraso confirma que a conferência será alvo de intensa disputa. Como aponta Renata Mielli, no seu blog “Janela sobre a palavra”, há muitos inimigos de um debate democrático sobre este tema – a começar do representante da TV Globo “sentado na cadeira do Ministério da Comunicação... Os tubarões da mídia, preocupados em ver o seu castelo ser ameaçado, já se preparam para participar dos debates com o intuito de minimizar possíveis avanços no sentido da ampliação da participação da sociedade. Da nossa parte, fica a necessidade de ampliar a mobilização dos mais amplos setores para participarmos da conferência que é nevrálgica para o avanço da democracia. Uma vez que, infelizmente, Lula não tem a mesma ousadia de Cristina Kirchner”.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Queda de arrecadação e superávit primário

A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira que a arrecadação de impostos e contribuições do governo federal caiu 27% em fevereiro na comparação com janeiro. Foram arrecadados R$ 45,1 bilhões – o pior resultado desde maio de 2006. Foi o segundo mês consecutivo de retração com relação ao mês anterior e o quarto em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com fevereiro de 2008, a contração foi de 11,5%, descontada a inflação. A queda acendeu o sinal de alerta no Palácio do Planalto e atiçou a oposição neoliberal-conservadora e sua mídia venal.

O motivo da retração é óbvio: a crise capitalista mundial, que já causa no Brasil a diminuição da produção e dos serviços, falências e desemprego. Tanto que a maior retração na arrecadação se deu no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que recuou 26,25% no período. Também houve recuo no Imposto de Renda para pessoas jurídicas e físicas, de 6%. No seu comunicado, a própria Receita Federal reconheceu que um dos motivos da queda foi “a redução no crescimento dos indicadores macroeconômicos”. A “marolinha” cada vez se parece mais com o tsunami!

Reserva de caixa dos banqueiros

Com menos dinheiro em caixa, o governo Lula já estuda medidas para evitar cortes drásticos nos investimentos em infra-estrutura e nos programas sociais. Do lado positivo, que merece apoio e forte pressão dos movimentos sociais, aventa-se a possibilidade da redução do superávit primário – o nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros. A meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública, atualmente prevista para 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), pode ser reduzida para 3,3%. É uma medida progressista, mas tímida e insuficiente. O próprio conceito de superávit primário é hoje questionado por vários países vitimados pela crise econômica mundial.

Economistas progressistas, como Maria Conceição Tavares e Marcio Pochmann, sugerem cortes mais drásticos deste mecanismo de defesa dos banqueiros e rentistas. Eles lembram que EUA e Europa têm elevado os gastos públicos, relativizando os temores neoliberais sobre o rigor fiscal. Diante da retração da produção industrial, do comércio e dos serviços, a economia demanda mais crédito. Os recursos retidos pelo superávit servem apenas à ditadura financeira, não movimentam a economia real, não geram emprego e renda. O superávit agrava a crise de liquidez no mercado.

Governo Lula está na berlinda

Já do lado negativo, aplaudido por banqueiros e pela mídia, o governo estuda promover corte no orçamento da União. Especula-se que ele pode chegar a R$ 45 bilhões, o que afetará os recursos para educação, saúde e outras áreas sociais, além de prejudicar os servidores públicos. O governo garante que preservará os investimentos em infra-estrutura, em especial nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Já em fevereiro, em tom de brincadeira, o presidente Lula disse que a crise mundial não afetará o programa. “Nenhuma obra do PAC sofrerá redução por conta da crise. Cortaremos o batom da Dilma, meu corte de unha, mas nenhuma obra sofrerá corte”.

Nesta semana, Lula também garantiu que não haverá corte de recursos para os programas sociais. Já no que se refere ao funcionalismo, prometeu que fará de tudo para manter o negociado com as entidades sindicais do setor, que prevê um reajuste salarial para julho. Mas ele deixou uma pulga atrás da orelha. “Nós temos um acordo e minha idéia é cumpri-lo. Eu só não cumprirei se houver anormalidade”, afirmou. A mídia hegemônica, que nutre um ódio mortal aos servidores públicos, já difunde que a crise mundial deverá adiar e reduzir o reajuste salarial da categoria.

