terça-feira, 10 de julho de 2018
Avança o estado de exceção no Brasil
A decisão do desembargador Rogério Favreto determinando a libertacão do ex-presidente Lula era de uma simplicidade cristalina. Um habeas corpus, instrumento basilar do Estado Democrático de Direito, cujo cumprimento deve sempre ser realizado da maneira mais imediata e célere possível.
Apesar da decisão ser clara e do instrumento ser consagrado, o prisioneiro é um preso político que está no cárcere por um motivo político: não disputar a Presidência da República nas eleições que se avizinham.
1932: a revanche oligárquica
"O nosso movimento é do Brasil. Católico,
disciplinado e forte, contra a anarquia em
que queriam que vivêssemos. Uma luta de
Jesus contra Lenine".
(Ibrahim Nobre. "Tribuno do Movimento Constitucionalista", em 12 de julho de 1932)
Os antecedentes da revolta
A revolução de 1930 foi um dos acontecimentos mais importantes da nossa história recente. A derrubada das velhas oligarquias, ligadas ao financiamento, produção e exportação do café, e do regime que lhes dava sustentação, criou melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Abriu caminho para a diversificação da economia e o impulsionamento da indústria moderna. Embora esse desenvolvimento mantivesse intacta e estrutura fundiária baseada no latifúndio e não rompesse substancialmente com a dependência externa, apenas recolocando-a sob novos termos.
disciplinado e forte, contra a anarquia em
que queriam que vivêssemos. Uma luta de
Jesus contra Lenine".
(Ibrahim Nobre. "Tribuno do Movimento Constitucionalista", em 12 de julho de 1932)
Os antecedentes da revolta
A revolução de 1930 foi um dos acontecimentos mais importantes da nossa história recente. A derrubada das velhas oligarquias, ligadas ao financiamento, produção e exportação do café, e do regime que lhes dava sustentação, criou melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Abriu caminho para a diversificação da economia e o impulsionamento da indústria moderna. Embora esse desenvolvimento mantivesse intacta e estrutura fundiária baseada no latifúndio e não rompesse substancialmente com a dependência externa, apenas recolocando-a sob novos termos.
“Fiel à lei, fiel ao país”
Do ponto de vista do interesse estratégico nacional, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe venda de ações de empresas públicas sem autorização do Legislativo, é um daqueles momentos chaves da história do país, que vive, desde 2015, praticamente em um estado de exceção. Sob o manto da responsabilidade fiscal, o que se tem feito com o patrimônio público é completamente irresponsável com os destinos do Brasil e do seu povo.
Insegurança do Direito, ditadura de fato
O episódio que no último domingo (8) culminou na manutenção do encarceramento do presidente Lula fez cair mais uma vez a máscara do regime golpista, uma ditadura de fato, com seus aparatos judiciário e midiático.
A defesa retórica do “Estado democrático de direito” afigura-se mais uma vez como uma tese insuficiente para enfrentar os golpistas. Pior, é por estes usada à exaustão para encobrir tropelias e violações das leis.
Com a Constituição tantas vezes derrogada na prática, desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil se tornou o lugar da insegurança jurídica e do caos institucional, expressões da ditadura de fato em que o regime político do Brasil se converteu.
Prisão de Lula serve à destruição do país
A permanência de Lula na prisão ao longo do dia de domingo, 8 de julho, não é um acidente de percurso do Judiciário brasileiro. Marca um dos mais graves atentado contra o Estado Democrático de Direito, comparável ao esforço para impedir, através de uma escuta telefônica ilegal, que ele fosse nomeado ministro-chefe da Casa Civil nos meses finais do governo Dilma.
Não se trata, aqui, de questionar uma condenação de Lula a 12 anos e um mês, mesmo sabendo que ela contraria toda a documentação disponível e também fere o princípio da presunção da inocência, previsto no artigo 5 da Constituição.
Não se trata, aqui, de questionar uma condenação de Lula a 12 anos e um mês, mesmo sabendo que ela contraria toda a documentação disponível e também fere o princípio da presunção da inocência, previsto no artigo 5 da Constituição.
segunda-feira, 9 de julho de 2018
Netflix já é mais popular do que TVs nos EUA
Na semana passada, o instituto Wall Street Cowen & Co. divulgou uma pesquisa que deve causar calafrios nos bilionários donos de emissoras de tevê no Brasil, principalmente na famiglia Marinho. Ela mostra que o serviço de vídeos sob demanda já é a plataforma de entretenimento mais popular nos EUA. Ele superou as TVs aberta e por assinatura e até o YouTube. Em maio último, 2.500 estadunidenses responderam a seguinte pergunta: “Quais plataformas você usa com mais frequência para visualizar conteúdo de vídeo na TV?”. O resultado foi estarrecedor. A Netflix conquistou o primeiro lugar com 27% do total dos votos; a TV paga ficou com 20%; e YouTube obteve 11% dos votos.
