Com o golpe de 2016 consumado e contando com o domínio total do Congresso, a oligarquia dominante instituiu uma nova ordem legal e constitucional no país, provocando uma ruptura do pacto constitucional de 1988.
A Constituição “cidadã”, orientada pelos princípios de uma República de bem-estar social, foi violada na sua essência para que o capital e as finanças pudessem turbinar o roubo da riqueza nacional e da renda do povo brasileiro. A guerra do establishment contra a democracia foi, na realidade, uma guerra de saqueio e pilhagem do Brasil.
A nova institucionalidade jurídica forjada com o golpe está representada nos retrocessos profundos promovidos durante os ciclos do usurpador Michel Temer, de 2016 a 2018, e do governo fascista-militar nominalmente presidido por Bolsonaro, de 2019 a 2022.