quarta-feira, 10 de junho de 2009
sábado, 6 de junho de 2009
sexta-feira, 29 de maio de 2009
PCdoB prioriza conferência de comunicação
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aprovou nesta semana uma nota conclamando a sua militância a se engajar no processo de preparação da Conferência Nacional de Comunicação. Com o título “A prioridade da conferência pela democratização da comunicação”, a nota aponta os principais desafios deste processo de mobilização (leia abaixo).
Já em outubro de 2007, a direção nacional do PCdoB havia formulado propostas concretas para enfrentar o poder concentrado e manipulador da mídia hegemônica (nota abaixo). A mobilização partidária se intensificou com o anúncio oficial da conferência. Em fevereiro, o partido realizou um seminário nacional para discutir o fortalecimento da rede pública e agora promove encontros em vários estados sobre o tema. Nos quatro encontros estaduais já realizados (PE, CE, MG e RJ), mais de 400 comunistas discutiram o papel nocivo da ditadura midiática e também aprofundaram a reflexão sobre as propostas concretas para a democratização dos meios de comunicação.
Nota da Comissão Política
O presidente Lula, numa iniciativa que merece elogios, assinou em abril o decreto convocando a 1ª Conferência Nacional de Comunicação para os dias 1, 2 e 3 de dezembro. Ela será precedida das etapas municipais e estaduais e deverá mobilizar milhares de pessoas em todo o país. Pela primeira vez na história, a sociedade será chamada a discutir o papel dos meios de comunicação. O governo Lula já promoveu cerca de 50 conferências institucionais sobre variados temas. No caso da comunicação, houve muita resistência dos empresários, que exercem enorme poder político no país. Esta conferência será uma oportunidade impar para refletir sobre este tema estratégico na atualidade, indispensável para o avanço da democracia brasileira.
O PCdoB sempre tratou como prioridade a luta pela democratização dos meios de comunicação. Em outubro de 2007, o Comitê Central aprovou resolução com propostas concretas neste sentido. Entre outros pontos, defendeu o fortalecimento da rede pública de comunicação, a valorização da produção e da cultura nacional, a revisão dos critérios de concessões à radiodifusão privada, a definição de novos critérios para a publicidade oficial, o fim da criminalização das rádios e TVs comunitárias, maiores recursos para a inclusão digital e a elaboração de um novo marco regulatório para o setor, que regulamente os princípios constitucionais contrários à concentração e defina novos parâmetros para a convergência digital.
Agora, o PCdoB faz um chamamento à sua militância para se engaje efetivamente no processo da Conferência Nacional de Comunicação. É urgente envolver todos os movimentos sociais, vítimas constantes da criminalização midiática, nesta batalha de caráter estratégico. É preciso avançar na elaboração de propostas concretas que visem estimular a pluralidade informativa, sem a qual a democracia será sempre maculada. É imperioso construir uma plataforma unitária das forças populares para enfrentar a concentração e a manipulação da mídia. Amplitude e unidade serão decisivas nesta jornada. A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser encarada como uma das prioridades nos próximos meses.
Comissão Política Nacional do PCdoB. São Paulo, maio de 2009.
Resolução da 8ª reunião do Comitê Central
A eleição presidencial de 2006 confirmou o papel prejudicial da mídia hegemônica no Brasil. Com raras exceções, ela fez de tudo para desinformar a sociedade e interferir no resultado final do pleito. Na prática, comportou-se como “partido da direita” brasileira, satanizando o governo Lula e as forças de esquerda para favorecer os partidos do bloco liberal-conservador.
Esta não é a primeira vez que a mídia cumpre a função manipuladora de consciências. Na fase mais recente, ela teve papel de relevo nos preparativos do golpe militar de 1964, no apoio à ditadura, na criminalização dos movimentos grevistas na sua retomada no final dos anos 1970, nos rumos da Constituinte em 1988 e na ofensiva neoliberal na década de 1990. Altamente monopolizada, num quadro em que apenas seis famílias controlam 80% do setor, ela se converteu num empecilho à democracia e ao avanço das lutas por soberania, desenvolvimento e justiça social na perspectiva do socialismo. Agora, com o processo de convergência digital, a questão se agrava com o perigo da invasão estrangeira que poderá comprometer a produção nacional e a formação cultural do nosso povo.
A luta pela democratização da mídia e em defesa da cultura nacional é hoje bandeira estratégica, que exige a mobilização dos setores progressistas da sociedade. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tem participado ativamente desta luta. Perseguido e censurado por regimes ditatoriais, sempre defendeu a ampla liberdade de expressão, mas nunca confundiu a liberdade de imprensa com a liberdade dos monopólios. Sempre denunciou o papel manipulador da mídia reacionária e investiu na construção de veículos alternativos ao seu poder hegemônico. Agora, quando este debate ganha nova força na sociedade e a mídia dominante se encontra mais vulnerável, o PCdoB apresenta uma plataforma que tem como objetivo de mobilizar amplos setores políticos e sociais e construir ampla unidade com vistas a enfrentar a poderosa “ditadura midiática”.
1- O PCdoB apóia os esforços do governo Lula para construção da rede pública de comunicação. É fundamental construir uma televisão pública de qualidade no Brasil, que estimule a diversidade e a pluralidade de idéias, contrapondo-se ao “pensamento único” neoliberal da mídia comercial. Esta deve cumprir os preceitos constitucionais, que determinam a produção de conteúdos com finalidade educativa, cultural e artística e estimulam a produção independente e regional. Diferentemente da televisão estatal, que está prevista na Constituição e também é legítima, a TV pública precisa ter autonomia de gestão e de financiamento – como forma de garantir a sua perenidade diante das mudanças de governo. Qualquer intuito de exclusivismo para manter o seu controle, afastando os setores organizados da sociedade de suas instâncias de deliberação, será prejudicial à construção deste importante instrumento de democratização das comunicações.
2- A construção da rede pública, entretanto, não supera o problema da ditadura midiática. Faz-se urgente rediscutir os critérios de concessões públicas para as redes privadas de televisão e rádio. Na prática, elas desrespeitam as normas da Constituição de 1989, como a que proíbe a formação do monopólio e a propriedade cruzada, exige a produção de conteúdos regionais, que obriga que tenham finalidades educativas, culturais e artísticas e determina que expressem a diversidade de pensamento na sociedade. O atual processo de outorga e de renovação de concessões, com prazo de 15 anos para TVs e dez anos para rádios, é uma verdadeira caixa-preta. A sociedade não exerce qualquer controle social sobre este bem público, bem diferente do que ocorre em outras nações. É urgente exigir o cumprimento dos preceitos constitucionais, analisar com rigor a programação das emissoras e revisar os atuais mecanismos de outorgas. As emissoras de televisão e rádio não podem ficar acima da Constituição e do Estado de Direito.
3- O PCdoB defende que é necessário revisar os critérios de distribuição das verbas de publicidade dos órgãos públicos. Somente no ano passado, o governo federal repassou mais de um bilhão de reais para os veículos privados. Esse recurso é oriundo dos tributos da sociedade e deveria ter um destino mais democrático e descentralizado, evitando a monopolização do setor. Além dos critérios mercadológicos, usados como argumento pétreo pelas empresas, deveriam ser adotados mecanismos visando fortalecer a pluralidade e diversidade nos meios de comunicação, como já ocorre em países da Europa. A verba publicitária oficial também deveria ser usada para estimular a difusão dos veículos alternativos e dos movimentos sociais.
4- Outro instrumento para democratizar a mídia é o do estímulo à radiodifusão comunitária. O atual governo regrediu neste campo, promovendo descabida perseguição. Atualmente, mais de 5 mil comunicadores populares estão indiciados, aparelhos de transmissão destas rádios são alvo de apreensão e destruição e sedes são fechadas em decorrência da repressão do Ministério das Comunicações. É preciso promover mudanças na legislação para estimular a multiplicação das rádios comunitárias, sob o controle da sociedade organizada. Este ajuste legal deve aumentar o número de freqüências das emissoras, ampliar o limite da área e a potência de seu alcance – hoje restrito a um quilometro. A digitação em curso da rádio não pode servir para castrar as iniciativas populares. É necessário também que os poderes públicos garantam os meios de sustentação financeira destes veículos, contribuam na construção de conteúdos de qualidade e plurais e que criem barreiras para coibir a apropriação destes instrumentos por agrupamentos fisiológicos e para garantir seu caráter laico. Também como forma de democratizar o acesso à informação e ao conhecimento é preciso maiores investimentos públicos no processo de “inclusão digital”.
5- Estas e outras alterações colocam ordem do dia a necessidade de um novo marco regulatório do setor. A atual legislação é ultrapassada, dos anos 60, carregada de vícios e não dá respostas ao acelerado avanço tecnológico nesta área. Com a digitalização da televisão, a partir de dezembro, ocorrerão sensíveis mutações no setor. Apesar do padrão tecnológico adotado pelo governo ser restritivo, ainda é possível garantir espaços para novos canais e sua apropriação por entidades da sociedade. Para isto, faz-se necessário regulamentar os dispositivos da Constituição para reverter o processo de monopolização do setor e para garantir conteúdos mais plurais e democráticos. Ao mesmo tempo, é preciso definir regras que impeçam o processo de desnacionalização do setor e garantam a produção brasileira e a defesa da cultura nacional.
6- Para que a reflexão sobre este tema estratégico envolva a sociedade e permita enfrentar a atual ditadura midiática, o PCdoB entende que é fundamental realizar, com urgência, uma Conferencia Nacional de Comunicação, nos moldes aplicados por outros fóruns promovidos pelo governo – como as conferências das cidades, mulheres, saúde e outras. Este debate deve ser deflagrado a partir dos municípios e regiões, culminando com a conferência nacional, envolvendo o maior número de forças interessadas na democratização da mídia. Esse processo terá o papel de discutir o novo marco regulatório, o processo de convergência digital, a fortalecimento da TV pública, com o protagonismo da sociedade organizada, entre outros temas nevrálgicos. Este compromisso foi assumido pela candidatura Lula e precisa ser cobrado pela sociedade organizada.
7- Na luta pela democratização da mídia, além da denúncia do poder manipulador e concentrado dos meios privados de comunicação, o PCdoB entende que é fundamental multiplicar e fortalecer os veículos alternativos das forças de esquerda e dos movimentos sociais. Conforme resolução da direção nacional do partido, a comunicação é prioridade. É preciso reforçar ainda mais o Portal Vermelho, a experiência mais bem sucedida deste frente nos últimos anos, ampliando os acessos dos internautas, melhorando o seu conteúdo e prestando novos serviços – como a TV e a rádio Vermelho. É necessário também encontrar formas criativas para dinamizar a mídia impressa do partido, ingressando num novo patamar do jornal A Classe Operária. O partido também deve investir mais em campanha publicitárias e ser mais ousado na ocupação de espaços na televisão e na rádio. A disputa de hegemonia na sociedade e a construção de um partido forte dependem de maiores investimentos e maior energia aplicada na área de comunicação.
Comitê Central do PCdoB. São Paulo, 27 de outubro de 2007.
Já em outubro de 2007, a direção nacional do PCdoB havia formulado propostas concretas para enfrentar o poder concentrado e manipulador da mídia hegemônica (nota abaixo). A mobilização partidária se intensificou com o anúncio oficial da conferência. Em fevereiro, o partido realizou um seminário nacional para discutir o fortalecimento da rede pública e agora promove encontros em vários estados sobre o tema. Nos quatro encontros estaduais já realizados (PE, CE, MG e RJ), mais de 400 comunistas discutiram o papel nocivo da ditadura midiática e também aprofundaram a reflexão sobre as propostas concretas para a democratização dos meios de comunicação.
Nota da Comissão Política
O presidente Lula, numa iniciativa que merece elogios, assinou em abril o decreto convocando a 1ª Conferência Nacional de Comunicação para os dias 1, 2 e 3 de dezembro. Ela será precedida das etapas municipais e estaduais e deverá mobilizar milhares de pessoas em todo o país. Pela primeira vez na história, a sociedade será chamada a discutir o papel dos meios de comunicação. O governo Lula já promoveu cerca de 50 conferências institucionais sobre variados temas. No caso da comunicação, houve muita resistência dos empresários, que exercem enorme poder político no país. Esta conferência será uma oportunidade impar para refletir sobre este tema estratégico na atualidade, indispensável para o avanço da democracia brasileira.
O PCdoB sempre tratou como prioridade a luta pela democratização dos meios de comunicação. Em outubro de 2007, o Comitê Central aprovou resolução com propostas concretas neste sentido. Entre outros pontos, defendeu o fortalecimento da rede pública de comunicação, a valorização da produção e da cultura nacional, a revisão dos critérios de concessões à radiodifusão privada, a definição de novos critérios para a publicidade oficial, o fim da criminalização das rádios e TVs comunitárias, maiores recursos para a inclusão digital e a elaboração de um novo marco regulatório para o setor, que regulamente os princípios constitucionais contrários à concentração e defina novos parâmetros para a convergência digital.
Agora, o PCdoB faz um chamamento à sua militância para se engaje efetivamente no processo da Conferência Nacional de Comunicação. É urgente envolver todos os movimentos sociais, vítimas constantes da criminalização midiática, nesta batalha de caráter estratégico. É preciso avançar na elaboração de propostas concretas que visem estimular a pluralidade informativa, sem a qual a democracia será sempre maculada. É imperioso construir uma plataforma unitária das forças populares para enfrentar a concentração e a manipulação da mídia. Amplitude e unidade serão decisivas nesta jornada. A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser encarada como uma das prioridades nos próximos meses.
Comissão Política Nacional do PCdoB. São Paulo, maio de 2009.
Resolução da 8ª reunião do Comitê Central
A eleição presidencial de 2006 confirmou o papel prejudicial da mídia hegemônica no Brasil. Com raras exceções, ela fez de tudo para desinformar a sociedade e interferir no resultado final do pleito. Na prática, comportou-se como “partido da direita” brasileira, satanizando o governo Lula e as forças de esquerda para favorecer os partidos do bloco liberal-conservador.
Esta não é a primeira vez que a mídia cumpre a função manipuladora de consciências. Na fase mais recente, ela teve papel de relevo nos preparativos do golpe militar de 1964, no apoio à ditadura, na criminalização dos movimentos grevistas na sua retomada no final dos anos 1970, nos rumos da Constituinte em 1988 e na ofensiva neoliberal na década de 1990. Altamente monopolizada, num quadro em que apenas seis famílias controlam 80% do setor, ela se converteu num empecilho à democracia e ao avanço das lutas por soberania, desenvolvimento e justiça social na perspectiva do socialismo. Agora, com o processo de convergência digital, a questão se agrava com o perigo da invasão estrangeira que poderá comprometer a produção nacional e a formação cultural do nosso povo.
A luta pela democratização da mídia e em defesa da cultura nacional é hoje bandeira estratégica, que exige a mobilização dos setores progressistas da sociedade. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tem participado ativamente desta luta. Perseguido e censurado por regimes ditatoriais, sempre defendeu a ampla liberdade de expressão, mas nunca confundiu a liberdade de imprensa com a liberdade dos monopólios. Sempre denunciou o papel manipulador da mídia reacionária e investiu na construção de veículos alternativos ao seu poder hegemônico. Agora, quando este debate ganha nova força na sociedade e a mídia dominante se encontra mais vulnerável, o PCdoB apresenta uma plataforma que tem como objetivo de mobilizar amplos setores políticos e sociais e construir ampla unidade com vistas a enfrentar a poderosa “ditadura midiática”.
