quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Magnoli ataca Assange e blogueiros

Reproduzo artigo de Miguel do Rosário, publicado no blog Gonzum:

Eu gostaria de saber o que se passa pela cabeça do Magnoli quando fala em caráter. Deixemos, porém, a moral para os moralistas e para Deus. Respiremos fundo e analisemos esse pedaço de carne putrefata enrolado em papel jornal.

Tenho consciência do perigo que é analisar trechos de um texto. Mas é a maneira mais fácil e rápida, tanto para quem escreve quanto para quem lê. Contanto que não sejamos levianos e mantermos em mente o texto inteiro, e não somente o trecho pinçado, dá para levar adiante, sem descontextualizações injustas, uma análise equilibrada.

Portanto, ao texto!

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Herói sem nenhum caráter

DEMÉTRIO MAGNOLI – O Estado de S.Paulo

Lula jamais protestou contra o monopólio da imprensa pelo governo cubano e nunca deu um passo à frente para pedir pelo direito à expressão dos dissidentes no Irã. Ele sempre ofereceu respaldo aos arautos da ideia de cerceamento da liberdade de imprensa no Brasil. Mas é incondicional quando se trata de Julian Assange: “Vamos protestar contra aqueles que censuraram o WikiLeaks. Vamos fazer manifestação, porque liberdade de imprensa não tem meia cara, liberdade de imprensa é total e absoluta.”


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Magnoli realiza a proeza de ser leviano, burro e desonesto, ao mesmo tempo. Lula não comenta sobre o monopólio de imprensa pelo governo cubano assim como Obama não comenta sobre o oligopólio de imprensa no Brasil. Um estadista responsável evita meter a colher em problemas domésticos de vizinhos. A discussão sobre Cuba deve acontecer no âmbito da ONU. A mesma coisa vale para os dissidentes do Irã. Todo mundo sabe que os EUA financiam parte da dissidência iraniana. No ano passado, o New York Times publicou matéria sobre uma operação clandestina do governo americano para financiar grupos dissidentes no regime dos aiatolás. Seria irresponsabilidade de Lula envolver-se nesse imbróglio onde ninguém é inocente. Aí ele dá uma piruetinha retórica e diz que Lula “sempre deu respaldo aos arautos da ideia de cerceamento da liberdade de imprensa”, uma afirmação que tem tanto valor como dizer que ele, Magnoli, sempre deu respaldo aos arautos do uso do crack para curar enxaqueca de mulher grávida…

Quanto a Julian Assange, comentaremos em seguida.

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"Assange é um estranho herói. No Brasil, o chefe do WikiLeaks converteu-se em ícone da turba de militantes fanáticos do “controle social da mídia” e de blogueiros chapa-branca, que operam como porta-vozes informais de Franklin Martins, o ministro da Verdade Oficial. Até mesmo os governos de Cuba e da Venezuela ensaiaram incensá-lo, antes de emergirem mensagens que os constrangem. Por que os inimigos da imprensa independente adotaram Assange como um dos seus?"

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Magnoli está tremendamente mal informado. Assange se converteu em ícone mundial, e não apenas para os “blogueiros chapa-branca”, chamados assim, sabemos muito bem, porque tem impedido que a propaganda conservadora pró-tucana se torne voz única na sociedade brasileira. O ódio dos colunistas aos blogueiros sujos cresce na medida em que estes ganham influência. Assage é admirado em todo planeta. Grandes artistas, jornalistas, escritores, tem se mobilizado a seu favor. Milhões de blogueiros, internautas, ativistas da rede, transformaram-no num herói justamente porque ele passou a ser perseguido pelas forças obscuras e covardes do imperialismo. Um homem sozinho contra todo um império. Não somos apenas nós, blogueiros sujos, que apoiamos Assange. Ao dizê-lo, Magnoli comete uma desonestidade intelectual grosseira.

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"A resposta tem duas partes. A primeira: o WikiLeaks não é imprensa – e, num sentido crucial, representa o avesso do jornalismo. O WikiLeaks publica – ou ameaça publicar, o que dá no mesmo – tudo que cai nas suas mãos. Assange pretende atingir aquilo que julga serem “poderes malignos”. No caso de tais alvos, selecionados segundo critérios ideológicos pessoais, não reconhece nenhum direito à confidencialidade. Cinco grandes jornais (The Guardian, El País, The New York Times, Le Monde e Der Spiegel) emprestaram suas etiquetas e sua credibilidade à mais recente série de vazamentos. Nesse episódio, que é diferente dos documentos sobre a guerra no Afeganistão, os cinco veículos rompem um princípio venerável do jornalismo".

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Quantas mentiras em tão pouco espaço! O Wikileaks reconhece sim o direito a confidencialidade: Assange tem declaradao reiteradamente que não publica informações pessoais de ninguém. Apenas e sobretudo o que é de interesse público. Quem é Magnoli para definir quais são os critérios ideológicos corretos? Não foram apenas esses cinco jornais. No Brasil, Globo e Folha também emprestaram sua credibilidade ao vazamento. Magnoli é tão cara de pau que omite esse fato apenas para que não atrapalhe a sua argumentação tosca. Qual é o princípio venerável do jornalismo? Servir de correia de transmissão aos interesses da Casa Branca, como fez o New York Times durante os meses que antecederam a guerra no Iraque?

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"A imprensa não publica tudo o que obtém. O jornalismo reconhece o direito à confidencialidade no intercâmbio normal de análises que circulam nas agências de Estado, nas instituições públicas e nas empresas. A ruptura do princípio constitui exceção, regulada pelo critério do interesse público. Os “Papéis do Pentágono” só foram expostos, em 1971, porque evidenciavam que o governo americano ludibriava sistematicamente a opinião pública, ao fornecer informações falsas sobre o envolvimento militar na Indochina. A mentira, a violação da legalidade, a corrupção não estão cobertas pelo direito à confidencialidade".

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A imprensa não publica tudo que obtém? Mais cara de pau! O maior prazer da imprensa brasileira é publicar informações que correm em segredo de Justiça. Chegaram a publicar conversinha do Sarney com a neta. Nos últimos anos, a promiscuidade entre a imprensa e setores da PF levaram a publicação de inúmeras gravações, muitas completamente apócrifas, mas que serviam para desgastar figuras políticas importantes e por isso integravam a estratégia partidária da imprensa.

Ao mencionar os Papéis do Pentágono, Magnoli comete outra impropriedade ridícula. Os vazamentos do Wikileaks também revelam ilegalidades, corrupção e mentiras. A decisão sobre a legalidade na publicação dos papéis do Pentágono foi tomada pela suprema corte americana, após meses de intenso debate. Magnoli quer ser arvorar agora em juíz supremo sobre a legalidade ou não da publicação dos documentos vazados pelo Wikileaks?

