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domingo, 10 de outubro de 2010
PT, marketing político e guerra assimétrica
Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:
O grande mito da eleição de 2010 no Brasil, até agora, é de que a internet não influiu no resultado. A decisão dos eleitores seria tomada a partir do horário gratuito na TV e dos debates. Discordo. Acho que a eleição foi para o segundo turno por causa da internet.
Vi duas coisas na paradigmática disputa entre Barack Obama e John McCain nos Estados Unidos:
1. O potencial da internet para disseminar mentiras e calúnias por e-mail e nas redes sociais;
2. O potencial do YouTube para criar ondas positivas (Obama girl) e negativas (vídeos “exclusivos”, “bombásticos”, “escondidos pela mídia” etc.)
Não é possível dissociar a rede do contexto em que ela existe: nos Estados Unidos, naquela eleição, os grandes grupos de mídia ainda estavam engatinhando na rede e seu conteúdo ainda era produzido majoritariamente para as plataformas tradicionais (jornal impresso, emissoras de TV, etc).
Brilhou a internet para as táticas de guerrilha virtual.
Com duas diferenças em relação ao que vemos no Brasil, agora.
Nos Estados Unidos, a infraestrutura da banda larga tornava o acesso praticamente universal. Os vídeos rodavam nas casas de todos os eleitores.
No Brasil isso não é fato. O alcance da rede é menor.
Ah, mas existe uma grande diferença no Brasil: as lanhouses. Na periferia das grandes cidades, as lanhouses são mais que lugares para frequentar a internet. São clubes. Onde os jovens se reúnem, jogam uns contra os outros, checam o e-mail e assistem ao vídeos no You Tube. Uns chamam a atenção dos outros para as notícias que recebem. Quanto mais tosco o vídeo ou mais “bombástica” a informação — verdadeira ou mentirosa –, melhor. É assim que os boatos se espalham como fogo, através dos jovens.
A desconexão que eles sentem em relação aos governos, o ímpeto próprio da juventude, a volatilidade de opiniões, o desejo de subverter a ordem — tudo isso conta.
Para muitos destes eleitores, não pesa a “credibilidade” da Folha, que eles não assinam. Pesa a credibilidade dos amigos e parentes nos quais as mensagens se originam. É credibilidade por associação a alguém confiável.
O movimento que levou Marina Silva para o segundo turno teve um componente disso. E foi a internet que deu consistência à expressão dele em diferentes regiões do país e especialmente nas regiões metropolitanas.
Quantos comícios Marina fez presencialmente nos lugares em que foi mais votada?
Para além disso, temos outra grande diferença em relação aos Estados Unidos, que é a diferença de renda.
A elite é identificada não apenas por um padrão de consumo, mas estético.
A estética da elite está presente nas campanhas de Dilma Rousseff e José Serra. São formulações distantes, de centros de poder imaginário (Brasília, São Paulo) na cabeça dos jovens, emitidas por meios eletrônicos (TV, internet).
Daí a importância residual, no Brasil, dos panfletos.
A concretude física lhes confere credibilidade.
A palavra escrita, os desenhos e as charges tem um impacto simbólico que não deve ser desprezado. São a linguagem “do povo”, em anteposição à imagem limpa das superproduções, associada à elite.
O PT, o PMDB e os movimentos sociais dispõem de uma esmagadora vantagem sobre o PSDB/DEM neste campo.
Militância e capilaridade. Juntos, chegam a todos os pontos do Brasil.
Uma vantagem que pode ser decisiva numa eleição apertada.
Mas a vantagem só poderá ser explorada se passos forem dados para superar o abismo que existe entre os de cima (marqueteiros e pesquiseiros) e os de baixo (militantes e eleitores).
A proximidade física entre os militantes e os eleitores (de parentesco, de vizinhança, de bar, de fábrica ou comércio) conta muito nessa hora.
Para os que são de muita informação, informação.
Para os que são de pouca informação, mensagens simbólicas que contenham toda a informação.
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O grande mito da eleição de 2010 no Brasil, até agora, é de que a internet não influiu no resultado. A decisão dos eleitores seria tomada a partir do horário gratuito na TV e dos debates. Discordo. Acho que a eleição foi para o segundo turno por causa da internet.
Vi duas coisas na paradigmática disputa entre Barack Obama e John McCain nos Estados Unidos:
1. O potencial da internet para disseminar mentiras e calúnias por e-mail e nas redes sociais;
2. O potencial do YouTube para criar ondas positivas (Obama girl) e negativas (vídeos “exclusivos”, “bombásticos”, “escondidos pela mídia” etc.)
Não é possível dissociar a rede do contexto em que ela existe: nos Estados Unidos, naquela eleição, os grandes grupos de mídia ainda estavam engatinhando na rede e seu conteúdo ainda era produzido majoritariamente para as plataformas tradicionais (jornal impresso, emissoras de TV, etc).
Brilhou a internet para as táticas de guerrilha virtual.
Com duas diferenças em relação ao que vemos no Brasil, agora.
Nos Estados Unidos, a infraestrutura da banda larga tornava o acesso praticamente universal. Os vídeos rodavam nas casas de todos os eleitores.
No Brasil isso não é fato. O alcance da rede é menor.
Ah, mas existe uma grande diferença no Brasil: as lanhouses. Na periferia das grandes cidades, as lanhouses são mais que lugares para frequentar a internet. São clubes. Onde os jovens se reúnem, jogam uns contra os outros, checam o e-mail e assistem ao vídeos no You Tube. Uns chamam a atenção dos outros para as notícias que recebem. Quanto mais tosco o vídeo ou mais “bombástica” a informação — verdadeira ou mentirosa –, melhor. É assim que os boatos se espalham como fogo, através dos jovens.
A desconexão que eles sentem em relação aos governos, o ímpeto próprio da juventude, a volatilidade de opiniões, o desejo de subverter a ordem — tudo isso conta.
Para muitos destes eleitores, não pesa a “credibilidade” da Folha, que eles não assinam. Pesa a credibilidade dos amigos e parentes nos quais as mensagens se originam. É credibilidade por associação a alguém confiável.
O movimento que levou Marina Silva para o segundo turno teve um componente disso. E foi a internet que deu consistência à expressão dele em diferentes regiões do país e especialmente nas regiões metropolitanas.
Quantos comícios Marina fez presencialmente nos lugares em que foi mais votada?
Para além disso, temos outra grande diferença em relação aos Estados Unidos, que é a diferença de renda.
A elite é identificada não apenas por um padrão de consumo, mas estético.
A estética da elite está presente nas campanhas de Dilma Rousseff e José Serra. São formulações distantes, de centros de poder imaginário (Brasília, São Paulo) na cabeça dos jovens, emitidas por meios eletrônicos (TV, internet).
Daí a importância residual, no Brasil, dos panfletos.
A concretude física lhes confere credibilidade.
A palavra escrita, os desenhos e as charges tem um impacto simbólico que não deve ser desprezado. São a linguagem “do povo”, em anteposição à imagem limpa das superproduções, associada à elite.
O PT, o PMDB e os movimentos sociais dispõem de uma esmagadora vantagem sobre o PSDB/DEM neste campo.
Militância e capilaridade. Juntos, chegam a todos os pontos do Brasil.
Uma vantagem que pode ser decisiva numa eleição apertada.
Mas a vantagem só poderá ser explorada se passos forem dados para superar o abismo que existe entre os de cima (marqueteiros e pesquiseiros) e os de baixo (militantes e eleitores).
A proximidade física entre os militantes e os eleitores (de parentesco, de vizinhança, de bar, de fábrica ou comércio) conta muito nessa hora.
Para os que são de muita informação, informação.
Para os que são de pouca informação, mensagens simbólicas que contenham toda a informação.
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Frei Betto: Dilma e a fé cristã
Reproduzo artigo de Frei Betto, publicado na coluna "Tendências/Debates" da Folha:
Conheço Dilma Rousseff desde criança. Éramos vizinhos na rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Ela e Thereza, minha irmã, foram amigas de adolescência. Anos depois, nos encontramos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Ex-aluna de colégio religioso, dirigido por freiras de Sion, Dilma, no cárcere, participava de orações e comentários do Evangelho. Nada tinha de "marxista ateia".
Nossos torturadores, sim, praticavam o ateísmo militante ao profanar, com violência, os templos vivos de Deus: as vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte.
Em 2003, deu-se meu terceiro encontro com Dilma, em Brasília, nos dois anos em que participei do governo Lula. De nossa amizade, posso assegurar que não passa de campanha difamatória - diria, terrorista - acusar Dilma Rousseff de "abortista" ou contrária aos princípios evangélicos. Se um ou outro bispo critica Dilma, há que se lembrar que, por ser bispo, ninguém é dono da verdade.
Nem tem o direito de julgar o foro íntimo do próximo. Dilma, como Lula, é pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica. Na linha do que recomenda Jesus, ela e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que "a árvore se conhece pelos frutos", como acentua o Evangelho.
É na coerência de suas ações, na ética de procedimentos políticos e na dedicação ao povo brasileiro que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam. Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria fazendas e sítios produtivos; implantaria o socialismo por decreto...
Passados quase oito anos, o que vemos? Um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.
Até o segundo turno, nichos da oposição ao governo Lula haverão de ecoar boataria e mentiras. Mas não podem alterar a essência de uma pessoa. Em tudo o que Dilma realizou, falou ou escreveu, jamais se encontrará uma única linha contrária ao conteúdo da fé cristã e aos princípios do Evangelho.
Certa vez indagaram a Jesus quem haveria de se salvar. Ele não respondeu que seriam aqueles que vivem batendo no peito e proclamando o nome de Deus. Nem os que vão à missa ou ao culto todos os domingos. Nem quem se julga dono da doutrina cristã e se arvora em juiz de seus semelhantes.
A resposta de Jesus surpreendeu: "Eu tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; estive enfermo e me visitastes; oprimido, e me libertastes..." (Mateus 25, 31-46). Jesus se colocou no lugar dos mais pobres e frisou que a salvação está ao alcance de quem, por amor, busca saciar a fome dos miseráveis, não se omite diante das opressões, procura assegurar a todos vida digna e feliz.
Isso o governo Lula tem feito, segundo a opinião de 77% da população brasileira, como demonstram as pesquisas. Com certeza, Dilma, se eleita presidente, prosseguirá na mesma direção.
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Conheço Dilma Rousseff desde criança. Éramos vizinhos na rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Ela e Thereza, minha irmã, foram amigas de adolescência. Anos depois, nos encontramos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Ex-aluna de colégio religioso, dirigido por freiras de Sion, Dilma, no cárcere, participava de orações e comentários do Evangelho. Nada tinha de "marxista ateia".
Nossos torturadores, sim, praticavam o ateísmo militante ao profanar, com violência, os templos vivos de Deus: as vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte.
Em 2003, deu-se meu terceiro encontro com Dilma, em Brasília, nos dois anos em que participei do governo Lula. De nossa amizade, posso assegurar que não passa de campanha difamatória - diria, terrorista - acusar Dilma Rousseff de "abortista" ou contrária aos princípios evangélicos. Se um ou outro bispo critica Dilma, há que se lembrar que, por ser bispo, ninguém é dono da verdade.
Nem tem o direito de julgar o foro íntimo do próximo. Dilma, como Lula, é pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica. Na linha do que recomenda Jesus, ela e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que "a árvore se conhece pelos frutos", como acentua o Evangelho.
É na coerência de suas ações, na ética de procedimentos políticos e na dedicação ao povo brasileiro que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam. Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria fazendas e sítios produtivos; implantaria o socialismo por decreto...
Passados quase oito anos, o que vemos? Um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.
Até o segundo turno, nichos da oposição ao governo Lula haverão de ecoar boataria e mentiras. Mas não podem alterar a essência de uma pessoa. Em tudo o que Dilma realizou, falou ou escreveu, jamais se encontrará uma única linha contrária ao conteúdo da fé cristã e aos princípios do Evangelho.
Certa vez indagaram a Jesus quem haveria de se salvar. Ele não respondeu que seriam aqueles que vivem batendo no peito e proclamando o nome de Deus. Nem os que vão à missa ou ao culto todos os domingos. Nem quem se julga dono da doutrina cristã e se arvora em juiz de seus semelhantes.
A resposta de Jesus surpreendeu: "Eu tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; estive enfermo e me visitastes; oprimido, e me libertastes..." (Mateus 25, 31-46). Jesus se colocou no lugar dos mais pobres e frisou que a salvação está ao alcance de quem, por amor, busca saciar a fome dos miseráveis, não se omite diante das opressões, procura assegurar a todos vida digna e feliz.
Isso o governo Lula tem feito, segundo a opinião de 77% da população brasileira, como demonstram as pesquisas. Com certeza, Dilma, se eleita presidente, prosseguirá na mesma direção.
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Serra é do mal, representa o atraso
Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, intitulado "Dois Brasis" e publicado no seu blog no sítio Carta Maior:
O Brasil é um só, mas disputado por dois projetos antagônicos.
Um é o da paralisia econômica, do gigantesco endividamento interno, das dívidas e da submissão ao FMI. O Brasil que foi quebrado três vezes durante o governo FHC-Serra – em 1995, 1997 e 1998 – e quase levaram o país à falência, deixando uma recessão prolongada que só foi superada no governo Lula. O Brasil da carga tributária que subiu de 27 a 35%, dos apagões e do sucateamento da infraestrutura.
Aquele Brasil da privataria, que torrou nossas empresas públicas por 100 bilhões de dólares e ainda assim dobrou o endividamento público. O Brasil que mudou o nome da Petrobras para Petrobax, como caminho para privatizá-la e que tem os olhos postos no Pré-Sal, para oferecê-lo às grandes empresas privadas internacionais. É o Brazil do FHC e do Serra, da velha mídia, vinculada aos grandes interesses privados, que tinham se acostumado a dispor do Estado brasileiro a seu bel prazer.
Um Brasil que incrementou a desigualdade, desmontou o Estado, perseguiu os servidores públicos, se submeteu subservientemente aos EUA na política externa. Fez com que a maioria dos trabalhadores brasileiros ficassem submetido à total precariedade, sem carteira nem contrato de trabalho. Um Brasil do colapso das universidades públicas e da proibição da criação de escolas técnicas.
