Para manter a valorização do salário mínimo

Por Clemente Ganz Lúcio, no site Brasil Debate:

O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934; a de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do trabalhador; e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e rurais, definindo no artigo 7º, parágrafo IV: um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

O Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário deveria ser de cerca de R$ 4 mil para atender a uma família de dois adultos e duas crianças.

O Estado diante da revolução tecnológica

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

A revolução tecnológica em curso, para além da regulamentação dos aspectos éticos e de privacidade, requer, de um lado, um choque de formação e qualificação, e, de outro, políticas públicas que distribuam os benefícios da inovação, como forma de evitar a concentração de riqueza e de renda, sob pena de aprofundamento da desigualdade, da miséria e da exclusão social.

O desenvolvimento científico e tecnológico - com a automação, o uso de sensores, a robótica e a digitalização - é uma tendência inexorável do processo evolutivo e seus frutos devem proporcionar conforto e prosperidade a todos e não apenas ao mercado, representado pelos proprietários de patentes, pelos donos dos robôs e pelos investidores ou acionistas.

Guedes e mídia: unidos pelo fundamentalismo

Por Felipe Calabrez, no site da Fundação Maurício Grabois:

Arrefecido o clima de tensão entre o governo Bolsonaro e os velhos jornais, que encontrou seu auge semana passada, quando o presidente disparou ofensas excessivas – até para seus padrões – aos principais veículos de comunicação, sobretudo aos jornalismos da Globo e da Folha de São Paulo, um forte clima de boa vontade com o governo chamou a atenção nessa terça-feira. O motivo: a “agenda econômica” de Paulo Guedes.

O governo enviou três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) ao Senado nesta terça-feira, 5/11. A PEC “Mais Brasil”, que Guedes chama de Pacto Federativo, altera novamente o regime fiscal e propõe, entre outras coisas, a soma do mínimo obrigatório de recursos destinados a educação e saúde. A PEC da Emergência Fiscal institui gatilhos de contenção de gastos públicos. Uma terceira PEC visa rever – na prática, eliminar – diversos fundos públicos, com o objetivo de direcionar esses recursos para um suposto abatimento da dívida pública [1].

O golpe na Bolívia: cinco lições

Por Atilio A. Boron, no Jornal GGN:

A tragédia boliviana ensina, eloquentemente, várias lições que nossos povos e nossas forças políticas e sociais populares devem aprender e registrar em suas consciências para sempre. Aqui, uma breve enumeração, em tempo real, e como um prelúdio para um tratamento mais detalhado no futuro.

Primeiro, não importa o quanto a economia seja administrada de maneira exemplar, como o fez o governo de Evo, o crescimento, a redistribuição, os fluxos de investimentos são garantidos e todos os indicadores macro e microeconômicos são aprimorados, a direita e o imperialismo nunca aceitarão um governo que não serve a seus interesses.

Medo de Lula é medo da democracia

Por Marcelo Zero

Steve Bannon, o líder da ultradireita mundial, deu a senha: Lula é a grande liderança da “esquerda globalista” e provocará “grande perturbação”.

Por aqui, os meios de comunicação já se perfilaram e começam a criminalizar Lula livre.

A tese é de um tal ridículo que provoca espanto, mesmo levando em consideração os padrões de indigência mental da nossa grande imprensa.

Segundo ela, Lula solto vai radicalizar a política brasileira e contribuir para definhar o “centro político”. Equiparam, assim, Lula a Bolsonaro. Acredite, se quiser.

Nada mais grotesco e equivocado. As diferenças entre os dois são abissais.

Golpe na Bolívia e o capitalismo neoliberal

Por Jeferson Miola, em seu blog:                     

O golpe na Bolívia atesta que o capitalismo neoliberal não aceita e não tolera a soberania popular. O golpe confirma que o neoliberalismo é incompatível com a democracia e com a manifestação da vontade majoritária do povo.

Evo Morales foi eleito no primeiro turno na eleição de 20 de outubro com uma vantagem de mais de 640 mil votos em relação ao 2º colocado, Carlos Mesa.

Evo fez 47,06% dos votos contra 36,52% do opositor – ou seja, 10,54% a mais. De acordo com a legislação do país, com esse desempenho Evo deveria ser sagrado vitorioso já no 1º turno da eleição.

A genialidade da oratória de Lula

São Bernardo do Campo, 9/11/19

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Estou diante do computador para escrever sobre o discurso de Lula em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo terminado há pouco. Mas há cerca de quinze minutos não sai nada. O problema é que Lula descarrega em suas falas uma overdose de assuntos relevantes, muitos deles de importância crucial, tornando difícil a missão do escriba de selecionar os principais pontos.

Mas o que foi esse discurso de Lula deste sábado, gente! Quem imaginou que o ex-presidente, reconhecido orador natural e brilhante, pudesse estar meio enferrujado depois de 580 dias preso e sem falar em público, se enganou redondamente. Até adversários reconhecem que Lula tem o dom da oratória e é um comunicador político de primeiríssima linha. Essas qualidades em muito contribuíram inclusive para catapultar sua vitoriosa carreira política.

