sexta-feira, 20 de julho de 2012

TIM, OI, Claro e o crime das teles

Por Altamiro Borges

Finalmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu tomar vergonha na cara e punir as poderosas empresas do setor. Acuada pelo vendaval de queixas dos clientes, ela resolveu suspender as vendas de linhas telefônicas da TIM, Oi e Claro em todo o país. A medida vale a partir da próxima segunda-feira e as empresas terão um prazo de 30 dias para apresentar planos de melhoria na qualidade dos serviços. A decisão foi considerada “exagerada” pelas teles, mas agradou milhões de usuários.
A empresa que não cumprir a decisão será multada em R$ 200 mil ao dia. Para voltar a vender seus chips, as três teles, que juntas controlam 70% do mercado, terão que apresentar um plano de ajuste para sanar problemas de atendimento ao consumidor e de qualidade. É a primeira vez que a Anatel adota uma medida mais dura contra estas corporações. A mais atingida é a italiana TIM, proibida de vender seu chip em 18 estados. A decisão fez as ações das três empresas despencarem na Bolsa de Valores.

A gritaria do “deus mercado”

O caos na telefonia chegou a níveis insustentáveis. O próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sempre tão conciliador com as teles, perdeu a paciência. “Estavam nos procurando até na rua para reclamar dos serviços”, afirmou. “Tem hora que não dá. Não podemos ficar numa posição completamente indefensável”, alegou. Já o presidente da Anatel, João Rezende, justificou que “a medida é extrema”, mas era inevitável. Ele criticou a redução dos investimentos das empresas, a maioria de multinacionais.

Diante da inédita decisão, a gritaria do “deus-mercado” já começou. Até a embaixada da Itália teria procurado o Itamaraty para reclamar dos prejuízos da TIM. Já as teles estão em pé de guerra. Elas anunciaram que tomaram medidas jurídicas para reverter a decisão, que consideram “exagerada” e “desproporcional”. Neste esforço, as teles contam com a ajudinha de alguns “calunistas” da mídia, que insinuam que a medida é “demagógica”, “eleitoreira”.

Mídia pregou a privatização do setor

Eliane Cantanhêde, a da “massa cheirosa” do PSDB, escreveu: “Depois de combater os juros altos, usar o Dia do Trabalho para atacar a ‘lógica perversa’ dos bancos, suspender (via ANS) 268 planos de saúde e 37 operadoras, agora é a vez de Dilma guerrear com as companhias de telefones celulares... Como a ‘faxina’ já deu o que tinha de dar, a economia não é nenhuma vitrine e PIB até virou bobagem, o marqueteiro João Santana deve ter tido uma boa sacada. Dilma agora é ‘a vingadora dos consumidores'”.

Mesmo criticando as teles, até para não se indispor com milhões de usuários, a mídia privada vende a ideia de que o governo é o único culpado pelo caos na telefonia. Ela fez campanha aberta pela privatização do setor. Alguns impérios midiáticos, em especial a Rede Globo, até nutriram o sonho de abocanhar pedaços da telefonia – mas foram atropelados pela “jamanta” das teles. Agora, diante da degradação dos serviços e da revolta dos usuários, eles culpam o governo e tentam limpar a barra dos seus ricos anunciantes.

Anatel tenta apagar o incêndio

De fato, o governo errou muito no setor. Mas foi ao não ter tomado medidas mais duras no passado. Como aponta Flávia Lefèvre, da associação de defesa do consumidor ProTeste, a degradação dos serviços é notória e decorre de dois fatores. “Um deles é a inércia de anos do Ministério das Comunicações em promover a revisão do marco regulatório das telecomunicações... O outro fator é a resistência do governo em cumprir o que determina a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), no sentido de que os serviços essenciais devem ser prestados obrigatoriamente no regime público, mesmo que concomitante com o regime privado”.