1- O PCdoB apóia os esforços do governo Lula para construção da rede pública de comunicação. É fundamental construir uma televisão pública de qualidade no Brasil, que estimule a diversidade e a pluralidade de idéias, contrapondo-se ao “pensamento único” neoliberal da mídia comercial. Esta deve cumprir os preceitos constitucionais, que determinam a produção de conteúdos com finalidade educativa, cultural e artística e estimulam a produção independente e regional. Diferentemente da televisão estatal, que está prevista na Constituição e também é legítima, a TV pública precisa ter autonomia de gestão e de financiamento – como forma de garantir a sua perenidade diante das mudanças de governo. Qualquer intuito de exclusivismo para manter o seu controle, afastando os setores organizados da sociedade de suas instâncias de deliberação, será prejudicial à construção deste importante instrumento de democratização das comunicações.
2- A construção da rede pública, entretanto, não supera o problema da ditadura midiática. Faz-se urgente rediscutir os critérios de concessões públicas para as redes privadas de televisão e rádio. Na prática, elas desrespeitam as normas da Constituição de 1989, como a que proíbe a formação do monopólio e a propriedade cruzada, exige a produção de conteúdos regionais, que obriga que tenham finalidades educativas, culturais e artísticas e determina que expressem a diversidade de pensamento na sociedade. O atual processo de outorga e de renovação de concessões, com prazo de 15 anos para TVs e dez anos para rádios, é uma verdadeira caixa-preta. A sociedade não exerce qualquer controle social sobre este bem público, bem diferente do que ocorre em outras nações. É urgente exigir o cumprimento dos preceitos constitucionais, analisar com rigor a programação das emissoras e revisar os atuais mecanismos de outorgas. As emissoras de televisão e rádio não podem ficar acima da Constituição e do Estado de Direito.
3- O PCdoB defende que é necessário revisar os critérios de distribuição das verbas de publicidade dos órgãos públicos. Somente no ano passado, o governo federal repassou mais de um bilhão de reais para os veículos privados. Esse recurso é oriundo dos tributos da sociedade e deveria ter um destino mais democrático e descentralizado, evitando a monopolização do setor. Além dos critérios mercadológicos, usados como argumento pétreo pelas empresas, deveriam ser adotados mecanismos visando fortalecer a pluralidade e diversidade nos meios de comunicação, como já ocorre em países da Europa. A verba publicitária oficial também deveria ser usada para estimular a difusão dos veículos alternativos e dos movimentos sociais.
4- Outro instrumento para democratizar a mídia é o do estímulo à radiodifusão comunitária. O atual governo regrediu neste campo, promovendo descabida perseguição. Atualmente, mais de 5 mil comunicadores populares estão indiciados, aparelhos de transmissão destas rádios são alvo de apreensão e destruição e sedes são fechadas em decorrência da repressão do Ministério das Comunicações. É preciso promover mudanças na legislação para estimular a multiplicação das rádios comunitárias, sob o controle da sociedade organizada. Este ajuste legal deve aumentar o número de freqüências das emissoras, ampliar o limite da área e a potência de seu alcance – hoje restrito a um quilometro. A digitação em curso da rádio não pode servir para castrar as iniciativas populares. É necessário também que os poderes públicos garantam os meios de sustentação financeira destes veículos, contribuam na construção de conteúdos de qualidade e plurais e que criem barreiras para coibir a apropriação destes instrumentos por agrupamentos fisiológicos e para garantir seu caráter laico. Também como forma de democratizar o acesso à informação e ao conhecimento é preciso maiores investimentos públicos no processo de “inclusão digital”.
5- Estas e outras alterações colocam ordem do dia a necessidade de um novo marco regulatório do setor. A atual legislação é ultrapassada, dos anos 60, carregada de vícios e não dá respostas ao acelerado avanço tecnológico nesta área. Com a digitalização da televisão, a partir de dezembro, ocorrerão sensíveis mutações no setor. Apesar do padrão tecnológico adotado pelo governo ser restritivo, ainda é possível garantir espaços para novos canais e sua apropriação por entidades da sociedade. Para isto, faz-se necessário regulamentar os dispositivos da Constituição para reverter o processo de monopolização do setor e para garantir conteúdos mais plurais e democráticos. Ao mesmo tempo, é preciso definir regras que impeçam o processo de desnacionalização do setor e garantam a produção brasileira e a defesa da cultura nacional.
6- Para que a reflexão sobre este tema estratégico envolva a sociedade e permita enfrentar a atual ditadura midiática, o PCdoB entende que é fundamental realizar, com urgência, uma Conferencia Nacional de Comunicação, nos moldes aplicados por outros fóruns promovidos pelo governo – como as conferências das cidades, mulheres, saúde e outras. Este debate deve ser deflagrado a partir dos municípios e regiões, culminando com a conferência nacional, envolvendo o maior número de forças interessadas na democratização da mídia. Esse processo terá o papel de discutir o novo marco regulatório, o processo de convergência digital, a fortalecimento da TV pública, com o protagonismo da sociedade organizada, entre outros temas nevrálgicos. Este compromisso foi assumido pela candidatura Lula e precisa ser cobrado pela sociedade organizada.
7- Na luta pela democratização da mídia, além da denúncia do poder manipulador e concentrado dos meios privados de comunicação, o PCdoB entende que é fundamental multiplicar e fortalecer os veículos alternativos das forças de esquerda e dos movimentos sociais. Conforme resolução da direção nacional do partido, a comunicação é prioridade. É preciso reforçar ainda mais o Portal Vermelho, a experiência mais bem sucedida deste frente nos últimos anos, ampliando os acessos dos internautas, melhorando o seu conteúdo e prestando novos serviços – como a TV e a rádio Vermelho. É necessário também encontrar formas criativas para dinamizar a mídia impressa do partido, ingressando num novo patamar do jornal A Classe Operária. O partido também deve investir mais em campanha publicitárias e ser mais ousado na ocupação de espaços na televisão e na rádio. A disputa de hegemonia na sociedade e a construção de um partido forte dependem de maiores investimentos e maior energia aplicada na área de comunicação.
Comitê Central do PCdoB. São Paulo, 27 de outubro de 2007.
quinta-feira, 28 de maio de 2009
CPI da Petrobras e a privataria de FHC
Após a cochilada dos senadores da base aliada, que permitiu a instalação da CPI da Petrobras e presenteou a raivosa oposição demo-tucana com um palanque eleitoral, o presidente Lula parece que resolveu enfrentar a batalha de cabeça erguida, não se curvando ao sensacionalismo da mídia hegemônica. Com base nos critérios regimentais e na tradição do Senado, o governo indicou a maioria dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito e ainda escalou parlamentares mais afiados para a acirrada contenda. O senador João Pedro (PT-AM), um dos cotados para presidir a CPI da Petrobras, já demonstrou que não está para brincadeiras com a oposição de direita.
Em entrevista nesta quarta-feira (27), o senador amazonense defendeu que a comissão investigue também a gestão da empresa durante o reinado de FHC (1995-2002). “Acho que temos que ir ao passado. Temos que investigar os gestores do governo Fernando Henrique, o acidente da plataforma P-36 e outros acidentes gravíssimos que ocorreram na administração anterior”. Esta simples hipótese apavora os tucanos, que quase destruíram a Petrobras com o nítido objetivo de privatizar esta empresa estratégica para a soberania e o desenvolvimento do país. A investigação da “privataria” e o povo nas ruas são duas coisas que metem mais medo à dupla PSDB-DEM.
Tucanos quase destruíram a Petrobras
Caso a CPI resolva trilhar este caminho, o que teria um papel pedagógico na conscientização da sociedade sobre os estragos causados pelos neoliberais, ela poderia seguir o roteiro de denúncias elaborado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras. Num texto disponibilizado no seu sítio, ela lista vários danos causados pelos tucanos à empresa. Abaixo, uma síntese do documento:
- 1993. Como ministro da Fazenda, FHC propôs um corte de 52% no orçamento da Petrobras. A medida, que inviabilizaria a empresa, foi abafada pelo estouro do escândalo dos “anões do orçamento”. Todavia, ela causou um atraso de cerca de seis meses na programação da Petrobras, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever os projetos da empresa;
- 1994. Ainda como ministro da Fazenda, manipulou a estrutura de preços dos derivados. Nos seis meses que antecederam ao Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8%, bem abaixo da inflação. Já o cartel internacional das distribuidoras de derivados obteve aumentos de 32%, acima da inflação. Isto significou uma transferência anual de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobras para o cartel estrangeiro;
- 1995. Em fevereiro, já como presidente, FHC baixou o decreto 1403 que instituiu um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos. Descobertos, eles seriam demitidos. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações de FHC e da mídia comprometida com o projeto de privatização da Petrobras.
Violência na greve e revisão constitucional
- 1995. FHC também deflagrou a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato da história da Petrobras. O governo suspendeu quinze projetos de hidrelétricas em diversas fases para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, causaria o “apagão” do setor elétrico. A medida beneficiou as multinacionais, comandadas pela Enron e Repsol, que na época eram donas das reservas de gás naquele país. Como a obra era economicamente inviável (taxa de retorno de 10% ao ano e custo financeiro de 12% ao ano), o governo determinou que a Petrobras assumisse a construção. Ela foi forçada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento, prejudicial ao país e lucrativo para as multinacionais.
- 1995. FHC rompeu o acordo salarial firmado com os petroleiros, provocando uma greve de 30 dias da categoria. Com o propósito de fragilizar o sindicalismo e a resistência às privatizações, o governo acionou tropas do Exercito, ocupou refinarias, demitiu lideranças e multou sindicatos. Também deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o reajuste de 13% já pactuado e assinado. Durante a greve, “uma viatura da TV Globo foi apreendida nas proximidades de uma refinaria com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros”.
- 1995. FHC comandou a revisão constitucional que efetivou graves alterações no setor, como a mudança do conceito de empresa nacional, que permitiu a invasão das multinacionais na área de minérios; a quebra do monopólico da navegação de cabotagem, que permitiu o transporte de riquezas sem qualquer controle; o fim do monopólio do gás canalizado, entregando a distribuição às empresas estrangeiras; e a quebra do monopólio estatal do petróleo, uma das mais graves medidas desnacionalizantes e privatizantes do governo FHC.
Em entrevista nesta quarta-feira (27), o senador amazonense defendeu que a comissão investigue também a gestão da empresa durante o reinado de FHC (1995-2002). “Acho que temos que ir ao passado. Temos que investigar os gestores do governo Fernando Henrique, o acidente da plataforma P-36 e outros acidentes gravíssimos que ocorreram na administração anterior”. Esta simples hipótese apavora os tucanos, que quase destruíram a Petrobras com o nítido objetivo de privatizar esta empresa estratégica para a soberania e o desenvolvimento do país. A investigação da “privataria” e o povo nas ruas são duas coisas que metem mais medo à dupla PSDB-DEM.
Tucanos quase destruíram a Petrobras
Caso a CPI resolva trilhar este caminho, o que teria um papel pedagógico na conscientização da sociedade sobre os estragos causados pelos neoliberais, ela poderia seguir o roteiro de denúncias elaborado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras. Num texto disponibilizado no seu sítio, ela lista vários danos causados pelos tucanos à empresa. Abaixo, uma síntese do documento:
- 1993. Como ministro da Fazenda, FHC propôs um corte de 52% no orçamento da Petrobras. A medida, que inviabilizaria a empresa, foi abafada pelo estouro do escândalo dos “anões do orçamento”. Todavia, ela causou um atraso de cerca de seis meses na programação da Petrobras, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever os projetos da empresa;
- 1994. Ainda como ministro da Fazenda, manipulou a estrutura de preços dos derivados. Nos seis meses que antecederam ao Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8%, bem abaixo da inflação. Já o cartel internacional das distribuidoras de derivados obteve aumentos de 32%, acima da inflação. Isto significou uma transferência anual de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobras para o cartel estrangeiro;
- 1995. Em fevereiro, já como presidente, FHC baixou o decreto 1403 que instituiu um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos. Descobertos, eles seriam demitidos. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações de FHC e da mídia comprometida com o projeto de privatização da Petrobras.
Violência na greve e revisão constitucional
- 1995. FHC também deflagrou a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato da história da Petrobras. O governo suspendeu quinze projetos de hidrelétricas em diversas fases para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, causaria o “apagão” do setor elétrico. A medida beneficiou as multinacionais, comandadas pela Enron e Repsol, que na época eram donas das reservas de gás naquele país. Como a obra era economicamente inviável (taxa de retorno de 10% ao ano e custo financeiro de 12% ao ano), o governo determinou que a Petrobras assumisse a construção. Ela foi forçada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento, prejudicial ao país e lucrativo para as multinacionais.
- 1995. FHC rompeu o acordo salarial firmado com os petroleiros, provocando uma greve de 30 dias da categoria. Com o propósito de fragilizar o sindicalismo e a resistência às privatizações, o governo acionou tropas do Exercito, ocupou refinarias, demitiu lideranças e multou sindicatos. Também deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o reajuste de 13% já pactuado e assinado. Durante a greve, “uma viatura da TV Globo foi apreendida nas proximidades de uma refinaria com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros”.
- 1995. FHC comandou a revisão constitucional que efetivou graves alterações no setor, como a mudança do conceito de empresa nacional, que permitiu a invasão das multinacionais na área de minérios; a quebra do monopólico da navegação de cabotagem, que permitiu o transporte de riquezas sem qualquer controle; o fim do monopólio do gás canalizado, entregando a distribuição às empresas estrangeiras; e a quebra do monopólio estatal do petróleo, uma das mais graves medidas desnacionalizantes e privatizantes do governo FHC.
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Os “nomes” da conferência de comunicação
O Ministério das Comunicações acaba de publicar a portaria número 315, datada de 25 de maio, com os nomes indicados para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A lista confirma o peso desproporcional dos empresários do setor que, além dos representantes diretos de suas entidades, ainda contam com inúmeros aliados no poder público – dos três titulares indicados pelo Poder Legislativo, dois são ligados às empresas de radiodifusão. O processo em curso confirma que esta será uma das conferências institucionais mais polarizadas das já realizadas pelo governo Lula.
