quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Argentina: ganhar do medo com uma boa lei

Reproduzo artigo de Mario Weinfield, publicado no jornal argentino Página/12. Tradução de Katarina Peixoto para o sítio Carta Maior:

Falemos de fatos, para desafiar uma regra dominante na comunicação cotidiana. As ações da Papel Prensa foram vendidas nos primeiros meses da ditadura militar, no esquema mais brutal (por sua vez fundacional) do terrorismo de Estado e da violação das garantias constitucionais, começando pela divisão de poderes. A dona das ações transferidas, Lidia Papaleo de Graiver jamais esteve envolvida numa negociação sobre preço. Todos os adultos integrantes da família Graiver foram sequestrados e torturados.

Durante décadas, a Papel Prensa controlou o mercado com práticas monopólicas. O Estado nacional foi um sócio bobo, mudo e surdo perante um poder de fato superior aos sucessivos governos, ditatoriais ou democráticos.

O Executivo atual, a partir de conflitos conjunturais, tomou a valiosa decisão política estratégica de limitar o poder do Grupo Clarín. Entre outros movimentos, meteu-se ativamente na empresa, sacudindo a modorra estatal, fazendo valer o quanto pode sua posição minoritária. No trajeto, investigou a origem da compra das ações. Produziu um material contundente, apresentado ontem na Casa do Governo.

A documentação foi buscada com denodo. Parte do material é conspícuo e foi denunciado em numerosas oportunidades em jornais, livros e revistas. Uma pequena parte estava subtraída do conhecimento público, camuflada em expedientes com teias de aranhas, perdida em arquivos esquecidos.

A presidente Cristina Fernández de Kirchner pronunciou ontem um discurso memorável. Um dos mais redondos de seu mandato, senão o melhor. Rememorou o modo como a Papel Prensa mudou de mãos e o papel posterior da empresa no mercado. Disse ter lido e elaborado o informe. Divulgou-o numa exposição longa (como ela mesma reconheceu, no final) e rigorosa.

Mas as palavras, já se sabe, vão e vêm. O mais notável não foi a retórica mas, de novo, a decisão política: fornecer suporte institucional ao documento. Serão os outros poderes do Estado que resolverão o que fazer com o passado e o futuro. Os tribunais comerciais deverão dirimir as dúvidas quanto à validade ou à nulidade da venda. Os penais, sentenciar se houve violações aos direitos humanos no contexto da suposta negociação celebrada entre 1976 e 1977.

O Congresso deverá analisar um projeto de lei (cujo texto ainda não se conhece) declarando de interesse público a produção de papel para jornais e formando uma comissão bicameral para o seguimento dessa atividade.

O procurador do tesouro, Joaquim Da Rocha e o secretário de Direitos Humanos, Eduardo Luis Duhalde terão a seu encargo a espinhosa missão de preparar a peça judicial. Seguramente, o secretário de assuntos legais e técnicos Carlos Zannini já está redigindo o projeto de lei que a presidenta revisará com obsessão de parlamentar.

Os fatos também restam submetidos à opinião pública depois de anos de silêncios, omissões ou imposições.

O dialeto jornalístico político-opositor vai se esmerar na qualificação do acontecimento como “autoritário”, “arbitrário”, “totalitário”. Ou vai se valer de um adjetivo-substantivo grotesco caro ao seu imaginário: “chavista”. Para o pensamento hegemônico de direita, o chavismo não é um regime popular, plebiscitado muitas vezes em eleições limpas, com desempenhos discutidos em matéria de liberdades públicas. “Chavismo” é, claramente, sinônimo de ditadura bananeira.

No entanto, o que o governo federal fez é legal, democrático e republicano. Investigou, honrou seus deveres de sócio-acionista, produziu um informe aberto ao debate cidadão, vai canalizá-lo institucionalmente. Vale a pena assinalar o detalhe, passando a bola aos dois poderes onde (na conjuntura atual) as corporações jogam com mando de campo ou ao menos em condições muito favoráveis. Longe da discricionariedade ou dos decretos de necessidade e urgência, interpelou-se os estamentos democráticos e a cidadania.

E isso, no jargão dominante, rotula-se de “chavismo” ou se descreve como “ataques à imprensa”. Frente ao outras etapas da história, há mais transigência, como ver-se-á.