Para ela, as poderosas teles se aproveitaram do vazio normativo e da omissão da Anatel para degradar os serviços, implantando as suas infraestruturas “exclusivamente com a lógica do lucro”. Esta visão privatista aumentou a concentração no setor. “Esses grupos econômicos, que desfrutam de vantagens como a cobrança abusiva da assinatura básica e de valores astronômicos pelo uso das redes móveis e que gozam da fiscalização insuficiente pela agência, são também os que desrespeitam historicamente o consumidor. Depois de tanto desmando, resta agora à Anatel apagar o incêndio, que poderia ter sido evitado”.

Antes tarde do que nunca! Espera-se que o governo não recue mais uma vez diante do poderio das teles e da gritaria da mídia! 

8 comentários:

Anônimo disse...

Essas empresas jurssicas e ineficientes deveriam ser estatizadas.

Luiz Mozzambani disse...

Seria interessante descobrir quantos empregos as teles terão de gerar para se adequarem às exigências da agência. Se o número for razoável (e acho que é!) a opinião pública ficaria ainda mais satisfeita com a medida o que aumentaria a pressão sobre elas!

Anônimo disse...

A Anatel errou em não tomar medidas para controlar a qualidade dos serviços antes. Erraria mais agora, pois está um caos total. Utilizo os serviços de duas das punidas e canso de ligar para reclamar. Um dia cheguei a ligar para reclamar do atendimento do call center. O governo deveria ameaçar de re-estatizar a que continuar com desrespeito ao consumidor.

Martins Andrade disse...

Caro Miro, em 22/22/2012 postei em meu blog este artigo, que pode ser lido na íntegra no endereço:
martinsandrade.wordpress.com.

ANATEL – FECHA OU DEFENDE OS USUÁRIOS

OS ASSALTOS DAS OPERADORAS AOS CLIENTES SEM PROTEÇÃO

A Presidenta Dilma deveria fechar a ANATEL e outras ANA’s, as tais agencias reguladoras.

Nós, brasileiros, somos desrespeitados todos os dias pelas prestadoras de serviços, seja de telefonia, energia, combustíveis, etc., sob as barbas das tais agências, sem que nenhum resultado chegue ao consumidor.

Tomemos como exemplo o que a empresa de telefonia Oi está fazendo com seus usuários...

Leia mais em martinsandrade.wordpress.com

Marco Antonio Rodrigues disse...

——PROGNÓSTICO SOBRE AS TELES——-

É com a mais triste e absoluta certeza que eu posso afirmar aqui com todas as letras:
Esta crisa sobre as teles foi armada por elas mesmas. O resultado disso é que elas vão apresentar planos inexequiveis ao governo, e este, infelizmente vai abrir o cofre do BNDES. Lá vão mais uns R$ 20 bilhões para elas mandarem ao exterior, sem fazer uma única melhoria.

Anônimo disse...

O problema pra mim é que as teles são obrigadas a mostrar um plano, mas não necessariamente a cumprí-lo. Aí fica igual ao metrô do Rio que fez um plano de comprar sei lá quantos trens em sei lá quanto tempo e comprou um número inferior em muito mais tempo que o acordado. E ainda por cima, trens fora do padrão e que não poderão funcionar concomitantemente aos que já existem.

Minha opinião é que isso tudo acaba em pizza, infelizmente.

Stella disse...

O problema pra mim é que as teles são obrigadas a mostrar um plano, mas não necessariamente a cumprí-lo. Aí fica igual ao metrô do Rio que fez um plano de comprar sei lá quantos trens em sei lá quanto tempo e comprou um número inferior em muito mais tempo que o acordado. E ainda por cima, trens fora do padrão e que não poderão funcionar concomitantemente aos que já existem.

Minha opinião é que isso tudo acaba em pizza, infelizmente.

Elisa disse...

A Anatel apenas pegou carona na ação valente e pioneira do Procon do Rio GRande do Sul, devido à forte atuação da OAB/RS, que vem há tempos tentando soluções junto à Anatel, sem êxito.
É patente que essas agências reguladoras estão todas cooptadas pelo setor privado e prestam um desserviço público. Covardes e inúteis, apenas agem à reboque das atitudes de órgãos que se dão ao respeito, como é o caso do Procon/RS, devido ao clamor público gerado. Já passou da hora de estatizar essa anarquia.