Vários capítulos da regulação da mídia

Do site Vermelho:

A discussão sobre a "regulação da mídia", como o tema vem sendo tratado agora e com toda a expectativa criada pelo discurso de posse do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, não é nem de longe nova.

No contexto do debate atual, a primeira referência importante a um projeto de "regulação da mídia" é de 1997, ainda no governo FHC. Naquele ano, quando o ministro das Comunicações Sérgio Motta enviou a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) ao Congresso, deixou propositalmente uma série de temas inerentes à radiodifusão e TV a cabo de fora do texto, para evitar polêmicas e aprovar rápido a LGT (fundamental para o processo de privatização). Ali surgia, contudo, o embrião de uma série de projetos e discussões regulatórias que viriam depois.

"Máfia das próteses": Cadê a gritaria?

http://www.sinovaldo.com.br/

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Onde estão as declarações indignadas das entidades médicas contra a chamada “máfia das próteses”? Onde os protestos veementes da categoria? Onde metade daquele povo que foi aos aeroportos agredir os cubanos, denunciar a invasão comunista, o trabalho escravo e a roubalheira?

O Fantástico fez uma reportagem denunciando um esquema em que fabricantes de próteses pagavam comissões para profissionais de saúde prescreverem seus produtos. O negócio estaria ocorrendo em cinco estados.

Condenado por “corromper” jornais

Por Altamiro Borges

Não ocorreu no Brasil nem se refere ao ex-presidente FHC, ao cambaleante Aécio Neves ou a outros direitistas que sempre mantiveram relações promíscuas com os donos da mídia. O fato aconteceu no Peru na semana passada. A Justiça do país vizinho condenou o ex-presidente Alberto Fujimori a mais oito anos de prisão pelo desvio de dinheiro público para a "compra" de jornais que deram apoio à sua candidatura no ano 2000. Além de bajularem o neoliberal peruano, estes veículos fizeram campanhas sujas contra os seus rivais políticos. O golpe não deu resultado e Fujimori perdeu as eleições, após ser vencido três pleitos seguidos. Na sequência, ele foi acusado de inúmeros escândalos de corrupção e de cruéis atentados aos direitos humanos – e segue preso até hoje.

Anastasia e o “lava-jato” de Aécio

Por Altamiro Borges

Em mais um vazamento ilegal da Operação Lava-Jato, o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi acusado nesta semana de ter recebido grana do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo reportagem da Folha, "no depoimento de 18 de novembro passado, o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, disse que entregou R$ 1 milhão ao então candidato a governador a mando do doleiro Alberto Youssef em 2010". A denúncia caiu como bomba no ninho tucano. De imediato, o cambaleante Aécio Neves tentou lavar a imagem da sua criatura. O mesmo leviano e bravateiro que utilizou outros vazamentos ilegais para acusar a presidenta Dilma de ter sido reeleita graças "a uma organização criminosa", agora corre para salvar o seu correligionário mineiro. Haja cinismo!

Governador tucano será cassado no Pará?

Por Altamiro Borges

O PSDB encolheu na disputa para os governos estaduais – caiu de oito eleitos em 2010 para cinco em 2014 – e ainda pode perder mais um governador. Após analisar mais de 20 ações contra 50 candidatos acusados de irregularidades no pleito de outubro, a Procuradoria Regional Eleitoral do Pará concluiu que Simão Jatene, reeleito no Estado, cometeu vários crimes e solicitou a sua cassação. O pedido foi feito pelo procurador Alan Rogério Mansur e lista inúmeras irregularidades: abuso de poder político e econômico, compra de votos e prática de condutas proibidas a agentes públicos durante as eleições.

Pimentel subsidiará as rádios de Aécio?

Por Altamiro Borges

Faltando apenas oito dias para deixar o poder em Minas Gerais, os tucanos que governaram o Estado por 12 anos finalmente divulgaram os dados relativos à publicidade oficial. Mesmo assim, malandros, eles só publicaram os gastos com os anúncios institucionais, excluindo o montante – bem maior – da publicidade das empresas estatais. Os números indicam que o governo mineiro não foi generoso com Aécio Neves apenas na construção do aeroporto na fazenda do seu titio-avô, em Cláudio. Entre 2003 e 2011, o Estado repassou mais de R$ 1,1 milhão às três emissoras de rádio e ao jornal da família do cambaleante tucano. Andrea Neves, irmã do ex-governador, gerenciou diretamente as "doações"!

