As contradições de Gilmar Mendes

Da revista CartaCapital:

A medida cautelar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de cancelamento da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil viola, segundo vários juristas, os princípios garantidores do Estado Democrático de Direito. A liminar, além disso, é contraditória também com posturas anteriores do próprio Gilmar Mendes.

A prerrogativa de foro, o direito ao julgamento na instância máxima da Justiça, teoricamente mais equidistante das disputas, existe para contrapor o uso costumeiro de acusações de improbidade e corrupção contra inimigos políticos, antes mesmo da apuração e comprovação dos crimes imputados, na política brasileira e também naquelas de outros países.

Em defesa do ministro Teori Zavascki

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Na última terça-feira, o Blog da Cidadania publicou entrevista do jurista Pedro Serrano que contém uma tese extremamente importante: a Operação Lava Jato, bem como setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal vêm tratando os investigados – sobretudo os petistas, Lula à frente – como “inimigos do Estado”.

Para o jurista, trata-se de uma aberração institucional porque o Estado não pode ter pessoas como inimigas; Estado só pode ser inimigo de Estado, pois a desproporção entre o Estado e o indivíduo converte em ditadura um regime que persegue pessoas.

Globo mente sobre móveis de Lula

Do site do Instituto Lula:



Em texto não assinado publicado anteontem (21) em sua versão digital, o jornal O Globo cometeu vários erros e incongruências para tentar associar notas fiscais encontradas na residência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um apartamento triplex no Guarujá que as Organizações Globo insistem em dizer que é do ex-presidente.

Obama em Cuba e os ignorantes

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                




"A classe média é uma abominação política porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante." A declaração da filósofa Marilena Chauí, dada em maio de 2013, ecoa mais do nunca nos dias de hoje.

Vale a pena pinçar dois dos mantras prediletos dos que vão às ruas vociferar pelo fim do regime democrático : 1) "Vai pra Cuba", expressando um anticomunismo tosco e anacrônico, típicos de uma guerra fria que ficou para trás; 2) "O PT implantou o bolivarianismo no Brasil", buscando estabelecer uma conexão difusa e preconceituosa entre os governos petistas e a Venezuela.

Globo brinca com fogo. Pode se queimar!

Por Altamiro Borges

Nesta quinta-feira (24), a Frente Povo Sem Medo, que reúne diversos movimentos sociais, fará um ato em São Paulo com o slogan "Em defesa da democracia. A saída é pela esquerda". Segundo Guilherme Boulos, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a marcha deverá reunir mais de 50 mil pessoas e terá o seu desfecho na porta da Rede Globo, na zona sul da capital paulista. "Este monopólio midiático comanda o golpe e o retrocesso no Brasil", afirmou durante entrevista coletiva concedida na sede do Centro de Estudos Barão de Itararé nesta terça-feira.

Operários da Ford rejeitam o golpe

Foto: João Cayres

Por Isaías Dalle, no site da CUT:

Trabalhadores e trabalhadoras da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo decidiram lutar contra o golpe e em defesa dos direitos trabalhistas. A decisão foi votada em assembleias realizadas na manhã desta terça, dia 22. A fábrica emprega 4 mil pessoas.

As assembleias aconteceram entre 9h e 11h. A primeira foi realizada na unidade de caminhões e estamparia. A segunda, na planta de montagem de carrocerias e pinturas.

Sindicalistas com Lula pela democracia

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do site da Agência Sindical:

Sindicalistas de diversas categorias profissionais e diferentes correntes promovem nesta quarta (23), às 15 horas, encontro com o ex-presidente Lula. O evento será na Casa de Portugal, na avenida Liberdade, 602, região central de São Paulo.

Além de manifestar apoio a Lula, o encontro visa reafirmar posições em defesa da democracia e contra tentativas de ruptura da ordem jurídica nacional. Para os sindicalistas, os trabalhadores serão os mais prejudicados se houver abalos na democracia.

Reginaldo: mãos limpas e alma guerreira!

Teori Zavascki enquadra Moro e Gilmar

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Ao dar um cala-boca em Moro e Gilmar Mendes a um só tempos, o ministro Teori Zavascki escreveu uma das mais belas e mais corajosas páginas da história do STF.

O STF e a Justiça em geral tinham sido sequestrados por Gilmar e Moro – mais a Globo – para impor ao país um golpe que representaria um retrocesso brutal das instituições nacionais.

Teori pediu satisfações a Moro por seu grampo indecente e fez letra morta da decisão abjeta de Gilmar de entregar a cabeça de Lula na bandeja de Moro.

A "exceção" é o golpe. Ele já está dado

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Para popularizar a defesa política, ainda em curso, sobre a legalidade e legitimidade obtida nas urnas pelo Governo Dilma, o campo de apoio de apoio da Presidenta cunhou a expressão “não vai ter golpe”. Correta, por sinal, mas que agora precisa ser interpretada de maneira diversa no plano estrito da política, face às formas originais que vem adquirindo os contenciosos políticos, dentro da crise econômica e do próprio Estado de Direito pervertido, que estamos vivendo.

