Alckmin, Serra e a sujeira tucana

Por Altamiro Borges

Há algo de muito podre no ninho tucano. Até a mídia, que sempre protegeu a espécie, resolveu abrir o bico. Nos últimos dias, um festival de denúncias enlameia dois dos principais chefões do PSDB – o governador Geraldo Alckmin e o presidenciável derrotado José Serra. Por enquanto, o mineiro Aécio Neves trabalha em silêncio na sua tentativa de assumir o comando do partido.

Cutrale perde processo contra sem-terra

Reproduzo mensagem enviada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos:

Por meio de habeas corpus[1] impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista/SP contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique/Sucocitrico-Cutrale, entre 28/9 e 7/10/2009.

A mídia e as lições da campanha eleitoral

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado na edição de dezembro da revista Teoria e Debate:

Entre as várias lições que emergiram ou se confirmaram no processo eleitoral de 2010, algumas merecem registro especial. Em relação à grande mídia: (1) sua indisfarçável partidarização; (2) a perda de boa parte do poder de formação de opinião que já desfrutou; e (3) o fato de que técnicas e ferramentas eficientes de comunicação podem ser disparadas de espaços externos - sobretudo da internet - e, só depois, por ela apropriadas. Por outro lado, ficou clara (4) a utilização no Brasil de estratégias da “direita internacional já testadas em outros países, desde os EUA.

Berlusconi e a manipulação da justiça

Reproduzo artigo de Dalmo de Abreu Dallari, publicado no Observatório da Imprensa:

Uma decisão recente da Corte Constitucional da Itália deixa evidente que o sistema judiciário italiano é fortemente manipulado por fatores políticos, a ponto de se criarem obstáculos legais para impedir, escancaradamente, que havendo altos interesses políticos envolvidos se obtenha uma decisão judicial justa. Jogando-se com formalidades legais e mantendo-se uma aparência de normalidade democrática fabricam-se inocentes, como também, se houver interesse, serão fabricados culpados.

Mercado publicitário trava regulamentação

Reproduzo artigo de Pedro Caribé, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

No debate para reforma do marco reglatório o ex-Ministro Franklin Martins enfatizou que o faturamento da radiodifusão é ínfimo em relação as telecomunicações. Porém na Era Lula o mercado publicitário, principal fonte financeira das emissoras de televisão no Brasil, continuou ávido e capaz de evitar qualquer regulamentação na área, quanto mais qualquer alteração na legislação.

Minicom prepara mudanças na radiodifusão

Reproduzo artigo de Samuel Possebon, publicado no sítio Tela Viva:

Uma declaração do ministro das Comunicações Paulo Bernardo à TV Brasil, na semana passada, reforçada por uma nota no jornal Folha de S. Paulo desta semana estão deixando emissoras de rádio e televisão de cabelo em pé. Ao programa “3 a 1” da TV Brasil, Paulo Bernardo declarou o seguinte, ao responder sobre as providências que o Minicom deveria tomar para combater a existência de “laranjas” no controle de emissoras de TV:

EUA: A direita pede passagem

Reproduzo artigo de Igor Ojeda, publicado no jornal Brasil de Fato:

Em novembro de 2008, vencia a esperança. De novo. Não só nos Estados Unidos, mas no mundo todo, a eleição do primeiro negro para a presidência do país foi celebrada com entusiasmo. Entre os setores mais progressistas, a ascensão de Barack Obama era um sinal de que a maior potência mundial dava um passinho (por menor que fosse) para a esquerda e que sua futura gestão apresentaria políticas mais humanas, tanto interna quanto externamente.

A integração da América do Sul

Reproduzo artigo do professor Theotonio dos Santos, publicado no sítio Carta Maior:

Nos últimos anos vem se enraizando no país uma enorme procura de cursos de relações internacionais que têm condições de realizar uma rigorosa seleção de seus alunos, em geral de boa qualidade intelectual, conhecimento de línguas e bons conhecimentos gerais. O interesse demonstrado por estes estudantes pela atual política exterior do Brasil vem motivando a criação de disciplinas sobre a integração da América do Sul. No semestre passado tive a oportunidade de realizar um curso sobre a integração regional no curso de relações internacionais da UFF, com o apoio do doutorando Sérgio Sant´Ánna.

