Há algo de muito estranho na transação comercial do pimpolho 01 do "capetão" na compra de sua nova mansão em Brasília. O jornal Estadão revela que "o cartório onde o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) registrou a compra de uma casa de R$ 6 milhões escondeu informações da escritura pública do imóvel".
Segundo a matéria, o documento com os dados do negócio deveria ser acessível a qualquer pessoa. Mas eles foram barrados à consulta dos interessados. "O ato do 4º Ofício de Notas do Distrito Federal contraria a prática adotada em todo o país e representa tratamento diferenciado ao filho do presidente Jair Bolsonaro", afirma o jornal.
Tarjas pretas no registro da mansão
Especialistas consultados pelo Estadão explicam que as leis que tratam da atividade cartorial não preveem sigilo. "Na cópia da escritura obtida pela reportagem no cartório, que fica em Brazlândia, região administrativa a 45 km de Brasília, há 18 trechos com tarjas na cor preta".
"Foram omitidas informações como os números dos documentos de identidade, CPF e CNPJ das partes envolvidas, bem como a renda de Flávio Bolsonaro e da mulher, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro". Para compra, Flávio Rachadinha financiou R$ 3,1 milhões no Banco de Brasília (BRB), em outro transação sinistra.
"Como revelou o Estadão, as prestações representam 70% do salário líquido de Flávio como senador – R$ 24,7 mil". O jornal informa que procurou o titular do cartório, Allan Guerra Nunes, mas ele disse na maior caradura que ocultou os dados para "preservar" a privacidade do casal. Muito estranho!
“Nos 299 artigos da Lei de Registro Público, não há previsão de sigilo de informação, seja pessoal, bancária ou fiscal”, afirma o jornal, que ainda ouviu a advogada Ana Carolina Osório, especialista em direito imobiliário. Ela é taxativa ao afirmar que houve tratamento privilegiado ao filhote 01 do presidente da República. “Não existe embasamento para se colocar tarja nessas informações. A publicidade é um dos princípios basilares do direito registral”.
Ministro do STF desconfia do negócio
No mesmo rumo, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tratou como “condenável” e “muito ruim em termos de avanço cultural” a atitude adotada pelo cartório para proteger o senador. “Vem-nos da Constituição Federal, do artigo 37, que atos administrativos, como no caso o ato do cartório, são públicos, visando ao acompanhamento pelos contribuintes e a busca de fiscalização. É incompreensível a omissão. E por que omitir? Há alguma coisa realmente que motiva esse ato, porque nada surge sem uma causa”.
O ministro do STF também questionou a atitude de Flávio Bolsonaro, que optou pelo registro em um cartório em Brazlândia, região administrativa que fica a 45 km do centro de Brasília. "É estranho que não se tenha feito a escritura num cartório de Brasília propriamente dita", comentou. Será que o Supremo vai tomar alguma atitude? E o Senado Federal? Flávio Rachadinha, que investe pesado nos seus negócios, será mais uma vez poupado?
"Foram omitidas informações como os números dos documentos de identidade, CPF e CNPJ das partes envolvidas, bem como a renda de Flávio Bolsonaro e da mulher, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro". Para compra, Flávio Rachadinha financiou R$ 3,1 milhões no Banco de Brasília (BRB), em outro transação sinistra.
"Como revelou o Estadão, as prestações representam 70% do salário líquido de Flávio como senador – R$ 24,7 mil". O jornal informa que procurou o titular do cartório, Allan Guerra Nunes, mas ele disse na maior caradura que ocultou os dados para "preservar" a privacidade do casal. Muito estranho!
“Nos 299 artigos da Lei de Registro Público, não há previsão de sigilo de informação, seja pessoal, bancária ou fiscal”, afirma o jornal, que ainda ouviu a advogada Ana Carolina Osório, especialista em direito imobiliário. Ela é taxativa ao afirmar que houve tratamento privilegiado ao filhote 01 do presidente da República. “Não existe embasamento para se colocar tarja nessas informações. A publicidade é um dos princípios basilares do direito registral”.
Ministro do STF desconfia do negócio
No mesmo rumo, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tratou como “condenável” e “muito ruim em termos de avanço cultural” a atitude adotada pelo cartório para proteger o senador. “Vem-nos da Constituição Federal, do artigo 37, que atos administrativos, como no caso o ato do cartório, são públicos, visando ao acompanhamento pelos contribuintes e a busca de fiscalização. É incompreensível a omissão. E por que omitir? Há alguma coisa realmente que motiva esse ato, porque nada surge sem uma causa”.
O ministro do STF também questionou a atitude de Flávio Bolsonaro, que optou pelo registro em um cartório em Brazlândia, região administrativa que fica a 45 km do centro de Brasília. "É estranho que não se tenha feito a escritura num cartório de Brasília propriamente dita", comentou. Será que o Supremo vai tomar alguma atitude? E o Senado Federal? Flávio Rachadinha, que investe pesado nos seus negócios, será mais uma vez poupado?
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