Reproduzo artigo de Edmir Chedid, deputado estadual do DEM-SP, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:
Há cerca de dois meses, sugeri à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social. Esta proposta está no Projeto de Resolução 07/2010, que tem por intenção intermediar todas as discussões entre os veículos de comunicação, a sociedade civil e o Poder Público. A elaboração deste Projeto de Resolução está fundamentada nas discussões que pautaram os trabalhos da 1ª Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), realizada no fim do ano passado em Brasília/DF.
O Projeto de Resolução tem por finalidade regular matérias da administração interna da Assembleia Legislativa, que devem resultar em melhorias ao processo de elaboração de leis. Por isso, espero que a população e os demais setores envolvidos possam enviar sugestões, que, em minha opinião, serão fundamentais para a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social. Afinal, a criação deste conselho deve resultar em Projetos de Lei que, acima de tudo, defendam a liberdade de expressão e a garantia ao acesso à informação de qualidade.
Pelo Projeto de Resolução, o Conselho Estadual de Comunicação Social será formado por profissionais da área (jornalistas, publicitários, radialistas, artistas etc.) e por representantes do setor privado (que estarão representando emissoras de rádio e tevê, jornais, revistas, produtoras de áudio e vídeo etc.). Caso seja aprovado pela CCJ e pela Comissão de Transportes e Comunicações, o conselho não terá poder deliberativo. Na prática, isso significa que todas as suas decisões não passarão a vigorar imediatamente.
É importante destacar que este Projeto de Resolução 07/10 inclui o conselho como órgão vinculado ao Poder Legislativo e não ao Poder Executivo, como recentemente aprovado no Estado do Ceará. Desta forma, o conselho não irá sofrer a ingerência do Poder Executivo, figurando como fórum permanente de discussão entre os meios de comunicação social e a sociedade civil. Diferente ao divulgado por grandes emissoras de tevê, nossa intenção não é fiscalizar a atuação da imprensa, mas, reafirmo, garantir a liberdade de imprensa e de expressão.
No inciso XVIII do Projeto de Resolução, por exemplo, há a garantia da liberdade de publicação de veículo impresso, independente de licença de autoridade. Além disso, contrariando Projeto de Resolução 09/2010 – apresentado pelo Partido dos Trabalhadores –, que fixa cinco vagas do Conselho Estadual de Comunicação aos representantes de entidades sindicais, propus que cada setor escolha livremente e sem nenhuma pressão política seus representantes, o que deve ocorrer por meio de eleição entre os órgãos legais que o representam em nível estadual.
Para mim, esse processo é democrático e – insisto – não surge para fiscalizar os órgãos de imprensa ou simplesmente indicar os membros que poderão compor o Conselho Estadual de Comunicação. Por fim, destaco que a ideia original do Projeto de Resolução está fundamentada no modelo em vigor no país. Em nível federal, o Conselho de Comunicação está vinculado ao Congresso Nacional, que trata sobre os temas pertinentes à comunicação social. Hoje, o assunto está em pauta e aguardando parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento.
* Edmir Chedid é advogado, deputado estadual paulista pelo Partido dos Democratas e presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
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sábado, 11 de dezembro de 2010
Colunista da Fox prega morte de Assange
Boa parte da mídia dos EUA tem tratado o sítio Wikileaks, que vazou documentos das embaixadas ianques pelo mundo, como "terrorista". O seu criador, Julian Assange, é apresentado como "traidor". Nesta semana, o comentarista Bob Beckel, da cadeia de televisão Fox, pediu abertamente o seu assassinato. Ele afirmou:
“Um morto não poderia vazar coisas. Esse homem é um traidor, é desleal, violou todas as leis dos Estados Unidos. Não estou a favor da pena de morte, assim que haveria só uma forma de fazê-lo, por fora da lei um tiro poderia pegar este filho da puta".
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O mundo, depois de Julian Assange
Reproduzo artigo de Mauro Santayana, publicado no sítio do Jornal do Brasil:
“Todos os que sabem escrever e manipular um computador são cidadãos, que são mais que jornalistas.”
O presidente Lula e o primeiro-ministro Putin tiveram o mesmo discurso, ontem [9/12], em defesa de Julian Assange, embora com argumentos diferentes. Lula foi ao ponto: Assange está apenas usando do velho direito da liberdade de imprensa, de informação. Não cabe acusá-lo de causar danos à maior potência da História, uma vez que divulga documentos cuja autenticidade não está sendo contestada. Todos sabem que as acusações de má conduta em relacionamento consentido com duas mulheres de origem cubana, na Suécia, são apenas um pretexto para imobilizá-lo, a fim de que outras acusações venham a ser montadas, e ele possa ser extraditado para os Estados Unidos.
O que cabe analisar são as consequências políticas da divulgação dos segredos da diplomacia ianque, alguns deles risíveis, outros extremamente graves. Ontem [9/12], em Bruxelas, o chanceler russo Sergei Lavrov comentava revelações do WikiLeaks sobre as atitudes da Otan com relação a seu país: enquanto a organização, sob o domínio de Washington, convidava a Rússia a participar da aliança, atualizava seus planos de ação militar contra o Kremlin, na presumida defesa da Polônia e dos países bálticos. Lavrov indagou da Otan qual é a sua posição real, já que o que ela publicamente assume é o contrário do que dizem seus documentos secretos. Moscou foi além, ao propor o nome de Assange como candidato ao próximo Prêmio Nobel da Paz.
O exame da história mostra que todas as vezes que os suportes da palavra escrita mudaram, houve correspondente revolução social e política. Sem Guttenberg não teria havido o Renascimento; sem a multiplicação dos prelos, na França dos Luíses, seria impensável o Iluminismo e sua consequência política imediata, a Revolução Francesa.
A constatação do imenso poder dos papéis impressos levou a Assembleia Constituinte aprovar o artigo XI da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, logo no início da Revolução, em agosto de 1789. O dispositivo do núcleo pétreo da Constituição determina que todo cidadão tem o direito de falar, escrever e imprimir com toda liberdade. As leis punem os que, mentindo, atingem a honra alheia. A liberdade de imprensa, sendo dos cidadãos, é da sociedade. Das sociedades nacionais e, em nossa época de comunicações eletrônicas e livres, da sociedade planetária dos homens.
É surpreendente que, diante dessa realidade irrefutável, jornalistas de ofício queiram reivindicar a liberdade de imprensa (vocábulo que abarca, do ponto de vista político, todos os meios de comunicação) como monopólio corporativo. A internet confirma a intenção dos legisladores franceses de há 221 anos: a liberdade de expressão é de todos, e todos nós somos jornalistas. Basta ter um endereço eletrônico. As pesadas e, relativamente caras, máquinas gráficas do passado são hoje leves e baratíssimos notebooks, e de alcance universal.
É sempre citável a observação de Isidoro de Sevilha, sábio que marcou o sétimo século, a de que “Roma não era tão forte assim”. Bradley Manning e Julian Assange estão mostrando que Washington – cujo medo é transparente em seus papéis diplomáticos – não é tão poderosa assim. É interessante registrar que o nome de Santo Isidoro de Sevilha está sendo sugerido, por blogueiros católicos, como o padroeiro da internet.
Os jornalistas devem acostumar-se à ideia de renunciar a seus presumidos privilégios. Todos os que sabem escrever e manipular um computador são cidadãos, e ser cidadão é muito mais do que ser jornalista. São esses cidadãos que, na mesma linha de Putin e Lula, se mobilizam, na ágora virtual, para defender Assange, da mesma forma que se mobilizaram em defesa da mulher condenada à morte por adultério. O mundo mudou, mas nem todos perceberam essa mudança.
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“Todos os que sabem escrever e manipular um computador são cidadãos, que são mais que jornalistas.”
O presidente Lula e o primeiro-ministro Putin tiveram o mesmo discurso, ontem [9/12], em defesa de Julian Assange, embora com argumentos diferentes. Lula foi ao ponto: Assange está apenas usando do velho direito da liberdade de imprensa, de informação. Não cabe acusá-lo de causar danos à maior potência da História, uma vez que divulga documentos cuja autenticidade não está sendo contestada. Todos sabem que as acusações de má conduta em relacionamento consentido com duas mulheres de origem cubana, na Suécia, são apenas um pretexto para imobilizá-lo, a fim de que outras acusações venham a ser montadas, e ele possa ser extraditado para os Estados Unidos.
O que cabe analisar são as consequências políticas da divulgação dos segredos da diplomacia ianque, alguns deles risíveis, outros extremamente graves. Ontem [9/12], em Bruxelas, o chanceler russo Sergei Lavrov comentava revelações do WikiLeaks sobre as atitudes da Otan com relação a seu país: enquanto a organização, sob o domínio de Washington, convidava a Rússia a participar da aliança, atualizava seus planos de ação militar contra o Kremlin, na presumida defesa da Polônia e dos países bálticos. Lavrov indagou da Otan qual é a sua posição real, já que o que ela publicamente assume é o contrário do que dizem seus documentos secretos. Moscou foi além, ao propor o nome de Assange como candidato ao próximo Prêmio Nobel da Paz.
O exame da história mostra que todas as vezes que os suportes da palavra escrita mudaram, houve correspondente revolução social e política. Sem Guttenberg não teria havido o Renascimento; sem a multiplicação dos prelos, na França dos Luíses, seria impensável o Iluminismo e sua consequência política imediata, a Revolução Francesa.
A constatação do imenso poder dos papéis impressos levou a Assembleia Constituinte aprovar o artigo XI da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, logo no início da Revolução, em agosto de 1789. O dispositivo do núcleo pétreo da Constituição determina que todo cidadão tem o direito de falar, escrever e imprimir com toda liberdade. As leis punem os que, mentindo, atingem a honra alheia. A liberdade de imprensa, sendo dos cidadãos, é da sociedade. Das sociedades nacionais e, em nossa época de comunicações eletrônicas e livres, da sociedade planetária dos homens.
