Pesquisas sobre desigualdade social no Brasil revelam na verdade o óbvio ululante. Essa categoria rodriguiana acaba de ser novamente mostrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Os dados indicam que apenas 2,7% das famílias acumularam 20% do total da renda entre os anos de 2017 e 2018. Outra informação relevante é que na última POF, de 2007-08, o percentual de concentração era ainda maior: 22,1% da renda ficava entre as famílias com renda superior a dez salários mínimos.
Também é óbvio que esses dados têm a ver com a forma como o Estado lida com a macro e a micro economia. Até 2017, por exemplo, o valor do salário mínimo cresceu acima da inflação. Havia, pelo menos até 2014, um bom nível de empregabilidade. Desde então, com a virada golpista, prevaleceu a administração macroeconômica de uma astronômica dívida interna concentrada em prazos curtos e fortemente dolarizada. Fica impossível promover políticas desenvolvimentistas com essa macroeconomia.
É na dimensão micro da sociedade que a vida das pessoas acontece. É lá que elas comem, trabalham, procuram emprego e se viram como podem. Num regime democrático, o Estado tem de olhar, prioritariamente, para essa dimensão micro. Administrar a economia com essas premissas pressupõe considerar que o conceito mais importante é a forma de produzir e distribuir riqueza. É sobre essa pedra fundamental que se ergue toda a lógica econômica progressista.
O ponto é: como empregar o trabalho e os insumos de modo a obter o máximo de retorno? E como distribuir o resultado do esforço produtivo de maneira justa e equânime? Uma economia que funciona ao sabor do mercado, acumulando riqueza em vez de distribui-la, não pode achar o denominador dessa equação. O desenvolvimento econômico e social depende, no essencial, da forma utilizada para regular a produção e a distribuição da riqueza.
A chave para se chegar a esse ponto chama-se políticas de Estado. O oposto do que vem fazendo o governo brasileiro desde que a marcha golpista se pôs em movimento. Com ela ressurgiu a cantilena que imputa todas as mazelas do país ao Estado. Há nesse mantra, evidentemente, o escopo ideológico neoliberal, que paira sobre a política econômica brasileira como um fantasma renitente.
Isso explica por que não há o menor sinal de reversão do pífio crescimento econômico e da queda da renda dos trabalhadores. Pelo contrário: a “reforma” da Previdência Social, o aumento da informalidade do trabalho e a falta de medidas para impulsionar a economia — que seguirá marchando a passos de tartaruga — tendem a agravar essa situação. O país está cada vez mais embrenhado em um mato do qual é difícil sair. A geração e distribuição de riqueza é uma ideia proscrita no projeto neoliberal.
A conclusão é inescapável: em um país de agricultura farta e historicamente subaproveitada, com uma industrialização média, seus indicadores de pobreza e miséria só podem ser resultado de má-fé, de gerenciamento do Estado no interesse do clube privado que constitui a classe dominante brasileira. É a lógica da Casa Grande, com portas e janelas seladas pelo Estado.
Melhorar o padrão de vida das grandes massas nunca foi uma impossibilidade natural. A dívida social historicamente rolada, que pulsa nos quatro cantos do país, é resultado dessa divisão de classes bem visível. Para chegar ao ponto essencial, é preciso somar forças, aglutinar os setores que se contrapõem a essa orientação macroeconômica e definir uma tática fundada na mais ampla unidade.
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