Por João Guilherme Vargas Netto
Com a aprovação pelo Congresso Nacional da MP 936, a nova lei de conversão foi enviada para o presidente Jair Bolsonaro que a sancionou, com vetos, transformando-a na lei 14.020.
Entre os vetos presidenciais o que derrubou a desoneração das folhas de pagamento de 17 setores até dezembro de 2021 foi o que mais protestos desencadeou na mídia, repercutindo as posições empresariais prejudicadas.
Outros dois vetos, desfavoráveis aos trabalhadores, não tiveram a mesma repercussão: o veto à ultratividade dos acordos e convenções e o veto ao auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores demitidos que não tivessem ainda as condições para obtenção do seguro desemprego.
Com a aprovação pelo Congresso Nacional da MP 936, a nova lei de conversão foi enviada para o presidente Jair Bolsonaro que a sancionou, com vetos, transformando-a na lei 14.020.
Entre os vetos presidenciais o que derrubou a desoneração das folhas de pagamento de 17 setores até dezembro de 2021 foi o que mais protestos desencadeou na mídia, repercutindo as posições empresariais prejudicadas.
Outros dois vetos, desfavoráveis aos trabalhadores, não tiveram a mesma repercussão: o veto à ultratividade dos acordos e convenções e o veto ao auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores demitidos que não tivessem ainda as condições para obtenção do seguro desemprego.