O outro Brasil é o que começou a despontar a partir das ruínas herdadas do governo FHC-Serra. Um Brasil que montou um modelo econômico de desenvolvimento com distribuição de renda. Um Brasil que remontou o Estado e sua capacidade de induzir a expansão econômica e garantir os direitos sociais. Um Brasil que tornou funcionais e virtuosos o crescimento e a distribuição de renda.
Um Brasil do bem, que elevou a auto-estima dos brasileiros, quando os governantes anteriores – Collor, FHC – só jogavam o país e os brasileiros para baixo. Tirou milhões de brasileiros da miséria, propiciando o acesso a bens básicos a grande parte dos brasileiros, excluídos pelas políticas de mercado.
Serra é da Corrente do Mal, que só destrói, que criou três crises durante o governo FHC, que quase destruiu o Brasil e agora quer quer brecar o caminho pelo qual o Brasil avança.
Lula e Dilma são os responsáveis principais por essa estratégia. A derrota da direita e a eleição da Dilma gera as melhores condições para que avancemos no caminho da construção de um Brasil justo, solidário e soberano.
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O Brasil é um só, mas disputado por dois projetos antagônicos.
Um é o da paralisia econômica, do gigantesco endividamento interno, das dívidas e da submissão ao FMI. O Brasil que foi quebrado três vezes durante o governo FHC-Serra – em 1995, 1997 e 1998 – e quase levaram o país à falência, deixando uma recessão prolongada que só foi superada no governo Lula. O Brasil da carga tributária que subiu de 27 a 35%, dos apagões e do sucateamento da infraestrutura.
Aquele Brasil da privataria, que torrou nossas empresas públicas por 100 bilhões de dólares e ainda assim dobrou o endividamento público. O Brasil que mudou o nome da Petrobras para Petrobax, como caminho para privatizá-la e que tem os olhos postos no Pré-Sal, para oferecê-lo às grandes empresas privadas internacionais. É o Brazil do FHC e do Serra, da velha mídia, vinculada aos grandes interesses privados, que tinham se acostumado a dispor do Estado brasileiro a seu bel prazer.
Um Brasil que incrementou a desigualdade, desmontou o Estado, perseguiu os servidores públicos, se submeteu subservientemente aos EUA na política externa. Fez com que a maioria dos trabalhadores brasileiros ficassem submetido à total precariedade, sem carteira nem contrato de trabalho. Um Brasil do colapso das universidades públicas e da proibição da criação de escolas técnicas.
O outro Brasil é o que começou a despontar a partir das ruínas herdadas do governo FHC-Serra. Um Brasil que montou um modelo econômico de desenvolvimento com distribuição de renda. Um Brasil que remontou o Estado e sua capacidade de induzir a expansão econômica e garantir os direitos sociais. Um Brasil que tornou funcionais e virtuosos o crescimento e a distribuição de renda.
Um Brasil do bem, que elevou a auto-estima dos brasileiros, quando os governantes anteriores – Collor, FHC – só jogavam o país e os brasileiros para baixo. Tirou milhões de brasileiros da miséria, propiciando o acesso a bens básicos a grande parte dos brasileiros, excluídos pelas políticas de mercado.
Serra é da Corrente do Mal, que só destrói, que criou três crises durante o governo FHC, que quase destruiu o Brasil e agora quer quer brecar o caminho pelo qual o Brasil avança.
Lula e Dilma são os responsáveis principais por essa estratégia. A derrota da direita e a eleição da Dilma gera as melhores condições para que avancemos no caminho da construção de um Brasil justo, solidário e soberano.
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A falta que faz um jornal popular
Reproduzo artigo de Beto Almeida, publicado no sítio Pátria Latina:
A demissão da psicanalista Maria Rita Kell do corpo de colaboradores do Jornal “O Estado de São Paulo” reacende a incontornável discussão sobre a ausência de pluralismo na imprensa brasileira de grande circulação, em clara ofensa ao disposto no capítulo da Comunicação Social da Constituição Federal. Kell afirma ter sido demitida por “delito de opinião” após ter escrito artigo em que denuncia o esforço de desqualificação dos votos das camadas mais pobres da população.
Até mesmo argumentos utilizados na eleição passada pelo conhecido sociólogo Hélio Jaguaribe indicando que os votos que elegeram Lula possuíam um significado inferior em relação aos votos do candidato derrotado, estes sim, e só estes, como que por encanto, dotados de uma dimensão de nação, constavam do artigo que causou a demissão.
Por desdobramento, o presidente Lula que promoveu recuperação significativa do salário mínimo, expandiu a classe média, reduziu robustamente os milhões de famintos, recupera a Petrobrás e a indústria naval, sob reconhecimento internacional expressivo, não teria sido eleito - segundo esta teoria esdrúxula - por votos com plena legitimidade.
Democracia X “democracia”
Mais surpreendente do que ver quem se encontra entre os insinuadores de tal interpretação que, por paralelo, remonta aos critérios da eleição a “bico de pena”, é a assustadora complementaridade e identidade que estes conceitos possuem com a nova “teoria da democracia” exalada pela Casa Branca, segundo a qual, não basta que um governo seja eleito pelo voto democrático para conferir-lhe legitimidade. Para o novo critério de democracia que vem do norte, depende de como estes governos eleitos governem ou qual concepção de democracia apliquem para serem, em definitivo, considerados ou não democráticos.
Os exemplos estão por aí. Se um governo decide assumir plena soberania sobre o seu território, como o governo do Equador, que recuperou o controle sobre a Base Militar de Manta, antes administrada por contingentes norte-americanos, este comportamento não permite que lhe seja conferido o rótulo de democrático. Ou quando um governo eleito democraticamente pelo voto direto - o que não ocorre nos EUA - decide nacionalizar suas fontes de recursos naturais, como o faz o governo da Bolívia, isso também configuraria comportamento não democrático, coincidentemente, por contrariar os interesses vitais de empresas norte-americanas em várias partes do mundo.
O modelo de representação política dos EUA, mesmo com históricos altos graus de abstenção, de cadastros eleitorais em que se fazem assepsia dos eleitores negros, pobres, asiáticos e ex-presidiários, da bilionária dependência de esquemas financeiros para que alguém seja candidato e do impenetrável controle de uma mídia dominada por anunciantes vinculados à indústria bélica, nada disso pode ser questionado do ponto de vista democrático. Nem mesmo o histórico de vinculações da Casa Branca na supressão dos regimes democráticos em várias partes do mundo ao longo de décadas. Lá sim, existiria o modelo de democracia.
O voto de pobre vale menos?
A psicanalista Maria Rita Kell ousou revelar murmúrios indignados que podem estar povoando os ambientes das oligarquias midiáticas diante da impossibilidade de impedir que herdeiros de ex-escravos possam exercer seu direito a voto. Sobretudo depois de estarem gradativamente recuperando o seu direito de trabalhar com carteira assinada, de serem reconhecidos pelo estado por meio de um programa social que lhes retira e aos seus filhos do corredor da pena de morte pela fome.
O Brasil acaba de ser reconhecido pela FAO com um dos países que mais contribuem na atualidade para a redução da fome. Mas, do lado de cá, sociólogos, um tanto envergonhados é bem verdade, querem insinuar que os votos destes que escapam da pena de morte da fome não teriam legitimidade. E quem revela este pensamento merece a pura e simples sentença da demissão. Decidida no mesmo ambiente em que floresceu e germinou com desenvoltura a discricionária e cruel idéia de um ex-diretor do jornal mencionado, que sentiu-se no direito de matar uma jovem jornalista porque, afinal, ela teria cometido a gravíssima falta de pretender.....terminar o namoro.
Monteiro Lobato desprezado
Quando o senador Suplicy sobe à tribuna e solicita à direção do centenário jornal que reverta a demissão de Kell - que para nossa sorte não corre risco de vida e poderá nos iluminar com novas análises corajosas se encontrar espaços de publicação - embora bem intencionado, pode ser que não conheça episódio marcante da história deste diário. Décadas atrás, o escritor Monteiro Lobato, aflito com a incultura e particularmente com contingente de iletrados, solicita aos donos deste diário que o veículo fosse utilizado de modo militante e compromissado na luta para vencer o vergonhoso quadro de milhões e milhões de analfabetos no país.
Após muito pensar, um dos proprietários responde ao criador do Sítio do Pica-pau Amarelo, provavelmente com o mesmo tom com que hoje condenam o voto dos pobres a uma espécie de sub-voto: “Ô Lobato, mas se todo mundo aprender a ler...quem é que vai pegar no cabo da enxada?”. A proposta de Monteiro Lobato foi recusada. O pluralismo da psicanalista Kell, condenado. Veremos o que ocorrerá com relação à solicitação do senador...
Apesar da evidente ausência de pluralismo na mídia brasileira, de sua crônica incapacidade para cumprir minimamente a Constituição Federal, do indevassável controle de algumas poucas famílias sobre a indústria da informação no Brasil, ainda assim, há gente que se preocupa não com este controle já existente do mercado cartelizado sobre os veículos de comunicação, mas com uma mera proposta de regulamentação da Constituição, colocando-a em sintonia com a tendência mundial que registra regulação crescente da comunicação como único caminho para assegurar-lhe pluralismo, diversidade, bem como caráter educativo, civilizatório e informativo nos seus conteúdos.
Comunicação é estratégica
O problema , no entanto, é que anos e anos de alerta e argumentação junto aos segmentos progressistas para que considerem a comunicação como algo estratégico, parece surtir pouco efeito organizativo. Só eventualmente, em momentos decisivos da política, este debate retorna ao cenário central da conjuntura, mas , quase sempre, limitado à reclamação indignada que, embora justa, termina por não colocar na mesa das iniciativas centrais das políticas progressistas, a necessidade de se construir alternativas concretas.
Publicaram que o Brasil não tinha petróleo
Tantas vezes muitos de nós já escrevemos e reiteramos aqui mesmo e em outras tribunas sobre o que representou o Jornal Última Hora, criado sob estímulo de Vargas, ele mesmo alvo de intensa campanha de desmoralização e destruição de imagem, na época intitulada “mar de lama”. Com a imensa popularidade que possuía, seja por ter criado a Petrobrás, o salário mínimo, os direitos trabalhistas, a licença maternidade, a siderúrgica de Volta Redonda, a Rádio Nacional, a Rádio Mauá, o Instituto Nacional do Cinema Educativo, o BNDES, etc, Vargas percebia que se dependesse da imprensa da época, o Brasil nunca teria petróleo, o salário mínimo e os direitos trabalhistas não passavam de privilégios descabidos, que a única linha editorial verdadeira e aceitável era a deposição do presidente.
Ou seja, será que magnatas da comunicação que chegaram ao ponto de bradar que o Brasil não possuía petróleo, podem ser sensibilizados e corrigir-se? O argumento ainda é válido para hoje. Como disse Giordano Bruno quando as fogueiras da Inquisição estavam sendo acesas “Que ingenuidade a minha, pedir ao poder para reformar o poder”
Hora de recriar um jornal popular
Será que as forças progressistas não devem pretender construir seus próprios meios de comunicação? Assim como o PT já revisou grande parte dos preconceitos que tinha contra Vargas e também quanto à política de alianças, não terá também chegada a hora de revisar uma linha política segundo a qual jornais de partido ou de segmentos não se justificam mais na política moderna e que o recomendável é a interlocução por meio da própria mídia dos grandes capitalistas?
A julgar pelo tom indignado e os exemplos que o presidente Lula apresenta contra a manipulação desinformativa sobre a sua gestão e sobre sua candidata, talvez tenha chegado o momento de se usar o imenso capital de popularidade para organização de um jornal popular, nacionalista, de circulação diária, massiva.
E, além disso, amparado em uma Fundação para o Jornalismo Público, dotada de uma faculdade capaz de gerar uma nova linguagem jornalística, para abrir uma nova cultura de jornalismo condizente com os novos tempos vividos pelo país. Um tempo em que milhões e milhões saem dos grotões físicos e sociais, iniciam-se no exercício de certos direitos e no consumo de bens indispensáveis, mas não dispõem ainda do direito de ler um jornal que retrate a marcha das mudanças que o Brasil está experimentando e da própria mudança que suas vidas vem registrando, sob o ponto de vista civilizatório.
Sinais de mudança no jornalismo no mundo
Basta que olhemos com mais atenção o mundo. Registra-se tendência de regulação no campo das comunicações para assegurar a diversidade, a pluralidade, o humanismo e o padrão civilizatório desta indústria. E se olharmos mais em volta de nós, perceberíamos vários países com um grau de pluralismo jornalístico invejável diante do monolitismo estreito e hostil às mudanças que vivenciamos na sociedade brasileira.
Na Argentina, há o jornal “Página 12”; no México , há o diário “La Jornada”; na Bolívia, o jornal “Cambio” ainda não completou um ano de vida, mas já é o recordista de vendagem, junto com o tradicional “La Razón”, que tem 70 anos de vida e, por fim, nasceu o “Correo del Orinoco”, do qual foi redator o brasileiro Abreu e Lima, que lutou junto a Bolívar na Independência frente ao imperialismo espanhol.
Toda vez que nos indignarmos com os fartos e incorrigíveis exemplos de jornalismo precário da imprensa brasileiro, será que não deveríamos também, para além da crítica, nos perguntar sinceramente por que não criamos o nosso próprio jornal popular? Não seria essa a crítica mais conseqüente a esta torrente de facciosismo que estamos a enfrentar? Na história do Jornal Última Hora está uma parte das respostas.
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A demissão da psicanalista Maria Rita Kell do corpo de colaboradores do Jornal “O Estado de São Paulo” reacende a incontornável discussão sobre a ausência de pluralismo na imprensa brasileira de grande circulação, em clara ofensa ao disposto no capítulo da Comunicação Social da Constituição Federal. Kell afirma ter sido demitida por “delito de opinião” após ter escrito artigo em que denuncia o esforço de desqualificação dos votos das camadas mais pobres da população.