É surpreendente que, diante dessa realidade irrefutável, jornalistas de ofício queiram reivindicar a liberdade de imprensa (vocábulo que abarca, do ponto de vista político, todos os meios de comunicação) como monopólio corporativo. A internet confirma a intenção dos legisladores franceses de há 221 anos: a liberdade de expressão é de todos, e todos nós somos jornalistas. Basta ter um endereço eletrônico. As pesadas e, relativamente caras, máquinas gráficas do passado são hoje leves e baratíssimos notebooks, e de alcance universal.
É sempre citável a observação de Isidoro de Sevilha, sábio que marcou o sétimo século, a de que “Roma não era tão forte assim”. Bradley Manning e Julian Assange estão mostrando que Washington – cujo medo é transparente em seus papéis diplomáticos – não é tão poderosa assim. É interessante registrar que o nome de Santo Isidoro de Sevilha está sendo sugerido, por blogueiros católicos, como o padroeiro da internet.
Os jornalistas devem acostumar-se à ideia de renunciar a seus presumidos privilégios. Todos os que sabem escrever e manipular um computador são cidadãos, e ser cidadão é muito mais do que ser jornalista. São esses cidadãos que, na mesma linha de Putin e Lula, se mobilizam, na ágora virtual, para defender Assange, da mesma forma que se mobilizaram em defesa da mulher condenada à morte por adultério. O mundo mudou, mas nem todos perceberam essa mudança.
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Abaixo-assinado em apoio ao Wikileaks
Reproduzo matéria publicada no sítio Avaaz.org:
Para os EUA e outros governos e empresas ligadas à perseguição ao WikiLeaks:
"Nós pedimos o fim da perseguição ao Wikileaks e seus parceiros imediatamente. Pedimos respeito pelos princípios democráticos e leis de liberdade de expressão e de imprensa. Se o Wikileaks e seus jornalistas parceiros violaram alguma lei eles deverão ser levados à justiça. Eles não devem ser sujeitados a uma campanha de intimidação extra-judicial."
http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/?cl=849303335&v=7723
A campanha de perseguição agressiva contra o WikiLeaks é um perigoso ataque à liberdade de expressão e imprensa. Políticos importantes dos EUA chamaram o WikiLeaks de uma organização terrorista, pedindo para empresas boicotarem o site. Comentaristas chegaram ao extremo de sugerir o assassinato da sua equipe.
Independentemente do que pensamos sobre o WikiLeaks, peritos legais dizem que eles não violaram nenhuma lei. O site trabalha com jornais renomados internacionais (NY Times, Guardian, Spiegel) para cuidadosamente selecionar o que é publicado - até agora menos de 1% dos cabos vazados.
Nós precisamos de um chamado urgente para defender os principios democráticos básicos. Assine a petição contra a intimidação ao WikiLeaks - vamos conseguir 1 milhão de vozes esta semana!
O que é o Avaaz
A Avaaz é uma comunidade de mobilização online que pretende levar a voz da sociedade civil para a política global.
Avaaz, que significa "voz" em várias línguas européias, do Oriente Médio e asiáticas, foi lançada em 2007 com uma simples missão democrática: mobilizar pessoas de todos os países para construir uma ponte entre o mundo em que vivemos e o mundo que a maioria das pessoas querem.
A Avaaz mobiliza milhões de pessoas de todo tipo para agirem em causas internacionais urgentes, desde pobreza global até os conflitos no Oriente Médio e mudanças climáticas. O modelo de mobilização online permite que milhares de ações indivíduas, apesar de pequenas, possam ser combinadas em uma poderosa força coletiva.
Operando em 14 línguas por uma equipe profissional em quatro continentes e voluntários de todo o planeta, a comunidade Avaaz se mobiliza assinando petições, financiando campanhas de anúncios, enviando emails e telefonando para governos, organizando protestos e eventos nas ruas, tudo isso para garantir que os valores e visões da sociedade civil global informem as decisões governamentais que afetam todos nós.
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Para os EUA e outros governos e empresas ligadas à perseguição ao WikiLeaks:
"Nós pedimos o fim da perseguição ao Wikileaks e seus parceiros imediatamente. Pedimos respeito pelos princípios democráticos e leis de liberdade de expressão e de imprensa. Se o Wikileaks e seus jornalistas parceiros violaram alguma lei eles deverão ser levados à justiça. Eles não devem ser sujeitados a uma campanha de intimidação extra-judicial."
http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/?cl=849303335&v=7723
A campanha de perseguição agressiva contra o WikiLeaks é um perigoso ataque à liberdade de expressão e imprensa. Políticos importantes dos EUA chamaram o WikiLeaks de uma organização terrorista, pedindo para empresas boicotarem o site. Comentaristas chegaram ao extremo de sugerir o assassinato da sua equipe.
Independentemente do que pensamos sobre o WikiLeaks, peritos legais dizem que eles não violaram nenhuma lei. O site trabalha com jornais renomados internacionais (NY Times, Guardian, Spiegel) para cuidadosamente selecionar o que é publicado - até agora menos de 1% dos cabos vazados.
Nós precisamos de um chamado urgente para defender os principios democráticos básicos. Assine a petição contra a intimidação ao WikiLeaks - vamos conseguir 1 milhão de vozes esta semana!
O que é o Avaaz
A Avaaz é uma comunidade de mobilização online que pretende levar a voz da sociedade civil para a política global.
Avaaz, que significa "voz" em várias línguas européias, do Oriente Médio e asiáticas, foi lançada em 2007 com uma simples missão democrática: mobilizar pessoas de todos os países para construir uma ponte entre o mundo em que vivemos e o mundo que a maioria das pessoas querem.
A Avaaz mobiliza milhões de pessoas de todo tipo para agirem em causas internacionais urgentes, desde pobreza global até os conflitos no Oriente Médio e mudanças climáticas. O modelo de mobilização online permite que milhares de ações indivíduas, apesar de pequenas, possam ser combinadas em uma poderosa força coletiva.
Operando em 14 línguas por uma equipe profissional em quatro continentes e voluntários de todo o planeta, a comunidade Avaaz se mobiliza assinando petições, financiando campanhas de anúncios, enviando emails e telefonando para governos, organizando protestos e eventos nas ruas, tudo isso para garantir que os valores e visões da sociedade civil global informem as decisões governamentais que afetam todos nós.
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sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Lula, o Wikileaks e a liberdade
Reproduzo artigo de Marcus Petrônio, publicado em seu blog:
"Pode colocar no Blog do Planalto o primeiro protesto, então, contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão na internet, para a gente poder protestar, porque o rapaz (Julian Assange) estava apenas colocando aquilo que ele leu. E se ele leu porque alguém escreveu, o culpado não é quem divulgou, o culpado é quem escreveu. Portanto, em vez de culpar quem divulgou, culpe quem escreveu a bobagem, porque senão não teria o escândalo que tem. Então, Wikileaks, minha solidariedade pela divulgação das coisas e meu protesto contra [o cerceamento à] da liberdade de expressão...". Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse é o primeiro protesto de um presidente da República contra a prisão do fundador do site Wikileaks, Julian Assange: site que revela correspondência de diplomatas americanos acerca dos outros países que eles (alguns diplomatas idiotas) consideram o quintal dos USA.
Julian Assange é acusado de abuso sexual, espionagem e em breve trezentos crimes tipificados na Constituição dos Estados Unidos. Assange é um gênio. O que irrita os USA é que ele derrubou a terceira torre sem matar uma pessoas.Assange não é terrorista. "Conhecerei a verdade e a verdade vos libertará".
A diplomacia americana, tão idolatrada pela midia tradicional brasileira, revelou-se grosseira, deselegante e burra. Esses babacas que escreveram textos que desqualificam países e pessoas deveriam ser punidos e não quem revelou os fatos. É como se um jornalista publicasse um escândalo envolvendo políticos e, por isso, fosse presa.
Lula está certo: viva o Julian Assange! Viva o Wikileaks! Viva os blogueiros brasileiros! Viva a Liberdade que nos liberta da ignorância, das trevas do medievalismo...
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"Pode colocar no Blog do Planalto o primeiro protesto, então, contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão na internet, para a gente poder protestar, porque o rapaz (Julian Assange) estava apenas colocando aquilo que ele leu. E se ele leu porque alguém escreveu, o culpado não é quem divulgou, o culpado é quem escreveu. Portanto, em vez de culpar quem divulgou, culpe quem escreveu a bobagem, porque senão não teria o escândalo que tem. Então, Wikileaks, minha solidariedade pela divulgação das coisas e meu protesto contra [o cerceamento à] da liberdade de expressão...". Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse é o primeiro protesto de um presidente da República contra a prisão do fundador do site Wikileaks, Julian Assange: site que revela correspondência de diplomatas americanos acerca dos outros países que eles (alguns diplomatas idiotas) consideram o quintal dos USA.
Julian Assange é acusado de abuso sexual, espionagem e em breve trezentos crimes tipificados na Constituição dos Estados Unidos. Assange é um gênio. O que irrita os USA é que ele derrubou a terceira torre sem matar uma pessoas.Assange não é terrorista. "Conhecerei a verdade e a verdade vos libertará".
A diplomacia americana, tão idolatrada pela midia tradicional brasileira, revelou-se grosseira, deselegante e burra. Esses babacas que escreveram textos que desqualificam países e pessoas deveriam ser punidos e não quem revelou os fatos. É como se um jornalista publicasse um escândalo envolvendo políticos e, por isso, fosse presa.
Lula está certo: viva o Julian Assange! Viva o Wikileaks! Viva os blogueiros brasileiros! Viva a Liberdade que nos liberta da ignorância, das trevas do medievalismo...
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Cai a máscara, aparece o bico grande
Reproduzo artigo de Jefferson Tramontini, dirigente bancário da CTB, publicado no Blog Classista:
Há tempos o deputado federal, reeleito, Cândido Vacarezza (PT-SP) tem empunhado a bandeira de uma reforma trabalhista. No início, travestiu seu intento com o nome de “Consolidação das Leis”, usando o simplório argumento da desburocratização do Estado brasileiro para se justificar.
