segunda-feira, 7 de novembro de 2022
O fiasco dos atos bolsonaristas
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| Charge: ArteVillar |
Os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) seguem promovendo atos golpistas contra a eleição de Lula (PT), mas o movimento perdeu força e apoio desde a semana passada, quando estradas foram bloqueadas com a complacência da polícia, especialmente a Polícia Rodoviária Federal, gerando atos violentos e transtornos que colocaram em risco a saúde de pessoas e o abastecimento de cidades.
Novos protestos antidemocráticos foram chamados para esta segunda-feira (7), porém, houve registros de poucos focos de interdição nas estradas. Foram verificadas manifestações com obstruções em rodovias de Rondônia, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, mas sem impacto e boa parte já desfeita.
Julgar Bolsonaro é uma obrigação inarredável
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| Charge: Luc Descheemaeker |
No exercício do mandato, Bolsonaro foi denunciado pela prática de inúmeros crimes – não só de responsabilidade, como também crimes comuns. Ele coleciona uma extensa ficha corrida de ilícitos tipificados em vários artigos do Código Penal brasileiro.
Além dos crimes praticados no cargo, Bolsonaro ainda terá de enfrentar a retomada de investigações e processos relativos a outros ilícitos cometidos previamente ao mandato, como lavagem de dinheiro, corrupção ativa, enriquecimento ilícito, peculato [a chamada “rachadinha”], envolvimento com milícias.
Bolsonaro também foi denunciado em tribunais internacionais pelo cometimento de crimes contra a humanidade e de genocídio.
Devido, contudo, a decisões monocráticas dos presidentes da Câmara dos Deputados na atual legislatura, Bolsonaro se safou de responder por todas as graves denúncias; ficou protegido por uma impunidade ilegalmente concedida a ele.
Semana em que começamos a resgatar o Brasil
O suspiro de alívio que demos no domingo à noite prolongou-se por toda a primeira semana após a eleição de Lula no domingo à noite, depois da sofrida e rápida apuração dos votos.
Apesar da poderosa máquina bolsonarista, venceram a democracia e o iluminismo, no sentido de oposição às trevas. E em apenas uma semana, muitos foram os sinais de acerto - o nosso ao escolher Lula, e os dele, com os primeiros passos.
Em uma semana tivemos sinais da volta do Brasil ao cenário global, da volta da política nas relações congressuais, da volta da liturgia no exercício do cargo, da volta do cumprimento de promessas em lugar do estelionato eleitoral.
Nos atos de campanha pró-Lula, foi muito cantado o refrão da música de Alceu Valença: "Tu vens, tu vens, eu já escuto os teus sinais". Estão aí os sinais de Lula na primeira semana.
Despontaram no primeiro discurso: "estamos dizendo ao mundo que o Brasil está de volta", disse Lula prometendo governar para todos e com todos para reconstruir e pacificar o país.
Uma fenda na muralha transatlântica
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| Foto do site Ásia Times |
A visita relâmpago de Olaf Scholz à China provocou trovoadas na Alemanha e na ordem mundial.
O Acordo de Coalizão, firmado por Scholz para governar, previa um recuo crítico nas relações bilaterais Alemanha/China.
Com efeito, o acordo previa a continuidade da cooperação bilateral, mas apenas “naquilo que fosse possível” e estritamente com base “na proteção dos direitos humanos e no direito internacional”.
Ademais, o texto político acordado demandava também a não implementação do acordo de investimentos entre a União Europeia e a China, propugnado por Merkel, em 2020, e mencionava a necessidade de se reduzir a dependência, em relação a Beijing.
Para arrematar, o texto tecia considerações políticas sobre conflitos territoriais chineses, especialmente com Taiwan, assinalando que tais conflitos tinham de ser resolvidos por “acordos entre as Partes” e com base na lei internacional.
Considere-se que, para Beijing, Taiwan é China. Ponto final.
O problema inicial para o novo governo
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| Foto: Ricardo Stuckert |
Há um problema inicial para o novo governo: com a manutenção do teto de gastos, nenhuma promessa de campanha pode ser cumprida. A bomba orçamentária legada por Bolsonaro estará pronta para explodir nos primeiros meses do ano que vem.
Em 2020, o teto foi furado – segundo números oficiais – em cerca de R$ 700 bilhões, e o país não parou. Ao contrário, o PIB, graças a isso, não desabou.
Em 2022 os chutes chegam a falar num furo de R$ 400 bi, por obra e graça dos gastos eleitoreiros de Bolsonaro. Nem de longe o Brasil quebrou.
Num momento em que o teto surge como sério limitador dos investimentos, é preciso examinar a argumentação utilizada para romper com essa medida bizarra, que só existe no Brasil.
Os “muy amigos” que cuidam se si
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| Foto do site de Lula |
Há muitos muy amigos do presidente eleito dizendo que “é bobagem” negociar uma PEC afrouxando o Orçamento, para que nele caibam o Bolsa Família de 600 reais, os R$ 150 para as crianças, a recomposição da Farmácia Popular, a merenda escolar, etc…
Todos eles sabem, porém, que reformar o Orçamento, com criação (não simples remanejamento) de despesas não é algo que se possa, como querem eles, feito por Medida Provisória, a ser em até 4 meses aprovada pelo novo Congresso.
