Justiça bloqueia conta da Igreja de Valdemiro

Charge: Izanio

Por Altamiro Borges

Em uma notinha irônica, o colunista Rogério Gentile relata no site UOL “que a Justiça paulista decidiu bloquear as contas da Igreja Mundial, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago. A decisão foi tomada pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares, da comarca de Ubatuba, mas acabou sendo inócua: não havia um único centavo nas contas da Igreja, que diz em seu site possuir cerca de 6.000 templos no Brasil e em outros diversos países”.

Conforme lembra, a origem da disputa judicial é uma ação de despejo movida por uma professora, que alugou, em 2009, um imóvel na cidade litorânea para o funcionamento de um templo. Mas a igreja do “apóstolo” bolsonarista parou de fazer os pagamentos combinados em outubro de 2017, e a proprietária foi à Justiça cobrar a dívida, que hoje é calculada em cerca de R$ 550 mil, considerando correção monetária, multa e custas processuais.

Não cabe mais recurso no processo

Na defesa apresentada à Justiça, a Igreja Mundial não negou a dívida, mas afirmou ser uma organização religiosa sem fins lucrativos, que se mantém exclusivamente de dízimos. Ela ainda requereu o prazo de um ano para desocupar o imóvel, alegando que entidades religiosas gozam de proteção especial na lei do inquilinato. Mas o Tribunal de Justiça rejeitou o pedido e condenou a Igreja, mantendo a ordem de despejo e o pagamento dos aluguéis atrasados.

“O processo já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. A Mundial pode apenas questionar o cálculo dos valores da dívida. A ordem de bloqueio das contas havia sido dada para tentar garantir o pagamento de cerca de R$ 50 mil referente aos honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representa a professora. Fundada em Sorocaba em 1998 pelo apóstolo Valdemiro, um dissidente da Igreja Universal, ela passa por uma grave crise financeira... Na Justiça paulista há centenas de ações de cobrança em curso”, descreve o site UOL.

Penhora realizada durante os cultos

De fato, a situação da Igreja Mundial é complicada – o que não significa que o “apóstolo”, adorador do "capetão" Jair Bolsonaro, esteja mais pobre e tenha deixado sua vida de luxo e ostentação. Em meados de maio passado, a juíza Ana Cláudia Guimarães determinou a penhora de 25% do faturamento da seita evangélica em função de processo no qual o proprietário de um imóvel na zona norte da capital paulista cobra uma dívida de cerca de R$ 117 mil em aluguéis.

“A juíza autorizou, inclusive, que a penhora seja realizada durante os cultos, após o recolhimento dos dízimos. Um administrador judicial foi nomeado para garantir o cumprimento da medida até que o valor da dívida seja alcançado. Ele terá, segundo a decisão, poderes também para fiscalizar a movimentação financeira diária da Mundial”, relatou na ocasião o mesmo Rogério Gentile.

Claro cobra dívida de R$ 8,8 milhões

Pouco antes, no início de maio, a empresa Claro entrou com um processo na Justiça cobrando R$ 8,8 milhões da TV da Igreja Mundial em dívidas referentes ao aluguel de um canal (ou banda) de seu satélite StarOne C2. Segundo relato na época do jornalista Ricardo Feltrin, “é por meio do canal do satélite que a TV de Valdemiro chega a todo país. Segundo a ação obtida por esta coluna, o contrato foi assinado em 20 de maio de 2018. O documento determinava que a TV Mundial pagaria R$ 560 mil mensais pelo aluguel de uma "banda" do satélite. A duração do contrato era de 36 meses”.

“Em dezembro de 2018, porém, a TV de Valdemiro já estava em atraso. A empresa afirma que, nesse momento, a igreja deveria ter desligado sua transmissão via satélite. ‘Caberia à ré proceder à imediata suspensão da transmissão do sinal ao satélite da autora, haja vista que rompido os laços obrigacionais existentes entre as partes’, diz a operadora... Porém, a operadora diz que as transmissões continuaram até pelo menos junho de 2019”.

Nesse período, a Claro ainda tentou receber os valores devidos amigavelmente. Já a igreja de Valdemiro fez uma contraproposta de R$ 1,897 milhão divididas em 36 parcelas. Em novembro de 2019, o valor atualizado da dívida era, segundo a Claro, de R$ R$ 8,8 milhões. Não há prazo para o fim desse processo.