O enrosco das desonerações

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por João Guilherme Vargas Netto

Desonerar a folha de pagamento de empresas e transferir a base de contribuição à Previdência para o faturamento (com renúncia fiscal) pode ser uma boa iniciativa em momentos de aumento do desemprego e de crise, desde que haja um controle efetivo de sua aplicação transitória, com revisões periódicas e contrapartidas sejam garantidas aos trabalhadores.

Foi o que não aconteceu em 2011, sem controles e contrapartida e veio se mantendo para 17 setores sem nenhuma participação nas discussões e providencias do movimento sindical dos trabalhadores. Os setores beneficiados com a renúncia fiscal, que prejudica a Previdência, consolidaram-se em um poderoso lóbi no Congresso Nacional e criaram a lenda urbana de que a medida ( que se tornou recorrente) criava empregos ou impedia demissões.

Estudos confirmam que capitalismo não presta

Reprodução da internet

Por Altamiro Borges

Três estudos divulgados nessa semana revelam que a desigualdade atingiu níveis indecentes e intoleráveis nos últimos anos – no mundo e no Brasil. Com a pandemia da Covid, muitos intelectuais apostaram que a tragédia geraria maior empatia e novas políticas de bem-estar social – como ocorreu no pós-II Guerra Mundial. Mas o que aconteceu foi o inverso. Com o fim do bloco soviético e da “ameaça comunista”, o capitalismo só elevou a concentração de riqueza em um extremo e de miséria no outro – confirmando que não serve à humanidade.

Bolsonaro até já fala em implosão do PL

Desigualdade bateu recorde entre 2017 e 2022

Haddad tenta viabilizar a reoneração fiscal

Merval arranja desculpa para defender golpe

Como as milícias chegaram ao poder?

Taxa de juros do BC prejudicou a economia?

Fascistas seguem no cio nas ruas e nas redes

Charge: Latuff

Por Altamiro Borges

As milícias bolsonaristas – expressão do neofascismo nativo – seguem no cio. E não apenas no esgoto digital, essa terra sem lei carente de regulação democrática. As hordas também estão presentes nas ruas, na vida real. Na semana passada, um psicopata destruiu uma placa alusiva à vereadora assassinada Marielle Franco e quebrou um quadro com a imagem do presidente Lula em um bar do Rio de Janeiro. Não dá para baixar a guarda ou subestimar essa gente doentia. A onda de extrema-direita está em alta no mundo inteiro e não foi quebrada no Brasil – em alguns momentos, ela só hiberna!

Bolsonaro até já fala em implosão do PL

Charge: Kleber

Por Altamiro Borges

Crescem as tensões no PL – o partido que é comandado pelo fisiológico Valdemar Costa Neto, mas que tem um inquilino agressivo, o fascista Jair Bolsonaro. Já há quem especule que o casamento de conveniência não deve durar muito tempo e que a legenda de aluguel vai rachar. O próprio ex-presidente falou neste final de semana em “implosão” da sigla. Os bombeiros correram para apagar o incêndio, mas os estragos são evidentes. O que está em jogo neste momento é a montagem das chapas para as eleições municipais de outubro, com a briga fratricida entre os bolsonaristas raivosos e os pragmáticos do partido.

Governo favorece concentração midiática

Reprodução da internet

Do site do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

A sanção do Projeto de Lei 7/2023 pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (15/1), é mais um ponto no placar da concentração da mídia no Brasil. A lei ampliou os limites de concessões de rádio e TV por grupo econômico ou empresa de seis para 20, no caso das rádios, independente da modalidade de frequência (ondas médias, curtas ou tropicais), e de dez para 20 no caso das emissoras de TV.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação atuou intensamente com campanha nas redes sociais e junto ao governo pelo veto presidencial, tentando alertar o governo sobre a contrariedade do texto à Constituição Federal, que estabelece em seu Art. 220 que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Segue a desigualdade explosiva no mundo

Charge: Tjeerd Royaards/Cartoon Movement

Por Paulo Kliass, no Jornal GGN:

A Oxfam, uma importante organização não governamental dedicada aos estudos sobre a desigualdade no mundo, divulgou recentemente um relatório a respeito do tema. A entidade aproveitou o momento da realização do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, para lançar o seu documento. Como se sabe, o encontro da fina flor do financismo global e de seus representantes no universo dos Estados nacionais e das megacorporações representa os interesses pela manutenção do modelo neoliberal e reprodutor das desigualdades pelo mundo afora. A atuação da ONG se soma a um movimento amplo de denúncia da natureza elitista e conservadora dos encontros patrocinados pelo grande capital financeiro internacional. Não por acaso, o documento se intitula “Desigualdade S.A.”