Até mesmo argumentos utilizados na eleição passada pelo conhecido sociólogo Hélio Jaguaribe indicando que os votos que elegeram Lula possuíam um significado inferior em relação aos votos do candidato derrotado, estes sim, e só estes, como que por encanto, dotados de uma dimensão de nação, constavam do artigo que causou a demissão.
Por desdobramento, o presidente Lula que promoveu recuperação significativa do salário mínimo, expandiu a classe média, reduziu robustamente os milhões de famintos, recupera a Petrobrás e a indústria naval, sob reconhecimento internacional expressivo, não teria sido eleito - segundo esta teoria esdrúxula - por votos com plena legitimidade.
Democracia X “democracia”
Mais surpreendente do que ver quem se encontra entre os insinuadores de tal interpretação que, por paralelo, remonta aos critérios da eleição a “bico de pena”, é a assustadora complementaridade e identidade que estes conceitos possuem com a nova “teoria da democracia” exalada pela Casa Branca, segundo a qual, não basta que um governo seja eleito pelo voto democrático para conferir-lhe legitimidade. Para o novo critério de democracia que vem do norte, depende de como estes governos eleitos governem ou qual concepção de democracia apliquem para serem, em definitivo, considerados ou não democráticos.
Os exemplos estão por aí. Se um governo decide assumir plena soberania sobre o seu território, como o governo do Equador, que recuperou o controle sobre a Base Militar de Manta, antes administrada por contingentes norte-americanos, este comportamento não permite que lhe seja conferido o rótulo de democrático. Ou quando um governo eleito democraticamente pelo voto direto - o que não ocorre nos EUA - decide nacionalizar suas fontes de recursos naturais, como o faz o governo da Bolívia, isso também configuraria comportamento não democrático, coincidentemente, por contrariar os interesses vitais de empresas norte-americanas em várias partes do mundo.
O modelo de representação política dos EUA, mesmo com históricos altos graus de abstenção, de cadastros eleitorais em que se fazem assepsia dos eleitores negros, pobres, asiáticos e ex-presidiários, da bilionária dependência de esquemas financeiros para que alguém seja candidato e do impenetrável controle de uma mídia dominada por anunciantes vinculados à indústria bélica, nada disso pode ser questionado do ponto de vista democrático. Nem mesmo o histórico de vinculações da Casa Branca na supressão dos regimes democráticos em várias partes do mundo ao longo de décadas. Lá sim, existiria o modelo de democracia.
O voto de pobre vale menos?
A psicanalista Maria Rita Kell ousou revelar murmúrios indignados que podem estar povoando os ambientes das oligarquias midiáticas diante da impossibilidade de impedir que herdeiros de ex-escravos possam exercer seu direito a voto. Sobretudo depois de estarem gradativamente recuperando o seu direito de trabalhar com carteira assinada, de serem reconhecidos pelo estado por meio de um programa social que lhes retira e aos seus filhos do corredor da pena de morte pela fome.
O Brasil acaba de ser reconhecido pela FAO com um dos países que mais contribuem na atualidade para a redução da fome. Mas, do lado de cá, sociólogos, um tanto envergonhados é bem verdade, querem insinuar que os votos destes que escapam da pena de morte da fome não teriam legitimidade. E quem revela este pensamento merece a pura e simples sentença da demissão. Decidida no mesmo ambiente em que floresceu e germinou com desenvoltura a discricionária e cruel idéia de um ex-diretor do jornal mencionado, que sentiu-se no direito de matar uma jovem jornalista porque, afinal, ela teria cometido a gravíssima falta de pretender.....terminar o namoro.
Monteiro Lobato desprezado
Quando o senador Suplicy sobe à tribuna e solicita à direção do centenário jornal que reverta a demissão de Kell - que para nossa sorte não corre risco de vida e poderá nos iluminar com novas análises corajosas se encontrar espaços de publicação - embora bem intencionado, pode ser que não conheça episódio marcante da história deste diário. Décadas atrás, o escritor Monteiro Lobato, aflito com a incultura e particularmente com contingente de iletrados, solicita aos donos deste diário que o veículo fosse utilizado de modo militante e compromissado na luta para vencer o vergonhoso quadro de milhões e milhões de analfabetos no país.
Após muito pensar, um dos proprietários responde ao criador do Sítio do Pica-pau Amarelo, provavelmente com o mesmo tom com que hoje condenam o voto dos pobres a uma espécie de sub-voto: “Ô Lobato, mas se todo mundo aprender a ler...quem é que vai pegar no cabo da enxada?”. A proposta de Monteiro Lobato foi recusada. O pluralismo da psicanalista Kell, condenado. Veremos o que ocorrerá com relação à solicitação do senador...
Apesar da evidente ausência de pluralismo na mídia brasileira, de sua crônica incapacidade para cumprir minimamente a Constituição Federal, do indevassável controle de algumas poucas famílias sobre a indústria da informação no Brasil, ainda assim, há gente que se preocupa não com este controle já existente do mercado cartelizado sobre os veículos de comunicação, mas com uma mera proposta de regulamentação da Constituição, colocando-a em sintonia com a tendência mundial que registra regulação crescente da comunicação como único caminho para assegurar-lhe pluralismo, diversidade, bem como caráter educativo, civilizatório e informativo nos seus conteúdos.
Comunicação é estratégica
O problema , no entanto, é que anos e anos de alerta e argumentação junto aos segmentos progressistas para que considerem a comunicação como algo estratégico, parece surtir pouco efeito organizativo. Só eventualmente, em momentos decisivos da política, este debate retorna ao cenário central da conjuntura, mas , quase sempre, limitado à reclamação indignada que, embora justa, termina por não colocar na mesa das iniciativas centrais das políticas progressistas, a necessidade de se construir alternativas concretas.
Publicaram que o Brasil não tinha petróleo
Tantas vezes muitos de nós já escrevemos e reiteramos aqui mesmo e em outras tribunas sobre o que representou o Jornal Última Hora, criado sob estímulo de Vargas, ele mesmo alvo de intensa campanha de desmoralização e destruição de imagem, na época intitulada “mar de lama”. Com a imensa popularidade que possuía, seja por ter criado a Petrobrás, o salário mínimo, os direitos trabalhistas, a licença maternidade, a siderúrgica de Volta Redonda, a Rádio Nacional, a Rádio Mauá, o Instituto Nacional do Cinema Educativo, o BNDES, etc, Vargas percebia que se dependesse da imprensa da época, o Brasil nunca teria petróleo, o salário mínimo e os direitos trabalhistas não passavam de privilégios descabidos, que a única linha editorial verdadeira e aceitável era a deposição do presidente.
Ou seja, será que magnatas da comunicação que chegaram ao ponto de bradar que o Brasil não possuía petróleo, podem ser sensibilizados e corrigir-se? O argumento ainda é válido para hoje. Como disse Giordano Bruno quando as fogueiras da Inquisição estavam sendo acesas “Que ingenuidade a minha, pedir ao poder para reformar o poder”
Hora de recriar um jornal popular
Será que as forças progressistas não devem pretender construir seus próprios meios de comunicação? Assim como o PT já revisou grande parte dos preconceitos que tinha contra Vargas e também quanto à política de alianças, não terá também chegada a hora de revisar uma linha política segundo a qual jornais de partido ou de segmentos não se justificam mais na política moderna e que o recomendável é a interlocução por meio da própria mídia dos grandes capitalistas?
A julgar pelo tom indignado e os exemplos que o presidente Lula apresenta contra a manipulação desinformativa sobre a sua gestão e sobre sua candidata, talvez tenha chegado o momento de se usar o imenso capital de popularidade para organização de um jornal popular, nacionalista, de circulação diária, massiva.
E, além disso, amparado em uma Fundação para o Jornalismo Público, dotada de uma faculdade capaz de gerar uma nova linguagem jornalística, para abrir uma nova cultura de jornalismo condizente com os novos tempos vividos pelo país. Um tempo em que milhões e milhões saem dos grotões físicos e sociais, iniciam-se no exercício de certos direitos e no consumo de bens indispensáveis, mas não dispõem ainda do direito de ler um jornal que retrate a marcha das mudanças que o Brasil está experimentando e da própria mudança que suas vidas vem registrando, sob o ponto de vista civilizatório.
Sinais de mudança no jornalismo no mundo
Basta que olhemos com mais atenção o mundo. Registra-se tendência de regulação no campo das comunicações para assegurar a diversidade, a pluralidade, o humanismo e o padrão civilizatório desta indústria. E se olharmos mais em volta de nós, perceberíamos vários países com um grau de pluralismo jornalístico invejável diante do monolitismo estreito e hostil às mudanças que vivenciamos na sociedade brasileira.
Na Argentina, há o jornal “Página 12”; no México , há o diário “La Jornada”; na Bolívia, o jornal “Cambio” ainda não completou um ano de vida, mas já é o recordista de vendagem, junto com o tradicional “La Razón”, que tem 70 anos de vida e, por fim, nasceu o “Correo del Orinoco”, do qual foi redator o brasileiro Abreu e Lima, que lutou junto a Bolívar na Independência frente ao imperialismo espanhol.
Toda vez que nos indignarmos com os fartos e incorrigíveis exemplos de jornalismo precário da imprensa brasileiro, será que não deveríamos também, para além da crítica, nos perguntar sinceramente por que não criamos o nosso próprio jornal popular? Não seria essa a crítica mais conseqüente a esta torrente de facciosismo que estamos a enfrentar? Na história do Jornal Última Hora está uma parte das respostas.
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Serra, o governo dos nossos pesadelos
Reproduzo editorial do jornal Brasil de Fato:
Concluído o primeiro turno do processo eleitoral, há inúmeras análises políticas que buscam interpretar o resultado das urnas e vislumbrar, de imediato, sinais dos possíveis resultados do segundo turno que será realizado dia 31. Junto com tantas outras análises que surgirão, o trabalho dos marqueteiros dos partidos políticos, que estão na disputa, a busca de alianças com os partidos derrotados e as mudanças no que insistem em denominar de programa de governo, na tentativa de agradar o senso comum, irão predominar nos espaços noticiosos até o último dia deste mês.
A campanha eleitoral ficou polarizada entre candidata do PT, Dilma Roussef, e o candidato tucano José Serra. O resultado eleitoral, ainda por motivos não totalmente decifráveis, desfez essa polarização com os quase 20 milhões de votos que obteve a candidata Marina da Silva do PV. Assim, não se concretizou a vitória da candidata do governo Lula no primeiro turno, como era a expectativa.
É possível que o fracasso da eleição plebiscitária – polarização entre o governo FHC e o governo Lula – se deva aos ataques e manipulações de baixo nível protagonizadas pela mídia burguesa, pela sórdida campanha realizada pelos setores religiosos mais conservadores das igrejas Católica e Evangélicas à candidatura de Dilma.
Mas também não é possível ignorar que uma parcela significativa dos eleitores se sentiu decepcionada com a despolitização da campanha, que se propunha a confrontar com o governo neoliberal dos tucanos. Denunciar os descalabros que sãos os 16 anos de administração tucana, em São Paulo, ficou ausente da campanha. A corrupção acobertada pelo domínio sobre as assembleias legislativas, sobre os tribunais de contas, setores do poder judiciário e a completa subordinação da mídia aos seus interesses asseguram a impunidade dos governo tucanos e vicejam lideranças políticas sem nenhum compromisso com a ética e com a verdade.
Deixar as bandeiras históricas da classe trabalhadora aos candidatos sem chances de vitória eleitoral foi um erro da candidata petista. Militantes sociais, mesmos decepcionados com o governo Lula, mas cientes do que significa uma vitória tucana, sentiram-se órfãos nesta campanha. Estavam sem porta-vozes das bandeiras das lutas populares, e os discursos bem elaborados, nos gabinetes acadêmicos, não os seduziram.
Lastimável foi também a atuação das autoridades eleitorais nesse processo. A história há de registrar a participação ativa da controvertida vice-procuradora-geral eleitoral, doutora Sandra Cureau. Sua tentativa de cercear a revista Carta Capital, por não estar subordinada aos interesses do candidato tucano, e a resposta do editor da publicação semanal, Mino Carta, estarão registrados tanto nas escolas de jornalismo quanto nas do poder judiciário eleitoral.
Coube ainda ao poder judiciário deixar indefinida a questão da “ficha limpa”. Milhares de eleitores votaram em candidatos e candidatas que não sabiam se estavam ou não aptos para disputar a eleição. Se o Tribunal agora decidir pela inaptidão do candidato, seus eleitores fizeram papel de bobos, não porque são, mas pela incompetência daquele.
O mesmo se pode dizer da exigência legal da documentação para votar. A lei exigia o título de eleitor e um documento oficial com foto. É a bizarra situação jurídica em que um documento oficial tem que comprovar a veracidade de outro documento. O Supremo Tribunal Federal revogou a lei exigiu obrigatoriamente um documento oficial com foto. Jogou-se o título de eleitor, definido pelas autoridades eleitorais que não teria foto, na lata do lixo.
Coube ainda mais um deslize do Supremo Tribunal Federal: a descoberta que um de seus membros, Gilmar Mendes, (Dantas, para alguns da mídia), foi monitorado pelo candidato tucano na sessão que julgou a necessidade ou não de dois documentos para votar. Até o momento, nenhum pronunciamento do STF sobre esse caso vergonhoso a que foi submetido. O impeachment do Mendes/Dantas se torna um imperativo.
Sobre a mídia burguesa, talvez tenha sido a maior conquista da sociedade brasileira neste processo eleitoral. Ela mesma – frente a fragilidade dos partidos direitistas – se outorgou o papel de ser o partido de oposição ao governo Lula. Não poupou espaços em seus noticiários para algumas lideranças do campo de esquerda – desde que fosse para falar de escândalos pontuais e atacar a pessoalmente a candidata Dilma. Não hesitou em massacrar o currículo de vida de pessoas públicas, mesmo sem provas. Recorreu á receptador de cargas de mercadorias roubadas, repassador de notas falsas de dinheiro, condenado pela justiça, para noticiar fatos não comprovados. “Assassinou” um senador (Romeu Tuma) hospitalizado. Enfim, caiu a máscara da mídia burguesa. Ganhamos!