Os jornais Clarín e La Nación vêm publicando em colaboração desde o conflito das retenções agropecuárias. Sócios na Papel Prensa e na Expoagro, suas tradicionais diferenças editoriais foram se liquefazendo no mandato de Fernández de Kirchner. Às vezes se desdobram em áreas, como quando La Nación informou sobre a reunião entre Héctor Magnetto [executivo do grupo Clarín] e cinco representantes do espaço peronista federal-PRO [dissidência peronista de direita], que o Clarín guardou e segue guardando em segredo. Em outras questões, pronunciam-se juntos. Assim foi nas edições de ontem, buscando o que no futebol se chama de “antecipação ofensiva” ao anúncio. Optaram por um tipo de editorial conjunto, intitulado “Uma história inventada para se apoderar da Papel Prensa”. Como se soube no cair da tarde, o apoderamento não existiu;ao menos não no ano 2010. E a história, infelizmente, é real.

Recomenda-se a leitura do material, porque não há desperdício. O cronista só observa o modo como se narra um acordo comercial milionário, no qual o Estado terrorista teve um papel fundamental.

Papaleo de Graiver era a viúva recente de um empresário judeu (um arquétipo das pessoas odiadas pelos repressores) morto num duvidoso e oportuno acidente aéreo. A viúva estava fora do país, desprezou conselhos sensatos e voltou. Discutiu, no fragoroso ano de 1976, com empresários ávidos que contavam com o apoio do regime. Os grandes meios pretendem que as tratativas realizadas então funcionassem num mercado perfeito que teria feito Adam Smith feliz. Seu relato, é de lamentar, concorda com o mito divulgado pela própria ditadura: existia uma sociedade civil normal, com liberdades garantidas, ainda que alguns “grupos” abusassem da violência. Essa falácia, está claro, desbaratou-se em poucos meses. Ninguém pode, honestamente, acreditar que uma negociação referida a bens estratégicos se dava num clima de negócios decoroso, impermeável ao totalitarismo imperante.

Os editoriais defendem que Papaleo de Graiver concordou com a venda. Não há tal coisa; nosso sistema legal exige que haja contrato celebrado por partes que tenham “discernimento, intenção e liberdade”. No jargão forense os vocáculos têm significado bastante similar ao da linguagem comum. Lidia carecia de liberdade e intenção plenas quando assinou a transferência. Depois, coisas piores lhe ocorreram.

Um elemento substancial para a conclusão do contra nunca foi efetuado: o pagamento. A dona recebeu uma fração do preço, menos de um por mil (sete mil dólares sobre quase um milhão). O resto não lhe chegou às mãos, nunca. Um juiz devia aprovar o pacto, que envolvia os direitos da filha de Graiver e Lídia Papaleo, mas jamais isso se deu. A mãe se negou porque estava em desacordo com o negócio leonino; os grandes meios de comunicação argentinos dizem de maneira pudica que essa aprovação “nunca foi expedida”.

Por tudo isso, o contrato não foi concluído. Existia o que se poderia chamar “trato sucessivo”; a negociação continuaria nos tribunais. Quando se sequestrou a dona [Lidia], privando-a não já de sua liberdade, mas de todos os seus direitos humanos, as tratativas ainda estavam em aberto.

"Foi uma negociação legal e pública, anunciada por todos os diários da época”“, resume o editorial a duas mãos. Ou seja, contra toda prova e contra suas próprias alegações, quando se justificam por terem silenciado os dados sobre os 30 000 desaparecidos, que alegam que nesses tempos os jornais informava a verdade, toda a verdade e nada mais que a verdade.

Inventam uma bolha temporal: supõem que Papaleo de Graiver estava num mundo feliz quando assinou e que depois, em função de acontecimentos ulteriores, foi manipulada. As palavras tem tremendo peso, máximo, quando os grandes editorialistas de jornais importantes as redigem. Contam que a mulher foi detida por “imputações alheias a esse tema”. “Imputação” alude à intervenção de juízes ou fiscais, não a repressores sem lei. E é difícil saber, ainda mais para aqueles que foram seus confidentes midiáticos, quais eram os motivos dos sequestros.

Os donos dos próprios jornais, nesse período, seus requerimentos, seus brindes com o repressor Jorge Rafael Videla corroboram que o governo foi um árbitro central na transferência. Reconheceram-na e celebram-na, com todas as letras, em seus exemplares de maio de 1976, quando essas amizades valiam poder.

