Moralismo ajuda a esconder a lei

Por Paulo Moreira Leite, na coluna Vamos combinar:

Os ataques a José Genoíno chegaram a um ponto escandaloso e inaceitável.

Vários observadores se colocam no direito de fazer uma distinção curiosa. Dizem que a decisão de Genoíno em assumir o mandato para o qual foi eleito por 92 000 votos pode ser legal mas é imoral.

Ir às ruas contra o retrocesso

STF coloca em risco a democracia

Juristas criticam postura do STF

Gurgel, Barbosa e a prisão de Dirceu

Por Altamiro Borges

O sítio do jornal O Globo acaba de noticiar que a prisão dos réus do chamado "mensalão" poderá ocorrer ainda antes do Natal. "O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira ao STF a  prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. A petição foi registrada no início da noite desta quarta-feira. Como as atividades do tribunal foram encerradas hoje para o recesso, a decisão deverá ser tomada pelo presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, sem consultar os demais ministros". 

República, STF e o parlamento

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Estamos necessitando, e com urgência, de refletir sobre os fundamentos do Estado Democrático. Mesmo nas monarquias, quando não absolutas, o poder emana do povo, e é exercido pelo parlamento que o representa. Cabe ao parlamento legislar e, nessa tarefa, estabelecer as prerrogativas e os limites dos outros dois poderes, o executivo e o judiciário. Todas as leis, que estabelecem as regras de convívio na sociedade e organizam e normatizam a ação do Poder Judiciário e do Executivo, têm que ser discutidas e aprovadas pelos parlamentares, para que tenham a legitimidade, uma vez que representam a vontade popular.

STF abre um precedente perigoso

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Por Roberto Amaral, na revista CartaCapital:

A separação de poderes, desde Montesquieu, baseia-se, nas democracias representativas, como a brasileira, em dois pólos de difícil equilíbrio, pois, uma perna é a igualdade quimérica e outra é a assimetria real, derivada da fonte diversa da legitimidade de cada um.

O medo da "Ley de Medios" no Brasil

Por Valéria Nader e Gabriel Brito, no Correio da Cidadania:

Após cinco anos de sua idealização, a Argentina conseguiu concretizar a vigência de uma nova Lei de Mídia, redigida a fim de regulamentar a arena das comunicações e reordenar a ocupação do espectro eletromagnético, quebrando os monopólios da mídia comercial. Neste contexto, vários anos se passaram com os mesmos grupos empresariais dominantes bombardeando o governo de Cristina Kirchner, que estaria a “atentar contra a liberdade de expressão”.

Desespero do cambaleante Aécio Neves

Por Altamiro Borges

Em seus artigos na Folha, Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do PSDB, tem abusado das platitudes – com textos enfadonhos que não dizem absolutamente nada. Até Suzana Singer, ombudsman do jornal, já escreveu que eles servem apenas de palanque eleitoral. Nesta semana, porém, o senador mineiro se superou e partiu para a mentira deslavada. Logo na abertura, ele afirma na maior caradura que “desde que o século 21 começou, a economia brasileira vive o seu pior ano”. Será que ele já esqueceu a “herança maldita” de FHC, a quebradeira do país no triste reinado tucano?

A influência da mídia no Judiciário

Mídia lamenta a surra na Venezuela

Por Altamiro Borges

A mídia nativa até agora não entendeu a surra que a direita levou nas eleições da Venezuela no domingo. Em outubro, ela apostou no ricaço Henrique Capriles na disputa presidencial, mas teve de engolir uma nova e consagradora vitória de Hugo Chávez. Agora, ela até explorou o retornou do câncer do presidente para prognosticar um fortalecimento da oposição direitista. Mas também se deu mal. O “chavismo” venceu em 20 dos 23 estados e Capriles, o queridinho da mídia, quase perdeu em Miranda (52% a 48% dos votos).

CPI do Cachoeira e covardia política

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Por Altamiro Borges

Por 18 votos a 16, o relatório final da CPI do Cachoeira, elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi rejeitado nesta terça-feira (18). O documento pedia o indiciamento do mafioso Carlinhos Cachoeira, do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), do ex-sócio da construtora Delta, Fernando Cavendish, entre outros. Os votos do PSDB e de parte do PMDB foram decisivos para o fim melancólico da CPI. No final da sessão, foi aprovado apenas um requerimento que pede ao Ministério Público Federal que continue as investigações.

