Senado aprova direito de resposta

Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação:

Foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (18), o projeto (PLS 141/2011) do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que regulamenta o direito de resposta por matéria publicada por veículos de comunicação. Desde a supressão da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal de Justiça, em 2009, este direito constitucional não encontra garantias de aplicação.

Allende, Perón e Chávez

Por Beto Almeida, no jornal Brasil de Fato:

Setembro marca dois golpes duros contra as forças progressistas da América Latina. Em 1973, Allende vê esmagado o seu projeto de uma transição pacífica ao socialismo. Em 17 de setembro de 1955, é derrubado o governo de Perón, na Argentina, após uma década de transformações que elevaram os indicadores sociais dos nossos vizinhos a um dos mais altos do mundo.

A derrota da direita no STF

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Editorial do sítio Vermelho:

Escrito na típica linguagem dos juristas em que a busca da exatidão tem o objetivo de evitar qualquer interpretação que se desvie daquilo que o autor pretende dizer com seu texto, o voto do ministro Celso de Mello, nesta quarta-feira (18), admitiu os embargos infringentes que permitem o reexame de sentenças de 12 (dos 25) réus da Ação Penal nº 470 (apelidada de “mensalão”). Seu voto ficará nos anais do Supremo Tribunal Federal como uma candente defesa dos direitos individuais, da Constituição, e da independência dos juízes.

O cerco covarde ao governo da Cristina

Por Emir Sader, no sítio Carta Maior:

O governo de Nestor Kirchner herdou um país desfeito da ditadura militar e dos governos de Menem e De la Rua. Nunca na sua história o país havia tido um retrocesso tão brutal em pouco tempo como o que teve desde o golpe militar até a posse de Nestor. Eric Hobsbawn catalogava a Rússia depois do fim da URSS, e a Argentina desde a instalação da ditadura militar, como as maiores regressões – de natureza civilizatória – do nosso tempo.

O STF não leu Cesare Beccaria

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Num dos momentos mais tensos da Ação Penal 470, quando Ayres Brito, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu a proeza de fazer o julgamento mais decisivo de todo o processo, o de José Dirceu, cair exatamente na véspera das eleições de 2012, o ministro Ricardo Lewandowski fez um belo discurso em favor dos princípios fundamentais da justiça moderna, entre eles a presunção da inocência. E citou Cesare Beccaria, possivelmente inspirado por um artigo de Wanderley Guilherme publicado no dia anterior, que mencionava o autor doclássico dos clássicos da filosofia penal iluminista, “Dei Delitti e delle penne”. Dos delitos e das penas.

A bisbilhotagem patronal na rede

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Espero que os senhores do Ministério Público e da Ordem dos Advogados ajam preventivamente contra um absurdo que foi noticiado hoje pela Folha.

Diz lá que “a Social Figures, empresa australiana que desembarcou no Brasil há três anos com uma ferramenta de monitoramento de marca nas redes sociais, agora também vai rastrear candidatos a vagas de emprego”.

Receita cobra R$ 713 milhões da Globo

Por José Dirceu, em seu blog:

A decisão é pública e está na internet, acessível a qualquer jornalista. Mas quase ninguém se interessou pela notícia: o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda negou recurso das organizações Globo contra uma multa aplicada pela Receita Federal. O processo envolve a cobrança de R$ 713 milhões.

O STF e a nudez do rei

Dame Justice, 2009/Charlotte Greenwood

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Ninguém quer enxergar uma verdade simples sobre o Supremo Tribunal Federal. Como acontece naquela fábula em que só um menino – em sua inocência – consegue avisar a população do reino que o rei está nu, a votação de 6 a 5 a favor dos embargos infringentes demonstrou uma verdade que poucas pessoas são capazes de enxergar: aqueles ministros que, liderados por Joaquim Barbosa, assumiram o compromisso público de condenar os réus do mensalão a penas altíssimas, à altura do “maior escândalo da história, encontram-se em minoria.

Embaixadora ou “agente” dos EUA?

Por Altamiro Borges

Na mesma semana em que o Brasil reafirmou a sua soberania, com o cancelamento da visita da presidenta Dilma aos EUA em decorrência das graves denúncias sobre espionagem, desembarcou em Brasília a nova embaixadora do império, Liliana Ayalde. Na maior caradura, ela fez um discurso otimista sobre as afinidades entre os dois países. “Este é um tempo importante em nossas relações, cheio de oportunidades e possibilidades. Juntos, estou certa que podemos expandir e aprofundar os muitos laços que existem entre as nossas duas importantes e grandes nações", afirmou a diplomata, num português fluente.

STF, a mídia e o "clamor popular"

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

Resolvida, pelo Supremo Tribunal Federal, a questão do recurso chamado embargo infringente, resta na mídia a discussão sobre os efeitos políticos da decisão. Especula-se agora se e como a extensão do julgamento, que pode reduzir as penas de alguns dos condenados, poderá influenciar no resultado da eleição presidencial de 2014. E mais uma vez, nas páginas dos jornais, as vontades se sobrepõem à realidade e as opiniões se amontoam sobre os fatos, no festival de lamentações de articulistas políticos subitamente elevados à condição de jurisconsultos.