Quando surgiu a tal proposta, uma parte do sindicalismo omitiu-se, alegando se tratar mesmo de uma modernização jurídica. Outras partes, já vislumbrando a armadilha que se armava, alertaram para o perigo iminente de se colocar em pauta, no Congresso Nacional, uma reforma trabalhista de caráter regressivo.
Essa semana, as coisas começaram a ficar mais claras. Com isso, mesmo os que acreditavam nas falsas nobres intenções do deputado protestaram. Em entrevista ao panfleto reacionário semanal Veja, Vacarezza começou a delinear seus verdadeiros planos, a redução drástica dos direitos dos trabalhadores brasileiros.
Como os neoliberais, recentemente derrotados pelo povo pela terceira vez consecutiva, o parlamentar alega a necessidade de modernização para justificar o injustificável. O que pretende Vacarezza é extinguir os já minguados e suados direitos que o povo do Brasil possui.
O deputado, na citada entrevista, expõe sua visão contrária à valorização do salário mínimo, que tem sido uma das mais importantes políticas de distribuição de renda, e consequente geração de empregos, dos últimos anos. Mesmo com a economia crescendo, obviamente às custas do suor de quem trabalha, Vacarezza defende a mera reposição da inflação. Apenas não se posiciona claramente contra o acordo do governo com as centrais sindicais por não ter força para isso, assim, prefere disfarçar, como é de seu costume.
Ao tratar da recuperação da imagem do Congresso Nacional, Vacarezza beira a insanidade. Alega que tal recuperação passa pela aprovação das reformas de FHC, aquelas que quebraram o país diversas vezes e jogaram milhões ao martírio do desemprego. Defende claramente as reformas previdenciária, tributária e trabalhista. Poder-se-ia até concordar com o deputado, se o que dissesse tivesse uma conotação de progresso e desenvolvimento, porém, não se trata disso.
Propõe, sem meias palavras, uma tática de enganar os trabalhadores, instituindo a idade mínima para aposentadorias apenas para os que “ainda vão entrar no jogo”. Assim, julga ele, os atuais trabalhadores não se importariam. Como não se preocupar com os futuros trabalhadores, se estes serão exatamente os filhos dos atuais? A idade mínima é uma armadilha terrível, pois penaliza os que começam a trabalhar mais jovens que, invariavelmente, são os filhos das famílias mais pobres.
Ainda em relação ao INSS, o entrevistado alega que as contribuições previdenciárias oneram as folhas de pagamentos e, portanto, impedem as pequenas empresas de formalizarem sua mão-de-obra. Nada mais falso. Basta verificar os dados recentes sobre emprego e desemprego. Os tais problemas de custos no Brasil não possuem nenhuma relação com o que é destinado aos trabalhadores. Também não é por aí que passam os dilemas das pequenas empresas brasileiras, que têm inúmeras dificuldades burocráticas e jurídicas para sobreviver. O que se esconde por trás dessa esdrúxula proposição é a ganância das grandes transnacionais para enviar mais e mais lucros auferidos em nossas terras para seus países de origem. Ou seja, transferir dinheiro dos brasileiros para solucionar os graves problemas econômicos das potências centrais.
Vacarezza também se opõe à multa de 40% do FGTS em demissões. Mais uma vez, o deputado pretende tirar o já pouco dinheiro dos trabalhadores. Se a multa sobre as demissões fosse impedimento para qualquer coisa, a rotatividade no mercado de trabalho no Brasil não seria das mais altas do mundo. Mais uma vez, Vacarezza mente para explicar o que não pode ser explicado.
O megalomaníaco parlamentar se arvora como o mais preparado para representar consensos sendo presidente da Câmara. Aparentemente o consenso que Vacarezza pretende construir é com aqueles que o povo derrotou. Talvez seja oportuno alertá-lo sobre os resultados do voto popular, ou seja, sobre que país os brasileiros querem e elegeram para si.
Em seu intento retrógrado, Vacarezza resolveu confrontar o sindicalismo, legítimo representante de classe dos trabalhadores e, portanto, da maioria do povo. O parlamentar, que curiosamente foi dirigente sindical, pretende ditar o pensamento das centrais sindicais, alegando que as propostas do sindicalismo devem alteradas. Chega ao absurdo de afirmar que os sindicatos são contra qualquer mudança. De fato o sindicalismo brasileiro, em sua maioria, é contra qualquer mudança que prejudique os trabalhadores e o conjunto do povo.
O aumento da já gritante precarização do trabalho é o que sempre se escondeu por trás da máscara de modernidade de Vacarezza. Por que esse deputado não se empenha em taxar as grandes fortunas? Por que não se engaja na batalha pela redução da jornada de trabalho? Por que não adere ao combate ao trabalho escravo? A resposta parece óbvia.
Vacarezza deve pensar que o “T” da sigla de seu partido é de tucano. Certamente ele está no lugar errado, no lado errado, deveria juntar-se aos de seu ninho.
Ao final o tucano enrustido ainda brinda o panfleto reacionário com um afago, afirmando ser absolutamente a favor da liberdade de imprensa. É possível acreditar que seja apenas mais um disfarce, pois provavelmente o que defende seja meramente a liberdade de empresa e o oligopólio das poucas famílias que controlam a comunicação em nosso país.
Os confrontos, portanto, já se iniciaram. Cabe às forças progressistas e de esquerda impedirem a eleição desse deputado à presidência da Câmara e o combate às propostas retrógradas apresentadas e defendidas por ele, defendendo, assim, o projeto que o povo brasileiro, em especial os trabalhadores, elegeram mais uma vez.
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Há tempos o deputado federal, reeleito, Cândido Vacarezza (PT-SP) tem empunhado a bandeira de uma reforma trabalhista. No início, travestiu seu intento com o nome de “Consolidação das Leis”, usando o simplório argumento da desburocratização do Estado brasileiro para se justificar.
Quando surgiu a tal proposta, uma parte do sindicalismo omitiu-se, alegando se tratar mesmo de uma modernização jurídica. Outras partes, já vislumbrando a armadilha que se armava, alertaram para o perigo iminente de se colocar em pauta, no Congresso Nacional, uma reforma trabalhista de caráter regressivo.
Essa semana, as coisas começaram a ficar mais claras. Com isso, mesmo os que acreditavam nas falsas nobres intenções do deputado protestaram. Em entrevista ao panfleto reacionário semanal Veja, Vacarezza começou a delinear seus verdadeiros planos, a redução drástica dos direitos dos trabalhadores brasileiros.
Como os neoliberais, recentemente derrotados pelo povo pela terceira vez consecutiva, o parlamentar alega a necessidade de modernização para justificar o injustificável. O que pretende Vacarezza é extinguir os já minguados e suados direitos que o povo do Brasil possui.
O deputado, na citada entrevista, expõe sua visão contrária à valorização do salário mínimo, que tem sido uma das mais importantes políticas de distribuição de renda, e consequente geração de empregos, dos últimos anos. Mesmo com a economia crescendo, obviamente às custas do suor de quem trabalha, Vacarezza defende a mera reposição da inflação. Apenas não se posiciona claramente contra o acordo do governo com as centrais sindicais por não ter força para isso, assim, prefere disfarçar, como é de seu costume.
Ao tratar da recuperação da imagem do Congresso Nacional, Vacarezza beira a insanidade. Alega que tal recuperação passa pela aprovação das reformas de FHC, aquelas que quebraram o país diversas vezes e jogaram milhões ao martírio do desemprego. Defende claramente as reformas previdenciária, tributária e trabalhista. Poder-se-ia até concordar com o deputado, se o que dissesse tivesse uma conotação de progresso e desenvolvimento, porém, não se trata disso.
Propõe, sem meias palavras, uma tática de enganar os trabalhadores, instituindo a idade mínima para aposentadorias apenas para os que “ainda vão entrar no jogo”. Assim, julga ele, os atuais trabalhadores não se importariam. Como não se preocupar com os futuros trabalhadores, se estes serão exatamente os filhos dos atuais? A idade mínima é uma armadilha terrível, pois penaliza os que começam a trabalhar mais jovens que, invariavelmente, são os filhos das famílias mais pobres.
Ainda em relação ao INSS, o entrevistado alega que as contribuições previdenciárias oneram as folhas de pagamentos e, portanto, impedem as pequenas empresas de formalizarem sua mão-de-obra. Nada mais falso. Basta verificar os dados recentes sobre emprego e desemprego. Os tais problemas de custos no Brasil não possuem nenhuma relação com o que é destinado aos trabalhadores. Também não é por aí que passam os dilemas das pequenas empresas brasileiras, que têm inúmeras dificuldades burocráticas e jurídicas para sobreviver. O que se esconde por trás dessa esdrúxula proposição é a ganância das grandes transnacionais para enviar mais e mais lucros auferidos em nossas terras para seus países de origem. Ou seja, transferir dinheiro dos brasileiros para solucionar os graves problemas econômicos das potências centrais.
Vacarezza também se opõe à multa de 40% do FGTS em demissões. Mais uma vez, o deputado pretende tirar o já pouco dinheiro dos trabalhadores. Se a multa sobre as demissões fosse impedimento para qualquer coisa, a rotatividade no mercado de trabalho no Brasil não seria das mais altas do mundo. Mais uma vez, Vacarezza mente para explicar o que não pode ser explicado.
O megalomaníaco parlamentar se arvora como o mais preparado para representar consensos sendo presidente da Câmara. Aparentemente o consenso que Vacarezza pretende construir é com aqueles que o povo derrotou. Talvez seja oportuno alertá-lo sobre os resultados do voto popular, ou seja, sobre que país os brasileiros querem e elegeram para si.
Em seu intento retrógrado, Vacarezza resolveu confrontar o sindicalismo, legítimo representante de classe dos trabalhadores e, portanto, da maioria do povo. O parlamentar, que curiosamente foi dirigente sindical, pretende ditar o pensamento das centrais sindicais, alegando que as propostas do sindicalismo devem alteradas. Chega ao absurdo de afirmar que os sindicatos são contra qualquer mudança. De fato o sindicalismo brasileiro, em sua maioria, é contra qualquer mudança que prejudique os trabalhadores e o conjunto do povo.