A lógica que há por trás dos atentados

Por Martín Granovsky, do jornal argentino Pagina12, no site Carta Maior:

É óbvio que o direito de matar não existe. É óbvio que o direito ao humor existe.

É óbvio que a liberdade de expressão é um dos direitos individuais e coletivos mais apreciados.

É óbvio que nem sequer o sentimento de ter recebido a pior ofensa pode desembocar em assassinato.

É óbvio que não é momento para comparações, porque cada morte é absoluta em si mesma e quem fizer um ranking corre o risco de acabar justificando a matança, como aconteceu no 11 de setembro de 2001, quando poucos no mundo acreditaram que era de esquerda relativizar a gravidade do ataque às Torres Gêmeas.

O que deve mudar na comunicação?

Do site do FNDC:

Em entrevista ao programa “Com a Palavra”, da Rádio Câmara, nesta terça-feira (6), a secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, falou sobre a retomada do debate acerca da regulação democrática das comunicações no país. O compromisso foi assumido pelo novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Renata ainda comentou a iniciativa das organizações da sociedade civil para promover o direito à comunicação no país, a partir do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. Para ouvir o áudio, clique aqui. A íntegra da entrevista também pode ser conferida no texto a seguir:

Inflação e a “bola fora” dos urubólogos

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Saiu o índice de inflação do IBGE para dezembro, com a alta que se esperava: 0,78%.

Alto, mas menor do que o registrado em 2013: 0,92%.

Com isso, o teto da meta de inflação, esta “linha sagrada” de nossos economistas e comentaristas econômicos neoliberais – a turma do “tripé macroeconômico” – foi respeitada pelo 11° ano consecutivo.

Provocação da PM contra protesto em SP

Por Rodrigo Gomes, na Rede Brasil Atual:

O primeiro ato contra o reajuste das tarifas do transporte público na capital paulista – que entrou em vigor na última terça (6) – terminou sob forte repressão policial, na noite de ontem (9). Com bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e cassetetes, a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) atacou as cerca de oito mil pessoas que participavam do ato público, em ruas da região central da capital.

Conflito da água em banho-maria

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

No ambiente tenso de Brasília, onde, na semana passada, o segundo escalão buscava seu lugar após a definição do ministério, Vicente Andreu tinha direito a uma situação diferente. Diretor-presidente da ANA (Agência Nacional das Águas), ele tem mandato assegurado até 2018.

Mas a tranquilidade na rotina de Andreu, 57 anos de idade, casado, pai de Lara, se encerra nesta segunda-feira, com seu retorno à Capital Federal após o descanso de fim-de-ano. Num país que enfrenta aquela que está se transformando na pior crise hídrica de sua história, afetando o consumo das famílias não apenas no Nordeste, mas também em São Paulo - sem falar nas usinas hidroelétricas, cada vez mais atingidas pela estiagem -. ele estará no centro de um debate que, a julgar pelos boletins metereológicos, não deve terminar tão cedo. Apesar das chuvas de dezembro, que tanto a ânimo despertaram em São Paulo, os números do sistema Cantareira seguem muito baixos - em janeiro de 2015, a marca de quinta-feira, 8, já era pior que a do mesmo período em janeiro de 2014.

Os novos tempos no Maranhão

Por Theófilo Rodrigues, no blog O Cafezinho:

Em tempos em que governadores aprovam pensões vitalícias para eles próprios, usam helicópteros e jatinhos para viagens particulares periódicas, aumentam seus salários e nomeiam assessores e motoristas que os servirão pelo resto da vida, dá um pingo de esperança ver o que o novo governador do Maranhão está fazendo.

PM reprime manifestação em SP

Por Wanderley Preite Sobrinho, na revista CartaCapital:

Ao contrário das manifestações que encerraram o levante pelo passe livre em 2013, quando a Polícia Militar baixou a guarda diante da adesão popular, o protesto contra o aumento da passagem nesta sexta-feira 9 em São Paulo terminou em repressão. Um pelotão de 800 homens, incluindo 110 da Tropa do Braço (com treinamento em artes marciais), não suportou a provocação de um pequeno grupo de Black Blocs e decidiu por fim à toda manifestação faltando 200 metros para que ela terminasse na região da Avenida Paulista.