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"Interesse público é um conceito irredutível à noção vulgar de curiosidade pública. Na imensa massa dos vazamentos mais recentes, não há novidades verdadeiras. De fato, não existem notícias – exceto, claro, o escândalo que é o próprio vazamento. A leitura de uma mensagem na qual um diplomata descreve traços do caráter de um estadista pode satisfazer a nossa curiosidade, mas não atende ao critério do interesse público. O jornalismo reconhece na confidencialidade um direito democrático – isto é, um interesse público. O WikiLeaks confunde o interesse público com a vontade de Assange porque não se enxerga como participante do jogo democrático. É apenas natural que tenha conquistado tantos admiradores entre os detratores da democracia".

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O que Magnoli chama de interesse público, ele mesmo e seus coleguinhas dos jornalões, chamam em outros momentos de “mão pesada do Estado”. Impressionante como a sua postura muda quando estão em jogo os interesses da Casa Branca, aí vira interesse público… Que raio de defensor da liberdade de imprensa é esse que pretende demarcar de maneira tão arbitrária o que é interesse público e o que não é? As mensagens diplomáticas onde líderes árabes pediam aos EUA que invadissem o Irã não são de interesse público? A mensagem onde a embaixada de Honduras afirma que o golpe ocorrido lá há dois anos foi golpe mesmo, e ilegal e antidemocrático, não é de interesse público? Quem seria o juiz para definir o que é ou não de interesse público? Os editores de jornais tem algum tipo de moral superior em relação aos funcionários do Wikileaks? Eles sabem o que é de interesse público e Assange não? E novamente Magnoli falseia a realidade ao se referir aos admiradores de Assange como “detratores da democracia”. Os admiradores de Assange são milhões e milhões em todo mundo, e todos são defensores de valores democráticos. Mais uma vez, Magnoli se arvora, o que é uma contradição em si, como juiz de quem é democrata ou não. Em 1964, o golpe militar foi saudado pelos jornais onde Magnoli escreve como “vitória da democracia”. É a esse tipo de democracia, definida por alguns engravatados ultraconservadores, milionários e truculentos, que o sociólogo se refere?

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"Há, porém, algo mais que uma afinidade ideológica, de resto precária. A segunda parte da resposta: os inimigos da liberdade de imprensa torcem pelo esmagamento do WikiLeaks por uma ofensiva ilegal de Washington. No Irã, na China ou em Cuba, um Assange sortudo passaria o resto de seus dias num cárcere. Nos EUA, não há leis que permitam condená-lo. As leis americanas sobre espionagem aplicam-se, talvez, ao soldado Bradley Manning, um técnico de informática, suposto agente original dos vazamentos. Não se aplicam ao veículo que decidiu publicá-los. A democracia é assim: na sua fragilidade aparente encontra-se a fonte de sua força".

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Aí Magnoli é simplesmente desonesto e infantil. Os admiradores de Assange querem sua liberdade e nada mais. Em vez de culpar o agressor, Magnoli tenta estigmatizar os que defendem a vítima, acusando-os de sádicos. Que espécie de análise maluca é essa? Sim, no Irã, China ou Cuba, Assange estaria em maus lençóis, e Magnolia estaria incensando-o. Nos EUA, não há leis que permitam condená-lo? Ótimo. Magnoli é daqueles que acha que o mundo implica com os EUA por birra. Um país tão legal. Com leis tão justas. Nunca incentivou golpes de Estado em outros países! A babação de ovo dos EUA é constrangedora. Brasil e Europa também tem leis tão ou mais democráticas que os EUA!

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"O governo Obama estará traindo a democracia se sucumbir à tentação de perseguir Assange por meios ilegais. O WikiLeaks foi abandonado pelos parceiros que asseguravam suas operações na internet. Amazon, Visa, PayPal, Mastercard e American Express tomaram decisões empresariais legítimas ou cederam a pressões de Washington? A promotoria sueca solicita a extradição de Assange para responder a acusações de crimes sexuais. O sistema judiciário da Suécia age segundo as leis do país ou se rebaixa à condição de sucursal da vontade de Washington? Certo número de antiamericanos incorrigíveis asseguram que, nos dois casos, a segunda hipótese é verdadeira. Como de costume, eles não têm indícios materiais para sustentar a acusação. Se estiverem certos, um escândalo devastador, de largas implicações, deixará na sombra toda a coleção de insignificantes revelações do WikiLeaks".

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Magnoli finge uma candidez impossível. Como historiador, ele realmente se espantaria se o governo americano perseguisse Assange ou inventasse pretextos para incriminá-lo? Claro que não. Ele é falso apenas.

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"A bandeira da liberdade nunca é desmoralizada pelos que a desprezam, mas apenas pelos que juraram respeitá-la. Assange não representa a liberdade de imprensa ou de expressão, mas unicamente uma heresia anárquica da pós-modernidade. Contudo, nenhuma democracia tem o direito de violar a lei para destruir tal heresia. A mesma ferramenta que hoje calaria uma figura sem princípios servirá, amanhã, para suprimir a liberdade de expor novos Guantánamos e Abu Ghraibs".

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A gororoba pseudo-libertária é apenas óbvia e melosa, usada desonestamente para chamar Assange de “heresia anárquica da pós-modernidade”, como se se referisse a um artista incômodo da Bienal de Veneza, e não a uma figura concretíssima, perseguida pela governo americano e que deixou o mundo de cabelo em pé ao mostrar a bunda peluda e perebenta do Tio Sam.

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“Vamos fazer manifestação, porque liberdade de imprensa não tem meia cara, liberdade de imprensa é total e absoluta.” Lula não teve essa ideia quando Hugo Chávez fechou a RCTV, nem quando os Castro negaram visto de viagem à blogueira Yoani Sánchez que lançaria seu livro no Brasil. Não a teve quando José Sarney usou suas conexões privilegiadas no Judiciário para intimidar Alcinéa Cavalcante, uma blogueira do Amapá, ou para obter uma ordem de censura contra O Estado de S. Paulo. Ele quase não disfarça o desejo de presenciar uma ofensiva ilegal dos EUA contra o WikiLeaks. Sob o seu ponto de vista, isso provaria que todos são iguais – e que os inimigos da liberdade de imprensa estão certos. Alguém notou um sorriso furtivo, o tom de escárnio com que o presidente pronunciou as palavras “total e absoluta”?

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Pimba! Magnoli é tão criativo e surpreendente que mais uma vez ele faz um artigo onde, a pretexto de criticar Assange, apenas faz aquilo para o qual foi contratado: malhar o Lula, que desta vez é culpado até disso. A nossa imprensa, pelo jeito, continua totalmente incapaz de apreender as malícias e ironias de um simples operário-presidente… A conclusão do artigo me deixou um pouco na dúvida: seria Magnoli tão idiota a ponto de associar um simples sorriso de Lula e as palavras “total e absoluta” ao desejo sanguinário de impor um regime totalitário e absolutista? Não, né? Eu que estou sendo paranoico. Mas é que quando um sociólogo, ao invés de fazer uma análise minimanente embasada em conceitos, envereda para sombrias suposições psico-políticas acerca do sentido de um sorriso dado por um presidente feliz e brincalhão, eu me ponho a pensar em ditos vulgares, do tipo: inveja é foda.

