Reproduzo entrevista concedida à jornalista Conceição Lemes, publicada no blog Viomundo:
O Datafolha divulgou pesquisa nesta terça-feira dizendo que Dilma Rousseff (PT) caiu três pontos percentuais em relação ao último levantamento, realizado em 21/22 de setembro. Neste, ela tinha 49%. No de hoje, 46%. O candidato José Serra (PSDB) manteve os 28% da semana passada. Já Marina Silva (PV) teria subido de 13% para 14%. Portanto, um ponto percentual.
Desde cedo, essa pesquisa, claro, está sob bombardeio intenso na internet. Conversamos sobre o assunto com o sociólogo político Emir Sader, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Como o senhor avalia as pesquisas divulgadas ao longo desta campanha?
A evolução foi muito convergente. Começou com um recall forte da parte do Serra. Mas com preferências de votar na candidata do Lula. Então, era previsível que no decorrer da campanha houvesse transferência de intenção de voto do Serra para a Dilma. Foi o que aconteceu.
A Dilma está hoje na casa dos 50% e o Serra na dos 25%, para baixo. Aparentemente a grande intenção de votos que o Serra tinha no começo era recall mesmo. Até porque, todos nós vimos, ele desmoronou. Tudo o que se propalava sobre o governo Serra foi por água abaixo. Ele está perdendo na capital e no estado no Estado de São Paulo.
O que achou da pesquisa do Datafolha de hoje?
Anômala. Ela botou 3% a menos para a Dilma e 1% a mais para a Marina. Enquanto as pesquisas em geral dão 10% de vantagem para Dilma em relação à soma dos outros candidatos, o Datafolha deu 4%. Enquanto o Datafolha cogita o segundo turno, Sensus, Vox Populi e Ibope continuam jurando que vai dar Dilma no primeiro turno.
O Datafolha vai manter isso até o final?
Não dá para saber. Afinal, não nos esqueçamos que a dona Judith Brito, executiva da Folha e presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), disse que eles são um partido político. Mas é possível que o Datafolha tenha feito esta operação, veiculada hoje, depois faça o ajuste final, para não perder o pouco de credibilidade que ainda tem. Se chegar à eleição com a diferença de 2% e resultado for 8%, 10% , vai pesar muito para o lado do Datafolha.
Qual o objetivo da operação de hoje?
Tentar oxigenar o Serra. Só que não tem quem bote vida no Serra. Esse mesmo jogo aconteceu na véspera das prévias do PSDB. O Datafolha aumentou 9 pontos percentuais para o Serra na pesquisa divulgada naquela ocasião.
O Datafolha sai arranhado dessa campanha eleitoral?
Acho que já saiu. Aconteceram duas coisas. Primeira, a Dilma subiu e o Datafolha resistiu ao máximo a reconhecer esse dado. Segunda, na véspera da convenção do PSDB, o Datafolha cravou uma subida de 9 pontos em favor de José Serra, sem que nada tivesse acontecido. Considerando os vínculos políticos, ideológicos e orgânicos que a Folha tem com o Serra, dá para desconfiar.
O mínimo que se pode dizer é que, na margem de erro, está havendo manipulação. Afora os critérios de pesquisa, como se é na rua, se é por telefone. O fato é que tem uns ajustes aí muito estranhos.
Aliás, o Datafolha questionava a veracidade das outras pesquisas e foi o Datafolha que teve de se ajustar aos outros. Tem muito mais coerência a evolução do Vox Populi e do Sensus. E o Ibope teve a grandeza de fazer autocrítica. De modo que eu acho que o Datafolha está muito mal na parada.
O que teremos na reta final?
Lexotan (risos). Falando sério. Recomendaria calma. Quem está empenhado num candidato, intensificar o trabalho. Mas, sobretudo, tentar desmentir os boatos, as falsidades que andam espalhando por aí.
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quarta-feira, 29 de setembro de 2010
A derrota da mídia e dos demotucanos
Reproduzo artigo de Marcio Cruz, publicado no sítio da Adital:
Nos processos eleitorais de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006, em alguns casos, além de Lula, tivemos outros candidatos carismáticos. O sentido de líder carismático enunciado por Weber não ocorre nestas eleições. Com a ausência deste elemento na campanha, as incursões do debate público favorecem a estratégia do governo de comparação plebiscitária entre duas experiências de concepção de Estado e Gestão Pública.
Sem mudar a estrutura do poder (presidencialismo de coalizão [1] com suas respectivas contingências, como o fisiologismo) e sem mudar a estrutura de distribuição da renda no país (hoje, como ontem, 10% dos mais ricos consomem 75% de toda a riqueza produzida no Brasil [2]), dois elementos estruturantes da política se alteraram de FHC para Lula: a construção da cidadania de consumo e da cidadania de participação.
Vinte milhões de pessoas que viviam na linha da pobreza (mais que a população do Chile) passaram a ser público alvo de programas sociais de distribuição de renda por parte do governo; ao mesmo tempo, houve a subida na pirâmide social de mais de 30 milhões de pessoas (quase a população da Argentina) por meio da elevação dos salários, crédito e oportunidades de emprego.
A consolidação de uma cidadania com participação política se deu em espaços onde a sociedade organizada pode se manifestar - conferências e conselhos -, e possibilitou que algumas destas manifestações se transformassem em programas do governo. Em oito anos foram realizadas setenta e duas conferências nacionais. Mais de cinco milhões de pessoas participaram dos processos nos níveis municipal, estadual e nacional. Há inúmeras redes sociais vinculadas a políticas públicas atuando numa abordagem de educação popular, legitimando saberes, conhecimentos e comunidades, entre elas, quilombolas e originárias, que estiveram por décadas à margem de uma participação cidadã.
Diante da ação do Estado em quase todas as áreas, tanto a esquerda (de centro ou radical) quanto a direita (incluindo a extrema e centro-direita), ficam sem discurso próprio. Estes setores só conseguem dialogar com a sociedade civil organizada e com a opinião pública pautados pelas grandes transformações por que passa o país na era Lula, para refutar, questionar ou afirmar o que está sendo realizado pelo governo. A isso que Gramsci chamava de hegemonia.
Serra ressuscitou um discurso conservador e ideológico de direita por meio de temas como o aborto, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), política de relações internacionais do governo com a Ásia e a África, política comercial com países do eixo sul do planeta (que têm governos progressistas ou de esquerda) e de uma maneira pouco habilidosa, ficou nas mãos do principal partido de direita da política brasileira, o ex-PFL e atual DEM, quanto à escolha do vice em sua chapa.
Talvez seja esta a grande novidade nas eleições deste ano, à direita política, social e religiosa se sente à vontade para influir nos rumos da agenda pública na campanha de Serra com ampla cobertura pela mídia.
A oposição não consegue convencer o eleitorado de que o "país vai mal". Não consegue simplesmente porque isso não é fidedigno com a realidade das pessoas e das instituições públicas e privadas. Sobra a estratégia da promoção de factóides "éticos" e "morais", que têm mais apelos em uma classe média que não a emergente, porque esta parece não desejar arriscar retrocessos em sua trajetória de ascendência econômica.
Apesar de todas as pesquisas eleitorais, não há garantias de que Dilma ganhará as eleições no primeiro turno. Mas, diante das evidencias, é pouco provável que Serra saia vitorioso destas eleições. A aliança PSDB/DEM/PPS não tem discurso que dialogue com as conquistas sociais do governo Lula, conquistas estas que têm impacto sobre a realidade imediata de mais de cinqüenta milhões de brasileiros/as e conta com o apoio de um contingente ainda maior, vista a aprovação do atual governo na casa de 79%, que somados a avaliação regular, 17%, o presidente Lula tem 96% de não rejeição, ou uma avaliação negativa na casa dos 4% [3].
A grande mídia insiste numa agenda agressiva contra Dilma e o PT, eleva o tom com denuncias e tenta emplacar uma agenda de escândalo político. No entanto, como demonstrou John B. Thompson no livro publicado em 2000 e que mereceu tradução brasileira em 2002, como O escândalo político [4], em verdade, não existe escândalo político, e sim, "escândalo midiático". Ele ocorre por conta de uma agenda permanente, de enquadramento similar e integrado no sistema de comunicação de massa, mas só se realiza quando a opinião pública adere a seus apelos.
As pesquisas de intenção de voto têm demonstrado o contrário. A tentativa de promover um "escândalo político" por conta da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas à família do candidato da oposição (filha e genro) não alcançaram os resultados desejados, tentam agora outro "escândalo" envolvendo familiares da Ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que pediu demissão no último dia 16 de setembro, este episódio, de maior gravidade que o primeiro.
Apesar de todo o esforço da mídia em ligar os "escândalos de governo" a campanha eleitoral (com fatos a serem investigados por instituições do estado democrático de direito) o candidato Serra tem oscilado na margem de erro a cada resultado dos institutos de pesquisa, enquanto a candidata Dilma tem se mantido no patamar capaz de decidir as eleições presidenciais no primeiro turno. Mesmo a elevação das intenções de voto em Marina Silva do PV não demonstra a existência da "onda verde" que ela apregoa, uma vez que a cada ponto a mais a seu favor nas intenções de voto, é deslocamento do eleitorado já decidido em não votar em Dilma, ou seja, é a troca do seis por meia dúzia na aritmética eleitoral.
Depois do processo eleitoral serão muitas as explicações para o eventual fracasso da mídia e da oposição, tanto em disputar a presidência quanto, ao que parece, em eleger uma bancada de oposição consistente para a Câmara Federal. Observando a agenda da mídia, ou seja, os assuntos que pautaram os meios de comunicação sistematicamente antes e durante o processo eleitoral encontraremos um caminho para explicar o fracasso eleitoral de Serra e dos "mass mídia".
Estudos sobre agenda-setting [McCombs e Donald Shaw - 1972(5)] elucidam a competência da mídia para definir a agenda pública (assuntos que se tornam públicos), mas, como não se comunica com um sujeito passivo, a mídia não tem como determinar o que as pessoas pensam sobre cada assunto (agenda) que construiu, portanto este caminho é insuficiente para explicar sozinho o fracasso eleitoral dos "mass mídia" nas eleições deste ano.
É o que ocorre com as tentativas de construção de "escândalo midiático". A opinião pública tem demonstrado tendência diversa daquela que a grande mídia pretende como resultado, qual seja, um deslocamento das intenções de voto em favor do candidato da oposição, ao contrário, quando há algum deslocamento significativo, tende favoravelmente a candidata do PV Marina Silva.
A legitimidade da grande mídia como espaço de construção de consensos merece ser analisada e questionada. Assim como as teorias que identificam nos partidos uma crise de representatividade, a grande mídia pode estar experimentando um esgotamento em sua capacidade de construir ambientes de consensos. Em boa medida, porque se tem distanciado da percepção de realidade que experimenta um enorme contingente da população brasileira, no que se refere à sua versão sobre o momento por que passa o país. Há também, estudos sobre à contra hegemonia a grande mídia por meio de outras formas de comunicação: redes virtuais, blogs, twitter, mailings pessoais ou corporativos, entre outros, que atuaram nestas eleições, ainda a serem confirmados.
Teremos de esperar o encerramento do calendário eleitoral. No entanto, há uma tendência de que esta eleição presidencial passará para a história como aquela que isolou um discurso do centro e da esquerda do espectro político, deu visibilidade às agendas da direita que há tempos não existia e a uma plataforma de continuidade das transformações sociais decorrentes do governo Lula. Pela primeira vez na democracia recente, tende a confirmar o terceiro mandato consecutivo de um partido à frente da Presidência da República, com a primeira mulher no cargo de Chefe de Governo e de Estado do país, a contragosto da grande mídia e de setores da elite brasileira. Essa tem sido a virtude da democracia em nosso país, apesar das nuvens golpistas que inspiram setores conservadores e reacionários e assombram a América Latina depois do episódio do golpe civil/militar em Honduras.
Notas:
1. Abranches, Sérgio Henrique. "O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro". In: Dados 31(1), 1988, pp. 5-33.
2. Pochmann, Marcio. O país dos desiguais. Lemond Diplomatic. http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=30&PHPSESSID=2992afb2cd65c8594faad2ff286459fc. Ultimo acesso: 17/09/10.
3. Pesquisa DataFolha encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo, entre os dias 23 e 24 de agosto. http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/08/26/datafolha-governo-lula-atinge-novo-recorde-com-79-de-aprovacao-917478223.asp. Acesso em: 23/09/10
4. Lima, Venício A. Muito Calor, Pouco Debate: Escândalos midiáticos no tempo e no espaço. Observatório da Imprensa. 10/4/2006, http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=376JDB002, acesso em: 17/09/10.
5. Porto, Mauro. Enquadramentos da Mídia e Política. In: RUBIM, A. A. C. (org). Comunicação e política: conceitos e abordagens. Salvador: EDUFBA/Unesp, 2004
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Nos processos eleitorais de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006, em alguns casos, além de Lula, tivemos outros candidatos carismáticos. O sentido de líder carismático enunciado por Weber não ocorre nestas eleições. Com a ausência deste elemento na campanha, as incursões do debate público favorecem a estratégia do governo de comparação plebiscitária entre duas experiências de concepção de Estado e Gestão Pública.
Sem mudar a estrutura do poder (presidencialismo de coalizão [1] com suas respectivas contingências, como o fisiologismo) e sem mudar a estrutura de distribuição da renda no país (hoje, como ontem, 10% dos mais ricos consomem 75% de toda a riqueza produzida no Brasil [2]), dois elementos estruturantes da política se alteraram de FHC para Lula: a construção da cidadania de consumo e da cidadania de participação.
Vinte milhões de pessoas que viviam na linha da pobreza (mais que a população do Chile) passaram a ser público alvo de programas sociais de distribuição de renda por parte do governo; ao mesmo tempo, houve a subida na pirâmide social de mais de 30 milhões de pessoas (quase a população da Argentina) por meio da elevação dos salários, crédito e oportunidades de emprego.
A consolidação de uma cidadania com participação política se deu em espaços onde a sociedade organizada pode se manifestar - conferências e conselhos -, e possibilitou que algumas destas manifestações se transformassem em programas do governo. Em oito anos foram realizadas setenta e duas conferências nacionais. Mais de cinco milhões de pessoas participaram dos processos nos níveis municipal, estadual e nacional. Há inúmeras redes sociais vinculadas a políticas públicas atuando numa abordagem de educação popular, legitimando saberes, conhecimentos e comunidades, entre elas, quilombolas e originárias, que estiveram por décadas à margem de uma participação cidadã.
Diante da ação do Estado em quase todas as áreas, tanto a esquerda (de centro ou radical) quanto a direita (incluindo a extrema e centro-direita), ficam sem discurso próprio. Estes setores só conseguem dialogar com a sociedade civil organizada e com a opinião pública pautados pelas grandes transformações por que passa o país na era Lula, para refutar, questionar ou afirmar o que está sendo realizado pelo governo. A isso que Gramsci chamava de hegemonia.
Serra ressuscitou um discurso conservador e ideológico de direita por meio de temas como o aborto, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), política de relações internacionais do governo com a Ásia e a África, política comercial com países do eixo sul do planeta (que têm governos progressistas ou de esquerda) e de uma maneira pouco habilidosa, ficou nas mãos do principal partido de direita da política brasileira, o ex-PFL e atual DEM, quanto à escolha do vice em sua chapa.
Talvez seja esta a grande novidade nas eleições deste ano, à direita política, social e religiosa se sente à vontade para influir nos rumos da agenda pública na campanha de Serra com ampla cobertura pela mídia.
A oposição não consegue convencer o eleitorado de que o "país vai mal". Não consegue simplesmente porque isso não é fidedigno com a realidade das pessoas e das instituições públicas e privadas. Sobra a estratégia da promoção de factóides "éticos" e "morais", que têm mais apelos em uma classe média que não a emergente, porque esta parece não desejar arriscar retrocessos em sua trajetória de ascendência econômica.
Apesar de todas as pesquisas eleitorais, não há garantias de que Dilma ganhará as eleições no primeiro turno. Mas, diante das evidencias, é pouco provável que Serra saia vitorioso destas eleições. A aliança PSDB/DEM/PPS não tem discurso que dialogue com as conquistas sociais do governo Lula, conquistas estas que têm impacto sobre a realidade imediata de mais de cinqüenta milhões de brasileiros/as e conta com o apoio de um contingente ainda maior, vista a aprovação do atual governo na casa de 79%, que somados a avaliação regular, 17%, o presidente Lula tem 96% de não rejeição, ou uma avaliação negativa na casa dos 4% [3].