O aumento da já gritante precarização do trabalho é o que sempre se escondeu por trás da máscara de modernidade de Vacarezza. Por que esse deputado não se empenha em taxar as grandes fortunas? Por que não se engaja na batalha pela redução da jornada de trabalho? Por que não adere ao combate ao trabalho escravo? A resposta parece óbvia.
Vacarezza deve pensar que o “T” da sigla de seu partido é de tucano. Certamente ele está no lugar errado, no lado errado, deveria juntar-se aos de seu ninho.
Ao final o tucano enrustido ainda brinda o panfleto reacionário com um afago, afirmando ser absolutamente a favor da liberdade de imprensa. É possível acreditar que seja apenas mais um disfarce, pois provavelmente o que defende seja meramente a liberdade de empresa e o oligopólio das poucas famílias que controlam a comunicação em nosso país.
Os confrontos, portanto, já se iniciaram. Cabe às forças progressistas e de esquerda impedirem a eleição desse deputado à presidência da Câmara e o combate às propostas retrógradas apresentadas e defendidas por ele, defendendo, assim, o projeto que o povo brasileiro, em especial os trabalhadores, elegeram mais uma vez.
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Vaccarezza e a vitrine da infâmia
Reproduzo incisivo artigo de Rosane Bertotti, secretária nacional de comunicação da CUT e representante da central na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS):
Desde há muito que a revista Veja está reduzida a ser um panfleto político-ideológico-mercadológico, porta-voz dos interesses mais retrógrados de uma ínfima minoria, elitista e preconceituosa, contra tudo o que seja autenticamente nacional e popular.
Suas páginas amarelas, em especial, são mera vitrine para os que se dispõem a cometer algum tipo de infâmia, tentando todo o tempo - o tempo todo - pautar o debate conforme a toada neoliberal, entreguista e privatista dos seus anunciantes – grandes bancos e transnacionais.
Assim, com exceção de algum incauto que venha a cometer o deslize de dar as caras nesta parte nobre da referida publicação, obviamente repleto de boas intenções – das quais, como sabemos, o inferno está transbordando – a fortaleza de caráter e de princípios não é precisamente uma característica de tais personagens. E são guindados à personalidade por um único motivo: dar anuência, em maior ou menor grau, aos preconceitos empedernidos da publicação. Um verdadeiro culto à mediocridade.
Para a Veja, direitos são privilégios; o patrimônio público existe para ser privatizado; soberania para ser alienada; a integração latino-americana é um mal a ser combatido; reformas só devem ser feitas para retroceder, nunca para avançar no caráter público do Estado e no atendimento à população, na melhoria das suas condições de vida e trabalho. Quem se alinha, de alguma forma, com tais sandices merece total afago, espaço e... páginas amarelas. É a lógica, já explicitada no samba, do “pra subir você desceu, você desceu...”
Então, diante da manutenção dos direitos expressos na Consolidação das Leis do Trabalho, que os neoliberais tanto se empenharam em rasgar e mandar para a lata do lixo, em sua entrevista nas amarelas, o deputado Cândido Vaccarezza, reduz a CLT a uma “selva burocrática e jurídica formada por 183.000 normais legais”, a ser “desbastada”. E mais, defende uma “reforma trabalhista” bem ao gosto da publicação.
Segundo Vaccarezza – transformado em “Toureza” pela Veja -, o problema do país não é o juro alto, que atrai capitais especulativos e compromete o setor produtivo nacional com a enxurrada de importados, mas a “folha de pagamento”. “Hoje, a folha de pagamento é onerada por obrigações que vão da multa de rescisão de contrato de trabalho às contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). São custos tão altos que as empresas pequenas preferem manter os empregados na informalidade”.
Nenhuma palavra sobre as grandes empresas que usam e abusam de mão de obra escrava, que precarizam direitos com toda sorte de terceirizações, quarteirizações e por aí vai. Inconformado com a postura altiva do movimento sindical – que não vai parar nas páginas amarelas -, o parlamentar protesta: “o tema é um tabu para a CUT, a Força Sindical e as outras centrais que apoiaram Dilma”. Para Vaccarezza, “a pauta sindical tem de mudar”. E “o começo pode estar em questões que não apresentem impacto nos direitos trabalhistas”. E cita como exemplo, “vários dispositivos da CLT”. Como deixou claro – sem disfarces – é que este seja apenas o “começo”.
O entrevistado da Veja defende a reforma da Previdência, propõe empenho do governo e orienta para fatiá-la, a fim de diminuir a resistência popular ao saco de maldades. Segundo ele, se “Fernando Henrique Cardoso tivesse enviado ao Congresso um projeto de reforma previdenciária que valesse apenas para quem ainda fosse entrar no mercado de trabalho, talvez ele tivesse sido aprovado”.
Na avaliação do parlamentar, que agride bandeiras históricas dos movimentos sindical e social – e do seu próprio partido, o PT -, a manutenção da política de valorização do salário mínimo para 2011 deveria ser adiada, pois propõe zero de aumento real. A “valorização” para Vaccarezza, “significaria um mínimo de 540 reais”. No horizonte do parlamentar, a política de valorização não diz respeito a um projeto de país que tem como central o papel do Estado, não dialoga com o fortalecimento do mercado interno, não representa a afirmação do ciclo virtuoso do crescimento, de combate às imensas desigualdades sociais e regionais.
Entre outros despropósitos, um tema abordado de forma vexatória pelo deputado é o da liberdade de imprensa. Como se deduz da entrevista, ela “é intrínseca à nossa concepção política, mesmo com todas as manifestações exageradas de contrariedade da parte de alguns de nossos companheiros”. Ou seja, não são os barões da mídia - que mentem, manipulam e desinformam - o grande obstáculo à liberdade de expressão, mas seus próprios companheiros de partido e de jornada.
O “Toureza” da Veja virou Vagareza.
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Desde há muito que a revista Veja está reduzida a ser um panfleto político-ideológico-mercadológico, porta-voz dos interesses mais retrógrados de uma ínfima minoria, elitista e preconceituosa, contra tudo o que seja autenticamente nacional e popular.
Suas páginas amarelas, em especial, são mera vitrine para os que se dispõem a cometer algum tipo de infâmia, tentando todo o tempo - o tempo todo - pautar o debate conforme a toada neoliberal, entreguista e privatista dos seus anunciantes – grandes bancos e transnacionais.
Assim, com exceção de algum incauto que venha a cometer o deslize de dar as caras nesta parte nobre da referida publicação, obviamente repleto de boas intenções – das quais, como sabemos, o inferno está transbordando – a fortaleza de caráter e de princípios não é precisamente uma característica de tais personagens. E são guindados à personalidade por um único motivo: dar anuência, em maior ou menor grau, aos preconceitos empedernidos da publicação. Um verdadeiro culto à mediocridade.
Para a Veja, direitos são privilégios; o patrimônio público existe para ser privatizado; soberania para ser alienada; a integração latino-americana é um mal a ser combatido; reformas só devem ser feitas para retroceder, nunca para avançar no caráter público do Estado e no atendimento à população, na melhoria das suas condições de vida e trabalho. Quem se alinha, de alguma forma, com tais sandices merece total afago, espaço e... páginas amarelas. É a lógica, já explicitada no samba, do “pra subir você desceu, você desceu...”
Então, diante da manutenção dos direitos expressos na Consolidação das Leis do Trabalho, que os neoliberais tanto se empenharam em rasgar e mandar para a lata do lixo, em sua entrevista nas amarelas, o deputado Cândido Vaccarezza, reduz a CLT a uma “selva burocrática e jurídica formada por 183.000 normais legais”, a ser “desbastada”. E mais, defende uma “reforma trabalhista” bem ao gosto da publicação.
Segundo Vaccarezza – transformado em “Toureza” pela Veja -, o problema do país não é o juro alto, que atrai capitais especulativos e compromete o setor produtivo nacional com a enxurrada de importados, mas a “folha de pagamento”. “Hoje, a folha de pagamento é onerada por obrigações que vão da multa de rescisão de contrato de trabalho às contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). São custos tão altos que as empresas pequenas preferem manter os empregados na informalidade”.
Nenhuma palavra sobre as grandes empresas que usam e abusam de mão de obra escrava, que precarizam direitos com toda sorte de terceirizações, quarteirizações e por aí vai. Inconformado com a postura altiva do movimento sindical – que não vai parar nas páginas amarelas -, o parlamentar protesta: “o tema é um tabu para a CUT, a Força Sindical e as outras centrais que apoiaram Dilma”. Para Vaccarezza, “a pauta sindical tem de mudar”. E “o começo pode estar em questões que não apresentem impacto nos direitos trabalhistas”. E cita como exemplo, “vários dispositivos da CLT”. Como deixou claro – sem disfarces – é que este seja apenas o “começo”.
O entrevistado da Veja defende a reforma da Previdência, propõe empenho do governo e orienta para fatiá-la, a fim de diminuir a resistência popular ao saco de maldades. Segundo ele, se “Fernando Henrique Cardoso tivesse enviado ao Congresso um projeto de reforma previdenciária que valesse apenas para quem ainda fosse entrar no mercado de trabalho, talvez ele tivesse sido aprovado”.
Na avaliação do parlamentar, que agride bandeiras históricas dos movimentos sindical e social – e do seu próprio partido, o PT -, a manutenção da política de valorização do salário mínimo para 2011 deveria ser adiada, pois propõe zero de aumento real. A “valorização” para Vaccarezza, “significaria um mínimo de 540 reais”. No horizonte do parlamentar, a política de valorização não diz respeito a um projeto de país que tem como central o papel do Estado, não dialoga com o fortalecimento do mercado interno, não representa a afirmação do ciclo virtuoso do crescimento, de combate às imensas desigualdades sociais e regionais.
Entre outros despropósitos, um tema abordado de forma vexatória pelo deputado é o da liberdade de imprensa. Como se deduz da entrevista, ela “é intrínseca à nossa concepção política, mesmo com todas as manifestações exageradas de contrariedade da parte de alguns de nossos companheiros”. Ou seja, não são os barões da mídia - que mentem, manipulam e desinformam - o grande obstáculo à liberdade de expressão, mas seus próprios companheiros de partido e de jornada.