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Assange defende a Falha de S.Paulo

Reproduzo artigo de Natalia Viana, publicado no sítio da CartaCapital:

Em uma entrevista concedida ao Estadão ontem, Julian Assange, fundador do WikiLeaks, citou o caso do blog satírico FAlha de São Paulo para defender a liberdade de expressão.

“Entendo a importância de proteger a marca e temos sites similares que se passam por WikiLeaks. Mas o blog não pretende ser o jornal e acho que deve ser liberado. A censura é um problema especial quando ocorre de forma camuflada. Sempre que haja censura, ela deve ser denunciada”, disse Julian ao jornalista Jamil Chade.

O site FAlha de S Paulo foi retirado do ar por ordem da justiça paulista, após o jornal Folha de S Paulo entrar com processo por uso indevido da marca. O site humorístico satrizava o maior jornal do país.

Ontem a organização Repórteres sem Fronteiras pediu que a Folha de S Paulo retire o processo, dizendo que o jornal se “engrandeceria” ao tomar esta atitude.

O jornal nega que tenha censurado o conteúdo do site – diz que o problema é o nome parecido e o logo da Folha.

Asilo político no Brasil

Julian também falou que pensa em expandir a atuação do WikiLeaks no Brasil. “Vemos muito apoio vindo do Brasil, tanto da população, mídia, da forte e emergente cultura de internet. E também há muita corrupção. Portanto, haverá bons tempos no futuro no Brasil para nós”.

Perguntado se já pensou em pedir asilo político no Brasil, o fundador do WikiLeaks disse que “seria ótimo” se fosse oferecido.

“É um país grande o suficiente para ser independente da pressão dos EUA, tem força econômica e militar suficiente para fazer isso. E não é um país como China e Rússia que não são tão tolerantes com a liberdade de imprensa. Talvez o Brasil seria um bom país para que coloquemos parte de nossas operações”.

Julian também falou da perseguição que tem sofrido por parte dos EUA - disse se considerar um preso político – e do recente vazamento de parte do processo que está sofrendo na Suécia por crimes sexuais.

“Transparência é para governos. Não para indivíduos. O objetivo de revelar informações sobre pessoas poderosas é cobrar responsabilidade deles. Quando um governo dá material legal para um jornal para prejudicar alguém, trata-se de um abuso. O repórter que foi escolhido para receber a informação é um conhecido crítico de nossa organização. O Guardian não perguntou por que foi liberada essa documentação antes de uma audiência na Corte. Quais são os motivos envolvidos. São perguntas que não foram respondidas”.

Ele também e explicou os planos da organização para o próximo ano. “Para 2011, vamos publicar mais telegramas sobre países e sobre mais de cem organizações. Mas também teremos outras publicações. Vamos expandir nossa estrutura”.

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Os telegramas do Wikileaks, a mídia e o MST

Reproduzo artigo de Igor Fuser, publicado no sítio do MST:

Os jornais brasileiros divulgaram na semana passada referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados nos últimos anos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores em Washington e revelados pela rede Wikileaks. Algumas reflexões podem ser feitas a partir da leitura desse material.

1. A imprensa empresarial brasileira manteve nesse episódio sua habitual postura de hostilidade sistemática ao MST, apresentado sempre por um viés negativo, e sem direito a apresentar o seu ponto de vista. Para os jornais das grandes famílias que controlam a informação no país, como os Marinho e os Frias, o acesso a vazamentos da correspondência diplomática representou a chance de lançar um novo ataque à imagem do MST, sob o disfarce da objetividade jornalística. Afinal, para todos os efeitos, não seriam eles, os jornalistas, os responsáveis pelo conteúdo veiculado, e sim os autores dos telegramas.

Desrespeitou-se assim, mais uma vez, um princípio elementar da ética jornalística, que obriga os veículos de comunicação a conceder espaço a todas as partes envolvidas sempre que estão em jogo acusações ou temas controvertidos. Uma postura jornalística honesta, voltada para a busca da verdade, exigiria que O Globo, a Folha e o Estadão mobilizassem seus repórteres para investigar as acusações que diplomatas dos EUA no Brasil transmitiram aos seus superiores.

Em certos casos, nem seria necessário deslocar um repórter até o local dos fatos. Nem mesmo dar um telefonema ou sequer pesquisar os arquivos. Qualquer jornalista minimamente informado sobre os conflitos agrários está careca de saber que os assentados no Pontal do Paranapanema mencionados em um dos telegramas não possuem qualquer vínculo com o MST. Ou seja, os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial.

Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. Já com o MST os jornais deixam de lado qualquer consideração ética.

2. A cobertura da mídia ignora o que os telegramas revelam de mais relevante: a preocupação das autoridades estadunidenses com os movimentos sociais no Brasil (e, por extensão, na América Latina como um todo). Os diplomatas gringos se comportam, no Brasil do século XXI, do mesmo modo que os agentes coloniais do finado Império Britânico, sempre alertas perante o menor sinal de rebeldia dos “nativos” nos territórios sob o seu domínio.

Nas referidas mensagens, os funcionários se mostram muitos incomodados com a força dos movimentos sociais, e tratam de avaliar seus avanços e recuos, ainda que, muitas vezes, de forma equivocada. O “abril vermelho”, em especial, provoca uma reação de medo entre os agentes de Washington. Talvez por causa da cor... A pergunta é: por que tanta preocupação do império estadunidense com questões que, supostamente, deveriam interessar apenas aos brasileiros?

3. O fato é que o imperialismo estadunidense é, sim, uma parte envolvida nos conflitos agrários no Brasil. Essa constatação emerge, irrefutável, no telegrama que trata da ocupação de uma fazenda registrada em nome de proprietários estadunidenses em Unaí, Minas Gerais, em 2005. Pouco importa o tamanho da propriedade (70 mil hectares, segundo o embaixador, ou 44 mil, segundo o Incra). O fundamental é que está em curso uma ocupação silenciosa do território rural brasileiro por empresas estrangeiras. Milhões de hectares de terra fértil – segundo alguns cálculos, 3% do território nacional – já estão em mãos de estrangeiros. O empenho do embaixador John Danilovich no caso de Unaí sinaliza a importância desse tema.

4. Em todas as referências a atores sociais brasileiros, os telegramas deixam muito claro o alinhamento dos EUA com os interesses mais conservadores – os grandes fazendeiros, os grandes empresários dos municípios onde se instalam assentamentos, os juízes mais predispostos a assinarem as ordens de reintegração de posse.