A grande mídia insiste numa agenda agressiva contra Dilma e o PT, eleva o tom com denuncias e tenta emplacar uma agenda de escândalo político. No entanto, como demonstrou John B. Thompson no livro publicado em 2000 e que mereceu tradução brasileira em 2002, como O escândalo político [4], em verdade, não existe escândalo político, e sim, "escândalo midiático". Ele ocorre por conta de uma agenda permanente, de enquadramento similar e integrado no sistema de comunicação de massa, mas só se realiza quando a opinião pública adere a seus apelos.
As pesquisas de intenção de voto têm demonstrado o contrário. A tentativa de promover um "escândalo político" por conta da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas à família do candidato da oposição (filha e genro) não alcançaram os resultados desejados, tentam agora outro "escândalo" envolvendo familiares da Ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que pediu demissão no último dia 16 de setembro, este episódio, de maior gravidade que o primeiro.
Apesar de todo o esforço da mídia em ligar os "escândalos de governo" a campanha eleitoral (com fatos a serem investigados por instituições do estado democrático de direito) o candidato Serra tem oscilado na margem de erro a cada resultado dos institutos de pesquisa, enquanto a candidata Dilma tem se mantido no patamar capaz de decidir as eleições presidenciais no primeiro turno. Mesmo a elevação das intenções de voto em Marina Silva do PV não demonstra a existência da "onda verde" que ela apregoa, uma vez que a cada ponto a mais a seu favor nas intenções de voto, é deslocamento do eleitorado já decidido em não votar em Dilma, ou seja, é a troca do seis por meia dúzia na aritmética eleitoral.
Depois do processo eleitoral serão muitas as explicações para o eventual fracasso da mídia e da oposição, tanto em disputar a presidência quanto, ao que parece, em eleger uma bancada de oposição consistente para a Câmara Federal. Observando a agenda da mídia, ou seja, os assuntos que pautaram os meios de comunicação sistematicamente antes e durante o processo eleitoral encontraremos um caminho para explicar o fracasso eleitoral de Serra e dos "mass mídia".
Estudos sobre agenda-setting [McCombs e Donald Shaw - 1972(5)] elucidam a competência da mídia para definir a agenda pública (assuntos que se tornam públicos), mas, como não se comunica com um sujeito passivo, a mídia não tem como determinar o que as pessoas pensam sobre cada assunto (agenda) que construiu, portanto este caminho é insuficiente para explicar sozinho o fracasso eleitoral dos "mass mídia" nas eleições deste ano.
É o que ocorre com as tentativas de construção de "escândalo midiático". A opinião pública tem demonstrado tendência diversa daquela que a grande mídia pretende como resultado, qual seja, um deslocamento das intenções de voto em favor do candidato da oposição, ao contrário, quando há algum deslocamento significativo, tende favoravelmente a candidata do PV Marina Silva.
A legitimidade da grande mídia como espaço de construção de consensos merece ser analisada e questionada. Assim como as teorias que identificam nos partidos uma crise de representatividade, a grande mídia pode estar experimentando um esgotamento em sua capacidade de construir ambientes de consensos. Em boa medida, porque se tem distanciado da percepção de realidade que experimenta um enorme contingente da população brasileira, no que se refere à sua versão sobre o momento por que passa o país. Há também, estudos sobre à contra hegemonia a grande mídia por meio de outras formas de comunicação: redes virtuais, blogs, twitter, mailings pessoais ou corporativos, entre outros, que atuaram nestas eleições, ainda a serem confirmados.
Teremos de esperar o encerramento do calendário eleitoral. No entanto, há uma tendência de que esta eleição presidencial passará para a história como aquela que isolou um discurso do centro e da esquerda do espectro político, deu visibilidade às agendas da direita que há tempos não existia e a uma plataforma de continuidade das transformações sociais decorrentes do governo Lula. Pela primeira vez na democracia recente, tende a confirmar o terceiro mandato consecutivo de um partido à frente da Presidência da República, com a primeira mulher no cargo de Chefe de Governo e de Estado do país, a contragosto da grande mídia e de setores da elite brasileira. Essa tem sido a virtude da democracia em nosso país, apesar das nuvens golpistas que inspiram setores conservadores e reacionários e assombram a América Latina depois do episódio do golpe civil/militar em Honduras.
Notas:
1. Abranches, Sérgio Henrique. "O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro". In: Dados 31(1), 1988, pp. 5-33.
2. Pochmann, Marcio. O país dos desiguais. Lemond Diplomatic. http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=30&PHPSESSID=2992afb2cd65c8594faad2ff286459fc. Ultimo acesso: 17/09/10.
3. Pesquisa DataFolha encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo, entre os dias 23 e 24 de agosto. http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/08/26/datafolha-governo-lula-atinge-novo-recorde-com-79-de-aprovacao-917478223.asp. Acesso em: 23/09/10
4. Lima, Venício A. Muito Calor, Pouco Debate: Escândalos midiáticos no tempo e no espaço. Observatório da Imprensa. 10/4/2006, http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=376JDB002, acesso em: 17/09/10.
5. Porto, Mauro. Enquadramentos da Mídia e Política. In: RUBIM, A. A. C. (org). Comunicação e política: conceitos e abordagens. Salvador: EDUFBA/Unesp, 2004
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terça-feira, 28 de setembro de 2010
As reais ameaças à liberdade de expressão
Reproduzo importante contribuição do Coletivo Intervozes:
Às vésperas das eleições para o Executivo e o Legislativo em todo o país, em momento de intensa discussão sobre as questões de comunicação e liberdade de expressão, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social apresenta para os candidatos e para o conjunto da sociedade uma análise do campo e uma série de questões a serem consideradas para que a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação sejam garantidos a todos os brasileiros e brasileiras.
Cenário das comunicações no Brasil
O Brasil tem um enorme déficit democrático neste setor. Hoje a realidade é de um sistema predominantemente comercial, concentrado e excludente, em que a maior parte da sociedade não participa e nem tem mecanismos para fazer circular seus pontos de vista. Para se ter uma ideia, a soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas elas de perfil privado-comercial, é de 83,3% no que se refere à audiência e 97,2% no que se refere à receita publicitária.
Esses índices são alarmantes em qualquer mercado, e especialmente preocupantes em um setor cuja acessibilidade é essencial para o exercício da democracia. O sistema público de comunicação, que poderia ser um instrumento para mudar essa realidade, ainda é incipiente no país. Só em 2007 o Brasil se colocou o desafio de criar uma TV pública de abrangência nacional, e ela ainda tem um alcance restrito.
No campo do jornalismo impresso, há uma predominância significativa de veículos com posições políticas de direita e de centro, e são exceções raras, quase singulares, os veículos com posição progressista. Nesse cenário, a clara tomada de posição e partidarização dos veículos, que poderia ter caráter positivo em um cenário mais plural, desequilibra o debate público e afeta a democracia brasileira.
Ressalte-se que a inexistência de pluralidade e diversidade neste setor não é fruto da 'vontade do leitor', mas da ausência de políticas públicas em um mercado que tem altíssimas barreiras de entrada e de permanência. Neste momento, o único espaço em que o debate se dá de forma mais plural é na internet, que tem tido papel significativo na ampliação do debate público, mas que enfrenta limites claros de acesso, como veremos mais adiante.
O conteúdo dos meios de comunicação também reflete esse quadro desequilibrado. A diversidade do Brasil não encontra espaço nos grandes meios. Ao contrário, há um tratamento estereotipado e discriminatório especialmente em relação a mulheres, negros e homossexuais, e as pessoas que se vêem atingidas por essa programação não têm meios de se defender.
Os movimentos sociais são ou invisibilizados ou criminalizados e perseguidos, enquanto os grandes grupos econômicos encontram amplo espaço para apresentar seus pontos de vista. A liberdade de expressão nos grandes veículos é realidade apenas para nove famílias; os outros 190 milhões não têm outra liberdade senão mudar de canal ou desligar a TV ou o rádio.
Déficit na regulamentação do setor
A legislação que trata sobre a rádio e televisão é ultrapassada e fragmentada – basicamente retalhos de leis da década de 1960, do tempo da TV em preto e branco. A Constituição Federal, que avançou na garantia de direitos ao povo brasileiro, incluiu um capítulo exclusivo sobre a Comunicação Social, mas, depois de 22 anos, ainda aguarda regulamentação de três dos seus cinco artigos.
O artigo 220 da CF determina a proibição direta e indireta a monopólios e oligopólios nos meios de comunicação social, mas as únicas regras que existem sobre isso são da década de 60 e tratam apenas de limites de propriedade (quantos canais podem estar na mão de uma mesma entidade), sem considerar fatores chave como audiência e investimento publicitário.
É preciso impedir a concentração das emissoras em todo o setor produtivo da comunicação por meio da regulamentação de novos limites à propriedade, audiência e investimento publicitário, e da implementação de políticas públicas que favoreçam a pluralidade e diversidade de vozes na mídia brasileira.
No mesmo artigo 220 está previsto que sejam criados meios legais para a população se defender de programação que atente contra os princípios constitucionais – outro ponto que segue sem qualquer regulamentação, impossibilitando o direito de a sociedade responder as arbitrariedades ou violações de direitos humanos praticadas pelas emissoras de rádio e TV.
Para o artigo 221, que busca garantir espaço no rádio e na TV para programas produzidos regionalmente e para a produção independente, existe um projeto de lei com proposta de regulamentação desde 1991, mas ele está engavetado no Senado. É preciso criar percentuais mínimos destas programações como forma de garantir o respeito a constituição.
Também a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal, prevista no artigo 223, nunca foi regulamentada, e precisaria virar realidade para que se possa equilibrar o poder das grandes redes privadas (que representam atualmente cerca de 90% das emissoras no país) e garantir espaço para constituição do sistema público e estatal.
Para se pensar o conjunto da regulamentação do setor, deveríamos incluir, além disso, regras democráticas para as concessões de rádio e TV – que hoje são efetivamente capitanias hereditárias, por terem, na prática, renovação automática – e para as rádios comunitárias – que a lei atual confina à marginalidade. Seria necessário, ainda, promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, garantir acesso às tecnologias de informação e comunicação e, mais do que tudo, garantir instrumentos de participação popular na definição das políticas e no acompanhamento do setor.
A realidade do acesso à banda larga
Enquanto a radiodifusão e a imprensa seguem como espaços de difícil acesso às condições de produção, a internet é um espaço aberto e democrático, e tem contribuído para a efetivação do direito à comunicação. Contudo, o Brasil não trata do acesso à banda larga como um direito do cidadão. Esse acesso é hoje caro, ruim e limitado. Apenas 27% das residências no Brasil têm acesso à banda larga. Se tomarmos as classes D e E em conjunto, esse número cai para 3%.
Também é relevante notar que 48% das pessoas que não têm internet em casa atribuem ao alto custo do serviço o principal motivo para isso. O valor médio pago pelos brasileiros para ter banda larga em casa corresponde a 4,58% da renda per capita no país. O valor é mais que o dobro do México e mais de 9 vezes o valor dos Estados Unidos. Assim, mesmo quem pode pagar compromete uma parte significativa de seu orçamento familiar com este investimento.
Isso deve mudar com o Plano Nacional de Banda Larga, mas mesmo o plano – que é bom, ressalte-se, mas insuficiente – não fala em universalização, apenas em massificação. Para mudar esse quadro, é preciso garantir a universalização do acesso à internet em alta velocidade, com tarifas reguladas e garantia da qualidade do acesso. O serviço de banda larga deve ser prestado em regime público (conforme o artigo 18 da Lei Geral de Telecomunicações) garantindo participação de empresas públicas e privadas. Além disso, é necessário que a sociedade civil continue participando na implementação do PNBL, com a garantia de maior acesso e participação nas decisões sobre as políticas para banda larga.
A comparação com outros países
A regulação dos meios de comunicação existe em países como França, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal e, agora, de forma consistente, na Argentina. Em todos esses países há órgãos reguladores que incidem sobre questões de concentração de mercado e também sobre questões de conteúdo. Há regras que incentivam a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, inclusive a pluralidade política, protegem o público infantil, e mecanismos para a população se defender de programação que atente contra a dignidade humana. No Brasil, nem um órgão regulador independente nós temos, já que a Anatel não é responsável pela regulação do setor de radiodifusão.
Questões que aqui são consideradas tabu são tratadas na mais absoluta normalidade até em países com forte predomínio liberal, como os Estados Unidos. Apenas como exemplo, em 2004, o FCC, que é o órgão regulador nos EUA, queria diminuir os limites à concentração (que, mesmo com as mudanças, seriam ainda mais fortes que os do Brasil). Houve pressão popular contra a medida e, quando ela chegou ao Congresso, até os republicanos votaram contra. Isto é, medidas que por aqui são consideradas radicais, por lá são defendidas pelo partido de Sarah Palin.
O processo da Argentina, que resultou na nova Lei de Comunicação Audiovisual, foi positivamente exemplar. Ele é fruto da combinação de setores sociais organizados com vontade política do governo. A lei aprovada cria condições para a ampliação do exercício da liberdade de expressão e está amparada em toda a legislação internacional de direitos humanos. Ali estão tratadas todas as questões importantes para a regulação do setor audiovisual. É fundamental, por exemplo, a reserva de um terço do espectro eletromagnético para meios de comunicação sob controle de entidades sem fins de lucro. Essa medida, tratada por aqui como se fosse um absurdo, é apoiada pelos relatores de liberdade de expressão da OEA e da ONU.
Liberdade de expressão e controle social
Em meio a esse cenário, o discurso da liberdade de expressão tem sido usado como justificativa para calar setores inteiros da sociedade. Não se pode deixar, contudo, que os setores conservadores se apropriem e distorçam o sentido dessa bandeira. A defesa da liberdade de expressão deve ser uma bandeira dos setores progressistas, daqueles que nunca tiveram voz e sempre precisaram lutar contra as opressões. É preciso ainda uni-la à bandeira do direito à comunicação, que implica obrigações para o Estado em garantir a toda a população o direito a produzir, difundir e acessar informações, com a criação de mecanismos que enfrentem limites técnicos, políticos, econômicos e culturais que dificultem esse exercício.
Além disso, se tomadas as principais lógicas que sustentam a liberdade de expressão, como a busca da verdade e o fortalecimento da democracia, este direito precisa vir acompanhado do direito à informação, que implica na garantia de que informações não sejam omitidas e que todas as diferentes perspectivas e visões sejam postas em cena. Sem isso, os objetivos intrínsecos à defesa da liberdade de expressão ficam tão prejudicados quanto no caso das ameaças diretas a essa liberdade.
A liberdade de expressão, além do mais, não exime nenhum ator – público ou privado – da responsabilidade sobre o que é dito ou veiculado. Essa responsabilização ulterior é totalmente democrática, prevista no mesmo artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos que trata da liberdade de expressão, e deve vigorar especialmente no caso da violação a outros direitos humanos e a outros princípios constitucionais. Não é por acaso que a própria Constituição Brasileira prevê, no mesmo artigo que trata da liberdade de expressão, a existência de mecanismos legais para que a população se defenda desse tipo de conteúdo. Não há, contudo, mecanismos implementados para este controle social.
Ao afirmar a necessidade de mecanismos de controle social – necessidade nunca reconhecida nem implementada pelo atual governo –, o que queremos é justamente garantir que um serviço público, como é a radiodifusão, atenda ao interesse público. Na prática, isso significa garantir o controle do conjunto da sociedade, contra arbitrariedades do setor privado ou do governo, sobre três aspectos: a regulamentação e as políticas públicas para o setor, o serviço prestado e o conteúdo exibido.
Exemplos concretos de mecanismos para isso seriam, no primeiro caso, a existência de conselhos e conferências que determinem diretrizes para as políticas públicas, como acontece na área da saúde. No segundo caso, garantir ao cidadão, usuário desse serviço público, a possibilidade de monitorar e lutar pela qualidade deste serviço. Para isso são necessários desde mecanismos mais simples, como a criação de ouvidorias que recebam denúncias (os cegos, por exemplo, até hoje não contam com o serviço de audiodescrição, previsto em lei, e não têm para quem reclamar), até outros mais complexos, como a abertura de espaços de consulta sobre o processo de renovação das concessões.