Nesse sentido, precisamos consolidar esta vitória conquistando uma lei de controle social sobre os meios de comunicação, que garantam a liberdade de expressão e o direito à informação ao povo brasileiro. A bandeira da democratização da comunicação é da esquerda e dos movimentos sociais, não dos demotucanos e dos proprietários dos meios de comunicação.
Agora é o espaço de luta do segundo turno das eleições. Não há espaço encima do muro. Os movimentos populares da Via Campesina brasileira, já no início do processo eleitoral, tomaram a definição de impedir o retrocesso ao governo neoliberal representado pela candidatura de José Serra.
É hora de levar essa decisão, buscando a unidade, com todos os movimentos populares, sindicais e estudantis, do campo e da cidade. Se a Dilma não é o governo dos nossos sonhos, certamente o Serra é o governo dos nossos pesadelos.
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Concluído o primeiro turno do processo eleitoral, há inúmeras análises políticas que buscam interpretar o resultado das urnas e vislumbrar, de imediato, sinais dos possíveis resultados do segundo turno que será realizado dia 31. Junto com tantas outras análises que surgirão, o trabalho dos marqueteiros dos partidos políticos, que estão na disputa, a busca de alianças com os partidos derrotados e as mudanças no que insistem em denominar de programa de governo, na tentativa de agradar o senso comum, irão predominar nos espaços noticiosos até o último dia deste mês.
A campanha eleitoral ficou polarizada entre candidata do PT, Dilma Roussef, e o candidato tucano José Serra. O resultado eleitoral, ainda por motivos não totalmente decifráveis, desfez essa polarização com os quase 20 milhões de votos que obteve a candidata Marina da Silva do PV. Assim, não se concretizou a vitória da candidata do governo Lula no primeiro turno, como era a expectativa.
É possível que o fracasso da eleição plebiscitária – polarização entre o governo FHC e o governo Lula – se deva aos ataques e manipulações de baixo nível protagonizadas pela mídia burguesa, pela sórdida campanha realizada pelos setores religiosos mais conservadores das igrejas Católica e Evangélicas à candidatura de Dilma.
Mas também não é possível ignorar que uma parcela significativa dos eleitores se sentiu decepcionada com a despolitização da campanha, que se propunha a confrontar com o governo neoliberal dos tucanos. Denunciar os descalabros que sãos os 16 anos de administração tucana, em São Paulo, ficou ausente da campanha. A corrupção acobertada pelo domínio sobre as assembleias legislativas, sobre os tribunais de contas, setores do poder judiciário e a completa subordinação da mídia aos seus interesses asseguram a impunidade dos governo tucanos e vicejam lideranças políticas sem nenhum compromisso com a ética e com a verdade.
Deixar as bandeiras históricas da classe trabalhadora aos candidatos sem chances de vitória eleitoral foi um erro da candidata petista. Militantes sociais, mesmos decepcionados com o governo Lula, mas cientes do que significa uma vitória tucana, sentiram-se órfãos nesta campanha. Estavam sem porta-vozes das bandeiras das lutas populares, e os discursos bem elaborados, nos gabinetes acadêmicos, não os seduziram.
Lastimável foi também a atuação das autoridades eleitorais nesse processo. A história há de registrar a participação ativa da controvertida vice-procuradora-geral eleitoral, doutora Sandra Cureau. Sua tentativa de cercear a revista Carta Capital, por não estar subordinada aos interesses do candidato tucano, e a resposta do editor da publicação semanal, Mino Carta, estarão registrados tanto nas escolas de jornalismo quanto nas do poder judiciário eleitoral.
Coube ainda ao poder judiciário deixar indefinida a questão da “ficha limpa”. Milhares de eleitores votaram em candidatos e candidatas que não sabiam se estavam ou não aptos para disputar a eleição. Se o Tribunal agora decidir pela inaptidão do candidato, seus eleitores fizeram papel de bobos, não porque são, mas pela incompetência daquele.
O mesmo se pode dizer da exigência legal da documentação para votar. A lei exigia o título de eleitor e um documento oficial com foto. É a bizarra situação jurídica em que um documento oficial tem que comprovar a veracidade de outro documento. O Supremo Tribunal Federal revogou a lei exigiu obrigatoriamente um documento oficial com foto. Jogou-se o título de eleitor, definido pelas autoridades eleitorais que não teria foto, na lata do lixo.
Coube ainda mais um deslize do Supremo Tribunal Federal: a descoberta que um de seus membros, Gilmar Mendes, (Dantas, para alguns da mídia), foi monitorado pelo candidato tucano na sessão que julgou a necessidade ou não de dois documentos para votar. Até o momento, nenhum pronunciamento do STF sobre esse caso vergonhoso a que foi submetido. O impeachment do Mendes/Dantas se torna um imperativo.
Sobre a mídia burguesa, talvez tenha sido a maior conquista da sociedade brasileira neste processo eleitoral. Ela mesma – frente a fragilidade dos partidos direitistas – se outorgou o papel de ser o partido de oposição ao governo Lula. Não poupou espaços em seus noticiários para algumas lideranças do campo de esquerda – desde que fosse para falar de escândalos pontuais e atacar a pessoalmente a candidata Dilma. Não hesitou em massacrar o currículo de vida de pessoas públicas, mesmo sem provas. Recorreu á receptador de cargas de mercadorias roubadas, repassador de notas falsas de dinheiro, condenado pela justiça, para noticiar fatos não comprovados. “Assassinou” um senador (Romeu Tuma) hospitalizado. Enfim, caiu a máscara da mídia burguesa. Ganhamos!
Nesse sentido, precisamos consolidar esta vitória conquistando uma lei de controle social sobre os meios de comunicação, que garantam a liberdade de expressão e o direito à informação ao povo brasileiro. A bandeira da democratização da comunicação é da esquerda e dos movimentos sociais, não dos demotucanos e dos proprietários dos meios de comunicação.
Agora é o espaço de luta do segundo turno das eleições. Não há espaço encima do muro. Os movimentos populares da Via Campesina brasileira, já no início do processo eleitoral, tomaram a definição de impedir o retrocesso ao governo neoliberal representado pela candidatura de José Serra.
É hora de levar essa decisão, buscando a unidade, com todos os movimentos populares, sindicais e estudantis, do campo e da cidade. Se a Dilma não é o governo dos nossos sonhos, certamente o Serra é o governo dos nossos pesadelos.
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sábado, 9 de outubro de 2010
As mulheres que Serra vai mandar prender
Reproduzo importante alerta do jornalista Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:
O Brasil é um país hipócrita. O aborto, embora ilegal no papel, é prática cotidiana. Mulheres com poder aquisitivo procuram clínicas e hospitais que existem em todas as grandes cidades. Quem não tem dinheiro — e, portanto, acesso aos hospitais — se vira.
Um grave problema de saúde pública. O aborto, na prática, já é descriminalizado. Qual foi a última mulher brasileira que foi parar na cadeia por causa de um aborto?
Ao promover, no Brasil, a aliança político-eleitoral que elegeu Ronald Reagan e George W. Bush nos Estados Unidos — da extrema-direita com religiosos conservadores –, José Serra abre espaço para um futuro preocupante.
Se chegar ao Planalto, será pressionado para colocar na cadeia todas as mulheres que admitiram ter cometido o crime. Será pressionado para fechar hospitais e clínicas, prender médicos e as mulheres de classe média que fizeram aborto.
Eu vi isso acontecer nos Estados Unidos, onde o aborto é legal: fanáticos religiosos cercando clínicas, perseguindo e atacando médicos e pacientes.
É isso o que queremos para o Brasil? Leis ditadas não pelo Congresso, mas por extremistas religiosos que não tiveram um voto sequer?
Repito: para tentar ganhar a eleição, José Serra tomou um caminho lamentável, que ameaça os direitos civis de todos os brasileiros e que contribui para solapar o estado laico.
PS do Viomundo: Todas as clínicas dispõe de arquivos de pacientes. Nos Estados Unidos, era isso o que os fanáticos queriam, ao queimar clínicas: acesso aos arquivos.
Com a colaboração da NovaE e do Escrevinhador, seguem algumas das mulheres que estariam sujeitas a passar de um a três anos na prisão [no topo da página]:
Para além disso, é preciso lembrar que quem combate o aborto jamais teria assinado as normas técnicas para implantá-lo no Sistema Único de Saúde (SUS), como José Serra fez quando ministro da Saúde.
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Serra mente no primeiro programa de TV
Reproduzo matéria publicada no blog Cloaca News:
No primeiro programa de TV do segundo turno, exibido nesta sexta-feira (8), o candidato do PSDB, Zé Chirico, declarou-se, com a modéstia que lhe é peculiar, "o melhor deputado da Constituinte de 1988". Uma empulhação sem tamanho.
Conforme pesquisou o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), naquela ocasião o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) atribuiu ao tucano a pífia nota 3,75, em uma escala de zero a 10. Sabe por quê?
- Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas
- Serra votou contra mais garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego
- Serra negou seu voto pelo direito de greve (isso explica a forma ditatorial e violenta com que ele trata o funcionalismo quando recorre à greve)
- Serra negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário
- Serra negou seu voto pelo aviso prévio proporcional
- Serra negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical
- Serra negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio
- Serra negou seu voto pela garantia do salário mínimo real
- Serra votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias
- Serra votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo
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No primeiro programa de TV do segundo turno, exibido nesta sexta-feira (8), o candidato do PSDB, Zé Chirico, declarou-se, com a modéstia que lhe é peculiar, "o melhor deputado da Constituinte de 1988". Uma empulhação sem tamanho.
Conforme pesquisou o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), naquela ocasião o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) atribuiu ao tucano a pífia nota 3,75, em uma escala de zero a 10. Sabe por quê?
- Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas
- Serra votou contra mais garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego
- Serra negou seu voto pelo direito de greve (isso explica a forma ditatorial e violenta com que ele trata o funcionalismo quando recorre à greve)
- Serra negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário
- Serra negou seu voto pelo aviso prévio proporcional
- Serra negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical
- Serra negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio
- Serra negou seu voto pela garantia do salário mínimo real
- Serra votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias
- Serra votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo
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O genro de FHC e os judas da Petrobras
Reprodudo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:
Fernando Henrique dava tanta importância a encaminhar a entrega do petróleo brasileiro que colocou para dirigir a Agência Nacional de Petróleo seu próprio genro, David Zylbernstein.
Não ouvimos falar em nepotismo, então, não é?
Este senhor, hoje, é, sabidamente, um dos assessores de José Serra.
E vende “expertise” na área de energia com uma empresa, a DZ Negócios com Energia, que proclama abertamente em seu site que ”a empresa foi fundada em 2002 e desde então vem assessorando empresas do setor e investidores interessados no mercado brasileiro.”
Eles estão jogando pesado para atingir a Petrobras com denúncias e, pior, com a ajuda dos grandes bancos, com especulação para produzir uma queda nas ações da empresa e tentar demonstrar o impossível: que ela não é uma empresa eficiente, produtiva, promissora e lucrativa.
Ao contrário do ditado do tempo de meus avós, quem desdenha da Petrobras, não quer comprar, quer vender esse tesouro do povo brasileiro.
Um povo que foi às ruas, há 60 anos, defendendo o petróleo que, àquela altura, apenas se imaginava haver aqui. Por uma Petrobras que comecou a produzir com dois mil barris diários e que hoje produz dois milhões de barris por dia, podendo chegar em poucos anos a quatro milhões diários.
Hoje temos não a intuição, mas a certeza de que nosso país repousa sobre uma das maiores reservas pretrolíficas do mundo.
Será possível que não possamos dizer ao povo brasileiro que, ao ir às urnas dia 31, é isso que ele estará colocando em jogo? Será que vamos ficar presos a discussões estéreis, sobre a opinião dos candidatos sobre coisas sobre as quais eles não tem nem poder nem responsabilidade e vamos deixar este tesouro ser entregue?
O povo brasileiro jamais nos perdoará se não dissermos a ele que é isso o que está em jogo. O povão, sofrido e desinformado, tem o direito de não perceber. Nós, não.
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Fernando Henrique dava tanta importância a encaminhar a entrega do petróleo brasileiro que colocou para dirigir a Agência Nacional de Petróleo seu próprio genro, David Zylbernstein.
Não ouvimos falar em nepotismo, então, não é?
Este senhor, hoje, é, sabidamente, um dos assessores de José Serra.
E vende “expertise” na área de energia com uma empresa, a DZ Negócios com Energia, que proclama abertamente em seu site que ”a empresa foi fundada em 2002 e desde então vem assessorando empresas do setor e investidores interessados no mercado brasileiro.”
Eles estão jogando pesado para atingir a Petrobras com denúncias e, pior, com a ajuda dos grandes bancos, com especulação para produzir uma queda nas ações da empresa e tentar demonstrar o impossível: que ela não é uma empresa eficiente, produtiva, promissora e lucrativa.
Ao contrário do ditado do tempo de meus avós, quem desdenha da Petrobras, não quer comprar, quer vender esse tesouro do povo brasileiro.
Um povo que foi às ruas, há 60 anos, defendendo o petróleo que, àquela altura, apenas se imaginava haver aqui. Por uma Petrobras que comecou a produzir com dois mil barris diários e que hoje produz dois milhões de barris por dia, podendo chegar em poucos anos a quatro milhões diários.
Hoje temos não a intuição, mas a certeza de que nosso país repousa sobre uma das maiores reservas pretrolíficas do mundo.
Será possível que não possamos dizer ao povo brasileiro que, ao ir às urnas dia 31, é isso que ele estará colocando em jogo? Será que vamos ficar presos a discussões estéreis, sobre a opinião dos candidatos sobre coisas sobre as quais eles não tem nem poder nem responsabilidade e vamos deixar este tesouro ser entregue?
O povo brasileiro jamais nos perdoará se não dissermos a ele que é isso o que está em jogo. O povão, sofrido e desinformado, tem o direito de não perceber. Nós, não.