O editorial de ontem assegura que a “Papel Prensa foi uma empresa perseguida por Emilio Massera”. Um modo didático de distorcer fatos, contando-os aos pedaços. Massera, como em tantos outros temas comerciais e políticos, disputava poder contra Videla. Este era, por sua vez, o esteio do Clarín, La Nación e La Razón, unidos numa empresa chamada Fapel. Maria Seoane e Vicente Muleiro contam com detalhe em seu livro "O Ditador". Na página 270 da edição de 2001 explicam que “a discussão sobre a quem seria oferecida a Papel Prensa produziu um enfrentamento duríssimo na Junta [militar]. A Fapel era a candidata de Videla e Martínez de Hoz. Massera tinha outro candidato: o banqueiro José Rafael Trozzo, dono do Banco de Intercambio Regional”. A ojeriza de Massera não traduzia antagonismo quanto ao regime, mas uma querela de negócios. Os cães de guerra não pensavam o tempo todo no ocidente cristão, mas também em suas carteiras. A Fapel não foi tão mal nessa briga interna de pequeros.

Sublinhe-se: Seoane e Muleiro falam de um fato bem sabido, sem razão alguma para ser inventado nas últimas semanas: foi a Junta que “ofereceu” a empresa a Fapel. Estava até o tutano nesse negócio, em nada privado.

Outra distorção, especialmente perversa, é supor que uma vítima do terrorismo de Estado recupera sua liberdade e sua palavra assim que sai do campo de extermínio. Ou um tempo determinado depois. Papaleo de Graiver é posta sob suspeita porque não falou antes. Banalizam o terror e a menos valia imposta pelos repressores. Rios de tinta se têm escrito sobre o tema; as pessoas da imprensa deveriam sabê-lo.

Quando conseguiu dominar o medo, Papaleo falou, quando Christian Von Wernich e Miguel Etchecolatz, donos de sua vida e de seu corpo, foram julgados e condenados. Também, vale dizer, quando soube que tinha um poder democrático dispostos a pôr fim à impunidade dos cúmplices civis da ditadura. Esse périplo terrível merece compreensão, contenção e respeito.

O oficialismo é apenas a primeira minoria em ambas as Casas do Congresso. A oposição pode parar ou distorcer seu projeto de lei, fortalecendo sua subordinação às corporações.

Nos Tribunais, a carga de prova pesa sobre quem pede a nulidade de um contrato ou acusa a um suposto delinquente. Se não se produz a prova, mantém-se o status quo prévio ou prevalece a presunção de inocência. Não será fácil conseguir sentenças favoráveis. Não pode sê-lo, em casos tão complexos, com precedentes escassos, menos com magistrados conservadores no plano legal e em regra favoráveis aos empresários.

O kirchnerismo não é ingênuo; conhece essas perspectivas. Sua opção, em nada fácil, também compete (de modo mais vantajoso) em outros cenários. Interpela a opinião pública em defesa dos direitos humanos, da busca da igualdade, tanto como da verdade e da justiça. Nesses terrenos, segundo a perspectiva deste jornal, tem boas chances de ganhar. Com uma boa lei.

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Cristina ataca de frente; Lula bate de leve

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Cristina Kirchner subiu o tom contra a velha mídia argentina. Não se trata de guerra verbal, mas de ação concreta: a presidenta da Argentina pede a investigação sobre a compra da “Papel Prensa” (principal grupo fornecedor de papel na Argentina) por grupos midiáticos daquele país.

É fácil entender que Cristina tem ótimos argumentos. Em 1976, a “Papel Prensa” foi comprada pelo “Clarin”, o “La Nacion” – os dois maiores jornais argentinos – além de um terceiro diário já extinto. Não foi uma compra normal. A família que controlava a empresa relata que vendeu as ações para os jornais, por um preço muito inferior ao de mercado, porque estava sob pressão da ditadura militar argentina.

Sobre o caso, o jornal “O Globo” (que entende de ditadura como nenhum outro, talvez só com a concorrência da “Folha”) dá uma manchete mentirosa: “Cristina usa ditadura para controlar jornais”. Primeiro, o título dá a entender que Cristina usa métodos ditatoriais. Não é verdade. Ela propõe uma investigação justa, sobre uma transação nebulosa, feita às sombras (aí, sim) da ditadura argentina. Em segundo lugar, não há na ação nada que aponte para o controle dos jornais.