O “Toureza” da Veja virou Vagareza.
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É preciso avançar na regulação da mídia
Reproduzo artigo de José Dirceu, publicado no jornal O Globo:
A realização do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, nos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, teve uma importância que vai muito além das exposições apresentadas por reguladores e especialistas de países como França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Estados Unidos e Argentina, de organismos como
Unesco e União Europeia e dos debates ocorridos. O encontro serviu para jogar uma pá de cal na confusão - real para alguns poucos, conveniente para muitos - que a mídia brasileira pretende impor à sociedade entre o estabelecimento de um marco regulatório moderno para os meios de comunicação e a ameaça à democracia e à liberdade de imprensa.
O seminário revelou o que estudiosos, especialistas e aqueles que acompanham o que ocorre no mundo na área da mídia já sabiam. Todos os países desenvolvidos têm seu marco regulatório da mídia, com regras para a promoção da pluralidade, diversidade cultural nacional e regional e imparcialidade jornalística; para a proteção da privacidade e das crianças e adolescentes (contra a violência e as drogas); para a
garantia do direito de resposta dos cidadãos em casos de injúria, calúnia ou simplesmente informações erradas; para o combate à discriminação.
Em 2008, o Parlamento Europeu aprovou uma diretiva, longamente debatida, com o objetivo de atualizar o marco regulatório de seus países-membros frente ao fenômeno da convergência das mídias. Seu objetivo, como destacou Harald Trettenbein, diretor adjunto de Políticas de Audiovisual e Mídias da Comissão Europeia, é "promover a
diversidade cultural europeia, garantir a circulação de conteúdo plural e estimular a competitividade da indústria audiovisual". Assim, rádios e TVs dos países-membros estão obrigados a veicular produção independente e conteúdo europeu, e o tempo máximo de publicidade que podem veicular é de 20% da grade.
Também para garantir a pluralidade de opiniões, há regulamentações, como a dos Estados Unidos, para ficar num exemplo, que limitam a propriedade cruzada e a concentração do controle dos meios de comunicação nas mãos de alguns poucos grupos econômicos.
Tenho defendido o fomento à livre concorrência nos meios de comunicação, muito especialmente na rádio e na televisão, que são concessões públicas, pois a livre concorrência é fundamental para que os cidadãos tenham acesso a diferentes fontes de informação e possam, assim, formar o seu juízo a respeito dos fatos, debates, propostas e polêmicas.
Como bem disse o professor e jornalista Venício A. de Lima, no artigo "Marco regulatório vs. Liberdade de imprensa", "regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais - e não menos - democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como direito fundamental da cidadania".
Temos uma legislação atrasada na radiodifusão, dos anos 1960, e até hoje não regulamentamos dispositivos fundamentais da Constituição de 1988, estabelecidos em seus artigos 221 e 222, para garantir a efetiva democracia na comunicação social. Não resolvemos ainda esses desafios e já temos outros pela frente decorrentes da convergência das mídias.
É preciso se preparar para o futuro, como alertou o ministro Franklin Martins, na abertura do seminário: "Cada vez mais as fronteiras entre radiodifusão e telecomunicação vão se diluindo. Em pouco tempo, para o cidadão, será indiferente se o sinal que recebe no celular ou no computador vem da radiodifusão ou das teles. A convergência de mídia é um processo que está em curso e ninguém vai detê-lo. Por isso, é bom olhar pra frente, este é o futuro. E regular esta questão será um
desafio, porque sem isso não há segurança jurídica nem como a sociedade produzir um ambiente onde o interesse público prevaleça sobre os demais."
A importância do seminário foi qualificar o debate público, afastando o fantasma, criado pelos que querem defender seus privilégios, de que regular a mídia é atentar contra a liberdade de imprensa. O legado do governo Lula nessa área foi abrir a discussão, enfrentar as resistências e preparar um anteprojeto de regulação da mídia que terá que ser levado em frente pelo governo da presidente Dilma Rousseff e pelo Congresso Nacional.
O debate da democratização da comunicação social, iniciado com a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, está colocado. É preciso avançar e construir um marco regulatório que existe, como lembrou Wijayananda Jayaweera, diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da Unesco e um dos palestrantes do seminário, "para servir ao interesse público, e não necessariamente ao interesse dos radiodifusores. (Ele) Deve garantir a pluralidade e promover a diversidade de ideais, de opiniões, de vozes numa sociedade".
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A realização do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, nos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, teve uma importância que vai muito além das exposições apresentadas por reguladores e especialistas de países como França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Estados Unidos e Argentina, de organismos como
Unesco e União Europeia e dos debates ocorridos. O encontro serviu para jogar uma pá de cal na confusão - real para alguns poucos, conveniente para muitos - que a mídia brasileira pretende impor à sociedade entre o estabelecimento de um marco regulatório moderno para os meios de comunicação e a ameaça à democracia e à liberdade de imprensa.
O seminário revelou o que estudiosos, especialistas e aqueles que acompanham o que ocorre no mundo na área da mídia já sabiam. Todos os países desenvolvidos têm seu marco regulatório da mídia, com regras para a promoção da pluralidade, diversidade cultural nacional e regional e imparcialidade jornalística; para a proteção da privacidade e das crianças e adolescentes (contra a violência e as drogas); para a
garantia do direito de resposta dos cidadãos em casos de injúria, calúnia ou simplesmente informações erradas; para o combate à discriminação.
Em 2008, o Parlamento Europeu aprovou uma diretiva, longamente debatida, com o objetivo de atualizar o marco regulatório de seus países-membros frente ao fenômeno da convergência das mídias. Seu objetivo, como destacou Harald Trettenbein, diretor adjunto de Políticas de Audiovisual e Mídias da Comissão Europeia, é "promover a
diversidade cultural europeia, garantir a circulação de conteúdo plural e estimular a competitividade da indústria audiovisual". Assim, rádios e TVs dos países-membros estão obrigados a veicular produção independente e conteúdo europeu, e o tempo máximo de publicidade que podem veicular é de 20% da grade.
Também para garantir a pluralidade de opiniões, há regulamentações, como a dos Estados Unidos, para ficar num exemplo, que limitam a propriedade cruzada e a concentração do controle dos meios de comunicação nas mãos de alguns poucos grupos econômicos.
Tenho defendido o fomento à livre concorrência nos meios de comunicação, muito especialmente na rádio e na televisão, que são concessões públicas, pois a livre concorrência é fundamental para que os cidadãos tenham acesso a diferentes fontes de informação e possam, assim, formar o seu juízo a respeito dos fatos, debates, propostas e polêmicas.
Como bem disse o professor e jornalista Venício A. de Lima, no artigo "Marco regulatório vs. Liberdade de imprensa", "regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais - e não menos - democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como direito fundamental da cidadania".
Temos uma legislação atrasada na radiodifusão, dos anos 1960, e até hoje não regulamentamos dispositivos fundamentais da Constituição de 1988, estabelecidos em seus artigos 221 e 222, para garantir a efetiva democracia na comunicação social. Não resolvemos ainda esses desafios e já temos outros pela frente decorrentes da convergência das mídias.
É preciso se preparar para o futuro, como alertou o ministro Franklin Martins, na abertura do seminário: "Cada vez mais as fronteiras entre radiodifusão e telecomunicação vão se diluindo. Em pouco tempo, para o cidadão, será indiferente se o sinal que recebe no celular ou no computador vem da radiodifusão ou das teles. A convergência de mídia é um processo que está em curso e ninguém vai detê-lo. Por isso, é bom olhar pra frente, este é o futuro. E regular esta questão será um
desafio, porque sem isso não há segurança jurídica nem como a sociedade produzir um ambiente onde o interesse público prevaleça sobre os demais."
A importância do seminário foi qualificar o debate público, afastando o fantasma, criado pelos que querem defender seus privilégios, de que regular a mídia é atentar contra a liberdade de imprensa. O legado do governo Lula nessa área foi abrir a discussão, enfrentar as resistências e preparar um anteprojeto de regulação da mídia que terá que ser levado em frente pelo governo da presidente Dilma Rousseff e pelo Congresso Nacional.
O debate da democratização da comunicação social, iniciado com a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, está colocado. É preciso avançar e construir um marco regulatório que existe, como lembrou Wijayananda Jayaweera, diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da Unesco e um dos palestrantes do seminário, "para servir ao interesse público, e não necessariamente ao interesse dos radiodifusores. (Ele) Deve garantir a pluralidade e promover a diversidade de ideais, de opiniões, de vozes numa sociedade".
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Pochmann critica retorno do "ajuste fiscal"
Reproduzo entrevista concecida ao jornalista Anselmo Massad, publicada na Rede Brasil Atual:
O economista Marcio Pochmann criticou a decisão do governo federal de promover corte de gastos públicos anunciada na segunda-feira (6) pelo ministro da Fazenda Guido Mantega. Em entrevista à Rede Brasil Atual, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sustentou que a redução da taxa de juros permitiria um alívio maior e mais rápido sobre as contas públicas sem riscos de produzir retração econômica.
Para Pochmann, o Brasil fez uma escolha política de colocar o desenvolvimento nacional como tema central. Isso significou, substituir a "monotemática que perdurou nos anos 1990 do arrocho fiscal", diz ele. A volta do discurso de que é necessário reduzir as despesas – incluindo investimentos em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e eventualmente de programas sociais – pode ter efeitos ruins no longo prazo.
"A questão central do Brasil diz respeito a enfrentar os nós do desenvolvimento que não são apenas de ordem fiscal", constatou o presidente do Ipea. "Questões importantes são os riscos da situação cambial e monetária que fazem o Brasil perder competitividade em setores de maior valor agregado. Assim, empurra o país a ser cada vez mais uma economia de bens primários, ancorada em produtos de menor valor agregado", criticou.
Pochmann reconheceu que há um "espaço permanente" para melhorar a qualidade dos gastos públicos e da arrecadação – abandonando o padrão regressivo em que os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos. Porém, ele teme cortes verticais e seus impactos sobre o nível de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Confira os principais trechos da entrevista.
