Lula livre e punição a membros da Lava-Jato

Da esq. para a dir.: Mello Filho, Inês Nassif, Ramos Filho
e Juca Kfouri no Barão de Itararé

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:

“Continuaremos trabalhando por um entendimento da nossa época. E continuaremos trabalhando pelo único caminho para a democracia, que tem uma variante: é Lula livre, com reconhecimento de inocência, e Moro e companhia na cadeia, porque não existe crime maior do que o que eles cometeram nesses anos todos.” Com essa avaliação, a jornalista Maria Inês Nassif resumiu o que pensa para o Brasil para superar o pior momento de sua história desde a ditadura.

Ela participou do debate A Mídia e as Revelações Obscenas da Lava Jato, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, na região central de São Paulo, na noite desta terça-feira (1º), ao lado do doutor em Direito e presidente do Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora, Wilson Ramos Filho, o Xixo, do jornalista Juca Kfouri, do linguista Gustavo Conde e do juiz do Trabalho em Pernambuco Hugo Melo Filho. No evento, foi lançado o livro Relações obscenas – as revelações do The Intercept, coletânea de artigos sobre o cenário brasileiro, organizado por Xixo, Maria Inês, Cavalcanti e Mirian Gonçalves.

As análises dos debatedores convergiram no sentido de que a luta pela democracia deve ser intensa, mas, por outro lado, também se constata que os membros da Operação Lava Jato estão acuados. “A narrativa está mudando de lugar”, disse Gustavo Conde. “O prazo de validade dessa pulsão de ódio que se alastrou pelo Brasil chegou a um momento de saturação. O brasileiro não aguenta mais essa sucessão de blefes.” Para ele, nesse sentido, o discurso do presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de setembro nas Nações Unidas é emblemático.

Porém, para ele, “a Lava Jato perdeu o lugar da fala”. Sinal disso é que o procurador Deltan Dallagnol, por exemplo, duramente atingido pelas revelações de The Intercept Brasil, não tem dado mais entrevistas. “Eles estão acuados. A tentativa de progredir o regime do Lula é quase desespero.” Na opinião do linguista, no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), com o julgamento sobre o direito depor depois do delator, pôde ser sentida “uma brisa” no sentido da recuperação de valores esquecidos no país com a Lava Jato. O julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (2).

Debate público

Conde disse que é “acusado” de ser otimista, mas sustentou que hoje o país caminha “para a retomada do debate público e sobre a fraude da Lava Jato”. Sinal disso seria, para ele, que o próprio Bolsonaro arrefeceu “a intensidade e o tom, porque (também) está sendo pressionado”.

Na opinião do linguista, isso ficou evidenciado pelo comentário ameno do presidente sobre a resistência do ex-presidente Lula em sair da prisão sem ter sua inocência reconhecida. “É direito dele ficar preso lá. Quer ficar, fica. Não vou interferir. Não vou tripudiar em cima dele”, disse Bolsonaro nesta terça-feira.

Ramos Filho exaltou a necessidade de medidas exemplares. “O Ministério Público é irrecuperável, não tem como consertar. É um órgão que tem que ser extinto”, defendeu. Ele reconhece, porém, que para isso seria preciso uma reforma constitucional. “Mas o que fazer com esses 1.400 procuradores que se tornaram fascistas?” Ele mesmo respondeu, sugerindo que eles devem ser demitidos ou “ir bater carimbo” em órgãos em que possam exercer essa atividade.

Para ele, Sergio Moro “não é um ponto da fora da curva: a maioria dos magistrados do Brasil quer ser Moro. A maioria dos procuradores da República é como Dallagnol”. Ramos Filho também avalia que, diante desse quadro estrutural, o debate sobre as questões relacionadas à Lava Jato e ao Judiciário deve evitar “fulanizar” a crítica, seja em relação ao “ex-constitucionalista” (ministro do STF) Luís Alberto Barroso, seja a Luiz Fux (“In Fux We trust”) ou outros. “O Janot é igual a 1.400 procuradores da República”, disse.

“O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nunca puniu um membro do Ministério Público Federal”, afirmou Hugo Melo Filho. “Atuam como se fossem imunes a qualquer tipo de punição.”

Juca Kfouri lembrou sua visita a Lula, em abril. “Fui visitá-lo como avô (em referência à morte do neto de Lula, Arthur).” Naquele momento, contou Juca, “já ouvi ele dizer que não trocaria a dignidade pela liberdade”. Para o jornalista, o país hoje vive situação de certa maneira pior do que a de 64. Porém, “com Lula Livre, nós vamos acabar triunfando. Eu faço questão de me preservar como jornalista, de não ir a palanque, mas estou do lado certo”, acrescentou.

Para Melo Filho, o fato de o Ministério Público ser parte no processo não retira de seus membros a necessária imparcialidade. Ele considera a postura dos procuradores da Lava Jato “uma vergonha, pela conduta e adulação ao juiz Sergio Moro”, ao deixar, por exemplo, que o magistrado sugerisse as peças que deveriam ser apresentadas nos autos.

“Esse senhor, Dallagnol, fez 24 palestras por ano. Depois que entrou na Lava Jato, é uma por semana, faturando 400 mil reais por mês, como ele mesmo declara, em tom de galhofa, dizendo que tem risco, mas que, hahaha, o risco é bem remunerado”.

E sobre o ex-juiz e agora ministro da Justiça, ele resumiu: “A 13ª Vara de Curitiba é o quartel general do golpe”. O CNMP nunca puniu um membro do MP Federal. Atuam como se fossem imunes a qualquer tipo de punição.