A comissão organizadora será composta pelos seguintes representantes:
I- Poder Público:
1) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: André Barbosa Filho
1º Suplente: Beatrice Kassar do Vale
2º Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho
2) Ministério das Comunicações:
Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika
1º Suplente: Roberto Pinto Martins
2º Suplente: Sônia Cristina da Silva
3) Ministério da Ciência e Tecnologia:
Titular: Augusto César Gadelha Vieira
1º Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida
2º Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior
4) Ministério da Cultura:
Titular: Octavio Penna Pieranti
1º Suplente: Adilson José Ruiz
2º Suplente: Rafael Gazzola de Lima
5) Ministério da Educação:
Titular: José Guilherme Moreira Ribeiro
1º Suplente: Érico Gonçalves da Silveira
2º Suplente: Wellington Mozarth Moura Maciel
6) Ministério da Justiça:
Titular: Romeu Tuma Júnior
1º Suplente: Anna Paula Uchoa
2º Suplente: Gustavo Camilo Baptista
7) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior
1º Suplente: Sylvio Kelsen Coelho
2º Suplente: Laércio Portela Delgado
8) Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva
1º Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira
2º Suplente: Geraldo Melo Corrêa
9) Senado Federal:
Titular: Senador Flexa Ribeiro
1º Suplente: Senador Lobão Filho
2º Suplente: Ana Luiza Fleck Saibro
Titular: Senador Wellington Salgado
1º Suplente: Senador Antônio Carlos Júnior
2º Suplente: Igor Vilas Boas de Freitas
10) Câmara dos Deputados:
Titular: Deputado Paulo Bornhausen
1º Suplente: Deputada Luiza Erundina
2º Suplente: Deputado Milton Monti
3º Suplente: Deputada Cida Diogo
4º Suplente: Deputado Eduardo Valverde
II- Entidades empresariais:
1) Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert):
Titular: Daniel Pimentel Slaviero
1º Suplente: Evandro do Carmo Guimarães
2º Suplente: Flávio Cavalcanti Junior
2) Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra):
Titular: Frederico Nogueira
1º Suplente: Dennis Munhoz
2º Suplente: Walter Ceneviva
3) Associação Brasileira de Provedores Internet (Abranet):
Titular: Eduardo Fumes Parajo
1º Suplente: Carol Elizabeth Conway
2º Suplente: Gil Torquato
4) Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta):
Titular: Alexandre Annenberg Neto
1º Suplente: André Muller Borges
2º Suplente: Adir de Souza Matos
5) Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori):
Titular: Miguel Ângelo Gobbi
1º Suplente: Carlos A B Balladas
2º Suplente: Sergio Jonikaites
6) Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner):
Titular: Sidnei Basile
1º Suplente: Lourival J. Santos
2º Suplente: Luiz Fernando Martins Pereira
7) Associação Nacional de Jornais (ANJ):
Titular: Paulo Tonet Camargo
1º Suplente: Ricardo Bulhões Pedreira
2º Suplente: Júlio César Vinha
8) Associação Brasileira de Telecomunicações (TeleBrasil):
Titular: Antônio Carlos Valente
1º Suplente: José Fernandes Pauletti
2º Suplente: Emerson Martins Costa
Entidades dos movimentos sociais
1) Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço):
Titular: José Luiz do Nascimento Sóter
1º Suplente: Josué Franco Lopes
2º Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva
2) Central Única dos Trabalhadores (CUT):
Titular: Rosane Bertotti
1º Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo
2º Suplente: Romário Cezar Schettino
3) Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj):
Titular: Celso Schröder
1º Suplente: Sérgio Murillo de Andrade
2º Suplente: José Carlos de Oliveira Torves
4) Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert):
Titular: José Catarino do Nascimento
1º Suplente: Francisco Pereira da Silva
2º Suplente: Celene Rodrigues Lemos
5) Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):
Titular: Roseli Goffman
1º Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca
2º Suplente: Berenice Mendes Bezerra
6) Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social:
Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente
1º Suplente: Fernando Oliveira Paulino
2º Suplente: Jacira da Silva
7) Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom):
Titular: Edivaldo Farias
1º Suplente: Paulo Miranda
2º Suplente: Fernando Mauro
**) Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec):
Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro
1º Suplente: Marco Antônio Coelho
2º Suplente: Antônio Achilis Alves da Silva
A portaria 315, no seu parágrafo único, também definiu que “a participação dos representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Comissão Organizadora dar-se-á a título de colaboração”, o que significa que eles terão uma participação limitada, sem direito a voto. Já o artigo 2º estabeleceu a data de 1º de junho para “a reunião inaugural da Comissão Organizadora, com a presença dos representantes titulares e suplentes designados”.
Jogo pesado dos empresários
Conforme explica Mariana Martins, em artigo no Observatório do Direito à Comunicação, “a decisão de fixar uma função colaborativa aos representantes do Congresso Nacional se deu por questões legais. Em comissões criadas pelo Executivo, o Legislativo não pode participar em igual posição que os representantes daquele poder, nem dos representantes da sociedade... A limitação que impõe a ausência de voto aos parlamentares diminui o desequilíbrio das indicações que favoreceram os radiodifusores, mas não deixa de ser negativa para a imagem do Legislativo, que se mostrou mais uma vez atrelado aos interesses privados dos radiodifusores”.
Como afirma Jonas Valente, nome indicado como representante pelo Intervozes, “a publicação da portaria concretiza a composição da Comissão Organizadora Nacional que, como já dissemos, é marcada pela sobre-representação do empresariado do setor de comunicação. A indicação do parlamento confirmou e ampliou este quadro”. Ele afirma ainda que o fato da Câmara indicar apenas um titular, quando teria direito a dois, causou estranhamento. “Na prática, a decisão tirou a deputada Luiza Erundina, histórica apoiadora da conferência, da condição de titular”, denuncia.
A batalha está apenas começando
Dos três titulares do Legislativo, dois são ligados ao patronato. O senador Wellington Salgado, segundo dados do Laboratório de Políticas de Comunicação (Lapcom) da UnB, está entre os dez parlamentares com maior número de concessões de empresas de radiodifusão. Já a família do deputado Paulo Bornhausen é sócia da Companhia Catarinense de Radiodifusão e da Rádio Difusora Itajaí. No que se refere aos movimentos sociais, há o entendimento de que “eles foram contemplados com apenas sete entidades e não com oito como aparentava a portaria nº 185. Segundo estas organizações, a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) representa o campo público e não a sociedade civil não empresarial”.
Apesar destas distorções, os movimentos sociais mantêm a sua disposição de mobilizar o maior número de pessoas interessadas na democratização dos meios de comunicação, contra o poder concentrado e manipulador da ditadura midiática. Como afirma Roseli Goffman, representante do FNDC, “a gente já conseguiu a convocação da conferência, agora temos campo de diálogo aberto e vamos ao debate na comissão organizadora nacional”. Para ela, “a comissão não representa a correlação de forças da conferência nem tampouco é nenhum indicador do percentual de delegados que deve ter a Confecom”. A batalha está apenas começando!
A comissão organizadora será composta pelos seguintes representantes:
I- Poder Público:
1) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: André Barbosa Filho
1º Suplente: Beatrice Kassar do Vale
2º Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho
2) Ministério das Comunicações:
Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika
1º Suplente: Roberto Pinto Martins
2º Suplente: Sônia Cristina da Silva
3) Ministério da Ciência e Tecnologia:
Titular: Augusto César Gadelha Vieira
1º Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida
2º Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior
4) Ministério da Cultura:
Titular: Octavio Penna Pieranti
1º Suplente: Adilson José Ruiz
2º Suplente: Rafael Gazzola de Lima
5) Ministério da Educação:
Titular: José Guilherme Moreira Ribeiro
1º Suplente: Érico Gonçalves da Silveira
2º Suplente: Wellington Mozarth Moura Maciel
6) Ministério da Justiça:
Titular: Romeu Tuma Júnior
1º Suplente: Anna Paula Uchoa
2º Suplente: Gustavo Camilo Baptista
7) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior
1º Suplente: Sylvio Kelsen Coelho
2º Suplente: Laércio Portela Delgado
8) Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva
1º Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira
2º Suplente: Geraldo Melo Corrêa
9) Senado Federal:
Titular: Senador Flexa Ribeiro
1º Suplente: Senador Lobão Filho
2º Suplente: Ana Luiza Fleck Saibro
Titular: Senador Wellington Salgado
1º Suplente: Senador Antônio Carlos Júnior
2º Suplente: Igor Vilas Boas de Freitas
10) Câmara dos Deputados:
Titular: Deputado Paulo Bornhausen
1º Suplente: Deputada Luiza Erundina
2º Suplente: Deputado Milton Monti
3º Suplente: Deputada Cida Diogo
4º Suplente: Deputado Eduardo Valverde
II- Entidades empresariais:
1) Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert):
Titular: Daniel Pimentel Slaviero
1º Suplente: Evandro do Carmo Guimarães
2º Suplente: Flávio Cavalcanti Junior
2) Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra):
Titular: Frederico Nogueira
1º Suplente: Dennis Munhoz
2º Suplente: Walter Ceneviva
3) Associação Brasileira de Provedores Internet (Abranet):
Titular: Eduardo Fumes Parajo
1º Suplente: Carol Elizabeth Conway
2º Suplente: Gil Torquato
4) Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta):
Titular: Alexandre Annenberg Neto
1º Suplente: André Muller Borges
2º Suplente: Adir de Souza Matos
5) Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori):
Titular: Miguel Ângelo Gobbi
1º Suplente: Carlos A B Balladas
2º Suplente: Sergio Jonikaites
6) Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner):
Titular: Sidnei Basile
1º Suplente: Lourival J. Santos
2º Suplente: Luiz Fernando Martins Pereira
7) Associação Nacional de Jornais (ANJ):
Titular: Paulo Tonet Camargo
1º Suplente: Ricardo Bulhões Pedreira
2º Suplente: Júlio César Vinha
8) Associação Brasileira de Telecomunicações (TeleBrasil):
Titular: Antônio Carlos Valente
1º Suplente: José Fernandes Pauletti
2º Suplente: Emerson Martins Costa
Entidades dos movimentos sociais
1) Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço):
Titular: José Luiz do Nascimento Sóter
1º Suplente: Josué Franco Lopes
2º Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva
2) Central Única dos Trabalhadores (CUT):
Titular: Rosane Bertotti
1º Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo
2º Suplente: Romário Cezar Schettino
3) Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj):
Titular: Celso Schröder
1º Suplente: Sérgio Murillo de Andrade
2º Suplente: José Carlos de Oliveira Torves
4) Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert):
Titular: José Catarino do Nascimento
1º Suplente: Francisco Pereira da Silva
2º Suplente: Celene Rodrigues Lemos
5) Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):
Titular: Roseli Goffman
1º Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca
2º Suplente: Berenice Mendes Bezerra
6) Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social:
Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente
1º Suplente: Fernando Oliveira Paulino
2º Suplente: Jacira da Silva
7) Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom):
Titular: Edivaldo Farias
1º Suplente: Paulo Miranda
2º Suplente: Fernando Mauro
**) Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec):
Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro
1º Suplente: Marco Antônio Coelho
2º Suplente: Antônio Achilis Alves da Silva
A portaria 315, no seu parágrafo único, também definiu que “a participação dos representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Comissão Organizadora dar-se-á a título de colaboração”, o que significa que eles terão uma participação limitada, sem direito a voto. Já o artigo 2º estabeleceu a data de 1º de junho para “a reunião inaugural da Comissão Organizadora, com a presença dos representantes titulares e suplentes designados”.
Jogo pesado dos empresários
Conforme explica Mariana Martins, em artigo no Observatório do Direito à Comunicação, “a decisão de fixar uma função colaborativa aos representantes do Congresso Nacional se deu por questões legais. Em comissões criadas pelo Executivo, o Legislativo não pode participar em igual posição que os representantes daquele poder, nem dos representantes da sociedade... A limitação que impõe a ausência de voto aos parlamentares diminui o desequilíbrio das indicações que favoreceram os radiodifusores, mas não deixa de ser negativa para a imagem do Legislativo, que se mostrou mais uma vez atrelado aos interesses privados dos radiodifusores”.
Como afirma Jonas Valente, nome indicado como representante pelo Intervozes, “a publicação da portaria concretiza a composição da Comissão Organizadora Nacional que, como já dissemos, é marcada pela sobre-representação do empresariado do setor de comunicação. A indicação do parlamento confirmou e ampliou este quadro”. Ele afirma ainda que o fato da Câmara indicar apenas um titular, quando teria direito a dois, causou estranhamento. “Na prática, a decisão tirou a deputada Luiza Erundina, histórica apoiadora da conferência, da condição de titular”, denuncia.
A batalha está apenas começando
Dos três titulares do Legislativo, dois são ligados ao patronato. O senador Wellington Salgado, segundo dados do Laboratório de Políticas de Comunicação (Lapcom) da UnB, está entre os dez parlamentares com maior número de concessões de empresas de radiodifusão. Já a família do deputado Paulo Bornhausen é sócia da Companhia Catarinense de Radiodifusão e da Rádio Difusora Itajaí. No que se refere aos movimentos sociais, há o entendimento de que “eles foram contemplados com apenas sete entidades e não com oito como aparentava a portaria nº 185. Segundo estas organizações, a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) representa o campo público e não a sociedade civil não empresarial”.
Apesar destas distorções, os movimentos sociais mantêm a sua disposição de mobilizar o maior número de pessoas interessadas na democratização dos meios de comunicação, contra o poder concentrado e manipulador da ditadura midiática. Como afirma Roseli Goffman, representante do FNDC, “a gente já conseguiu a convocação da conferência, agora temos campo de diálogo aberto e vamos ao debate na comissão organizadora nacional”. Para ela, “a comissão não representa a correlação de forças da conferência nem tampouco é nenhum indicador do percentual de delegados que deve ter a Confecom”. A batalha está apenas começando!
terça-feira, 26 de maio de 2009
O MST e a conferência de comunicação
Mesmo com duras críticas ao processo da Conferência Nacional de Comunicação, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) encara este fórum como uma conquista dos setores populares e pretende investir na mobilização das suas bases. Desta forma, sem cultivar ilusões de que a ditadura midiática será superada, mas também sem pecar pela omissão e pela atomização, um dos mais expressivos movimentos sociais brasileiros fortalece o campo dos que lutam contra a ditadura midiática no Brasil. O engajamento do MST ajudará a intensificar a mobilização dos trabalhadores e cumprirá papel pedagógico na sua conscientização sobre este tema estratégico.
Em entrevista ao Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do MST, observou que “a conferência é uma pauta antiga dos movimentos pela democratização da comunicação e é vista por eles como um espaço possível de discussão e elaboração acerca da comunicação no Brasil, de sua estrutura monopolizada e excludente, e da necessidade da criação dos meios de comunicação da classe trabalhadora. A sua realização é, portanto, um reflexo da reivindicação histórica dos movimentos sociais”.
Superar o latifúndio da mídia
Para ele, o governo Lula reduziu o alcance do evento ao não discutir seu temário e critérios com os movimentos organizados que há tempos enfrentam a ditadura midiática e ao indicar oito representantes dos empresários para a sua comissão organizadora, contra apenas sete membros dos movimentos sociais. “Nenhuma outra conferência realizada por este governo teve tal desproporcionalidade de representação. Esta atitude retira ainda mais a oportunidade de se debater democraticamente os caminhos das políticas públicas de comunicação”, critica.
Na sua avaliação, estes e outros fatores dificultam mudanças profundas neste setor. “Assim como a reforma agrária não pode coexistir com o latifúndio, o MST acredita que é preciso destruir o monopólio da mídia para desconcentrá-la. A luta pela democratização da comunicação precisa integrar um projeto político mais amplo, capaz de transformar profundamente as estruturas da nossa sociedade. Isto só será possível com o avanço das lutas sociais como um todo”.
“Apesar disso, nós acreditamos que existem medidas no campo da comunicação que, aliadas a transformações políticas e econômicas profundas, contribuem para as mudanças necessárias à construção de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária. Por isso, defendemos o fim da criminalização das rádios comunitárias e seu respectivo fomento, o fortalecimento dos veículos populares e alternativos e a revisão das concessões públicas de rádio e TV”, concluiu João Paulo.
Em entrevista ao Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do MST, observou que “a conferência é uma pauta antiga dos movimentos pela democratização da comunicação e é vista por eles como um espaço possível de discussão e elaboração acerca da comunicação no Brasil, de sua estrutura monopolizada e excludente, e da necessidade da criação dos meios de comunicação da classe trabalhadora. A sua realização é, portanto, um reflexo da reivindicação histórica dos movimentos sociais”.
Superar o latifúndio da mídia
Para ele, o governo Lula reduziu o alcance do evento ao não discutir seu temário e critérios com os movimentos organizados que há tempos enfrentam a ditadura midiática e ao indicar oito representantes dos empresários para a sua comissão organizadora, contra apenas sete membros dos movimentos sociais. “Nenhuma outra conferência realizada por este governo teve tal desproporcionalidade de representação. Esta atitude retira ainda mais a oportunidade de se debater democraticamente os caminhos das políticas públicas de comunicação”, critica.
Na sua avaliação, estes e outros fatores dificultam mudanças profundas neste setor. “Assim como a reforma agrária não pode coexistir com o latifúndio, o MST acredita que é preciso destruir o monopólio da mídia para desconcentrá-la. A luta pela democratização da comunicação precisa integrar um projeto político mais amplo, capaz de transformar profundamente as estruturas da nossa sociedade. Isto só será possível com o avanço das lutas sociais como um todo”.