Cadê a conduta ética de Cláudio Tognolli?
Processo de apuração da conduta ética profissional do jornalista Cláudio Tognolli
À Comissão de Ética da Federação Nacional dos Jornalistas,
À Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.
Solicitamos que as Comissões de Ética das duas entidades acima referidas abram processo de apuração sobre a conduta profissional do jornalista Cláudio Tognolli por divulgar o contato em sua conta da rede social Twitter do Desembargador Rogério Favreto, autor do despacho que determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto no dia 08 de julho de 2018.
Solicitamos que as Comissões de Ética das duas entidades acima referidas abram processo de apuração sobre a conduta profissional do jornalista Cláudio Tognolli por divulgar o contato em sua conta da rede social Twitter do Desembargador Rogério Favreto, autor do despacho que determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto no dia 08 de julho de 2018.
O PT e a tentativa de soltar Lula
A pergunta óbvia que gira pelas conversas nas rodas da esquerda brasileira é esta: porque o PT insiste na candidatura de Lula?
Condenado e preso, mesmo que saia da cadeia, o ex-presidente ainda pode ser impugnado pela lei da Ficha Limpa e impedido de concorrer. Parece até evidente que será. É claro que todos os cenários ainda são possíveis: Lula poderia ser solto, poderia concorrer sob liminar, poderia até vencer e tomar posse. Mas convenhamos, isso já é mais desejo do que realidade. Se, como defendem os lulistas, Lula é um perseguido político-judicial, por que acreditar que ele terá uma série de vitórias improváveis daqui pra frente, contra tudo e contra todos, justamente nos tribunais que o odeiam?
Deputado reaça quer banir a palavra “gênero”
Um deputado reaça atuando para excluir a palavra “gênero” de qualquer projeto de lei onde ela apareça na Câmara, segundo informações da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Não importa qual seja o tema: se o termo “gênero” constar de algum projeto, começa a confusão. Por incrível que pareça, para os parlamentares de direita, a palavra é inimiga dos bons costumes.
Na reunião da comissão de 23 de maio, a palavra “gênero” levou à obstrução o PL 5434/2016, do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que inclui homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de papel-moeda e nas moedas metálicas. Um trecho do projeto prevê que nas “novas emissões de papel-moeda e moeda-metálica o Banco Central do Brasil buscará homenagear personalidades femininas e negras que tenham se destacado na luta emancipatória das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero no país”.
Na reunião da comissão de 23 de maio, a palavra “gênero” levou à obstrução o PL 5434/2016, do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que inclui homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de papel-moeda e nas moedas metálicas. Um trecho do projeto prevê que nas “novas emissões de papel-moeda e moeda-metálica o Banco Central do Brasil buscará homenagear personalidades femininas e negras que tenham se destacado na luta emancipatória das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero no país”.
11 governadores denunciam abusos de Moro
Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre publicaram Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula.
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Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.
O gol contra das elites brasileiras
Finda a Copa do Mundo, o Brasil retoma o cotidiano de desmontes. Estamos, após o mundial, muito mais pobres e desprotegidos. Três exemplos bastam, aprovação da PL do Veneno, a entrega dos 70% do pré-sal às estrangeiras e, claro, a venda da Embraer nesta semana.
A festa do agrotóxico – impedida em vários países, por isso eles jogam agrotóxico nas nossas terras – foi garantida por parlamentares que ignoraram todos os laudos científicos apresentados contra o projeto de lei. Estamos falando de comida envenenada, de trabalhadores envenenados, de imensas extensões de terra envenenadas.
Desembargador devia decretar prisão de Moro
Este domingo, 8 de julho, entra nas páginas mais abjetas da história do país como um dia capaz de envergonhar e revoltar qualquer cidadão dotado de um mínimo de consciência democrática e senso de justiça.
Será lembrado também como a data na qual o sistema de justiça do país se emporcalhou de vez ao manter de forma ilegal na cadeia o preso político Luiz Inácio Lula da Silva.
Condenado em um processo tido e havido por renomados juristas do país e do exterior como a maior farsa do judiciário brasileiro, o melhor presidente da história do país nem nos seus mais terríveis pesadelos poderia supor que a lei, decididamente, não pode valer para ele.
Barraco no TRF4 desmascara farsa contra Lula
O domingo 8 de julho acaba de entrar para a história. No futuro, nossos descendentes estudarão uma guerra entre membros de um dos mais importantes tribunais do país e aprenderão que foi nesse dia que o processo sobre o qual desembargadores de Justiça se engalfinharam foi desmascarado como uma das maiores farsas da história da República.
Foi por volta da hora do almoço que explodiu como uma bomba a notícia de que um desembargador do TRF4, em regime de plantão durante as férias do tribunal, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula.
Foi por volta da hora do almoço que explodiu como uma bomba a notícia de que um desembargador do TRF4, em regime de plantão durante as férias do tribunal, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula.