No terceiro caso, para o controle social de conteúdo, é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que prevê o direito de resposta proporcional ao agravo e a existência de meios legais para o cidadão se proteger de conteúdo que viole o disposto na própria carta magna. Hoje, por exemplo, se um meio de comunicação pratica violações de direitos humanos, a única opção de quem se sente atingido é acionar o Ministério Público Federal ou entrar diretamente com um processo, o que demanda tempo, dinheiro e conhecimento técnico. Não há uma via não judicial, rápida, que proteja o interesse do espectador.
Mesmo entidades organizadas têm enorme dificuldade de se contrapor ao poder das emissoras, chegando a aguardar seis anos por um direito de resposta (como no caso da Ação Civil Pública apresentada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT – contra os frequentes ataques da Record às religiões de matriz africana). As emissoras, concessionárias de um serviço público, têm um poder absolutamente desigual em relação ao espectador, suposto beneficiário deste serviço.
A experiência da Conferência Nacional de Comunicação
Foi para buscar soluções para essas questões que foi realizada, em 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Apesar de adotar algumas regras estranhas aos processos democráticos de conferências adotadas pelo Governo Federal, como um privilégio claro ao setor empresarial, a Confecom teve 633 propostas aprovadas (sendo 569 delas por consenso ou com mais de 80% de votos favoráveis) que determinam uma agenda progressista para o setor da comunicação.
Com a realização de etapas locais nos 26 estados e no Distrito Federal, foram envolvidas diretamente cerca de 15 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais. Este processo é um passo fundamental para a criação de uma política pública de comunicação estabelecida a partir do diálogo e participação de milhões de brasileiros.
Entre as propostas aprovadas, destacamos:
* A afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;
* A criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;
* O combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;
* A garantia de espaço para produção regional e independente;
* A regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;
* O estímulo à criação de redes locais e regionais de rádios públicas, estatais e comunitárias.;
* O fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação e das emissoras comunitárias, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;
* A descriminalização da radiodifusão comunitária e a aprovação de mudanças em sua regulamentação, com a abertura de espaço significativo no dial ao serviço, hoje confinado a uma frequência por localidade;
* A definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;
* A definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de tarifas;
* A implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;
* O combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;
* A garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;
* A proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.
No próximo período, é necessário que o poder público, em articulação com a sociedade civil, consiga transformar as resoluções da Conferência em um conjunto de leis e políticas públicas, garantindo a participação social no processo de elaboração e implementação dessas ações. Se o objetivo é, de fato, garantir a ampla e verdadeira liberdade de expressão e o direito à comunicação dos brasileiros, este deve ser o principal compromisso dos candidatos/as que forem eleitos ao Legislativo e ao Executivo.
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Às vésperas das eleições para o Executivo e o Legislativo em todo o país, em momento de intensa discussão sobre as questões de comunicação e liberdade de expressão, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social apresenta para os candidatos e para o conjunto da sociedade uma análise do campo e uma série de questões a serem consideradas para que a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação sejam garantidos a todos os brasileiros e brasileiras.
Cenário das comunicações no Brasil
O Brasil tem um enorme déficit democrático neste setor. Hoje a realidade é de um sistema predominantemente comercial, concentrado e excludente, em que a maior parte da sociedade não participa e nem tem mecanismos para fazer circular seus pontos de vista. Para se ter uma ideia, a soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas elas de perfil privado-comercial, é de 83,3% no que se refere à audiência e 97,2% no que se refere à receita publicitária.
Esses índices são alarmantes em qualquer mercado, e especialmente preocupantes em um setor cuja acessibilidade é essencial para o exercício da democracia. O sistema público de comunicação, que poderia ser um instrumento para mudar essa realidade, ainda é incipiente no país. Só em 2007 o Brasil se colocou o desafio de criar uma TV pública de abrangência nacional, e ela ainda tem um alcance restrito.
No campo do jornalismo impresso, há uma predominância significativa de veículos com posições políticas de direita e de centro, e são exceções raras, quase singulares, os veículos com posição progressista. Nesse cenário, a clara tomada de posição e partidarização dos veículos, que poderia ter caráter positivo em um cenário mais plural, desequilibra o debate público e afeta a democracia brasileira.
Ressalte-se que a inexistência de pluralidade e diversidade neste setor não é fruto da 'vontade do leitor', mas da ausência de políticas públicas em um mercado que tem altíssimas barreiras de entrada e de permanência. Neste momento, o único espaço em que o debate se dá de forma mais plural é na internet, que tem tido papel significativo na ampliação do debate público, mas que enfrenta limites claros de acesso, como veremos mais adiante.
O conteúdo dos meios de comunicação também reflete esse quadro desequilibrado. A diversidade do Brasil não encontra espaço nos grandes meios. Ao contrário, há um tratamento estereotipado e discriminatório especialmente em relação a mulheres, negros e homossexuais, e as pessoas que se vêem atingidas por essa programação não têm meios de se defender.
Os movimentos sociais são ou invisibilizados ou criminalizados e perseguidos, enquanto os grandes grupos econômicos encontram amplo espaço para apresentar seus pontos de vista. A liberdade de expressão nos grandes veículos é realidade apenas para nove famílias; os outros 190 milhões não têm outra liberdade senão mudar de canal ou desligar a TV ou o rádio.
Déficit na regulamentação do setor
A legislação que trata sobre a rádio e televisão é ultrapassada e fragmentada – basicamente retalhos de leis da década de 1960, do tempo da TV em preto e branco. A Constituição Federal, que avançou na garantia de direitos ao povo brasileiro, incluiu um capítulo exclusivo sobre a Comunicação Social, mas, depois de 22 anos, ainda aguarda regulamentação de três dos seus cinco artigos.
O artigo 220 da CF determina a proibição direta e indireta a monopólios e oligopólios nos meios de comunicação social, mas as únicas regras que existem sobre isso são da década de 60 e tratam apenas de limites de propriedade (quantos canais podem estar na mão de uma mesma entidade), sem considerar fatores chave como audiência e investimento publicitário.
É preciso impedir a concentração das emissoras em todo o setor produtivo da comunicação por meio da regulamentação de novos limites à propriedade, audiência e investimento publicitário, e da implementação de políticas públicas que favoreçam a pluralidade e diversidade de vozes na mídia brasileira.
No mesmo artigo 220 está previsto que sejam criados meios legais para a população se defender de programação que atente contra os princípios constitucionais – outro ponto que segue sem qualquer regulamentação, impossibilitando o direito de a sociedade responder as arbitrariedades ou violações de direitos humanos praticadas pelas emissoras de rádio e TV.
Para o artigo 221, que busca garantir espaço no rádio e na TV para programas produzidos regionalmente e para a produção independente, existe um projeto de lei com proposta de regulamentação desde 1991, mas ele está engavetado no Senado. É preciso criar percentuais mínimos destas programações como forma de garantir o respeito a constituição.
Também a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal, prevista no artigo 223, nunca foi regulamentada, e precisaria virar realidade para que se possa equilibrar o poder das grandes redes privadas (que representam atualmente cerca de 90% das emissoras no país) e garantir espaço para constituição do sistema público e estatal.
Para se pensar o conjunto da regulamentação do setor, deveríamos incluir, além disso, regras democráticas para as concessões de rádio e TV – que hoje são efetivamente capitanias hereditárias, por terem, na prática, renovação automática – e para as rádios comunitárias – que a lei atual confina à marginalidade. Seria necessário, ainda, promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, garantir acesso às tecnologias de informação e comunicação e, mais do que tudo, garantir instrumentos de participação popular na definição das políticas e no acompanhamento do setor.
A realidade do acesso à banda larga
Enquanto a radiodifusão e a imprensa seguem como espaços de difícil acesso às condições de produção, a internet é um espaço aberto e democrático, e tem contribuído para a efetivação do direito à comunicação. Contudo, o Brasil não trata do acesso à banda larga como um direito do cidadão. Esse acesso é hoje caro, ruim e limitado. Apenas 27% das residências no Brasil têm acesso à banda larga. Se tomarmos as classes D e E em conjunto, esse número cai para 3%.
Também é relevante notar que 48% das pessoas que não têm internet em casa atribuem ao alto custo do serviço o principal motivo para isso. O valor médio pago pelos brasileiros para ter banda larga em casa corresponde a 4,58% da renda per capita no país. O valor é mais que o dobro do México e mais de 9 vezes o valor dos Estados Unidos. Assim, mesmo quem pode pagar compromete uma parte significativa de seu orçamento familiar com este investimento.
Isso deve mudar com o Plano Nacional de Banda Larga, mas mesmo o plano – que é bom, ressalte-se, mas insuficiente – não fala em universalização, apenas em massificação. Para mudar esse quadro, é preciso garantir a universalização do acesso à internet em alta velocidade, com tarifas reguladas e garantia da qualidade do acesso. O serviço de banda larga deve ser prestado em regime público (conforme o artigo 18 da Lei Geral de Telecomunicações) garantindo participação de empresas públicas e privadas. Além disso, é necessário que a sociedade civil continue participando na implementação do PNBL, com a garantia de maior acesso e participação nas decisões sobre as políticas para banda larga.
A comparação com outros países
A regulação dos meios de comunicação existe em países como França, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal e, agora, de forma consistente, na Argentina. Em todos esses países há órgãos reguladores que incidem sobre questões de concentração de mercado e também sobre questões de conteúdo. Há regras que incentivam a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, inclusive a pluralidade política, protegem o público infantil, e mecanismos para a população se defender de programação que atente contra a dignidade humana. No Brasil, nem um órgão regulador independente nós temos, já que a Anatel não é responsável pela regulação do setor de radiodifusão.
Questões que aqui são consideradas tabu são tratadas na mais absoluta normalidade até em países com forte predomínio liberal, como os Estados Unidos. Apenas como exemplo, em 2004, o FCC, que é o órgão regulador nos EUA, queria diminuir os limites à concentração (que, mesmo com as mudanças, seriam ainda mais fortes que os do Brasil). Houve pressão popular contra a medida e, quando ela chegou ao Congresso, até os republicanos votaram contra. Isto é, medidas que por aqui são consideradas radicais, por lá são defendidas pelo partido de Sarah Palin.
O processo da Argentina, que resultou na nova Lei de Comunicação Audiovisual, foi positivamente exemplar. Ele é fruto da combinação de setores sociais organizados com vontade política do governo. A lei aprovada cria condições para a ampliação do exercício da liberdade de expressão e está amparada em toda a legislação internacional de direitos humanos. Ali estão tratadas todas as questões importantes para a regulação do setor audiovisual. É fundamental, por exemplo, a reserva de um terço do espectro eletromagnético para meios de comunicação sob controle de entidades sem fins de lucro. Essa medida, tratada por aqui como se fosse um absurdo, é apoiada pelos relatores de liberdade de expressão da OEA e da ONU.
Liberdade de expressão e controle social
Em meio a esse cenário, o discurso da liberdade de expressão tem sido usado como justificativa para calar setores inteiros da sociedade. Não se pode deixar, contudo, que os setores conservadores se apropriem e distorçam o sentido dessa bandeira. A defesa da liberdade de expressão deve ser uma bandeira dos setores progressistas, daqueles que nunca tiveram voz e sempre precisaram lutar contra as opressões. É preciso ainda uni-la à bandeira do direito à comunicação, que implica obrigações para o Estado em garantir a toda a população o direito a produzir, difundir e acessar informações, com a criação de mecanismos que enfrentem limites técnicos, políticos, econômicos e culturais que dificultem esse exercício.
Além disso, se tomadas as principais lógicas que sustentam a liberdade de expressão, como a busca da verdade e o fortalecimento da democracia, este direito precisa vir acompanhado do direito à informação, que implica na garantia de que informações não sejam omitidas e que todas as diferentes perspectivas e visões sejam postas em cena. Sem isso, os objetivos intrínsecos à defesa da liberdade de expressão ficam tão prejudicados quanto no caso das ameaças diretas a essa liberdade.
A liberdade de expressão, além do mais, não exime nenhum ator – público ou privado – da responsabilidade sobre o que é dito ou veiculado. Essa responsabilização ulterior é totalmente democrática, prevista no mesmo artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos que trata da liberdade de expressão, e deve vigorar especialmente no caso da violação a outros direitos humanos e a outros princípios constitucionais. Não é por acaso que a própria Constituição Brasileira prevê, no mesmo artigo que trata da liberdade de expressão, a existência de mecanismos legais para que a população se defenda desse tipo de conteúdo. Não há, contudo, mecanismos implementados para este controle social.
Ao afirmar a necessidade de mecanismos de controle social – necessidade nunca reconhecida nem implementada pelo atual governo –, o que queremos é justamente garantir que um serviço público, como é a radiodifusão, atenda ao interesse público. Na prática, isso significa garantir o controle do conjunto da sociedade, contra arbitrariedades do setor privado ou do governo, sobre três aspectos: a regulamentação e as políticas públicas para o setor, o serviço prestado e o conteúdo exibido.
Exemplos concretos de mecanismos para isso seriam, no primeiro caso, a existência de conselhos e conferências que determinem diretrizes para as políticas públicas, como acontece na área da saúde. No segundo caso, garantir ao cidadão, usuário desse serviço público, a possibilidade de monitorar e lutar pela qualidade deste serviço. Para isso são necessários desde mecanismos mais simples, como a criação de ouvidorias que recebam denúncias (os cegos, por exemplo, até hoje não contam com o serviço de audiodescrição, previsto em lei, e não têm para quem reclamar), até outros mais complexos, como a abertura de espaços de consulta sobre o processo de renovação das concessões.
No terceiro caso, para o controle social de conteúdo, é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que prevê o direito de resposta proporcional ao agravo e a existência de meios legais para o cidadão se proteger de conteúdo que viole o disposto na própria carta magna. Hoje, por exemplo, se um meio de comunicação pratica violações de direitos humanos, a única opção de quem se sente atingido é acionar o Ministério Público Federal ou entrar diretamente com um processo, o que demanda tempo, dinheiro e conhecimento técnico. Não há uma via não judicial, rápida, que proteja o interesse do espectador.
Mesmo entidades organizadas têm enorme dificuldade de se contrapor ao poder das emissoras, chegando a aguardar seis anos por um direito de resposta (como no caso da Ação Civil Pública apresentada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT – contra os frequentes ataques da Record às religiões de matriz africana). As emissoras, concessionárias de um serviço público, têm um poder absolutamente desigual em relação ao espectador, suposto beneficiário deste serviço.
A experiência da Conferência Nacional de Comunicação
Foi para buscar soluções para essas questões que foi realizada, em 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Apesar de adotar algumas regras estranhas aos processos democráticos de conferências adotadas pelo Governo Federal, como um privilégio claro ao setor empresarial, a Confecom teve 633 propostas aprovadas (sendo 569 delas por consenso ou com mais de 80% de votos favoráveis) que determinam uma agenda progressista para o setor da comunicação.
Com a realização de etapas locais nos 26 estados e no Distrito Federal, foram envolvidas diretamente cerca de 15 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais. Este processo é um passo fundamental para a criação de uma política pública de comunicação estabelecida a partir do diálogo e participação de milhões de brasileiros.
Entre as propostas aprovadas, destacamos:
* A afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;
* A criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;
* O combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;
* A garantia de espaço para produção regional e independente;
* A regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;
* O estímulo à criação de redes locais e regionais de rádios públicas, estatais e comunitárias.;
* O fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação e das emissoras comunitárias, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;
* A descriminalização da radiodifusão comunitária e a aprovação de mudanças em sua regulamentação, com a abertura de espaço significativo no dial ao serviço, hoje confinado a uma frequência por localidade;
* A definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;
* A definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de tarifas;
* A implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;
* O combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;
* A garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;
* A proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.
