terça-feira, 26 de julho de 2022

Eleições, programa e bancada classista

Por Nivaldo Santana, no site Vermelho:


No próximo dia 16 de agosto começa oficialmente a campanha eleitoral no Brasil. A partir desta data, 156 milhões de eleitores debaterão as propostas e escolherão o presidente da República, os governos estaduais, os senadores e os deputados federais e estaduais

Na tradição do Brasil, as eleições são o momento de maior mobilização política de massas. É um período fundamental, portanto, para debater programas e políticas para enfrentar os enormes gargalos econômicos e sociais do país.

Para isso, o Brasil precisa de normalidade política e institucional, respeito à Constituição. A democracia é premissa sem a qual o país não pode reconstruir as bases para um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.

Esse novo projeto herdará um país vitimado por uma dramática tragédia sanitária, economia parada, milhões de desempregados, empresas fechando, carestia. A face mais cruel desse quadro é o retorno do país ao mapa da fome.

A reversão dessa situação caótica deve ser a prioridade para coligação “Vamos Juntos pelo Brasil”, constituída por sete partidos políticos (PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede e Solidariedade) que aprovou a chapa com Lula presidente e Alckmin vice.

A chapa “Vamos Juntos pelo Brasil” apresentou para debate as “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”. Um capítulo desse documento é destinado ao “desenvolvimento social e garantia de direitos”.

Neste capítulo, há o compromisso de se abrir um amplo debate e negociação para construir uma nova legislação trabalhista que incorpore os trabalhadores formais e todas as formas de relações de trabalho, mesmo aquelas com vínculos trabalhistas camuflados.

Para viabilizar esses avanços é necessário superar os retrocessos da reforma trabalhista e a precarização do trabalho. A agenda regressiva de ataques à CLT, aos sindicatos e à Justiça do Trabalho, ao contrário do que se pregava, não gerou emprego nem estimulou a economia.

Para se alcançar um estágio democrático de desenvolvimento, é fundamental ter um sindicalismo forte, com autonomia, sustentação material solidária, poder de negociação, direito de greve e combate às práticas antissindicais.

Para além de um movimento sindical forte, os trabalhadores e trabalhadoras precisam ampliar sua representação política nos parlamentos. Como afirma Lula, vencer as eleições é difícil, mas muito mais difícil é governar.

A realização de um programa de governo mais ou menos avançado dependerá de uma nova correlação de forças no Senado, na Câmara Federal e nas assembleias legislativas e na mobilização social para conquistar mudanças e reformas estruturais no país.

Dessa forma, precisamos reafirmar que a eleição de candidatos e candidatas organicamente comprometidos com o sindicalismo classista é a principal tarefa dos quadros e militantes sindicais até as eleições de 2 de outubro.

Na campanha, é decisivo divulgar o programa, avançar na organização dos trabalhadores e do povo, organizar comitês nos locais de trabalho e de moradia, realizar múltiplas atividades presenciais e também usar de forma inteligente e criativa as novas ferramentas digitais.

O ambiente político está mais favorável e são reais as possibilidades de derrotar o governo de extrema-direita, eleger Lula e Alckmin e ampliar a bancada classista no parlamento. Vale relembrar a palavra de ordem: “ousar lutar, ousar vencer!”

* Nivaldo Santana é Secretário de Relações Internacionais da CTB e secretário de Movimento Sindical do PCdoB. Foi deputado estadual em São Paulo por três mandatos (1995-2007).

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