Cristina não fala em fechar jornais, em intimidar jornais, em censurar. Nada disso.

“O Globo”, sim, apoiou um regime que fechou jornais, censurou, prendeu e torturou. “O Globo” tem o telhado de vidro, porque cresceu na estufa da ditadura brasileira. Por isso, ataca Cristina Kirchner. “O Globo” também tem medo de ser investigado.

Lula – até agora, durante oito anos de governo - abdicara do confronto aberto, preferindo uma dança mais sutil: pequenas escaramuças verbais, uma ou outra farpa lançada na direção da velha (e golpista) mídia brasileira.

Na campanha, Lula parece ter mudado. Será que foram os ataques a Dilma no “JN” da Globo? Ou as perguntas sob encomenda (feitas por tucanos enrustidos) no debate da “Folha”/UOL?

Não se sabe o que foi. Mas Lula resolveu bater. Relembrou a história de 2002, quando o garotão que dirige (?) a “Folha” tentou atacá-lo de forma deselegante durante almoço na sede do jornal. O garotão da “Folha” achava que – por não falar inglês – Lula não pudesse governar o Brasil. No discurso, terça, em Campo Grande, Lula contou a história. E disse mais: “vou terminar meu mandato sem precisar ter almoçado com nenhum jornal, com nenhuma televisão”.

Na Venezuela, Chavez já tinha percebido que a batalha da mídia é a “mãe de todas as batalhas” (isso ficou muito claro depois do golpe de 2002, em que Chavez foi tirado do poder com apoio explícito das TVs e jornais).

Na Argentina, Cristina também já percebeu a importância dessa batalha, e aceitou o combate aberto – com a “Ley de Medios” e a guerra do papel.

Aqui no Brasil, ainda estamos nas escaramuças. Mas o partido comandado formalmente por Dona Judith (a presidenta da Associação Nacional dos Jornais/ANJ declarou que a imprensa é a “verdadeira oposição” no Brasil) não dará tréguas a Dilma num provável governo da petista.

Por isso, aqui também caminharemos para combates cada vez mais abertos. Esse clima não é bom para a democracia, não foi esse o caminho escolhido por Lula e a esquerda – que isso fique bem claro. Mas deixar de travar o bom combate, diante de tantos ataques, seria suicídio.

Lula e Dilma já mostraram que não são suicidas. E parecem dispostos a encarar a mãe de todas as batalhas.

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A guerra de Cristina contra a mídia golpista

Reproduzo artigo de Umberto Martins, publicado no sítio Vermelho:

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, está em guerra com os monopólios da imprensa no país vizinho, os grupos Clarín e La Nación, que prosperaram durante o regime fascista (1976-1983) apoiando os generais e deles extraindo obscuros favores. Entre tais favores, destaca-se a aquisição da Papel Prensa, fabricante de papel para 170 jornais, que domina 75% do mercado.

Em discurso transmitido em cadeia nacional de televisão, na noite de terça-feira (24), a chefe do Estado argentino acusou os dois órgãos de comunicação de aproveitar o relacionamento privilegiado com os ditadores para se apoderarem de forma irregular da empresa em 1976. A proprietária anterior, Lídia Papaleo, foi presa e torturada pelos militares junto com outros familiares.

Irados

O governo decidiu ingressar na Justiça com uma denúncia penal contestando a aquisição e encaminhou um projeto ao Congresso declarando a produção de papel uma atividade de interesse público, o que abre caminho para o controle da empresa pelo Estado.

A conduta corajosa de Cristina despertou a ira dos barões da mídia. E não só na Argentina como em outros cantos do mundo. No Brasil, as Organizações Globo, da família Marinho, reservam grande espaço na TV e no jornal nesses dias para desancar a presidente, insinuando que ela manipula os fatos e atenta contra a democracia.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), representante dos monopólios da comunicação no continente americano, cujo presidente recentemente disse que Lula era um “falso democrata”, saiu em defesa dos dois maiores jornais argentinos falando em “escalada contra a liberdade de imprensa”.

Papel estratégico

Dirigentes do Clarín e de La Nación negam as denúncias formuladas por Cristina e alegam que o governo está manipulando os fatos para se apropriar da empresa, que tem uma importância estratégica na comunicação impressa.