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A máquina conservadora e a retranca do PT
Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:
Há quem acredite, ainda, que eleger Dilma ou Serra não faz tanta diferença assim.
Serra já deu todas as demonstrações de que vai bater da “medalhinha pra cima” – como se dizia na época em que eu jogava de lateral-direito (e batia da medalhinha pra cima, aliás). Com Serra estão a extrema-direita militar, as igrejas evangélicas mais conservadores, a Opus Dei, a TFP, a ala mais nefasta do novo catolicismo e os interesses econômicos de quem quer interromper a política de independência econômica e diplomática do Brasil.
Essa turma não brinca em serviço. Acabo de receber a seguinte mensagem, de uma pessoa muito bem informada sobre os bastidores da CNBB:
“Rodrigo
Informação quente e urgente… Um bispo de direita tentou aprovar no conselho-geral da CNBB um manifesto ultra conservador, mas a plenária não apoiou.
Dai, os bispos da Regional Sul da CNBB resolveram por conta própria fazer um folheto igual. O Dom Demétrio escreveu um texto denunciando esse novo panfleto feito pela regional.
Por causa dessa reação do Dom Demétrio, a CNBB soltou a nota oficial de ontem, você deve ter visto.
O PSDB soube do panfleto da regional sul, e mandou imprimir 2 milhões de cópias do mesmo para distribuir nas escolas católicas!
Acho que isso deveria ser difundido… Já foram distribuídos, pelo que soube.
A fonte é de um diretor de escola católica das mais tradicionais.”
===
Imaginem se Serra ganhar graças a essa onda. O que será o governo dele? Um vale-tudo em que a Globo, a Veja, os ruralistas, a direita católica, os mercadistas mais reacionários, os demo-tucanos derrotados nas urnas (e loucos para uma vingança contra “essa raça” de lulistas) vão dominar o Estado.
Diante disso, a pergunta: o PT vai continuar jogando feito seleção do Parreira? Vai tocar a bola de lado, esperando o tempo passar?
O programa da Dilma, na reestréia do horário eleitoral, foi muito bem feito. O de Serra também, diga-se (apesar de lamentável, pela exploração do tema do aborto). Tecnicamente, Dilma levou alguma vantagem porque o programa dela foi mais bem acabado, com um toque mais autoral da turma de João Santana. Ok. Tudo ótimo.
Acontece que a eleição não será decidida no horário eleitoral. Lula e o PT acostumaram-se a avançar sem politização. Tudo feito sem choque, dissolvendo os conflitos, aparando as arestas, chamando um ou outro empresário de comunicação pra pedir: “vocês estão pegando muito pesado, vamos maneirar…”.
Pois bem. Isso não vai da certo. O que Dilma e Lula precisam fazer é partir para o ataque. Até porque o tempo de TV no horário político é o mesmo para Serra e Dima. Serra tem todo o resto: “Veja”, “Folha”, Globo e as Igrejas a pautar o Brasil com a pauta que interessa a Serra.
Como equilibrar esse jogo?
Não é com marquetagem, mas com povo na rua.
Acabo de ler, no Azenha, que Jacques Wagner (governador eleito da Bahia) já percebeu que o caminho é esse.
Lula quer a comparação entre dois polos: FHC/Serra X Lula/Dilma. Serra, que não é burro, pautou Brasil pra outro debate. E, convenhamos, a pauta virou pro lado que interessa a Serra.
Enquanto Dilma aposta na TV, de forma leve, Serra joga tudo na máquina conservadora: panfletos, missas, manchetes, boatos…
Aliás, leio na “CartaCapital” que a campanha petista reconheceu que “demorou a reagir aos boatos no primeiro turno”. Demorou porque só consulta marqueteiros e pesquisas qualitativas.
Aqui nese blobg em meados de setembro, eu postei o primeiro alerta sobre a boataria religiosa, que me chegou de um militante de esquerda do Rio Grande do Sul. Passei dias e dias falando sobre isso. Vários amigos blogueiros, confiando no comando da campanha petista e nos marqueteiros, diziam: você é pessimista demais, alarmista, essa eleição está ganha.
O resultado está ai. Há quem diga: faltaram apenas 3 milhões de votos. É fato. O problema é que Serra pode sangrar Dilma com a máquina conservadora que está a seu serviço. Máquina que, nada me tira da cabeça, tem entre seus operadores gente de fora do Brasil.
Nos anos 60, achavam que era paranóia dizer que a CIA queria derrubar Jango. A turma mais à esquerda dizia: “Jango é moderado, não precisa de CIA pra derrubar o Jango, os Estados Unidos não iam se meter nisso”. O professor Moniz Bandeira provou, na reedição de seu livro sobre o Governo João Goulart, que os EUA enviaram pra cá centenas e agentes nos dois anos que antecederam a queda de Jango.
A articulação pra derrubar Lula/Dilma também é grandiosa. Também ouço muita gente- de esquerda – a dizer: Lula é moderado, fez um governo morno, pra que iam querer derrubar o lulismo?
Bem, o fato é que esse operação em curso envolve interesses econômicos gigantescos (o pré-sal), envolve reduzir Brasil ao papel de Colônia como no governo de FHC, envolve calar os movimentos sociais, e envolve por fim – ao reconquistar o Brasil - asfixiar outros governos progressistas da América do Sul.
Esse é o jogo – pesado!
Dilma, Lula e seus aliados acham que vão ganhar só tocando a bola de lado?
É hora de povo na rua. Marketing é bom. Internet e blogs têm o seu papel. Mas eleição (ainda mais numa guerra como essa) ganha-se na rua.
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Há quem acredite, ainda, que eleger Dilma ou Serra não faz tanta diferença assim.
Serra já deu todas as demonstrações de que vai bater da “medalhinha pra cima” – como se dizia na época em que eu jogava de lateral-direito (e batia da medalhinha pra cima, aliás). Com Serra estão a extrema-direita militar, as igrejas evangélicas mais conservadores, a Opus Dei, a TFP, a ala mais nefasta do novo catolicismo e os interesses econômicos de quem quer interromper a política de independência econômica e diplomática do Brasil.
Essa turma não brinca em serviço. Acabo de receber a seguinte mensagem, de uma pessoa muito bem informada sobre os bastidores da CNBB:
“Rodrigo
Informação quente e urgente… Um bispo de direita tentou aprovar no conselho-geral da CNBB um manifesto ultra conservador, mas a plenária não apoiou.
Dai, os bispos da Regional Sul da CNBB resolveram por conta própria fazer um folheto igual. O Dom Demétrio escreveu um texto denunciando esse novo panfleto feito pela regional.
Por causa dessa reação do Dom Demétrio, a CNBB soltou a nota oficial de ontem, você deve ter visto.
O PSDB soube do panfleto da regional sul, e mandou imprimir 2 milhões de cópias do mesmo para distribuir nas escolas católicas!
Acho que isso deveria ser difundido… Já foram distribuídos, pelo que soube.
A fonte é de um diretor de escola católica das mais tradicionais.”
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Imaginem se Serra ganhar graças a essa onda. O que será o governo dele? Um vale-tudo em que a Globo, a Veja, os ruralistas, a direita católica, os mercadistas mais reacionários, os demo-tucanos derrotados nas urnas (e loucos para uma vingança contra “essa raça” de lulistas) vão dominar o Estado.
Diante disso, a pergunta: o PT vai continuar jogando feito seleção do Parreira? Vai tocar a bola de lado, esperando o tempo passar?
O programa da Dilma, na reestréia do horário eleitoral, foi muito bem feito. O de Serra também, diga-se (apesar de lamentável, pela exploração do tema do aborto). Tecnicamente, Dilma levou alguma vantagem porque o programa dela foi mais bem acabado, com um toque mais autoral da turma de João Santana. Ok. Tudo ótimo.
Acontece que a eleição não será decidida no horário eleitoral. Lula e o PT acostumaram-se a avançar sem politização. Tudo feito sem choque, dissolvendo os conflitos, aparando as arestas, chamando um ou outro empresário de comunicação pra pedir: “vocês estão pegando muito pesado, vamos maneirar…”.
Pois bem. Isso não vai da certo. O que Dilma e Lula precisam fazer é partir para o ataque. Até porque o tempo de TV no horário político é o mesmo para Serra e Dima. Serra tem todo o resto: “Veja”, “Folha”, Globo e as Igrejas a pautar o Brasil com a pauta que interessa a Serra.
Como equilibrar esse jogo?
Não é com marquetagem, mas com povo na rua.
Acabo de ler, no Azenha, que Jacques Wagner (governador eleito da Bahia) já percebeu que o caminho é esse.
Lula quer a comparação entre dois polos: FHC/Serra X Lula/Dilma. Serra, que não é burro, pautou Brasil pra outro debate. E, convenhamos, a pauta virou pro lado que interessa a Serra.
Enquanto Dilma aposta na TV, de forma leve, Serra joga tudo na máquina conservadora: panfletos, missas, manchetes, boatos…
Aliás, leio na “CartaCapital” que a campanha petista reconheceu que “demorou a reagir aos boatos no primeiro turno”. Demorou porque só consulta marqueteiros e pesquisas qualitativas.
Aqui nese blobg em meados de setembro, eu postei o primeiro alerta sobre a boataria religiosa, que me chegou de um militante de esquerda do Rio Grande do Sul. Passei dias e dias falando sobre isso. Vários amigos blogueiros, confiando no comando da campanha petista e nos marqueteiros, diziam: você é pessimista demais, alarmista, essa eleição está ganha.
O resultado está ai. Há quem diga: faltaram apenas 3 milhões de votos. É fato. O problema é que Serra pode sangrar Dilma com a máquina conservadora que está a seu serviço. Máquina que, nada me tira da cabeça, tem entre seus operadores gente de fora do Brasil.
Nos anos 60, achavam que era paranóia dizer que a CIA queria derrubar Jango. A turma mais à esquerda dizia: “Jango é moderado, não precisa de CIA pra derrubar o Jango, os Estados Unidos não iam se meter nisso”. O professor Moniz Bandeira provou, na reedição de seu livro sobre o Governo João Goulart, que os EUA enviaram pra cá centenas e agentes nos dois anos que antecederam a queda de Jango.
A articulação pra derrubar Lula/Dilma também é grandiosa. Também ouço muita gente- de esquerda – a dizer: Lula é moderado, fez um governo morno, pra que iam querer derrubar o lulismo?
Bem, o fato é que esse operação em curso envolve interesses econômicos gigantescos (o pré-sal), envolve reduzir Brasil ao papel de Colônia como no governo de FHC, envolve calar os movimentos sociais, e envolve por fim – ao reconquistar o Brasil - asfixiar outros governos progressistas da América do Sul.
Esse é o jogo – pesado!
Dilma, Lula e seus aliados acham que vão ganhar só tocando a bola de lado?
É hora de povo na rua. Marketing é bom. Internet e blogs têm o seu papel. Mas eleição (ainda mais numa guerra como essa) ganha-se na rua.
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Centrais sindicais reafirmam apoio a Dilma
Reproduzo reportagem publicada no sitio da Agencia Sindical:
Um grande ato pró-Dilma, realizado no início da noite desta sexta-feira (8), no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, no Centro, reuniu as seis Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CGTB e Nova Central), centenas de Sindicatos, Federações, Confederações e mais de dois mil manifestantes.
O ato registrou grande presença de lideranças políticas, entre elas o ex-ministro Ciro Gomes, o ministro da coordenação política do PT, Alexandre Padilha; o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; o senador Aloizio Mercadante, a deputada Luiza Erundina e cerca de 30 parlamentares de vários partidos como PT, PC do B, PDT, PTB, PR, PRTB, PTC, PSC, PPS, Democratas e PMDB.
Também ouve grande presença de líderes religiosos (católicos e evangélicos), com camisetas e cartazes afirmando seu apoio à candidata petista.
Unidade
A palavra de ordem foi eleição de Dilma para garantir avanços, ampliar conquistas e evitar o retrocesso. As lideranças sindicais, políticas e religiosas destacaram as conquistas do governo Lula e reafirmaram que o melhor para o Brasil e, principalmente, para os trabalhadores é a continuidade.
Durante seu discurso, Dilma disse que o projeto defendido pela sua candidatura é, verdadeiramente, o projeto da vida. Ainda, a candidata foi categórica enfatizando que o seu projeto olha primeiro para o ser humano, cujas políticas públicas implantadas pelo presidente Lula, ajudaram a tirar 28 milhões da pobreza e colocar outros 25 milhões na classe média.
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Bispos rejeitam "uso indevido" da CNBB
Reproduzo documento assinado pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB):
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio de sua Presidência, congratula-se com o Povo Brasileiro pelo exercício da cidadania na realização do primeiro turno das eleições gerais, quando foram eleitos os representantes para o Poder Legislativo e definidos os Governadores de diversas unidades da Federação, bem como o nome daqueles que serão submetidos a novo escrutínio em 2º turno, para a Presidência da República e alguns governos estaduais e distrital.
A CNBB congratula-se também pelos frutos benéficos decorrentes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que está oferecendo um novo paradigma para o processo eleitoral, mesmo se ainda tantos obstáculos a essa Lei tenham de ser superados.
Entretanto, lamentamos profundamente que o nome da CNBB - e da própria Igreja Católica - tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha, sendo objeto de manipulação. Certamente, é direito - e, mesmo, dever - de cada Bispo, em sua Diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã. A CNBB é um organismo a serviço da comunhão e do diálogo entre os Bispos, de planejamento orgânico da pastoral da Igreja no Brasil, e busca colaborar na edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.
Neste sentido, queremos reafirmar os termos da Nota de 16.09.2010, na qual esclarecemos que "falam em nome da CNBB somente a Assembléia Geral, o Conselho Permanente e a Presidência". Recordamos novamente que, da parte da CNBB, permanece como orientação, neste momento de expressão do exercício da cidadania em nosso País, a Declaração sobre o Momento Político Nacional, aprovada este ano em sua 48ª Assembléia Geral.