Como se nota, a crise mundial cobra posições mais nítidas do governo e coloca em novo patamar a luta de classes no país. A ditadura financeira pressiona para manter seus privilégios intocados. Não quer nem ouvir falar em redução do superávit primário. Deseja empurrar a crise, agravada pela orgia rentista, para cima dos trabalhadores, com cortes nos programas sociais e arrocho do funcionalismo. O governo Lula, que firmou um pacto com a oligarquia financeira nas eleições de 2002 – a famosa “carta aos brasileiros”, também rotulada de “carta aos banqueiros” –, está agora na berlinda. Ou rompe o pacto com os rentistas ou afunda o Brasil na recessão.

domingo, 15 de março de 2009

A crise mundial está só no começo

Os últimos dados econômicos indicam que a crise capitalista será mais destrutiva do que muitos imaginavam. Ela está mais para tsunami do que para “marolinha”. Não dá ainda para prever sua dimensão ou duração, mas ninguém mais duvida dos enormes estragos que causará e muitos se recordam do desastre do crash de 1929, que só atingiu o seu pico quatro anos depois – em 1933. Os países capitalistas centrais estão derretendo. A economia dos EUA, apesar do socorro dos cofres públicos, não dá qualquer sinal de recuperação. Como descreve uma excelente reportagem do jornal Avante, do Partido Comunista Português, o cenário é dramático, desesperador.

“Com a economia e o desemprego a baterem todos os recordes negativos, os trabalhadores dos EUA enfrentam a fome e a degradação das condições de vida. Somente em fevereiro, segundo dados oficiais, registrou-se a perda de cerca de 700 mil empregos, cifra idêntica às apuradas em dezembro de 2008 e janeiro deste ano. Estes números elevam a taxa de desemprego para 8,1%, a mais alta dos últimos 25 anos... Desde dezembro de 2007, a economia norte-americana já perdeu quase 4,5 milhões de empregos, a maior perda desde a II Guerra”. O jornal cita a queda de 6,2% do PIB no último trimestre de 2008, a retração de 21,1% nos investimentos privados, a redução de 23,6% nas exportações e o abrupto aumento dos dependentes de cupons alimentares, já usados por 31 milhões de pessoas que passam fome e privações – um em cada dez estadunidenses.

O descolamento dos “emergentes”

As potências capitalistas da Europa vivem um quadro semelhante. O Financial Times divulgou nesta semana dados sobre a indústria no Reino Unido, França e Suécia, que comprovam a brutal retração econômica. Tecnicamente, a Europa já está em recessão. O PIB recuou 1,5% no último trimestre do ano passado, marcando o pior período desde a criação da zona do euro, em 1999. A recessão impulsiona o Banco Central Europeu (BCE) a cortar novamente a taxa básica de juros – que já se encontra no seu nível histórico mais baixo, de 2% - e aumenta a pressão pela estatização integral do sistema financeiro, que está totalmente apodrecido e contagia o restante da economia.

Mesmo nos chamados países emergentes, o cenário é preocupante e questiona a complicada tese sobre o “descolamento”. Na China, com uma economia altamente dependente das exportações, as vendas externas tiveram em fevereiro a maior retração desde 1998, com queda de 25,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foi o quarto recuo consecutivo das exportações chinesas. No Brasil, a forte retração de 3,6% no PIB no último trimestre de 2008 ascendeu a luz vermelha e forçou o Banco Central a recuar na sua política criminosa de juros estratosféricos. A produção industrial tem encolhido e o desemprego se torna rapidamente uma dura realidade.

Limites imanentes do capitalismo

Estes dados, entre outros, parecem confirmar as previsões mais pessimistas sobre a gravidade da crise. Em recente palestra em Buenos Aires, o intelectual francês François Chesnais afirmou que a economia capitalista vive “uma verdadeira ruptura, num processo de crise com características comparáveis à crise de 1929, ainda que se desenvolva num contexto diferente. É preciso recordar que aquela crise se desenvolveu como processo: começou em 1929, mas seu ponto culminante se deu depois, em 1933, e abriu caminho para uma longa fase de recessão. Digo isto para sublinhar que vivemos as primeiríssimas etapas de um processo de amplitude e temporalidade. Estamos diante de um desses momentos em que a crise exprime os limites históricos do capitalismo”.

