segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Lula: o que acontece após 24 de janeiro?

Por Rafael Tatemoto, no jornal Brasil de Fato:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado em segunda instância no próximo dia 24 de janeiro. O caso diz respeito à primeira condenação do petista pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, no Paraná. Qualquer que seja o resultado, será um momento de definição para a política em 2018 e os próximos anos.

Os indícios de que o julgamento terá alto impacto político, envolvendo o líder das pesquisas eleitorais, já se apresentam na própria velocidade do processo. Entre a sentença de Moro e o início da tramitação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foram apenas 42 dias. João Pedro Gebran Neto, relator da apelação, investiu 36 dias na elaboração de seu voto. O revisor, somente seis. Trata-se do caso mais rápido da Lava Jato a ser julgado em segunda instância.

Turma de um dígito disputa espólio de Temer

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

O principal fato político da última semana foi a disputa aberta deflagrada entre os quatro pré-candidatos do chamado “centro” – não seria melhor chamar logo de “centrão”? – pelo apoio do governo Temer nas eleições.

Quem lê o noticiário deve imaginar que o presidente vai ser o grande eleitor em 2018, dono de um caminhão de votos, pelo bem que está fazendo ao país, como não se cansa de mostrar a milionária propaganda oficial.

Dá para acreditar? Em que país vivem Meirelles, Maia, Alckmin e Doria?

Huck, Globo e os "novos políticos"

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Passados alguns dias da repercussão da entrevista – interpretadas como fala de candidato, em “campanha eleitoral” antecipada - de Luciano Huck, no palco do programa do Faustão no domingo (7), o apresentador negou que irá se candidatar à Presidência da República em 2018. Não foi uma negativa categórica por meio de nota oficial à imprensa – apenas um comentário pelas redes sociais, mas sem efetivamente descartar sua candidatura. Disse ainda que continuará atuando em movimentos cívicos para “oxigenar a política brasileira com novas cabeças, novas ideias e, principalmente, novas práticas”.

A política no julgamento de Lula

Por Marcus Ianoni, no site Vermelho:

Toda decisão do Estado, em qualquer dos Três Poderes, é política, pois implica em cursos de ação com obrigatoriedade de cumprimento, garantida, no limite, pelo uso monopolístico da força, que o poder público proclama assentar-se na legitimidade. O veredito jurídico é uma decisão política do Poder Judiciário.

No entanto, enquanto tende a ser aceitavelmente alto o grau de politização de uma decisão sobre política pública ou sobre as regras do jogo político (a chamada reforma política, por exemplo), a decisão jurídica deve se pautar em critérios de racionalização técnica de corte mais universal, como as teorias doutrinárias e a jurisprudência. Afinal, a Justiça não é cega, ainda que ela seja um órgão político cumpridor de uma função institucional essencial do poder do Estado? Em que medida o julgamento de Lula não tem sido conduzido pelo processo de politização que tem caracterizado a ação do populismo jurídico emergente no Brasil, onde a polarização política alcançou expressão inédita?

O BNDES e o austericídio de Temer

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Mentirosamente acusado de ter sido “quebrado” pela “incompetência” e “ladroagem” do PT, que deixou em seus cofres, no final do governo Dilma, a miserabilíssima quantia de mais de 200 bilhões de reais em caixa e um total de ativos de cerca de 800 bilhões, o BNDES corre o risco de derreter com a sucessão de “pagamentos” “adiantados” ao Tesouro (de uma dívida que teria 30 anos para pagar) feitos pelo atual governo.

Não satisfeita em ter sangrado dos cofres da instituição, em 2015 e 2016, em 130 bilhões de reais, a administração Temer pretende sacar mais 130 bilhões em 2017 e 2018, para diminuir teoricamente uma volúvel dívida pública – cujo valor em dólares aumenta ou diminui a cada vez que alguém arrota em Wall Street - em relevantíssimos menos de 6%.

Waack esqueceu de pedir desculpas

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O sentido do artigo de William Waack publicado na Folha de São Paulo, hoje, se expressa no título: "Não sou racista, minha obra prova".

Há muito tempo estou convencido de que a única forma de Waack se recuperar da "Coisa Preta," episódio lamentável de racismo explícito, é reconhecer o caráter inaceitável de seu comentário e apresentar um pedido de desculpas - em público, claro e sem ambiguidades.

Acredito que, numa situação como esta, é indispensável reconhecer uma dívida moral, que deve ser reparada - simbolicamente - com uma demonstração de respeito à dignidade de quem sentiu-se ofendido. É preciso mostrar-se humilde diante de quem foi humilhado.

Julgamento para acobertar arbítrio é farsa

Por Haroldo Lima, no Blog do Renato:

O país prepara-se para o “julgamento do Lula”, que é como está sendo chamado a análise do recurso impetrado pela defesa do ex-presidente, contra a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou, e que acontecerá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a 24 próximo.

A “sentença” de Moro foi produzida a partir de parâmetros estranhos ao ordenamento jurídico brasileiro, e por isso Lula foi condenado. O que se indaga, é se o Tribunal julgará agora com os mesmos parâmetros usados pelo Moro, uma espécie de “novo Direito”, sem respaldo na Constituição e sem amparo na soberania popular. Problemas delicados.