A sórdida campanha dos Marinho

http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:

Como descrevemos neste post, no Reino Unido qualquer leitor, ouvinte ou telespectador pode reclamar do conteúdo de jornais, revistas, emissoras de rádio ou TV a entidades independentes, reguladoras da mídia.

Elas abrem investigações e têm o poder de exigir retratações com o mesmo destaque, no mesmo espaço, se decidirem que os meios manipularam, distorceram, omitiram ou divulgaram informações de forma desequilibrada.

É direito de resposta na veia.

Jornal aecista demite em Minas

Por Altamiro Borges

O jornal “Estado de Minas”, que se transformou em comitê eleitoral do cambaleante Aécio Neves no pleito de outubro passado, está em crise e corre o sério risco de falir. Nesta quarta-feira (7), o diário demitiu 12 profissionais – entre editores, repórteres e fotógrafos. O clima na redação é de pânico, já que o decadente império midiático está endividado e enfrenta drástica queda de tiragem e a fuga dos anunciantes. O Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais divulgou nota condenando as demissões, que reproduzo abaixo:

Charlie Hebdo e a asneira de Sheherazade

Por Altamiro Borges

O oportunismo dos barões da mídia é descarado. Diante do atentado à sede da revista francesa Charlie Hebdo, que resultou em 12 mortos, seus serviçais têm aproveitado para fazer uma campanha em defesa da “liberdade de expressão”. Eles evitam analisar o contexto que gerou este ato criminoso – com o crescimento do ódio e do preconceito na França, decorrente da grave crise econômica do país. Neste esforço, porém, alguns se superam nas asneiras. A jornalista Rachel Sheherazade – que até hoje não “levou pra casa” os traficantes da classe média que acorrentaram um jovem negro a um poste nas ruas do Rio de Janeiro – é a expressão até agora mais patética e tacanha deste oportunismo.

Palmas para o genovês Guido Mantega

Por Bepe Damasco, em seu blog:

No mundo da política e da administração pública, o alvoroço causado pelas mudanças de comando e pelos novos projetos e linhas de atuação a serem adotados pelos novos titulares muitas vezes ofusca as realizações e o legado dos que estão de saída. É de se lamentar o não reconhecimento público dos inúmeros méritos da longa passagem de Guido Mantega pelo Ministério da Fazenda (oito anos e nove meses, nenhum outro ministro da Fazenda ocupou o cargo por tanto tempo) por parte do PT, partidos aliados e setores progressistas e do campo democrático popular da sociedade. Tampouco, lemos ou ouvimos manifestações de expoentes do pensamento acadêmico desenvolvimentista, corrente ao qual este brasileiro nascido em Gênova, na Itália, se filia. Mesmo na blogosfera progressista só lembro de ter lido um post elogiando a obra do ex-ministro, assinado pelo bravo Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador.

Para se entender o terrorismo na França

Ilustração: MohammadSaba'aneh

Por Leonardo Boff, em seu blog:

Uma coisa é se indignar, com toda razão, contra o ato terrorista que dizimou os melhores chargistas franceses. Trata-se de ato abominável e criminoso, impossível de ser apoiado por quem quer que seja.

Outra coisa é procurar analiticamente entender porque tais eventos terroristas acontecem. Eles não caem do céu azul. Atrás deles há um céu escuro, feito de histórias trágicas, matanças massivas, humilhações e discriminações, quando não, de verdadeiras guerras preventivas que sacrificaram vidas de milhares e milhares de pessoas.

Charlie Hebdo e o preconceito da mídia

Ilustração: MohammadSaba'aneh

Por Thiago Cassis, no site da UJS:

Não demorou muito para a grande mídia conservadora brasileira começar a tentar transformar o trágico atentado contra o jornal Charlie Hebdo, em um atentado contra a “liberdade de expressão”.

Por liberdade de expressão na nossa mídia hegemônica entenda-se: o direito de acusar sem ter provas, simular imparcialidade para defender seus próprios interesses e difundir padrões de comportamentos e preconceitos.

Joaquim Levy e a cartilha neoliberal

Por Bruno De Conti, no site Brasil Debate:

Nesta segunda-feira, 5 de janeiro, tomou posse o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Sua entrevista concedida ao jornal Valor Econômico na semana passada talvez tenha passado despercebida por muita gente, em função das datas festivas, mas vale a pena retomá-la, pois o ministro apresenta, em linhas gerais, as diretrizes para a economia brasileira nos próximos quatro anos.