terça-feira, 17 de janeiro de 2017

As perversidades da reforma da Previdência

Por Antônio Augusto de Queiroz, no site do Diap:

As regras de transição nas reformas previdenciárias, tanto no Brasil quanto no exterior, costumam ser generosas, com longos períodos para respeitar o direito “acumulado” e não frustrar completamente a expectativa de direito. Foi assim na reforma de FHC e, via PEC paralela, na do Lula.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, do governo Temer, ao contrário da tradição, restringe drasticamente as possibilidades transição, especialmente para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que congrega os trabalhadores da iniciativa privada, contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e filiados ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Reflexões de uma batedora de panela

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Vânia olhou para a sua panela tramontina roxa ali guardada no fundo do armário da cozinha.

Foi um olhar em que havia ao mesmo tempo melancolia e frustração.

Não era uma panela qualquer. Era aquela que Vânia usara nos protestos contra Dilma. Escolhera-a por ser leve e barulhenta. Perfeita, portanto, para a ocasião.

A panela remetia a Dilma. Vânia, naqueles dias de panelaço, abominava Dilma.

A monumental incompetência do PSDB

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

Eles se vendem como ótimos gestores (no que contam com a ajuda inestimável do oligopólio midiático), mas a realidade é implacável: mais cedo ou mais tarde a incompetência tucana salta aos olhos até dos desavisados.

Esta matéria de ontem, no site da Folha, discorre sobre como o governo de São Paulo “exportou” o PCC para outros estados. Alguns trechos:

Segundo o Ministério Público de SP, em outubro de 2014, a facção tinha cerca de 10 mil criminosos afiliados, 26% deles fora do Estado. Hoje, quando trava uma guerra com outras quadrilhas para dominar rotas e monopolizar o tráfico de drogas no país, possui cerca de 21,5 mil “batizados”, 64% deles para além da fronteira original.

A imagem de um país dominado por máfias

Por Jeferson Miola

A imprensa internacional, à diferença da brasileira, assinalou com realismo os passos da conspiração da oligarquia brasileira que redundou no golpe de Estado jurídico-midiático-parlamentar perpetrado através do impeachment fraudulento da Presidente Dilma.

Um analista português especializado em Brasil resumiu com notável precisão o contexto da aprovação do impeachment inconstitucional pelos deputados em 17 de abril de 2016: “uma assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”!

Boulos e o guarda da esquina do AI-5

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Em dezembro de 1968, quando o Brasil ingressava na noite do AI-5, que abriu a fase de terror da ditadura militar, o vice-presidente da República Pedro Aleixo produziu uma frase insubstituível sobre a capacidade dos regimes de exceção transformarem a vida do país numa baderna institucional. Justificando seu voto, o único contrário ao AI-5, Pedro Aleixo explicou com a elegância possível na hora que a partir daquele instante a vida política iria se transformar num vale-tudo de atos violentos, sem qualquer amparo constitucional:

Dilma: Prisão de Boulos fere a democracia

Do Blog do Alvorada:

A prisão do líder do MTST, Guilherme Boulos, é inaceitável. Os movimentos sociais devem ter garantidos a liberdade e os direitos sociais, claramente expressos na nossa Constituição cidadã, especialmente, o direito à livre manifestação.

Prender Guilherme Boulos, quando defendia um desfecho favorável às famílias da Vila Colonial em São Paulo, evidencia um forte retrocesso. Mostra a opção por um caminho que fere nossa democracia e criminaliza a defesa dos direitos sociais do nosso povo.

O que esperar da era Trump

Por Immanuel Wallerstein, no site Outras Palavras:

A previsão de curto prazo é uma atividade das mais traiçoeiras, que procuro nunca fazer. Prefiro analisar o que está acontecendo em termos da história de longa duração e as prováveis consequências no médio prazo. Contudo, decidi agora fazer previsões de médio prazo, por uma simples razão. Parece-me que todo mundo, em todo lugar, está neste momento focado naquilo que acontecerá no curto prazo. Parece não haver outro tema de interesse. A ansiedade está ao máximo, é preciso lidar com isso.