“Apesar disso, nós acreditamos que existem medidas no campo da comunicação que, aliadas a transformações políticas e econômicas profundas, contribuem para as mudanças necessárias à construção de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária. Por isso, defendemos o fim da criminalização das rádios comunitárias e seu respectivo fomento, o fortalecimento dos veículos populares e alternativos e a revisão das concessões públicas de rádio e TV”, concluiu João Paulo.
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Brasil é o paraíso das multinacionais
Em tom triunfalista, a revista IstoÉ Dinheiro desta semana publicou reportagem que atesta que o Brasil se tornou um apetitoso atrativo para o capital estrangeiro. “As maiores multinacionais do mundo vêem no Brasil a oportunidade de driblar a crise e obter aqui lucros que não conseguem lá fora”, relatam os jornalistas Amauri Segalla e Hugo Cilo. As razões deste aparente “sucesso” são contraditórias. Por um lado, indicam que o país está crescendo, com “advento de uma nova massa de consumidores – que subiu de patamar graças ao aumento médio da renda da nação”. O Brasil estaria hoje em melhores condições para enfrentar a grave crise mundial, acelerada a partir de setembro do ano passado, que está afundando as principais economias capitalistas.
Por outro lado, as multinacionais se aproveitam da ausência de regras para explorar as riquezas nacionais e remeter os lucros às suas matrizes. Elas não têm qualquer compromisso com a nação e o povo brasileiro. O que elas desejam, como aponta acriticamente o artigo, é “ganhar uma boa soma de dinheiro por aqui... As maiores empresas do mundo descobriram no Brasil um jeito de driblar a crise e retirar da operação brasileira os lucros que não conseguem em nenhum outro lugar”. Na lógica da divisão internacional do trabalho, os conglomerados dos países imperialistas aproveitam as facilidades existentes para saquear o país e explorar sua força de trabalho barata.
“O fenômeno da nova classe C”
Como prova de que o Brasil se tornou um paraíso das multinacionais, a reportagem apresenta os balanços do primeiro trimestre de várias empresas estrangeiras. Um dos casos registrados é o da Nívea, uma das maiores fabricantes mundiais de cosméticos e produtos de beleza. As vendas da multinacional alemã no país cresceram 17,4% nos primeiros meses deste ano, o melhor resultado entre os 150 países em que atua. Mundialmente, o faturamento do grupo caiu 0,5%. Na Europa, seu desempenho foi ainda pior – queda de 7,2%. “O Brasil é uma surpresa para o mundo”, festeja Nicolas Fischer, comandante das operações da subsidiária brasileira. A multinacional adotou, inclusive, novas estratégias de venda, como o lançamento de produtos para a chamada Classe C.
“O fenômeno da nova Classe C – uma legião de 20 milhões de potenciais consumidores surgidos nos últimos cinco anos – turbinou os resultados de inúmeras multinacionais que atuam no Brasil. A dinamarquesa Lego, uma das maiores e mais tradicionais fabricantes de brinquedos do mundo, diminuiu o preço de seus artigos justamente para chegar a esse público. A decisão revelou-se acertada. No Brasil, as vendas da companhia crescem a uma taxa média de 15% ao ano, o dobro da média mundial... Algo parecido se deu com a Mapfre, uma das maiores seguradoras do mundo. A partir de setembro, quando a crise explodiu, a empresa lançou uma linha de produtos populares, por acreditar que esses consumidores seriam menos atingidos. O resultado veio rápido. ‘Nosso faturamento cresceu 22% nos primeiros quatro meses do ano’, diz o presidente Antonio Cássio dos Santos. Isso, vale lembrar, em tempos de crise”, registra a eufórica matéria.
Total liberdade de ação
Além do balanço contábil das multinacionais, a reportagem também destaca vários indicadores do crescimento do país. Segundo os últimos dados do IBGE, as empresas voltaram a contratar. A indústria paulista, a mais forte do país, aumentou a produção nos últimos meses. “Se no exterior as grandes economias projetam quedas brutais no PIB, o governo estima uma alta de pelo menos 1% na riqueza nacional em 2009”, aposta suas fichas a “revista de negócios do Brasil”. Ela cita ainda um relatório recente da Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Ele mostra que, de 2007 a 2008, a entrada de investimentos estrangeiros diretos no país cresceu 30%. No mesmo período, a movimentação de recursos externos caiu 15% no mundo.
Segundo a IstoÉ Dinheiro, “a percepção de que o país vem consolidando posição de destaque no tabuleiro dos investimentos está próxima do consenso”. Ela lembra que nos anos 80, metade das 500 maiores multinacionais do planeta operava no país. Atualmente, 430 destas 500 possuem um tentáculo brasileiro. “O Brasil se tornou uma dos poucos lugares do mundo onde as empresas, independentemente de seu segmento, podem definir o tamanho que desejam ter e quanto pretendem crescer”, explica Ivan Zurita, presidente da subsidiária brasileira da suíça Nestlé. Em síntese, “o Brasil virou mesmo o paraíso das multinacionais”, comemora a revista.
Por outro lado, as multinacionais se aproveitam da ausência de regras para explorar as riquezas nacionais e remeter os lucros às suas matrizes. Elas não têm qualquer compromisso com a nação e o povo brasileiro. O que elas desejam, como aponta acriticamente o artigo, é “ganhar uma boa soma de dinheiro por aqui... As maiores empresas do mundo descobriram no Brasil um jeito de driblar a crise e retirar da operação brasileira os lucros que não conseguem em nenhum outro lugar”. Na lógica da divisão internacional do trabalho, os conglomerados dos países imperialistas aproveitam as facilidades existentes para saquear o país e explorar sua força de trabalho barata.
“O fenômeno da nova classe C”
Como prova de que o Brasil se tornou um paraíso das multinacionais, a reportagem apresenta os balanços do primeiro trimestre de várias empresas estrangeiras. Um dos casos registrados é o da Nívea, uma das maiores fabricantes mundiais de cosméticos e produtos de beleza. As vendas da multinacional alemã no país cresceram 17,4% nos primeiros meses deste ano, o melhor resultado entre os 150 países em que atua. Mundialmente, o faturamento do grupo caiu 0,5%. Na Europa, seu desempenho foi ainda pior – queda de 7,2%. “O Brasil é uma surpresa para o mundo”, festeja Nicolas Fischer, comandante das operações da subsidiária brasileira. A multinacional adotou, inclusive, novas estratégias de venda, como o lançamento de produtos para a chamada Classe C.
“O fenômeno da nova Classe C – uma legião de 20 milhões de potenciais consumidores surgidos nos últimos cinco anos – turbinou os resultados de inúmeras multinacionais que atuam no Brasil. A dinamarquesa Lego, uma das maiores e mais tradicionais fabricantes de brinquedos do mundo, diminuiu o preço de seus artigos justamente para chegar a esse público. A decisão revelou-se acertada. No Brasil, as vendas da companhia crescem a uma taxa média de 15% ao ano, o dobro da média mundial... Algo parecido se deu com a Mapfre, uma das maiores seguradoras do mundo. A partir de setembro, quando a crise explodiu, a empresa lançou uma linha de produtos populares, por acreditar que esses consumidores seriam menos atingidos. O resultado veio rápido. ‘Nosso faturamento cresceu 22% nos primeiros quatro meses do ano’, diz o presidente Antonio Cássio dos Santos. Isso, vale lembrar, em tempos de crise”, registra a eufórica matéria.
Total liberdade de ação
Além do balanço contábil das multinacionais, a reportagem também destaca vários indicadores do crescimento do país. Segundo os últimos dados do IBGE, as empresas voltaram a contratar. A indústria paulista, a mais forte do país, aumentou a produção nos últimos meses. “Se no exterior as grandes economias projetam quedas brutais no PIB, o governo estima uma alta de pelo menos 1% na riqueza nacional em 2009”, aposta suas fichas a “revista de negócios do Brasil”. Ela cita ainda um relatório recente da Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Ele mostra que, de 2007 a 2008, a entrada de investimentos estrangeiros diretos no país cresceu 30%. No mesmo período, a movimentação de recursos externos caiu 15% no mundo.
Segundo a IstoÉ Dinheiro, “a percepção de que o país vem consolidando posição de destaque no tabuleiro dos investimentos está próxima do consenso”. Ela lembra que nos anos 80, metade das 500 maiores multinacionais do planeta operava no país. Atualmente, 430 destas 500 possuem um tentáculo brasileiro. “O Brasil se tornou uma dos poucos lugares do mundo onde as empresas, independentemente de seu segmento, podem definir o tamanho que desejam ter e quanto pretendem crescer”, explica Ivan Zurita, presidente da subsidiária brasileira da suíça Nestlé. Em síntese, “o Brasil virou mesmo o paraíso das multinacionais”, comemora a revista.
domingo, 24 de maio de 2009
terça-feira, 19 de maio de 2009
Os tucanos querem privatizar a Petrobras
Numa manobra de bastidores, os senadores tucanos conseguiram aprovar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar “supostas” irregularidades na Petrobras. Não há qualquer prova ou sinal de corrupção na maior empresa estatal do país, que está próxima de uma proeza histórica com a produção do pré-sal. O PSDB e seus satélites, os demos, desejam a CPI por dois objetivos básicos: desgastar o governo Lula, principalmente no momento em que se intensificam os preparativos para a sucessão presidencial de 2010; e debilitar a Petrobras, bem na hora em que se inicia a exploração do pré-sal e que discute um novo marco regulatório para o setor estratégico do petróleo.
Os tucanos sempre nutriram o sonho de privatizar a Petrobras. Nos debates sobre a instalação da CPI, o senador Papaleo Paes, do PSDB do Amapá, confessou as razões de fundo da iniciativa ao defender a privataria criminosa de FHC. “A melhor coisa que o governo Fernando Henrique fez foi privatizar a Vale do Rio Doce... O país se livrou da corrupção de uma estatal”. Veja abaixo quem assinou a criação da CPI da Petrobras. Escreva, denuncie e proteste. Veja também a nota da Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocando um ato público contra a CPI do PSDB.
Senadores do PSDB
- Álvaro Dias: alvarodias@senador.gov.br
- Artur Virgílio - arthur.virgilio@senador.gov.br
- Cícero Lucena - cicero.lucena@senador.gov.br
- Eduardo Azeredo - eduardo.azeredo@senador.gov.br
- Flexa Ribeiro - flexaribeiro@senador.gov.br
- João Tenório - jtenorio@senador.gov.br
- Lúcia Vania - lucia.vania@senadora.gov.br
- Marconi Perillo - marconi.perillo@senador.gov.br
- Mario Couto - mario.couto@senador.gov.br
- Marisa Serrano - marisa.serrano@senadora.gov.br
- Papaleo Paes - papaleo@senador.gov.br
- Sérgio Guerra - sergio.guerra@senador.gov.br
- Tasso Jereissati - tasso.jereissati@senador.gov.br
Senadores do DEM
- Adelmir Santana - adelmir.santana@senador.gov.br
- ACM Júnior - acmjr@senador.gov.br
- Demóstenes Torres - demostenes.torres@senador.gov.br
- Efraim Morais - efraim.morais@senador.gov.br
- Gilberto Goellner - gilberto.goellner@senador.gov.br
- Heráclito Fortes - heraclito.fortes@senador.gov.br
- Jayme Campos - jayme.campos@senador.gov.br
- José Agripino - jose.agripino@senador.gov.br
- Kátia Abreu - katia.abreu@senadora.gov.br
- Marco Maciel - marco.maciel@senador.gov.br
- Maria do Carmo Alves - maria.carmo@senadora.gov.br
- Raimundo Colombo - raimundocolombo@senador.gov.br
Senadores do PMDB
- Jarbas Vasconcelos - jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
- Pedro Simon - simon@senador.gov.br
- Geraldo Mesquita Júnior - geraldo.mesquita@senador.gov.br
- Mão Santa - maosanta@senador.gov.br
Senadores do PTB
- Romeu Tuma - romeu.tuma@senador.gov.br
- Mozarildo Cavalcanti - mozarildo@senador.gov.br
Nota da Federação dos Petroleiros
“A FUP e os sindicatos de petroleiros, juntos com a CUT, UNE, MST, OAB/RJ e várias outras entidades dos movimentos sociais, realizam grande ato público na próxima quinta-feira, 21, por uma nova legislação para o setor petróleo e em defesa da Petrobras. A manifestação pretende reunir centenas de militantes no centro do Rio de Janeiro para uma passeata que sairá da Praça da Candelária em direção ao edifício sede da Petrobras, na Avenida Chile, onde os manifestantes farão um abraço simbólico do prédio. A concentração está prevista para ter início às 9 horas”.
“O ato público reforçará a urgência de uma nova legislação para garantir o controle estatal e social sobre as reservas brasileiras de petróleo e gás, além de defender a Petrobras dos ataques tucanos contra a soberania nacional. Enquanto o PSDB arma a CPI para desestabilizar a empresa que representa a maior fonte de investimentos do país, as multinacionais avançam sobre o pré-sal, intensificando os projetos exploratórios sobre a maior reserva petrolífera descoberta no mundo nos últimos anos”.
“Não por acaso, essa CPI armada pelo PSDB surge no momento em que o governo e a sociedade discutem mudanças na Lei do Petróleo, uma das piores heranças deixadas pelos tucanos. A descoberta do pré-sal trouxe à tona a urgência de novas regras para o setor, que foi totalmente desregulamentado nos anos 1990, quando o PSDB entregou às multinacionais a exploração do nosso petróleo e gás. Os tucanos e demais setores conservadores da política nacional não querem que a Petrobras nem o Estado brasileiro voltem a controlar esse patrimônio tão estratégico para o Brasil”.
“Os movimentos sociais estão mobilizados e não permitirão que a oposição atrase o desenvolvimento do país, tentando paralisar a Petrobras ou impedindo mudanças na legislação do setor. Todos ao ato de quinta-feira, em defesa da soberania nacional! Parar a Petrobras é parar o Brasil! Os brasileiros reagirão contra essa manobra antinacionalista dos tucanos!”
Os tucanos sempre nutriram o sonho de privatizar a Petrobras. Nos debates sobre a instalação da CPI, o senador Papaleo Paes, do PSDB do Amapá, confessou as razões de fundo da iniciativa ao defender a privataria criminosa de FHC. “A melhor coisa que o governo Fernando Henrique fez foi privatizar a Vale do Rio Doce... O país se livrou da corrupção de uma estatal”. Veja abaixo quem assinou a criação da CPI da Petrobras. Escreva, denuncie e proteste. Veja também a nota da Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocando um ato público contra a CPI do PSDB.