No próximo período, é necessário que o poder público, em articulação com a sociedade civil, consiga transformar as resoluções da Conferência em um conjunto de leis e políticas públicas, garantindo a participação social no processo de elaboração e implementação dessas ações. Se o objetivo é, de fato, garantir a ampla e verdadeira liberdade de expressão e o direito à comunicação dos brasileiros, este deve ser o principal compromisso dos candidatos/as que forem eleitos ao Legislativo e ao Executivo.
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Heloisa Helena e a vingança de Lula
Por Altamiro Borges
A vingança é maligna. Eleita senadora pelo PT, em 2002, a alagoana Heloisa Helena se tornou uma das vozes mais estridentes contra o governo Lula. Já no processo traumático da contra-reforma da previdência, ela e mais três deputados deixaram a legenda petista para fundar o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em junho de 2004. Logo depois, na chamada crise do “mensalão”, ela passou a ter destaque nas telinhas da televisão com duros ataques ao presidente – muitas vezes acompanhada de senadores demos e tucanos.
Esta forte exposição a projetou nacionalmente e garantiu uma expressiva votação nas eleições presidenciais de 2006. A exemplo que faz hoje com Marina Silva, o grosso da mídia vitaminou sua campanha como forma de barrar a reeleição de Lula. Heloisa teve 6,5 milhões de votos (6,85% do total), o que inclusive ajudou a manter a bancada do PSOL com três deputados. Na sequência, porém, a ex-senadora deixou mais explicita sua visão limitada da política, quase que udenista, e caiu num certo ostracismo.
Cenas fatais de um vídeo
Para as eleições deste ano, Heloisa Helena voltou a tentar vôos maiores. Lançou-se ao Senado e, no início, era tida como imbatível. Hoje, porém, o jornalista Ilimar Franco, do jornal O Globo, noticia que sua candidatura “está afundando em Alagoas”. E, por ironia da história, o maior motivo, segundo o colunista, é o próprio Lula. “São fatais os vídeos, exibidos no horário eleitoral, onde ela xinga o presidente Lula quando era senadora”.
Ela já havia perdido a corrida pelas duas vagas ao Senado para o ex-presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB). Agora, disputa a segunda com o usineiro Benedito Lira (PP), velho conhecido da ex-senadora. Caso se confirme esta mudança abrupta, Heloisa Helena estará pagando por seus próprios erros, pela visão política udenista e messiânica. Enquanto serviu à tática diversionista das elites, ela foi insuflada. Hoje, ela é descartada.
Qual será a reação do PSOL?
É difícil imaginar qual será a reação de centenas de lutadores sociais que confiaram na ex-senadora e investiram as suas melhores energias na construção do PSOL. Há tempos que Heloisa Helena já causava desconfiança no próprio partido, que ainda preside. Na convenção do início deste ano, ela adotou um comportamento arrivista, retirando-se do evento por discordar do lançamento da candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. Ela já havia sinalizado o seu apoio a verde Marina Silva.
Em vários momentos da campanha, ela fez comentários agressivos contra o candidato da própria legenda, mostrando total desprezo pelo coletivo. “Quem entrou no partido depois dele ser fundado não tem o direito de rasgar a militância que o criou”, fustigou a ex-senadora, num ataque explícito a Plínio de Arruda. Até o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, registrou sua trairagem numa nota no final de agosto:
“Heloísa Helena vem gravando pequenas participações em programas de candidatos do PSOL Brasil afora. Até Jefferson Moura, inexpressivo candidato do partido ao governo do Rio de Janeiro, foi contemplado com um rápido vídeo. Enquanto isso, Plínio Arruda Sampaio segue sem qualquer manifestação de apoio daquela que ainda é a principal liderança do PSOL no país”. O desespero da ex-senadora nesta reta final de campanha talvez sirva como penitência pelos erros políticos cometidos no período recente.
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A vingança é maligna. Eleita senadora pelo PT, em 2002, a alagoana Heloisa Helena se tornou uma das vozes mais estridentes contra o governo Lula. Já no processo traumático da contra-reforma da previdência, ela e mais três deputados deixaram a legenda petista para fundar o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em junho de 2004. Logo depois, na chamada crise do “mensalão”, ela passou a ter destaque nas telinhas da televisão com duros ataques ao presidente – muitas vezes acompanhada de senadores demos e tucanos.
Esta forte exposição a projetou nacionalmente e garantiu uma expressiva votação nas eleições presidenciais de 2006. A exemplo que faz hoje com Marina Silva, o grosso da mídia vitaminou sua campanha como forma de barrar a reeleição de Lula. Heloisa teve 6,5 milhões de votos (6,85% do total), o que inclusive ajudou a manter a bancada do PSOL com três deputados. Na sequência, porém, a ex-senadora deixou mais explicita sua visão limitada da política, quase que udenista, e caiu num certo ostracismo.
Cenas fatais de um vídeo
Para as eleições deste ano, Heloisa Helena voltou a tentar vôos maiores. Lançou-se ao Senado e, no início, era tida como imbatível. Hoje, porém, o jornalista Ilimar Franco, do jornal O Globo, noticia que sua candidatura “está afundando em Alagoas”. E, por ironia da história, o maior motivo, segundo o colunista, é o próprio Lula. “São fatais os vídeos, exibidos no horário eleitoral, onde ela xinga o presidente Lula quando era senadora”.
Ela já havia perdido a corrida pelas duas vagas ao Senado para o ex-presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB). Agora, disputa a segunda com o usineiro Benedito Lira (PP), velho conhecido da ex-senadora. Caso se confirme esta mudança abrupta, Heloisa Helena estará pagando por seus próprios erros, pela visão política udenista e messiânica. Enquanto serviu à tática diversionista das elites, ela foi insuflada. Hoje, ela é descartada.
Qual será a reação do PSOL?
É difícil imaginar qual será a reação de centenas de lutadores sociais que confiaram na ex-senadora e investiram as suas melhores energias na construção do PSOL. Há tempos que Heloisa Helena já causava desconfiança no próprio partido, que ainda preside. Na convenção do início deste ano, ela adotou um comportamento arrivista, retirando-se do evento por discordar do lançamento da candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. Ela já havia sinalizado o seu apoio a verde Marina Silva.
Em vários momentos da campanha, ela fez comentários agressivos contra o candidato da própria legenda, mostrando total desprezo pelo coletivo. “Quem entrou no partido depois dele ser fundado não tem o direito de rasgar a militância que o criou”, fustigou a ex-senadora, num ataque explícito a Plínio de Arruda. Até o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, registrou sua trairagem numa nota no final de agosto:
“Heloísa Helena vem gravando pequenas participações em programas de candidatos do PSOL Brasil afora. Até Jefferson Moura, inexpressivo candidato do partido ao governo do Rio de Janeiro, foi contemplado com um rápido vídeo. Enquanto isso, Plínio Arruda Sampaio segue sem qualquer manifestação de apoio daquela que ainda é a principal liderança do PSOL no país”. O desespero da ex-senadora nesta reta final de campanha talvez sirva como penitência pelos erros políticos cometidos no período recente.
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Jatinho de Tasso Jereissati em queda
Por Altamiro Borges
O Instituto Datafolha divulgou hoje (28) pesquisa sobre intenção de voto no Ceará. Para governador, não há novidades. Cid Gomes (PSB) deve vencer com folga no primeiro turno. A disputa esquentou mesmo foi para o Senado. O antes imbatível Tasso Jereissati, um dos tucanos mais raivosos da política nacional, despencou na pesquisa. No início da campanha eleitoral, ele aparecia com 59% das intenções de voto. Agora, está com 44%.
Já os candidatos da base de apoio de presidente Lula cresceram de forma sustentável nas últimas semanas. Eunício Oliveira (PMDB), que iniciou a jornada com 25% dos votos, subiu para 44%, num inédito empate com o tucano. Já José Pimentel (PT) soma agora 36%. A presença de Lula no horário eleitoral na TV, pedindo votos para os dois aliados, é apontada como fator determinante deste impressionante virada de jogo.
Inimigo das forças progressistas
Tasso Jereissati continua com chances de se reeleger, mas seu jatinho apresenta forte turbulência. O sempre petulante senador, que lembra os velhos coronéis, deve estar com enjôo. Nos últimos oito anos, ele ficou famoso por sua “valentia” contra o governo Lula e contra tudo o que há de progressista na sociedade. Atacou os “vândalos do MST”, os “pelegos do sindicalismo” e o “ditador populista” Hugo Chávez.
Num dos seus vários bate-bocas no Senado, quando criticado por ter usado R$ 469 mil dos cofres públicos para abastecer seu jatinho particular, ele esbanjou arrogância ao dar seus berros: “O jato é meu, é meu... O dinheiro é meu, é meu”. A cena foi transmitida ao vivo pela TV Senado e fez sucesso no Youtube. Agora, seu jatinho está em queda livre.
“Pega o beco galeguim”
Caso o grão-tucano não seja reeleito, a juventude cearense deverá sair novamente às ruas, desta vez para comemorar. No final de agosto, ela realizou passeata pelo centro de Fortaleza com a palavra de ordem “chegou a hora. Agora sim, pega o beco galeguim”, que é como o senador “branquela, de zói azul” é conhecido no estado. A manifestação irreverente serviu para criticar o ex-governador, que privatizou várias empresas estatais e nunca tratou como prioridade as áreas sociais, e também para denunciar o atual “senador da direita”.
Ela foi organizada pela União da Juventude Socialista (UJS), Centro Socorro Abreu, Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, Juventude do PT, Juventude Pátria Livre, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Movimentos pela Livre Orientação Sexual e Associação Cearense dos Secundaristas. Agora, elas já se preparam para comemorar uma possível derrota do “coroné”.
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O Instituto Datafolha divulgou hoje (28) pesquisa sobre intenção de voto no Ceará. Para governador, não há novidades. Cid Gomes (PSB) deve vencer com folga no primeiro turno. A disputa esquentou mesmo foi para o Senado. O antes imbatível Tasso Jereissati, um dos tucanos mais raivosos da política nacional, despencou na pesquisa. No início da campanha eleitoral, ele aparecia com 59% das intenções de voto. Agora, está com 44%.
Já os candidatos da base de apoio de presidente Lula cresceram de forma sustentável nas últimas semanas. Eunício Oliveira (PMDB), que iniciou a jornada com 25% dos votos, subiu para 44%, num inédito empate com o tucano. Já José Pimentel (PT) soma agora 36%. A presença de Lula no horário eleitoral na TV, pedindo votos para os dois aliados, é apontada como fator determinante deste impressionante virada de jogo.
Inimigo das forças progressistas
Tasso Jereissati continua com chances de se reeleger, mas seu jatinho apresenta forte turbulência. O sempre petulante senador, que lembra os velhos coronéis, deve estar com enjôo. Nos últimos oito anos, ele ficou famoso por sua “valentia” contra o governo Lula e contra tudo o que há de progressista na sociedade. Atacou os “vândalos do MST”, os “pelegos do sindicalismo” e o “ditador populista” Hugo Chávez.
Num dos seus vários bate-bocas no Senado, quando criticado por ter usado R$ 469 mil dos cofres públicos para abastecer seu jatinho particular, ele esbanjou arrogância ao dar seus berros: “O jato é meu, é meu... O dinheiro é meu, é meu”. A cena foi transmitida ao vivo pela TV Senado e fez sucesso no Youtube. Agora, seu jatinho está em queda livre.
“Pega o beco galeguim”
Caso o grão-tucano não seja reeleito, a juventude cearense deverá sair novamente às ruas, desta vez para comemorar. No final de agosto, ela realizou passeata pelo centro de Fortaleza com a palavra de ordem “chegou a hora. Agora sim, pega o beco galeguim”, que é como o senador “branquela, de zói azul” é conhecido no estado. A manifestação irreverente serviu para criticar o ex-governador, que privatizou várias empresas estatais e nunca tratou como prioridade as áreas sociais, e também para denunciar o atual “senador da direita”.
Ela foi organizada pela União da Juventude Socialista (UJS), Centro Socorro Abreu, Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, Juventude do PT, Juventude Pátria Livre, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Movimentos pela Livre Orientação Sexual e Associação Cearense dos Secundaristas. Agora, elas já se preparam para comemorar uma possível derrota do “coroné”.
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Tiririca e a falsidade ideológica. Só ele?
Por Altamiro Borges
Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral de São Paulo denunciou à Justiça, por crime de “falsidade ideológica”, Francisco Everardo dos Santos, vulgo Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR. A denúncia foi baseada em entrevista à revista Veja, na qual o humorista disse que declarou à Justiça Eleitoral não ter bens porque colocou todo o seu patrimônio em nome de terceiros, já que responde a processos trabalhistas e movidos por sua ex-mulher.
A candidatura do palhaço Tiririca tem causado burburinho. Segundo pesquisa do Datafolha, ele deve ser o deputado mais votado em São Paulo. Sua campanha realmente é exótica. As inserções na televisão são a negação da política. Daí ele estar sofrendo um forte bombardeio da mídia e de muitos candidatos que temem ficar de fora com o fenômeno Tiririca. Já que o Ministério Público está preocupado com a “falsidade ideológica”, sugiro que ele faça outras denúncias à Justiça:
Outros possíveis criminosos
1. Ele poderia também incluir o presidenciável tucano neste crime. Afinal, José Serra iniciou sua campanha afirmando que seria um “continuador do atual governo”, um “pós-Lula”. Disse que não era “oposição nem situação”. Chegou até a usar uma imagem do presidente no seu programa na televisão. Na sequência, como esta tática não rendeu frutos, Serra partiu para baixaria contra Lula e sua candidata, Dilma Rousseff. Virou porta-voz da direita mais raivosa, fascistóide. Não daria para incluir esta ação, que visa enganar os eleitores, como “crime de falsidade ideológica”?
2. O Ministério Público Eleitoral também poderia investigar vários candidatos demotucanos aos governos estaduais e ao parlamento. Muitos deles evitam colocar em seus materiais de campanha as logomarcas do PSDB ou do DEM e nem sequer citam o nome do presidenciável da coligação. O senador Arthur Virgilio, o mesmo que disse que ia dar “uma surra no Lula”, não mencionou Serra nos primeiros programas na TV. Esta postura mentirosa, de quem teme perder as eleições, também não caracterizaria “crime de falsidade ideológica”, visando ludibriar os eleitores?
3- Por último, o Ministério Público Eleitoral daria enorme contribuição à democracia se também investigasse os “crimes de falsidade ideológica” da chamada grande imprensa. Seus manuais de redação firmam como princípio que será respeitada a pluralidade de opiniões e que os veículos serão pautados pela neutralidade e imparcialidade. Na geral, porém, a maior parte da velha mídia não segue seus manuais. Até as concessionárias públicas, as emissoras de rádio e TV, ferem este princípio. O que se nota é a mais abjeta manipulação, com a mídia assumindo o papel de partido político, de comitê eleitoral do Serra. Além de ferir a Constituição, esta prática não poderia ser qualificada como “crime de falsidade ideológica”, visando manipular os leitores e eleitores?
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Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral de São Paulo denunciou à Justiça, por crime de “falsidade ideológica”, Francisco Everardo dos Santos, vulgo Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR. A denúncia foi baseada em entrevista à revista Veja, na qual o humorista disse que declarou à Justiça Eleitoral não ter bens porque colocou todo o seu patrimônio em nome de terceiros, já que responde a processos trabalhistas e movidos por sua ex-mulher.
A candidatura do palhaço Tiririca tem causado burburinho. Segundo pesquisa do Datafolha, ele deve ser o deputado mais votado em São Paulo. Sua campanha realmente é exótica. As inserções na televisão são a negação da política. Daí ele estar sofrendo um forte bombardeio da mídia e de muitos candidatos que temem ficar de fora com o fenômeno Tiririca. Já que o Ministério Público está preocupado com a “falsidade ideológica”, sugiro que ele faça outras denúncias à Justiça:
Outros possíveis criminosos
1. Ele poderia também incluir o presidenciável tucano neste crime. Afinal, José Serra iniciou sua campanha afirmando que seria um “continuador do atual governo”, um “pós-Lula”. Disse que não era “oposição nem situação”. Chegou até a usar uma imagem do presidente no seu programa na televisão. Na sequência, como esta tática não rendeu frutos, Serra partiu para baixaria contra Lula e sua candidata, Dilma Rousseff. Virou porta-voz da direita mais raivosa, fascistóide. Não daria para incluir esta ação, que visa enganar os eleitores, como “crime de falsidade ideológica”?