Reafirmamos, ainda, que a CNBB não indica nenhum candidato, e recordamos que a escolha é um ato livre e consciente de cada cidadão. Diante de tão grande responsabilidade, exortamos os fiéis católicos a terem presentes critérios éticos, entre os quais se incluem especialmente o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana.
Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro.
Brasília, 08 de outubro de 2010
Dom Geraldo Lyrio Rocha Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Mariana Arcebispo de Manaus
Presidente da CNBB Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio de sua Presidência, congratula-se com o Povo Brasileiro pelo exercício da cidadania na realização do primeiro turno das eleições gerais, quando foram eleitos os representantes para o Poder Legislativo e definidos os Governadores de diversas unidades da Federação, bem como o nome daqueles que serão submetidos a novo escrutínio em 2º turno, para a Presidência da República e alguns governos estaduais e distrital.
A CNBB congratula-se também pelos frutos benéficos decorrentes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que está oferecendo um novo paradigma para o processo eleitoral, mesmo se ainda tantos obstáculos a essa Lei tenham de ser superados.
Entretanto, lamentamos profundamente que o nome da CNBB - e da própria Igreja Católica - tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha, sendo objeto de manipulação. Certamente, é direito - e, mesmo, dever - de cada Bispo, em sua Diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã. A CNBB é um organismo a serviço da comunhão e do diálogo entre os Bispos, de planejamento orgânico da pastoral da Igreja no Brasil, e busca colaborar na edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.
Neste sentido, queremos reafirmar os termos da Nota de 16.09.2010, na qual esclarecemos que "falam em nome da CNBB somente a Assembléia Geral, o Conselho Permanente e a Presidência". Recordamos novamente que, da parte da CNBB, permanece como orientação, neste momento de expressão do exercício da cidadania em nosso País, a Declaração sobre o Momento Político Nacional, aprovada este ano em sua 48ª Assembléia Geral.
Reafirmamos, ainda, que a CNBB não indica nenhum candidato, e recordamos que a escolha é um ato livre e consciente de cada cidadão. Diante de tão grande responsabilidade, exortamos os fiéis católicos a terem presentes critérios éticos, entre os quais se incluem especialmente o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana.
Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro.
Brasília, 08 de outubro de 2010
Dom Geraldo Lyrio Rocha Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Mariana Arcebispo de Manaus
Presidente da CNBB Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB
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Atingidos por barragens votam em Dilma
Reproduzo documento oficial do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB):
Frente ao processo eleitoral e a disputa pela presidência da republica neste segundo turno, manifestamos nossa posição política frente às eleições.
Desde o primeiro turno nossa posição e nosso envolvimento orientaram-se para derrotar os setores que se configuravam como inimigos da classe trabalhadora, pois, não admitimos recuar em avanços que o povo brasileiro obteve nos últimos anos.
A candidatura Serra representa o projeto e todo conjunto de políticas do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), que causou grande estrago aos trabalhadores a ao povo brasileiro. Por trás de seu projeto neoliberal está o interesse de retomar as privatizações, entregar o patrimônio público, as riquezas naturais às grandes corporações internacionais, promover uma ofensiva sobre os direitos trabalhistas e a criminalização sobre os mais pobres e os setores organizados da sociedade.
A candidatura Serra representa a aliança e subordinação às políticas dos Estados Unidos e à política de golpismo, que as forças ultraconservadoras permanentemente tentam implementar sobre os trabalhadores de vários países. Seu verdadeiro interesse está em colocar o Estado brasileiro a serviço dos setores que sua candidatura representa.
Enquanto MAB entendemos que os avanços tidos nestes últimos anos foram insuficientes e mantemos nossa posição crítica sobre questões estruturais. No entanto, neste momento não podemos retroceder, é hora de eleger Dilma presidenta do Brasil. Mas desde já é necessário construir unidade entre o campo e cidade para criar força social e fazer as lutas que serão necessárias para enfrentar e derrotar a direita e seus planos de ataque aos trabalhadores que tendem ser permanentes, mesmo após o processo eleitoral.
Portanto, conclamamos todos lutadores e lutadoras do povo brasileiro, militantes sociais, lideranças e organizações de todas as partes do Brasil, do campo e da cidade, para sair às ruas, bairro por bairro, comunidade por comunidade, conversando com as pessoas, trabalhar de forma permanente para derrotar Serra/FHC e elegermos Dilma Presidenta do Brasil.
Água e energia, não são mercadorias!
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Frente ao processo eleitoral e a disputa pela presidência da republica neste segundo turno, manifestamos nossa posição política frente às eleições.
Desde o primeiro turno nossa posição e nosso envolvimento orientaram-se para derrotar os setores que se configuravam como inimigos da classe trabalhadora, pois, não admitimos recuar em avanços que o povo brasileiro obteve nos últimos anos.
A candidatura Serra representa o projeto e todo conjunto de políticas do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), que causou grande estrago aos trabalhadores a ao povo brasileiro. Por trás de seu projeto neoliberal está o interesse de retomar as privatizações, entregar o patrimônio público, as riquezas naturais às grandes corporações internacionais, promover uma ofensiva sobre os direitos trabalhistas e a criminalização sobre os mais pobres e os setores organizados da sociedade.
A candidatura Serra representa a aliança e subordinação às políticas dos Estados Unidos e à política de golpismo, que as forças ultraconservadoras permanentemente tentam implementar sobre os trabalhadores de vários países. Seu verdadeiro interesse está em colocar o Estado brasileiro a serviço dos setores que sua candidatura representa.
Enquanto MAB entendemos que os avanços tidos nestes últimos anos foram insuficientes e mantemos nossa posição crítica sobre questões estruturais. No entanto, neste momento não podemos retroceder, é hora de eleger Dilma presidenta do Brasil. Mas desde já é necessário construir unidade entre o campo e cidade para criar força social e fazer as lutas que serão necessárias para enfrentar e derrotar a direita e seus planos de ataque aos trabalhadores que tendem ser permanentes, mesmo após o processo eleitoral.
Portanto, conclamamos todos lutadores e lutadoras do povo brasileiro, militantes sociais, lideranças e organizações de todas as partes do Brasil, do campo e da cidade, para sair às ruas, bairro por bairro, comunidade por comunidade, conversando com as pessoas, trabalhar de forma permanente para derrotar Serra/FHC e elegermos Dilma Presidenta do Brasil.
Água e energia, não são mercadorias!
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Trabalho militante contra as calúnias
Reproduzo matéria publicada no sítio Vermelho:
O juiz José Ricardo Coutinho Silva, da 111ª Zona Eleitoral de Porto Alegre (RS), aceitou nesta sexta-feira (8) a denúncia feita pelo MPE (Ministério Publico Eleitoral) contra o candidato José Serra (PSDB) por difamação e calúnia. Entre os caluniados, está o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT).
A denúncia traz provas de que Serra cometeu crimes de calúnia e difamação. Ela foi apresentada por Fernando Pimentel, quando ele ainda era candidato ao Senado pelo PT-MG. Em entrevista a uma emissora de rádio da capital gaúcha, em julho deste ano, Serra repetiu declarações de seu vice, Índio da Costa (DEM) ligando o PT às Farc e ao narcotráfico, além de acusar Pimentel de ter sido o autor de um suposto dossiê contra membros do PSDB. O suposto dossiê nunca apareceu.
O caso será analisado pelo juiz José Ricardo Coutinho Silva, responsável pela 111ª Zona Eleitoral de Porto Alegre.
Baixaria na internet: denuncie
Não é apenas o epsiódio de Pimentel que mostra a opção da campanha de Serra pela calúnia e difamação como armas da disputa eleitoral. Apoiadores do candidato – e suspeita-se que até mesmo sua coordenação de campanha – apelou de vez para o jogo sujo neste segundo turno.
Textos apócrifos, carregados de conservadorismo, preconceito, moralismo e falsidades, circulam pelas redes sociais e correios eletrônicos atacando a candidatura de Dilma Rousseff (PT).
Contra esta onda de baixaria, o endereço oficial da candidata na internet criou uma central onde qualquer pessoa pode conferir se um boato recebido por email ou de outra forma sobre ela é verdade ou é mentira. “Contra a corrente do mal, que espalha mentiras e calúnias, vamos enviar uma mensagem do bem”, diz o texto que informa à militância sobre a novidade. O endereço é esse: http://www.dilma13.com.br/verdades
A campanha de Dilma está recomendando aos seus apoiadores denunciar na Polícia Federal através do endereço ( http://www.safernet.org.br/site/ ) e no Ministério Público Eleitoral ( pge@pgr.mpf.gov.br ) as mesnagens que contém crime de calúnia e difamação. “Atribuir a uma pessoa crime que a pessoa não cometeu, é crime de quem acusa. Em caso de candidatos às eleições, é agravante, por que a ofensa não é apenas pessoal, mas perturbação à ordem democrática, sujeitando os criminosos a penalidades como formação de quadrilha, alarmismo, etc”, diz o comando da campanha petista.
Eles orientam, no entanto, que no caso de receber o e-mail difamatório de um conhecio, a melhor atitude é responder com educação, colocando seu ponto de vista e os argumentos do porquê vota em Dilma e não em Serra. “Se receber email de pessoas conhecidas contendo mentiras, responda com a verdade, com seriedade e educação. A melhor forma de convencer algum amigo de boa vontade, mas que esteja mal-informado, é com seriedade e educação”, diz o texto da campanha.
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O juiz José Ricardo Coutinho Silva, da 111ª Zona Eleitoral de Porto Alegre (RS), aceitou nesta sexta-feira (8) a denúncia feita pelo MPE (Ministério Publico Eleitoral) contra o candidato José Serra (PSDB) por difamação e calúnia. Entre os caluniados, está o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT).
A denúncia traz provas de que Serra cometeu crimes de calúnia e difamação. Ela foi apresentada por Fernando Pimentel, quando ele ainda era candidato ao Senado pelo PT-MG. Em entrevista a uma emissora de rádio da capital gaúcha, em julho deste ano, Serra repetiu declarações de seu vice, Índio da Costa (DEM) ligando o PT às Farc e ao narcotráfico, além de acusar Pimentel de ter sido o autor de um suposto dossiê contra membros do PSDB. O suposto dossiê nunca apareceu.
O caso será analisado pelo juiz José Ricardo Coutinho Silva, responsável pela 111ª Zona Eleitoral de Porto Alegre.
Baixaria na internet: denuncie
Não é apenas o epsiódio de Pimentel que mostra a opção da campanha de Serra pela calúnia e difamação como armas da disputa eleitoral. Apoiadores do candidato – e suspeita-se que até mesmo sua coordenação de campanha – apelou de vez para o jogo sujo neste segundo turno.
Textos apócrifos, carregados de conservadorismo, preconceito, moralismo e falsidades, circulam pelas redes sociais e correios eletrônicos atacando a candidatura de Dilma Rousseff (PT).
Contra esta onda de baixaria, o endereço oficial da candidata na internet criou uma central onde qualquer pessoa pode conferir se um boato recebido por email ou de outra forma sobre ela é verdade ou é mentira. “Contra a corrente do mal, que espalha mentiras e calúnias, vamos enviar uma mensagem do bem”, diz o texto que informa à militância sobre a novidade. O endereço é esse: http://www.dilma13.com.br/verdades
A campanha de Dilma está recomendando aos seus apoiadores denunciar na Polícia Federal através do endereço ( http://www.safernet.org.br/site/ ) e no Ministério Público Eleitoral ( pge@pgr.mpf.gov.br ) as mesnagens que contém crime de calúnia e difamação. “Atribuir a uma pessoa crime que a pessoa não cometeu, é crime de quem acusa. Em caso de candidatos às eleições, é agravante, por que a ofensa não é apenas pessoal, mas perturbação à ordem democrática, sujeitando os criminosos a penalidades como formação de quadrilha, alarmismo, etc”, diz o comando da campanha petista.
Eles orientam, no entanto, que no caso de receber o e-mail difamatório de um conhecio, a melhor atitude é responder com educação, colocando seu ponto de vista e os argumentos do porquê vota em Dilma e não em Serra. “Se receber email de pessoas conhecidas contendo mentiras, responda com a verdade, com seriedade e educação. A melhor forma de convencer algum amigo de boa vontade, mas que esteja mal-informado, é com seriedade e educação”, diz o texto da campanha.
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Mino Carta chama Dilma para a briga
Reproduzo artigo de Mino Carta, publicado na revista CartaCapital:
As reações de milhares de navegantes da internet envolvidos na celebração dos resultados do primeiro turno como se significassem a derrota de Dilma Rousseff exibem toda a ferocidade – dos súditos de José Serra. Sem contar que a pressa de suas conclusões rima sinistramente com ilusões.
Escrevi ferocidade, e não me arrependo. Trata-se de um festival imponente de preconceitos e recalques, de raiva e ódio, de calúnias e mentiras, indigno de um país civilizado e democrático. É o destampatório de vetustos lugares-comuns cultivados por quem se atribui uma primazia de marca sulista em relação a regiões- entendidas como fundões do Brasil. É o coro da arrogância, da prepotência, da ignorância, da vulgaridade.
É razoável supor que essa manifestação de intolerância goze da orquestração tucana, excitada pelo apoio maciço da mídia e pelos motes da campanha serrista. Entre eles, não custa acentuar, a fatídica intervenção da mulher do candidato do PSDB, Mônica, pronta a enxergar na opositora uma assassina de criancinhas. A onda violeta (cor do luto dos ritos católicos) contra a descriminalização do aborto contou com essa notável contribuição.
Ocorre recordar as pregações dos púlpitos italianos e espanhóis: verifica-se que a Igreja Católica não hesita em interferir na vida política de Estados laicos. Não são assassinos de criancinhas, no entanto, os parlamentares portugueses que aprovaram a descriminalização do aborto, em um país de larguíssima maioria católica. É uma lição para todos nós. Dilma Rousseff deixou claro ser contra o aborto “pessoalmente”. Não bastou. Os ricos têm todas as chances de praticar o crime sem correr risco algum. E os pobres? Que se moam.