Senadores do PSDB
- Álvaro Dias: alvarodias@senador.gov.br
- Artur Virgílio - arthur.virgilio@senador.gov.br
- Cícero Lucena - cicero.lucena@senador.gov.br
- Eduardo Azeredo - eduardo.azeredo@senador.gov.br
- Flexa Ribeiro - flexaribeiro@senador.gov.br
- João Tenório - jtenorio@senador.gov.br
- Lúcia Vania - lucia.vania@senadora.gov.br
- Marconi Perillo - marconi.perillo@senador.gov.br
- Mario Couto - mario.couto@senador.gov.br
- Marisa Serrano - marisa.serrano@senadora.gov.br
- Papaleo Paes - papaleo@senador.gov.br
- Sérgio Guerra - sergio.guerra@senador.gov.br
- Tasso Jereissati - tasso.jereissati@senador.gov.br
Senadores do DEM
- Adelmir Santana - adelmir.santana@senador.gov.br
- ACM Júnior - acmjr@senador.gov.br
- Demóstenes Torres - demostenes.torres@senador.gov.br
- Efraim Morais - efraim.morais@senador.gov.br
- Gilberto Goellner - gilberto.goellner@senador.gov.br
- Heráclito Fortes - heraclito.fortes@senador.gov.br
- Jayme Campos - jayme.campos@senador.gov.br
- José Agripino - jose.agripino@senador.gov.br
- Kátia Abreu - katia.abreu@senadora.gov.br
- Marco Maciel - marco.maciel@senador.gov.br
- Maria do Carmo Alves - maria.carmo@senadora.gov.br
- Raimundo Colombo - raimundocolombo@senador.gov.br
Senadores do PMDB
- Jarbas Vasconcelos - jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
- Pedro Simon - simon@senador.gov.br
- Geraldo Mesquita Júnior - geraldo.mesquita@senador.gov.br
- Mão Santa - maosanta@senador.gov.br
Senadores do PTB
- Romeu Tuma - romeu.tuma@senador.gov.br
- Mozarildo Cavalcanti - mozarildo@senador.gov.br
Nota da Federação dos Petroleiros
“A FUP e os sindicatos de petroleiros, juntos com a CUT, UNE, MST, OAB/RJ e várias outras entidades dos movimentos sociais, realizam grande ato público na próxima quinta-feira, 21, por uma nova legislação para o setor petróleo e em defesa da Petrobras. A manifestação pretende reunir centenas de militantes no centro do Rio de Janeiro para uma passeata que sairá da Praça da Candelária em direção ao edifício sede da Petrobras, na Avenida Chile, onde os manifestantes farão um abraço simbólico do prédio. A concentração está prevista para ter início às 9 horas”.
“O ato público reforçará a urgência de uma nova legislação para garantir o controle estatal e social sobre as reservas brasileiras de petróleo e gás, além de defender a Petrobras dos ataques tucanos contra a soberania nacional. Enquanto o PSDB arma a CPI para desestabilizar a empresa que representa a maior fonte de investimentos do país, as multinacionais avançam sobre o pré-sal, intensificando os projetos exploratórios sobre a maior reserva petrolífera descoberta no mundo nos últimos anos”.
“Não por acaso, essa CPI armada pelo PSDB surge no momento em que o governo e a sociedade discutem mudanças na Lei do Petróleo, uma das piores heranças deixadas pelos tucanos. A descoberta do pré-sal trouxe à tona a urgência de novas regras para o setor, que foi totalmente desregulamentado nos anos 1990, quando o PSDB entregou às multinacionais a exploração do nosso petróleo e gás. Os tucanos e demais setores conservadores da política nacional não querem que a Petrobras nem o Estado brasileiro voltem a controlar esse patrimônio tão estratégico para o Brasil”.
“Os movimentos sociais estão mobilizados e não permitirão que a oposição atrase o desenvolvimento do país, tentando paralisar a Petrobras ou impedindo mudanças na legislação do setor. Todos ao ato de quinta-feira, em defesa da soberania nacional! Parar a Petrobras é parar o Brasil! Os brasileiros reagirão contra essa manobra antinacionalista dos tucanos!”
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Homenagem a Mario Benedetti (1920-2009)
O Sul também existe
por Mario Benedetti
Con su ritual de acero
sus grandes chimeneas
sus sabios clandestinos
su canto de sirena
sus cielos de neón
sus ventas navideñas
su culto de Dios Padre
y de las charreteras
con sus llaves del reino
el Norte es el que ordena
pero aquí abajo, abajo
el hambre disponible
recurre al fruto amargo
de lo que otros deciden
mientras el tiempo pasa
y pasan los desfiles
y se hacen otras cosas
que el Norte no prohíbe.
Con su esperanza dura
el Sur también existe.
Con sus predicadores
sus gases que envenenan
su escuela de Chicago
sus dueños de la tierra
con sus trapos de lujo
y su pobre osamenta
sus defensas gastadas
sus gastos de defensa
con su gesta invasora
el Norte es el que ordena.
Pero aquí abajo, abajo
cada uno en su escondite
hay hombres y mujeres
que saben a qué asirse
aprovechando el sol
y también los eclipses
apartando lo inútil
y usando lo que sirve.
Con su fe veterana
el Sur también existe.
Con su corno francés
y su academia sueca
su salsa americana
y sus llaves inglesas
con todos sus misiles
y sus enciclopedias
su guerra de galaxias
y su saña opulenta
con todos sus laureles
el Norte es el que ordena.
Pero aquí abajo, abajo
cerca de las raíces
es donde la memoria
ningún recuerdo omite
y hay quienes se desmueren
y hay quienes se desviven
y así entre todos logran
lo que era un imposible
que todo el mundo sepa
que el Sur,
que el Sur también existe
terça-feira, 12 de maio de 2009
Pressão urgente contra o AI-5 Digital
Nesta quinta-feira (14), às 19 horas, na Assembléia Legislativa de São Paulo, ocorrerá um ato público em repúdio ao projeto do senador tucano Eduardo Azeredo que visa criminalizar o uso da internet. O projeto, já batizado de AI-5 Digital, numa referência ao ato institucional mais fascista da ditadura militar, tramita no parlamento e pode ser votado a qualquer momento. Daí a urgência da pressão contra esta regressão autoritária. Atos semelhantes devem ocorrer em outros estados.
Conforme explica a convocatória do protesto, assinada por deputados estaduais e federais do PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL e por vários movimentos sociais, o projeto substitutivo sobre crimes na internet de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) torna “suspeitos” os usuários, impede a existência de redes abertas, coíbe o livre uso de aparelhos digitais e pretende transformar os provedores de acesso numa espécie de polícia privada. “O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elevado custo de comunicação no Brasil”. A nota adverte:
“A internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A internet democratizou o acesso à informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A internet é a maior expressão da era da informação. Ela reduziu as barreiras de entrada para se comunicar e para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, eles se juntam para retirar da internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais e de conhecimento”.
Conforme explica a convocatória do protesto, assinada por deputados estaduais e federais do PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL e por vários movimentos sociais, o projeto substitutivo sobre crimes na internet de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) torna “suspeitos” os usuários, impede a existência de redes abertas, coíbe o livre uso de aparelhos digitais e pretende transformar os provedores de acesso numa espécie de polícia privada. “O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elevado custo de comunicação no Brasil”. A nota adverte:
“A internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A internet democratizou o acesso à informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A internet é a maior expressão da era da informação. Ela reduziu as barreiras de entrada para se comunicar e para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, eles se juntam para retirar da internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais e de conhecimento”.
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Uma referência classista dos bancários
A história do sindicalismo brasileiro é muito rica, repleta de personagens heróicos e generosos, que dedicaram suas vidas às lutas dos trabalhadores por seus interesses imediatos e futuros. Com seus acertos e erros, avanços e reveses, esta história deveria ser obrigatória no currículo escolar. Na Europa, por exemplo, várias faculdades ministram cursos especiais sobre o sindicalismo. No Brasil, infelizmente, essa história não faz parte da formação da juventude. A luta sindical sequer está no noticiário da mídia patronal, a não ser quando é para criminalizá-la.
No esforço para superar esta lacuna, o novo livro do sindicalista classista Euclides Fagundes Neves, “Mutti de Carvalho, um líder nato”, é um alento. Ele ajuda as novas e também as antigas gerações a conhecerem um pouco mais desta rica história. Ele faz justiça à trajetória de um líder sindical baiano, José Mutti de Carvalho, que se tornou referência nacional pelas lutas travadas em defesa dos direitos dos trabalhadores. Fundador do Sindicato dos Bancários da Bahia, Mutti viveu num período de intensa luta de classes – uma fase apaixonante da história do Brasil.
Um contexto histórico agitado
O livro contextualiza bem este período, marcado pela vitória da chamada “revolução de 30”, que derrotou a oligarquia do “café-com-leite” e abriu o ciclo da industrialização capitalista no país. A ascensão de Getúlio Vargas ao poder mudou o Brasil, tanto que até hoje ele é um dos presidentes mais respeitados do povo brasileiro. Fruto das lutas travadas pelo jovem proletariado, este foi o período das primeiras leis trabalhistas e da conquista do reconhecimento legal dos sindicatos, que antes eram tratados como “caso de polícia” pelo governo oligárquico de Washington Luis.
José Mutti de Carvalho, nascido em Santo Amaro da Purificação em agosto de 1904, viveu neste excitante contexto histórico. Jornalista e bancário, estudioso e militante combativo, ele entendeu a nova realidade e ajudou a organizar o sindicalismo – não só na Bahia, mas em vários estados. O livro de Euclides Fagundes mostra que os bancários de hoje devem muito às lutas travadas nos anos 30, lideradas por Mutti de Carvalho e outros guerreiros renegados pela história oficial. A lei das seis horas, o salário mínimo profissional, o instituto de aposentadoria, entre outros direitos – alguns deles rasgados pelo golpe militar de 64 –, foram conquistas deste rico período histórico.
Mutti de Carvalho, uma vida de lutas
Comunista, com uma visão mais larga do que a limitada luta economicista e corporativista, Mutti de Carvalho também ajudou na politização de sua classe. Empenhou-se na construção de um partido político afiado no combate à exploração e à barbárie capitalista. Enfrentou os fascistas nativos e a direitização do governo de Getúlio Vargas. Devido sua ação classista, foi demitido, difamado e perseguido. Viveu na miséria, escondido e solitário. Na manhã de 1º de maio de 1937, agoniado com os retrocessos do Estado Novo, suicidou-se num prédio no centro de Salvador. Ao conhecer sua biografia, que não possuía em detalhes, fiquei emocionado com sua coragem e generosidade.
Como afirma Euclides Fagundes, “sem dúvida nenhuma, ele foi a liderança mais importante da história do Sindicato dos Bancários da Bahia. Era jornalista e membro do Partido Comunista do Brasil (PCB) e da Aliança Nacional Libertadora (ANL), militante político e comunista convicto. Fundador e primeiro presidente do sindicato, dirigiu as primeiras greves dos bancários. Era um defensor da unidade dos trabalhadores”. Após a sua morte e durante vários anos, os baianos aproveitaram os protestos do 1º de Maio para realizar romarias ao cemitério em homenagem a Mutti de Carvalho. O livro de Euclides Fagundes se encaixa nesta justa e merecida homenagem.
No esforço para superar esta lacuna, o novo livro do sindicalista classista Euclides Fagundes Neves, “Mutti de Carvalho, um líder nato”, é um alento. Ele ajuda as novas e também as antigas gerações a conhecerem um pouco mais desta rica história. Ele faz justiça à trajetória de um líder sindical baiano, José Mutti de Carvalho, que se tornou referência nacional pelas lutas travadas em defesa dos direitos dos trabalhadores. Fundador do Sindicato dos Bancários da Bahia, Mutti viveu num período de intensa luta de classes – uma fase apaixonante da história do Brasil.
Um contexto histórico agitado
O livro contextualiza bem este período, marcado pela vitória da chamada “revolução de 30”, que derrotou a oligarquia do “café-com-leite” e abriu o ciclo da industrialização capitalista no país. A ascensão de Getúlio Vargas ao poder mudou o Brasil, tanto que até hoje ele é um dos presidentes mais respeitados do povo brasileiro. Fruto das lutas travadas pelo jovem proletariado, este foi o período das primeiras leis trabalhistas e da conquista do reconhecimento legal dos sindicatos, que antes eram tratados como “caso de polícia” pelo governo oligárquico de Washington Luis.
José Mutti de Carvalho, nascido em Santo Amaro da Purificação em agosto de 1904, viveu neste excitante contexto histórico. Jornalista e bancário, estudioso e militante combativo, ele entendeu a nova realidade e ajudou a organizar o sindicalismo – não só na Bahia, mas em vários estados. O livro de Euclides Fagundes mostra que os bancários de hoje devem muito às lutas travadas nos anos 30, lideradas por Mutti de Carvalho e outros guerreiros renegados pela história oficial. A lei das seis horas, o salário mínimo profissional, o instituto de aposentadoria, entre outros direitos – alguns deles rasgados pelo golpe militar de 64 –, foram conquistas deste rico período histórico.
Mutti de Carvalho, uma vida de lutas
Comunista, com uma visão mais larga do que a limitada luta economicista e corporativista, Mutti de Carvalho também ajudou na politização de sua classe. Empenhou-se na construção de um partido político afiado no combate à exploração e à barbárie capitalista. Enfrentou os fascistas nativos e a direitização do governo de Getúlio Vargas. Devido sua ação classista, foi demitido, difamado e perseguido. Viveu na miséria, escondido e solitário. Na manhã de 1º de maio de 1937, agoniado com os retrocessos do Estado Novo, suicidou-se num prédio no centro de Salvador. Ao conhecer sua biografia, que não possuía em detalhes, fiquei emocionado com sua coragem e generosidade.
Como afirma Euclides Fagundes, “sem dúvida nenhuma, ele foi a liderança mais importante da história do Sindicato dos Bancários da Bahia. Era jornalista e membro do Partido Comunista do Brasil (PCB) e da Aliança Nacional Libertadora (ANL), militante político e comunista convicto. Fundador e primeiro presidente do sindicato, dirigiu as primeiras greves dos bancários. Era um defensor da unidade dos trabalhadores”. Após a sua morte e durante vários anos, os baianos aproveitaram os protestos do 1º de Maio para realizar romarias ao cemitério em homenagem a Mutti de Carvalho. O livro de Euclides Fagundes se encaixa nesta justa e merecida homenagem.
sexta-feira, 1 de maio de 2009
Ministério Público no pé da Editora Abril
O Ministério Público Estadual acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola. O valor da obscura transação é de R$ 3,7 milhões e soma-se a outras negociatas entre o tucanato e o Grupo Civita, que também publica a revista Veja, principal palanque da oposição ao governo Lula. Se levadas a sério, as investigações do MPE poderão atrapalhar as ambições do presidenciável José Serra.
O promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, designado para o caso, oficiou o órgão do governo estadual responsável pela transação, solicitando que esclareça os motivos da contratação sem licitação e cogitando, inclusive, a suspensão do pagamento. Além disso, ele solicitou que a Associação dos Professores do Ensino Oficial (Apeoesp) informe se foi consultada na escolha da revista Nova Escola e se ocorreram reclamações dos docentes em função do fornecimento, sem consentimento, de seus endereços particulares. Por fim, notificou outras editoras que atuam no ramo educacional, consultando-as se teriam condições de participar de um processo licitatório caso este tivesse sido aberto.
Serra e Civita, uma relação obscura
Para Ivan Valente, o despacho inicial do Ministério Público já é uma vitória do movimento dos professores frente aos desmandos do governo José Serra na área da educação. “Vamos acompanhar a tramitação do processo e pressionar para que os responsáveis por esta contratação, que lesa os cofres e os interesses públicos, sejam punidos com o rigor da lei”. Ele lembra que a Secretaria de Educação desconsiderou a existência de outras publicações da área, beneficiando a Editora Abril, não consultou os professores e passou para uma empresa privada os seus endereços pessoas, permitindo inclusive outras destinações comerciais com seus dados particulares – o que é ilegal.
A compra de 220 mil assinaturas representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do “barão da mídia” Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio a este ao grupo direitista. O governo José Serra apresentou recentemente proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas em edições encalhadas do “Guia do Estudante”, outra publicação da Abril. Como observa do deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo, tendo até mesmo publicações adotadas como material didático. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerado apenas o segundo semestre de 2008”.
O promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, designado para o caso, oficiou o órgão do governo estadual responsável pela transação, solicitando que esclareça os motivos da contratação sem licitação e cogitando, inclusive, a suspensão do pagamento. Além disso, ele solicitou que a Associação dos Professores do Ensino Oficial (Apeoesp) informe se foi consultada na escolha da revista Nova Escola e se ocorreram reclamações dos docentes em função do fornecimento, sem consentimento, de seus endereços particulares. Por fim, notificou outras editoras que atuam no ramo educacional, consultando-as se teriam condições de participar de um processo licitatório caso este tivesse sido aberto.
