Para a realização das eleições no Brasil, sejam municipais, federais ou estaduais, é preciso uma grande quantidade de recursos financeiros para o custeio das campanhas eleitorais. No dia 5 de julho, foram entregues à Justiça Eleitoral a documentação completa das candidaturas, com valor estimado de gastos para a corrida eleitoral de 2014 e declaração de bens de cada um.
Apenas para as eleições presidenciais, os gastos devem chegar a quase R$ 1 bilhão, totalizando o valor máximo declarado pelos 11 candidatos. Dentre eles, o maior valor está na candidatura à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), que estabeleceu como limite de gasto R$ 298 milhões. O senador Aécio Neves (PSDB) não fica muito atrás, com o valor de R$ 290 milhões.
O recurso financeiro é destinado à produção de materiais de divulgação, como santinhos e adesivos; estrutura de campanha, como aluguel de sala para comitês, carros, viagens e funcionários; custeio de pesquisas com o eleitorado e outros. No entanto, o doutor em Ciência Política e professor da PUC-Minas Malco Camargos explica que o maior gasto está na produção de programas para o horário eleitoral gratuito na televisão, que é o principal mecanismo para chegar aos eleitores. Isso justifica, segundo o professor, o gasto crescente das campanhas eleitorais. A importância do horário na televisão acaba por gerar também as coligações por interesse, que pretendem apenas aumentar o tempo destinado aos candidatos.
Financiar é investir
O financiamento das campanhas é feito, principalmente, por meio de doações de empresas privadas. Nas eleições presidenciais de 2010, mais de 70% dos recursos de campanha dos três principais candidatos – Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (então no PV) – vieram diretamente de doações de empresas. As doações de pessoas físicas para Dilma e Serra foram quase irrelevantes – cerca de 2% do total. “Não é doador quem defende as ideias do partido ou projeto esperando que sejam implementadas no futuro. As doações se dão por defesa de interesses das empresas, quando o retorno pode vir por meio de legislação ou no acesso à realização de determinadas políticas públicas, como obras”, explica Malco.
Os candidatos que não conseguem esses financiamentos têm, então, pouca chance de se eleger, pois quem tem mais poder econômico consegue maior visibilidade e mais cabos eleitorais. “Enquanto isso, outros segmentos da sociedade não podem participar das eleições. Ou seja, que democracia é essa que não tem representação do povo, que só é chamado para legitimar alguma coisa de 4 em 4 anos? Só a elite controla tudo”, denuncia Anivaldo Matias, coordenador do Comitê Mineiro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e professor de engenharia no Cefet.
Outro formato, menos gastos
“Este é um modelo que prioriza a influência do poder econômico. Lutamos por uma reforma do sistema político, com a proibição de financiamento de empresas para campanhas eleitorais, pois empresas visam o lucro. Uma pesquisa mostra que, em regra, empresas que doam para candidatos recebem cerca de 20 vezes o valor doado. Eleição virou investimento, ao invés de ser uma coisa que seria pensar o bem comum”, declara Anivaldo Matias, coordenador do Comitê Mineiro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e professor de engenharia no Cefet.
Outro ponto importante da reforma é a implantação do voto do legislativo (vereadores, deputados e senadores) por meio de listas fechadas, em que cada partido apresenta uma lista com seus candidatos, que será votada pelos eleitores. Em um segundo turno, cada partido teria o número de vagas proporcional ao número de votos recolhidos no primeiro momento.
Em Belo Horizonte, por exemplo, são 41 vereadores e foram quase 2 mil candidatos no ano passado. Com a lista partidária, seriam apenas 23 campanhas, já que este é o numero de partidos na cidade. Isso diminuiria muito os custos. Assim, também seria possível falar sobre as propostas e projetos de cada partido, o que não ocorre hoje”, conclui Anivaldo. (MG)
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