terça-feira, 1 de agosto de 2017
Internacionalismo em tempos de emergência
As forças progressistas da América Latina mobilizam-se em luta árdua contra uma elite virulenta e reacionária engajada na oportunidade fomentada pelo imperialismo estadunidense. Mas em todo o mundo, movimentos sociais, partidos, sindicatos, redes de solidariedade, intelectuais e governos progressistas discutem formas de fortalecer a resistência à agressividade com que a reação se apresenta, se impõe, invade e golpeia. A resistência e a alternativa.
As análises sobre desafios históricos costumam ser demarcadas em tendências, crises ou novas táticas. O que se coloca como pano de fundo, cenário estruturante, catástrofe que permeia os diferentes nós, deve ser sempre evidenciado como o pervasivo desafio posto a toda a humanidade, o capitalismo, o neoliberalismo, o imperialismo.
O "equilíbrio catastrófico" na Câmara
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| Foto: Glauber Braga/Mídia Ninja |
A verdade é que nem governo nem oposição têm hoje os 342 votos para garantir o quórum de abertura da sessão de quarta-feira para votação da denúncia de corrupção passiva contra Temer. O quadro aponta para uma situação de “equilíbrio catastrófico”, categoria que Antonio Gramsci criou para definir situações em que nenhum bloco da disputa política tem maioria, gerando consequências desastrosas. Se o impasse levar à postergação da votação da denúncia por muito tempo poderá comprometer não apenas as contra-reformas de Temer e outras matérias de interesse do governo mas até mesmo a reforma político-eleitoral que definirá as regras para a eleição presidencial de 2018, que precisam estar aprovadas até o final de setembro. Num regime parlamentarista, o governo cairia.
Aécio é “imprendível”, Dr. Janot!
Alguém, a esta altura, acredita que possa prosperar o novo pedido de prisão preventiva de Aécio Neves, feito hoje por Rodrigo Janot?
Depois de soltos Andrea Neves, Rodrigo Rocha Loures, Geddel Vieira Lima, com tornozeleira, sem tornozeleira, será que há quem ponha fé na aprovação do pedido?
Janot argumenta que a situação de Aécio Neves é a mesma do senador cassado Delcídio do Amaral:
Duas universidades ameaçadas pelo racismo
O fato do discurso do deputado federal Sérgio Souza (PMDB/PR) sobre a extinção da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-americana) ser carregado de racismo, xenofobia e de ódio deveria, no mínimo, servir para que setores de esquerda entendam que a luta contra o capital é indissociável da luta contra o racismo, contra o patriarcado e contra tantas outras formas de dominação e de opressão. É preciso parar com debates teóricos hierarquizantes sobre qual luta é a mais fundamental. Não é casual que as duas universidades sob ameaça de extinção por canetadas de Brasília são propostas resultantes de lutas e reivindicações históricas do povo negro e do povo ameríndio, que os inserem em espaços tradicionalmente reservados às elites brancas brasileiras.
Teto dos gastos já prejudica o país
Além de já estar causando uma série de confusão na mídia sobre o aumento permitido para os gastos públicos, a elaboração do orçamento federal para 2018, sob as regras do teto dos gastos, vai exigir manobras que prejudicarão ainda mais a economia e a população brasileira. No relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, que dá as orientações de como o orçamento deve ser preparado, o deputado Marcus Pestana (PSDB/MG) afirma que haverá R$ 39 bilhões “a mais” para gastar ano que vem, enquanto a equipe técnica do governo indica que, na prática, esse valor é de R$ 80 bilhões.
segunda-feira, 31 de julho de 2017
Venezuela: Derrota da oligarquia e dos EUA
A revolução bolivariana saiu vitoriosa este domingo (30), quando ocorreu a eleição dos parlamentares que irão compor a Assembleia Nacional Constituinte. O processo foi convocado pelo presidente Nicolás Maduro para redesenhar o Estado venezuelano e redefinir as regras para o exercício do poder no país.
A direita tumultuou todo o processo, tentou impedi-lo, e mais de 10 pessoas foram mortas em ações que promoveu só no dia da votação. Mas o povo enfrentou todas as ameaças com coragem e dignidade e, soberanamente, escolheu seus representantes para reelaborar a Carta Magna que vai aprofundar a democracia no país.