Serra e Civita, uma relação obscura
Para Ivan Valente, o despacho inicial do Ministério Público já é uma vitória do movimento dos professores frente aos desmandos do governo José Serra na área da educação. “Vamos acompanhar a tramitação do processo e pressionar para que os responsáveis por esta contratação, que lesa os cofres e os interesses públicos, sejam punidos com o rigor da lei”. Ele lembra que a Secretaria de Educação desconsiderou a existência de outras publicações da área, beneficiando a Editora Abril, não consultou os professores e passou para uma empresa privada os seus endereços pessoas, permitindo inclusive outras destinações comerciais com seus dados particulares – o que é ilegal.
A compra de 220 mil assinaturas representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do “barão da mídia” Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio a este ao grupo direitista. O governo José Serra apresentou recentemente proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas em edições encalhadas do “Guia do Estudante”, outra publicação da Abril. Como observa do deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo, tendo até mesmo publicações adotadas como material didático. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerado apenas o segundo semestre de 2008”.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
O fim do padrão-dólar na America Latina?
Segundo reportagem desta semana no jornal Valor, “o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já marcou data para anunciar seus planos ambiciosos para o uso do real nas transações da América do Sul... Na próxima reunião da Unasul, que agrega os países da região, ainda neste semestre, Lula quer apresentar aos parceiros proposta que pode ampliar o uso do real nas relações entre os vizinhos”. Caso a notícia se confirme, será um acontecimento inédito nesta sofrida região, tratada como “quintal dos EUA”, e poderá representar o fim do “império do dólar” no continente.
O estudo desta medida ousada reflete tanto a grave crise econômica dos Estados Unidos, que tem como efeito o derretimento da sua moeda, como o avanço das forças progressistas na América do Sul. Ela seria impensável há alguns atrás, quando os EUA exerciam poder unipolar e gozavam de ampla hegemonia. No mesmo rumo agora defendido pelo Brasil, a China propôs recentemente o fim do padrão-dólar nas transações comerciais e financeiras no mundo. O governo Hugo Chávez também apresentou a proposta da criação do “sucre”, como moeda única na região. A reação do “império do mal” a todas estas propostas tem sido violenta. É o seu poder que está em jogo!
A resistência do Banco do Central
Ainda conforme a reportagem, o mecanismo de substituição do dólar não está pronto e passa por discussões na equipe econômica, “onde, jura-se no Palácio do Planalto, já existe concordância do reticente Banco Central”. Só se a convicção de Lula for muito forte para dobrar as resistências do banqueiro Henrique Meireles, presidente do BC e ex-dirigente do Bank of Boston. Segundo os estudos prévios, os países sul-americanos seriam autorizados a sacar, junto ao BC, uma quantia de reais que seria usada para o comércio com o Brasil ou mesmo para repassar a outros países da continente. “Falta ainda, segundo um graduado assessor de Lula, definir o total que será posto à disposição dos vizinhos. Lula quer que seja uma quantia significativa”, afirma o jornal.
No mês passado, Brasil e Argentina já firmaram acordo de substituição do dólar nas transações comerciais entre os dois países. A medida foi favorável à nação vizinha, altamente dependente dos dólares para os seus negócios, o que se torna um calvário num período de escassez da moeda ianque no mundo. Lula já tem o apoio de Cristina Kirchner e de Hugo Chávez para sua proposta. Os demais países da região, inclusive os alinhados aos EUA, também deverão aderir à iniciativa, como forma, até pragmática, de superar a sua vulnerabilidade. O Brasil tem superávits com todas as nações da América do Sul, com exceção da Bolívia em função das suas exportações de gás.
A desconstrução dos Estados Unidos
Conforme constata o Valor, mesmo a contragosto, a iniciativa brasileira de expandir a circulação do real na região poderá “ser vista como uma medida antiamericana – o que não é – destinada a botar a colherzinha do Brasil na sopa da desconstrução dos EUA como emissor da moeda de troca mundial”. Mesmo assim, o jornal de negócios da burguesia nativa concorda que a medida é cabível. “Se quiser reduzir as fontes de pressão sobre as políticas comerciais dos parceiros sul-americanos e minimizar seus efeitos sobre as vendas de produtos brasileiros na região, o governo tem de buscar mecanismos criativos e menos dependentes do fluxo de dólares para esses países. Lula mandou seus técnicos encontrarem esses mecanismos e conta tê-los em mãos até junho”.
O estudo desta medida ousada reflete tanto a grave crise econômica dos Estados Unidos, que tem como efeito o derretimento da sua moeda, como o avanço das forças progressistas na América do Sul. Ela seria impensável há alguns atrás, quando os EUA exerciam poder unipolar e gozavam de ampla hegemonia. No mesmo rumo agora defendido pelo Brasil, a China propôs recentemente o fim do padrão-dólar nas transações comerciais e financeiras no mundo. O governo Hugo Chávez também apresentou a proposta da criação do “sucre”, como moeda única na região. A reação do “império do mal” a todas estas propostas tem sido violenta. É o seu poder que está em jogo!
A resistência do Banco do Central
Ainda conforme a reportagem, o mecanismo de substituição do dólar não está pronto e passa por discussões na equipe econômica, “onde, jura-se no Palácio do Planalto, já existe concordância do reticente Banco Central”. Só se a convicção de Lula for muito forte para dobrar as resistências do banqueiro Henrique Meireles, presidente do BC e ex-dirigente do Bank of Boston. Segundo os estudos prévios, os países sul-americanos seriam autorizados a sacar, junto ao BC, uma quantia de reais que seria usada para o comércio com o Brasil ou mesmo para repassar a outros países da continente. “Falta ainda, segundo um graduado assessor de Lula, definir o total que será posto à disposição dos vizinhos. Lula quer que seja uma quantia significativa”, afirma o jornal.
No mês passado, Brasil e Argentina já firmaram acordo de substituição do dólar nas transações comerciais entre os dois países. A medida foi favorável à nação vizinha, altamente dependente dos dólares para os seus negócios, o que se torna um calvário num período de escassez da moeda ianque no mundo. Lula já tem o apoio de Cristina Kirchner e de Hugo Chávez para sua proposta. Os demais países da região, inclusive os alinhados aos EUA, também deverão aderir à iniciativa, como forma, até pragmática, de superar a sua vulnerabilidade. O Brasil tem superávits com todas as nações da América do Sul, com exceção da Bolívia em função das suas exportações de gás.
A desconstrução dos Estados Unidos
Conforme constata o Valor, mesmo a contragosto, a iniciativa brasileira de expandir a circulação do real na região poderá “ser vista como uma medida antiamericana – o que não é – destinada a botar a colherzinha do Brasil na sopa da desconstrução dos EUA como emissor da moeda de troca mundial”. Mesmo assim, o jornal de negócios da burguesia nativa concorda que a medida é cabível. “Se quiser reduzir as fontes de pressão sobre as políticas comerciais dos parceiros sul-americanos e minimizar seus efeitos sobre as vendas de produtos brasileiros na região, o governo tem de buscar mecanismos criativos e menos dependentes do fluxo de dólares para esses países. Lula mandou seus técnicos encontrarem esses mecanismos e conta tê-los em mãos até junho”.
terça-feira, 28 de abril de 2009
A crise capitalista e o “mundo em chamas”
O sensacionalismo da mídia em torno da “farra das passagens” e, agora, da “gripe suína” tirou do foco o debate sobre os efeitos da crise capitalista mundial. Alguns, mais otimistas, até garantem que “o pior já passou”. Mas não foi este o tom das intervenções na reunião deste final de semana do Comitê de Desenvolvimento, um fórum conjunto dos membros do Banco Mundial (Bird) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega foi um dos mais “incendiários” no seu discurso, o que indica uma sensível mudança de leitura no governo Lula.
“O mundo está em chamas. A crise se tornou ainda mais prejudicial para o mundo desde o último encontro do Comitê de Desenvolvimento. Havia outros incêndios antes mesmo do derretimento financeiro em setembro de 2008, labaredas que eram igualmente devastadoras, mas muitos de nós estávamos acostumados a viver com elas”. Agora, segundo o ministro, a crise caminharia para sua fase crônica e a culpa seria da “globalização alimentada pela desigual distribuição da riqueza, pelo crescimento econômico rápido e concentrado e por padrões de consumo que degradam o uso dos recursos naturais... Este modelo de globalização precisa de ajustes”.
Risco de uma “catástrofe humana”
Mantega destacou a urgência de “fortalecer a estrutura multilateral” no enfrentamento da crise e lembrou que os ministros do G-20 já se encontraram duas vezes desde setembro passado, após o colapso do banco Lehman Brothers. Para ele, está evidente que “o G-7 não pode apagar sozinho o incêndio existente, e é improvável que seja eficiente em crise futuras”. Num discurso duro, ele afirmou que “os países ricos” são as principais responsáveis pela crise, que já ocasiona “níveis maiores de desemprego e aumento do número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza”.
Até o presidente do Bird, Roberto Zoellick, um dos expoentes da desregulamentação financeira no governo Bush, reconheceu que o pior não passou. “A crise econômica poderá se transformar numa catástrofe humana... Ninguém sabe quanto ela vai durar. Também não sabemos o ritmo de recuperação. Mas há um reconhecimento de que o mundo encara uma crise sem precedentes e que os pobres estão sofrendo mais... A crise está mudando o mundo e o Banco Mundial precisa mudar com ela. Há amplo consenso de que os emergentes devem ter mais influência”.
Como enfatizou Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo do Brasil e de mais oito países da América Latina e Caribe no FMI, os chamados países emergentes não devem “baixar a guarda” diante da crise mundial. Ela defendeu ações mais ousadas no combate à orgia financeira e maior participação dos “emergentes” nas decisões globais. “Os setores que defendem o atual estado das coisas são muito fortes ainda. Estão, talvez, enfraquecidos pela crise, mas em um momento seguinte podem querer restabelecer o passado. Não é impossível que, passado o período mais agudo da crise, as velhas potências queiram restabelecer o G-7 e marginalizar o G-20”, alertou.
“O mundo está em chamas. A crise se tornou ainda mais prejudicial para o mundo desde o último encontro do Comitê de Desenvolvimento. Havia outros incêndios antes mesmo do derretimento financeiro em setembro de 2008, labaredas que eram igualmente devastadoras, mas muitos de nós estávamos acostumados a viver com elas”. Agora, segundo o ministro, a crise caminharia para sua fase crônica e a culpa seria da “globalização alimentada pela desigual distribuição da riqueza, pelo crescimento econômico rápido e concentrado e por padrões de consumo que degradam o uso dos recursos naturais... Este modelo de globalização precisa de ajustes”.
Risco de uma “catástrofe humana”
Mantega destacou a urgência de “fortalecer a estrutura multilateral” no enfrentamento da crise e lembrou que os ministros do G-20 já se encontraram duas vezes desde setembro passado, após o colapso do banco Lehman Brothers. Para ele, está evidente que “o G-7 não pode apagar sozinho o incêndio existente, e é improvável que seja eficiente em crise futuras”. Num discurso duro, ele afirmou que “os países ricos” são as principais responsáveis pela crise, que já ocasiona “níveis maiores de desemprego e aumento do número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza”.
Até o presidente do Bird, Roberto Zoellick, um dos expoentes da desregulamentação financeira no governo Bush, reconheceu que o pior não passou. “A crise econômica poderá se transformar numa catástrofe humana... Ninguém sabe quanto ela vai durar. Também não sabemos o ritmo de recuperação. Mas há um reconhecimento de que o mundo encara uma crise sem precedentes e que os pobres estão sofrendo mais... A crise está mudando o mundo e o Banco Mundial precisa mudar com ela. Há amplo consenso de que os emergentes devem ter mais influência”.
Como enfatizou Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo do Brasil e de mais oito países da América Latina e Caribe no FMI, os chamados países emergentes não devem “baixar a guarda” diante da crise mundial. Ela defendeu ações mais ousadas no combate à orgia financeira e maior participação dos “emergentes” nas decisões globais. “Os setores que defendem o atual estado das coisas são muito fortes ainda. Estão, talvez, enfraquecidos pela crise, mas em um momento seguinte podem querer restabelecer o passado. Não é impossível que, passado o período mais agudo da crise, as velhas potências queiram restabelecer o G-7 e marginalizar o G-20”, alertou.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
A marca classista do 1º de Maio
“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.
“Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.
“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.
“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.
As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista.
A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos.
Greve geral pela redução da jornada
Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.
A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.
“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa
Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.
A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos.
Os oito mártires de Chicago
Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.
O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller).
A maior farsa judicial dos EUA
Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.
Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.
Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.
“Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.
“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.
“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.
As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista.
A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos.
Greve geral pela redução da jornada
Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.
A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.
“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa
Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.
A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos.
Os oito mártires de Chicago
Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.
O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller).
A maior farsa judicial dos EUA
Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.
Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.
Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Os “capangas” do ministro Gilmar Mendes
No recente bate-boca no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa lavou a alma de muitos brasileiros indignados com a postura autoritária e elitista do presidente da casa, Gilmar Mendes. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral a mim. Saia à rua, saia à rua... Você Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro... Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”, desabafou.
A atitude corajosa do ministro Joaquim Barbosa alegrou milhões de brasileiros que se revoltaram com o habeas-corpus, cedido em tempo recorde pelo presidente do STF, para libertar o banqueiro Daniel Dantas, acusado de inúmeros crimes financeiros. Ela também animou os lutadores sociais do MST, que sempre foram tratados como “bandidos” por Gilmar Mendes, e os sindicalistas, que até já protocolaram pedido de impeachment contra o ministro. Muitos juízes e agentes da Polícia Federal também deram gargalhadas. Afinal, alguns já foram taxados de “canalhas” e “gangsters” por Gilmar Mendes, na tentativa de desqualificar as investigações contra os crimes de ricaços.
Os advogados do “juristucano”
Mas a reação altiva do ministro Joaquim Barbosa também despertou o ódio dos “capangas” de Gilmar Mendes. Alguns já saíram da tocaia para defendê-lo. Os tucanos exigem uma punição rigorosa ao ministro rebelde. Não é para menos. Afinal, Gilmar Mendes sempre esteve ligado a FHC. Ele foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil (1996-2000) e galgou o posto de advogado-geral da União no seu triste reinado (2000-2002). Só chegou ao STF por indicação de FHC e após sofrer forte resistência no Senado. Dos 11 ministros em atividade no Supremo, ele teve o maior número de votos contrários (15) na história recente desta casa legislativa.
Apesar da rejeição, a sua indicação foi confirmada em junho 2002 graças ao apoio da bancada do PSDB, o que justifica o apelido de “juristucano” dado ao ministro Gilmar Mendes pelo jornalista Elio Gaspari. Na véspera da sessão, Dalmo de Abreu Dallari, um dos mais renomados juristas do país, até alertou: “Se essa indicação vier a ser aprovado pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sérios riscos a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Sua advertência mais parece uma profecia!
As desqualificações da mídia
Mas os tucanos não estão sozinhos no seu ódio. Na mídia venal também já surgem os “capangas” para desqualificar Joaquim Barbosa. “O Jornal Nacional da TV Globo interveio depois [do bate-boca], dando a entender que o confronto teria começado porque Barbosa faltou a uma sessão”, registrou uma notinha de Nelson de Sá na Folha. Já Renata Lo Prete, que assina uma coluna no mesmo jornal, destilou o seu veneno: “Encerrada a altercação com Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes saiu do plenário do Supremo e, cercado pelos ministros, dirigiu-se ao elevador. Barbosa veio depois... Quando se aproximou, os colegas haviam lotado o espaço e a porta se fechou”.