5. Por fim, o material veiculado pelo Wikileaks fornece pistas sobre o alcance da atuação da embaixada e dos órgãos consulares dos EUA como órgãos de coleta de informações políticas. Evidentemente, essas informações fazem parte do dia-a-dia da atividade diplomática em qualquer lugar no mundo. Mas a história do século XX mostra que, quando se trata dos EUA, a diplomacia muitas vezes funciona apenas como uma fachada para a espionagem e a interferência em assuntos internos de outros países.

Aqui mesmo, no Brasil, fomos vítimas dessa postura com o envolvimento de agentes dos EUA (inclusive diplomatas) nos preparativos do golpe militar de 1964. À luz desses antecedentes, notícias como a de que o consulado estadunidense em São Paulo enviou um “assessor econômico” ao interior paulista para investigar a situação dos assentamentos de sem-terra constituem motivos de preocupação. Será essa a conduta correta de um diplomata estrangeiro em um país soberano?

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Tucanos privatizam a saúde em São Paulo

Por Altamiro Borges

Na véspera do feriado de Natal e usando o velho método do rolo-compressor, a bancada governista da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou em 21 de dezembro, por 55 votos a 18, o projeto de lei 45/10, que permite às chamadas Organizações Sociais (OS) a venda de 25% dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo até os leitos hospitalares, para os planos privados de saúde e os hospitais particulares. Votaram contra as bancadas do PT e do PSOL, um deputado do PDT e outro do PR.

Instinto privatista dos tucanos

O projeto representa mais um passo no rumo da privatização do setor. Com sua política ortodoxa do “ajuste fiscal”, o tucanato reduziu drasticamente os investimentos na área. Pelo firmado no Sistema Único de Saúde (SUS), uma conquista da sociedade – consagrada na Constituição de 1988 e que passou a vigorar somente em 2000 –, os estados devem aportar, no mínimo, 12% das suas receitas líquidas no. São Paulo, apesar de ser o estado mais rico da federação, não cumpre este obrigação.

Para driblar os 12% fixados na Constituição, os governos tucanos baixaram decreto ampliando o conceito sobre investimentos na saúde, incluindo gastos na Agricultura, Gestão Pública e até na Justiça. No orçamento de 2010, os investimentos específicos na saúde foram de apenas 9,6% da receita. Com esta manobra contábil, os recursos são desviados para outros fins. Entre 2001 e 2009, o governo deixou de aplicar R$ 4,1 bilhões na saúde pública. Esse montante seria o suficiente para construir 82 hospitais.

Terceirização criminosa

Os tucanos também inventaram as chamadas OS. Sem licitação pública ou mecanismos rígidos de fiscalização, o que abre brechas para maracutaias, estas estranhas “organizações sociais” administram hoje 23 hospitais, todos os laboratórios e mais de uma dezena de ambulatórios especializados. Em 2010, elas receberão R$ 1,96 bilhão (51,2% da verba total do setor), enquanto todo o restante gerido diretamente pelo estado receberá R$ 1,87 bilhão (48,8% da verba pública).

Não há qualquer garantia de que estes recursos públicos sejam usados integralmente no atendimento à população. Parte é utilizada para engordar os lucros dos novos capitalistas do setor e, suspeita-se, outra parte serve para financiar as campanhas tucanas. Enquanto isto, a população sofre com o péssimo atendimento e os servidores têm os seus salários arrochados. A piora dos indicadores na área da saúde em São Paulo é a prova desta tragédia tucana.

Piora nos indicadores

Em 2001, 2002 e 2006 ocorreram epidemias de dengue e a infecção pelo mosquito foi registrada em 75% das cidades – em 249 municípios. A própria Secretaria de Saúde estima a existência de 580 mil portadores crônicos do vírus da hepatite B e 420 mil de hepatite C. Há também deficiências nos programas de vigilância sanitária, vacinação, combate às endemias e no controle e uso do sangue. Já o número de leitos hospitalares teve queda de 11,5% na sua ocupação entre 2003 e 2006.

Ao mesmo tempo, cresce o número de doenças decorrentes da falta de saneamento, em especial na região metropolitana. As doenças diarréicas passaram de 403 mil, em 2004, para 617 mil, em 2007. A piora geral nas condições de saúde decorre do baixo investimento neste setor. São Paulo até possui uma extensa rede do SUS de serviços ambulatoriais e hospitalares, com mais de 4 mil unidades básicas, 1.277 unidades de atendimento de especialidades e 680 hospitais. Mas toda ela tem sido sucateada nos últimos anos, o que ocasiona a redução dos atendimentos.

A cumplicidade da mídia

Esse processo acelerado de privatização, que agora será agravado com a venda de até 25% dos serviços do SUS, é criminoso. Como afirma o deputado estadual Adriano Diogo (PT), integrante da Comissão de Higiene e Saúde da Assembléia Legislativa, “a nova lei das OS reduzirá mais o já precário atendimento hospitalar da população pobre. É a expansão da quarteirização dos serviços públicos de saúde no Estado de São Paulo”.

A mídia burguesa, a maior parte dela sediada na capital paulista e que mama nas tetas dos governos tucanos que há mais de 16 anos mandam em São Paulo, deu pouco destaque a esse golpe de enorme gravidade. O assunto não foi manchete nos jornalões e revistonas conservadores e nem mereceu comentários dos “colunistas” das TV. Não é para menos que a mídia apoiou o “vampiro” José Serra. Caso fosse eleito, ele poderia tentar implantar o projeto de privatização da saúde em todo o Brasil – para alegria dos neoliberais.

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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Caros Amigos entrevista Marilena Chauí

Reproduzo matéria enviada por Hamilton Octavio de Souza, editor da revista Caros Amigos:

Primeiro as redes de TV e os jornais sensacionalistas trataram de espalhar o pânico na sociedade. Depois os mesmos veículos de comunicação orquestraram com ufanismo patriótico de Copa do Mundo a ação policial-militar que colocou milhares de moradores do Complexo do Alemão debaixo de estado de sítio. A grande mídia vestiu seus repórteres para a guerra, adotou a linguagem dos quartéis e aderiu ao esquema repressivo sem o menor pudor de passar por cima da Constituição Federal, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da ética jornalística.

Imagine-se qualquer bairro de classe média do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte etc., cercado por tropas, ocupado por militares e policiais, com invasão de domicílios, buscas e saques, para justificar a caçada a alguns empresários sonegadores de impostos, fraudadores de mercadorias, estelionatários de consumidores, corruptores de servidores públicos, manipuladores de caixa dois. Qual seria a reação do povo? Qual seria a repercussão da mídia diante de tamanha violência?