“Quem controla a Papel Prensa controla a palavra impressa”, argumenta o jornal Clarín no editorial de domingo (22). A presidente concorda com a sentença. “É verdade que quem controla a Papel Prensa controla a palavra impressa. E a única empresa que produz pasta de celulose para fabricar papel de jornal para distribuição e comercialização é justamente uma empresa sob monopólio”, acusou.

O monopólio, ao anular a livre concorrência, tem práticas nocivas à economia, prejudiciais principalmente para os jornais de pequeno e médio porte, que pagam caro pelo papel e hoje sofrem boicote e chantagens. “Há uma resistência enorme em entregar papel aos diários do interior e às pequenas e médias empresas”, afirma Beatriz Paglieri, representante do Estado (que é acionista minoritário) na Papel Prensa.

Provas contundentes

Cristina apresentou um relatório de 233 páginas sobre as relações dos empresários com o regime militar com provas contundentes acerca da aquisição irregular da fábrica de papel, segundo Paglieri. Esclareceu que a investigação e as conclusões contidas no documento “coincidem com as declarações da senhora Lidia Papaleo e de Rafael Ianover”.

Ianover foi o braço direito de David Graiver, marido de Lídia e antigo proprietário da Papel Prensa, que morreu em um acidente aéreo no México deixando a fábrica como herança para a viúva. Graiver era acusado de ligações com o grupo guerrilheiro Montoneros, o que explica a perseguição sofrida pela família.

Pressão

Em entrevista aos meios de comunicação nesta quarta-feira (25), Rafael Ianover assegurou que existiram fortes pressões para a venda da empresa e que todos “em torno dos Graiver estavam com medo”.

“Todo mundo sabia da situação. Todos sabiam, os Graiver também, que íamos ser detidos, de modo que a pressão que havia para que se produzisse a operação [venda da Papel Prensa] existiu. Todos tínhamos medo”, desabafou.

O caso já veio à tona antes. Ainda durante a ditadura, em maio de 1977, os dois jornais publicaram um comunicado informando que tinham comprado a empresa com a autorização dos comandantes da Junta Militar e do então ministro da Economia, Martínez de Hoz, conforme informações de Osvaldo Papaleo, irmão de Lídia Papaleo.

Durante anos, porém, as relações perigosas do Clarín e La Nación com a ditadura foram convenientemente esquecidas e abafadas, numa prova, entre outras, da notável influência que os dois jornais desfrutam no interior da sociedade argentina. Agora, quando o governo corajosamente decide revelar e enfrentar os crimes do regime fascista, a mídia golpista reage em uníssono levantando, em falso como sempre, a defesa da democracia e da liberdade de imprensa.

Ligações perigosas

Embora se apresentem como guardiões da liberdade de expressão e de imprensa, donos da verdade e campeões da democracia, as famílias que monopolizam os meios de comunicação na Argentina e em outras nações americanas nada têm de democráticas e confundem liberdade de imprensa com a liberdade de suas empresas, inclusive para práticas ilegais e monopólios, como no caso em tela.

O fascismo cobrou um preço altíssimo à nação e ao povo argentino. Em torno de 30 mil pessoas foram assassinadas pelos militares, que só agora (no governo de Cristina Kirchner) estão sendo devidamente cobrados pelos crimes que cometeram. A mídia empresarial, dominada por poucas famílias de ricos capitalistas, foi cúmplice dos golpistas, torturadores e assassinos, com poucas (e honrosas) exceções. Quem ficou contra (como os Graiver) foram presos, torturados, mortos e alijados do meio.

Democratização

Por lá, como por aqui, o regime teve seus apaniguados e os promoveu, ao mesmo tempo em que perseguiu quem não comungava com seus métodos e objetivos. Lembremos que as Organizações Globo, na época da “ditabranda” (conforme a Folha) dirigida por Roberto Marinho, só se transformou no império que é hoje graças aos generais, que provocaram a ruína de Assis Chateaubriand e seus Diários Associados.

Embora iluda muita gente boa, o discurso da mídia golpista é apenas falso e hipócrita. Ao contrário do que sugere O Globo e outros jornais que apoiaram os ditadores e comeram na mão dos militares, as medidas que o governo argentino está adotando, com invulgar coragem, vão no sentido de democratizar os meios de comunicação. Isto não se concretizará sem uma guerra aos monopólios privados, bem como o fortalecimento da mídia pública e de veículos alternativos, contrahegemônicos.