2. O Ministério Público Eleitoral também poderia investigar vários candidatos demotucanos aos governos estaduais e ao parlamento. Muitos deles evitam colocar em seus materiais de campanha as logomarcas do PSDB ou do DEM e nem sequer citam o nome do presidenciável da coligação. O senador Arthur Virgilio, o mesmo que disse que ia dar “uma surra no Lula”, não mencionou Serra nos primeiros programas na TV. Esta postura mentirosa, de quem teme perder as eleições, também não caracterizaria “crime de falsidade ideológica”, visando ludibriar os eleitores?
3- Por último, o Ministério Público Eleitoral daria enorme contribuição à democracia se também investigasse os “crimes de falsidade ideológica” da chamada grande imprensa. Seus manuais de redação firmam como princípio que será respeitada a pluralidade de opiniões e que os veículos serão pautados pela neutralidade e imparcialidade. Na geral, porém, a maior parte da velha mídia não segue seus manuais. Até as concessionárias públicas, as emissoras de rádio e TV, ferem este princípio. O que se nota é a mais abjeta manipulação, com a mídia assumindo o papel de partido político, de comitê eleitoral do Serra. Além de ferir a Constituição, esta prática não poderia ser qualificada como “crime de falsidade ideológica”, visando manipular os leitores e eleitores?
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Marina será capa da revista Veja?
Por Altamiro Borges
Se bobear, a última edição da revista Veja antes do pleito deste domingo terá estampada na capa uma enorme e simpática foto de Marina Silva. Já o Jornal Nacional, da TV Globo, aproveitará os últimos dias da campanha para expor imagens positivas da candidata. Tudo isto porque a direita ficou animadinha com a última pesquisa Datafolha, que aponta o crescimento da presidenciável verde como única chance possível para forçar o segundo turno das eleições.
O resultado nem é tão alentador assim. Os números variam na chamada margem de erro. Dilma caiu três pontos, Serra ficou estagnado e Marina subiu um ponto, na comparação com a pesquisa anterior do Datafolha. Mas o desespero da direita é tão grande que isto foi suficiente para animá-la. Pouco importa que este instituto, ligado à famíglia Frias, já tenha sido denunciado por fraudar pesquisas para beneficiar o demotucano – tanto que foi apelidado de Datafraude ou DataSerra.
A queridinha da mídia
A direita vai apostar todas as suas fichas na tática de insuflar a candidata verde. Esta é sua única alternativa. No último domingo, Marina Silva foi capa da Folha, abordando um tema tão caro aos falsos moralistas: o “mensalão”. Quando ministra do Meio Ambiente, o mesmo jornal fez várias acusações de corrupção contra a sua gestão. Quase toda semana saiam denúncias nos jornalões envolvendo a sua pasta – na maioria, plantadas por ruralistas devastadores da natureza. Agora, a mídia venal simplesmente arquivou as acusações. Não interessa aos seus propósitos.
Para incendiar a “onda verde”, colunistas ligados à direita agora derramam elogios à ex-ministra. Merval Pereira, Lúcia Hipólito, Josias de Souza e outros enxergam na sua campanha o serra que pode podar o ciclo político aberto pelo presidente Lula. Todos viraram eco-capitalistas, como ironizou o candidato Plínio de Arruda ao criticar a verde. A manobra é escancarada. “A seis dias da eleição, Marina não exibe musculatura eleitoral capaz de içá-la ao segundo turno... Porém, ao escalar sobre Dilma, Marina termina por favorecer José Serra”, confessa Josias de Souza.
Fazendo o jogo da direita
Para quem achava que a sucessão presidencial já estava decidida, os últimos dias da campanha serão de muita emoção e adrenalina. O que está em disputa no pleito não é pouca coisa. O Brasil desperta muitos interesses e a direita não está para brincadeira; não tem nada de verde! Marina Silva só virou a “queridinha da mídia”, segundo alertou o sociólogo Emir Sader, porque ela serve – conscientemente ou não, apesar de que tudo indica que sim – aos interesses dos demotucanos.
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Se bobear, a última edição da revista Veja antes do pleito deste domingo terá estampada na capa uma enorme e simpática foto de Marina Silva. Já o Jornal Nacional, da TV Globo, aproveitará os últimos dias da campanha para expor imagens positivas da candidata. Tudo isto porque a direita ficou animadinha com a última pesquisa Datafolha, que aponta o crescimento da presidenciável verde como única chance possível para forçar o segundo turno das eleições.
O resultado nem é tão alentador assim. Os números variam na chamada margem de erro. Dilma caiu três pontos, Serra ficou estagnado e Marina subiu um ponto, na comparação com a pesquisa anterior do Datafolha. Mas o desespero da direita é tão grande que isto foi suficiente para animá-la. Pouco importa que este instituto, ligado à famíglia Frias, já tenha sido denunciado por fraudar pesquisas para beneficiar o demotucano – tanto que foi apelidado de Datafraude ou DataSerra.
A queridinha da mídia
A direita vai apostar todas as suas fichas na tática de insuflar a candidata verde. Esta é sua única alternativa. No último domingo, Marina Silva foi capa da Folha, abordando um tema tão caro aos falsos moralistas: o “mensalão”. Quando ministra do Meio Ambiente, o mesmo jornal fez várias acusações de corrupção contra a sua gestão. Quase toda semana saiam denúncias nos jornalões envolvendo a sua pasta – na maioria, plantadas por ruralistas devastadores da natureza. Agora, a mídia venal simplesmente arquivou as acusações. Não interessa aos seus propósitos.
Para incendiar a “onda verde”, colunistas ligados à direita agora derramam elogios à ex-ministra. Merval Pereira, Lúcia Hipólito, Josias de Souza e outros enxergam na sua campanha o serra que pode podar o ciclo político aberto pelo presidente Lula. Todos viraram eco-capitalistas, como ironizou o candidato Plínio de Arruda ao criticar a verde. A manobra é escancarada. “A seis dias da eleição, Marina não exibe musculatura eleitoral capaz de içá-la ao segundo turno... Porém, ao escalar sobre Dilma, Marina termina por favorecer José Serra”, confessa Josias de Souza.
Fazendo o jogo da direita
Para quem achava que a sucessão presidencial já estava decidida, os últimos dias da campanha serão de muita emoção e adrenalina. O que está em disputa no pleito não é pouca coisa. O Brasil desperta muitos interesses e a direita não está para brincadeira; não tem nada de verde! Marina Silva só virou a “queridinha da mídia”, segundo alertou o sociólogo Emir Sader, porque ela serve – conscientemente ou não, apesar de que tudo indica que sim – aos interesses dos demotucanos.
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A intoxicação midiática da eleição
Reproduzo artigo do professor João Quartim de Moraes, publicado no sítio Vermelho:
De caso pensado (porque bobos não são), os donos dos jornais e os plumitivos a seu serviço confundem o poder de imprimir com a liberdade de expressão. Nos jornais em que eles mandam, só se escreve o que eles deixam, só se expressa o que eles permitem. As “notícias” que divulgam são tão manipuladas quanto a escolha de seus articulistas e colunistas. A maioria destes defende compactamente, alguns agressivamente, o ponto de vista e os interesses da direita liberal/pró-imperialista.
Como porém a importância de um jornal está diretamente relacionada com o número de seus leitores, os magnatas da mediática“abrem espaço”para opiniões diferentes, persuadindo os ingênuos de que são“pluralistas. Entre os colaboradores mais ou menos (em geral mais para menos do que para mais)“alternativos figuram dois políticos defensores do verde: F. Gabeira e Marina Silva, articulistas da Folha dita branda.
Mas o apoio unânime que Marina tem recebido por parte do cartel mediático não há de ser principalmente motivado pelo desejo de proteger os micos-leões dourados, lobos-guará e outras espécies em extinção. Mesmo porque ela é, como dizem os gringos, "only the second best" da direita bicéfala (PSDEMB). O problema é que o candidato desta, "the first best", continua sem fôlego para subir a serra de um eventual 2º turno; a última esperança da direita é que a candidata da "onda verde" arranque uns pontinhos suficientes para deixar Dilma aquém de 50,01% dos votos válidos, impedindo-a de ser eleita logo no primeiro turno.
Explica-se assim o caráter crescentemente provocador, em alguns casos no limite da histeria, assumido pela campanha do bloco neoliberal. O senador ultra-reacionário Borrausen (ou coisa parecida), que há alguns anos atrás queria "acabar com a raça do PT", agora mandou Lula "lavar a boca", num ato evidente de projeção psicopatológica, já que é ele o especialista em vomitar impropérios. Mas o ataque mais compacto vem da tropa de choque mediática. Criptofascistas, democratas” tartufos, bonecos de mola da direita cavernícola, às ordens dos donos da Veja, da Folha, do Estadão, da Rede Globo et caterva, aceleram a escalada das baixarias e intensificam o fustigamento da candidata apoiada por Lula.
Na campanha presidencial de 2002, Serra apelou sem sucesso para o argumento do medo: se Lula vencesse, voltaria a hiperinflação e com ela o caos econômico e as convulsões sociais. Lula venceu, sem que nenhuma das previsões catastróficas dos urubus da direita tenha se verificado. Em 2010, o candidato da reação neoliberal começou a campanha evitando recorrer ao mesmo método. Mas diante da derrota iminente, ele e sua tropa, com forte apoio dos profissionais da intoxicação mediática, partiram para o ataque histérico. Dez dias antes das eleições de 3 de outubro, esses ventríloquos do medo promoveram duas iniciativas, uma no Rio de Janeiro, outra em São Paulo, com objetivos sombriamente convergentes.
No Rio, o Clube Militar, "preocupado com o panorama político brasileiro", deu um rosnado de alerta, promovendo um Painel com tema sugestivo: "A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão". Em geral esse Clube se manifesta para defender a impunidade aos torturadores e elogiar o golpe de 1964. Teria mudado de atitude? Infelizmente, não. O ele que pretende é atribuir ao "Foro de São Paulo" a “intenção” de restringir a liberdade de expressão nos países latino-americanos, inclusive no nosso. Os“processos de intenção têm atrás de si uma longa e tenebrosa história, boa parte da qual nos porões da ditadura. Quanto ao fundo, não surpreende que os militares reacionários chamem liberdade de expressão o monopólio exercido sobre os grandes meios de comunicação pelos magnatas da desinformação. Afinal, não são ingratos: não esqueceram do decisivo apoio que esses magnatas prestaram ao golpe de 1964.
Em São Paulo, um pelotão composto, segundo o Estadão (que lhes esposou a causa, se é que não a estimulou) de "juristas, acadêmicos e artistas, além de políticos tucanos", mas integrado também por jornalistas e outros intelectuais da direita, lançou um Manifesto em Defesa da Democracia, que se abre em tom grandiloquente: "Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo".
A primeira frase chafurda no óbvio. A segunda apenas exibe a mesquinharia liberal do Manifesto. Contrariamente ao que pretende a direita (tanto a pós-moderna quanto a cavernícola), é o povo que é corpo e“alma da Constituição. Ele é a fonte de todos os poderes, inclusive o poder constituinte originário, o mais fundamental de todos, que é anterior a toda e qualquer instituição. Consta que um dos manifestantes, o jurista Miguel Reale Júnior, chegou a afirmar que "Lula age como um fascista". Que ironia! Nos anos 1930, Miguel Reale Sênior foi um dos principais teóricos do integralismo, versão brasileira do fascismo. Foi nomeado em 1941, em pleno Estado Novo, sob protesto dos estudantes anti-fascistas, catedrático de Filosofia do Direito da mesma Faculdade em que se reuniram os "democratas" do medo.
É exatamente no momento em que o povo se prepara para exercer pelo sufrágio universal a autoridade suprema que lhe cabe sobre a coisa pública que o bloco militar/mediático/liberal faz ressoar as trombetas do Apocalipse. Comprova-se que a única ameaça à democracia provém dos que se consideram ameaçados pelo veredicto das urnas.
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De caso pensado (porque bobos não são), os donos dos jornais e os plumitivos a seu serviço confundem o poder de imprimir com a liberdade de expressão. Nos jornais em que eles mandam, só se escreve o que eles deixam, só se expressa o que eles permitem. As “notícias” que divulgam são tão manipuladas quanto a escolha de seus articulistas e colunistas. A maioria destes defende compactamente, alguns agressivamente, o ponto de vista e os interesses da direita liberal/pró-imperialista.
Como porém a importância de um jornal está diretamente relacionada com o número de seus leitores, os magnatas da mediática“abrem espaço”para opiniões diferentes, persuadindo os ingênuos de que são“pluralistas. Entre os colaboradores mais ou menos (em geral mais para menos do que para mais)“alternativos figuram dois políticos defensores do verde: F. Gabeira e Marina Silva, articulistas da Folha dita branda.
Mas o apoio unânime que Marina tem recebido por parte do cartel mediático não há de ser principalmente motivado pelo desejo de proteger os micos-leões dourados, lobos-guará e outras espécies em extinção. Mesmo porque ela é, como dizem os gringos, "only the second best" da direita bicéfala (PSDEMB). O problema é que o candidato desta, "the first best", continua sem fôlego para subir a serra de um eventual 2º turno; a última esperança da direita é que a candidata da "onda verde" arranque uns pontinhos suficientes para deixar Dilma aquém de 50,01% dos votos válidos, impedindo-a de ser eleita logo no primeiro turno.
Explica-se assim o caráter crescentemente provocador, em alguns casos no limite da histeria, assumido pela campanha do bloco neoliberal. O senador ultra-reacionário Borrausen (ou coisa parecida), que há alguns anos atrás queria "acabar com a raça do PT", agora mandou Lula "lavar a boca", num ato evidente de projeção psicopatológica, já que é ele o especialista em vomitar impropérios. Mas o ataque mais compacto vem da tropa de choque mediática. Criptofascistas, democratas” tartufos, bonecos de mola da direita cavernícola, às ordens dos donos da Veja, da Folha, do Estadão, da Rede Globo et caterva, aceleram a escalada das baixarias e intensificam o fustigamento da candidata apoiada por Lula.
Na campanha presidencial de 2002, Serra apelou sem sucesso para o argumento do medo: se Lula vencesse, voltaria a hiperinflação e com ela o caos econômico e as convulsões sociais. Lula venceu, sem que nenhuma das previsões catastróficas dos urubus da direita tenha se verificado. Em 2010, o candidato da reação neoliberal começou a campanha evitando recorrer ao mesmo método. Mas diante da derrota iminente, ele e sua tropa, com forte apoio dos profissionais da intoxicação mediática, partiram para o ataque histérico. Dez dias antes das eleições de 3 de outubro, esses ventríloquos do medo promoveram duas iniciativas, uma no Rio de Janeiro, outra em São Paulo, com objetivos sombriamente convergentes.
No Rio, o Clube Militar, "preocupado com o panorama político brasileiro", deu um rosnado de alerta, promovendo um Painel com tema sugestivo: "A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão". Em geral esse Clube se manifesta para defender a impunidade aos torturadores e elogiar o golpe de 1964. Teria mudado de atitude? Infelizmente, não. O ele que pretende é atribuir ao "Foro de São Paulo" a “intenção” de restringir a liberdade de expressão nos países latino-americanos, inclusive no nosso. Os“processos de intenção têm atrás de si uma longa e tenebrosa história, boa parte da qual nos porões da ditadura. Quanto ao fundo, não surpreende que os militares reacionários chamem liberdade de expressão o monopólio exercido sobre os grandes meios de comunicação pelos magnatas da desinformação. Afinal, não são ingratos: não esqueceram do decisivo apoio que esses magnatas prestaram ao golpe de 1964.
Em São Paulo, um pelotão composto, segundo o Estadão (que lhes esposou a causa, se é que não a estimulou) de "juristas, acadêmicos e artistas, além de políticos tucanos", mas integrado também por jornalistas e outros intelectuais da direita, lançou um Manifesto em Defesa da Democracia, que se abre em tom grandiloquente: "Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo".