O que aconteceu no Rio de Janeiro foi exatamente isso, com a enorme diferença de que os caçados são varejistas de drogas e suas gangues estão encasteladas no seio de uma população pobre predominantemente de afro-descendentes. Por isso mesmo as autoridades se sentiram à vontade para descer o porrete, e os jornalistas se entusiasmaram em fazer uma cobertura preconceituosa, bajuladora das forças policiais e sem o menor respeito com os cidadãos que moram nessas comunidades tratadas como zona de guerra e território inimigo.

Ao contrário da mídia hegemônica, a revista Caros Amigos deu voz a quem vive e conhece a situação das favelas e dos morros cariocas, debateu as violências praticadas pelo Estado, ligou o senso crítico obrigatório no bom jornalismo, permaneceu fiel aos direitos civis e constitucionais, tratou, enfim, de mostrar aspectos ignorados pela cobertura da imprensa empresarial e conservadora.

Leia também uma excelente entrevista exclusiva com a filósofa e professora Marilena Chauí, que analisa a cobertura da mídia sobre as eleições presidenciais, o governo Lula, os desafios antigos e atuais da sociedade brasileira. Intelectual respeitada, militante do PT, Marilena Chauí acredita que o governo Dilma tem condições de avançar em várias frentes de luta, inclusive na democratização da comunicação.

Além disso, a revista Caros Amigos apresenta uma entrevista exclusiva com o tenente-coronel Otelo Saraiva de Carvalho, um dos comandantes da Revolução dos Cravos, em Portugal, em 1974; e ótimas reportagens sobre o tráfico de jovens brasileiros para exploração sexual na Europa, o exagerado encarceramento de pessoas no Brasil e a volta do lendário Cine Bijou, no centro de São Paulo, que articula exibições de filmes especiais seguidas de debates.

Enfim, uma revista para quem é exigente. Boa Leitura!

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Empresas aéreas provocam a greve

Por Altamiro Borges

Em audiência convocada pela Procuradoria Geral do Trabalho, os representantes do Sindicato Nacional de Empresas Aéreas (Snea) deixaram explícito que estão provocando a revolta e a greve dos aeroviários e aeronautas, prevista para amanhã (23). Em mais uma prova de intransigência, a entidade patronal manteve o valor do reajuste salarial de acordo com a variação integral do INPC, de 6,08%. , a mesma proposta que já já havia sido recusada pelos trabalhadores. No final da audiência, o Snea ainda propôs, de maneira provocativa, um aumento real de apenas 0,4%, passando para 6,50% o reajuste.

Um representante patronal chegou a desafiar a categoria, dizendo que ela não teria coragem de paralisar as atividades na véspera do feriado. Até parece que as poderosas empresas do setor, altamente monopolizado, apostam no caos aéreo, como forma de desgastar os aeronautas e aeroviários e de chantagear o governo. A situação dos trabalhadores do setor é das mais injustas. Com o aumento vertiginoso do transporte aéreo, constatado na lotação de todos os aeroportos, as empresas têm auferido altos lucros. Já os trabalhadores padecem com salários arrochados, com escalas de trabalho desumanas e com todo tipo de humilhação.

Crescimento do setor e intransigência

Matéria do jornal Valor demonstra que a demanda no setor cresceu 23,4% até novembro e que no próximo ano ela aumentará entre 12% e 15%. “Depois de garantir este ano o que talvez seja o melhor desempenho de sua história, a aviação comercial brasileira prepara-se para desacelerar em 2011, mas com recomposição de tarifas”. Segundo o consultor aeronáutico Paulo Bittencourt Sampaio a alta de 23,4% na demanda doméstica em 11 meses já é a melhor performance em 50 anos”. As empresas têm adquirido novas aeronaves e intensificado o processo de fusão neste setor que já é altamente concentrado.

A recusa em oferecer um aumento real mais digno e condizente com os lucros auferidos revela a intransigência das empresas, principalmente das duas que monopolizam o setor – TAM e Gol, com mais de 80% do fluxo de passageiros. Diante de tamanha provocação, os sindicatos dos aeroviários e dos aeronautas mantêm a deflagração da greve para quinta-feira, a partir das seis horas da manhã. Novas assembléias ocorrerão durante esta madrugada. Caso as lucrativas empresas não recuem, elas serão as maiores culpadas pelo caos aéreo que se instalará na véspera do Natal.

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Voz do Brasil e regulamentação da mídia

Reproduzo artigo enviado pelo amigo Beto Almeida, membro da junta diretiva da Telesur:

A regulamentação da mídia passou a fazer parte, com justiça, da agenda de debates políticos da sociedade brasileira. Após a Confecom, onde a proposta ficou entre as teses aprovadas, agora foi o próprio governo federal, por ação do Ministro Franklin Martins, da Secom, que, corajosamente, assumiu uma posição clara e inequívoca pela regulamentação de tal forma combater o verdadeiro exercício de tirania midiática no Brasil, um de seus maiores déficits democráticos.

Na contra-mão dos esforços para a regulamentação, nota-se um incoerente silêncio do movimento de democracia na mídia em relação a uma iniciativa da Abert e dos magnatas da mídia para flexibilizar a transmissão do mais antigo programa do rádio brasileiro ainda no ar, a Voz do Brasil. O programa surge de um esforço de regulação do estado sobre o campo informativo, na Era Vargas, levando informações relevantes para um público estimado em cerca de 80 milhões de ouvintes que, sem a VB, não possui praticamente outra via para ter acesso a informações sobre a atividade dos poderes públicos.

Vencedor de vários prêmios de jornalismo, reconhecido como canal de acesso a informações precisas e objetivas sobre o Estado, o governo e a cidadania, a Voz do Brasil, se flexibilizada, resultará numa menor presença do público na vida dos brasileiros que vivem nos grotões do campo e da cidade, e que são praticamente proibidos da leitura de jornal ou revista. Menos informação sobre verbas para a saúde, sobre políticas públicas para a agricultura, a reforma agrária, a pesca, o meio-ambiente, os transportes, educação no campo etc. Por quê o silêncio?

Sem a Voz, crescerá o déficit democrático, o tempo de programação de qualidade duvidosa, que é o caracteriza grande parte do rádio no Brasil. Os que acusam o Voz do Brasil de ser “chapa-branca”, calam-se diante do fato de que o rádio comercial, predominante hoje, pode ser apresentado precisamente como “rádio chapa-mercado”. O curioso, pela incoerência que estampa, é que ao lado dos grandes empresários de mídia que patrocinam a flexibilização da Voz do Brasil - com o claro intuito de torná-lo sem audiência, facilitando sua extinção - encontram-se alinhados alguns atores do movimento de democratização da mídia.

Junto ao silêncio destes movimentos, que jamais apresentaram proposta para renovação e aperfeiçoamento do VB, há uma estranha atitude da Fenaj que mesmo tendo aprovado em seu recente Congresso a defesa da Voz, manteve a resolução na gaveta. Silêncio da Fenaj, dos sindicatos de jornalistas, dos movimentos sociais diante do risco da Voz. A Abert comemora esta paralisia de quem tanto fala em regulamentação.