Como o sr. vê a decisão anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de se promover cortes de gastos públicos?
O Brasil fez uma escolha nesta década de colocar como tema central o desenvolvimento nacional, substituindo a monotemática que perdurou nos anos 1990 do arrocho fiscal – ou ajuste fiscal. E demonstrou, a nosso modo de ver, que a busca do crescimento econômico foi fundamental para a reversão das fragilidades em termos de financas públicas. Quando o crescimento tornou-se um compromisso político, houve melhoras generalizadas, sobretudo no quadro fiscal de endividamento do setor público. Ao mesmo tempo, houve um fortalecimento dos investimentos públicos.
Isso não encerra as dificuldades de arrecadação e de gasto públicos. De um lado, pode-se melhorar a arrecadação, porque infelizmente a tributação é regressiva, são os pobres que mais impostos pagam imposto no país. De outro lado, há espaço permanente para melhorar o gasto, porque há ineficiências. Mas não me parece o mais acertado colocar o ajuste fiscal como questão central do Brasil.
Qual seria a questão central?
A questão central do Brasil diz respeito a enfrentar os nós do desenvolvimento que não são apenas de ordem fiscal. Questões importantes são os riscos da situação cambial e monetária que fazem o Brasil perder competitividade em setores de maior valor agregado. Assim, empurra o país para ser cada vez mais uma economia de bens primários, ancorada em produtos de menor valor agregado.
Mantega prometeu cortes de um modo diferente dos ajustes fiscais que frearam a economia na década de 1990, apesar de incluir obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há algum tipo de corte que evitaria retração?
O procedimento de cortes de gastos podem ser inteligentes. Sempre há espaço para isso, não sendo um corte vertical – digamos, 10% de tudo. Há rubricas que poderiam ser limitados com um manejo mais inteligente, mas todo corte de investimento é uma dificuldade a mais para o crescimento a médio e longo prazos. Especialmente em um país cuja taxa de investimento é ridiculamente baixa, inferior a 20% (do PIB).
O Brasil precisa aumentar sua taxa de investimento (em relação ao volume do PIB), de modo que não me parece uma decisão acertada cortar investimento. Pode ajudar no curto prazo, mas comprometer no longo prazo. Em relação ao custeio, houve aumento, mas proporcionalmente ao PIB não foi significativo. Cortar o gasto social seria também um problema. Um dos êxitos do Brasil é ter colocado os investimentos sociais como indutores do próprio desenvolvimento nacional. É a distribuição da renda que fortalece a expansão do mercado interno brasileiro.
O corte de despesas e investimentos contribuiria para redução de juros?
Por que os juros são altos no Brasil? A hipótese novamente recuperada é de que há problemas de ordem fiscal que fazem com que o Brasil precise de juros mais altos para atrair recursos para pagar o déficit público. Por outro lado, toda vez em que o juros são altos, há um custo fiscal maior, que onera demasiado os títulos públicos, impondo um custo de gestão da dívida além do necessário. A experiência recente do Brasil demonstrou que ajuste fiscal nos moldes dos anos 1990 não permitiram reduzir a taxa de juros. A redução real foi feita sem esse tipo de ajuste fiscal, justamente na opção pelo crescimento da economia nacional.
Mas para definir o nível de juros, se leva em conta a inflação...
Cortar investimento é uma decisão que pode significar justamente perder uma forma de administrar a inflação. A melhor maneira de enfrentá-la é aumentar a capacidade produtiva do país. Ao cortar investimento, a capacidade cresce menos e, portanto, a possibilidade de o país continuar crescendo fica limitada.
Mas há margem para cortes de despesas públicas?
A maior eficiência do gasto público é no pagamento do serviço da dívida. A melhor forma de fazer ajuste fiscal é reduzir a taxa de juros. Assim, precisa de menos receita pública para comprometer com a dívida.
O sr. menciona o câmbio e situação monetária como questões centrais para o Brasil enfrentar. Como isso poderia ser feito?
Esse é um dos constrangimentos que os países não desenvolvidos estão vivendo. Países que não conseguem controlar sua moeda estão submetidos a essa divisão internacional do trabalho que faz com que países que manejam melhor suas moedas sejam mais competitivos em bens de maior valor agregado. Os demais sofrem um processo de valorização e tornam-se menos capazes de exportar produtos de maior valor agregados (como os industriais), permitindo competitividade apenas em setores historicamente garantidos. É um problema colocado hoje e que se manterá para os próximos anos e exigirá uma estratégia de médio e longo prazos. Parte diz respeito à própria política monetária.
Quanto maior o diferencial no Brasil em relação à taxa de juros internacional, maiores os atrativos de recursos estrangeiros virem para cá, forçando uma valorização do real. Há espaço de manejo e experiências internacionais que poderiam ser adotadas. Vizinhos como o Chile adotam mecanismos que tornam burocraticamente mais difícil a entrada e saída de capital especulativo. O Brasil tem possibilidade de incrementar a política macroeconômica com o objetivo de evitar a valorização da nossa moeda.
Por outro lado, há acertos internacionais que vão demandar mais tempo, que dizem respeito ao quadro de decadência que os Estados Unidos estão vivendo. Mas aí é a concertação internacional. Precisaria reunir mais força de países que sofrem com isso, mas há oportunidade de medidas mais ousadas no campo interno.
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O economista Marcio Pochmann criticou a decisão do governo federal de promover corte de gastos públicos anunciada na segunda-feira (6) pelo ministro da Fazenda Guido Mantega. Em entrevista à Rede Brasil Atual, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sustentou que a redução da taxa de juros permitiria um alívio maior e mais rápido sobre as contas públicas sem riscos de produzir retração econômica.
Para Pochmann, o Brasil fez uma escolha política de colocar o desenvolvimento nacional como tema central. Isso significou, substituir a "monotemática que perdurou nos anos 1990 do arrocho fiscal", diz ele. A volta do discurso de que é necessário reduzir as despesas – incluindo investimentos em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e eventualmente de programas sociais – pode ter efeitos ruins no longo prazo.
"A questão central do Brasil diz respeito a enfrentar os nós do desenvolvimento que não são apenas de ordem fiscal", constatou o presidente do Ipea. "Questões importantes são os riscos da situação cambial e monetária que fazem o Brasil perder competitividade em setores de maior valor agregado. Assim, empurra o país a ser cada vez mais uma economia de bens primários, ancorada em produtos de menor valor agregado", criticou.
Pochmann reconheceu que há um "espaço permanente" para melhorar a qualidade dos gastos públicos e da arrecadação – abandonando o padrão regressivo em que os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos. Porém, ele teme cortes verticais e seus impactos sobre o nível de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Confira os principais trechos da entrevista.
Como o sr. vê a decisão anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de se promover cortes de gastos públicos?
O Brasil fez uma escolha nesta década de colocar como tema central o desenvolvimento nacional, substituindo a monotemática que perdurou nos anos 1990 do arrocho fiscal – ou ajuste fiscal. E demonstrou, a nosso modo de ver, que a busca do crescimento econômico foi fundamental para a reversão das fragilidades em termos de financas públicas. Quando o crescimento tornou-se um compromisso político, houve melhoras generalizadas, sobretudo no quadro fiscal de endividamento do setor público. Ao mesmo tempo, houve um fortalecimento dos investimentos públicos.
Isso não encerra as dificuldades de arrecadação e de gasto públicos. De um lado, pode-se melhorar a arrecadação, porque infelizmente a tributação é regressiva, são os pobres que mais impostos pagam imposto no país. De outro lado, há espaço permanente para melhorar o gasto, porque há ineficiências. Mas não me parece o mais acertado colocar o ajuste fiscal como questão central do Brasil.
Qual seria a questão central?
A questão central do Brasil diz respeito a enfrentar os nós do desenvolvimento que não são apenas de ordem fiscal. Questões importantes são os riscos da situação cambial e monetária que fazem o Brasil perder competitividade em setores de maior valor agregado. Assim, empurra o país para ser cada vez mais uma economia de bens primários, ancorada em produtos de menor valor agregado.
Mantega prometeu cortes de um modo diferente dos ajustes fiscais que frearam a economia na década de 1990, apesar de incluir obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há algum tipo de corte que evitaria retração?
O procedimento de cortes de gastos podem ser inteligentes. Sempre há espaço para isso, não sendo um corte vertical – digamos, 10% de tudo. Há rubricas que poderiam ser limitados com um manejo mais inteligente, mas todo corte de investimento é uma dificuldade a mais para o crescimento a médio e longo prazos. Especialmente em um país cuja taxa de investimento é ridiculamente baixa, inferior a 20% (do PIB).
O Brasil precisa aumentar sua taxa de investimento (em relação ao volume do PIB), de modo que não me parece uma decisão acertada cortar investimento. Pode ajudar no curto prazo, mas comprometer no longo prazo. Em relação ao custeio, houve aumento, mas proporcionalmente ao PIB não foi significativo. Cortar o gasto social seria também um problema. Um dos êxitos do Brasil é ter colocado os investimentos sociais como indutores do próprio desenvolvimento nacional. É a distribuição da renda que fortalece a expansão do mercado interno brasileiro.
O corte de despesas e investimentos contribuiria para redução de juros?
Por que os juros são altos no Brasil? A hipótese novamente recuperada é de que há problemas de ordem fiscal que fazem com que o Brasil precise de juros mais altos para atrair recursos para pagar o déficit público. Por outro lado, toda vez em que o juros são altos, há um custo fiscal maior, que onera demasiado os títulos públicos, impondo um custo de gestão da dívida além do necessário. A experiência recente do Brasil demonstrou que ajuste fiscal nos moldes dos anos 1990 não permitiram reduzir a taxa de juros. A redução real foi feita sem esse tipo de ajuste fiscal, justamente na opção pelo crescimento da economia nacional.
Mas para definir o nível de juros, se leva em conta a inflação...
Cortar investimento é uma decisão que pode significar justamente perder uma forma de administrar a inflação. A melhor maneira de enfrentá-la é aumentar a capacidade produtiva do país. Ao cortar investimento, a capacidade cresce menos e, portanto, a possibilidade de o país continuar crescendo fica limitada.