A primeira frase chafurda no óbvio. A segunda apenas exibe a mesquinharia liberal do Manifesto. Contrariamente ao que pretende a direita (tanto a pós-moderna quanto a cavernícola), é o povo que é corpo e“alma da Constituição. Ele é a fonte de todos os poderes, inclusive o poder constituinte originário, o mais fundamental de todos, que é anterior a toda e qualquer instituição. Consta que um dos manifestantes, o jurista Miguel Reale Júnior, chegou a afirmar que "Lula age como um fascista". Que ironia! Nos anos 1930, Miguel Reale Sênior foi um dos principais teóricos do integralismo, versão brasileira do fascismo. Foi nomeado em 1941, em pleno Estado Novo, sob protesto dos estudantes anti-fascistas, catedrático de Filosofia do Direito da mesma Faculdade em que se reuniram os "democratas" do medo.
É exatamente no momento em que o povo se prepara para exercer pelo sufrágio universal a autoridade suprema que lhe cabe sobre a coisa pública que o bloco militar/mediático/liberal faz ressoar as trombetas do Apocalipse. Comprova-se que a única ameaça à democracia provém dos que se consideram ameaçados pelo veredicto das urnas.
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Cláudio Lembo e a mídia engajada
Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Bob Fernandes, do Portal Terra:
"Dramático será o dia 4 de outubro, porque não teremos mais partidos políticos, só um movimento social coordenado pelo hoje presidente Lula... A mídia está engajada e tem um candidato, o Serra, com isso se perdeu o equilíbrio e é desse embate que nasce a intranquilidade, mas ela é transitória".
A análise é do ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, em conversa com o portal Terra na manhã desta quarta-feira (15). Atual secretário municipal dos Negócios Jurídicos de São Paulo, Cláudio Lembo, do DEM, enfrentou uma gravíssima crise: a dos ataques do PCC em maio de 2006, quando era o governador do Estado.
Então, em meio ao embate com o Primeiro Comando da Capital, Lembo disse em entrevista ao Terra Magazine viver um momento de catarse depois de ter sido instado pela burguesia - também “hipócrita - a valer-se do "olho por olho" na reação aos ataques do PCC. Ainda à época desabafou com a colunista Mônica Bergamo:
"Nós temos uma burguesia muito má, uma minoria branca muito perversa".
Quatro anos depois, nova eleição presidencial e o ensaio de uma crise política.
Erenice Guerra, chefe da Casa Civil fustigada por denúncias, assina uma nota oficial e chama José Serra, do PSDB, de "candidato aético e já derrotado". Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, evoca o líder fascista Mussolini ao referir-se ao presidente Lula como "chefe de uma facção". Lula, por seu lado, prega “extirpar o DEM”e os Bornhausen, cujo chefe, Jorge, já defendeu um dia "acabar com essa raça", a do PT.
Diante desse cenário, o Terra ouviu o ex-governador de São Paulo. Abaixo, a conversa:
Nas últimas horas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso evocou Mussolini para se referir ao presidente Lula, o ex-dirigente do DEM, Jorge Bornhausen, aconselhou o presidente Lula a "não ingerir bebida alcoólica antes dos comícios", palavras dele, sendo de Bornhausen a famosa frase sobre o PT, "vamos acabar com essa raça". O presidente agora devolveu falando em "extirpar o DEM", e a chefe da Casa Civil fez uma nota oficial chamando o candidato da oposição de "aético e já derrotado". Como o senhor, experimentado também em crises, vê isso?
É interessante porque a campanha ocorria com normalidade. E abruptamente aconteceram situações novas. Todas, quase todas, nasceram no ventre do próprio governo. Não foi a oposição que criou a complexidade da Casa Civil. Portanto, o que está se vivendo nasce também de equívocos do próprio governo.
Como o senhor interpreta o cenário todo?
É transitório e próprio dos momentos que se aproximam da eleição. Mas o dramático será no dia 4 de outubro.
Por quê?
Porque não teremos mais partidos políticos, só um movimento social coordenado pelo hoje presidente Lula, o que é ruim para a democracia. Ou seja, o partido que é coordenado pelo presidente da República sobreviverá muito mais como movimento social do que como partido, porque ele não é orgânico.
E a oposição?
A oposição terá um resultado mau, muito ruim no pleito, e sai sem voz, sem maior possibilidade de apontar os erros do governo, de ser e fazer oposição. Também por erros da própria oposição.
E o papel da mídia? Qual é, qual deveria ser?
A mídia se engajou, a mídia tem um candidato…
Qual candidato?
O candidato do PSDB, o Serra…
E qual a consequência disso? Isso esquenta a conversa de botequim das últimas horas?
A mída está engajada, tem um candidato que é o Serra e com isso se perdeu o equilíbrio, vem o desequilíbrio, é desse embate que nasce a intranquilidade. Mas ela é transitória. Havendo só um grande vencedor no pleito, que é o movimento social, e estando a mídia engajada como que está disso nasce essa intranquilidade.
Quando se chega a termos como “Mussolini, "candidato aético já derrotado" e "bêbado"...
…”
Isso está fora dos preceitos democráticos e muito além do tom…
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"Dramático será o dia 4 de outubro, porque não teremos mais partidos políticos, só um movimento social coordenado pelo hoje presidente Lula... A mídia está engajada e tem um candidato, o Serra, com isso se perdeu o equilíbrio e é desse embate que nasce a intranquilidade, mas ela é transitória".
A análise é do ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, em conversa com o portal Terra na manhã desta quarta-feira (15). Atual secretário municipal dos Negócios Jurídicos de São Paulo, Cláudio Lembo, do DEM, enfrentou uma gravíssima crise: a dos ataques do PCC em maio de 2006, quando era o governador do Estado.
Então, em meio ao embate com o Primeiro Comando da Capital, Lembo disse em entrevista ao Terra Magazine viver um momento de catarse depois de ter sido instado pela burguesia - também “hipócrita - a valer-se do "olho por olho" na reação aos ataques do PCC. Ainda à época desabafou com a colunista Mônica Bergamo:
"Nós temos uma burguesia muito má, uma minoria branca muito perversa".
Quatro anos depois, nova eleição presidencial e o ensaio de uma crise política.
Erenice Guerra, chefe da Casa Civil fustigada por denúncias, assina uma nota oficial e chama José Serra, do PSDB, de "candidato aético e já derrotado". Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, evoca o líder fascista Mussolini ao referir-se ao presidente Lula como "chefe de uma facção". Lula, por seu lado, prega “extirpar o DEM”e os Bornhausen, cujo chefe, Jorge, já defendeu um dia "acabar com essa raça", a do PT.
Diante desse cenário, o Terra ouviu o ex-governador de São Paulo. Abaixo, a conversa:
Nas últimas horas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso evocou Mussolini para se referir ao presidente Lula, o ex-dirigente do DEM, Jorge Bornhausen, aconselhou o presidente Lula a "não ingerir bebida alcoólica antes dos comícios", palavras dele, sendo de Bornhausen a famosa frase sobre o PT, "vamos acabar com essa raça". O presidente agora devolveu falando em "extirpar o DEM", e a chefe da Casa Civil fez uma nota oficial chamando o candidato da oposição de "aético e já derrotado". Como o senhor, experimentado também em crises, vê isso?
É interessante porque a campanha ocorria com normalidade. E abruptamente aconteceram situações novas. Todas, quase todas, nasceram no ventre do próprio governo. Não foi a oposição que criou a complexidade da Casa Civil. Portanto, o que está se vivendo nasce também de equívocos do próprio governo.
Como o senhor interpreta o cenário todo?
É transitório e próprio dos momentos que se aproximam da eleição. Mas o dramático será no dia 4 de outubro.
Por quê?
Porque não teremos mais partidos políticos, só um movimento social coordenado pelo hoje presidente Lula, o que é ruim para a democracia. Ou seja, o partido que é coordenado pelo presidente da República sobreviverá muito mais como movimento social do que como partido, porque ele não é orgânico.
E a oposição?
A oposição terá um resultado mau, muito ruim no pleito, e sai sem voz, sem maior possibilidade de apontar os erros do governo, de ser e fazer oposição. Também por erros da própria oposição.
E o papel da mídia? Qual é, qual deveria ser?
A mídia se engajou, a mídia tem um candidato…
Qual candidato?
O candidato do PSDB, o Serra…
E qual a consequência disso? Isso esquenta a conversa de botequim das últimas horas?
A mída está engajada, tem um candidato que é o Serra e com isso se perdeu o equilíbrio, vem o desequilíbrio, é desse embate que nasce a intranquilidade. Mas ela é transitória. Havendo só um grande vencedor no pleito, que é o movimento social, e estando a mídia engajada como que está disso nasce essa intranquilidade.
Quando se chega a termos como “Mussolini, "candidato aético já derrotado" e "bêbado"...
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Isso está fora dos preceitos democráticos e muito além do tom…
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As mentiras midiáticas no Clube Militar
Reproduzo artigo de Mário Augusto Jakobskind, publicado no sítio Direto da Redação:
O Clube Militar serviu de cenário na semana que passou para um espetáculo dos mais deprimentes e que confirmou a quantas anda a saúde do jornalismo de mercado. Lá falaram, sem o menor constrangimento, para um público constituído sobretudo de militares da reserva, a maioria apoiadora do golpe de 64, Merval Pereira, de O Globo, Reinaldo Azevedo, da revista Veja, e um tal de Rodolfo Machado Moura, diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert).
Nunca vi tanta mentira e manipulação da informação em um curto espaço de duas horas como o apresentado no Clube Militar. Seria impossível enumerar todas as baboseiras levantadas pelos palestrantes. Algo que depõe contra o jornalismo brasileiro.
Para se ter uma idéia, o amestrado colunista de O Globo afirmou enfaticamente que o eleitorado brasileiro é constituído por “60% de analfabetos funcionais sem condições de discernir entre o bem e o mal”. Elitismo em mais alto grau e com base em informação sabe-se lá de que fonte. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD)-2009, o número de analfabetos funcionais no Brasil não ultrapassa os 20%. De onde, então, o cascateiro Merval Pereira tirou esse percentual? Possivelmente do ódio que nutre a quem não aceita o seu ideário e de O Globo.
Merval Pereira, como querendo justificar que a ideologia de seu jornal e demais veículos da mídia de mercado não consegue convencer os brasileiros, culpou os supostos analfabetos “que Lula se aproveita para convencer”, pelo resultado das recentes pesquisas. Para Merval, o “bem” quer dizer votar em José Serra ou Marina Silva. O “mal” é o “outro lado”... Não tem coragem de dizer isso abertamente, mas está implícito.
E tem muito mais. Todos os três palestrantes, sob aplausos dos militares sem comando, usaram uma linguagem de ódio e calúnias sem provas contra Lula e demais integrantes do governo. Não disfarçaram, estavam se sentido em casa, ainda mais com o apoio do Instituto Millenium, uma entidade bancada por empresários, nos moldes de outras criadas antes de 64 para respaldar o golpe.
Merval Pereira, tentando posar de moderado em comparação a Reinaldo Azevedo, que faz o gênero bobo da corte, do tipo que arranca risos com o seu radicalismo patronal, deixou claro sua posição contra a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional chegando a afirmar o absurdo de que se trata de “um viés corporativo” associando a exigência ao desejo do governo Lula em controlar a mídia. Não explicou exatamente o que tem a ver uma coisa com a outra.
Merval desinformou também ao lembrar erradamente que o governo Lula propôs a criação do Conselho Federal de Jornalismo, quando isso não aconteceu. A proposta foi da diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), sendo rejeitada por mais diversos setores, muitos deles sem conhecer exatamente o projeto. Merval revelou desinformação. Foi um mau jornalista.
O obscuro Azevedo considerou a oposição ao governo Lula “sem vergonha e mixuruca”, confirmando que os meios de comunicação estão ocupando o espaço da oposição, mas, segundo ele, na “defesa da Constituição”. O colunista da revista Veja usou inclusive termos ofensivos ao Presidente Lula, arrancando aplausos.
Há uma visível disputa na extrema direita de qual jornalista consegue mais adeptos. Além do filósofo reprovado por uma banca da USP, Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo tenta de todas as formas ocupar o espaço, disputado também por Diego Mainardi, hoje, como Olavo de Carvalho, vivendo no exterior. Arnaldo Jabor corre por fora.
Vale ainda um comentário sobre o Instituto Millenium, apoiador do seminário “A democracia ameaçada: restrições à liberdade de imprensa” realizado no Clube Militar. No fundo, bem lá no fundo, empresários que apoiaram a repressão policial na época da ditadura não se conformam com os novos tempos no Brasil e na América Latina. Decidiram então bancar o Instituto Millenium, uma entidade que ressurge do lixo da história do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), criada para apoiar o golpe de 64.
E qual a associação que se pode fazer entre o referido instituto e os militares sem comando que assistiram o destilar de ódios dos três palestrantes? Empresários financiadores da repressão temem a abertura dos arquivos da época da ditadura que naturalmente vão mostrar oficialmente como agia o setor por detrás do pano, apoiando ações assassinas do Estado, como a Operação Bandeirantes. Como nesta história aparecem também alguns militares que agiram ilegalmente, os financiadores, aí sim verdadeiros culpados, se escondem e colocam na linha de frente alguns militares delinquentes. Nada a ver com a corporação militar.
É por aí que se pode entender a associação entre o Instituto Millenium e os militares que foram ouvir Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e o representante da Abert, Rodolfo Machado Moura. Ou seja, vale tudo para alcançar os objetivos, até mentiras como as apresentadas pelos três palestrantes no Clube Militar.
Em tempo: O Estado de S.Paulo abriu o jogo em editorial recomendando voto em José Serra, enquanto a Folha de S.Paulo desancou sobre a candidatura Dilma Rousseff, mas dizendo que não apoia nenhum candidato. Vale então o dito popular: me engana que eu gosto. O Globo até agora nada em editorial, mas em compensação aumenta a quantidade de páginas de críticas a Lula e a Dilma Rousseff.
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O Clube Militar serviu de cenário na semana que passou para um espetáculo dos mais deprimentes e que confirmou a quantas anda a saúde do jornalismo de mercado. Lá falaram, sem o menor constrangimento, para um público constituído sobretudo de militares da reserva, a maioria apoiadora do golpe de 64, Merval Pereira, de O Globo, Reinaldo Azevedo, da revista Veja, e um tal de Rodolfo Machado Moura, diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert).
Nunca vi tanta mentira e manipulação da informação em um curto espaço de duas horas como o apresentado no Clube Militar. Seria impossível enumerar todas as baboseiras levantadas pelos palestrantes. Algo que depõe contra o jornalismo brasileiro.
Para se ter uma idéia, o amestrado colunista de O Globo afirmou enfaticamente que o eleitorado brasileiro é constituído por “60% de analfabetos funcionais sem condições de discernir entre o bem e o mal”. Elitismo em mais alto grau e com base em informação sabe-se lá de que fonte. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD)-2009, o número de analfabetos funcionais no Brasil não ultrapassa os 20%. De onde, então, o cascateiro Merval Pereira tirou esse percentual? Possivelmente do ódio que nutre a quem não aceita o seu ideário e de O Globo.
Merval Pereira, como querendo justificar que a ideologia de seu jornal e demais veículos da mídia de mercado não consegue convencer os brasileiros, culpou os supostos analfabetos “que Lula se aproveita para convencer”, pelo resultado das recentes pesquisas. Para Merval, o “bem” quer dizer votar em José Serra ou Marina Silva. O “mal” é o “outro lado”... Não tem coragem de dizer isso abertamente, mas está implícito.
E tem muito mais. Todos os três palestrantes, sob aplausos dos militares sem comando, usaram uma linguagem de ódio e calúnias sem provas contra Lula e demais integrantes do governo. Não disfarçaram, estavam se sentido em casa, ainda mais com o apoio do Instituto Millenium, uma entidade bancada por empresários, nos moldes de outras criadas antes de 64 para respaldar o golpe.
Merval Pereira, tentando posar de moderado em comparação a Reinaldo Azevedo, que faz o gênero bobo da corte, do tipo que arranca risos com o seu radicalismo patronal, deixou claro sua posição contra a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional chegando a afirmar o absurdo de que se trata de “um viés corporativo” associando a exigência ao desejo do governo Lula em controlar a mídia. Não explicou exatamente o que tem a ver uma coisa com a outra.