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A blogosfera progressista está em crise?

Por Altamiro Borges

Nos últimos dias, uma acalorada polêmica tomou conta da chamada blogosfera progressista. Aparentemente, tudo começou com um artigo publicado no excelente blog de Luis Nassif com críticas sectárias ao movimento feminista. Diante das reações, algumas civilizadas e outras também sectárias, o próprio Nassif explicou que o texto não era de sua autoria, mas sim de um dos inúmeros colaboradores do seu blog, e reconheceu o erro na publicação e no tratamento dado à polêmica deflagrada. O clima, porém, já estava carregado, cheio de adjetivações e troca de farpas.

O que poderia ser um rico debate sobre o crônico machismo na sociedade – um debate sempre tão necessário, até para os que se dizem feministas desde criancinha – desembocou numa preocupante “crise da blogosfera progressista”. Visões pouco generosas, desagregadoras, chegaram a insinuar que a blogosfera progressista seria machista por natureza. No twitter, alguns babacas da direita nativa, que nunca tiveram qualquer preocupação com a questão de gênero, aproveitaram para festejar a divisão deste jovem movimento. No próprio campo progressista, alguns manifestaram o seu desânimo com as “baixarias”.

Garantir a unidade na diversidade

Em férias, um justo direito conquistado pelo proletariado, acompanhei à distância a encarniçada polêmica. Fiquei triste com o sectarismo, o que só confirma que ainda vamos apanhar muito para superar a nossa cultura autoritária, mas não caí no ceticismo. Sou daqueles que acha que o movimento da blogosfera progressista está dando apenas os seus primeiros passos. Ele ainda precisará comer muito arroz e feijão para definir melhor seus princípios, seus objetivos, sua abrangência e suas ações. Nesta longa caminhada, ele cometerá muito erros. Visões diferenciadas e até mesmo vaidades ficarão expostas.

Estas diferenças não me preocupam. A riqueza deste movimento está exatamente na sua diversidade. O desafio é exercitar a nossa cultura democrática e unitária, tendo como objetivo maior garantir a unidade na diversidade. O que une a blogosfera progressista hoje não são visões totalizantes, nem as posturas diante do atual governo ou as preferências partidárias. O que nos une é o desejo de construir outra mídia, mais democrática, crítica e compartilhada, que se contraponha a ditadura midiática. O que nos une são valores e lutas contra qualquer tipo de opressão – de gênero, étnicas, regionais, de classe.

Golaços da blogosfera progressista

Só com muita amplitude e generosidade, sem temores às polêmicas e às críticas, será possível construir um forte movimento da blogosfera progressista. Com esta postura, que norteou os trabalhos da comissão organizadora do primeiro encontro nacional em agosto passado – e que contou com a inestimável ajuda de Luis Nassif –, o jovem movimento dos blogueiros progressistas marcou dois golaços em 2010. Erros foram cometidos, até por inexperiência e desarticulação, mas eles não devem ofuscar ou minimizar os expressivos avanços deste incipiente movimento neste curto período.

Pela primeira vez na história, mais de 330 blogueiros, twitteiros e outros internautas que estavam dispersos, que nem se conheciam, participaram de um encontro nacional e aprovaram bandeiras unitárias de luta – contra o AI-5 Digital, por um plano universal de banda larga, por um novo marco regulatório da comunicação, em apoio à Adin do jurista Fábio Konder Comparato. Há consenso de que o encontro de agosto foi um marco histórico. Após intenso debate, a plenária definiu manter o adjetivo “progressista” até o próximo encontro, e aprovou uma forma mais horizontal de organização, sem hierarquias.

A vitalidade dos “blogs sujos”

O segundo golaço foi a entrevista coletiva com o presidente Lula. Ela garantiu maior legitimidade a este movimento coletivo e democratizante. Não teve nada de “chapa-branca”, como rosnou a velha mídia. Evidenciou que há uma mudança em curso, com o nascimento de uma nova mídia, que deverá ter papel mais protagonista no país. Diferentemente do encontro, no qual houve unanimidade nos elogios, a entrevista gerou certas críticas – algumas justas e outras exageradas. Para as próximas entrevistas, novos mecanismos, mais democráticos e transparentes, precisarão ser adotados. A vida vai nos ensinando.

Estes dois golaços se somaram ao trabalho árduo e corajoso de muitos internautas, que há mais tempo vêem mostrando a vitalidade da blogosfera. Não é para menos que a guerrilha informativa travada por estes combatentes, antigos e novos, virou notícia na batalha presidencial. Serra, amigo da mídia golpista, ficou irritado com o que ele adjetivou pejorativamente de “blogs sujos”. Já o presidente Lula, que foi vítima do cerco midiático, estrelou um vídeo incentivando a blogosfera. Nos jornalões e revistonas, alguns colunistas de aluguel destilaram seu veneno ciumento contra a blogosfera.

Olhando para o futuro

Este precário balanço é o que explica meu otimismo com a blogosfera progressista. Ela só tende a crescer. Se conseguir criar maior sinergia, mantendo sua rica diversidade – sem verticalismos artificiais e disputas mesquinhas – ela vai se multiplicar, florescendo em milhares de blogs, adquirir melhor qualidade e conquistar maior audiência e influência na sociedade. Ele será um dos protagonistas na luta estratégica pela efetiva democratização da comunicação no Brasil. Com o tempo, encontrará as formas para se auto-sustentar e adquirir maior visibilidade. Só os nossos erros podem inviabilizar estes avanços.

Alguns estados já perceberam esse potencial “revolucionário” e estão se movimentando, de forma ampla e unitária, para enraizar a blogosfera progressista. Reuniões, debates e outras iniciativas estão se multiplicando no país. Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, entre outros, estão olhando para o futuro. Não querem se perder em briguinhas desnecessárias, em demarcações sectárias, em disputas aparelhistas. Querem travar a boa polêmica, o bom embate de idéias e projetos. O desafio agora é trilhar esse caminho. Conforme o definido em agosto, o desafio agora é realizar massivos encontros estaduais até abril e um encontro nacional ainda mais representativo em maio.

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terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Justiça condena O Globo por ofensa ao Ipea

Reproduzo artigo de Umberto Martins, publicado no sítio Vermelho:

O juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, da 13ª Vara Federal (SJ/DF), condenou o jornal O Globo a conceder direito de resposta ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contra matérias publicadas nos dias 22 e 24 de agosto deste ano, julgadas inverídicas e ofensivas à honra da instituição.