Mas há margem para cortes de despesas públicas?
A maior eficiência do gasto público é no pagamento do serviço da dívida. A melhor forma de fazer ajuste fiscal é reduzir a taxa de juros. Assim, precisa de menos receita pública para comprometer com a dívida.
O sr. menciona o câmbio e situação monetária como questões centrais para o Brasil enfrentar. Como isso poderia ser feito?
Esse é um dos constrangimentos que os países não desenvolvidos estão vivendo. Países que não conseguem controlar sua moeda estão submetidos a essa divisão internacional do trabalho que faz com que países que manejam melhor suas moedas sejam mais competitivos em bens de maior valor agregado. Os demais sofrem um processo de valorização e tornam-se menos capazes de exportar produtos de maior valor agregados (como os industriais), permitindo competitividade apenas em setores historicamente garantidos. É um problema colocado hoje e que se manterá para os próximos anos e exigirá uma estratégia de médio e longo prazos. Parte diz respeito à própria política monetária.
Quanto maior o diferencial no Brasil em relação à taxa de juros internacional, maiores os atrativos de recursos estrangeiros virem para cá, forçando uma valorização do real. Há espaço de manejo e experiências internacionais que poderiam ser adotadas. Vizinhos como o Chile adotam mecanismos que tornam burocraticamente mais difícil a entrada e saída de capital especulativo. O Brasil tem possibilidade de incrementar a política macroeconômica com o objetivo de evitar a valorização da nossa moeda.
Por outro lado, há acertos internacionais que vão demandar mais tempo, que dizem respeito ao quadro de decadência que os Estados Unidos estão vivendo. Mas aí é a concertação internacional. Precisaria reunir mais força de países que sofrem com isso, mas há oportunidade de medidas mais ousadas no campo interno.
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2011: o que nos espera, ou desespera
Reproduzo artigo de Flávio Aguiar, publicado no sítio Carta Maior:
Quando José Serra decidiu não enfrentar Lula diretamente na eleição de 2010, ele traçou o destino de sua campanha. Esta só poderia se dar pela desqualificação da candidata da situação, Dilma Roussef. De si mesmo, Serra não podia mostrar muita coisa, pois não queria exibir o anti-Lula que, na verdade, era. Das duas, ambas só poderia, portanto, ou se afirmar esvaziando Dilma, ou preenchendo o perfil desta de coisas negativas.
Esvaziar Dilma, embora tentado, mostrou-se difícil. As insinuações de que ela seria um “poste”, de que seria apenas uma “sombra” do presidente Lula, etc., esbarraram no crescimento pessoal da candidata que foi ganhando, ainda que de forma lenta, gradual, e não muito segura, cada vez mais personalidade e luz própria na disputa.
Restou, portanto, como mais tentador e promissor, o caminho do ataque cada vez mais indiscriminado contra tudo e contra todos que pudessem ajudar Dilma, inclusive, ela própria. Desse caminho pedregoso escolhido por Serra e seu marketing, saíram “achados” como os de acusar Evo Morales de subserviência, senão cumplicidade, com o narcotráfico, e as pesadas pedradas (essas sim não eram bolinhas de papel) do aborto, da corrupção em seu gabinete, etc.
Serra teve ajuda nisso: a mídia sempre-alerta se encarregou de começar a caça a algo no passado de Dilma que lhe sujasse as mãos, de sangue, ou de dinheiro subtraído a bancos, ou de outras fontes, durante a ditadura militar. Isso também não deu em nada. Nem mesmo os papéis revelados pelo Wikileaks, onde antigo embaixador dos EUA levanta suspeitas sobre a participação de Dilma no “planejamento de assaltos a banco” e ao famoso “cofre do Ademar” chegam a levantar qualquer acusação digna de ser levada a sério.
Por outro lado, a “candidata terceira-via”, Marina da Silva, e a CNBB, adotaram a política de maior inspiração em Pôncio Pilatos do que no Cristo, lavando vergonhosamente as mãos diante da enxurrada de acusações e assacações que começaram a se avolumar, uma, na esperança de captar votos que de Dilma emigrassem por questões religiosas, outra no propósito de manter cativo seu rebanho em sua histórica disputa com o Estado secular, coisa que no Brasil remonta ao século XIX.
Foi este conjunto de fatores, com raiz na escolha do candidato Serra quanto ao estilo de sua campanha, que escancarou a porta para a participação cada vez mais intensa da extrema direita na campanha eleitoral, com um espaço que antes era mais restrito. Essa participação se deu em três frentes: a dos viúvos da ditadura, a da Opus Dei concentrada entre bispos da CNBB/São Paulo, e a daqueles que se sentem ameaçados em seus privilégios por verem pobres ou ex-pobres comprando/passeando em shopping-centers ou viajando de avião.
Isso deu à campanha de 2010 o tom odioso, vulgar baixo que ela teve, da direita para a esquerda, não o contrário. Além das filipetas derramadas a partir dos púlpitos religiosos que estavam em conluio com esse verdadeiro pacto demoníaco de extrema-direita, esta descobriu de imediato a internet como veículo de difamação. Enquanto isso, boa parte da nossa esquerda titubeava no partido, como costuma fazer quanto às comunicações. O que salvou um pouco do espaço foi a comunidade dos que chamo blogueiramente de “os irregulares de Baker Street”, lembrando os jovens de rua que ajudavam o famoso detetive de Conan Doyle em suas investigações.
A questão é que essa direita, desperta de sua letargia, veio para ficar, e vai entrar no espaço político sempre que estiver disposta a desqualificá-lo, como tentou fazer em 2010. Bom, deve-se reconhecer que, como os adeptos do Tea Party em relação ao Partido Republicano tradicional, eles podem tanto ajudar como atrapalhar seus aliados, por não terem, no fundo, compromisso com eles nem com o seu espaço político. Mas certamente estarão, sempre que puderem, envenenando o espaço político geral com a sanha de seus preconceitos. Com relação a Dilma, estarão naquela palavra de ordem antigamente lançada contra Juscelino: não deve se candidatar; se candidata, etc. até o se empossada, não deve governar.
Assim sendo, a esquerda deve se preparar para uma luta titânica nos próximos meses e anos vindouros. A calmaria atual, só perturbada pelas conjeturas em torno do novo governo, é só a bonança que antecede a tempestade. O arco contra Dilma reuniu uma frente que vai dos liberais do The Economist e do Financial Times, passando pelo Papa e pelos reacionários de Wall Street, até os porões ainda vivos da ditadura.
Souberam mobilizar as frentes comunicativas ao seu dispor, coisa em que a esquerda claudica tradicionalmente. Estão vivos: esse é o perigo que nos aguarda. Mas sabemos que a vida é um combate, etc. Vamos a ele, assim como viemos até aqui.
Às leitoras e aos leitores que nos acompanharam até aqui em 2010, desejamos um Feliz Natal e um Ano Novo recheado do bom combate. Até o ano.
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Quando José Serra decidiu não enfrentar Lula diretamente na eleição de 2010, ele traçou o destino de sua campanha. Esta só poderia se dar pela desqualificação da candidata da situação, Dilma Roussef. De si mesmo, Serra não podia mostrar muita coisa, pois não queria exibir o anti-Lula que, na verdade, era. Das duas, ambas só poderia, portanto, ou se afirmar esvaziando Dilma, ou preenchendo o perfil desta de coisas negativas.
Esvaziar Dilma, embora tentado, mostrou-se difícil. As insinuações de que ela seria um “poste”, de que seria apenas uma “sombra” do presidente Lula, etc., esbarraram no crescimento pessoal da candidata que foi ganhando, ainda que de forma lenta, gradual, e não muito segura, cada vez mais personalidade e luz própria na disputa.
Restou, portanto, como mais tentador e promissor, o caminho do ataque cada vez mais indiscriminado contra tudo e contra todos que pudessem ajudar Dilma, inclusive, ela própria. Desse caminho pedregoso escolhido por Serra e seu marketing, saíram “achados” como os de acusar Evo Morales de subserviência, senão cumplicidade, com o narcotráfico, e as pesadas pedradas (essas sim não eram bolinhas de papel) do aborto, da corrupção em seu gabinete, etc.
Serra teve ajuda nisso: a mídia sempre-alerta se encarregou de começar a caça a algo no passado de Dilma que lhe sujasse as mãos, de sangue, ou de dinheiro subtraído a bancos, ou de outras fontes, durante a ditadura militar. Isso também não deu em nada. Nem mesmo os papéis revelados pelo Wikileaks, onde antigo embaixador dos EUA levanta suspeitas sobre a participação de Dilma no “planejamento de assaltos a banco” e ao famoso “cofre do Ademar” chegam a levantar qualquer acusação digna de ser levada a sério.
Por outro lado, a “candidata terceira-via”, Marina da Silva, e a CNBB, adotaram a política de maior inspiração em Pôncio Pilatos do que no Cristo, lavando vergonhosamente as mãos diante da enxurrada de acusações e assacações que começaram a se avolumar, uma, na esperança de captar votos que de Dilma emigrassem por questões religiosas, outra no propósito de manter cativo seu rebanho em sua histórica disputa com o Estado secular, coisa que no Brasil remonta ao século XIX.
Foi este conjunto de fatores, com raiz na escolha do candidato Serra quanto ao estilo de sua campanha, que escancarou a porta para a participação cada vez mais intensa da extrema direita na campanha eleitoral, com um espaço que antes era mais restrito. Essa participação se deu em três frentes: a dos viúvos da ditadura, a da Opus Dei concentrada entre bispos da CNBB/São Paulo, e a daqueles que se sentem ameaçados em seus privilégios por verem pobres ou ex-pobres comprando/passeando em shopping-centers ou viajando de avião.