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As pesquisas e os perigos da euforia

Reproduzo artigo de Wladimir Pomar, publicado no sítio do Correio da Cidadania:

As recentes pesquisas eleitorais continuam apresentando Dilma em processo de ascensão. Aparentemente, a continuar nessa rota, a candidata do PT estaria em condições de obter a vitória no primeiro turno. Porém, essa aparência, como já reiteramos em comentário anterior, pode ser fatal para a campanha petista, por vários motivos.

Se olharmos as pesquisas com mais atenção, veremos Dilma em crescimento, Serra em queda e Marina, assim como os demais candidatos, em situação estável. A queda de Serra está associada à subida de Dilma, devendo significar que a natureza direitista e reacionária da candidatura do PSDB-DEM está vindo à luz, e que seu falso discurso de continuidade do governo Lula não colou.

Portanto, podemos deduzir que Dilma ganhou pontos principalmente entre os indecisos, entre os que estavam acreditando no discurso continuísta de Serra, e entre aqueles setores da classe média que ainda acreditavam que o PSDB é um partido social-democrata. No entanto, a candidatura Dilma ainda não abalou a candidatura Marina, onde se encontra uma parte da esquerda, embora Marina também esteja em dificuldade para manter seu discurso de continuidade do governo Lula.

Nessas condições, talvez seja a primeira vez, nas campanhas eleitorais presidenciais desde 1989, que o PT tem chances não só de vencer, mas de vencer no primeiro turno. Isto, que apresenta um aspecto positivo, por não obrigar o partido a rebaixar ainda mais seu programa eleitoral, também apresenta o aspecto negativo de levar os candidatos dos partidos de sustentação da candidatura Dilma - a governador, senador e deputado - a suporem ganha a parada presidencial e se voltarem totalmente para suas próprias campanhas.

Aliás, quem quer que se dê ao trabalho de acompanhar o horário eleitoral na televisão pode notar que até mesmo muitos candidatos do PT tiraram a imagem de Dilma de suas apresentações. A preocupação maior vem sendo colocar Lula ao lado, a fim de angariar votos para suas próprias candidaturas. Se a leitura das últimas pesquisas eleitorais levar à euforia do ‘está ganha a presidência’, mesmo que teoricamente isto seja negado, o ritmo da campanha presidencial tende a baixar, abrindo a possibilidade de subida da Marina e recuperação ou estabilidade de Serra.

Em tais condições, se a campanha Dilma pretender manter o ritmo de crescimento, ela terá de fazer ajustes, principalmente nas relações com o seu PT. É esquisito que candidatos desse partido, seja aos governos estaduais, seja aos legislativos federal e estadual, não mostrem apoio explícito à candidatura presidencial do PT. Deve haver algum desajuste entre a campanha da coligação de apoio à Dilma e a campanha petista.

Além disso, as informações de que a campanha Dilma pretende realizar maior ofensiva na conquista dos indecisos e dos ‘não-sabe’ pode ser positiva, mas talvez não baste para consolidar a perspectiva de sua vitória no primeiro turno. Talvez seja necessária uma ofensiva complementar, tratando com mais propriedade alguns temas que se tornaram cavalos de batalha na campanha Marina.

Marina vem concentrando seu fogo e ataques ao governo em temas como reforma tributária, proteção ambiental, jornada de trabalho, segurança e liberdade de comunicação. É essa crítica que a fez conquistar parte do eleitorado de esquerda, e também tem carreado apoios a candidatos de outros partidos desse espectro político. Somados, eles representam mais de 15% das intenções de voto. Assim, como é nos detalhes que o diabo se apresenta, se a campanha Dilma desprezar o trato de tais temas, pode ser por aí que ela seja surpreendida.

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Qual seria a política externa de Serra?

Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:

O biombo mercadológico das campanhas eleitorais esconde, por diversas vezes, discussões importantes. Não é comum, afinal, que temas de pouco apelo popular sejam tratados com desenvoltura no horário eleitoral e nos debates entre candidatos. Um desses assuntos condenados ao desterro é a política internacional, apesar de sua relevância estratégica.

Essa agenda, até agora, não foi efetivamente abordada por nenhuma das duas candidaturas que polarizam a sucessão presidencial. Obviamente são mais fáceis de identificar opiniões da postulante governista, Dilma Rousseff, pois prega abertamente a continuidade do que foi feito nos últimos oito anos. Mas o silêncio do candidato oposicionista, José Serra, obriga que se mexa nas gavetas para conhecermos seu ponto de vista.