Alckmin e o empresário ficha suja

Por Carlos Neder, no blog Viomundo:

Todo mundo sabe. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pretende disputar a presidência da República em 2018.

É fundamental, portanto, que a população, particularmente a de outros estados, saiba como tem sido a gestão dele e do PSDB em São Paulo nos últimos anos.

Para começar, Alckmin age o tempo todo para levar a proposta do Estado mínimo às últimas consequências, ao seu limite. É a sua principal característica.

Nesse processo, é possível identificar três fases que mostram a sua evolução, embora elas coexistam.

Uau! Miriam Leitão descobre efeito Trump

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Eu estava me sentindo um pouco solitário, de tantas vezes que repetia aqui que era para colocar as barbas de molho em matéria de economia com a iminência da posse de Donald Trump, que vai significar um abalo – não se sabe de quantos graus na “escola Richter”, enquanto os comentaristas da grande imprensa praticamente ignoravam os impactos negativos que ela vai trazer para nossa economia, o mais rápido na questão cambial.

Mas hoje, finalmente, diante da revisão para baixo do prognóstico de crescimento da economia brasileira pelo FMI para 0,2%, Miriam Leitão admite que ” o resultado pode ser pior”, em razão das "incertezas provocadas pelo governo de Donald Trump".

Os discursos de ódio prosperam no Brasil

Por Miguel Martins, na revista CartaCapital:

Na República de Platão, Polemarco, em diálogo com Sócrates, busca no senso comum seu conceito de justiça. Para ele, a definição passa pela maniqueísta formulação de “devolver o que se deve, sendo o bem ao amigo e o mal ao inimigo”.

No Brasil que naturaliza a barbárie, a definição do personagem platônico impõe-se em discursos de políticos, promotores e juízes. A repercussão das matanças recentes nas prisões brasileiras confirma a preferência da atual classe política pelo “olho por olho, dente por dente” de Polemarco.

Mídia prometeu que golpe salvaria economia

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O impeachment de Dilma Rousseff foi vendido pela mídia, pelos grandes empresários e pelos políticos golpistas (PSDB e PMDB à frente) como panaceia para a crise econômica. Com base nesse estelionato político, grande parte da população apoiou o golpe.

Em dezembro de 2015, o jornal Valor Econômico afirma que “Empresários querem que processo de impeachment corra de forma rápida” para destravar a economia

Em maio de 2016, o jornal O Globo afirma que “A aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff abre espaço para uma retomada de confiança na economia brasileira”

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Alexandre de Moraes: "fascista e mentiroso"

Por Luana Spinillo, no site do PT:

O jurista e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) foi enfático ao afirmar que o ministro golpista da Justiça, Alexandre de Moraes, é “despreparado moral e intelectualmente” para exercer o cargo.

A comprovação, para Damous, foi a forma como o atual ministro agiu após as chacinas ocorridas na primeira semana do ano nas penitenciárias do Amazonas e de Roraima, onde mais de 90 presos foram mortos.

Isso porque, na avaliação do petista, além de despreparado, Moraes é também “fascista e mentiroso”, já que o golpista declarou não ter recebido pedido de ajuda para crise no sistema penitenciário de Roraima, mas foi desmentido por um ofício da governadora Suely Campos (PP), pedindo em novembro o envio da Força Nacional para auxiliar na segurança de presídios.

Doria quer privatizar bibliotecas públicas

Da revista Fórum:

A cidade de São Paulo possui uma rede composta por 107 bibliotecas públicas – entre temáticas, de bairro, centrais, ônibus biblioteca e bosque de leitura. Trata-se do maior sistema de bibliotecas públicas da América Latina, recebendo cerca de 4 milhões de consultas por ano. Todo esse sistema pode, em breve, deixar de ser público e de ser administrado pelo poder municipal. O secretário municipal de Cultura da gestão João Doria, André Sturm, anunciou na semana passada que passará o controle de ao menos 52 bibliotecas, além do Centro Cultural São Paulo (CCSP), para as mãos de Organizações Sociais (OS).