Citando uma passagem do livro O Capital, de Karl Marx, ele lembra que “o verdadeiro limite da produção capitalista é o próprio capital... O meio empregado – desenvolvimento incondicional das forças produtivas – choca-se constantemente com o fim perseguido, que é um fim limitado: a valorização do capital existente. Por conseguinte, se o regime capitalista de produção constitui um meio histórico para desenvolver a capacidade produtiva material e criar o mercado mundial correspondente, envolve ao mesmo tempo uma contradição constante entre essa missão histórica e as condições sociais de produção próprias deste regime”.

“Uma catástrofe para a humanidade”

Sem cair numa visão fatalista, Chesnais prevê que o sistema terá dificuldades para superar a crise e retorna a Marx com outra brilhante citação: “A produção capitalista aspira constantemente a superar os limites imanentes a ela, mas só pode superá-los recorrendo a meios que voltam a levantar diante dela os mesmos limites, e ainda com mais força”. A ofensiva neoliberal, com a desregulação financeira e o desmonte do keynesianismo, foi a resposta do capital à crise capitalista já presente nos anos 70. Mas ela não superou os limites imanentes do sistema e, ainda, agravou-os. “Um dos métodos escolhidos pelo capital para superar seus limites se tornou fonte de novas tensões, conflitos e contradições”.

Os outros dois meios usados pelo capital para enfrentar sua crise foram: a criação descontrolada de capital fictício e a ampliação do mercado mundial, com a incorporação da China. O primeiro já teria sucumbido. “Toda a etapa de liberalização e de globalização financeira dos anos 80/90 foi baseada na acumulação de capital fictício, sobretudo em mãos dos fundos de investimento e de pensão”. Este mecanismo entrou em colapso nos EUA. “Agora, eles estão desmontando este processo. Mas dentro dessa desmontagem, há processos de concentração do capital financeiro... Há uma fuga para frente que não resolve nada [...] e isso é um fator de perturbação ainda maior”.

Quanto à China, ele não arrisca a prever sua capacidade de resistência. Mas, numa abordagem polêmica, avalia que ela não se manterá imune. “A China é realmente um lugar decisivo, porque até as pequenas variações na sua economia determinam a conjuntura de muitos outros países do mundo”. Com base nesta análise, Chesnais prevê que a crise mundial será mais grave do que se previa há alguns meses. Diante das críticas ao seu “catastrofismo”, enfatiza: “Na realidade, creio que estamos diante do risco de uma catástrofe, mas não do capitalismo e sim da humanidade”.

A “tempestade global” e o Brasil

No mesmo rumo, a economista Maria Conceição Tavares também teme que a crise só esteja no início. “Estamos diante de uma tempestade global. Não é apenas a violência que assusta; é o fato de que sua origem financeira torna tudo absolutamente opaco no horizonte da economia mundial. Mente quem disser que sabe o que virá e quanto tempo vai durar. Minha percepção é que será uma guerra de resistência”. Para ela, a atual crise “é dramaticamente mais séria que a de 29. Ela ainda não alcançou a proporção daquela, mas o núcleo financeiro dos EUA está carcomido. Os maiores bancos praticamente agonizam. Baixas dessa magnitude não ocorreram nem em 29”.

Quanto ao Brasil, motivo maior de preocupação da brasileiríssima Conceição Tavares, ela se diz preocupada, mas sempre otimista. “O Brasil tem condições de segurar o manche e agüentar... A luta será dura. Mas, pela primeira vez na história, o país enfrenta uma crise mundial sem ter que carregar o setor público nas costas. E isso é inédito. Nesta crise, o Estado não está afundado em dívida externa, para não dizer totalmente quebrado, como ocorreu nos anos 90. Significa mais do que não ter um peso morto. Significa um Estado em condições de amparar o investimento, o emprego e o capital de giro da economia... Basta ter determinação política”. A questão é: será que o governo Lula está disposto a enfrentar a tempestade com ousadia e determinação política?

sexta-feira, 13 de março de 2009

Os juros e a política criminosa do BC

Diante da forte retração da economia e após intensa pressão da sociedade, inclusive de setores do chamado capital produtivo – o que revela as contradições nas classes dominantes –, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu baixar a taxa básica de juros em 1,5 ponto percentual – numa decisão inusitada para esta instituição infestada de rentistas. A Selic, agora, é de 11,25% ao ano. A medida, porém, é insuficiente e não garante que o país enfrentará a grave crise mundial do capitalismo. A brusca redução do PIB no quarto trimestre de 2008 atesta que a política macroeconômica ortodoxa do BC é criminosa, responsável por falências e desemprego.

