 |
| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Nunca um nome indicado pelo ocupante da Presidência da República para integrar o STF despertou tanto interesse, tantos movimentos contrários e a favor como o do jurista Luiz Edson Fachin. Amanhã ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e nesta prova preliminar os senadores sempre foram muito duros e técnicos. Mas Fachin, como nenhum outro indicado antes, precisou de responder também a questionamentos externos, como vem fazendo através de seus vídeos postados na Internet. E o faz para evitar que a “onda contrária” movida por setores da mídia continue a contaminar senadores, como já aconteceu com alguns.
A “onda contrária” levantada pela revista Veja e outros nichos da mídia tem seu contraponto nos muitos manifestos de juristas, docentes e intelectuais a favor da indicação. Tão grande celeuma em torno da indicação de um nome para compor o STF é um sinal dos tempos que vivemos, em que todas as iniciativas, independentemente do mérito, são usadas como munição na guerra política para debilitar a presidente da República. Nestes tempos de Brasil dividido, pouco importa se uma medida ou uma indicação é boa ou má. Importante é desqualificar a iniciativa e impor derrotas à governante. Como no velho ditado rural: “não importa que a mula manque, o que eu quero é rosetar”.
Na democracia, os que são eleitos recebem delegação do povo para tomar medidas em seu nome. Para isso são eleitos, devendo responder por suas decisões. Indicar ministros do STF é uma das prerrogativas do (a) presidente da República, eleito (a) pelo povo, obedecidas as exigências para o cargo, como notório saber e reputação ilibada. Sabatinar o indicado e aprovar ou rejeitar seu nome são atribuições dos senadores, também eleitos pelo povo. Sempre foi assim, aqui e alhures. Mas agora, como se estivéssemos numa radical democracia direta, na ágora de Atenas, temos esta insurgência contra a escolha de Fachin.
Quatro das cinco indicações já rejeitadas pelo Senado na história republicana ocorreram porque os indicados não tinham notório saber jurídico. Ou pelo menos assim entenderam os senadores. Esta qualidade ninguém nega a Fachin. O quinto, também na República Velha, foi rejeitado por injunções políticas. As mesmas que ameaçam a aprovação de Fachin. O pretexto utilizado – o fato de ele ter advogado sendo procurador do estado do Paraná – já foi devidamente esclarecido. O concurso em que ele foi aprovado para procurador não vedou o exercício da advocacia, desde que não fosse contra a Fazenda estadual. A onda, porém, continua. E vai continuar mesmo que Fachin seja aprovado, como tudo indica que será, na sabatina desta terça-feira.
O que têm contra Fachin Veja e seus satélites? Nada. Não o temem, nem têm razões objetivas para tentar barrar seu caminho. O problema é com Dilma. Depois de ter o bloco conservador do Congresso tirado dela, com a PEC da bengala, o direito de indicar mais cinco ministros neste segundo mandato, querem barrar a aprovação do último indicado, que é um jurista notável e um cidadão exemplar. Mas isso, nesta altura, pouco importa aos que tentaram barrar seu caminho, criando lendas urbanas, como a de que seria a favor da poligamia, obrigando-o a responder não só aos senadores mas a esta algaravia de vozes em torno de seu nome, externas ao poder ao qual compete avaliar a indicação. São os tempos.
A “onda contrária” levantada pela revista Veja e outros nichos da mídia tem seu contraponto nos muitos manifestos de juristas, docentes e intelectuais a favor da indicação. Tão grande celeuma em torno da indicação de um nome para compor o STF é um sinal dos tempos que vivemos, em que todas as iniciativas, independentemente do mérito, são usadas como munição na guerra política para debilitar a presidente da República. Nestes tempos de Brasil dividido, pouco importa se uma medida ou uma indicação é boa ou má. Importante é desqualificar a iniciativa e impor derrotas à governante. Como no velho ditado rural: “não importa que a mula manque, o que eu quero é rosetar”.
Na democracia, os que são eleitos recebem delegação do povo para tomar medidas em seu nome. Para isso são eleitos, devendo responder por suas decisões. Indicar ministros do STF é uma das prerrogativas do (a) presidente da República, eleito (a) pelo povo, obedecidas as exigências para o cargo, como notório saber e reputação ilibada. Sabatinar o indicado e aprovar ou rejeitar seu nome são atribuições dos senadores, também eleitos pelo povo. Sempre foi assim, aqui e alhures. Mas agora, como se estivéssemos numa radical democracia direta, na ágora de Atenas, temos esta insurgência contra a escolha de Fachin.
Quatro das cinco indicações já rejeitadas pelo Senado na história republicana ocorreram porque os indicados não tinham notório saber jurídico. Ou pelo menos assim entenderam os senadores. Esta qualidade ninguém nega a Fachin. O quinto, também na República Velha, foi rejeitado por injunções políticas. As mesmas que ameaçam a aprovação de Fachin. O pretexto utilizado – o fato de ele ter advogado sendo procurador do estado do Paraná – já foi devidamente esclarecido. O concurso em que ele foi aprovado para procurador não vedou o exercício da advocacia, desde que não fosse contra a Fazenda estadual. A onda, porém, continua. E vai continuar mesmo que Fachin seja aprovado, como tudo indica que será, na sabatina desta terça-feira.
O que têm contra Fachin Veja e seus satélites? Nada. Não o temem, nem têm razões objetivas para tentar barrar seu caminho. O problema é com Dilma. Depois de ter o bloco conservador do Congresso tirado dela, com a PEC da bengala, o direito de indicar mais cinco ministros neste segundo mandato, querem barrar a aprovação do último indicado, que é um jurista notável e um cidadão exemplar. Mas isso, nesta altura, pouco importa aos que tentaram barrar seu caminho, criando lendas urbanas, como a de que seria a favor da poligamia, obrigando-o a responder não só aos senadores mas a esta algaravia de vozes em torno de seu nome, externas ao poder ao qual compete avaliar a indicação. São os tempos.
0 comentários:
Postar um comentário