Impostos e luta de classes no Brasil

Por Juliano Giassi Goularti, no site Brasil Debate:

“Mudar o mundo meu amigo Sancho não é loucura, não é utopia, é justiça.” Dom Quixote de la Mancha em diálogo com Sancho Pança – Miguel de Cervantes.

No debate constitucional, em 1988, o legislador constituinte estabeleceu um conjunto de princípios tributários baseados na justiça fiscal e social. A começar, a Carta Magna definiu que a tributação deve ser, preferencialmente, direta, de caráter pessoal e progressiva. No entanto, a nova ordem neoliberal que estava em curso nos anos 1990 não somente minou os avanços definidos na Constituição, mas tratou de agravar as distorções sociais, sobretudo, aprofundando a regressividade do sistema tributário brasileiro.

Marcola tem muito a aprender com Cunha

Por Jeferson Miola

Eduardo Cunha tem razões de sobra para se sentir o presidiário mais poderoso do país. Os motivos para isso são mais que justificáveis:

1- sua turma na trama golpista, que o ministério público federal diz ser a organização criminosa identificada por alcunhas nas planilhas de propinas da Odebrecht, está no centro do poder: Michel Temer, o MT; Eliseu Padilha, o Primo; e Moreira Franco, o Angorá – Geddel Vieira Lima, outro parceirão do time e colecionador de desvios e crimes, já foi ejetado do Planalto, e em breve poderá fazer companhia a Cunha;

2- Gustavo do Vale Rocha, seu advogado e também advogado da Marcela Temer na censura das notícias do hacker, foi indicado por Cunha e nomeado pelo “Primo” como Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, um dos cargos mais influentes do governo federal;

O problema da República: como soltar Cunha

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A lógica da política já é complicada. A da política bandida, quase indecifrável. E quando o banditismo político infiltra-se em meio às togas, aí se passa a ter de raciocinar com o pressuposto do crime e da conspiração nas próprias instituições, já não apenas nos homens.

Há muita gente achando que a súbita sinceridade de José Yunes, dispondo-se a fazer o papel de velho “bobo”, é parte de uma estratégia que aceita degolar o entorno de Temer – Geddel já foi, Moreira Franco é um morto-vivo político (mesmo antes, prestava-se mais a negócios, para o que hoje está interditado) e Eliseu Padilha agora só vai ficar a salvo enquanto permanecer no hospital.

O novo diversionismo da Lava-Jato

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

Através de seu órgão oficial, o blog do Fausto Macedo, vinculado ao Estadão, a Lava Jato não esconde sua obsessão em controlar a narrativa.

Com os operadores da Lava Jato defendendo Alexandre de Moraes, ministro da Justiça de Temer, no STF, e o próprio Sergio Moro atuando como bombeiro no incêndio que Eduardo Cunha ameaça lançar sobre o Planalto, a operação perdeu o seu charme “subversivo” e tornou-se uma iniciativa governista.

Moro e os tucanos no carnaval

A marchinha de carnaval do 'Fora Temer'

"Entreguismo" poderá sepultar o golpe

Por Marcelo Zero

O golpe suscitou a criação de várias frentes de luta.

A primeira e mais óbvia é a luta pela restauração da democracia e do voto popular, a qual se expressa no combate contra o golpe continuado e o Estado de Exceção, que ameaça direitos civis e políticos e criminaliza estudantes, movimentos sociais e a oposição de um modo geral.

A segunda tange às lutas contra a desconstrução dos direitos sociais e o desmonte do Estado de Bem Estar inscrito na Constituição Cidadã de 1988. Para complementar a emenda Constitucional nº 95, de 2016, que congelou os investimentos em saúde, educação, assistência social, ciência e tecnologia, etc. por 20 longos anos, crueldade inédita no mundo, agora socam goela abaixo do brasileiro a reforma da previdência, complementada pela reforma trabalhista.

Falso moderno, Doria inspira atos fascistas

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Nenhum brasileiro que tenha conservado a memória da luta contra a ditadura militar tem o direito de ficar indiferente à lei que proíbe as pichações em São Paulo, patrocinada e sancionada por João Doria.

