Tramam um golpe. Ele não passará

Por Haroldo Lima

A situação política brasileira evolui por caminhos inesperados, tortuosos e preocupantes. Núcleos em posições de Poder confrontam-se com o governo e planejam desbancá-lo. O afastamento da presidenta da República é objeto de especulação, colunas de jornais tratam do tema abertamente, nomes de políticos são citados para sucedê-la. Como não há fatos jurídicos para permitir o afastamento da presidenta dentro da lei, procura-se produzir feitos que justifiquem um “impeachment”. É um ardil torpe. É a “direita” na ofensiva.

Esse quadro vem se formando do início do ano para cá, incentivado pela inconformidade dos que perderam a eleição presidencial, pelas dificuldades advindas da crise internacional do capitalismo, pelos erros do governo e pela gravidade da corrupção descoberta. Não há sombra de dúvida que problemas subsistem. Mas o dramático é pretender enfrentá-los rompendo com a democracia, a duras penas conquistada.

 
Percebe-se que um golpe vem sendo urdido pacientemente por setores oposicionistas-judiciais-midiáticos, passo a passo, para asfixiar a democracia e varrer a Constituição que chamávamos de “cidadã”.

Para os que testemunharam o golpe de 1964, como eu, e resistiram à ditadura na clandestinidade, na cadeia e na tortura, os inconformados de hoje procedem irresponsavelmente, como se estivessem fazendo piquenique na cratera de um vulcão. O golpe de 1964 foi rude com a democracia e a Nação brasileiras, mas tragou também os que o apoiaram de início.

Hoje, não se vê militares na trama que se gesta. Por enquanto. O golpe seria “moderno”, no estilo do ocorrido no Paraguai, em 2012: sem canhões, com juízes; sem tropa, com delegados, tribunais de contas, apoio midiático e “representante do povo”, temerariamente dispostos a afastar governo legal com pretextos vis.

 
Nesse período recente, a Nação teve seu tecido social esgarçado por contínua, longa, unilateral e exacerbada exposição de problemas e defeitos. Tudo era creditado a uma só corrente política e a alguns líderes. Resultou no despertar do rancor, do desrespeito e do ódio. Os preconceitos foram sublimados, sendo deprimente a estupidez com que se tem investido contra a presidenta por ser mulher. Uma vergonha. 

 
O golpe ousadamente tramado não passará. O povo que se levantou no Araguaia, que derrotou a ditadura, que fez as “Diretas Já” não aceitará golpe algum. O Brasil é muito, mas muito mais complexo que o Paraguai. E a presidenta Dilma, uma guerreira. Todo um corpo de ideias atrasadas brota, como ervas daninhas, especialmente na Câmara dos Deputados. Um conservadorismo raivoso ali avança. Estava certo o Departamento Intersindical de Assistência Parlamentar, o DIAP, quando disse que “esse Congresso é o mais conservador desde 1964”.

 
Embalado em tanto reacionarismo, a Câmara vem impondo à Nação uma agressiva pauta retrógrada, em que estão: a terceirização de atividades-fim; o financiamento empresarial das campanhas eleitorais; uma legislação repressora para a comunidade LGBT; restrições aos direitos dos homossexuais; redução da maioridade penal. De passagem, o Estado laico é desrespeitado, a intolerância religiosa é fomentada.

 
A redução da maioridade penal pode desorganizar nossa legislação. Atualmente, jovens com 16 anos não podem consumir bebida alcoólica, comprar cigarro, dirigir carro ou ônibus, ser submetido a atividades insalubres ou noturnas. Se esses menores já são maiores para efeito da lei penal, como seriam menores para outros fins? Juridicamente isto não se sustenta, já dizem especialistas.

A marcha ascensional dos povos não é retilínea, nem irreversível, tem altos e baixos, comporta recuos. Mas o grave, o perigoso, é quando maiorias ocasionais comportam-se como predestinadas e enchem-se da pretensão de moldar a sociedade à sua imagem e semelhança. Aí os recuos vão se repetindo, se generalizando e se consolidando. As posições contrárias vão sendo reprimidas. Na história recente da humanidade isto deu no fascismo.

Protestar é preciso, denunciar os golpistas é imperioso, desmascará-los é vencê-los.

O grande dramaturgo alemão Bertolt Brecht e antes dele o poeta russo Maiakovski, em famosos poemas, mostraram o risco que as sociedades correm quando, ante o avanço do obscurantismo, não protestam desde o início. Quando resolvem protestar, já é tarde.

* Haroldo Lima foi representante da Bahia na Assembleia Nacional Constituinte, de 1987/88.