As vísceras expostas do arbítrio fascista
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| Ilustração: Fernando Castro |
O desrespeito do Moro, da pf e dos desembargadores do trf4 à decisão judicial de libertar Lula da prisão política expôs as vísceras do arbítrio fascista.
A ordem dada à pf pelo desembargador Rogério Favretto para libertar Lula é legítima, legal e se deu no marco das regras do Estado de Direito.
Como toda decisão judicial, a tomada por Favretto durante plantão judicial poderia ser oportunamente reformada, se fosse o caso – porém, em sede judicial adequada, que seria o stj, mas jamais por seus colegas de tfr4 Gebran Neto e Thompson Flores e, menos ainda, por Sérgio Moro, juiz de primeira instância que, movido por ódio incontrolável que o impede de continuar julgando Lula, interrompeu as férias em Portugal para se dedicar à perseguição implacável do ex-presidente e se intrometer indevidamente no processo para avacalhar os efeitos da decisão.
Às favas os escrúpulos
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| Curitiba, 08/7/18. Foto: Ricardo Stuckert |
As praças se encheram de pessoas esperando por Lula Livre e a noite caiu sem que a ordem de soltura do desembargador Rogério Favreto fosse cumprida.
Uma sequência de atos impróprios e mesmo ilegais postergaram a soltura até que se encontrasse a solução para manter Lula preso, mandando às favas os escrúpulos em relação ao Estado de Direito, como fizeram os que assinaram o AI-5.
Solto, mesmo não podendo ser candidato, Lula mudaria completamente a dinâmica da disputa presidencial.
Brasil e suas duas Copas: a real e a surreal
Eu me preparava, no domingo, para escrever um artigo sobre a participação brasileira na Copa do Mundo que está sendo disputada na Rússia (a "real") quando uma outra Copa (a "surreal") invadiu meu espaço de observação e criatividade.
Trata-se da "Copa" arduamente disputada em nosso país e que chamo de "Taça Lawfare contra Lula", ou seja, a perseguição judicial, policial e midiática contra o ex-presidente.
Mais um jogo desta Copa surreal foi disputado neste 8 de julho, em torno da libertação ou não do prisioneiro político número 1 do Brasil. Foi o jogo do Direito contra o Arbítrio, e infelizmente este último saiu ganhando por 3 x 1.
Lula tem que ficar na caverna
Embora seja termo corrente na mídia e até nas decisões judiciais, a “Lava Jato” não é uma “instância” judicial, observa com sabedoria o professor de Direito Penal da UERJ, Afrânio Silva Jardim.
Sob o ponto de vista jurídico, Sérgio Moro não tem mais nenhuma participação no processo relativo ao tal “triplex” no Guarujá.
Ainda que tivesse, não poderia negar cumprimento a ordem emanada de instância superior.
Se a decisão de Rogério Favreto era absurda, fosse contestada (STF ou pleno do TRF-4), com pedido de urgência. Ao mesmo tempo, o Habeas Corpus onde ele a emitiu, enviado à 8a. Turma, onde fatalmente seria negado.
Audálio: indignação, coragem e esperança
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| Ilustração: Eduardo Baptistão |
Do meu pai herdei as ranhuras das unhas, o brilho no olhar por uma cachoeira gelada, o apreço pela autenticidade das coisas e os Direitos Humanos como religião. O Jornalismo é de pai e mãe. Ninguém me forçou – e nem impediu, apesar de tudo. Foi estranhamente natural.
Com meu pai aprendi a pegar a antiga Revista da Folha (hoje Revista sãopaulo) e começar a ler pela última página, a da Barbara Gancia. Não foram poucas as vezes em que ele havia acordado mais cedo do que eu aos fins de semana e eu o encontrava na cozinha tomando café da manhã com o jornal ao lado. Já tinha separado as páginas que queria que eu visse, especialmente a do José Simão. E compartilhávamos uma espécie de amor incondicional pelas tirinhas do Fernando Gonsales e do André Dahmer. Muito por isso é que lamento que ele não tenha ficado para ver daqui a mobilização de chargistas encabeçada pelo JAL, cada um com uma interpretação de quem era Audálio Dantas. Destaco uma, em especial, a do Eduardo Baptistão.
Com meu pai aprendi a pegar a antiga Revista da Folha (hoje Revista sãopaulo) e começar a ler pela última página, a da Barbara Gancia. Não foram poucas as vezes em que ele havia acordado mais cedo do que eu aos fins de semana e eu o encontrava na cozinha tomando café da manhã com o jornal ao lado. Já tinha separado as páginas que queria que eu visse, especialmente a do José Simão. E compartilhávamos uma espécie de amor incondicional pelas tirinhas do Fernando Gonsales e do André Dahmer. Muito por isso é que lamento que ele não tenha ficado para ver daqui a mobilização de chargistas encabeçada pelo JAL, cada um com uma interpretação de quem era Audálio Dantas. Destaco uma, em especial, a do Eduardo Baptistão.
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