Odebrecht sugere delação "definitiva"

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Muita gente do mundo político dormiu mal na noite passada, pensando na “colaboração definitiva” de todos os executivos da Construtora Odebrecht com a Operação Lava Jato. Uma pergunta vai incomodar mais que um pernilongo: eles farão uma delação seletiva, atingindo apenas o PT e autoridades do atual governo ou vão espalhar o foto, revelando a antiguidade e a extensão da conexão entre financiamento eleitoral e contratos com o setor público?

Teori Zavascki reduz poder de Moro

Foto: Wilson Dias/ABr

Do site Vermelho:

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, determinou na noite desta terça (22) que o juiz de Curitiba Sérgio Moro remeta ao STF as investigações da Operação Lava Jato que dizem respeito ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, atende, assim, ao pedido da Advocacia-Geral da União, que apontou que Moro cometeu irregularidades ao divulgar conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff.

Quatro sombras afligem o Brasil

Por Leonardo Boff, em seu blog:

Em momentos de crise, assomam quatro sombras que estigmatizam nossa história cujos efeitos perduram até hoje.

A primeira sombra é nosso passado colonial. Todo processo colonialista é violento. Implica invadir terras, submeter os povos, obriga-los a falar a língua do invasor, assumir as formas políticas do outro e submeter-se totalmente a ele. A consequência no inconsciente coletivo do povo dominado: sempre baixar a cabeça e levado a pensar que somente o que é estrangeiro é bom.

Editor da Globo ameaça Teori Zavascki

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

Os vândalos da Globo foram para o ataque descarado.

O chefe de redação da revista Época, da Globo, conclama pelo twitter violência contra Teori.

O Lobão, que não consegue montar um show para dez pessoas, divulga o endereço do filho de Teori.

Ato pela democracia e contra a Globo

Por Lúcia Rodrigues, na revista Caros Amigos:

A Frente Povo Sem Medo, que reúne entidades e organizações sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e a Intersindical, realiza manifestação, nesta quinta (24), em defesa da democracia e contra a Rede Globo, a quem chamam de artífice do golpe que está em marcha no país.

Em São Paulo, os manifestantes se concentram a partir das 17h no Largo da Batata, zona oeste da capital, e dali seguem em passeata até a sede da emissora, localizada na avenida Chucri Zaidan, na zona sul. “Será uma marcha longa, de aproximadamente duas horas”, antecipa Guilherme Boulos, da coordenação nacional do MTST.

Alunos da PUC-SP repudiam violência da PM

Foto: Brasil de Fato

Por Júlia Dolce e Rute Pina, no jornal Brasil de Fato:

Os estudantes da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) se reuniram em assembleia na manhã desta terça-feira (22) para repudiar a ação da Polícia Militar de São Paulo (PM) e exigir que a reitoria se posicione contra a truculência da corporação durante protesto realizado na noite anterior na universidade.

Periferias lançam campanha contra o golpe

Da Rede Brasil Atual:

Um grupo de 115 movimentos sociais, coletivos culturais, organizações da sociedade civil e ativistas que atuam nas periferias de diversas cidades brasileiras iniciaram hoje (22) uma campanha para alertar moradores locais sobre a movimentação política atual e sobre o aumento da intolerância nas periferias.

O lançamento oficial da campanha #PeriferiaContraOGolge será nesta quinta-feira (24), durante edição especial do Sarau do Binho, um dos mais representativos espaços de luta nas periferias de São Paulo, em Taboão da Serra.

Brasil vive um golpe de Estado

Por Renato Rovai, em seu blog:

Não há nada mais simbólico do que receber um convite para falar num ato contra o golpe organizado por estudantes do Mackenzie e que vai acontecer nesta quarta, dia 23, às 18h, na histórica rua Maria Antônia.

Infelizmente não poderei ir, mas pedi licença para escrever um texto, que desde já disponibilizo para ser lido em qualquer canto e por qualquer voz.

Moro investigará mulher e filha de Cunha?

Por Altamiro Borges

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as investigações sobre as contas ilegais no exterior de Cláudia Cruz e a Danielle Dytz, mulher e filha do deputado Eduardo Cunha, fossem encaminhadas ao juiz Sergio Moro. Segundo relato da Folha, "Teori Zavascki atendeu ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Esse desmembramento era um dos temores de Eduardo Cunha nos bastidores, porque, sem o foro privilegiado no STF, é mais fácil na primeira instância a decretação de prisões cautelares".

A hipocrisia da grande mídia

Por Venício A. de Lima, no site Carta Maior:

Uma das características da grave crise política que o país atravessa tem sido a questionável relação estabelecida entre os responsáveis pela operação Lava Jato e os meios de comunicação.

A estratégia de vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, ou a suspensão do sigilo seguida da entrega seletiva de informações à mídia foi descrita e defendida pelo juiz Sérgio Moro em artigo de 2004. Para ele, trata-se de “(manter) o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva” e “(garantir) o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas (obstruam) o trabalho dos magistrados” mesmo sob “o risco de lesão indevida à honra do investigado ou acusado (...) pois a publicidade tem objetivos legítimos e que não podem ser alcançados por outros meios”. [cf. http://ferreiramacedo.jusbrasil.com.br/artigos/187457337/consideracoes-sobre-a-operacao-mani-pulite-maos-limpas ].