As "pedaladas fiscais" e a CPMF

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Fiel à sua tática de continuar produzindo novos factoides, a imprensa conservadora anuncia que o TCU pode "obrigar" o governo a “pagar” R$ 60 bilhões de reais em pedaladas fiscais.

Colocando os pingos nos is, o TCU não pode obrigar o governo a fazer nada.

O Tribunal de Contas da União não é órgão do Judiciário, seus membros nunca passaram em concurso para magistrados e suas recomendações dependem de aprovação do Congresso Nacional, de quem não passa de um órgão auxiliar.

Terror do ISIS e a Conexão Washington

Por Talmiz Ahmad, no site Outras Palavras:

Na noite de sexta-feira, 13/11, três bandos, com oito pessoas no total, atacaram sete alvos em Paris. Mataram cerca de 130 pessoas e feriram centenas mais. A maioria dos mortos assistia a um concerto musical, uma noite de convívio alegre interrompida por um fim abrupto e terrível. O Estado Islâmico do Iraque e Grande Síria (ISIS) assumiu rapidamente a responsabilidade. O presidente François Hollande descreveu o ataque como um “ato de guerra” e declarou estado de emergência, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. A sombra do conflito fratricida que já dura cinco anos na Síria atingiu agora o coração da cultura ocidental.

Ação contra Wyllys e Chico é abuso

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Criada há mais de 20 anos, numa iniciativa do deputado Waldir Pires (PT-BA) para responder ao escândalo dos Anões do Orçamento, é provável que o Conselho de Ética da Câmara nunca tenha passado por um momento tão absurdo e constrangedor.

Estou falando do pedido de investigação contra os deputados Jean Wyllys e Chico Alencar, ambos do PSOL do Rio de Janeiro. São iniciativas que nada têm a ver com preocupações éticas ou princípios morais. Longe disso. O que se pretende é usar o rolo compressor da bancada conservadora da Câmara, comprada a peso de ouro pelas contribuições de empresas privadas em 2014, para intimidar e silenciar dois parlamentares que tem se destacado pela postura independente e combativa - inclusive no pedido de investigação das denúncias contra Eduardo Cunha.

Marcha em Brasília: Dandara vive!

Por Jandira Feghali, no Jornal do Brasil:

Os pés negros e ressecados, dedos esfolados e as unhas comidas pela correria daquele dia. O coração, que batia impulsionado pelo estresse, podia ser ouvido a poucos metros. Em meio ao silêncio das matas do século XVII, a guerreira quilombola Dandara se jogava no vazio de um penhasco brasileiro. Dois anos antes da morte trágica de Zumbi, seu marido.

É o nome de Dandara que ecoou por Brasília esta semana. É o nome dela e de tantas outras guerreiras negras que a Marcha Nacional das Mulheres, articulada há dois anos por inúmeros movimentos sociais e trabalhadoras, transbordou emoção e energia na principal via asfaltada no Plano Piloto da capital. Dez mil mulheres entoaram cantigos afro, rezas tradicionais e palavras de ordem no trajeto até o Congresso Nacional.

Marcha das Mulheres enfrenta o racismo

Por Márcia Xavier, no site Vermelho:

As mulheres negras encheram as ruas de Brasília-DF, nesta quarta-feira (18), com cor, música e discursos contra a violência e o racismo. Até chegar em frente ao prédio do Congresso Nacional, a marcha, que saiu do Ginásio Nilson Nelson, percorreu o Eixo Monumental e a Esplanada dos Ministérios com faixas, cartazes e palavras de ordem “contra o racismo, contra a violência, pelo bem estar”. E receberam de parlamentares, ao longo da marcha, palavras de apoio.

Lição de democracia nas escolas ocupadas

Por Sarah Fernandes, na Rede Brasil Atual:

Eram só 10h, mas os alunos da Escola Estadual Ana Rosa Araújo, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, já tinham realizado muitas atividades. E não estamos falando da resolução de problemas de matemática ou de interpretação de textos. Os jovens já haviam limpado a escola, cozinhado, recebido os pais e realizado uma assembleia para definir os rumos da ocupação do colégio, iniciada na última sexta-feira (13), em protesto contra o fechamento de pelo menos 93 instituições de ensino anunciado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Até o fim da tarde de hoje (18) eram 48 escolas ocupadas no estado contra a medida, que faz parte do projeto de “reorganização” da educação paulista.

