quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Apagão no Amapá e o crime da privatização

Por Luís Carlos Paes

O recente apagão no Amapá penaliza quase um milhão de brasileiros há mais de uma semana. Milhares de famílias, empresas e órgãos de governo ficaram sem energia elétrica. Os prejuízos ainda não foram contabilizados. O drama maior ocorreu em Macapá e Santana, as duas maiores cidades do estado, reunindo 80% de sua população.

Foi uma tragédia anunciada há bastante tempo. Desde 2017, a ANEEL sabia dos problemas da espanhola Isolux e sua terceirizada Gemini, empresa do mesmo grupo, que não cumpriram suas responsabilidades contratuais com relação a investimentos e manutenção do sistema elétrico que deveriam operar.

Com a crise, desapareceu a tão alardeada eficiência do capital privado, aflorou a conivência do órgão regulador e veio à luz a ineficácia do tão exaltado Ministério Público e da Justiça, e, enfim, a estatal Eletronorte foi chamada para remediar o desastre.

O episódio citado não é um caso isolado. Estão vivas na nossa memória as tragédias de Mariana e Brumadinho, que resultaram em centenas de mortes, danos irreparáveis à natureza e bilhões em prejuízo causados pela Companhia Vale do Rio Doce privatizada, em parceria com a gigante inglesa BHP Bilinton.

E, estes, são apenas os casos mais graves, que tiveram maior repercussão na mídia nacional, sempre conivente com as privatizações.

Na realidade, aos monopólios privados, o que importa é o lucro máximo, exacerbado. Vidas, proteção ambiental, investimentos, empregos e salários dignos não estão inclusos no seu cardápio.

O capital monopolista, com raríssimas exceções, não realiza os investimentos necessários, cobra tarifas exorbitantes por serviços de baixa qualidade, aufere lucros fabulosos e, na hora da crise e das tragédias, apela para o Estado. É a conhecida fórmula da privatização dos lucros e socialização dos prejuízos.

O mais grave é que a estatal Eletrobrás e sua subsidiária Eletronorte, que hoje socorrem o Amapá, estão na lista de privatizações de Bolsonaro e Paulo Guedes.

No mundo todo, centenas de empresas de energia, saneamento e transporte público que foram privatizadas na farra neoliberal, no final do século passado, estão em processo de reestatização exatamente pelos motivos aqui tratados.

No Brasil, infelizmente, FHC, Temer e agora Bolsonaro, se aliaram a economistas neoliberais, que aprenderam a ganhar dinheiro na especulação financeira mas não entendem uma vírgula do que seja um Projeto de Desenvolvimento Nacional. São mercenários sem amor à pátria e sem qualquer pudor, que se transformam em feitores, capatazes ou encarregados do Império Americano e de suas grandes corporações.

Urge salvar o patrimônio público e as empresas nacionais, barrar a atual reforma administrativa e defender um serviço público de qualidade, garantindo o acesso por via do concurso, a manutenção da estabilidade, as carreiras e salários dignos.

Enfim, vale a pena aprender com os afamados professores radicados na Inglaterra e defensores da economia de mercado, a exemplo do sul-coreano Há-Joon Chang, em sua obra “Chutando a Escada” e da italiana Mariana Mazzucato, em seu livro “O Estado Empreendedor”.

Eles demonstram, irrefutavelmente, com fatos históricos e argumentos científicos, que nenhum país desenvolvido do mundo chegou até aqui e tampouco seguirá assim no futuro, sem um Estado Nacional forte, capaz de ditar os rumos de sua economia, de cuidar da política monetária, cambial e fiscal, visando ao fortalecimento de suas empresas, de sua indústria genuinamente nacional e de seu mercado interno, além de investir pesadamente em educação, ciência, tecnologia e inovação.

E, humildemente, eu acrescentaria, este Estado também não pode prescindir de forças armadas (FFAA) profissionalizadas, bem treinadas e equipadas para a defesa da nação. O oposto daquilo em que nossas FFAA se transformaram, um partido político de fato, de natureza corporativa, preocupado com benefícios fisiológicos de toda ordem para os altos escalões militares. Ao mesmo tempo, cumprem com o desonroso papel antinacional e antipopular, tal qual os antigos feitores de escravos, de bajular e defender os interesses de seus senhores e da metrópole.

O resto é papo furado, conversa pra boi dormir e descarada entrega do país à sede de lucro do capital financeiro, na condição de nova colônia.

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