A propaganda petista houve por bem retirar o assunto de sua pauta. É o que manda o figurino clássico, recuar em tempo hábil. Fernando Henrique Cardoso declarava-se ateu em 1986. Mudou de ideia depois de perder a Prefeitura de São Paulo para Jânio Quadros e imagino que a esta altura não se abstenha aos domingos de uma única, escassa missa. Se não for o caso de comungar.
A política exige certos, teatrais fingimentos. Não creio, porém, que os marqueteiros nativos sejam os melhores mestres em matéria. Esta moda do marqueteiro herdamos dos Estados Unidos, onde os professores são de outro nível, às vezes entre eles surgem psiquiatras de fama mundial e atores consagrados. Em relação ao pleito presidencial, as pesquisas falharam e os marqueteiros do PT também.
Leio nesses dias que Dilma foi explicitamente convidada por autoridades do seu partido a descer do salto alto. Se subiu, de quem a responsabilidade? De todo modo, se salto alto corresponde a uma campanha bem mais séria e correta do que a tucana, reconhecemos nela o mérito da candidata.
Acaba de chegar o momento do confronto direto, dos debates olhos nos olhos. Ao reiterar nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff, acreditamos, isto sim, que ela deva partir firmemente para a briga, o que, aliás, não discreparia do temperamento que lhe atribuem. Não para aderir ao tom leviano e brutalmente difamatório dos adversários, mas para desnudar, sem meias palavras, as diferenças entre o governo Lula e o de FHC. Profundas e concretas, dizem respeito a visões de vida e de mundo, e aos genuínos interesses do País, e a eles somente. Em busca da distribuição da riqueza e da inclusão de porções cada vez maiores da nação, para aproveitar eficazmente o nosso crescimento de emergente vitorioso.
CartaCapital está com Dilma Rousseff porque é a chance da continuidade e do aprofundamento das políticas benéficas promovidas pelo presidente Lula. E também porque o adágio virulento das reações tucanas soletra o desastre que o Brasil viveria ao cair em mãos tão ferozes.
P.S. Bem a propósito: a demissão de Maria Rita Kehl por ter defendido na sua coluna do Estado de S. Paulo a ascensão social das classes mais pobres prova que quem constantemente declara ameaçada a liberdade de imprensa não a pratica no seu rincão.
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As reações de milhares de navegantes da internet envolvidos na celebração dos resultados do primeiro turno como se significassem a derrota de Dilma Rousseff exibem toda a ferocidade – dos súditos de José Serra. Sem contar que a pressa de suas conclusões rima sinistramente com ilusões.
Escrevi ferocidade, e não me arrependo. Trata-se de um festival imponente de preconceitos e recalques, de raiva e ódio, de calúnias e mentiras, indigno de um país civilizado e democrático. É o destampatório de vetustos lugares-comuns cultivados por quem se atribui uma primazia de marca sulista em relação a regiões- entendidas como fundões do Brasil. É o coro da arrogância, da prepotência, da ignorância, da vulgaridade.
É razoável supor que essa manifestação de intolerância goze da orquestração tucana, excitada pelo apoio maciço da mídia e pelos motes da campanha serrista. Entre eles, não custa acentuar, a fatídica intervenção da mulher do candidato do PSDB, Mônica, pronta a enxergar na opositora uma assassina de criancinhas. A onda violeta (cor do luto dos ritos católicos) contra a descriminalização do aborto contou com essa notável contribuição.
Ocorre recordar as pregações dos púlpitos italianos e espanhóis: verifica-se que a Igreja Católica não hesita em interferir na vida política de Estados laicos. Não são assassinos de criancinhas, no entanto, os parlamentares portugueses que aprovaram a descriminalização do aborto, em um país de larguíssima maioria católica. É uma lição para todos nós. Dilma Rousseff deixou claro ser contra o aborto “pessoalmente”. Não bastou. Os ricos têm todas as chances de praticar o crime sem correr risco algum. E os pobres? Que se moam.
A propaganda petista houve por bem retirar o assunto de sua pauta. É o que manda o figurino clássico, recuar em tempo hábil. Fernando Henrique Cardoso declarava-se ateu em 1986. Mudou de ideia depois de perder a Prefeitura de São Paulo para Jânio Quadros e imagino que a esta altura não se abstenha aos domingos de uma única, escassa missa. Se não for o caso de comungar.
A política exige certos, teatrais fingimentos. Não creio, porém, que os marqueteiros nativos sejam os melhores mestres em matéria. Esta moda do marqueteiro herdamos dos Estados Unidos, onde os professores são de outro nível, às vezes entre eles surgem psiquiatras de fama mundial e atores consagrados. Em relação ao pleito presidencial, as pesquisas falharam e os marqueteiros do PT também.
Leio nesses dias que Dilma foi explicitamente convidada por autoridades do seu partido a descer do salto alto. Se subiu, de quem a responsabilidade? De todo modo, se salto alto corresponde a uma campanha bem mais séria e correta do que a tucana, reconhecemos nela o mérito da candidata.
Acaba de chegar o momento do confronto direto, dos debates olhos nos olhos. Ao reiterar nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff, acreditamos, isto sim, que ela deva partir firmemente para a briga, o que, aliás, não discreparia do temperamento que lhe atribuem. Não para aderir ao tom leviano e brutalmente difamatório dos adversários, mas para desnudar, sem meias palavras, as diferenças entre o governo Lula e o de FHC. Profundas e concretas, dizem respeito a visões de vida e de mundo, e aos genuínos interesses do País, e a eles somente. Em busca da distribuição da riqueza e da inclusão de porções cada vez maiores da nação, para aproveitar eficazmente o nosso crescimento de emergente vitorioso.
CartaCapital está com Dilma Rousseff porque é a chance da continuidade e do aprofundamento das políticas benéficas promovidas pelo presidente Lula. E também porque o adágio virulento das reações tucanas soletra o desastre que o Brasil viveria ao cair em mãos tão ferozes.
P.S. Bem a propósito: a demissão de Maria Rita Kehl por ter defendido na sua coluna do Estado de S. Paulo a ascensão social das classes mais pobres prova que quem constantemente declara ameaçada a liberdade de imprensa não a pratica no seu rincão.
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Batistas criticam "demonização do PT"
Reproduzo pronunciamento oficial da Aliança de Batistas do Brasil, assinado por sua presidente, Pastora Odja Barros Santos:
A Aliança de Batistas do Brasil vem por meio deste documento reafirmar o compromisso histórico dos batistas, em todo o mundo, com a liberdade de consciência em matéria de religião, política e cidadania. A paixão pela liberdade faz com que, como batistas, sejamos um povo marcado pela pluralidade teológica, eclesiológica e ideológica, sem prejuízo de nossa identidade. Dessa forma, ninguém pode se sentir autorizado a falar como "a voz batista", a menos que isso lhe seja facultado pelos meios burocráticos e democráticos de nossa engrenagem denominacional.
Em nome da liberdade e da pluralidade batistas, portanto, a Aliança de Batistas do Brasil torna pública sua repulsa a toda estratégia político-religiosa de "demonização do Partido dos Trabalhadores do Brasil" (doravante PT). Nesse sentido, a intenção do presente documento é deixar claro à sociedade brasileira duas coisas: (1) mostrar que tais discursos de demonização do PT não representam o que se poderia conceber como o pensamento dos batistas brasileiros, mas somente um posicionamento muito pontual e situado; (2) e tornar notório que, como batistas brasileiros, as idéias aqui defendidas são tão batistas quanto as que estão sendo relativizadas.
1. A Aliança de Batistas do Brasil é uma entidade ecumênica e dedicada, entre outras tarefas, ao diálogo constante com irmãos e irmãs de outras tradições cristãs e religiosas. Compreendemos que tal posicionamento não fere nossa identidade. Do contrário, reafirma-a enquanto membro do Corpo de Cristo, misteriosamente Uno e Diverso. Assim, consideramos vergonhoso que pastores e igrejas batistas histórica e tradicionalmente anticatólicos, além de serem caracterizados por práticas proselitistas frente a irmãos e irmãs de outras tradições religiosas de nosso país, professem no presente momento a participação em coalizões religiosas de composição profundamente suspeita do ponto de vista moral, cujos fins dizem respeito ao destino político do Brasil.
Vigoraria aí o princípio apontado por Rubem Alves (1987, p. 27-28) de que "em tempos difíceis os inimigos fazem as pazes"? Com o exposto, desejamos fazer notória a separação entre os interesses ideológicos de tais coalizões e os valores radicados no Evangelho. Por não representarem a prática cotidiana de grande fração de pastores e igrejas batistas brasileiras, tais coalizões deixam claro sua intenção e seu fundo ideológico, porém, bem pouco evangélico. Logrado o êxito buscado, as igrejas e os pastores batistas comprometidos com as coalizões "antipetistas" dariam continuidade à prática ecumênica e ao diálogo fraterno com a Igreja Católica, assim como com as demais denominações evangélicas e tradições religiosas brasileiras? Ou logrado o êxito perseguido, tais igrejas e pastores retornariam à postura de gueto e proselitismo que lhes marcam histórica e tradicionalmente?
2. Como entidade preocupada e atuante em face da injustiça social que campeia em nosso país desde seu "descobrimento", a Aliança de Batistas do Brasil sente-se na obrigação de contradizer o discurso que atribui ao PT a emergente "legalização da iniqüidade". Consideramos muito estranho que discursos como esse tenham aparecido somente agora, 30 anos depois de posicionamentos silenciosos e marcados por uma profunda e vergonhosa omissão diante da opressão e da violência a liberdades civis, sobretudo durante a ditadura militar (1964-1985).
Estranhamos ainda que tais discursos se irmanem com grupos e figuras do universo político-evangélico maculadas pelo dinheiro na cueca em Brasília, além da fatídica oração ao "Senhor" (Mamon?). Estranhamos ainda que tais discursos não denunciem a fome, o acúmulo de riqueza e de terras no Brasil (cf. Isaías 5,8), a pedofilia no meio católico e entre pastores protestantes, como iniquidades há tempos institucionalizadas entre nós. Estranhamos ainda que tais discursos somente agora notem a possibilidade da legalização da iniquidade nas instituições governamentais, e faça vistas grossas para a fatídica política neoliberal de FHC, além da compra do congresso para aprovar a reeleição. Estranhamos que tais discursos não considerem nossos códigos penal e tributário como iniqüidades institucionalizadas. Os exemplos de como a iniqüidade está radicalmente institucionalizada entre nós são tantos que seriam extenuantes. Certamente para quem se domesticou a ver nas injustiças sociais de nosso Brasil um fato "natural", ou mesmo como a "vontade de Deus", nada do mencionado antes parece ser iníquo. Infelizmente!
3. Como entidade identificada com o rigor da crítica e da autocrítica, desejamos expressar nosso descontentamento com a manipulação de imagens e de informações retalhadas, organizadas como apelo emocional e ideológico que mais falseia a realidade do que a apreende ou a esclarece. Textos, vídeos, e outros recursos de comunicação de massa, devem ser criteriosamente avaliados. Os discursos difamatórios tais como os que se dirigem agora contra o PT quase sempre se caracterizam por exemplos isolados recortados da realidade. Quase sempre, tais exemplos não são representativos da totalidade dos grupos e das ideologias envolvidas.
Dito de forma simples: uma das armas prediletas da difamação é a manipulação, que se dá quase sempre pelo uso de falas e declarações retiradas do contexto maior de onde foram emitidas. Em lugar de estratégias como essas, que consideramos como atentados à ética e à inteligência das pessoas, gostaríamos de instigar aos pastores, igrejas, demais grupos eclesiásticos e civis, o debate franco e aberto, marcado pelo respeito e pela honestidade, mesmo que resultem em divergências de pensamento entre os participantes.
4. A Aliança de Batistas de Brasil é uma entidade identificada com a promoção e a defesa da vida para toda a sociedade humana e para o planeta. Mas consideramos também que é um perigo quando o discurso de defesa da vida toma carona em rancores de ordem política e ideológica. Consideramos, além disso, como uma conquista inegociável a laicidade de nosso estado. Por isso, desconfiamos de todo discurso e de todo projeto que visa (re)unir certas visões religiosas com as leis que regem nossa sociedade. A laicidade do estado, enquanto conquista histórica, deve permanecer como meio de evitar que certas influências religiosas usurpem o privilégio perante o estado, e promova assim a segregação de confissões religiosas diferentes.
É mister recordar uma afirmação de um dos grandes referenciais teológicos entre os batistas brasileiros, atualmente esquecido: "Os batistas crêem na liberdade religiosa para si próprios. Mas eles crêem também na igualdade de todos os homens. Para eles, isso não é um direito; é uma paixão. Embora não tenhamos nenhuma simpatia pelo ateísmo, agnosticismo ou materialismo, nós defendemos a liberdade do ateu, do agnóstico e do materialista em suas convicções religiosas ou não-religiosas" (E. E. Mullins, citado por W. Shurden).
Nossa posição está assentada na convicção de que o Evangelho, numa dada sociedade, não deve se garantir por meio das leis, mas por meio da influência da vida nova em Jesus Cristo. Não reza a maior parte das Histórias Eclesiásticas a convicção de que a derrota do Cristianismo consistiu justamente em seu irmanamento com o Império Romano? Impor a influência de nossa fé por meio das leis do estado não é afirmar a fraqueza e a insuficiência do Evangelho como "poder de Deus para a salvação de todo o que crê"? No mais, em regimes democráticos como o estado brasileiro, existem mecanismos de participação política e popular cuja finalidade é a construção de uma estrutura governamental cada vez mais participativa. Foi-se o tempo em que nossa participação política estava confinada à representatividade daqueles em quem votamos.
5. A Aliança de Batistas do Brasil se posiciona contra a demonização do PT, levando em consideração também que tal processo nega o legado histórico do Partido dos Trabalhadores na construção de um projeto político nascido nas bases populares e identificado com a inclusão e a justiça social.