FMI impõem forte arrocho na Argentina

Charge: Ramsés/Cartooning for Peace

Por Cezar Xavier, no site Vermelho:

O anúncio do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê o desembolso de US$ 4,7 bilhões, foi recebido com alívio, evitando um possível calote argentino. Ele oferece um fôlego temporário ao ministro da Economia argentino, Luis Caputo. Contudo, esse montante está longe das expectativas iniciais de Caputo, que esperava uma contribuição mais substancial para enfrentar os desafios financeiros iminentes.

Na última semana, a Argentina fechou novas metas com o FMI, mas atingir esses objetivos exigirá um rigoroso arrocho não apenas nos programas sociais, mas também nos setores produtivos. As medidas adotadas gerarão insatisfação popular, aumentando a antipatia pela entidade e fornecendo munição à oposição. Na realidade, o movimento do governo Milei no Congresso é ainda mais depressivo para a renda dos argentinos do que as exigências do FMI. Mas ambos se confirmam mutuamente rumo ao massacre que se promete aos trabalhadores, sua capacidade de consumo e empregos.

Desigualdade S.A. e o poder político do capital

Reprodução da internet

Por César Locatelli, no site da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia:

Há vários mecanismos que alimentam o aumento da distância, em termos de renda e riqueza, entre muitos ricos e pobres. Talvez os dados mais impressionantes deste novo relatório da Oxfam, Desigualdade S.A., sejam i) o aumento dos lucros extraordinários dos últimos anos, sem a contrapartida de crescimento econômico com um mínimo de vigor, e, sobretudo, ii) a destinação da maior parte desses lucros para os bolsos dos acionistas.

A inflação verificada nos anos de pandemia deveu-se, em grande medida, a empresas com grande poder de aumentar seus preços e seus lucros, com grande poder de mercado no jargão dos economistas. As 722 maiores empresas do mundo acumularam lucros extraordinários em 2021 (US$ 1,09 trilhão) e em 2022 (US$ 1,1 trilhão). A análise, feita por Oxfam e ActionAid, definiu como lucro extraordinário aquele que excedeu à média de lucros do período 2017-2020 em mais de 10%.

As mentiras e intrigas de Michelle Bolsonaro

Trump lidera prévias eleitorais nos EUA

Lula cresceu 12 pontos desde as eleições

Moro chega ao STF, mas como investigado

Charge: André Ribeiro

Por Altamiro Borges

Sergio Moro sempre nutriu o sonho de um dia virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, o ex-juizeco promoveu abusos na midiática Lava-Jato, ajudou no golpe do impeachment de Dilma Rousseff, decretou a prisão de Lula e ganhou de presente um carguinho no covil fascista de Jair Bolsonaro. Apesar dessas manobras e golpes, o “marreco de Maringá” não conseguiu realizar seu desejo. Agora, porém, ele finalmente chegará ao STF, mas como investigado. A vida é cruel!

Tarcísio livra multa de R$ 370 mil de Bolsonaro

Charge: Nando Motta

Por Altamiro Borges

Apesar das tentativas da mídia patronal de suavizar a imagem do forasteiro Tarcísio de Freitas, o governador paulista é um capacho do “capetão” Jair Bolsonaro. Faz de tudo para agradar seu criador e mentor ideológico. Na semana passada, a Justiça de São Paulo anulou uma multa de R$ 370 mil dada ao ex-presidente fujão em uma ação pelo não uso da máscara de proteção facial em atos no estado durante a pandemia da Covid-19. O juiz usou como base uma lei oportunista proposta pelo serviçal paulista e aprovada pela Assembleia Legislativa.

Cyberbullying é incluído no Código Penal

Reprodução da internet

Por Altamiro Borges

Diante de tanto ódio e violência disseminados nas redes digitais e na vida real, o presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As penas vão de multa à prisão de dois a quatro anos.

O texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. No caso do cyberbullying, ele inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”.