quinta-feira, 5 de agosto de 2010

A volta da Telebrás e o sorriso de Biondi

Reproduzo artigo de Antonio Lassance, publicado no sítio Carta Maior:

A Telebrás está de volta. Desde o dia 3 de agosto, ela retornou às operações. Seus antigos funcionários foram reconvocados e têm pela frente o desafio de reerguer a empresa, demonstrar a excelência do serviço público e, mais especificamente, implementar o Plano Nacional de Banda Larga.

Quando se informou que a Telebrás seria reativada, houve uma grita geral de algumas empresas telefonia e um ataque feroz da mídia tradicional. Ressuscitar a estatal foi tratado como verdadeira heresia. Na crítica mais amena, um disparate.

A volta da Telebrás não apenas provocou a ira do liberalismo como representou uma derrota amarga, pois incidiu no setor que até hoje é apresentado como modelo do processo de privatização e das benesses dele decorrentes. O tratamento dado ao tema mais uma vez foi acometido de uma patologia crônica, apontada por diversos estudiosos da mídia: a falta de contextualização ou mesmo a descontextualização de um assunto.

Uma falta de contextualização primária esteve na ausência de um diagnóstico sobre o setor, que sabidamente oferece serviços caros e de péssima qualidade. Suas empresas são campeãs de reclamações de usuários e de ações junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Outra falta de contextualização, ainda mais importante, está em que poucos se deram ao trabalho de trazer à tona a história da Telebrás e de seu processo de privatização. Lacuna curiosa, pois, afinal, a quem interessaria relembrar tal passado? Resposta: interessaria à maioria das pessoas, aos que têm e aos que não têm acesso aos serviços de telecomunicação.

Até hoje, a melhor forma de contar essa história e travar a batalha da memória contra o esquecimento é revisitar o livro de Aloysio Biondi, “O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado”. O livro teve sua primeira edição em 1999. Sua 11ª edição se encontra disponível, gentil e gratuitamente, no site da Editora Fundação Perseu Abramo.

Biondi, como se sabe, foi um monstro sagrado do jornalismo brasileiro, grande mestre do jornalismo econômico. Faleceu há 10 anos (em julho de 2000). “O Brasil privatizado” abria seu capítulo “As estatais: sacos sem fundo?” justamente falando da Telebrás. Biondi relembrava que, entre 1996 e 1997, a empresa teve um salto de 250% em seu lucro, desmentindo categoricamente a mensagem fabricada de que as estatais só davam prejuízo. No livro que tornou-se um clássico para a compreensão sobre o que fizeram com o Brasil nos anos 90, Biondi contextualizava que tanto os prejuízos quanto os lucros das estatais tinham sido fabricados para atender a interesses muito bem identificados.

Dizia ele: “Os prejuízos que o achatamento de tarifas e preços trouxe para as estatais teve efeitos que o consumidor conhece bem: nesses períodos, elas ficaram sem dinheiro para investir e ampliar serviços. Explicam-se, assim, as filas de espera para os telefones, ou as constantes ameaças de ‘apagões’ no sistema de eletricidade. Ou, dito de outra forma: não é verdade que os serviços das estatais tenham se deteriorado por ‘incompetência’. Como também é mentira que ‘o Estado perdeu sua capacidade de investir’, como diz a campanha dos privatizantes. O que houve foi uma política econômica absurda, que sacrificou as estatais”.

Lembrava ainda de uma decisão incrível: em 1989, um decreto do presidente da República proibia o BNDE (hoje BNDES) de realizar empréstimos a empresas estatais.

Biondi era um “antifukuyama”. Só para lembrar, Fukuyama foi um dos garotos propagandas do neoliberalismo, muito badalado durante o governo Reagan, autor de uma tese espalhafatosa sobre o “fim da história” e da vitória do capitalismo sobre tudo e sobre todos. Hoje, se alguém fizer um Google sobre os “francis” existentes na face da Terra, Fukuyama sequer aparece nas sugestões do motor de busca. Fica atrás de Francis Bacon, Francis Ford Copola, Francisco Cuoco e Francisco Alves. Indício de que quem corre o risco de desaparecer é o próprio Fukuyama.

