Do sítio Vermelho:
A Associação de Notícias Online (ONA, na sigla em inglês) entrou para a crescente lista de opositores do Ato Contra a Pirataria Online (conhecido como SOPA, por sua sigla em inglês), argumentando que a proposta de lei, em discussão no Congresso americano, "tiraria sites do ar de maneira inapropriada, interromperia o livre fluxo de informação legítima e limitaria os norte-americanos de exercer os direitos garantidos pela Primeira Emenda Constitucional".
Além de colocar em risco o futuro das redes sociais e os conteúdos gerados pelos usuários, segundo carta do presidente da ONA.
A Sociedade Americana de Editores de Notícias já havia se pronunciado contra o SOPA, que, para seus críticos, iria impor a censurar na internet e ameaçar a liberdade de expressão. De acordo com o controverso projeto de lei, serviços de busca e provedores de internet teriam que proibir o acesso dos internautas a sites com conteúdos pirateados. Para muitos, isso equivale a censura.
O Poynter destacou o que os "jornalistas devem saber sobre o SOPA", incluindo declarações de especialistas segundos os quais "os jornalistas devem ser a favor de ajudar a proteger os conteúdos que eles ajudam a criar". Para outros, "permitir que uma Corte decida se um conteúdo ou site deve ser bloqueado abriria espaço para que os juízes decidam quem é um jornalista e quem não é".
Ao Poynter, James Losey, uma analista de políticas da Open Technology Initiative, da Fundação New America, argumentou que o SOPA "representa controle demais sobre que tipo de informação circula na internet... Isso não é mais apenas um debate sobre direitos autorais. O projeto de lei trata da maneira como as pessoas utilizam a internet todos os dias. Tem a ver com a forma como nos relacionamos com o nosso governo e com as notícias... Se você começa a interferir na interação básica com a internet e a minar a liberdade de expressão, está efetivamente manipulando todos os aspectos da vida online, incluindo o acesso à informação".
Enquanto isso, o Facebook, o Twitter e o Google demonstraram apoio a um projeto de lei alternativo, conhecido como o Ato OPEN, que "encaminharia todas as queixas de infração de patentes contra sites estrangeiros à Comissão Internacional de Comércio (ITC)", autorizada a cortar anúncios e pagamentos a sites estrangeiros desonestos, explicou o The Hill.
Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, já propôs o fechamento temporário do portal para protestar contra o SOPA, segundo o Telegraph. Além disso, crescem os rumores de que o Google, o Facebook, o Twitter e outras empresas de internet adotariam uma "alternativa nuclear" e "sairiam simultaneamente do ar para protestar contra o projeto de lei, destacando, assim, o risco fundamental que ele representa para o funcionamento da Internet", informou o ExtremeTech.
O Senado americano deve retomar a discussão do SOPA em 24 de janeiro.
* Fonte: Jornalismo das Américas
A Associação de Notícias Online (ONA, na sigla em inglês) entrou para a crescente lista de opositores do Ato Contra a Pirataria Online (conhecido como SOPA, por sua sigla em inglês), argumentando que a proposta de lei, em discussão no Congresso americano, "tiraria sites do ar de maneira inapropriada, interromperia o livre fluxo de informação legítima e limitaria os norte-americanos de exercer os direitos garantidos pela Primeira Emenda Constitucional".
Além de colocar em risco o futuro das redes sociais e os conteúdos gerados pelos usuários, segundo carta do presidente da ONA.
A Sociedade Americana de Editores de Notícias já havia se pronunciado contra o SOPA, que, para seus críticos, iria impor a censurar na internet e ameaçar a liberdade de expressão. De acordo com o controverso projeto de lei, serviços de busca e provedores de internet teriam que proibir o acesso dos internautas a sites com conteúdos pirateados. Para muitos, isso equivale a censura.
O Poynter destacou o que os "jornalistas devem saber sobre o SOPA", incluindo declarações de especialistas segundos os quais "os jornalistas devem ser a favor de ajudar a proteger os conteúdos que eles ajudam a criar". Para outros, "permitir que uma Corte decida se um conteúdo ou site deve ser bloqueado abriria espaço para que os juízes decidam quem é um jornalista e quem não é".
Ao Poynter, James Losey, uma analista de políticas da Open Technology Initiative, da Fundação New America, argumentou que o SOPA "representa controle demais sobre que tipo de informação circula na internet... Isso não é mais apenas um debate sobre direitos autorais. O projeto de lei trata da maneira como as pessoas utilizam a internet todos os dias. Tem a ver com a forma como nos relacionamos com o nosso governo e com as notícias... Se você começa a interferir na interação básica com a internet e a minar a liberdade de expressão, está efetivamente manipulando todos os aspectos da vida online, incluindo o acesso à informação".
Enquanto isso, o Facebook, o Twitter e o Google demonstraram apoio a um projeto de lei alternativo, conhecido como o Ato OPEN, que "encaminharia todas as queixas de infração de patentes contra sites estrangeiros à Comissão Internacional de Comércio (ITC)", autorizada a cortar anúncios e pagamentos a sites estrangeiros desonestos, explicou o The Hill.
Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, já propôs o fechamento temporário do portal para protestar contra o SOPA, segundo o Telegraph. Além disso, crescem os rumores de que o Google, o Facebook, o Twitter e outras empresas de internet adotariam uma "alternativa nuclear" e "sairiam simultaneamente do ar para protestar contra o projeto de lei, destacando, assim, o risco fundamental que ele representa para o funcionamento da Internet", informou o ExtremeTech.
O Senado americano deve retomar a discussão do SOPA em 24 de janeiro.
* Fonte: Jornalismo das Américas
3 comentários:
Essa é a canhestra democracia que o "Grande Irmão" defende. Depois de derrubar regimes que considera "anti-democráticos" , agora, quer ditar normas de liberdade na internet. Realmente as garras do mal estão mais que esfarrapando a liberdade veradeira. Que face horrenda e amendrontadora tem o governo estadunidense.O planeta tem visto as conseqüências desse comportamento.
Enquanto isso, aqui no Brasil tramita no Senado projeto de lei semelhante, de autoria do ex-senador Eduardo Azeredo, que, a pretexto de combater os crimes cibernéticos, impõe de fato e de direito a censura na internet: tal projeto foi batizado por Paulo Henrique Amorim de "AI-5 Digital". Cabe ficarmos de orelha em pé! Abraço e parabéns pela abordagem de tão relevante tema.
Geraldo Moura da Silveira - Alfenas-MG
Eduardo Azeredo insiste e AI-5 Digital Avança
No Gravatar
Alerta Internautas! Vem aí Censura na Internet!
Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas
por Luiz Carvalho, no site da CUT
No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi aprovado em duas comissões na Câmara.
Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.
O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.
Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.
1. Quebra de sigilo
Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.
2. Internet para ricos
Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão.
Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).
3. Ajudinha aos banqueiros
Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.
O que acontece agora?
Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.
A má notícia é que foi esse deputado que garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do prometido e tocou o projeto adiante.
Com a provável aprovação, a última alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no Brasil será o veto do próximo presidente.
Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/cut-o-ai-5-digital-avanca.html
Geraldo Moura da Silveira
Alfenas-MG
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