Por Venício A. de Lima, no Observatório da Imprensa:
Três documentos de origem e natureza diversas – uma lei, o resultado de uma ampla investigação presidida por um Juiz e um relatório produzido por grupo de especialistas de alto nível, estão reunidos neste livro. Todos, no entanto, além de serem atuais, têm em comum uma única preocupação: assegurar as condições mínimas para o exercício do direito à comunicação por parte das cidadãs e dos cidadãos de seus respectivos países.
Três documentos de origem e natureza diversas – uma lei, o resultado de uma ampla investigação presidida por um Juiz e um relatório produzido por grupo de especialistas de alto nível, estão reunidos neste livro. Todos, no entanto, além de serem atuais, têm em comum uma única preocupação: assegurar as condições mínimas para o exercício do direito à comunicação por parte das cidadãs e dos cidadãos de seus respectivos países.