A incoerência de Sergio Moro
“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. (…) solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal“. (Sérgio Moro, em ofício ao ministro Teori Zavascki, encaminhado ao STF em março de 2016).
Dezesseis meses após encaminhar um aparentemente humilde pedido de desculpas ao falecido ministro Teori Zavascki, então relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz paranaense Sérgio Moro demonstra que o que poderia ser visto como reconhecimento de um erro foi apenas uma estratégia.
A Venezuela criada pela mídia mundial
Apesar da forte campanha pela abstenção realizada pelos partidos de oposição na Venezuela, desde as primeiras horas da manhã deste domingo (30), os eleitores e eleitoras compareceram massivamente aos centros de votação. Em Caracas, a cidade permaneceu dividia em duas: do lado oeste, sessões eleitorais abarrotadas pelo povo; do lado leste, onde se concentram as manifestações opositoras ao governo de Nicolás Maduro que já duram mais de três meses, as ruas estiveram vazias até o começo da tarde.
A concentração opositora na praça França de Altamira só começou pouco depois do meio dia, embora estivessem proibidas segundo a lei venezuelana que, assim como a brasileira, proíbe manifestações políticas durante a jornada eleitoral.
Janot volta a pedir prisão de Aécio ao STF
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi novamente alvo de um pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início da noite da terça-feira, 31.
Em petição enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, Janot justifica o gesto argumentando que o tucano solicitou e recebeu, do empresário Joesley Batista, 2 milhões de reais.
Na época, logo após a revelação dos áudios gravados pelo dono da JBS, Rodrigo Janot fez o mesmo pedido, negado no final de junho pelo Supremo.
Em petição enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, Janot justifica o gesto argumentando que o tucano solicitou e recebeu, do empresário Joesley Batista, 2 milhões de reais.
Na época, logo após a revelação dos áudios gravados pelo dono da JBS, Rodrigo Janot fez o mesmo pedido, negado no final de junho pelo Supremo.
O atraso do pensamento econômico no país
O Xadrez de hoje tomou por base uma entrevista com o economista Felipe Rezende, que em breve estará na íntegra no GGN.
Peça 1 – as crises de endividamento
Há três pontos em comum entre as décadas de 1980, 1990 e 2010: um choque de endividamento na economia que paralisou o país por dez anos até que, lentamente, o setor privado (e o público) saíssem da armadilha e começasse a respirar.
A crise de 1980 foi devido a um choque de petróleo e ao pesado processo de investimento da era Geisel – que, pelo menos deixou uma indústria de base implantada.
Wladimir Costa é a cara dos paneleiros
Há uma certa dose de ingenuidade e wishful thinking na cobrança de certa esquerda brasileira em cima dos paneleiros.
A sinfonia das panelas não será mais ouvida porque o objetivo nunca foi “o fim da corrupção” e sim o dos governos do PT.
Michel Temer é bandido de estimação da classe média, assim como Aécio et caterva. Eles são autorizados a roubar porque são como os paneleiros.
Nas palavras do sociólogo Jessé Souza, essa parte da sociedade brasileira é “feita de imbecil pela elite que a explora”.
Meirelles, o lobista, detonou a economia
Na cavalgada contra a democracia, a mídia privada – nos dois sentidos da palavra – garantiu aos seus “midiotas” que bastaria derrubar a presidenta Dilma Rousseff para a economia voltar a crescer “instantaneamente”. Os famosos urubólogos, que antes só davam notícias negativas sobre o país, viraram otimistas infantis, garantindo a volta da confiança do “deus-mercado” e dos investimentos. No esforço para justificar o “golpe dos corruptos” e a chegada ao poder da quadrilha de Michel Temer, a mídia chapa-branca, nutrida com milhões de publicidade, elegeu o velhaco lobista Henrique Meirelles como o herói da retomada do crescimento. Alguns veículos não esconderam a sua torcida para que o czar da economia virasse o novo presidente do Brasil via eleições indiretas no Congresso Nacional. A aposta dos neoliberais, porém, não durou muito tempo e agora tudo descarrilhou.