Os culpados pelos tiros em Brasília

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O inacreditável episódio dos tiros disparados, bem diante do Congresso Nacional, tem dois culpados, ficamos sabendo hoje.

Estava assistindo a sessão do Congresso para a votação dos vetos presidenciais e vi e ouvi o Presidente do Senado, Renan Calheiros, diante das notícias de violência contra a marcha das mulheres negras, dizer que a ocupação da área diante do Congresso pelo acampamento, por resolução das duas casas, só poderia ser feita com autorização de seus dois presidentes e como ele não havia dado autorização e, portanto, “ia conversar com Eduardo Cunha”.

Barão de Itararé homenageia Vito Giannotti

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé debate e homenageia, no dia 26 de novembro, o legado de Vito Giannotti, histórico lutador pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. A atividade consistirá em um bate-papo com Cláudia Santiago Giannotti (Núcleo Piratininga de Comunicação), Nilton Viana (editor do jornal Brasil de Fato) e Sebastião Neto (Projeto Memória da Oposição Sindical Metalúrgica). Além disso, também ocorrerá o descerramento de uma placa com o nome do revolucionário ítalo-brasileiro, que batizará o auditório do Barão de Itararé.

Operário, dirigente sindical, comunicador popular e coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) - entidade que é referência em comunicação popular e sindical no país - Vito Giannotti faleceu no dia 24 de julho de 2015, aos 72 anos de idade. Na ocasião, o Barão de Itararé publicou a nota Vito, um grande abraço.

A atividade, com início marcado às 19h, é aberta e ocorre na sede do Barão de Itararé (Rua Rego Freitas, 454, conjunto 83 - República - São Paulo/SP).

Dez respostas sobre o direito de resposta

Por Bia Barbosa e Lino Bocchini, na revista CartaCapital:

1. A nova lei do direito de resposta já está valendo?

Sim, está em vigor desde o dia 11 de novembro, data da publicação da sanção pela Presidência da República.

2. É verdade que o direito de resposta está previsto na Constituição? De que forma?

Sim, no Capítulo I, dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Art.5o, inciso V: "É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem". Sem uma lei específica, entretanto, para determinar o rito de concessão do direito de resposta, ele vinha sendo sistematicamente negado, inclusive na Justiça, àqueles que o solicitavam.

Fracassou mais um golpe no Brasil

Por Antônio Escosteguy Castro, no site Sul-21:

O leitor talvez nem tenha se dado conta que neste último domingo, dia 15 de novembro, houve mais um destes “atos espontâneos convocados pelas redes sociais” contra Dilma e pelo impeachment. Foi o quarto deste ano, depois de atos semelhantes em março, abril e agosto. Foi um fracasso retumbante, reunindo meia dúzia de gatos pingados. O que houve? Por que não reuniu alguns milhares de pessoas como nas vezes anteriores, embora o número já viesse decrescendo desde março?

O manual para exterminar os índios

Por Frei Betto, no site da Adital:

Há muitos modos de acabar com os índios, como querem aqueles que os consideram inúteis, atrasados, e acreditam que suas grandes extensões de terra seriam mais lucrativas em mãos do agronegócio, de mineradoras ou madeireiras.

Um modo eficaz é divulgar, como se fez no passado, que são desprovidos de alma e, na escala evolutiva, se situam a meio caminho entre o símio e o humano. A Igreja utilizou com sucesso esse método ao colonizar o que hoje se conhece como continente americano.

O fim da pauta bomba no Congresso

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Há um mês, quando Eduardo Cunha impediu a apreciação dos vetos presidenciais à chamada pauta bomba, o mercado reagiu negativamente. O natural seria uma reação positiva agora, diante da manutenção dos vetos aos projetos que trariam grandes danos fiscais ao pais, ainda que a vitória do governo tenha sido por uma margem pequena de votos. Mas é indiscutível que ela só foi possível porque houve uma significativa melhora no ambiente político. Se as crises são gêmeas e nutrem-se uma da outra, seria também razoável esperar algum bom sinal da economia. No mínimo, é certo que as coisas não vão piorar, como aconteceria caso os vetos tivessem sido derrubados pelo Congresso em mais um surto de descompromisso com o país.