Sabendo da natureza do parlamento eleito, certamente em nada diferente da do atual (ou talvez para pior, no dizer clássico de Ulysses Guimarães), não é de esperar que, mesmo com maioria simples, seja mais “barato” alcançar sua aprovação do que, com tudo a negociar – inclusive as presidências da Câmara e do Senado – aprovar agora uma PEC.
domingo, 6 de novembro de 2022
Ex-mulher de Bolsonaro fugiu para a Noruega
Está muito estranha essa história de Ana Cristina Valle, segunda esposa de Jair Bolsonaro e mãe do filhote 04, Jair Renan. Na semana do segundo turno das eleições presidenciais, ela viajou às pressas para a Noruega. Agora, a candidata derrotada do PP a deputada no Distrito Federal é acusada de não prestar contas à Justiça Eleitoral.
Segundo reportagem do site Metrópoles, “a última entrega de relatório financeiro da ex-mulher de Bolsonaro foi feita no dia 23 de setembro. Àquela altura, a campanha de Ana Cristina Valle informou ter arrecadado R$ 303 mil. As despesas registradas até o momento somavam pouco mais de R$ 26 mil. Ou seja: ela ainda precisaria informar à Justiça Eleitoral se – e como – foram gastos os R$ 276 mil restantes”. Mas essa informação não foi prestada e pode caracterizar crime eleitoral!
Mariana, o Brasil e a impunidade
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| Charge: Duke |
Este 5 de novembro assinala os sete anos de um crime que não pode ser esquecido: o colapso da barragem de Fundão, em Mariana, que matou 19 pessoas e inundou o rio Doce com rejeitos minerais, ao longo de 660 km. A lama deixou três povoados em ruínas e provocou prejuízos em 40 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Até hoje, a Samarco, controlada por Vale e BHP, duas das maiores mineradoras do mundo, não reconstruiu os povoados. É difícil não ver na morosidade a velha estratégia de vencer as vítimas pelo cansaço. Moradores vivem dispersos, perdem laços comunitários, sua luta acaba enfraquecida. Prevalece a lei do mais forte.
Pela revisão imediata dos registros de CACs
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| Charge publicada no Rebelión |
No começo da noite do domingo, 30 de outubro, em Nova Cintra, MG, Luana Rafaela Oliveira Barcelos comemorava a vitória do seu candidato a presidente da República. Com apenas 14 anos, exercia, junto com amigos, o seu direito de festejar a vitória de Lula.
O festejo durou pouco. Um fascista se achou no direito de acabar a festa e atirou no grupo. Pedro Henrique Dias Soares, 28 anos, morreu na hora. Luana se foi nesta quinta-feira, após um período internada num hospital.
Outras duas pessoas ficaram feridas.
O assassino, identificado como Ruan Nilton da Luz e com passagem pelo sistema prisional em 2004, fazia parte de uma força armada que ascendeu ao longo do governo Bolsonaro, os CACs, sigla que abriga colecionadores de armas, atiradores profissionais e caçadores.
O festejo durou pouco. Um fascista se achou no direito de acabar a festa e atirou no grupo. Pedro Henrique Dias Soares, 28 anos, morreu na hora. Luana se foi nesta quinta-feira, após um período internada num hospital.
Outras duas pessoas ficaram feridas.
O assassino, identificado como Ruan Nilton da Luz e com passagem pelo sistema prisional em 2004, fazia parte de uma força armada que ascendeu ao longo do governo Bolsonaro, os CACs, sigla que abriga colecionadores de armas, atiradores profissionais e caçadores.
Vitória do Lula foi um acontecimento épico
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| Av. Paulista, 31/10/22. Foto: Ricardo Stuckert |
Bolsonaro não aceitaria a vitória eleitoral do Lula em nenhuma hipótese; ele é, como sempre foi, uma pessoa incompatível com a democracia e com a civilização.
Além disso, a deslegitimação do resultado eleitoral é uma estratégia da extrema-direita para a mobilização e engajamento permanente da matilha fascista “contra o sistema”.
O despeito do Bolsonaro com o fracasso é ainda maior porque ele não acredita que não tenha conseguido se reeleger mesmo tendo montado a mais poderosa e corrupta máquina de guerra contra a democracia. Uma estrutura ilegal e criminosa nunca antes vista [aqui e aqui].
Esta máquina era tão poderosa, endinheirada e esparramada pelo país que Bolsonaro não se convence e não aceita que, ainda assim, Lula conseguiu derrotá-lo.
Bolsonaro só foi eleito em 2018 porque Lula foi ilegalmente impedido de concorrer. Naquela eleição, a triangulação envolvendo o Alto Comando do Exército, a gangue da Lava Jato e setores do judiciário entregou de mão beijada a condição ideal para ele ser eleito.
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