Os editorais do Estadão e da Folha deixaram ainda mais explícita a solidariedade ao juristucano Gilmar Mendes. Para o jornalão da família Mesquita, Barbosa “carece de toda e qualquer razão quando submete o Poder ao qual pertence a constrangimento”. Já o jornaleco dos Frias afirmou que “o ministro Barbosa abandonou a compostura e rompeu de vez o protocolo”. Como se observa, a elite e mídia não vacilam em acionar seus “capangas” para defender os expoentes da sua classe. Gilmar Mendes parece que realmente vai ocupando o papel do “Berlusconi” tupiniquim.
A atitude corajosa do ministro Joaquim Barbosa alegrou milhões de brasileiros que se revoltaram com o habeas-corpus, cedido em tempo recorde pelo presidente do STF, para libertar o banqueiro Daniel Dantas, acusado de inúmeros crimes financeiros. Ela também animou os lutadores sociais do MST, que sempre foram tratados como “bandidos” por Gilmar Mendes, e os sindicalistas, que até já protocolaram pedido de impeachment contra o ministro. Muitos juízes e agentes da Polícia Federal também deram gargalhadas. Afinal, alguns já foram taxados de “canalhas” e “gangsters” por Gilmar Mendes, na tentativa de desqualificar as investigações contra os crimes de ricaços.
Os advogados do “juristucano”
Mas a reação altiva do ministro Joaquim Barbosa também despertou o ódio dos “capangas” de Gilmar Mendes. Alguns já saíram da tocaia para defendê-lo. Os tucanos exigem uma punição rigorosa ao ministro rebelde. Não é para menos. Afinal, Gilmar Mendes sempre esteve ligado a FHC. Ele foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil (1996-2000) e galgou o posto de advogado-geral da União no seu triste reinado (2000-2002). Só chegou ao STF por indicação de FHC e após sofrer forte resistência no Senado. Dos 11 ministros em atividade no Supremo, ele teve o maior número de votos contrários (15) na história recente desta casa legislativa.
Apesar da rejeição, a sua indicação foi confirmada em junho 2002 graças ao apoio da bancada do PSDB, o que justifica o apelido de “juristucano” dado ao ministro Gilmar Mendes pelo jornalista Elio Gaspari. Na véspera da sessão, Dalmo de Abreu Dallari, um dos mais renomados juristas do país, até alertou: “Se essa indicação vier a ser aprovado pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sérios riscos a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Sua advertência mais parece uma profecia!
As desqualificações da mídia
Mas os tucanos não estão sozinhos no seu ódio. Na mídia venal também já surgem os “capangas” para desqualificar Joaquim Barbosa. “O Jornal Nacional da TV Globo interveio depois [do bate-boca], dando a entender que o confronto teria começado porque Barbosa faltou a uma sessão”, registrou uma notinha de Nelson de Sá na Folha. Já Renata Lo Prete, que assina uma coluna no mesmo jornal, destilou o seu veneno: “Encerrada a altercação com Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes saiu do plenário do Supremo e, cercado pelos ministros, dirigiu-se ao elevador. Barbosa veio depois... Quando se aproximou, os colegas haviam lotado o espaço e a porta se fechou”.
Os editorais do Estadão e da Folha deixaram ainda mais explícita a solidariedade ao juristucano Gilmar Mendes. Para o jornalão da família Mesquita, Barbosa “carece de toda e qualquer razão quando submete o Poder ao qual pertence a constrangimento”. Já o jornaleco dos Frias afirmou que “o ministro Barbosa abandonou a compostura e rompeu de vez o protocolo”. Como se observa, a elite e mídia não vacilam em acionar seus “capangas” para defender os expoentes da sua classe. Gilmar Mendes parece que realmente vai ocupando o papel do “Berlusconi” tupiniquim.
terça-feira, 21 de abril de 2009
TV Globo e jagunços disparam contra o MST
O Fantástico, da TV Globo, disparou covardemente contra o MST na noite de domingo (19). Ao noticiar os violentos confrontos na Agropecuária Santa Bárbara, na região de Xinguara, no sul do Pará, ele acusou os sem-terra de terem invadido a fazenda, atirado em “seguranças” da empresa e de terem feito jornalistas de “reféns”, usando-os como “escudo humano” no meio de um tiroteio. Num espetáculo deprimente, a emissora exibiu cenas de sangue, agressões e humilhações. Só faltou acusar os líderes do MST de “terroristas” e “bandidos”. As imagens induziram a isto!
A TV Globo só não realçou que a fazenda ocupada desde fevereiro por 120 famílias de sem-terra pertence ao Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros e que se jacta da sua influência sobre a mídia. Também não explicou porque os quatro jornalistas chegaram ao local num avião fretado pela Santa Bárbara, o que poderia indicar a encenação de uma emboscada. E não esclareceu que os tiros diante das câmeras de TV foram disparados por jagunços contratados pela empresa – e não meros seguranças. Os jornalistas ficaram sempre atrás dos jagunços. Nem sequer entrevistaram os líderes do MST para entender as razões do conflito.
Uma emboscada televisionada
Diante desta abjeta manipulação, a coordenação do MST-Pará emitiu nota oficial, que também não foi divulgada pela emissora privada. Ela comprova que a violência neste final de semana foi provocada pelos jagunços de Daniel Dantas. “Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda e nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados”. Ela informa que na manhã do sábado, quando 20 sem-terra recolhiam palha para reforçar seus barracos, jagunços chegaram fortemente armados e passaram a provocar. “O trabalhador Djalme Ferreira foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. Ele foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas”.
No retorno ao acampamento, os sem-terra decidiram em assembléia realizar uma marcha. “Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada... Não havia a intenção de fazer os jornalistas de ‘escudo humano’, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Santa Bárbara, o que mostra que ela tinha tramado uma emboscada”. A própria Polícia Militar negou as notícias sobre “reféns” e “escudo humano”.
Segundo a direção estadual, “os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento da região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre... Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Levou quatro tiros. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças ainda fizeram três reféns”.
Queda de audiência e de credibilidade
Mais esta manipulação grosseira da TV Globo, desta vez a serviço do banqueiro Daniel Dantas, até poderia motivar a abertura de processo jurídico. Os sem-terra foram exibidos como bandidos, enquanto os verdadeiros bandidos permanecem em liberdade – inclusive com a ajuda de habeas-corpus do STF. A edição do Fantástico, “a revista eletrônica da Globo”, foi totalmente distorcida, um exemplo do pior jornalismo. Isto talvez ajude a explicar a queda constante de audiência deste programa, que perde credibilidade a cada semana. Neste mesmo domingo, ele teve o pior Ibope desde que foi levado ao ar pela primeira vez em 1973. Alcançou apenas 19 pontos em São Paulo.
A TV Globo só não realçou que a fazenda ocupada desde fevereiro por 120 famílias de sem-terra pertence ao Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros e que se jacta da sua influência sobre a mídia. Também não explicou porque os quatro jornalistas chegaram ao local num avião fretado pela Santa Bárbara, o que poderia indicar a encenação de uma emboscada. E não esclareceu que os tiros diante das câmeras de TV foram disparados por jagunços contratados pela empresa – e não meros seguranças. Os jornalistas ficaram sempre atrás dos jagunços. Nem sequer entrevistaram os líderes do MST para entender as razões do conflito.
Uma emboscada televisionada
Diante desta abjeta manipulação, a coordenação do MST-Pará emitiu nota oficial, que também não foi divulgada pela emissora privada. Ela comprova que a violência neste final de semana foi provocada pelos jagunços de Daniel Dantas. “Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda e nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados”. Ela informa que na manhã do sábado, quando 20 sem-terra recolhiam palha para reforçar seus barracos, jagunços chegaram fortemente armados e passaram a provocar. “O trabalhador Djalme Ferreira foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. Ele foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas”.
No retorno ao acampamento, os sem-terra decidiram em assembléia realizar uma marcha. “Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada... Não havia a intenção de fazer os jornalistas de ‘escudo humano’, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Santa Bárbara, o que mostra que ela tinha tramado uma emboscada”. A própria Polícia Militar negou as notícias sobre “reféns” e “escudo humano”.
Segundo a direção estadual, “os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento da região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre... Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Levou quatro tiros. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças ainda fizeram três reféns”.
Queda de audiência e de credibilidade
Mais esta manipulação grosseira da TV Globo, desta vez a serviço do banqueiro Daniel Dantas, até poderia motivar a abertura de processo jurídico. Os sem-terra foram exibidos como bandidos, enquanto os verdadeiros bandidos permanecem em liberdade – inclusive com a ajuda de habeas-corpus do STF. A edição do Fantástico, “a revista eletrônica da Globo”, foi totalmente distorcida, um exemplo do pior jornalismo. Isto talvez ajude a explicar a queda constante de audiência deste programa, que perde credibilidade a cada semana. Neste mesmo domingo, ele teve o pior Ibope desde que foi levado ao ar pela primeira vez em 1973. Alcançou apenas 19 pontos em São Paulo.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Revista Princípios e dez anos de Chávez
Nesta sexta-feira, dia 24 de abril, a partir das 19h30, no Sesc-Paulista (Avenida Paulista, 119, no bairro paulistano do Paraíso), ocorrerá a festa de comemoração da 100ª edição da revista Princípios. O evento tem grande significado, já que não é fácil manter uma publicação progressista no Brasil. Além dos obstáculos financeiros, esta revista marxista sobreviveu à queda do bloco soviético e à hegemonia do neoliberalismo. Nunca deixou de ser publicada ou negou a sua linha editorial. “Seu sucesso se deve ao fato da revista sempre ter enfrentado os principais problemas de cada quadra histórica, apontando saídas e caminhos”, explica Adalberto Monteiro, editor da Princípios.
Para celebrar esta marca histórica, a edição número 100 terá como tema central a análise da crise mundial e seus impactos no Brasil e trará artigos do presidente Lula, do cubano Raúl Castro, do escritor Ariano Suassuna, do presidente do Ipea Marcio Pochmann, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, do reitor da UFRJ Aloísio Teixeira, do cientista político César Benjamin, do professor João Quartim de Moraes e do presidente do PCdoB, Renato Rabelo, entre outros. Além disso, a revista circulará com um DVD comemorativo no qual constarão todas as suas cem edições. O acervo conta com 1.584 textos, produzidos por 455 colaboradores.
Reproduzo o artigo que circulará nesta edição especial sobre a rica experiência venezuelana.
Uma década da revolução bolivariana
A vitória do “si” no referendo de fevereiro, que garantiu a possibilidade da reeleição ilimitada para todos os cargos executivos do país, confirmou a força da “revolução bolivariana” liderada por Hugo Chávez, mas também apontou seus limites e desafios. A Venezuela continua fraturada, como atesta o resultado da votação – 56% para o “si”, 44% para o “no”. A oposição oligárquica, que se apresentou mais unida e decidiu participar da disputa democrática, ainda insiste nos meios golpistas e ilegais, ao desabastecer as prateleiras de mercadorias essenciais e ao desencadear uma poderosa campanha midiática. Ela mudou de tática, mas não do objetivo de derrubar Chávez.
A mídia venezuelana, que arquitetou o golpe de abril de 2002 e outros atos de sabotagem, segue sendo o principal “partido da direita”. Faz de tudo para manipular corações e mentes. Segundo pesquisa do Observatório Mundial de Mídia, a campanha contra a emenda da reeleição teve 71% da cobertura nos veículos de comunicação; o “si” ficou com 29% dos noticiários. Outra pesquisa, da Entorno Inteligente, apontou que de cada 100 artigos publicados na mídia impressa, 77 foram a favor do ‘no’ e 23 a favor do ‘si’. Nas principais cadeias de televisão, o estudo detectou 73% das matérias favoráveis ao ‘no’ e 27% favoráveis ao ‘si’.
Apesar do bombardeio midiático e das sabotagens patronais, Hugo Chávez venceu a 14ª eleição, das 15 realizadas nestes dez anos. Como afirma o sociólogo argentino Atílio Boron, o resultado de pleito é uma “péssima notícia para o império” e a oligarquia local. “A emenda constitucional que o povo venezuelano aprovou evidencia o desespero dos adversários, de dentro e de fora, da revolução bolivariana. Eles estão conscientes de que a consolidação da liderança de Chávez e a continuidade de seu projeto reforçam os espaços da esquerda na balança política regional”. Aos poucos, com suas limitações e erros, a revolução bolivariana avança e abre novas perspectivas.
Uma trajetória de avanços
Empossado em 2 de fevereiro de 1999, o presidente Hugo Chávez completou 10 anos a frente da “revolução bolivariana” na Venezuela. Sua inesperada eleição, em dezembro de 1989, com 56% dos votos, foi uma resposta à devastação neoliberal e representou duro golpe ao bipartidarismo oligárquico imperante neste país desde 1958 – através do pacto de “Punto Fijo”. Ela deu início a uma experiência inédita na América Latina, com a vitória de inúmeros governantes progressistas, antineoliberais, e recolocou na agenda política o debate sobre o “socialismo do século 21”.
Nesta uma década, Hugo Chávez, que chegou ao governo sem contar com partidos estruturados e movimentos sociais consistentes, enfrentou enormes obstáculos. Além dos problemas estruturais de um país miserável, ele foi alvo da fúria das elites racistas, das conspirações do imperialismo e do cerco da mídia. Com base no apoio popular e num núcleo nacionalista das forças armadas, ele derrotou o golpe de estado de abril de 2002, o locaute petroleiro de dezembro/janeiro de 2003 e incontáveis iniciativas de desestabilização do seu governo. Segundo pesquisa recente, atuam no país 271 organizações não-governamentais financiadas pelos EUA e com propósitos golpistas.
“A palha e o furacão revolucionário”
Num processo radicalizado, ele insistiu na via democrática, ao contrário do que alardeia a mídia. Hugo Chávez enfrentou e venceu três eleições presidenciais (1998, 2000 e 2006), três referendos constitucionais (dois em 1999 e outro em 2004), quatro pleitos executivos (2000, 2004, 2005 e 2008) e dois legislativos (1999 e 2005). Na mais recente disputa, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conquistou 17 dos 23 governos estaduais e 233 prefeituras (80% das existentes). Nesta trajetória, ele sofreu apenas uma derrota, no referendo de dezembro de 2007.
A cada nova vitória, Chávez foi firmando sua convicção no projeto bolivariano. “Eu sou apenas uma débil palha arrastada pelo furacão revolucionário”, explica. Após derrotar o golpe de 2002, ele exonerou os generais golpistas e acelerou os programas sociais. Com a derrota do locaute, ele demitiu a casta de diretores e gerentes endinheirados e assumiu, de fato, o comando da poderosa empresa de petróleo da Venezuela – a PDVSA. Ele também enfrentou a ditadura midiática, não renovando a concessão pública da RCTV e incentivando rádios e TVs comunitárias. A partir da eleição presidencial de 2006, Chávez anunciou sua idéia híbrida do “socialismo do século 21”.
Mudanças políticas radicais
Vários fatores explicam os avanços da revolução bolivariana, com seus ziguezagues e lacunas. A primeira é a radical mudança política no país, com o governo apostando na participação ativa das camadas populares – na chamada democracia protagônica. Através dos comitês bolivarianos, das missiones (programas sociais sob controle da sociedade) e dos conselhos, há um enorme esforço pedagógico para envolver os “excluídos”. Na retaguarda deste processo movimentista aparecem as forças armadas. “Nossa revolução é pacífica, mas não é desarmada”, enfatiza sempre Chávez.
O debate político na Venezuela é dos mais intensos e democráticos. As sucessivas eleições e as várias instâncias de participação popular procuram superar a fragilidade dos movimentos sociais e a debilidade de um processo centrado num único líder. Nesta empreitada se dá a guerra contra a ditadura midiática. Balanço recente indica que, além dos quatro veículos estatais, hoje já existem 250 rádios comunitárias, 24 emissoras de TV sob controle popular, 300 periódicos alternativos e uma potente rede de internet – de 640 mil usuários em 2002 pulou para 4,142 milhões em 2008.