Por envolver uma forma de expressão associada à população pobre da periferia, onde pichações são vistas pelos jovens como uma chance de mostrar a cara para uma cidade que finge que não existem, não há dúvida de que a legislação em vigor se enquadra no perfil que novo prefeito tenta construir para si e seu futuro político.

Serra cai fora: saúde ou esperteza?

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

O ministro das relações exteriores dos Estados Unidos do Brazil caiu fora do Governo.

Alega problemas de saúde?

É uma possibilidade, mas apenas uma possibilidade.

Primeiro, porque se for uma doença grave, deveria ser do conhecimento público há mais tempo.

E se for realmente grave, a Ilustre colonista da Fel-lha, que tem o monopólio do noticiário do Sírio Libanês, teria noticiado!

A opção antipovo de Temer

Editorial do site Vermelho:

A cena final do filme O Capital (2012), do cinesata grego Constantin Costa-Gavras, traz uma descrição perfeita do espírito que predomina no governo ilegítimo de Michel Temer: a opção contra o povo.

Naquela cena o protagonista Marc Tourneuil, indicado para o cargo de presidente de um banco ligado à especulação financeira, afirma-se, sob aplausos feéricos da assembleia de banqueiros, um Robin Hood moderno, que rouba dos pobres para tornar os ricos mais ricos.

Os brasileiros não gostam de Temer, desde a origem obscura e golpista de seu governo para o qual não teve sequer um voto popular. Por uma razão simples e direta: este governo fez, para usar uma metáfora oposta a outra já empregada por movimentos religiosos, uma opção contra os pobres.

Previdência: bombardeio e implosão

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

O processo de desmonte do Estado brasileiro e de privatização de suas atividades comporta várias possibilidades de periodização e de tipificação. Na verdade a estratégia privatizante tem sua origem na consolidação da hegemonia neoliberal, alicerçada nos preceitos do Consenso de Washington. Assim, o discurso em defesa da desregulamentação generalizada da economia e a favor de um Estado mínimo é muito mais abrangente do que a simples venda de empresas de propriedade do governo.

Serra pede demissão do covil de Temer

Da revista CartaCapital:

O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), pediu demissão na noite desta quarta-feira 22 a Michel Temer, que aceitou o pedido. O tucano enfrenta um problema de saúde na coluna cervical. Chegou a ser submetido a uma cirurgia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no fim do ano passado, mas não se recuperou plenamente.

Em sua carta de renúncia, o então chanceler lamentou sair do governo, mas acenou manter apoio a Temer ao reassumir sua cadeira parlamentar. “No Congresso, honrarei o meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática no Brasil”, disse.

Os ataques a Maria do Rosário e sua filha

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

A deputada Maria do Rosário emitiu uma nota sobre a campanha difamatória contra ela e sua filha de 16 anos.

“Minha filha está sendo vítima de criminosos nas redes sociais. Como mãe não medirei esforços para protegê-la, como faço todos os dias da minha vida. Já tomei as medidas cabíveis e estou fazendo todas as denúncias possíveis para que os bandidos que atacam minha família sejam identificados e severamente responsabilizados. Nenhuma família merece passar por isto.

Eu e o meu esposo Eliezer Pacheco estamos indignados e repudiamos com veemência os atos criminosos de quem manipula imagens e informações, expondo uma menina de 16 anos.

Janot e os inquéritos contra Aécio

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Não se pode acusar o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot de imprevisível. Sua atuação tem ajudado a confirmar todos os cenários traçados pelo Xadrez sobre a maneira como trabalha os inquéritos contra seu conterrâneo, o senador Aécio Neves: empurrar com a barriga o máximo de tempo possível.

A delação do ex-senador Delcídio do Amaral criou uma dor de cabeça para Janot. Delcídio avançou uma série de acusações contra Lula, Dilma e o PT. Mas incluiu na delação denúncias contra Aécio. Como não poderia ignorar algumas denúncias e acatar outras, Janot foi obrigado a abrir dois inquéritos contra Aécio: um, sobre o sistema de propinas de Furnas; outro, sobre a falsificação de documentos para a CPMI dos Correios, visando ocultar o mensalão mineiro.