Nos textos em questão, intitulados “Uma máquina de alto custo” e “Especialistas criticam ingerência no Ipea”, o diário afirma que o instituto de pesquisa havia se transformado “numa máquina de propaganda do governo e braço de articulação política externa movida pela ideologia, deixando em segunda mão sua missão primordial”.

Liberdade de imprensa

Em sua sentença, o juiz faz um arrazoado em defesa da liberdade de imprensa e em particular das críticas bem fundamentadas a instituições do Estado. “Pontuo, também, ser indiscutível que a imprensa possui liberdade de criticar a atuação dos órgãos públicos, informando à sociedade das deficiências, possíveis problemas e desvirtuamentos da Administração pública em geral, denúncias essas que contribuem para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito”.

Todavia, a liberdade de imprensa não é um direito absoluto e não pode atropelar os demais direitos fundamentais, como a honra. Não deve servir de escudo à manipulação ideológica dos fatos. “A partir do momento que a crítica transmuda-se em ofensa descontextualizada de fatos certos [o que ficou caracterizado na conduta de O Globo], permitido é ao ofendido se socorrer do Poder Judiciário para obter resposta proporcional”, julga Oliveira dos Santos.

A acusação formulada pelo jornal contra o Ipea, ou seja, de ter se transformado uma máquina de propaganda do governo movida a ideologia, não tem fundamentos nos fatos, segundo a Justiça, que também apontou as contradições e incoerências do próprio O Globo quando divulga com objetividade (ainda que por interesse próprio) as atividades do instituto. Neste caso, o próprio pasquim dos Marinho se desmente e mostra “que o Ipea vem realizando um trabalho científico imparcial”, conforme a conclusão do juiz. A hipocrisia global salta aos olhos.

Contradições e incoerências

“Ademais”, diz na sentença, “o Ipea juntou diversas outras notícias/reportagens publicadas no O Globo que demonstram a contradição com as reportagens atacadas, no ponto em que aduzem estar o Ipea a serviço de interesses políticos determinados. Confira-se: A) Manchete: “Principais aeroportos não conseguem atender à demanda, diz Ipea” (Publicada em 31/05/2010); B) Manchete: “Falta de investimento na juventude brasileira preocupa” (Publicada em 19/01/2010 às 18h26m. Em tal reportagem, fora registrado que: “O livro Juventude e políticas sociais no Brasil” lançado nesta terça-feria pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) revela que é preocupante a falta de investimento na juventude brasileira; C) Manchete: “Ferrovias brasileiras precisam de investimentos de R$40 bi, diz estudo do Ipea” (Publicada em 19/05/2010 às 17h39m – fls. 35); D) Manchete: “Estudo do Ipea mostra que país corre risco de apagão logístico por falta de investimento em portos” (Publicada no dia 17/05/2010). Todas essas publicações, também recentes, demonstram, por evidência, que o Ipea vem realizando um trabalho científico imparcial, pois os estudos, pela simples leitura das manchetes, em nada favorecem o governo federal.”

Fica evidente que a acusação feita contra o Ipea pelo jornal não tem base na realidade e possui notórias motivações ideológicas.

Viúvas do neoliberalismo

Arvorando-se em dono da verdade, O Globo acusa o Ipea de ser movido “pela ideologia”. Mas é este próprio meio de comunicação que produziu uma peça ideológica rancorosa e de duvidosa qualidade conta o instituto. A diferença é que, no caso, o veículo destila uma ideologia reacionária, de direita, a ideologia da mentira, da manipulação, da hipocrisia.

O jornal da família Marinho é inspirado pelo ódio ao caráter progressista que o economista Marcio Pochmann imprimiu às pesquisas e estudos desenvolvidos pela equipe da Ipea, subtraindo-o à influência do chamado Consenso de Washington, aproximando-o dos movimentos sociais e conferindo-lhe uma orientação desenvolvimentista. O Ipea já não é o mesmo da era neoliberal tucana. Daí o ódio das viúvas do neoliberalismo e a tentativa de desmoralizar a instituição.

Anticomunismo

As referências preconceituosas nas duas matérias ao relacionamento do Ipea com a Venezuela, palco de uma revolução socialista, e Cuba, citadas na sentença, são sinais do anticomunismo atávico subjacente à ideologia que move o padrão globo de jornalismo. Assim como se vale do artifício de “citar os dois lados” para fingir imparcialidade e esconder os interesses escusos que embasam suas opiniões, O Globo se serve do pretexto da liberdade de imprensa para produzir matérias tendenciosas e difundir uma falsa ideologia.

Segundo o juiz, "o direito de resposta surge para o ente público quando a crítica, qualificada como ofensa, atinge a honra objetiva do órgão mediante a publicação de texto sem embasamento fático". Daí conclui: “Pelo exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar que o réu proceda a publicação da RESPOSTA do requerente, conforme texto de fls. 89/90, na sua edição de domingo, na primeira página (chamada) e no caderno “O País” no quadro “ELEIÇÕES 2010”, bem como na sua edição de terça-feira no caderno “O País”. O réu também foi condenado a pagar honorários advocatícios.

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Wikileaks e a rebeldia na internet



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A “turminha ranheta” da Folha

Reproduzo matéria publicado no Blog do Planalto:

Vejam se não é coisa de gente ranzinza: a Folha de S.Paulo gastou uma coluna de 100 cm² de tinta e papel importados e isentos de impostos para apontar uma contradição entre o que o presidente Lula disse no programa de rádio “Café com o Presidente” de ontem e o pronunciamento que fez à Nação em 22 de dezembro de 2008. O título do texto publicado na edição de hoje do caderno Mercado é: “Lula agora pede responsabilidade na hora de gastar”.

É um exemplo do tipo de jornalismo sem compromisso com a verdade, que publica tudo que está na cabeça do editor ou do repórter, sem amparo na realidade. No caso, bastaria ter consultado a íntegra do pronunciamento do presidente.

Todas estas informações estão disponíveis na página mantida pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

No pronunciamento, o presidente disse aos brasileiros e brasileiras que não tivessem “medo de consumir com responsabilidade” e, se tivessem dívidas, procurassem “equilibrar seu orçamento” antes:


"E você, meu amigo e minha amiga, não tenha medo de consumir com responsabilidade. Se você está com dívidas, procure antes equilibrar seu orçamento. Mas, se tem um dinheirinho no bolso ou recebeu o décimo terceiro, e está querendo comprar uma geladeira, um fogão ou trocar de carro, não frustre seu sonho, com medo do futuro.

Porque se você não comprar, o comércio não vende. E se a loja não vender, não fará novas encomendas à fábrica. E aí a fábrica produzirá menos e, a médio prazo, o seu emprego poderá estar em risco.

Assim, quando você e sua família compram um bem, não estão só realizando um sonho. Estão também contribuindo para manter a roda da economia girando. E isso é bom para todos".