Os que afirmam o nascimento de um "império da iniquidade", com uma possível vitória do PT nas atuais eleições, "esquecem" o fundamental papel deste partido em projetos que trouxeram mais justiça para a nação brasileira, como, por exemplo: na reorganização dos movimentos trabalhistas, ainda no período da ditadura militar, visando torná-los independentes da tutela do estado; na implantação e fortalecimento do movimento agrário-ecológico dos seringueiros do Acre pela instalação de reservas extrativistas na Amazônia, dirigido, na década de 1980, por Chico Mendes; nas ações em favor da democracia, lutando contra a ditadura militar e utilizando, em sua própria organização, métodos democráticos, rompendo com o velho "peleguismo" e com a burocracia sindical dos tempos varguistas; nas propostas e lutas em favor da reforma agrária ao lado de movimentos de trabalhadores rurais, sobretudo o MST; no apoio às lutas pelos direitos das crianças, adolescentes, jovens, mulheres, homossexuais, negros e indígenas; e na elaboração de estratégias, posteriormente transformadas em programas, de combate à fome e à miséria.
Atualmente, na reta final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, vemos que muita coisa desse projeto político nascido nas bases populares foi aplicado. O governo Lula caminha para seu encerramento apresentando um histórico de significativas mudanças no Brasil: diminuição do índice de desemprego, ampliação dos investimentos e oportunidades para a agricultura familiar, aumento do salário mínimo, liquidação das dívidas com o FMI, fim do ciclo de privatização de empresas estatais, redução da pobreza e miséria, melhor distribuição de renda, maior acesso à alimentação e à educação, diminuição do trabalho escravo, redução da taxa de desmatamento etc.
É verdade que ainda há muito a se avançar em várias áreas vitais do Brasil, mas não há como negar que o atual governo do PT na Presidência da República tem favorecido a garantia dos direitos humanos da população brasileira, o que, com certeza, não aconteceria num "império de iniquidade". Está ficando cada vez mais claro que os pregadores que anunciam dos seus púpitos o início de uma suposta amplitude do mal, numa continuidade do PT no Executivo Federal, são os que estão com saudade do Brasil ajoelhado diante do capital estrangeiro, produzindo e gerenciando miséria, matando trabalhadores rurais, favorecendo os latifundiários, tratando aposentados como vagabundos, humilhando os desempregados e propondo o fim da história.
Enfim, a Aliança de Batistas do Brasil vem a público levantar o seu protesto contra o processo apelatório e discriminador que nos últimos dias tem associado o Partido dos Trabalhadores às forças da iniquidade. Lamentamos, sobretudo, a participação de líderes e igrejas cristãs nesses discursos e atitudes, que lembram muito a preparação das fogueiras da inquisição.
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A Aliança de Batistas do Brasil vem por meio deste documento reafirmar o compromisso histórico dos batistas, em todo o mundo, com a liberdade de consciência em matéria de religião, política e cidadania. A paixão pela liberdade faz com que, como batistas, sejamos um povo marcado pela pluralidade teológica, eclesiológica e ideológica, sem prejuízo de nossa identidade. Dessa forma, ninguém pode se sentir autorizado a falar como "a voz batista", a menos que isso lhe seja facultado pelos meios burocráticos e democráticos de nossa engrenagem denominacional.
Em nome da liberdade e da pluralidade batistas, portanto, a Aliança de Batistas do Brasil torna pública sua repulsa a toda estratégia político-religiosa de "demonização do Partido dos Trabalhadores do Brasil" (doravante PT). Nesse sentido, a intenção do presente documento é deixar claro à sociedade brasileira duas coisas: (1) mostrar que tais discursos de demonização do PT não representam o que se poderia conceber como o pensamento dos batistas brasileiros, mas somente um posicionamento muito pontual e situado; (2) e tornar notório que, como batistas brasileiros, as idéias aqui defendidas são tão batistas quanto as que estão sendo relativizadas.
1. A Aliança de Batistas do Brasil é uma entidade ecumênica e dedicada, entre outras tarefas, ao diálogo constante com irmãos e irmãs de outras tradições cristãs e religiosas. Compreendemos que tal posicionamento não fere nossa identidade. Do contrário, reafirma-a enquanto membro do Corpo de Cristo, misteriosamente Uno e Diverso. Assim, consideramos vergonhoso que pastores e igrejas batistas histórica e tradicionalmente anticatólicos, além de serem caracterizados por práticas proselitistas frente a irmãos e irmãs de outras tradições religiosas de nosso país, professem no presente momento a participação em coalizões religiosas de composição profundamente suspeita do ponto de vista moral, cujos fins dizem respeito ao destino político do Brasil.
Vigoraria aí o princípio apontado por Rubem Alves (1987, p. 27-28) de que "em tempos difíceis os inimigos fazem as pazes"? Com o exposto, desejamos fazer notória a separação entre os interesses ideológicos de tais coalizões e os valores radicados no Evangelho. Por não representarem a prática cotidiana de grande fração de pastores e igrejas batistas brasileiras, tais coalizões deixam claro sua intenção e seu fundo ideológico, porém, bem pouco evangélico. Logrado o êxito buscado, as igrejas e os pastores batistas comprometidos com as coalizões "antipetistas" dariam continuidade à prática ecumênica e ao diálogo fraterno com a Igreja Católica, assim como com as demais denominações evangélicas e tradições religiosas brasileiras? Ou logrado o êxito perseguido, tais igrejas e pastores retornariam à postura de gueto e proselitismo que lhes marcam histórica e tradicionalmente?
2. Como entidade preocupada e atuante em face da injustiça social que campeia em nosso país desde seu "descobrimento", a Aliança de Batistas do Brasil sente-se na obrigação de contradizer o discurso que atribui ao PT a emergente "legalização da iniqüidade". Consideramos muito estranho que discursos como esse tenham aparecido somente agora, 30 anos depois de posicionamentos silenciosos e marcados por uma profunda e vergonhosa omissão diante da opressão e da violência a liberdades civis, sobretudo durante a ditadura militar (1964-1985).
Estranhamos ainda que tais discursos se irmanem com grupos e figuras do universo político-evangélico maculadas pelo dinheiro na cueca em Brasília, além da fatídica oração ao "Senhor" (Mamon?). Estranhamos ainda que tais discursos não denunciem a fome, o acúmulo de riqueza e de terras no Brasil (cf. Isaías 5,8), a pedofilia no meio católico e entre pastores protestantes, como iniquidades há tempos institucionalizadas entre nós. Estranhamos ainda que tais discursos somente agora notem a possibilidade da legalização da iniquidade nas instituições governamentais, e faça vistas grossas para a fatídica política neoliberal de FHC, além da compra do congresso para aprovar a reeleição. Estranhamos que tais discursos não considerem nossos códigos penal e tributário como iniqüidades institucionalizadas. Os exemplos de como a iniqüidade está radicalmente institucionalizada entre nós são tantos que seriam extenuantes. Certamente para quem se domesticou a ver nas injustiças sociais de nosso Brasil um fato "natural", ou mesmo como a "vontade de Deus", nada do mencionado antes parece ser iníquo. Infelizmente!
3. Como entidade identificada com o rigor da crítica e da autocrítica, desejamos expressar nosso descontentamento com a manipulação de imagens e de informações retalhadas, organizadas como apelo emocional e ideológico que mais falseia a realidade do que a apreende ou a esclarece. Textos, vídeos, e outros recursos de comunicação de massa, devem ser criteriosamente avaliados. Os discursos difamatórios tais como os que se dirigem agora contra o PT quase sempre se caracterizam por exemplos isolados recortados da realidade. Quase sempre, tais exemplos não são representativos da totalidade dos grupos e das ideologias envolvidas.
Dito de forma simples: uma das armas prediletas da difamação é a manipulação, que se dá quase sempre pelo uso de falas e declarações retiradas do contexto maior de onde foram emitidas. Em lugar de estratégias como essas, que consideramos como atentados à ética e à inteligência das pessoas, gostaríamos de instigar aos pastores, igrejas, demais grupos eclesiásticos e civis, o debate franco e aberto, marcado pelo respeito e pela honestidade, mesmo que resultem em divergências de pensamento entre os participantes.
4. A Aliança de Batistas de Brasil é uma entidade identificada com a promoção e a defesa da vida para toda a sociedade humana e para o planeta. Mas consideramos também que é um perigo quando o discurso de defesa da vida toma carona em rancores de ordem política e ideológica. Consideramos, além disso, como uma conquista inegociável a laicidade de nosso estado. Por isso, desconfiamos de todo discurso e de todo projeto que visa (re)unir certas visões religiosas com as leis que regem nossa sociedade. A laicidade do estado, enquanto conquista histórica, deve permanecer como meio de evitar que certas influências religiosas usurpem o privilégio perante o estado, e promova assim a segregação de confissões religiosas diferentes.
É mister recordar uma afirmação de um dos grandes referenciais teológicos entre os batistas brasileiros, atualmente esquecido: "Os batistas crêem na liberdade religiosa para si próprios. Mas eles crêem também na igualdade de todos os homens. Para eles, isso não é um direito; é uma paixão. Embora não tenhamos nenhuma simpatia pelo ateísmo, agnosticismo ou materialismo, nós defendemos a liberdade do ateu, do agnóstico e do materialista em suas convicções religiosas ou não-religiosas" (E. E. Mullins, citado por W. Shurden).
Nossa posição está assentada na convicção de que o Evangelho, numa dada sociedade, não deve se garantir por meio das leis, mas por meio da influência da vida nova em Jesus Cristo. Não reza a maior parte das Histórias Eclesiásticas a convicção de que a derrota do Cristianismo consistiu justamente em seu irmanamento com o Império Romano? Impor a influência de nossa fé por meio das leis do estado não é afirmar a fraqueza e a insuficiência do Evangelho como "poder de Deus para a salvação de todo o que crê"? No mais, em regimes democráticos como o estado brasileiro, existem mecanismos de participação política e popular cuja finalidade é a construção de uma estrutura governamental cada vez mais participativa. Foi-se o tempo em que nossa participação política estava confinada à representatividade daqueles em quem votamos.
5. A Aliança de Batistas do Brasil se posiciona contra a demonização do PT, levando em consideração também que tal processo nega o legado histórico do Partido dos Trabalhadores na construção de um projeto político nascido nas bases populares e identificado com a inclusão e a justiça social.
Os que afirmam o nascimento de um "império da iniquidade", com uma possível vitória do PT nas atuais eleições, "esquecem" o fundamental papel deste partido em projetos que trouxeram mais justiça para a nação brasileira, como, por exemplo: na reorganização dos movimentos trabalhistas, ainda no período da ditadura militar, visando torná-los independentes da tutela do estado; na implantação e fortalecimento do movimento agrário-ecológico dos seringueiros do Acre pela instalação de reservas extrativistas na Amazônia, dirigido, na década de 1980, por Chico Mendes; nas ações em favor da democracia, lutando contra a ditadura militar e utilizando, em sua própria organização, métodos democráticos, rompendo com o velho "peleguismo" e com a burocracia sindical dos tempos varguistas; nas propostas e lutas em favor da reforma agrária ao lado de movimentos de trabalhadores rurais, sobretudo o MST; no apoio às lutas pelos direitos das crianças, adolescentes, jovens, mulheres, homossexuais, negros e indígenas; e na elaboração de estratégias, posteriormente transformadas em programas, de combate à fome e à miséria.
Atualmente, na reta final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, vemos que muita coisa desse projeto político nascido nas bases populares foi aplicado. O governo Lula caminha para seu encerramento apresentando um histórico de significativas mudanças no Brasil: diminuição do índice de desemprego, ampliação dos investimentos e oportunidades para a agricultura familiar, aumento do salário mínimo, liquidação das dívidas com o FMI, fim do ciclo de privatização de empresas estatais, redução da pobreza e miséria, melhor distribuição de renda, maior acesso à alimentação e à educação, diminuição do trabalho escravo, redução da taxa de desmatamento etc.
É verdade que ainda há muito a se avançar em várias áreas vitais do Brasil, mas não há como negar que o atual governo do PT na Presidência da República tem favorecido a garantia dos direitos humanos da população brasileira, o que, com certeza, não aconteceria num "império de iniquidade". Está ficando cada vez mais claro que os pregadores que anunciam dos seus púpitos o início de uma suposta amplitude do mal, numa continuidade do PT no Executivo Federal, são os que estão com saudade do Brasil ajoelhado diante do capital estrangeiro, produzindo e gerenciando miséria, matando trabalhadores rurais, favorecendo os latifundiários, tratando aposentados como vagabundos, humilhando os desempregados e propondo o fim da história.
Enfim, a Aliança de Batistas do Brasil vem a público levantar o seu protesto contra o processo apelatório e discriminador que nos últimos dias tem associado o Partido dos Trabalhadores às forças da iniquidade. Lamentamos, sobretudo, a participação de líderes e igrejas cristãs nesses discursos e atitudes, que lembram muito a preparação das fogueiras da inquisição.
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Projeto entreguista de Serra para o pré-sal
Reproduzo artigo de Igor Fuser, publicado no sítio Carta Maior:
No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.
O argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo", disse.
Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de assinatura é “um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção”. Essa norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra formulada em termos tão claros?
Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. "A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma Rousseff.
A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de “retrocesso histórico” a lei que retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.
Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores interessados no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.
Para que se compreenda o que está em jogo no pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores produtores mundiais.
Já no regime de partilha, tal como propõe o governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico. O regime de partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo famoso cartel das “Sete Irmãs”.
A participação nacional na riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.
Os royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa no fundo do mar.
Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.
O projeto do governo representa uma posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do abastecimento de energia no futuro.
Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses – os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e jornalistas – a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.
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No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.
O argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo", disse.
Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de assinatura é “um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção”. Essa norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra formulada em termos tão claros?
Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. "A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma Rousseff.
A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de “retrocesso histórico” a lei que retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.
Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores interessados no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.
Para que se compreenda o que está em jogo no pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores produtores mundiais.
Já no regime de partilha, tal como propõe o governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico. O regime de partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo famoso cartel das “Sete Irmãs”.
A participação nacional na riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.
Os royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa no fundo do mar.
Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.
O projeto do governo representa uma posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do abastecimento de energia no futuro.
Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses – os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e jornalistas – a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.
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