Enfim, Biondi desmentia a tese do fim da história, mostrando que a moda era tentar “cancelar” a história. Contextualizava a esdrúxula decisão que proibia o BNDES de financiar empresas estatais lembrando ter sido ele criado, no governo Juscelino Kubitschek, “exatamente com o objetivo de fornecer recursos para a execução de projetos de infra-estrutura, que exigem desembolso de bilhões e bilhões – e precisam de alguns anos para sua execução”.

A memória do texto de Biondi é mais uma vez útil a um momento em que o BNDES também se tornou alvo de ataques violentos e virulentos à gestão de Luciano Coutinho, veja só, por fazer exatamente aquilo para o qual o banco existe: levantar investimentos e fazer financiamentos.

Biondi também usou o exemplo da Telebrás para relembrar uma diferença básica do setor público em relação ao privado: além de prestar serviços, as estatais deveriam ser utilizadas com o objetivo de justiça social. Tais empresas não têm como objetivo fundamental o lucro, nem têm como sina acumular prejuízos. Seu objetivo fundamental é garantir o atendimento à população em serviços essenciais. O fato de que muitas vezes acumularam prejuízos, além das malversações que acompanharam algumas de suas gestões, decorria das condições de desigualdade do país. A pobreza criava um obstáculo sério ao modelo de negócio de muitas estatais. Milhões de brasileiros excluídos do mercado interno de massas por um modelo de desenvolvimento excludente não tinham como contratar serviços em níveis que garantissem a rentabilidade de certas empresas estatais.

Por isso, na atual situação do país, de expansão acelerada do mercado interno de massas, de ascensão de um contingente expressivo de pessoas à classe média e da tendência de crescimento da economia, do emprego e da renda dos brasileiros, o discurso contra as estatais está obsoleto. É como o relógio quebrado que homenageia a nostalgia e a ostentação, mas é incapaz de fornecer uma informação correta.

As estatais, diante do novo quadro econômico, já podem se dar ao luxo de serem extremamente lucrativas. Mas estão longe de constituir uma ameaça ao setor privado. Elas podem atuar em atividades nas quais empresas privadas têm demonstrado dificuldades crônicas em dar conta do recado ou, como no caso da Petrobrás, podem funcionar como grandes alavancas do crescimento econômico, responsáveis por irrigar inúmeras cadeias produtivas que sequer existiam, ou que haviam sido desativadas.

Passados dez anos desde que perdemos Aloysio Biondi, tem-se a exata dimensão da importância daquilo que ele nos mostrou e de sua contribuição para reverter a cegueira que tomava conta do País. Me arrisco a dizer que, se vivo estivesse, o autor daquele texto célebre e indignado estaria tomado por um sorriso satisfeito com a volta dos elefantes. Até porque, “três elefantes incomodam, incomodam…. incomodam muito mais”.

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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Crianças irritam Serra: "Lula, Lula"



Serra e Alckmin visitam colégio em Heliópolis, na capital paulista, mas esbarram na sinceridade das criancinhas. O professor ainda dá um pito, mas o vexame já havia se consumado. O demotucano ainda vai cortar o pulso!

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Vídeo homenageia encontro de blogueiros



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Movimento Salve a TV Cultura

Reproduzo importante conclamação do jornalista Luis Nassif, publicado em seu blog:

Não tenho por hábito estimular movimentos de mobilização pela Internet. Mas esse caso da TV Cultura não pode ficar assim.

Não é possível que o trabalho de gerações de paulistas, que a tradição criada por Roberto Muylaert seja destruída pela postura imperial de um presidente indicado pelo governo do Estado. Não se pode deixar João Sayad promover esse desmonte.

Montou-se um Conselho supostamente representativo da sociedade civil paulista, mas que só tem servido para sancionar decisões que partem do governo do Estado.

Nos últimos anos, a TV Cultura foi uma caixa preta. Apesar de indícios veementes de irregularidades, o conselho passou ao largo da gestão Marcos Mendonça. A blindagem proporcionada pela mídia a todos os atos de governo garantiu esse silêncio atroz, um pacto de cumplicidade naquele que deveria ser o Estado por excelência da afirmação da sociedade civil.