A bem da verdade, deu declarações acidamente críticas contra o Mercosul, insinuou o comprometimento do governo boliviano com o narcotráfico e entrou na onda de relacionar o PT com a guerrilha colombiana. Não há nessas diatribes, porém, idéias consistentes. Talvez o melhor caminho para encontrá-las seja realizar o diagnóstico da política internacional seguida por Fernando Henrique Cardoso, da qual Serra é herdeiro natural.

A coluna vertebral da orientação cumprida pelo Itamaraty entre 1995-2002 está em antigo raciocínio do então presidente. Para ele, o desenvolvimento da economia brasileira somente poderia ocorrer sob a égide da dependência, através da associação com os grandes centros capitalistas. Sem essa aliança subalterna, escreveu o renomado sociólogo, não seria possível obter os fluxos de investimento e comércio necessários à modernização nacional.

Trata-se de profunda injustiça acusar o ex-mandatário de ter rasgado o que, no passado, havia escrito, pois executou sua concepção ao pé da letra. Não aderiu às chamadas práticas neoliberais pela via conservadora, mas como conseqüência de suas próprias pesquisas. O pensamento de FHC levou ao amálgama entre o partido dos tucanos e setores da direita tradicional, cujos reflexos se manifestaram tanto na economia quanto na política externa.

A atração de investimentos externos, nesse modelo, pressupunha ousado programa de desregulamentações, privatizações e desnacionalizações. Os ativos brasileiros, estatais e privados, além das taxas de juros oferecidas pelos títulos públicos, deveriam ser os instrumentos fundamentais de sedução ao capital estrangeiro. O Estado deveria, por fim, se resumir ao papel de comitê gestor desses negócios, nos quais aos empresários brasileiros seria oferecida a perspectiva de progredir como sócios minoritários da globalização.

Esse desenho econômico exigia ações correspondentes no plano internacional. A diplomacia deveria estar focada no estreitamento das relações com os chamados países desenvolvidos, especialmente Estados Unidos e União Européia, reduzindo ao máximo possível todas as arestas e conflitos que atrapalhassem a importação de capitais e a ampliação de crédito juntos às principais instituições financeiras mundiais.

Tal concepção, que situava o motor do desenvolvimento fora das fronteiras nacionais, tampouco era amigável a políticas de integração regional ou de relação com o hemisfério sul. A América Latina e a África, por exemplo, eram vistas apenas como espaços comerciais que poderiam ser ocupados se os fluxos mundiais robustecessem as empresas brasileiras. No máximo, regiões para onde poderiam ser exportados capitais excedentes das grandes companhias.

O objeto do desejo de FHC era a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), idealizada pelo governo Clinton em 1994. Correspondia à arquitetura perfeita para sua doutrina: os setores mais frágeis da economia nacional seriam abertos ao capital norte-americano, incluindo os serviços públicos, para que os segmentos mais fortes (particularmente o agronegócio) pudessem ter acesso desimpedido ao ambicionado mercado dos Estados Unidos.

A busca pela simpatia das potências ao norte levou à renúncia de compromissos históricos. O Brasil passou a flertar com o sionismo no Oriente Médio. A aceitar a utilização do tema de direitos humanos para marginalizar países que confrontassem a Casa Branca. A ser omisso diante de agressões militares contra nações, como a antiga Iugoslávia e o Iraque, que se rebelassem contra a ordem mundial fixada após o colapso da União Soviética.

Essa política internacional foi interrompida com a eleição de Lula, cristalizando aquela que talvez seja a maior mudança que o novo governo promoveu em relação ao anterior. Trata-se de hipótese razoável imaginar que Serra, eleito, promoveria o retorno aos velhos preceitos. Claro que poderia efetivar algumas adaptações, já que não estamos no mesmo mundo dos anos noventa. O naufrágio da Alca, por exemplo, parece irrevogável: mais simples seria o eventual presidente tucano buscar um tratado direto com Washington.

Mas dificilmente a lógica de sua política externa escaparia de uma volta ao passado, com danos para a integração da América Latina e benefícios para a estratégia norte-americana na região. A trajetória histórica é suficiente para se afirmar que o Brasil dos planos de Serra possivelmente abdicaria de pretensões autonomistas, para se reinserir como sócio menor do campo hegemônico. Mesmo que, por ora, o candidato mantenha sua posição protegida pelo silêncio eleitoral.

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