A confusão sobre o golpismo do PMDB

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

O discurso de Roberto Requião durante o congresso nacional do PMDB, veiculado nas redes sociais, produziu um alarmismo negativo que, acho eu, é preciso neutralizar.

Em primeiro lugar, Requião tem razão e estou do lado dele em quase tudo.

Mas acho que houve um pouco de exagero por parte dele quando fala que o PMDB aderiu ao golpismo. Este exagero, somado a uma interpretação nervosa das redes sociais, acaba gerando desinformação.

Mariana: O impacto que a mídia esconde

Por Marcela Rodrigues, no site da UJS:

É notória a espetacularização dos acontecimentos no Rio Doce desde o rompimento da barragem da Samarco, mineradora que compõe a holding de mineração da Vale . Infelizmente, o espetáculo de devastação que vimos até agora não é o pior que pode acontecer àquela região e seu povo.

Primeiro é preciso entender o básico do processo de uma atividade de mineração. A obtenção do minério compreende as etapas de lavra - que é o processo de retirada do minério da jazida - e beneficiamento, que consiste no tratamento para preparar, concentrar ou purificar minérios, visando extrair o material de interesse econômico, ou seja, o produto final da atividade mineradora (Boscov, 2008). A lama de rejeito é, resumidamente, uma composição de resto de solo com todo o material químico utilizado para segregar o produto final, portanto, tóxica tanto pela sua composição quanto pela concentração e volume dos compostos químicos presentes.

Mulheres negras são agredidas em Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Dennis de Oliveira, no blog Quilombo:

A Marcha de Mulheres Negras reuniu mais de 20 mil pessoas em Brasília neste dia 18. O lema da marcha é contra o racismo, a violência e pelo bem viver. Foi organizada por entidades anti-racistas e de mulheres negras.

O protagonismo de representantes de setores oprimidos gera revolta na direita. Pessoas acampadas em Brasília que fazem protesto pelo impeachment da presidenta Dilma Roussef não gostaram da presença das caras pretas das mulheres – e em número bem maior que eles.

Mulheres negras que não aceitam ser subordinadas.

A mensagem de esperança dos alunos de SP

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Foram os melhores dos tempos, e foram os piores dos tempos.

Assim começa, numa tradução bem livre, um clássico de Dickens. Ele mostrava como uma mesma época pode ser vista de diferentes maneiras.

A grande frase dickensiana cabe perfeitamente para a São Paulo deste 2015 que vai terminando.

Bombas contra Marcha das Mulheres Negras

Do blog Viomundo:

Aconteceu nesta tarde em Brasília a Marcha Mulheres Negras.

Um manifestante não identificado ainda – que participa dos acampamentos golpistas contra o governo em frente ao Congresso Nacional – arremessou bombas caseiras contra os participantes da Marcha das Mulheres Negras.

Ciclo de debates: Que Brasil é este?

Manifesto contra a Lei Antiterrorismo

Por Najla Passos, no site Carta Maior:

Em manifesto lançado, nesta terça (17), diversas entidades criticam o Projeto de Lei Complementar 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo no país. Conforme o documento, se promulgada, a proposição, batizada de Lei Antiterrorista, violará garantias fundamentais e comprometerá a democracia.

Já aderiram ao documento intelectuais, acadêmicos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil como a Associação Juízes pela Democracia (AJD), o Instituto Brasileiro de Direito Criminal (IBCCRIM), a Conectas Direitos Humanos, a Artigo 19 e o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Porque a Lava Jato já condenou Lula

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Procuradores, delegados e o juiz Sérgio Moro têm certeza de que o esquema de corrupção esteve sob o comando de Lula. A prisão de Lula tornou-se ideia fixa para a Lava Jato. Não se trata de suspeita tratada como suspeita.

Quando o procurador grisalho, de olhos rútilos, afirma que já pegaram Dirceu e agora vão pegar quem está acima de Dirceu, certamente não está pensando no Divino Espírito Santo.

Há três fatores alimentando essa obsessão: um de caráter penal, dois de fundo psicológico.