EUA: Caldo de cultura fascista

Reproduzo artigo do teólogo Frei Betto, publicado no sítio da Adital:

Caldo de cultura é quando fico atado a um videogame treinando matar figuras virtuais. Segundo a Newsweek, o videogame mais vendido nos EUA em 2010 foi o Grand Thief Auto 3 (O grande roubo de carros 3). O jogador progride quanto mais crimes comete. Se o jogador rouba um carro e mata um pedestre, a polícia passa a persegui-lo. Se atira no policial, o FBI aparece. Se assassina o agente federal, os militares entram no caso...

Globo e Estadão atacam centrais sindicais

Reproduzo artigo de Umberto Martins, publicado no sítio Vermelho:

A reação das centrais sindicais ao valor do salário mínimo proposto pelo governo, não correção da tabela do IR dos assalariados e elevação das taxas de juros pelo Banco Central motivou comentários venenosos da mídia hegemônica, que revela uma atávica ojeriza às lutas e aos representantes da classe trabalhadora.

Nova Friburgo repudia mentiras da Veja

Reproduzo nota conjunta de repúdio à revista Veja, publicada no blog da prefeitura de Nova Friburgo (RJ):

O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a OAB/RJ, por sua 9ª subseção, o município de Nova Friburgo, o diretor do IML-AP/RJ e o delegado de polícia títular de Nova Friburgo vem apresentar nota conjunta repudiando a matéria publicada na Revista Veja, edição 2200, ano 44, nº 03, de 19 de janeiro de 2011, em especial, o conteúdo do último parágrafo de fls. 54 até o primeiro parágrafo de fls. 56, em razão de seu conteúdo totalmente inverídico, conforme será esclarecido a seguir:

Governo dialoga com rádio comunitária

Reproduzo artigo de Débora Zampier, publicado na Rede Brasil Atual:

Brasília - O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, se reuniu neste sábado (22) com representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) para discutir reivindicações do setor. Alvarez tomou conhecimento das principais questões levantadas no dia de encerramento do 7º Congresso Nacional da Abraço, realizado durante esta semana em Brasília.

Foi a primeira vez em 14 anos que o governo federal estabeleceu um canal de diálogo com a associação e o tom foi de conciliação. "Há uma determinação expressa da presidente Dilma Rousseff ao ministro Paulo Bernardo no sentido de trabalhar a relação com rádios comunitárias - com a Abraço em particular como uma das maiores [entidades representativas] do setor - dentro de uma qualificação da radiodifusão como um todo", disse Alvarez.

O secretário garantiu que as rádios comunitárias terão espaço no Ministério das Comunicações, mas não definiu nada sobre a criação de uma subsecretaria para atender o setor. A proposta de criação de uma subsecretaria foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.

Apesar da indefinição quanto à subsecretaria, Alvarez garantiu que os radiodifusores comunitários terão espaço na elaboração do marco regulatório da comunicação. "Ele ainda está em fase de estudo no Executivo e ainda tem muitas etapas de debate com a sociedade e com o Legislativo antes de ser implementado".

Uma das principais reivindicações que surgiram durante a reunião é o tratamento diferenciado da potência e da altura das antenas das rádios comunitárias, atendendo a variações urbanísticas e de relevo das cidades. Segundo a Lei da Radiodifusão Comunitária, a potência das rádios é limitada em 25 watts e a antena não pode superar 30 metros de altura.

A Abraço pede uma potência dez vezes maior. Alvarez admitiu que a questão pode ser discutida. "Temos que trabalhar com essa questão da diversidade social e regional do Brasil", afirmou. Os representantes da Abraço também cobraram medidas para que a verba de publicidade do governo também seja distribuída às rádios. O representante do ministério disse não ter uma posição sobre o assunto, mas prometeu estudá-lo.

Entre as reivindicações estão ainda a descriminalização das rádios comunitárias, o fim das ações de agentes de fiscalização e policiais nas emissoras e anistia de multas e também, para quem foi condenado por instalar uma rádio sem amparo legal. "No Rio de Janeiro, é preciso deixar de tratar as rádios comunitárias em favelas como se estivessem a serviço dos traficantes", disse o congressista fluminense Adel Moura.

O secretário executivo do ministério pediu que as denúncias sejam relatadas com documentação completa para averiguação de responsabilidades. Uma nova reunião com os radiodifusores comunitários deve acontecer em 30 dias.