Merval desinformou também ao lembrar erradamente que o governo Lula propôs a criação do Conselho Federal de Jornalismo, quando isso não aconteceu. A proposta foi da diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), sendo rejeitada por mais diversos setores, muitos deles sem conhecer exatamente o projeto. Merval revelou desinformação. Foi um mau jornalista.
O obscuro Azevedo considerou a oposição ao governo Lula “sem vergonha e mixuruca”, confirmando que os meios de comunicação estão ocupando o espaço da oposição, mas, segundo ele, na “defesa da Constituição”. O colunista da revista Veja usou inclusive termos ofensivos ao Presidente Lula, arrancando aplausos.
Há uma visível disputa na extrema direita de qual jornalista consegue mais adeptos. Além do filósofo reprovado por uma banca da USP, Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo tenta de todas as formas ocupar o espaço, disputado também por Diego Mainardi, hoje, como Olavo de Carvalho, vivendo no exterior. Arnaldo Jabor corre por fora.
Vale ainda um comentário sobre o Instituto Millenium, apoiador do seminário “A democracia ameaçada: restrições à liberdade de imprensa” realizado no Clube Militar. No fundo, bem lá no fundo, empresários que apoiaram a repressão policial na época da ditadura não se conformam com os novos tempos no Brasil e na América Latina. Decidiram então bancar o Instituto Millenium, uma entidade que ressurge do lixo da história do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), criada para apoiar o golpe de 64.
E qual a associação que se pode fazer entre o referido instituto e os militares sem comando que assistiram o destilar de ódios dos três palestrantes? Empresários financiadores da repressão temem a abertura dos arquivos da época da ditadura que naturalmente vão mostrar oficialmente como agia o setor por detrás do pano, apoiando ações assassinas do Estado, como a Operação Bandeirantes. Como nesta história aparecem também alguns militares que agiram ilegalmente, os financiadores, aí sim verdadeiros culpados, se escondem e colocam na linha de frente alguns militares delinquentes. Nada a ver com a corporação militar.
É por aí que se pode entender a associação entre o Instituto Millenium e os militares que foram ouvir Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e o representante da Abert, Rodolfo Machado Moura. Ou seja, vale tudo para alcançar os objetivos, até mentiras como as apresentadas pelos três palestrantes no Clube Militar.
Em tempo: O Estado de S.Paulo abriu o jogo em editorial recomendando voto em José Serra, enquanto a Folha de S.Paulo desancou sobre a candidatura Dilma Rousseff, mas dizendo que não apoia nenhum candidato. Vale então o dito popular: me engana que eu gosto. O Globo até agora nada em editorial, mas em compensação aumenta a quantidade de páginas de críticas a Lula e a Dilma Rousseff.
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segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Veja ameaça a democracia. Boicote já!
Por Altamiro Borges
Na sua penúltima edição antes da eleição de domingo, dia 3, a revista Veja voltou à carga contra o governo Lula, com o objetivo de fustigar a candidata Dilma Rousseff e dar uma desesperada e derradeira forcinha ao tucano José Serra. Pela quarta semana consecutiva, a capa do panfleto teve tons terroristas. Ela mostra a estrela do PT rasgando os artigos da Constituição que tratam da liberdade de imprensa. Abaixo da forte imagem, a manchete garrafal: “Liberdade sob ataque”.
Nas três edições anteriores, ela repetiu à exaustão, nos títulos e “reporcagens”, a palavra polvo, acusando a esquerda de envolver o poder público com seus tentáculos - mas não disse nada sobre os fartos recursos públicos que recebeu do governo tucano de São Paulo. A revista destacou o caso do vazamento de sigilos fiscais, numa matéria requentada de setembro de 2009, e fez alarde com as denúncias contra a ministra Erenice Guerra. Nenhuma palavra sobre a quebra do sigilo de 60 milhões de brasileiros, patrocinada pelas filhas de José Serra e o do especulador Daniel Dantas.
O fantasma da “tentação autoritária”
Já na edição desta semana, a revista preferiu encarar a provável derrota do seu candidato para, de quebra, tentar deslegitimar um futuro governo Dilma. O editorial adverte que a democracia corre risco, devido à “concepção de mundo dos atuais governantes petistas em que não cabe o conceito de jornalismo independente. Essa deformação decorre das convicções de alguns que continuam ruminando a idéia totalitária do leninismo”. É o mesmo chavão repetido há oito anos, numa total falta de criatividade. Em 2004, a capa da Veja já rosnava contra a “tentação autoritária” de Lula.
Sem apresentar provas sobre os retrocessos na democracia, a “reporcagem” alardeia “os ataques que o exercício da imprensa livre vem sofrendo no Brasil”. Para ela, a tentação autoritária teria crescido nos últimos dias. “Na semana passada, a brasa voltou a ser atiçada pelo presidente Lula e pelos dirigentes do seu partido, secundados pelo vasto contingente de mercenários recrutados a preço de ouro nos porões da internet”. A famíglia Civita, que se acha acima do Estado de Direito e superior a Deus, não aceita críticas do presidente da República, muito menos dos blogueiros.
Arrogante, raivosa e mentirosa
Após oito anos de ataques raivosos – segundo estudo da PUC/SP, foram mais de quarenta capas contra o governo, muitas delas criminosas, como a que apresentou o presidente com a marca de um chute no traseiro –, a revistinha se faz de vítima. “Lula dedicou a semana a desferir ataques contra a imprensa com uma virulência inédita”. Coitadinha! Arrogante, ela se jacta de “alertar sobre os abusos perpetrados por quem está no poder”. Não faz autocrítica sobre seu apoio ao “caçador de marajás” ou à implantação do destrutivo modelo neoliberal no reinado de FHC.
Raivosa, ela garante que a esquerda já adentrou no “temível pântano da censura... Ao sujar suas botas nesse lodo, Lula se aproxima do que há de pior na política da América Latina. Ele trilha o caminho dos caudilhos e ombreia-se com tiranetes do porte de Hugo Chávez”. Mentirosa, Veja ainda afirma que “nos países democráticos, a liberdade de imprensa não é um assunto discutível, mas um dado da realidade”. Só não fala que nestes países, inclusive nos EUA, existem regras legais para restringir os monopólios no setor e para penalizar as manipulações midiáticas.
Urgência de uma campanha nacional
Com mais esta edição rancorosa, a revista Veja deixa explícito que não dará tréguas a um futuro governo Dilma. Tentará enquadrá-lo, impondo “gente confiável”, como o ex-ministro Antonio Palocci. Caso não consiga, ela jogará todas as suas fichas para desestabilizá-lo e, se possível, derrubá-lo. Este é seu instinto de escorpião. A publicação da famíglia Civita confirma mais uma vez que é avessa à democracia, ao voto popular. Ela sim coloca em risco a liberdade.
Numa democracia, esta revista tem todo o direito de arrotar suas baboseiras golpistas. Da mesma forma, a sociedade tem todo o direito de rejeitar a Veja. A cada dia que passa fica mais evidente a urgência de uma ampla campanha de esclarecimento à população propondo o boicote deste panfleto fascistóide. Aqui vale reproduzir o alerta do intelectual italiano Antonio Gramsci. No artigo “Os jornais e os operários”, escrito em 1916, ele conclamou os trabalhadores a boicotarem a imprensa burguesa. Seu texto poderia servir para a campanha atual de repúdio à revista Veja:
Boicote, boicote, boicote!
“A assinatura de jornal burguês é uma escolha cheia de insídias e de perigos que deveria ser feita com consciência, com critério e depois de amadurecida reflexão. Antes de mais, o operário deve negar decididamente qualquer solidariedade com o jornal burguês. Deveria recordar-se sempre, sempre, sempre, que o jornal burguês (qualquer que seja sua cor) é um instrumento de luta movido por idéias e interesses que estão em contraste com os seus. Tudo o que se publica é constantemente influenciado por uma idéia: servir à classe dominante, o que se traduz sem dúvida num fato: combater a classe trabalhadora. E, de fato, da primeira à última linha, o jornal burguês sente e revela esta preocupação”.
“Todos os dias, pois, sucede a este mesmo operário a possibilidade de poder constatar pessoalmente que os jornais burgueses apresentam os fatos, mesmo os mais simples, de modo a favorecer a classe burguesa e a política burguesa em prejuízo da política e da classe operária. Rebenta uma greve! Para o jornal burguês os operários nunca têm razão. Há uma manifestação! Os manifestantes, apenas porque são operários, são sempre tumultuosos e malfeitores. E não falemos daqueles casos em que o jornal burguês ou cala, ou deturpa, ou falsifica para enganar, iludir e manter na ignorância o público trabalhador. Apesar disso, a aquiescência culposa do operário em relação ao jornal burguês é sem limites”.
“É preciso reagir contra ela e despertar o operário para a exata avaliação da realidade. É preciso dizer e repetir que a moeda atirada distraidamente é um projétil oferecido ao jornal burguês que o lançará depois, no momento oportuno, contra a massa operária. Se os operários se persuadirem desta elementar verdade, aprenderiam a boicotar a imprensa burguesa, em bloco e com a mesma disciplina com que a burguesia boicota os jornais operários, isto é, a imprensa socialista. Não contribuam com dinheiro para a imprensa burguesa que vos é adversária: eis qual deve ser o nosso grito de guerra neste momento, caracterizado pela campanha de assinatura de todos os jornais burgueses: Boicotem, boicotem, boicotem!”.
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Na sua penúltima edição antes da eleição de domingo, dia 3, a revista Veja voltou à carga contra o governo Lula, com o objetivo de fustigar a candidata Dilma Rousseff e dar uma desesperada e derradeira forcinha ao tucano José Serra. Pela quarta semana consecutiva, a capa do panfleto teve tons terroristas. Ela mostra a estrela do PT rasgando os artigos da Constituição que tratam da liberdade de imprensa. Abaixo da forte imagem, a manchete garrafal: “Liberdade sob ataque”.
Nas três edições anteriores, ela repetiu à exaustão, nos títulos e “reporcagens”, a palavra polvo, acusando a esquerda de envolver o poder público com seus tentáculos - mas não disse nada sobre os fartos recursos públicos que recebeu do governo tucano de São Paulo. A revista destacou o caso do vazamento de sigilos fiscais, numa matéria requentada de setembro de 2009, e fez alarde com as denúncias contra a ministra Erenice Guerra. Nenhuma palavra sobre a quebra do sigilo de 60 milhões de brasileiros, patrocinada pelas filhas de José Serra e o do especulador Daniel Dantas.
O fantasma da “tentação autoritária”
Já na edição desta semana, a revista preferiu encarar a provável derrota do seu candidato para, de quebra, tentar deslegitimar um futuro governo Dilma. O editorial adverte que a democracia corre risco, devido à “concepção de mundo dos atuais governantes petistas em que não cabe o conceito de jornalismo independente. Essa deformação decorre das convicções de alguns que continuam ruminando a idéia totalitária do leninismo”. É o mesmo chavão repetido há oito anos, numa total falta de criatividade. Em 2004, a capa da Veja já rosnava contra a “tentação autoritária” de Lula.
Sem apresentar provas sobre os retrocessos na democracia, a “reporcagem” alardeia “os ataques que o exercício da imprensa livre vem sofrendo no Brasil”. Para ela, a tentação autoritária teria crescido nos últimos dias. “Na semana passada, a brasa voltou a ser atiçada pelo presidente Lula e pelos dirigentes do seu partido, secundados pelo vasto contingente de mercenários recrutados a preço de ouro nos porões da internet”. A famíglia Civita, que se acha acima do Estado de Direito e superior a Deus, não aceita críticas do presidente da República, muito menos dos blogueiros.
Arrogante, raivosa e mentirosa
Após oito anos de ataques raivosos – segundo estudo da PUC/SP, foram mais de quarenta capas contra o governo, muitas delas criminosas, como a que apresentou o presidente com a marca de um chute no traseiro –, a revistinha se faz de vítima. “Lula dedicou a semana a desferir ataques contra a imprensa com uma virulência inédita”. Coitadinha! Arrogante, ela se jacta de “alertar sobre os abusos perpetrados por quem está no poder”. Não faz autocrítica sobre seu apoio ao “caçador de marajás” ou à implantação do destrutivo modelo neoliberal no reinado de FHC.
Raivosa, ela garante que a esquerda já adentrou no “temível pântano da censura... Ao sujar suas botas nesse lodo, Lula se aproxima do que há de pior na política da América Latina. Ele trilha o caminho dos caudilhos e ombreia-se com tiranetes do porte de Hugo Chávez”. Mentirosa, Veja ainda afirma que “nos países democráticos, a liberdade de imprensa não é um assunto discutível, mas um dado da realidade”. Só não fala que nestes países, inclusive nos EUA, existem regras legais para restringir os monopólios no setor e para penalizar as manipulações midiáticas.
Urgência de uma campanha nacional
Com mais esta edição rancorosa, a revista Veja deixa explícito que não dará tréguas a um futuro governo Dilma. Tentará enquadrá-lo, impondo “gente confiável”, como o ex-ministro Antonio Palocci. Caso não consiga, ela jogará todas as suas fichas para desestabilizá-lo e, se possível, derrubá-lo. Este é seu instinto de escorpião. A publicação da famíglia Civita confirma mais uma vez que é avessa à democracia, ao voto popular. Ela sim coloca em risco a liberdade.
Numa democracia, esta revista tem todo o direito de arrotar suas baboseiras golpistas. Da mesma forma, a sociedade tem todo o direito de rejeitar a Veja. A cada dia que passa fica mais evidente a urgência de uma ampla campanha de esclarecimento à população propondo o boicote deste panfleto fascistóide. Aqui vale reproduzir o alerta do intelectual italiano Antonio Gramsci. No artigo “Os jornais e os operários”, escrito em 1916, ele conclamou os trabalhadores a boicotarem a imprensa burguesa. Seu texto poderia servir para a campanha atual de repúdio à revista Veja:
Boicote, boicote, boicote!
“A assinatura de jornal burguês é uma escolha cheia de insídias e de perigos que deveria ser feita com consciência, com critério e depois de amadurecida reflexão. Antes de mais, o operário deve negar decididamente qualquer solidariedade com o jornal burguês. Deveria recordar-se sempre, sempre, sempre, que o jornal burguês (qualquer que seja sua cor) é um instrumento de luta movido por idéias e interesses que estão em contraste com os seus. Tudo o que se publica é constantemente influenciado por uma idéia: servir à classe dominante, o que se traduz sem dúvida num fato: combater a classe trabalhadora. E, de fato, da primeira à última linha, o jornal burguês sente e revela esta preocupação”.
“Todos os dias, pois, sucede a este mesmo operário a possibilidade de poder constatar pessoalmente que os jornais burgueses apresentam os fatos, mesmo os mais simples, de modo a favorecer a classe burguesa e a política burguesa em prejuízo da política e da classe operária. Rebenta uma greve! Para o jornal burguês os operários nunca têm razão. Há uma manifestação! Os manifestantes, apenas porque são operários, são sempre tumultuosos e malfeitores. E não falemos daqueles casos em que o jornal burguês ou cala, ou deturpa, ou falsifica para enganar, iludir e manter na ignorância o público trabalhador. Apesar disso, a aquiescência culposa do operário em relação ao jornal burguês é sem limites”.
“É preciso reagir contra ela e despertar o operário para a exata avaliação da realidade. É preciso dizer e repetir que a moeda atirada distraidamente é um projétil oferecido ao jornal burguês que o lançará depois, no momento oportuno, contra a massa operária. Se os operários se persuadirem desta elementar verdade, aprenderiam a boicotar a imprensa burguesa, em bloco e com a mesma disciplina com que a burguesia boicota os jornais operários, isto é, a imprensa socialista. Não contribuam com dinheiro para a imprensa burguesa que vos é adversária: eis qual deve ser o nosso grito de guerra neste momento, caracterizado pela campanha de assinatura de todos os jornais burgueses: Boicotem, boicotem, boicotem!”.
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Mídia dispara seus últimos cartuchos
Reproduzo artigo de Umberto Martins, publicado no sítio Vermelho:
Na reta final da eleição, desesperada com a possibilidade de vitória definitiva de Dilma no próximo domingo, a mídia golpista “se comporta como um partido político”, conforme observou o presidente Lula, e recorre nesses dias aos últimos trunfos para evitar a derrota no primeiro turno.