O golpe e o retrocesso na reforma agrária

Por Gerson Teixeira, no site do MST:

O governo Dilma já entrou para a história por ter sido interrompido por meio de um golpe político protagonizado por uma ampla aliança das classes conservadoras. Tais setores, não apenas fulminaram a ordem democrática: em tempo sumário, violaram a soberania do país; solaparam direitos dos trabalhadores; e estão retroagindo, de forma intensa a economia e o quadro social brasileiro para posição anterior a 2003. É como se tivessem colocado o país numa máquina do tempo para uma viagem de volta súbita a um passado que julgávamos ter superado.

O Deus brasileiro devora seus filhos

Por Leonardo Boff, em seu blog:

Diz-se que Deus é brasileiro, não o Deus da ternura dos humildes mas o Moloc dos amonitas que devora seus filhos. Somos um dos países mais desiguais, injustos e violentos do mundo. Teologicamente vivemos numa situação de pecado social e estrutural em contradição com o projeto de Deus. Basta considerar o que ocorreu nos presídios de Manaus, Rondônia e Roraima. É pura barbárie: a fúria decapita, fura os olhos e arranca o coração.

Não há uma violência no Brasil. Estamos assentados sobre estruturas histórico-sociais violentas, vindas do genocídio indígena, do colonialismo humilhante e do escravagismo desumano. Não há como superar estas estruturas sem antes superar esta tradição nefasta.

Meirelles ataca o funcionalismo público

Por André Forastieri, no site Vermelho:

Sem alarde, o governo de Michel Temer e o Supremo Tribunal Federal iniciaram esta semana o maior ataque ao funcionalismo público que o Brasil já viu. À frente da operação está o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A blitz continua na semana que vem, quando deve ser aprovado o acordo da União com o estado do Rio de Janeiro. Esse compromisso incluirá a redução da jornada de trabalho e dos salários dos funcionários públicos do Rio. Também está previsto o aumento da contribuição previdenciária dos funcionários públicos, que hoje é de 11%.

A perseguição a Lula e o sentido ético

Por Aldo Fornazieri, no Jornal GGN:

Na peça Galileu Galilei, Bertolt Brecht estabelece uma polêmica acerca do sentido e do significado do herói. Em conversa com seu secretário Andreas o sábio italiano enfrenta a angústia de defender a verdade de que a Terra não é centro do sistema planetário sabendo que a Santa Inquisição lhe ceifaria a vida ou de negar a verdade e continuar mantendo a dádiva da vida. Andreas, jovem idealista, incita o mestre a defender a verdade da evidência científica argumentando que a possível morte o tornará herói. Entre as ponderações dos argumentos, Andreas declara: "Pobre do povo que não tem herói!". Ao que Galileu responde: " Não Andreas. Pobre do povo que precisa de herói!".

Ano da esperança ou dos retrocessos

Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual:

Este é um ano decisivo porque de transição, entre o golpe de 2016 e o que deve ser o ano das novas eleições presidenciais, em 2018. Pode ser o ano da consolidação do governo golpista, caso ele consiga blindar o processo eleitoral, eliminando Lula da disputa, ou pode ser a preparação do cenário de recuperação, por parte do povo, do direito de eleger por via direta, de novo, o presidente do país.

O Brasil saiu da ditadura, mas nunca chegou à democracia. O caráter predominantemente liberal da transição à democracia fez com que esta fosse um processo limitado às estruturas políticas – descentralizando o poder em torno do Estado, restabelecendo a autonomia dos três poderes da República, promovendo os processos eleitorais, a diversidade partidária, entre outras medidas.

Justiça bloqueia bens de Blairo Maggi

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Do jornal Brasil de Fato:

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), teve bens bloqueados pela Justiça do Mato Grosso nesta quarta-feira (11). Ele responde a processo por improbidade administrativa, acusado de ter participado de um esquema que comprou uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A decisão, que bloqueou R$ 403 mil de Maggi foi tomada na segunda-feira (9) pelo juiz Luís Parecido Bertolussi Júnior, tornando indisponíveis também veículos do político. José Riva (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, também foi alvo do processo. As informações são do jornal Folha de São Paulo.


A tragédia de Mariana e a febre amarela