No Café com o Presidente, ele disse que as pessoas deveriam aproveitar e comprar o que quisessem, “mas com muita responsabilidade para não se endividarem”:


"Que as pessoas aproveitem e comprem o que quiserem comprar, mas com muita responsabilidade para não se endividarem, porque o mês de janeiro é sempre muito pesado. Então, é importante que a gente não perca o senso de responsabilidade nas nossas compras. Comprar, fazer a dívida necessária, mas sabendo que a gente precisa ter um 2011 tranquilo. Portanto, não vamos passar 2011 apenas pagando o que a gente gastou em 2010. Vamos gastar o suficiente para não atropelar a esperança e o futuro de todos nós".


Quem tenta encontrar contradição entre uma fala e outra está buscando pelo em ovo. A contradição só existe na cabeça dos ranhetas.

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O Mercosul e os desafios da comunicação

Reproduzo o documento do grupo de comunicação da Cúpula Social do Mercosul:

Reunidos em Itaipú, Foz do Iguaçú, os integrantes de organizações da sociedade civil reunidos na Comissão de Comunicação dentro da X Cúpula Social do Mercosul, manifestam que:

Vivemos tempos de mudança na América Latina. Hoje, mais do que nunca, os grandes meios de difusão que são parte do poder econômico, convertem-se nos principais opositores a essas mudanças, exercendo um verdadeiro terrorismo midiático. Ao mesmo tempo, vemos com otimismo o fortalecimento e a articulação de iniciativas de comunicação transformadoras, populares, alternativas, comunitárias, educativas e outras. Esses meios disputam sentidos, questionam a hegemonia do pretenso discurso único e são expressão das diversidades de nosso continente.

Afirmamos que a comunicação deve ser reconhecida como um Direito Humano a ser exercido por e para todas as pessoas. O Direito à Comunicação implica garantir diversidade e pluralidade. Não nos conformamos com as proclamações que reduzem a liberdade de expressão à liberdade de empresa. Não se trata somente do fato de que os Estados não censuram a imprensa. Entendemos necessária a implementação, por parte dos Estados, de políticas públicas, com participação cidadã, para garantir a todas e todos o exercício dos direitos à livre expressão, à informação e à comunicação. Dessa forma se possibilitará a expressão a povos e setores silenciados.

Entendemos que isso implica revisar e reformular os marcos regulatórios para assegurar uma comunicação democrática e horizontal. Isso implica, entre outras coisas, que a informação e a comunicação sejam consideradas um direito e não uma simples mercadoria; que se impeçam os monopólios e oligopólios na comunicação; que se assegure o livre acesso à informação pública; que se promovam e fortaleçam os meios do setor social, populares, comunitarios, educativos; que se reconheça e se facilite o direito dos povos originários a gestionar seus próprios meios preservando suas identidades: que se promova a formação de novos comunicadores/as que expressem a identidade de nossas comunidades; que se estimule e facilite a criação ou fortalecimento de redes de comunicação regionais públicas e de gestão de organizações sociais; que se impulsionem e se desenvolvam meios públicos com participação cidadã; que se assegure o acesso e utilização universal dos beneficios das tecnologias da Informação e da Comunicação, garantindo o acesso universal à banda larga para nossos povos.

Nós, dos movimentos sociais, reconhecemos e valorizamos os meios de comunicação próprios, comunitários e populares, comprometendo os maiores esforços em potencializar e articular seu trabalho para contar a história desde o olhar de nossos povos e disputar os sentidos com o discurso do poder. Isso supõe não só mais meios, mas também meios mais fortes, com novas estéticas e articulados em rede. Por isso, estes meios devem ser não só permitidos, mas também fomentados e apoiados pelos Estados. Neste sentido, rechaçamos a criminalização que se exerce atualmente contra meios comunitarios, especialmente no Paraguai e no Brasil.

Apreciamos que o novo cenário continental abra oportunidades e, ao mesmo tempo, desafios para contribuir para a integração de nossos povos, promovendo a solidariedade, facilitando o diálogo intercultural, integrando a diversidade de vozes e dando visibilidade aos povos originários e afrodescendentes, a diversidade sexual, as populações imigrantes, as pessoas com necesidades especiais, mulheres, crianças e jovens, para construir em conjunto “outra América possível”.

Propomos às chancelarias de nossos países que sejam constituídos Conselhos Consultivos da Sociedade Civil, onde ainda não existem, para tornar possível a participação das organizações da sociedade civil no proceso de integração regional. Especificamente, solicitamos que se efetive a participação da sociedade civil na Reunião Especializada de Comunicação Social.

Solicitamos que os estados desenvolvam políticas públicas para meios de comunicação em regiões de fronteira que tendam a favorecer conteúdos em defesa da integração com respeito à diversidade, com participação das populações envolvidas e atendendo sua vivência cotidiana.

Neste sentido, apontamos como exemplo a integração já exercida entre meios de comunicação da sociedade civil do Brasil e da Argentina e do Paraguai e Argentina a partir de iniciativas surgidas nas Cúpulas de Salvador (Brasil) e da Ilha do Cerrito (Argentina). Entendemos necessária a plena participação da sociedade civil na Reunião Especializada de Comunicação Social (RECS) tanto a nível nacional como regional.

Propomos aos países membros a adoção de medidas que garantam às pessoas com necesidades especiais: a) acesso aos meios de comunicação televisivos mediante a implementação de legendas, áudio-descrição e Língua dos Sinais nos programas; b) acesso aos jornais e revistas digitais e a toda informação institucional mediante o desenvolvimento de páginas Web acessíveis levando em conta as recomendações de nível internacional.

Vemos de forma positiva a incorporação nesta instância de pequenos e médios empresarios da comunicação identificados com as bandeiras das lutas dos movimentos sociais de nossos países. Por último, reiteramos o chamado a nossos presidentes para definir e implementar políticas concretas e imediatas para Democratizar a Comunicação com a ativa participação das organizações sociais.

Foz do Iguaçu, 15 de dezembro de 2010.

Pelo Brasil:

João Paulo Mehl – Intervozes
Jessica Rodrigues – Radio de la Juventud
Marco Piva – Altercom
Rafael Reis – Parlamento do Mercosul

Pelo Uruguai:

Sabrina Crovetto – Mercociudades
Alvaro Queiruga – Ovejas Negras
Soledad Fontela – Red Especial Uruguaya
Humberto De Marco – Red Especial Uruguaya
Alberto Esteves – CEDECOOP
Marianella Custodio – Federación de Estudiante Universitarios

Pelo Paraguai:

Santiago Ortiz – Radio Fe y Alegria
Atanasio Galeano – Voces de Paraguay
Lorena Escobar – Voces de Paraguay

Pela Argentina:

Carlos Borona – Cancillería
Hugo Pan – FM La Nueva
Pedro Lanteri – Radio Madres de Plaza de Mayo
José Luis Moyano – Radio El Libertador

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

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