Mídia acoberta terroristas da Venezuela
Apesar das ameaças terroristas dos grupos fascistas e do bombardeio midiático, mais de 8 milhões de venezuelanos lotaram os centros de votação neste domingo (30) e elegeram os deputados da nova Assembleia Nacional Constituinte. Uma vitória da revolução bolivariana, uma demonstração do nível de consciência das camadas populares do país vizinho. Segundo o anúncio da presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, o total de votantes foi de 8.089.320 pessoas, o equivalente a 41,53% do eleitorado. “Foi uma eleição extraordinária, inusual, distinta. O balanço é extremamente positivo, porque a paz venceu, a Venezuela venceu. Apesar da violência, apesar das ameaças, os venezuelanos puderam expressar-se”, afirmou.
domingo, 30 de julho de 2017
Os deputados “éticos” que julgarão Temer
Está marcada para a próxima quarta-feira, 2 de agosto, a votação na Câmara Federal do pedido do afastamento do usurpador Michel Temer com base nas graves denúncias de corrupção elencadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem o grosso dos movimentos sociais, farão protestos em vários Estados para pressionar os deputados. Pela internet, milhares de pessoas têm enviado e-mails exigindo dos parlamentares o voto contra o chefe da quadrilha que assaltou o poder. Mas, a julgar pela atual composição do Congresso Nacional – o mais conservador e fisiológico dos últimos tempos –, a tendência é de que o moribundo Michel Temer ganhe mais um respiro.
A picaretagem nas concessões de rádio e TV
O artigo 54 da Constituição Federal não deixa qualquer margem à dúvida:
Os Deputados e Senadores não poderão:
I - desde a expedição do diploma:
a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades constantes da alínea anterior.
Conluio das elites sufoca a democracia em SP
O conceito de separação de poderes, fundamental para a democracia, tem sido pisoteado no estado de São Paulo. Uma tese de doutorado publicada neste ano na FGV-SP pela advogada Luciana Zaffalon confirma a percepção que sempre se teve sobre a promiscuidade entre Executivo, Legislativo e o Judiciário em solo bandeirante.
Foi a partir da experiência como ouvidora externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que Zaffalon decidiu estudar as dinâmicas que operam no funcionamento da Justiça paulista. A pesquisa analisou centenas de projetos de lei e documentos das instituições judiciárias de São Paulo (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público) entre 2012 e 2015 e concluiu haver uma relação de compadrio com governo do Estado e Assembleia Legislativa (Alesp). A força política do PSDB, hegemônica no estado de São Paulo, opera dentro do sistema de justiça, numa dinâmica em que os poderes se blindam e defendem seus interesses corporativos.
Foi a partir da experiência como ouvidora externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que Zaffalon decidiu estudar as dinâmicas que operam no funcionamento da Justiça paulista. A pesquisa analisou centenas de projetos de lei e documentos das instituições judiciárias de São Paulo (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público) entre 2012 e 2015 e concluiu haver uma relação de compadrio com governo do Estado e Assembleia Legislativa (Alesp). A força política do PSDB, hegemônica no estado de São Paulo, opera dentro do sistema de justiça, numa dinâmica em que os poderes se blindam e defendem seus interesses corporativos.
Temer se arrasta. Até quando?
Um escândalo atrás do outro, uma punhalada seguida de outra ainda mais funda, nas costas dos trabalhadores, crimes de lesa-pátria sequenciados... Assim, na lama da indignidade, Michel Temer arrasta-se. Chegará até 2018? Mesmo aos farrapos, com seu governo podre, ao custo de sangrar farta e criminosamente o povo brasileiro?
Rejeitado pela quase totalidade dos cidadãos e cidadãs, é de se questionar como se sustenta e quem o mantém, mesmo cambaleante, à frente da Presidência da República.
Lava-Jato destrói empregos no país
O impacto da Operação Lava Jato e das políticas do governo Michel Temer na economia do país e no crescimento do desemprego é brutal. Quando a Lava Jato foi deflagrada, em março de 2014, o IBGE apontava taxa de desemprego no Brasil de 7,1% no trimestre encerrado naquele mês. Eram 7 milhões de desempregados. Hoje, a taxa no período encerrado em junho chega a 13%, com 13,5 milhões de pessoas sem emprego.
Os dados mostram que, somente na indústria naval, que havia sido recuperada pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o número de trabalhadores empregados caiu de 83 mil, no governo Dilma, para estimados 30 mil.
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