Mudanças no campo econômico
Outro fator determinante para os avanços da revolução bolivariana são as mudanças no terreno econômico. Inicialmente, o processo foi até conservador, cauteloso. Com o tempo, as mudanças ganharam ritmo – com a estatização, de fato, da PDVSA, introdução de tributos sobre ganhos das multinacionais e medidas de controle do fluxo de capitais, entre outras de cunho antineoliberal. Procura-se diversificar a base produtiva do país, que continua muito dependente do petróleo, no que se batizou de econômica endógena. Há também o estímulo às cooperativas e às propriedades sociais. Com base nestas medidas, a economia cresceu em média 11,2% nos últimos cinco anos.
Na fase recente, a revolução bolivariana acelerou o processo de estatização de áreas estratégicas, comprando empresas privadas na telefonia (Cantv), energia (AES), siderurgia (Sidor) e bancos (Santander). A proposta do “socialismo do século 21” ainda é uma peça de propaganda. Diante da grave crise mundial do capitalismo, que afeta duramente o preço e o volume das exportações de petróleo, o governo tenta atrair o chamado setor produtivo. Em julho passado, promoveu um encontro com 300 empresários e lançou um forte programa de subsídios às empresas. Há muita polêmica sobre o lançamento de uma nova NEP, a exemplo do ocorrido na revolução soviética.
Pujança dos programas sociais
O que dá forte impulso à revolução bolivariana, porém, são os programas sociais implantados nestes 10 anos. Três reportagens recentes – “Uma década de Chávez”, da revista Carta Capital; “Chávez, as dez vitórias e a mídia”, do jornal mexicano La Jornada; e “A nova Venezuela do presidente Chávez”, do periódico francês Le Monde Diplomatique – evidenciam o esforço do governo para melhorar a vida da sua população. A oligarquia racista, a imperialismo e a mídia venal até hoje não entenderam estas mudança. Vale à pena listar alguns dados do período 98-07:
- Miséria extrema: baixou de 20,3% para 9,4%;
- Pobreza: de 50,4% para 33,07%;
- Diferença entre riqueza/pobreza: de 28,1% para 18%;
- Mortalidade infantil: de 21,4 para 13,9 para cada mil nascidos vivos;
- Desemprego; de 16,06% para 6,3%;
- Salário mínimo: de 154 dólares para 286 dólares, o mais alto da América Latina;
- Aumento do poder aquisitivo da população: 400%;
- Investimento na educação: de 3,38% para 5,43% do PIB;
- Educação básica: de 89,7% para 99,5% das crianças;
- Educação superior: de 21,8% para 30,2% dos estudantes;
- Investimento em saúde: de 1,36% para 2,25% do PIB;
Limites e desafios futuros
Estes sensíveis avanços, desprezados pela mídia hegemônica mundial, é que garantem o prestígio do presidente Hugo Chávez e a consolidação deste projeto revolucionário. Não negam, porém, as dificuldades e as debilidades dessa experiência marcada pela originalidade e ousadia. Há, ainda, muitos obstáculos à construção do “socialismo do século 21”, idéia-força apresentada pelo líder venezuelano como uma bandeira de propaganda. Na prática, a revolução em curso é democrática, popular e antiimperialista. As medidas socializantes são tímidas, em decorrência da correlação de forças ainda adversas – no mundo, no continente e no próprio país – e dos limites deste processo.
O próprio Hugo Chávez já reconheceu, em várias ocasiões, as dificuldades para a construção de um instrumento político a altura das imensas tarefas revolucionárias. O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), criado em 2007, ainda é uma legenda eleitoral, sem maior organicidade e densidade ideológica. Há muita tensão com o Partido Comunista da Venezuela e outras forças e personalidades progressistas, o que prejudica a unidade do campo revolucionário. Há também, segundo Chávez, muitos entraves no terreno econômico, que podem ser agravados agora com a crise mundial, que atinge o principal produto de exportação do país, o petróleo. E são recorrentes os problemas no campo administrativo, com críticas duras ao burocratismo e à corrupção.
Da mesma forma que as outras experiências progressistas da América Latina, mais moderadas ou radicalizadas no enfrentamento ao neoliberalismo, a venezuelana ainda é frágil. Demanda muito cuidado para evitar qualquer retrocesso. A “revolução bolivariana” está inserida num quadro de defensiva estratégica das forças socialistas. Ela depende da sagacidade e da liderança de Chávez, do avanço das forças populares na região, das reações do “império do mal” e do desdobramento da crise capitalista. A oligarquia local e o imperialismo farão de tudo para derrotá-la. Daí a importância de comemorar os dez anos da revolução bolivariana, investindo em novos avanços.
Para celebrar esta marca histórica, a edição número 100 terá como tema central a análise da crise mundial e seus impactos no Brasil e trará artigos do presidente Lula, do cubano Raúl Castro, do escritor Ariano Suassuna, do presidente do Ipea Marcio Pochmann, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, do reitor da UFRJ Aloísio Teixeira, do cientista político César Benjamin, do professor João Quartim de Moraes e do presidente do PCdoB, Renato Rabelo, entre outros. Além disso, a revista circulará com um DVD comemorativo no qual constarão todas as suas cem edições. O acervo conta com 1.584 textos, produzidos por 455 colaboradores.
Reproduzo o artigo que circulará nesta edição especial sobre a rica experiência venezuelana.
Uma década da revolução bolivariana
A vitória do “si” no referendo de fevereiro, que garantiu a possibilidade da reeleição ilimitada para todos os cargos executivos do país, confirmou a força da “revolução bolivariana” liderada por Hugo Chávez, mas também apontou seus limites e desafios. A Venezuela continua fraturada, como atesta o resultado da votação – 56% para o “si”, 44% para o “no”. A oposição oligárquica, que se apresentou mais unida e decidiu participar da disputa democrática, ainda insiste nos meios golpistas e ilegais, ao desabastecer as prateleiras de mercadorias essenciais e ao desencadear uma poderosa campanha midiática. Ela mudou de tática, mas não do objetivo de derrubar Chávez.
A mídia venezuelana, que arquitetou o golpe de abril de 2002 e outros atos de sabotagem, segue sendo o principal “partido da direita”. Faz de tudo para manipular corações e mentes. Segundo pesquisa do Observatório Mundial de Mídia, a campanha contra a emenda da reeleição teve 71% da cobertura nos veículos de comunicação; o “si” ficou com 29% dos noticiários. Outra pesquisa, da Entorno Inteligente, apontou que de cada 100 artigos publicados na mídia impressa, 77 foram a favor do ‘no’ e 23 a favor do ‘si’. Nas principais cadeias de televisão, o estudo detectou 73% das matérias favoráveis ao ‘no’ e 27% favoráveis ao ‘si’.
Apesar do bombardeio midiático e das sabotagens patronais, Hugo Chávez venceu a 14ª eleição, das 15 realizadas nestes dez anos. Como afirma o sociólogo argentino Atílio Boron, o resultado de pleito é uma “péssima notícia para o império” e a oligarquia local. “A emenda constitucional que o povo venezuelano aprovou evidencia o desespero dos adversários, de dentro e de fora, da revolução bolivariana. Eles estão conscientes de que a consolidação da liderança de Chávez e a continuidade de seu projeto reforçam os espaços da esquerda na balança política regional”. Aos poucos, com suas limitações e erros, a revolução bolivariana avança e abre novas perspectivas.
Uma trajetória de avanços
Empossado em 2 de fevereiro de 1999, o presidente Hugo Chávez completou 10 anos a frente da “revolução bolivariana” na Venezuela. Sua inesperada eleição, em dezembro de 1989, com 56% dos votos, foi uma resposta à devastação neoliberal e representou duro golpe ao bipartidarismo oligárquico imperante neste país desde 1958 – através do pacto de “Punto Fijo”. Ela deu início a uma experiência inédita na América Latina, com a vitória de inúmeros governantes progressistas, antineoliberais, e recolocou na agenda política o debate sobre o “socialismo do século 21”.
Nesta uma década, Hugo Chávez, que chegou ao governo sem contar com partidos estruturados e movimentos sociais consistentes, enfrentou enormes obstáculos. Além dos problemas estruturais de um país miserável, ele foi alvo da fúria das elites racistas, das conspirações do imperialismo e do cerco da mídia. Com base no apoio popular e num núcleo nacionalista das forças armadas, ele derrotou o golpe de estado de abril de 2002, o locaute petroleiro de dezembro/janeiro de 2003 e incontáveis iniciativas de desestabilização do seu governo. Segundo pesquisa recente, atuam no país 271 organizações não-governamentais financiadas pelos EUA e com propósitos golpistas.
“A palha e o furacão revolucionário”
Num processo radicalizado, ele insistiu na via democrática, ao contrário do que alardeia a mídia. Hugo Chávez enfrentou e venceu três eleições presidenciais (1998, 2000 e 2006), três referendos constitucionais (dois em 1999 e outro em 2004), quatro pleitos executivos (2000, 2004, 2005 e 2008) e dois legislativos (1999 e 2005). Na mais recente disputa, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conquistou 17 dos 23 governos estaduais e 233 prefeituras (80% das existentes). Nesta trajetória, ele sofreu apenas uma derrota, no referendo de dezembro de 2007.
A cada nova vitória, Chávez foi firmando sua convicção no projeto bolivariano. “Eu sou apenas uma débil palha arrastada pelo furacão revolucionário”, explica. Após derrotar o golpe de 2002, ele exonerou os generais golpistas e acelerou os programas sociais. Com a derrota do locaute, ele demitiu a casta de diretores e gerentes endinheirados e assumiu, de fato, o comando da poderosa empresa de petróleo da Venezuela – a PDVSA. Ele também enfrentou a ditadura midiática, não renovando a concessão pública da RCTV e incentivando rádios e TVs comunitárias. A partir da eleição presidencial de 2006, Chávez anunciou sua idéia híbrida do “socialismo do século 21”.
Mudanças políticas radicais
Vários fatores explicam os avanços da revolução bolivariana, com seus ziguezagues e lacunas. A primeira é a radical mudança política no país, com o governo apostando na participação ativa das camadas populares – na chamada democracia protagônica. Através dos comitês bolivarianos, das missiones (programas sociais sob controle da sociedade) e dos conselhos, há um enorme esforço pedagógico para envolver os “excluídos”. Na retaguarda deste processo movimentista aparecem as forças armadas. “Nossa revolução é pacífica, mas não é desarmada”, enfatiza sempre Chávez.
O debate político na Venezuela é dos mais intensos e democráticos. As sucessivas eleições e as várias instâncias de participação popular procuram superar a fragilidade dos movimentos sociais e a debilidade de um processo centrado num único líder. Nesta empreitada se dá a guerra contra a ditadura midiática. Balanço recente indica que, além dos quatro veículos estatais, hoje já existem 250 rádios comunitárias, 24 emissoras de TV sob controle popular, 300 periódicos alternativos e uma potente rede de internet – de 640 mil usuários em 2002 pulou para 4,142 milhões em 2008.
Mudanças no campo econômico
Outro fator determinante para os avanços da revolução bolivariana são as mudanças no terreno econômico. Inicialmente, o processo foi até conservador, cauteloso. Com o tempo, as mudanças ganharam ritmo – com a estatização, de fato, da PDVSA, introdução de tributos sobre ganhos das multinacionais e medidas de controle do fluxo de capitais, entre outras de cunho antineoliberal. Procura-se diversificar a base produtiva do país, que continua muito dependente do petróleo, no que se batizou de econômica endógena. Há também o estímulo às cooperativas e às propriedades sociais. Com base nestas medidas, a economia cresceu em média 11,2% nos últimos cinco anos.
Na fase recente, a revolução bolivariana acelerou o processo de estatização de áreas estratégicas, comprando empresas privadas na telefonia (Cantv), energia (AES), siderurgia (Sidor) e bancos (Santander). A proposta do “socialismo do século 21” ainda é uma peça de propaganda. Diante da grave crise mundial do capitalismo, que afeta duramente o preço e o volume das exportações de petróleo, o governo tenta atrair o chamado setor produtivo. Em julho passado, promoveu um encontro com 300 empresários e lançou um forte programa de subsídios às empresas. Há muita polêmica sobre o lançamento de uma nova NEP, a exemplo do ocorrido na revolução soviética.
Pujança dos programas sociais
O que dá forte impulso à revolução bolivariana, porém, são os programas sociais implantados nestes 10 anos. Três reportagens recentes – “Uma década de Chávez”, da revista Carta Capital; “Chávez, as dez vitórias e a mídia”, do jornal mexicano La Jornada; e “A nova Venezuela do presidente Chávez”, do periódico francês Le Monde Diplomatique – evidenciam o esforço do governo para melhorar a vida da sua população. A oligarquia racista, a imperialismo e a mídia venal até hoje não entenderam estas mudança. Vale à pena listar alguns dados do período 98-07:
- Miséria extrema: baixou de 20,3% para 9,4%;
- Pobreza: de 50,4% para 33,07%;
- Diferença entre riqueza/pobreza: de 28,1% para 18%;
- Mortalidade infantil: de 21,4 para 13,9 para cada mil nascidos vivos;
- Desemprego; de 16,06% para 6,3%;
- Salário mínimo: de 154 dólares para 286 dólares, o mais alto da América Latina;
- Aumento do poder aquisitivo da população: 400%;
- Investimento na educação: de 3,38% para 5,43% do PIB;
- Educação básica: de 89,7% para 99,5% das crianças;
- Educação superior: de 21,8% para 30,2% dos estudantes;
- Investimento em saúde: de 1,36% para 2,25% do PIB;
Limites e desafios futuros
Estes sensíveis avanços, desprezados pela mídia hegemônica mundial, é que garantem o prestígio do presidente Hugo Chávez e a consolidação deste projeto revolucionário. Não negam, porém, as dificuldades e as debilidades dessa experiência marcada pela originalidade e ousadia. Há, ainda, muitos obstáculos à construção do “socialismo do século 21”, idéia-força apresentada pelo líder venezuelano como uma bandeira de propaganda. Na prática, a revolução em curso é democrática, popular e antiimperialista. As medidas socializantes são tímidas, em decorrência da correlação de forças ainda adversas – no mundo, no continente e no próprio país – e dos limites deste processo.
O próprio Hugo Chávez já reconheceu, em várias ocasiões, as dificuldades para a construção de um instrumento político a altura das imensas tarefas revolucionárias. O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), criado em 2007, ainda é uma legenda eleitoral, sem maior organicidade e densidade ideológica. Há muita tensão com o Partido Comunista da Venezuela e outras forças e personalidades progressistas, o que prejudica a unidade do campo revolucionário. Há também, segundo Chávez, muitos entraves no terreno econômico, que podem ser agravados agora com a crise mundial, que atinge o principal produto de exportação do país, o petróleo. E são recorrentes os problemas no campo administrativo, com críticas duras ao burocratismo e à corrupção.
Da mesma forma que as outras experiências progressistas da América Latina, mais moderadas ou radicalizadas no enfrentamento ao neoliberalismo, a venezuelana ainda é frágil. Demanda muito cuidado para evitar qualquer retrocesso. A “revolução bolivariana” está inserida num quadro de defensiva estratégica das forças socialistas. Ela depende da sagacidade e da liderança de Chávez, do avanço das forças populares na região, das reações do “império do mal” e do desdobramento da crise capitalista. A oligarquia local e o imperialismo farão de tudo para derrotá-la. Daí a importância de comemorar os dez anos da revolução bolivariana, investindo em novos avanços.
Assinar:
Postagens (Atom)