O domingo 8 de julho acaba de entrar para a história. No futuro, nossos descendentes estudarão uma guerra entre membros de um dos mais importantes tribunais do país e aprenderão que foi nesse dia que o processo sobre o qual desembargadores de Justiça se engalfinharam foi desmascarado como uma das maiores farsas da história da República.
Foi por volta da hora do almoço que explodiu como uma bomba a notícia de que um desembargador do TRF4, em regime de plantão durante as férias do tribunal, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula.
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ora plantonista do tribunal, decidiu conceder liberdade a Lula via apreciação provisória de pedido de habeas corpus de sua defesa.
Eis que o juiz Sergio Moro, neste momento em férias, interfere em um processo de esfera superior do Judiciário afirmando que o juiz federal Rogério Favreto “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.
Moro, juiz de primeira instância, recusa-se a cumprir a determinação da segunda instância e decide ele mesmo “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, pedindo que ele impeça a soltura de Lula.
Gebran Neto também deixa as férias e emite decisão para cassar a decisão do colega no TRF4. Diz o desembargador vinculado a Sergio Moro:
“Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”.
A direitalha nem bem começou a comemorar a violação da Constituição da Dupla Moro-Gebran Neto quando Favreto mostrou que não está para brincadeira, mandou a PF soltar Lula em uma hora.
Além disso, Favreto pediu punição para Sergio Moro no Conselho Nacional de Justiça
Em seguida, mais de uma centena de advogados entram na Justiça pedindo prisão de Sergio Moro e do Delegado que cumpriu a ordem de um juiz de primeira instância ignorando decisão de um juiz de segunda instância.
Diz a nota de 125 advogados:
“Não pode a autoridade coatora, no caso, o Juiz Federal Sergio Moro, obstar ao seu cumprimento, sob pena de cometer o delito de prevaricação, previsto no art. 319, do Código Penal, aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício de suas funções. Por outro lado, é inadmissível que outro desembargador avoque os autos, que não lhe foram ainda submetidos mediante distribuição regular”.
Minhas amigas e meus amigos, essa palhaçada toda só tem uma utilidade: mostrar como esse processo de Lula é uma farsa jurídica e política. O Brasil naufraga diante do mundo em um mar de politicagem da única instância que em qualquer país civilizado tem que primar pelo apartidarismo político: a Justiça.
Confira a reportagem em vídeo [aqui].
Foi por volta da hora do almoço que explodiu como uma bomba a notícia de que um desembargador do TRF4, em regime de plantão durante as férias do tribunal, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula.
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ora plantonista do tribunal, decidiu conceder liberdade a Lula via apreciação provisória de pedido de habeas corpus de sua defesa.
Eis que o juiz Sergio Moro, neste momento em férias, interfere em um processo de esfera superior do Judiciário afirmando que o juiz federal Rogério Favreto “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.
Moro, juiz de primeira instância, recusa-se a cumprir a determinação da segunda instância e decide ele mesmo “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, pedindo que ele impeça a soltura de Lula.
Gebran Neto também deixa as férias e emite decisão para cassar a decisão do colega no TRF4. Diz o desembargador vinculado a Sergio Moro:
“Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”.
A direitalha nem bem começou a comemorar a violação da Constituição da Dupla Moro-Gebran Neto quando Favreto mostrou que não está para brincadeira, mandou a PF soltar Lula em uma hora.
Além disso, Favreto pediu punição para Sergio Moro no Conselho Nacional de Justiça
Em seguida, mais de uma centena de advogados entram na Justiça pedindo prisão de Sergio Moro e do Delegado que cumpriu a ordem de um juiz de primeira instância ignorando decisão de um juiz de segunda instância.
Diz a nota de 125 advogados:
“Não pode a autoridade coatora, no caso, o Juiz Federal Sergio Moro, obstar ao seu cumprimento, sob pena de cometer o delito de prevaricação, previsto no art. 319, do Código Penal, aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício de suas funções. Por outro lado, é inadmissível que outro desembargador avoque os autos, que não lhe foram ainda submetidos mediante distribuição regular”.
Minhas amigas e meus amigos, essa palhaçada toda só tem uma utilidade: mostrar como esse processo de Lula é uma farsa jurídica e política. O Brasil naufraga diante do mundo em um mar de politicagem da única instância que em qualquer país civilizado tem que primar pelo apartidarismo político: a Justiça.
Confira a reportagem em vídeo [aqui].
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