Há diversas funções das mais relevantes a serem cumpridas pela TV Cultura. Há uma cultura paulista espalhada por todo o Estado à espera de divulgação, há novas gerações de músicos aguardando espaço, há uma discussão ampla sobre os rumos do estado e do país. Como emissora pública, a TV Cultura teria espaço para prestar serviços a órgãos públicos – como já faz -, tem facilidade para captar recursos pela Lei Rouanet. Poderia se montar um trabalho amplo de mobilização junto às empresas paulistas.

Poderia ser o veículo por excelência das Secretarias da Educação, da Cultura, da Gestão. Mas nas vezes em que se ensaiou essa parceria, foi apenas para validar negócios de ONGs controladas por aliados políticos.

Todo esse potencial é deixado de lado pela postura fácil do desmonte.

Fica aqui a sugestão para a criação de um Movimento Salve a TV Cultura. O Blog ficará à disposição dos que tiverem propostas, ideias e mobilização para essa empreitada que é questão de honra para São Paulo.

Coloque no seu Twitter o hashtag #salveaTVCultura

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Tucanos querem destruir a TV Cultura

Por Altamiro Borges

Atento observador dos bastidores da mídia, o jornalista Daniel Castrou informou hoje (dia 4), no seu blog no Portal R-7, que a TV Cultura pretende demitir 1.400 funcionários e cortar vários dos seus programas. Esta notícia bombástica confirma que o tucanato quer destruir uma das melhores experiências de TV pública do país, reconhecida mundialmente por seus programas educativos e culturais de qualidade. Desta forma, os serviçais de José Serra prestam mais um serviço sujo para as redes privadas de televisão e “pagam” por seu apoio escancarado ao candidato demotucano.

Segundo a denúncia, “com o aval do ex-governador José Serra e do atual governador, Alberto Goldman, João Sayad [que assumiu a presidência da TV Cultura em junho passado] pretende reduzir ao máximo a produção de programas e cortar o número de funcionários em quase 80%, dos atuais 1.800 para 400. Ele pensa até em vender o patrimônio da TV Cultura. Já encomendou aos advogados da emissora um estudo sobre a viabilidade de a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV, se desfazer de seus estúdios e edifícios na Água Branca, em São Paulo”.

Processo mascarado de privatização

A grave denúncia, que não foi desmentida pela direção da emissora, confirma as suspeitas do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. A entidade já havia criticado o clima de incerteza e de perseguição que impera na TV Cultura. Na semana passada, ela divulgou nota pública em que denunciava que o governo tucano pretende alterar a função e o papel social da Fundação Padre Anchieta, num processo mascarado de privatização. A “venda” gradual da emissora pública teve início na administração de Geraldo Alckmin e foi aprofundada na gestão de José Serra.

A indicação do economista João Sayad acelerou o processo de mutação da emissora educativa numa emissora com caráter comercial. “No momento em que o Brasil busca construir uma rede pública de comunicação de qualidade, o governo de São Paulo nomeia alguém sem qualquer vínculo com a área, cuja missão parece ser dar nova cara administrativa à Fundação. Há algum tempo, já observamos que a marca de qualidade da programação vem sendo desconstruída, especialmente no jornalismo”, afirma o presidente do sindicato, José Augusto Camargo, o Guto.

Demissões, assédio moral e censura

Guto cita casos recentes para ilustrar essa desconstrução. “O Roda Viva – que era uma referência no debate político em rede nacional – sofreu um grave ataque com a demissão mal explicada do Heródoto Barbeiro. Também não entendemos o afastamento do Gabriel Priolli (ex-diretor de jornalismo da Cultura) e o fato do jornalista Paulo Markun (ex-presidente da Fundação Padre Anchieta) não ter tido apoio do governo para continuar a gestão”, acrescenta. Barbeiro e Priolli foram afastados porque se referiram aos preços abusivos dos pedágios em São Paulo.

A “privatização mascarada” estaria ocorrendo com a transferência da gestão da emissora para as falsas Organizações Sociais (OSs), entidades não governamentais ligadas aos grupos comerciais que recebem do estado para administrar os equipamentos públicos. Além disso, a TV Cultura, a exemplo das emissoras privadas, frauda a legislação trabalhista ao contratar os famosos PJs (pessoas jurídicas), que emitem notas fiscais, não possuem vinculo empregatício e nem direitos. A destruição da TV Cultura apenas confirma os intentos privatistas do demotucano José Serra.

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