O "equilíbrio catastrófico" na Câmara

Foto: Glauber Braga/Mídia Ninja

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

A verdade é que nem governo nem oposição têm hoje os 342 votos para garantir o quórum de abertura da sessão de quarta-feira para votação da denúncia de corrupção passiva contra Temer. O quadro aponta para uma situação de “equilíbrio catastrófico”, categoria que Antonio Gramsci criou para definir situações em que nenhum bloco da disputa política tem maioria, gerando consequências desastrosas. Se o impasse levar à postergação da votação da denúncia por muito tempo poderá comprometer não apenas as contra-reformas de Temer e outras matérias de interesse do governo mas até mesmo a reforma político-eleitoral que definirá as regras para a eleição presidencial de 2018, que precisam estar aprovadas até o final de setembro. Num regime parlamentarista, o governo cairia.

Não é verdade, como andou dizendo o ministro-chefe da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha, que cabe à oposição garantir o quórum. Quem tem verdadeiro interesse na realização da sessão, para enterrar a denúncia, é o governo. O problema é que, mesmo tendo votos para barra-la, pois serão necessários apenas 172, o governo não tem 342 deputados dispostos a dar quórum. E embora o líder do PT, Ricardo Zaratini, tenha defendido o comparecimento, o PT, a bancada do PT deve somar-se aos demais partidos da oposição, optando pela obstrução, como prevê o deputado petista Paulo Pimenta (RS).

– Nós teremos reunião de bancada amanhã às 15 horas e a tendência clara é a favor da obstrução da sessão. Se dermos quórum, estaremos ajudando o governo. E como eles não terão 342 deputados dispostos ao comparecimento, tudo aponta para o impasse, para este “equilíbrio catastrófico” de que falava Gramsci.

Pimenta avalia que a oposição teria hoje cerca de 180 votos a favor da denúncia. Segundo o levantamento de O Globo, 112 declaram-se contra Temer, e 77 apresentam-se como indecisos. Entre estes últimos, a maioria, na verdade, estaria disposta a votar a favor da denúncia mas não quer se expor agora. O governo teria cerca de 250 votos, talvez um pouco mais, embora apenas 196, no mesmo levantamento, declarem voto a favor de Temer. O regimento, entretanto, exige os 342 para a abertura da sessão. Se são necessários 342 para aprovar a abertura das investigações, como exige a Constituição, não faria mesmo sentido abrir a sessão com a maioria simples de 257, como quis o governo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, entretanto, refugou a pressão neste sentido.

Nem é verdade que cabe à oposição garantir o quórum, como disse ao Estadão o ministro Padilha. Ele blefa quando diz que o governo não se esforçará para dar quórum, deixando a denúncia sem votar: “se a oposição boicotar e não quiser dar quórum no dia 2 , nós vamos defender que o presidente Rodrigo Maia toque a pauta da Câmara independentemente da pendência deste assunto ou não”. Isso não faz sentido. Quem precisa liquidar logo com este assunto é o governo. O “paciente com a barriga aberta”, na definição de Rodrigo Maia, é Temer. Depois, trata-se de um pedido de licença apresentado pelo STF, que não pode ficar sem resposta ou decisão.

Pimenta acha que será muito difícil para o governo conseguir os 342 votos para o quórum porque muitos dos que foram aliciados – à custa de liberação de emendas e outros favores – comprometeram-se apenas a não votar a favor da denúncia. Não se dispuseram a dar a cara a tapas no microfone, votando contra a abertura de investigações sobre os fortes indícios de que Temer atuou em dobradinha com Rocha Loures numa operação de favorecimento à JBS, que resultou na propina da mala com R$ 500 mil. Eles foram às bases, eles ouviram os eleitores, eles estão vendo as pesquisas em que a maioria absoluta dos entrevistados reprova por antecipação quem votar a favor de Temer, eles estão com suas caixas eletrônicas abarrotadas de e-mails de eleitores pedindo que votem pela abertura das investigações, que levará ao afastamento temporário de Temer. Uma coisa é não comparecer e não votar, outra é se expor diante do eleitorado.

Daqui a quarta-feira, o governo vai ter que renegociar alguns apoios, convencendo parte dos apoiadores a ir além, comparecendo à sessão. Isso terá preço, naturalmente, mas Temer já gastou praticamente toda sua munição. Se o governo não obtiver as 342 presenças, estará explicitando sua fraqueza. Força demonstrará se for capaz de garantir a abertura da sessão e derrotar o pedido de licença do STF. Se optar por deixar Temer “com a barriga aberta”, vamos para a situação de equilíbrio catastrófico.