Patrimônio de Moraes e família cresceu 691%

Por Paulo Dantas, no blog Viomundo:

Em reportagem intitulada Alexandre de Moraes acumulou patrimônio milionário no serviço público, o site BuzzFeed revela que “entre 2006 e 2009, como membro do CNJ e secretário de Gilberto Kassab, o ministro comprou oito imóveis por R$ 4,5 milhões”.

Imediatamente, a matéria nos leva à questão: Qual seria a evolução patrimonial de Alexandre de Moraes e de sua família ao longo do tempo, já que trabalhou para a Prefeitura e o Estado de São Paulo?

A legislação obriga a publicação dos bens de agentes públicos, ocupantes de cargos do primeiro escalão, em Diário Oficial.

Você não foi convidado pra 'suruba' do Jucá

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Quem teve estômago para assistir à sabatina de Alexandre de Moraes, indicado a ocupar a vaga de Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal, saiu com mais uma prova de que uma parte considerável da classe política despirocou e desistiu de manter as aparências.

Mesmo com seu polêmico currículo – que inclui desde uma gestão violenta da segurança pública em São Paulo, passando pela inabilidade em gerenciar uma crise nacional do sistema penitenciário até chegar a denúncias de plágio acadêmico – destacado desde que seu nome foi confirmado por Michel Temer, em nenhum momento ele passou real sufoco. A oposição sumiu, literalmente. Para terem ideia do que foi a sabatina, as cervejas que temos com amigos, no final de semana, contam com mais momentos de treta do que a ovação, desta terça (21), em Brasília.

O urgente exorcismo dos vampiros do futebol

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                                                        

Se um marciano descesse no Brasil hoje, seria difícil fazê-lo entender porque clubes de futebol com camisa, tradição e objetos da paixão popular se submetem há décadas às imposições da CBF e das federações, abrigos de uma cartolagem, em geral, arcaica e corrupta que vive de sugar o sangue dos clubes.

O alienígena queimaria também suas antenas para enxergar alguma sensatez no fato de uma emissora de televisão monopolizar as transmissões dos jogos, impondo horários extravagantes que penalizam a torcida, pressionando por calendários que preveem um número de jogos excessivo que arrebentam os atletas e definindo a quem pagar mais e a quem pagar menos

Como fica o ensino médio com a 'reforma'

Por Monica Ribeiro, no site da UJS:

Publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e outras leis da área. Com isso, chega ao fim a trajetória da reforma do ensino médio no campo da legislação. Agora é lutar em cada estado, pela manutenção e ampliação dos direitos que a reforma quer retirar. Como fica o Ensino Médio pela nova Lei:

O currículo fica dividido em duas partes: uma parte comum de 1.800 horas a todos/as estudantes e outra, dividida em cinco itinerários, em que o/a estudante terá que fazer aquilo que a escola/sistema ofertar (e não o que ele escolher, como diz a propaganda enganosa do governo).

Alckmin fechou 889 salas de aula em SP

Da Rede Brasil Atual:

Levantamento parcial do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) mostra que o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) fechou pelo menos 889 salas de aula em escolas de diversas cidades do estado. A operação é classificada pela entidade como “reorganização disfarçada”, em alusão ao projeto de fechamento de 94 escolas que foi barrado depois de estudantes ocuparem 213 instituições de ensino, em 2015.

O último fio de cabelo de Alexandre de Moraes

Por Renato Rovai, em seu blog:

O ex-ministro da Justiça de Temer, ex-secretário de Segurança Pública do governo Alckmin e ex-secretário de quase tudo na prefeitura de Kassab, o advogado Alexandre de Moraes, deu hoje uma demonstração de que não vai para o Supremo Tribunal Federal tomar o chá da tarde com seus colegas de toga.

Sua missão é clara, é defender os amigos e jogar no ataque contra os adversários. Perguntando pelo senador Lindbergh (PT-RJ) se aceitaria renunciar ser juiz dos processos da Lava Jato, pois já tinha atuado com muitos acusados na sua trajetória política, ele não tergiversou. E só faltou Moraes dizer pro senador. “Ei, tolinho, tá pensando que eu cheguei até aqui por quê?”