Como afirma André Modenesi, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a decisão do BC foi positiva, mas é insuficiente. “O que explica esse corte é a deterioração muito rápida das expectativas empresariais. Os últimos dados econômicos mostram que a situação piorou muito. Por um lado é uma boa notícia, mas por outro lado preocupa um pouco, porque o BC fazer essa guinada mostra que a situação pode ser mais grave do que eu pensava... Não sei até que ponto isso pode reverter a desaceleração”, alertou numa entrevista ao jornal Valor.

Papel pró-ativo do governo

Para ele, o impacto do corte não será imediato na retomada do crescimento. “Até porque a taxa real continua razoavelmente alta... A política monetária está deixando de ser entrave, mas não quer dizer que ela vai estimular a economia”. Na sua avaliação, o efeito mais positivo será sobre a redução dos gastos públicos decorrentes do endividamento interno. “O corte de 1,5 ponto gera uma economia em torno de R$ 9 bilhões nos gastos com os serviços da dívida. Isso viabiliza a manutenção dos investimentos do governo em face da previsível queda da arrecadação, que deve ficar ao redor de R$ 20 bilhões. Isso contribui para manter um nível mínimo da atividade”.

Modenesi opina que o governo federal deve ser ainda mais pró-ativo no enfrentamento da crise. “Ele tem um papel muito forte no sentido de coordenar a retomada das expectativas. Acho que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é importante. Está tendo uma queda da demanda agregada e, nessa situação, o governo pode tentar compensar a queda por meio da manutenção dos gastos, principalmente com os programas de investimentos do PAC. A idéia é que são necessários instrumentos complementares à política da taxa de juros”.

Polêmica com os neoliberais

Poucos dias antes da reunião do Copom, um documento do Ipea, intitulado “A gravidade da crise e a despesa com juros do governo”, cumpriu importante papel de fustigar os tecnocratas do BC. Ele propôs uma redução drástica da taxa Selic, de 5,75 pontos percentuais até outubro, e criticou qualquer medida no sentido de corte de gastos públicos. Ao apresentar o documento, João Sicsú, coordenador da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea e um dos mais incisivos críticos da atual política ortodoxa do BC, foi enfático: “É possível enfrentar a crise de uma forma contundente, fazendo algo que o mundo inteiro está fazendo: reduzindo a taxa de juros”.

Enfrentando o debate de idéias com os neoliberais, de dentro e de fora do governo, ele alertou: “Cortar gastos sociais, correntes ou de investimentos significa reduzir a demanda da economia e as possibilidades de crescimento. Com menor crescimento, haverá menor arrecadação. Portanto, cortar gasto público, cujos multiplicadores de renda e emprego são relevantes, significa ampliar as dificuldades de arrecadação, criar um problema fiscal e aprofundar a crise de demanda que se instalou no setor privado”. Para ele, a grave crise mundial exige uma ação combinada, com corte drástico da taxa de juros e elevação dos investimentos e dos gastos sociais.

Ampliar os gastos públicos

Conforme aponta o Ipea, “a reação a partir da demanda governamental é o único instrumento de combate à crise que pode ser utilizado... O gasto público deve ser ampliado com o objetivo de mudar o quadro expectacional e, por conseguinte, estimular o gasto privado”. Segundo o texto, o governo tem condições orçamentárias para enfrentar a crise. A situação fiscal do país encontra-se saudável. Em 2008, o déficit nominal do orçamento federal foi de apenas 1,53% do PIB (Produto Interno Bruto). A relação dívida líquida/PIB é decrescente e atingiu 36,6% em janeiro último.