O que está acontecendo na Bolívia?

Por Ana Prestes, no site Vermelho:

Golpe. A onda de restauração conservadora chegou na Bolívia. Não de forma muito diferente de como tem se manifestado na América Latina desde o Golpe em Honduras em 2009, mas com um componente de violência acentuado. Não se trata de um golpe jurídico parlamentar como se deu no Paraguai e no Brasil, tem mais semelhança com a onda de violência e desestabilização que abalou a Nicarágua em 2018 ou com a tentativa de sequestro de Correa, no Equador em 2012 ou ainda com o golpe de 2002 na Venezuela, quando os opositores tomaram meios de comunicação e incendiaram as ruas.

Lula livre, lawfare também

Celso Amorim analisa o golpe na Bolívia

Na Bolívia, o grande mudo falou!

Por Manuel Domingos Neto

Consumado o golpe, eis que aparecem as críticas ao presidente Evo Morales: “não devia ter sido candidato”, “devia ter resistido”, “apostou no apaziguamento de forças inconciliáveis”... Apressadamente, sem maiores informações, imputando tibieza ao grande líder boliviano, alguns dizem “não devia ter saído do país!”.

A primeira análise sólida que leio após a tragédia de ontem à noite é a de Atílio Borón, que mostrou como os Estados Unidos procederam neste país e pediu que os latino-americanos aprendam a lição.

Mas Atílio escorregou ao mencionar um pretenso “golpe por omissão”: o Exército teria lavado as mãos diante dos policiais truculentos e dos baderneiros fascistas.

Bolsonaro e a esquizofrenia da Folha

O pronunciamento de Lula na íntegra

O que muda com Lula-Livre

Melhores momentos de Lula em São Bernardo

Os desdobramentos da saída de Lula

Os impactos da gestão ruralista da Funai

Por Oswaldo Braga de Souza, no site do Instituto Socioambiental (ISA):

A semana passada foi tumultuada na área mais estratégica e sensível da Fundação Nacional do Índio (Funai). A diretora de Proteção Territorial, Silmara Veiga de Souza, e o coordenador-geral de Identificação e Delimitação, Adriano Quost, foram exonerados no período de apenas dois dias, entre quarta e quinta. Os dois eram os responsáveis diretos pela demarcação de Terras Indígenas (TI). Ambos foram nomeados e exonerados por Marcelo Augusto Xavier da Silva, que chegou à presidência do órgão no final de julho, há pouco mais de cem dias.

A nomeação de Silmara foi criticada por organizações indígenas por ela ter atuado como advogada contestando administrativamente a demarcação da TI Ka’aguy Hovy, em Iguape (SP).

Guedes e o 'pacotaço' de novembro

Por Roberto Amaral, em seu blog:

O pacotaço de novembro, materialização da Agenda Guedes, é um verdadeiro ato institucional, pois altera o caráter do Estado brasileiro, impõe a ditadura do capital sobre o trabalho e, na continuidade dos atentados à nossa Carta, revoga dois dos fundamentos da República (art. 1º da Constituição), quais sejam, a promoção da dignidade da pessoa humana e a relevância do valor social do trabalho. Neste sentido aprofunda ainda mais o viés ideológico que presidiu as reformas trabalhista e previdenciária. O regressivismo neoliberal tem um só mote, a regulação das contas públicas (o tal do “ajuste fiscal”), elevado a valor que se sobrepõe ao interesse nacional e ao bem-estar do povo, elemento que não cabe nas planilhas dos tecnocratas.

A jararaca voltou com sangue nos olhos

Por Renato Rovai, em seu blog:

Da mesma forma que entrou naquele lugar que não lhe pertencia, a sede da Polícia Federal no Paraná, Lula saiu após 580 dias, de cabeça erguida e com a dignidade intacta.

Lula é uma força da natureza. Impressionante, impressionante, impressionante.

Ao invés de sair de lá direto para um carro, caminhou até a vigília para agradecer a cada um que ficou do lado de fora organizando a resistência.

Mas não é só isso que ele fez.

Ele já fez um acerto de contas com a Lava Jato e a Globo, que considera a verdadeira culpada pela sua prisão.

Acabou a farra da Lava-Jato

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

O dia 7 de novembro de 2019 será lembrando no futuro como o marco em que o STF deu um basta à impunidade dos juízes e procuradores da República de Curitiba, e resgatou a Constituição cidadã de Ulysses Guimarães, 31 anos depois.

Com o voto de minerva de Dias Toffoli, do qual muitos duvidavam, mas eu tinha certeza, acabou a farra da Lava Jato e o Brasil retorna ao Estado de Direito no qual todos devem ser iguais perante a lei e só podem ser presos após o trânsito em julgado.

Mais do que permitir a imediata libertação de Lula, essa decisão histórica reconciliou a nação com a democracia, tão ameaçada desde a chegada do bolsonarismo miliciano ao poder.