Os dois maiores jornais de São Paulo (Estadão e Folha) dedicaram seus principais editoriais do último domingo (26) à crítica ácida contra Lula e Dilma. O veículo da família Mesquita resolveu abrir o jogo e declarou apoio ao candidato tucano, José Serra, no texto intitulado “O mal a evitar”, enquanto o diário da família Frias permaneceu no armário aparentando “independência, pluralidade e apartidarismo editoriais” num texto em que alerta contra supostas ameaças à democracia provenientes do presidente (“Todo poder tem limite”).
Forma e conteúdo
Apesar da diferença de estilo (a Folha sempre foi mais dissimulada, desde a época da “ditabranda”, quando emprestava peruas para a repressão transportar presos políticos), os dois artigos coincidem no conteúdo e no caráter. Ambos são inspirados pela ideologia da velha direita brasileira, recheados de preconceitos, e recorrem a argumentos falsos para encobrir os verdadeiros interesses da classe que representam e defendem.
O Estadão alega que existe uma diferença entre “tomar partido” e agir como partido político ao justificar o apoio à “candidatura de José Serra”, mas os fatos provam o contrário. Monopolizada por um pequeno grupo de famílias burguesas, a grande mídia não é mais nem menos que um instrumento a serviço da direita neoliberal, uma espécie de partido golpista, que manipula fatos, produz factóides, oculta denúncias e não poupa esforços para impedir a vitória das forças progressistas.
As ideias e interesses que orientam as manchetes desses veículos refletem o reacionarismo atávico de parte das classes dominantes brasileiras. Eles não toleram que um político originário da classe operária tenha chegado à Presidência da República, ancorado em forças sociais que sempre estiveram à esquerda do espectro político.
Retrocesso neoliberal
Eles também não se conformam com a postura altiva e soberana do Brasil na diplomacia internacional, que resultou na rejeição e derrota da Alca, no fortalecimento do Mercosul e na priorização das parcerias Sul-Sul em detrimento das relações subservientes com os países imperialistas (Estados Unidos, União Europeia e Japão).
Outros pontos de discórdia são a política de valorização do salário mínimo, o proveitoso diálogo que o governo Lula mantém com os movimentos sociais, o reforço do papel do Estado no desenvolvimento econômico e, mais recentemente, os senões em relação à própria mídia, que não admite críticas e se julga dona absoluta da verdade.
O que está em jogo, por trás do falso moralismo, dos factóides e da conduta do Partido da Imprensa Golpista (PIG), são os interesses de classe dos proprietários desses meios de comunicação, interesses que, em maior ou menor medida, foram ou se julgam contrariados pelo atual governo.
Golpismo
O PIG não quer menos que a restauração do neoliberalismo no Brasil; o retorno à política de privatizações e à diplomacia dos pés descalços; a ressurreição da Alca; a submissão ao FMI; o arrocho fiscal e a redução dos salários; o aumento do desemprego e a repressão e criminalização dos movimentos sindicais.
Com um programa desta natureza, servido ao distinto público numa embalagem enganosa que aparenta a “defesa da democracia e das liberdades”, a campanha insidiosa da mídia hegemônica foi rejeitada e derrotada em 2002 e em 2006. A mensagem das urnas em 3 de outubro não será diferente, a não ser pelo fato de que os prejuízos e as baixas nas fileiras da direita neoliberal, representada na chapa demo-tucano, tendem a ser bem maiores com a definição da peleja já no primeiro turno.
Ao contrário do que alardeia, a mídia golpista não tem apreço pela democracia, muito pelo contrário. A história da posição pró-golpe assumida pelos grandes meios de comunicação em 1964 é amplamente conhecida. O apelo desesperado contra Lula e Dilma também não tem sentido democrático, mas o povo parece mais calejado e vacinado contra a ofensiva midiática. Apesar da credibilidade em baixa, o poder do PIG não deve ser subestimado.
Os últimos cartuchos usados no pleito de 2006 (factóides como imagens com dinheiro apreendidos pela PF) impediram a vitória de Lula no primeiro turno e levaram a disputa a segundo escrutínio, mas a diferença de votos entre Lula e Alckmin foi ampliada. É pouco provável que a história se repita, mas fica para as forças progressistas e para o povo mais uma preciosa uma lição sobre o verdadeiro caráter da grande mídia e o desafio de redobrar os esforços para restringir seu poder e avançar no sentido de uma efetiva democratização dos meios de comunicação no Brasil.
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Na reta final da eleição, desesperada com a possibilidade de vitória definitiva de Dilma no próximo domingo, a mídia golpista “se comporta como um partido político”, conforme observou o presidente Lula, e recorre nesses dias aos últimos trunfos para evitar a derrota no primeiro turno.
Os dois maiores jornais de São Paulo (Estadão e Folha) dedicaram seus principais editoriais do último domingo (26) à crítica ácida contra Lula e Dilma. O veículo da família Mesquita resolveu abrir o jogo e declarou apoio ao candidato tucano, José Serra, no texto intitulado “O mal a evitar”, enquanto o diário da família Frias permaneceu no armário aparentando “independência, pluralidade e apartidarismo editoriais” num texto em que alerta contra supostas ameaças à democracia provenientes do presidente (“Todo poder tem limite”).
Forma e conteúdo
Apesar da diferença de estilo (a Folha sempre foi mais dissimulada, desde a época da “ditabranda”, quando emprestava peruas para a repressão transportar presos políticos), os dois artigos coincidem no conteúdo e no caráter. Ambos são inspirados pela ideologia da velha direita brasileira, recheados de preconceitos, e recorrem a argumentos falsos para encobrir os verdadeiros interesses da classe que representam e defendem.
O Estadão alega que existe uma diferença entre “tomar partido” e agir como partido político ao justificar o apoio à “candidatura de José Serra”, mas os fatos provam o contrário. Monopolizada por um pequeno grupo de famílias burguesas, a grande mídia não é mais nem menos que um instrumento a serviço da direita neoliberal, uma espécie de partido golpista, que manipula fatos, produz factóides, oculta denúncias e não poupa esforços para impedir a vitória das forças progressistas.
As ideias e interesses que orientam as manchetes desses veículos refletem o reacionarismo atávico de parte das classes dominantes brasileiras. Eles não toleram que um político originário da classe operária tenha chegado à Presidência da República, ancorado em forças sociais que sempre estiveram à esquerda do espectro político.
Retrocesso neoliberal
Eles também não se conformam com a postura altiva e soberana do Brasil na diplomacia internacional, que resultou na rejeição e derrota da Alca, no fortalecimento do Mercosul e na priorização das parcerias Sul-Sul em detrimento das relações subservientes com os países imperialistas (Estados Unidos, União Europeia e Japão).
Outros pontos de discórdia são a política de valorização do salário mínimo, o proveitoso diálogo que o governo Lula mantém com os movimentos sociais, o reforço do papel do Estado no desenvolvimento econômico e, mais recentemente, os senões em relação à própria mídia, que não admite críticas e se julga dona absoluta da verdade.
O que está em jogo, por trás do falso moralismo, dos factóides e da conduta do Partido da Imprensa Golpista (PIG), são os interesses de classe dos proprietários desses meios de comunicação, interesses que, em maior ou menor medida, foram ou se julgam contrariados pelo atual governo.
Golpismo
O PIG não quer menos que a restauração do neoliberalismo no Brasil; o retorno à política de privatizações e à diplomacia dos pés descalços; a ressurreição da Alca; a submissão ao FMI; o arrocho fiscal e a redução dos salários; o aumento do desemprego e a repressão e criminalização dos movimentos sindicais.
Com um programa desta natureza, servido ao distinto público numa embalagem enganosa que aparenta a “defesa da democracia e das liberdades”, a campanha insidiosa da mídia hegemônica foi rejeitada e derrotada em 2002 e em 2006. A mensagem das urnas em 3 de outubro não será diferente, a não ser pelo fato de que os prejuízos e as baixas nas fileiras da direita neoliberal, representada na chapa demo-tucano, tendem a ser bem maiores com a definição da peleja já no primeiro turno.
Ao contrário do que alardeia, a mídia golpista não tem apreço pela democracia, muito pelo contrário. A história da posição pró-golpe assumida pelos grandes meios de comunicação em 1964 é amplamente conhecida. O apelo desesperado contra Lula e Dilma também não tem sentido democrático, mas o povo parece mais calejado e vacinado contra a ofensiva midiática. Apesar da credibilidade em baixa, o poder do PIG não deve ser subestimado.
Os últimos cartuchos usados no pleito de 2006 (factóides como imagens com dinheiro apreendidos pela PF) impediram a vitória de Lula no primeiro turno e levaram a disputa a segundo escrutínio, mas a diferença de votos entre Lula e Alckmin foi ampliada. É pouco provável que a história se repita, mas fica para as forças progressistas e para o povo mais uma preciosa uma lição sobre o verdadeiro caráter da grande mídia e o desafio de redobrar os esforços para restringir seu poder e avançar no sentido de uma efetiva democratização dos meios de comunicação no Brasil.
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A falsa neutralidade da imprensa
Reproduzo artigo de Emerson Gabardo, advogado e doutor em Direito, publicado no sítio Carta Maior:
Volta e meia retorna à pauta a questão da “liberdade de imprensa” no Brasil, mesmo quando ela de modo algum está sendo verdadeiramente contestada. O período de eleições fomenta tal discussão, pois qualquer assertiva não elogiosa torna-se digna de uma refutação cuja essência em geral é meramente retórica e desprovida de fundamento. Por um lado, comentários negativos da imprensa ao governo e aos candidatos; por outro, os governantes e candidatos acusam-na de “tendenciosa” ou “ideologicamente comprometida”.
Crítica e crítica da crítica. Nada mais adequado ao espírito republicano, cujo princípio maior é a transparência. Nada mais adequado ao espírito democrático, cujo princípio maior é o debate político. Todavia, o caráter brasileiro é apegado em demasia aos elogios, o que sempre o torna resistente (às vezes agressivamente) a uma postura mais rigorosa e não complacente. É peculiar a manifesta repulsa que um e outro “lado” (mais acentuadamente os próprios órgãos e profissionais da informação, para surpresa geral) demonstram quando criticados – e pior, acusados de “parciais”.
Esta situação é surreal. Imaginar que a imprensa é neutra e axiologicamente independente é algo desejável. Defender que ela assim o seja é uma necessidade imprescindível à democracia. Acreditar nisso, só por ingenuidade ou interesse. Não existe neutralidade de pensamento em qualquer que seja a atividade humana. Já faz algum tempo que os filósofos do Direito desmitificaram a pretensa “neutralidade” dos juízes; todavia, a chamada “imprensa” (e só esta expressão já é carregada de sentido valorativo) resiste de forma peremptória mediante a afirmação de sua condição de superioridade ética e “técnica”.
Bem se sabe, e a história demonstra de forma exemplar, que os meios de comunicação em geral não são, nunca foram, e nunca serão, neutros. E isso em si mesmo não é um defeito, pois onde há humanidade, há também uma identidade forjada entre razão e sensibilidade. O homem não é um “ser cindido”. Sua condição é estar inserido num contexto que o influencia, que o condiciona e que o faz refém de suas preferências, para além de sua vontade.
O problema é quando a falta de auto-crítica e a “sensação de centralidade” faz com que todos os demais setores tornem-se objeto de uma moralidade formalmente estabelecida como a “mais adequada”, haja vista a legitimidade apriorística de um dos mais fortes poderes do Estado e da sociedade civil: a “imprensa”. É ilustrativa a demonstração prosaica da verdadeira aversão que os órgãos de imprensa possuem de terem suas “informações” refutadas. Basta ser feito um teste: é só observar o destaque que se dá à notícia e a ênfase que se confere à correção da notícia quando ela demonstra-se inverídica.
As auto-correções da imprensa são midiaticamente pífias, no geral. Neste sentido, não muito diferentes que aquelas dos governos e políticos em geral. A demonstração do erro é sempre algo doloroso. Para a imprensa é uma situação comumente marginal e desprovida de importância. De todo modo, as situações mais tormentosas ocorrem quando não há efetivamente um erro, mas apenas uma opção por este ou aquele enfoque, por esta ou aquela reportagem, por esta ou aquela expressão, entre esta ou aquela manchete, por este ou aquele editorial.
O tom de manifesto de alguns editoriais, que chegam a usar de verborragia imperativa para repudiar possíveis tentativas de “controle da imprensa”, que na realidade decorrem apenas de factóides típicos de momentos burlescos, chega a ser tão engraçado quanto o tom usual de seus destinatários. Exagero e exagero do exagero: governos, candidatos e imprensa no Brasil padecem do mesmo auto-engano: a certeza de que uns são melhores que os outros e que os limites nunca são destinados para si.
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Volta e meia retorna à pauta a questão da “liberdade de imprensa” no Brasil, mesmo quando ela de modo algum está sendo verdadeiramente contestada. O período de eleições fomenta tal discussão, pois qualquer assertiva não elogiosa torna-se digna de uma refutação cuja essência em geral é meramente retórica e desprovida de fundamento. Por um lado, comentários negativos da imprensa ao governo e aos candidatos; por outro, os governantes e candidatos acusam-na de “tendenciosa” ou “ideologicamente comprometida”.
Crítica e crítica da crítica. Nada mais adequado ao espírito republicano, cujo princípio maior é a transparência. Nada mais adequado ao espírito democrático, cujo princípio maior é o debate político. Todavia, o caráter brasileiro é apegado em demasia aos elogios, o que sempre o torna resistente (às vezes agressivamente) a uma postura mais rigorosa e não complacente. É peculiar a manifesta repulsa que um e outro “lado” (mais acentuadamente os próprios órgãos e profissionais da informação, para surpresa geral) demonstram quando criticados – e pior, acusados de “parciais”.
Esta situação é surreal. Imaginar que a imprensa é neutra e axiologicamente independente é algo desejável. Defender que ela assim o seja é uma necessidade imprescindível à democracia. Acreditar nisso, só por ingenuidade ou interesse. Não existe neutralidade de pensamento em qualquer que seja a atividade humana. Já faz algum tempo que os filósofos do Direito desmitificaram a pretensa “neutralidade” dos juízes; todavia, a chamada “imprensa” (e só esta expressão já é carregada de sentido valorativo) resiste de forma peremptória mediante a afirmação de sua condição de superioridade ética e “técnica”.
Bem se sabe, e a história demonstra de forma exemplar, que os meios de comunicação em geral não são, nunca foram, e nunca serão, neutros. E isso em si mesmo não é um defeito, pois onde há humanidade, há também uma identidade forjada entre razão e sensibilidade. O homem não é um “ser cindido”. Sua condição é estar inserido num contexto que o influencia, que o condiciona e que o faz refém de suas preferências, para além de sua vontade.
O problema é quando a falta de auto-crítica e a “sensação de centralidade” faz com que todos os demais setores tornem-se objeto de uma moralidade formalmente estabelecida como a “mais adequada”, haja vista a legitimidade apriorística de um dos mais fortes poderes do Estado e da sociedade civil: a “imprensa”. É ilustrativa a demonstração prosaica da verdadeira aversão que os órgãos de imprensa possuem de terem suas “informações” refutadas. Basta ser feito um teste: é só observar o destaque que se dá à notícia e a ênfase que se confere à correção da notícia quando ela demonstra-se inverídica.
As auto-correções da imprensa são midiaticamente pífias, no geral. Neste sentido, não muito diferentes que aquelas dos governos e políticos em geral. A demonstração do erro é sempre algo doloroso. Para a imprensa é uma situação comumente marginal e desprovida de importância. De todo modo, as situações mais tormentosas ocorrem quando não há efetivamente um erro, mas apenas uma opção por este ou aquele enfoque, por esta ou aquela reportagem, por esta ou aquela expressão, entre esta ou aquela manchete, por este ou aquele editorial.
O tom de manifesto de alguns editoriais, que chegam a usar de verborragia imperativa para repudiar possíveis tentativas de “controle da imprensa”, que na realidade decorrem apenas de factóides típicos de momentos burlescos, chega a ser tão engraçado quanto o tom usual de seus destinatários. Exagero e exagero do exagero: governos, candidatos e imprensa no Brasil padecem do mesmo auto-engano: a certeza de que uns são melhores que os outros e que os limites nunca são destinados para si.
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