Com base nestes dados, o Ipea sugere reorganizar os gastos públicos, reduzindo a parcela para o juro, “que não gera renda e emprego”, e elevando gastos com investimentos e gastos sociais. A nota técnica prova que a ampliação de programas, como o Bolsa Família e o Bolsa Atleta, “tem velocidade máxima de impacto na capacidade gerar emprego e renda. Afinal, quem recebe esse recurso transforma-o quase que imediatamente em consumo. Além disso, o consumo dessas famílias quase não contém itens importados, que ficaram mais caros com a crise externa”. São argumentos bem diferentes dos alardeados na TV pelos demos e pela mídia hegemônica!

quinta-feira, 12 de março de 2009

Dalai Lama e o legado de terror da CIA

Por Altamiro Borges

Num momento de agravamento das tensões entre EUA e China – o diretor da inteligência ianque, Dennis Blair, acaba de acusar o país asiático de “agressividade militar” –, a mídia aproveita para fazer escarcéu sobre os 50 anos do “levante” no Tibete. Num tom nada amistoso para um “líder religioso”, dalai-lama diz que “os tibetanos vivem o inferno na Terra” e vira destaque nos jornais e telejornais. A mídia pouco esclarece sobre o conflito no Tibete e usa o sentimento religioso dos budistas e pacifistas para fazer campanha contra a China – bem ao gosto do falcão Dennis Blair.

Diante de tamanha manipulação midiática, que serve aos objetivos do “império do mal” e à fúria anticomunista, vários artigos do jornalista Humberto Alencar, publicados no Vermelho, ajudam a dissipar as confusões sobre esta antiga disputa separatista. Eles evidenciam que a razão de fundo do conflito não é religiosa e que vários lideres budistas tibetanos mantêm relações harmoniosas com o governo chinês. Mostram, ainda, que o atual dalai-lama, exilado na Índia, prega o retorno ao regime feudal existente antes da revolução chinesa, que libertou a região. E dá detalhes sobre as sinistras ligações do “dissidente” com o governo dos EUA, bancado pelos dólares da CIA.

“Dezenas de milhões de dólares”

A recente publicação do livro “Legado de cinzas – uma história da CIA” confirma as denúncias contra o dalai-lama e seu movimento “pacifista”. O jornalista Tim Weiner, ganhador do Prêmio Pulitzer, não tem simpatia pela esquerda, hostiliza a China, Cuba e tudo que cheire socialismo e defende a política expansionista dos EUA. A sua obra, com 741 páginas e vasta documentação, procura apontar as falhas da agência de “inteligência” ianque. Neste esforço, Weiner revela as inúmeras tramas da CIA pelo mundo, o seu legado de terror e cinzas. O dalai-lama surge como agente pago. Cito dois trechos do livro para reforçar a argumentação de Humberto Alencar:

- “Durante a década de 1960, em nome do combate ao comunismo chinês, a CIA gastara dezenas de milhões de dólares lançando toneladas de armas de pára-quedas para centenas de guerrilheiros tibetanos que lutavam por seu líder espiritual, Sua Santidade Tenzen Gyasto, o 14º Dalai Lama... A agência criou um campo de treinamento para combatentes tibetanos nas Montanhas Rochosas do Colorado. Pagou um subsídio anual de cerca de US$ 180 mil diretamente ao Dalai Lama, e criou Casas do Tibete em Nova York e Genebra para servirem como embaixadas não-oficiais. O objetivo era manter vivo o sonho de um Tibete livre e, ao mesmo tempo, acossar o Exército Vermelho no oeste da China”.

- “Em agosto de 1969, a agência requisitou mais US$ 2,5 milhões em apoio aos insurgentes do Tibete, descrevendo o grupo paramilitar de 1.800 homens como ‘uma força que poderia ser empregada com intensidade em caso de hostilidades’ contra a China. ‘Isto representa algum benefício direto para nós?’, perguntou Kissinger. Ele respondeu a sua própria pergunta. Embora os subsídios da CIA ao Dalai Lama tenham continuado, a resistência tibetana foi abandonada”. Já no reinado do presidente-terrorista George W. Bush, com sua “guerra infinita” às potências rivais, os subsídios aos “pacifistas” tibetanos voltaram a se avolumar.