Isso deu à campanha de 2010 o tom odioso, vulgar baixo que ela teve, da direita para a esquerda, não o contrário. Além das filipetas derramadas a partir dos púlpitos religiosos que estavam em conluio com esse verdadeiro pacto demoníaco de extrema-direita, esta descobriu de imediato a internet como veículo de difamação. Enquanto isso, boa parte da nossa esquerda titubeava no partido, como costuma fazer quanto às comunicações. O que salvou um pouco do espaço foi a comunidade dos que chamo blogueiramente de “os irregulares de Baker Street”, lembrando os jovens de rua que ajudavam o famoso detetive de Conan Doyle em suas investigações.
A questão é que essa direita, desperta de sua letargia, veio para ficar, e vai entrar no espaço político sempre que estiver disposta a desqualificá-lo, como tentou fazer em 2010. Bom, deve-se reconhecer que, como os adeptos do Tea Party em relação ao Partido Republicano tradicional, eles podem tanto ajudar como atrapalhar seus aliados, por não terem, no fundo, compromisso com eles nem com o seu espaço político. Mas certamente estarão, sempre que puderem, envenenando o espaço político geral com a sanha de seus preconceitos. Com relação a Dilma, estarão naquela palavra de ordem antigamente lançada contra Juscelino: não deve se candidatar; se candidata, etc. até o se empossada, não deve governar.
Assim sendo, a esquerda deve se preparar para uma luta titânica nos próximos meses e anos vindouros. A calmaria atual, só perturbada pelas conjeturas em torno do novo governo, é só a bonança que antecede a tempestade. O arco contra Dilma reuniu uma frente que vai dos liberais do The Economist e do Financial Times, passando pelo Papa e pelos reacionários de Wall Street, até os porões ainda vivos da ditadura.
Souberam mobilizar as frentes comunicativas ao seu dispor, coisa em que a esquerda claudica tradicionalmente. Estão vivos: esse é o perigo que nos aguarda. Mas sabemos que a vida é um combate, etc. Vamos a ele, assim como viemos até aqui.
Às leitoras e aos leitores que nos acompanharam até aqui em 2010, desejamos um Feliz Natal e um Ano Novo recheado do bom combate. Até o ano.
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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
"Vingaremos Assange e seremos milhões"
Reproduzo artigo enviado pela combativa Luana Bonone:
Os documentos revelados pelo site WikiLeaks alarmaram os chefes de Estado das nações mais poderosas e a solução óbvia foi a melhor que o imperialismo consegue desempenhar: a criminalização daquele identificado como o líder ou o responsável público pelo transtorno às relações diplomáticas.
Não conseguiram prender Julian Assange pelo que realmente incomodou, que foi a publicação de informações sigilosas, visto que este tem o direito de não revelar as fontes da informação veiculada. Arranjaram, então, outro motivo. E estão aliviados. “É uma boa notícia”, comemora o secretário de Defesa dos EUA, Roberts Gates.
Mas este não é o fim desta história, é apenas o começo de uma disputa que ninguém havia ousado pautar às nações imperialistas: a guerra da informação. “A primeira guerra da informação começou. Envie por Twitter e poste isso em qualquer site”, proclamam os hackers.
A propósito, antes que se confundam os talentosos profissionais que alimentam o WikiLeaks com larápios virtuais, fomos buscar uma definição do termo hacker na enciclopédia mais lida da rede: a Wikipedia. “Os hackers utilizam todo o seu conhecimento para melhorar softwares de forma legal. Eles geralmente são de classe média ou alta, com idade de 12 a 28 anos... A verdadeira expressão para invasores de computadores é denominada Cracker e o termo designa programadores maliciosos e ciberpiratas que agem com o intuito de violar ilegal ou imoralmente sistemas cibernéticos”, define a enciclopédia construída pelos próprios usuários da internet.
Mas o que o secretário estadunidense Robert Gates não contava era com o caráter coletivo das ações do WikiLeaks. O próprio nome do site já dá dicas a respeito do seu caráter coletivo. Wiki é o termo utilizado para descrever atividades colaborativas, em que várias pessoas ao redor do mundo, conectadas pela rede mundial de computadores, desenvolvem conteúdos, programas, jogos e uma infinidade de outras informações de forma simultânea e constante. Os programas de código aberto, por exemplo, conhecidos como software livre, são desenvolvidos desta forma, e apresentam alto nível de segurança, além de um desenvolvimento aprimorado de programas e sistemas, o que os coloca como preferenciais para utilização das mega empresas que atuam em âmbito global. O Google, por exemplo, utiliza plataforma livre.
Leaks também é um termo bastante apropriado para o site, não pelo seu caráter colaborativo, mas pelo seu caráter... bombástico, pois, na tradução literal, leak significa “vazamento”.
O fato do WikiLeaks ser wiki, ou seja, colaborativo, o posiciona de forma destacada na trincheira dos que lutam pela liberdade de expressão e de imprensa para todos, e não para as empresas de comunicação. E, mais, transforma este site em trincheira da luta antiimperialista, à medida que revela os bastidores das disputas políticas entre as nações capitalistas. E olha que o site ainda nem revelou os segredos mais cabeludos, acerca de como são constituídas e derrubadas democracias, de como as nações poderosas influenciam nos rumos de outras nações, ou como promovem guerras e conflitos.
Em resposta à prisão de Assange, flagrantemente política, hackers de todo o mundo reagem, como ouvissem o chamado de um ex-combatente da ditadura militar brasileira, o presidente da UNE desaparecido em 1973, Honestino Guimarães: “podem nos prender, podem nos matar, mas um dia voltaremos e seremos milhões...”.
Se os poderosos temiam Julian Assange, terão que enfrentar, após sua desastrosa manobra de criminalização do ativismo político e da liberdade de expressão, milhões de Assange, indignados e ansiosos por revelar informações cada vez mais comprometedoras dos objetivos nefastos de dominação global dos recursos econômicos e naturais, da cultura e do mercado de consumo de diversas nações por parte dos países mais poderosos.
Tio Sam, após a sede de vingança que ajudou a promover, ponha suas barbas de molho, pois um novo movimento se consolidou. Ele tem raízes em todos os países, não tem nome e nem face e não pode ser criminalizado, pois a cada baixa efetivada, um novo exército surgirá, com maior gana de pôr fim ao conforto da sala oval, sustentado pela fome e pela miséria de milhões.
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Os documentos revelados pelo site WikiLeaks alarmaram os chefes de Estado das nações mais poderosas e a solução óbvia foi a melhor que o imperialismo consegue desempenhar: a criminalização daquele identificado como o líder ou o responsável público pelo transtorno às relações diplomáticas.
Não conseguiram prender Julian Assange pelo que realmente incomodou, que foi a publicação de informações sigilosas, visto que este tem o direito de não revelar as fontes da informação veiculada. Arranjaram, então, outro motivo. E estão aliviados. “É uma boa notícia”, comemora o secretário de Defesa dos EUA, Roberts Gates.
Mas este não é o fim desta história, é apenas o começo de uma disputa que ninguém havia ousado pautar às nações imperialistas: a guerra da informação. “A primeira guerra da informação começou. Envie por Twitter e poste isso em qualquer site”, proclamam os hackers.
A propósito, antes que se confundam os talentosos profissionais que alimentam o WikiLeaks com larápios virtuais, fomos buscar uma definição do termo hacker na enciclopédia mais lida da rede: a Wikipedia. “Os hackers utilizam todo o seu conhecimento para melhorar softwares de forma legal. Eles geralmente são de classe média ou alta, com idade de 12 a 28 anos... A verdadeira expressão para invasores de computadores é denominada Cracker e o termo designa programadores maliciosos e ciberpiratas que agem com o intuito de violar ilegal ou imoralmente sistemas cibernéticos”, define a enciclopédia construída pelos próprios usuários da internet.
Mas o que o secretário estadunidense Robert Gates não contava era com o caráter coletivo das ações do WikiLeaks. O próprio nome do site já dá dicas a respeito do seu caráter coletivo. Wiki é o termo utilizado para descrever atividades colaborativas, em que várias pessoas ao redor do mundo, conectadas pela rede mundial de computadores, desenvolvem conteúdos, programas, jogos e uma infinidade de outras informações de forma simultânea e constante. Os programas de código aberto, por exemplo, conhecidos como software livre, são desenvolvidos desta forma, e apresentam alto nível de segurança, além de um desenvolvimento aprimorado de programas e sistemas, o que os coloca como preferenciais para utilização das mega empresas que atuam em âmbito global. O Google, por exemplo, utiliza plataforma livre.
Leaks também é um termo bastante apropriado para o site, não pelo seu caráter colaborativo, mas pelo seu caráter... bombástico, pois, na tradução literal, leak significa “vazamento”.
O fato do WikiLeaks ser wiki, ou seja, colaborativo, o posiciona de forma destacada na trincheira dos que lutam pela liberdade de expressão e de imprensa para todos, e não para as empresas de comunicação. E, mais, transforma este site em trincheira da luta antiimperialista, à medida que revela os bastidores das disputas políticas entre as nações capitalistas. E olha que o site ainda nem revelou os segredos mais cabeludos, acerca de como são constituídas e derrubadas democracias, de como as nações poderosas influenciam nos rumos de outras nações, ou como promovem guerras e conflitos.
Em resposta à prisão de Assange, flagrantemente política, hackers de todo o mundo reagem, como ouvissem o chamado de um ex-combatente da ditadura militar brasileira, o presidente da UNE desaparecido em 1973, Honestino Guimarães: “podem nos prender, podem nos matar, mas um dia voltaremos e seremos milhões...”.
Se os poderosos temiam Julian Assange, terão que enfrentar, após sua desastrosa manobra de criminalização do ativismo político e da liberdade de expressão, milhões de Assange, indignados e ansiosos por revelar informações cada vez mais comprometedoras dos objetivos nefastos de dominação global dos recursos econômicos e naturais, da cultura e do mercado de consumo de diversas nações por parte dos países mais poderosos.
Tio Sam, após a sede de vingança que ajudou a promover, ponha suas barbas de molho, pois um novo movimento se consolidou. Ele tem raízes em todos os países, não tem nome e nem face e não pode ser criminalizado, pois a cada baixa efetivada, um novo exército surgirá, com maior gana de pôr fim ao conforto da sala oval, sustentado pela fome e pela miséria de milhões.
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