Força e fraqueza do partido da mídia

Por Emir Sader, no sítio Carta Maior:

Muito tempo depois que a mídia alternativa já havia caracterizado a velha mídia como o partido da direita e a executiva da Folha confessasse que eles assumiam esse papel pela fraqueza dos partidos da oposição, o campo politico foi ficando cada vez mais configurado esse papel de partido político. Qualquer conjuntura política só pode ser compreendida levando em conta esse papel.

STF, mídia e democracia em debate

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Por Felipe Bianchi, no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O julgamento da Ação Penal 470 – o chamado mensalão – e os papéis da mídia, do Judiciário e do Estado Democrático de Direito foram tema de debate na noite desta segunda-feira (17), em São Paulo. Com o auditório do Sindicato dos Engenheiros repleto de lideranças políticas e de movimentos sociais, além das presenças de José Dirceu e José Genoíno, os debatedores criticaram o desfecho do caso e apontaram, inclusive, graves falhas jurídicas do ponto de vista técnico.

STF: "inaceitável, incompreensível..."

Por Paulo Moreira Leite, na coluna Vamos combinar:

Não há motivo para surpresa no voto de Celso de Mello, autorizado o Supremo a cassar o mandato de parlamentares. Embora a decisão contrarie o artigo 55 da Constituição, que determina expressamente que cabe a Câmara cassar o mandato de deputados – e ao Senado, fazer o mesmo com senadores – este voto era previsível.

STF abriu a Caixa de Pandora

Por Luis Nassif, em seu blog:

O xadrez político está interessantíssimo, principalmente depois do episódio STF-Congresso.

O Estadão não se pronunciou em editorial. A Folha condenou a atitude do Supremo. Parece que o Globo não se pronunciou.

As razões ficarão mais claras no decorrer da leitura desse artigo. Abriu-se uma Caixa de Pandora que, provavelmente, nem mesmo os Ministros do STF tinham previsto.

Debate questiona julgamento do STF

Foto: Felipe Bianchi/Barão de Itararé

Da revista Fórum:

Organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Brasil de Fato, Carta Maior, Revista Fórum e a Rede Brasil Atual, ontem (17), aconteceu o debate “O Estado Democrático de Direito, a mídia e o Judiciário. Em pauta a ação penal 470″, no Sindicato dos Engenheiros, no centro de São Paulo. O encontro lotou o auditório da sede do sindicato e, entre os presentes estavam o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ex-presidente do PT, José Genoino; e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenados no polêmico julgamento da ação penal 470.

A direita quer adiantar 2014

Editorial do sítio Vermelho:

É pueril mas preocupante o esforço da direita para adiantar, antes de se completar a metade do mandato da presidenta Dilma Rousseff, o debate de sua sucessão, que deve ocorrer em 2014.

A puerilidade dessa tentativa revela-se a cada nova pesquisa de opinião que, reiteradamente, colocam Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula na dianteira de qualquer sondagem. A última foi divulgada neste domingo (16) pela Folha de S. Paulo, sob a manchete provocativa que dizia: “se a eleição fosse hoje...”

Golpe do STF: um trunfo precário

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Quem pensa que o Brasil não está inovando em termos do modelo golpista à espreita, engana-se. Inovou, sim – e bastante. O país da jabuticaba – que só dá no Brasil – tinha que inovar, ainda que, em essência, o golpe em curso transite por modelo inaugurado em Honduras há alguns anos e posteriormente reproduzido, com “aperfeiçoamentos”, no Paraguai.

"Condenar Genoino lembra Ionesco"

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:

O ator José de Abreu disse esta noite, num debate promovido pelo Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, que a condenação do ex-presidente do PT, José Genoino, a 6 anos e 11 meses, por corrupção, “é um negócio que lembra Ionesco”, numa referência ao dramaturgo romeno do teatro do absurdo. O objetivo do encontro foi fazer um balanço do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.