quinta-feira, 11 de abril de 2019

Golpe da Previdência só vai agravar a crise

Por Juliane Furno, no jornal Brasil de Fato:

Você nem precisa ser um assíduo acompanhador dos telejornais para já ter decorado o argumento de Bolsonaro e de toda a sua equipe neoliberal sobre a necessidade de fazer a reforma da previdência.

O argumento, basicamente, é o seguinte: “O gasto previdenciário tem crescido anualmente. Isso faz com que o governo tenha que cobrir o deficit com dinheiro público; como ele não tem esse dinheiro precisa aumentar a sua dívida pública vendendo títulos. Se a dívida pública fica muito alta os agentes vão começar a duvidar da capacidade do governo pagar e exigirão taxas de juros mais altas para seguir comprando títulos. Taxas de juros mais altas inibem o consumo e o investimento; se não tem investimento não tem emprego”.

Crescimento de dívida pública não tem nada a ver com aumento das taxas de juros

Ainda que, teoricamente seja um bom argumento, ele não faz absolutamente nenhum sentido concretamente. Em primeiro lugar não existe correlação entre o crescimento da dívida pública e o aumento das taxas de juros. Por exemplo, as taxas de juros nos EUA passaram de 64% do PIB, em 2008, para 103% do PIB em 2015 e a taxa de juros ficou, absolutamente, a mesma, 0,25%. Na zona do Euro a relação é ainda mais contraditória. Em 2008 a dívida pública na zona do euro era de 66% do PIB, passou para 92% em 2015 e a taxa de juros caiu! De 4,25% para 0,05%.

Ora, no Brasil também não existe correlação entre aumento da dívida pública e aumento da taxa de juros. A nossa dívida pública era de 58% do PIB em 2008, passou para 64% em 2015 e nesse intervalo a taxa de juros chegou a 7,25%. Ou seja, a decisão sobre as taxas de juros em uma economia são, fundamentalmente, políticas, e não em decorrências técnicas do comportamento de mercado.

Economia só piora com reforma de Bolsonaro

Além do argumento do Governo não fazer qualquer sentido prático, a reforma da previdência tende a agravar ainda mais a situação já precária da nossa economia. Como? Em economia, o gasto de um é a receita do outro. No projeto da PEC 06 o governo diz que a esmagadora maioria do 1 trilhão de reais que ele pretende economizar com a reforma virá do Regime Geral de Previdência, onde 85% dos beneficiários recebe entre 1 e 2 salários mínimos! Se esse 1 trilhão sair da base salarial da economia, é menos moeda em circulação, ou seja, menos consumo, menos gasto e, portanto, menos demanda para as mercadorias e serviços, acarretando menos investimento e – portanto – menos emprego.

A economia de 69% dos municípios brasileiros, que dependem principalmente dos benefícios previdenciários, também estará comprometida. Menos benefícios e com valores reduzidos diminuem o consumo, e logo, agravam a recessão.

Novas regras devem aumentar o desemprego

Por fim, com as novas regras, os jovens terão que buscar emprego mais cedo e os mais velhos terão que permanecer por mais tempo no mercado de trabalho. Se as vagas de emprego seguirem sendo as mesmas, isso quer dizer maior pressão sob a taxa de desempregados. Pelas leis da economia de mercado: maior oferta de mão-de-obra, menor o preço a ser pago por ela. Assim, se mais gente procura emprego, os salários caem, e se os salários caem o consumo diminui, e se o consumo diminui o investimento é contraído e a gente retoma o círculo vicioso da recessão.

Em síntese: a reforma da previdência é péssima para recuperação econômica, uma vez que pretende economizar retirando dinheiro da massa salarial e agravando ainda mais as possibilidades de geração de novos postos de trabalho. E, claro, é injusta, do ponto de vista social.

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