Daniel Silveira tem 'saidinha' da prisão negada

Charge: Zé Dassilva

Por Altamiro Borges

Por pura demagogia para seduzir os mais inocentes, os bolsonaristas sempre esbravejaram contra a chamada “saidinha” – direito concedido a presos do regime semiaberto para deixar a cadeia em datas especiais e que está previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210), sancionada em 1984 pelo general João Batista Figueiredo. Mas quando um fascistoide vai para o xilindró, os farsantes logo deixam de lado seu discurso de ódio contra os direitos humanos e choram por uma “saidinha”.

É o caso do ex-deputado Daniel Silveira, que solicitou esse direito para o feriado da Páscoa. Só que o brutamonte bolsonarista dançou outra vez. O subprocurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, manifestou-se contra o pedido. Nesta segunda-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu a posição da PGR e negou a “saidinha”. Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por seus ataques às instituições democráticas e cumpre pena atualmente em regime semiaberto na Colônia Agrícola de Magé (RJ).

O ex-deputado foi condenado em abril de 2022 a prisão, pagamento de R$ 192,5 mil em multa e a inelegibilidade por oito anos. Ainda em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto presidencial a Daniel Silveira, anulando a pena. No entanto, em 2023, o STF derrubou o indulto e determinou a prisão imediata do ex-deputado, argumentando que a medida era inconstitucional. Nesse período, a defesa do troglodita já tentou vários recursos para livrar o criminoso da cadeia, mas foi derrotada em todas as manobras jurídicas.

Bolsonarista tentou até indulto natalino

Antes do pedido da “saidinha” para a Páscoa, os advogados do terrorista tinham tentado, no final do ano, utilizar oportunisticamente o “indulto natalino” do presidente Lula. Mas ele também foi negado pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e indeferiu o pedido por considerar que, conforme previsão legal, “é incabível decreto natalino para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito”.

Em 20 de dezembro passado, o temido Xandão até aliviou a barra do bolsonarista ao conceder o seu livramento condicional. Mas quatro dias depois, ele reavaliou e determinou o retorno de Daniel Silveira à prisão após a constatação de que o ex-parlamentar descumpriu as condições impostas para que permanecesse em liberdade. Desde então, a defesa do bolsonarista entrou com mais 12 pedidos de indulto, mas todos foram negados. Agora, ele sofre nova derrota e segue preso em regime semiaberto.