Por Ana Luíza Matos de Oliveira, no site da Fundação Perseu Abramo:
Especialistas têm apontado que a Medida Provisória (MP) 881 é uma “minirreforma” trabalhista, dadas a quantidade e profundidade das mudanças propostas.
No fim de abril, Bolsonaro assinou a MP 881 com a bandeira genérica de “ampliar a liberdade econômica”. Ao longo da tramitação da MP em comissão mista, no entanto, ela sofreu diversos adendos, inclusive os chamados “jabutis”, que são trechos alheios à temática inicial da MP. Na tramitação, a MP passou a mexer em 36 artigos da CLT.
Especialistas têm apontado que a Medida Provisória (MP) 881 é uma “minirreforma” trabalhista, dadas a quantidade e profundidade das mudanças propostas.
No fim de abril, Bolsonaro assinou a MP 881 com a bandeira genérica de “ampliar a liberdade econômica”. Ao longo da tramitação da MP em comissão mista, no entanto, ela sofreu diversos adendos, inclusive os chamados “jabutis”, que são trechos alheios à temática inicial da MP. Na tramitação, a MP passou a mexer em 36 artigos da CLT.