Uma presidenta à altura do cargo

http://latuffcartoons.wordpress.com/

Por Bepe Damasco, em seu blog:

A decisão da presidenta Dilma de cancelar a viagem aos EUA é o tipo de gesto que distingue o estadista do chefe de estado vassalo; o mandatário que não abre mão da soberania do seu país do que curva a espinha diante do primeiro rosnar dos poderosos.

A cultura segregacionista no mundo

Tempos modernos, 1961/Di Cavalcanti

Por Frei Betto, no sítio da Adital:

A segregação é uma cultura e impregna o instinto. A reação ao diferente é impulsiva, irracional. Como a do ianque que despreza muçulmano por identificar nele um terrorista em potencial; do judeu sionista em relação a árabes; do branco racista frente ao negro; do cristão homofóbico diante de um homossexual.

Mostra o Darf, patrãozinho!

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Recentemente, descobriu-se que a Globo sonegou centenas de milhões de reais ao adquirir os direitos de transmissão dos jogos da Copa do mundo de 2002. Em 2005, a emissora foi autuada pela Receita Federal e, somando multa e juros, deve hoje mais de R$ 1 bilhão.

Luto das atrizes globais. Medo do Fisco?

Por Altamiro Borges

A atriz Bárbara Paz compartilhou nesta quinta-feira (19) fotos em seu perfil do Instagram em que ela e outras estrelas da novela “Amor à Vida”, da TV Globo, estão vestidas de preto em protesto contra a decisão do STF, que garantiu o direito aos embargos infringentes aos réus do chamado mensalão. “Atrizes de luto pelo Brasil”, postou a vedete, que é acompanhada nas poses por Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathalia Timberg e Susana Vieira. “O que está acontecendo é um absurdo, querem desmoralizar o STF”, chiou Rosamaria Murtinho. Já que estão tão indignadas, elas poderiam aproveitar para exigir que a empresa em que trabalham pague os impostos devidos à Receita Federal.

STF legitimou todas as ditaduras

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

Luiz Moreira é professor de Direito Constitucional e Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pela Câmara dos Deputados.

Assim como os réus da Ação Penal 470, mais uma vítima do escrachado partidarismo político da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos últimos oito anos.

A CIA, o Brasil e o terrorismo

Por Mauro Santayana, em seu blog:

As denúncias feitas pela Folha de São Paulo, de que agentes da CIA norte-americana atuam livremente no Brasil, em franca “colaboração” com policiais brasileiros assustam muito menos do ponto de vista da atuação dos agentes estrangeiros do que da de seus “parceiros” brasileiros.

A canastrice das atrizes "em luto"

http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

No ranking de artistas pagando mico para pegar carona no atual momento político, pouca gente achava que seria possível superar Caetano Veloso, o velho baiano black bloc.

Pois Caetano acaba de ser ultrapassado por cinco atrizes da Globo. Com folga. Bárbara Paz, Susana Vieira, Rosamaria Murtinho, Carol Castro e Nathália Timberg acharam fundamental tirar um foto de preto, postada no Instagram de Bárbara com a legenda: “Atrizes em luto pelo Brasil”. Foi um protesto contra a decisão do STF de aceitar os embargos infringentes.

Revide soberano à espionagem dos EUA

Por Mino Carta, na revista CartaCapital:

A prepotência é própria dos impérios, desfaçatez e hipocrisia também. Se me ocorrem os Estados Unidos, me vêm à mente os pais fundadores e sua Constituição pioneira, Lincoln, Roosevelt, Martin Luther King. E logo sobrevêm invasões e guerras, destruição e morte em nome dos interesses imperiais. A Doutrina Monroe e a inquisição macarthista. Hiroshima e Nagasaki. O ataque à Baía dos Porcos, Granada, Panamá, os golpes latino-americanos, em primeiro lugar o nosso, de 1964. A CIA, a DEA. Abu Ghraib e Guantánamo. O diabo a quatro, sem contar os barões ladrões e os inventores do neoliberalismo. Etc. etc.

Greve dos bancários e lucro dos bancos

Por Altamiro Borges

A greve nacional dos bancários, iniciada nesta quinta-feira (19), teve um nível de adesão acima do esperado pelas lideranças da categoria. Na Bahia, por exemplo, 543 agências foram paralisadas – no ano passado, 380 unidades ficaram sem atendimento no primeiro dia de mobilização. “A adesão neste ano começou maior do que a de 2012, o que mostra que os trabalhadores estão unidos para conquistar aumento real, PLR, piso e vales maiores, além de novas contratações para melhorar as condições de trabalho”, enfatizou o presidente do sindicato, Euclides Fagundes, em entrevista ao sítio Vermelho.

Celso de Mello agita o Twitter

Por Altamiro Borges

As redes sociais ocupam um papel cada vez mais decisivo na luta de ideias na sociedade. Nos momentos de maior tensão politica, a internet se agita com a explosão de opiniões das mais diversificadas – e, inclusive, antagônicas. Na votação desta quarta-feira (18) dos embargos infringentes no STF, que definiria o futuro do midiático julgamento do “mensalão”, a batalha neste campo virtual se acirrou novamente. Em sua coluna de ontem no sítio do Estadão, o jornalista José Roberto de Toledo avaliou como se deu o confronto com base num levantamento preparado pelo Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic), da Universidade Federal do Espirito Santo. Reproduzo alguns trechos do seu artigo: