Do jornal Brasil de Fato:
Movimentos populares e intelectuais tem criticado a proposta de “lei antiterror” que tem sido debatida no Congresso, considerando o texto vago e passível de ser utilizado para a criminalização das lutas sociais.
O projeto de Lei 2016/15, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado no dia 13 de agosto pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Agora, deve ser debatido pelo Plenário do Senado. O texto final encaminhado aos senadores se baseou no substitutivo presente no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que alterou diversos pontos da proposta original.
O projeto de Lei 2016/15, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado no dia 13 de agosto pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Agora, deve ser debatido pelo Plenário do Senado. O texto final encaminhado aos senadores se baseou no substitutivo presente no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que alterou diversos pontos da proposta original.