10 razões para apoiar Lula em Porto Alegre

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Convido a todos e a todas a dizerem por que vão estar em Porto Alegre, em 24 de janeiro próximo, para o ato público em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o processo farsesco que ele enfrentará nesse dia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Não vou falar do processo em si. Todos temos lido ou proclamado por que esse processo, ou melhor, por que todos os processos que Lula enfrenta na Justiça não passam de tentativas torpes da burguesia brasileira de impedir que o ex-presidente volte ao poder.

Opus Dei do TST autoriza demissão em massa

Por Altamiro Borges

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho – seguidor da seita fascista Opus Dei –, deu mais um passo para o avanço da escravidão no Brasil. Ao julgar as 129 dispensas do Centro Universitário Ritter dos Reis, o ministro validou as demissões em massa sem que os sindicatos sejam comunicados. Antes da aprovação da “reforma trabalhista” do golpista Michel Temer, as empresas eram obrigadas a avisar as entidades de classe sobre os cruéis “facões”. Se não conseguiam impedir os cortes, os sindicatos ao menos negociavam compensações, como aviso prévio ou extensão do plano de saúde. Após o golpe na CLT, esta prerrogativa ficou na berlinda. Agora, o presidente do TST resolveu a questão em favor do capital e contra o trabalho.

domingo, 14 de janeiro de 2018

Globo convoca Huck pra reunião emergencial

Por Altamiro Borges

Nesta quinta-feira (11), a jornalista Keila Jimenez postou no site R-7 que a direção da TV Globo convocou o apresentador Luciano Huck para uma “reunião emergencial”. O motivo seria a sua “entrevista” no programa “Domingão no Faustão” e a iniciativa do PT de ingressar com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a emissora, o “presidenciável” global e o bobo-da-corte Fausto Silva. Durante a semana, a famiglia Marinho fez de tudo para evitar um processo por uso indevido de uma concessão pública de televisão como palanque eleitoral, o que é proibido pela legislação. No desespero, ela mentiu descaradamente, afirmando que a tal entrevista foi feita em novembro passado, quando o apresentador já havia negado suas pretensões políticas.

Band segue sacaneando os jornalistas

Por Altamiro Borges

O clima anda carregado nas redações do Grupo Band. O plano de demissões em massa da empresa, anunciado no início deste ano, segue fazendo vítimas e da forma mais cruel possível. Segundo postagem de Flávio Ricco no site UOL, “o repórter esportivo Gustavo Berton também entrou na lista de cortes da Bandeirantes e tomou conhecimento disso de uma maneira inusitada, deselegante até. Na terça-feira (10), ele participou normalmente de ‘Os Donos da Bola’, na hora do almoço. Ao término do programa, ele foi informado da sua demissão na porta do estúdio. Que hora, hein? E que lugar”.

Neoliberalismo e os novos fascismos

Por Tatiana Carlotti, no site Carta Maior:

“Nós estamos testemunhando a reemergência do fascismo no alvorecer do século XXI? Estariam os sinais dessa reemergência a ser buscado no regresso da linguagem e da prática racista, sexista, xenofóbica e explicitamente incitadora do ódio? A resposta é sim se considerarmos que a história parece estar se repetindo”.

Com essas considerações, Zeynep Gambetti, professora de Teoria Política na Bogazici University (Turquia), deu início à sua conferência no seminário Os Fins da Democracia, realizado entre os dias 7 e 9 de novembro, no SESC Pompeia.

Huck e a mentira descarada da Globo

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A imprensa brasileira tem capacidade de apurar tudo, quando quer.

E não se sente no dever de fazer isso quando acha que “não vem ao caso”.

Há, porém, exceções em alguns casos. E nenhuma, em outros.

Este blog duvidou da informação distribuída pela Globo de que o “Divã” do Faustão com a exibição de Luciano Huck teria sido gravado no longínquo 11 de novembro, antes de que o apresentador tivesse, publicamente, negado ser candidato à Presidência.

Condenação de Lula pode ampliar injustiça

Por Solange do Espírito Santo, no site da CUT:

“O quadro de injustiça contra os cidadãos pobres vai piorar se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiver, no dia 24, a condenação infundada do ex-presidente Lula”.

O alerta é do advogado e professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pedro Estevam Serrano.

O professor entende que o processo contra Lula no caso do tríplex do Guarujá é inconsistente. Para ele, por absoluta falta de provas, o Tribunal deveria anular a sentença dada pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a mais de 9 anos de prisão.

Juventude mobilizada para ir a Porto Alegre

Do site da UJS:

Praticamente 60 anos após a campanha da Legalidade, Porto Alegre volta a ser palco da luta pela democracia no Brasil. Naquela ocasião a juventude girava para a capital gaúcha para defender o mandato legítimo do Presidente João Goulart contra os golpistas militares. Desta vez, nos unimos contra os golpistas togados que tentam desferir a última tacada da empreitada antidemocrática instalada desde 2016: desmoralizar e criminalizar a maior liderança popular do país.

Marcelo Bretas e os juízes linguarudos

Por Eugênio Aragão, no blog Diário do Centro do Mundo:

Ainda sou de uma época em que juízes despachavam em autos e costumavam ser sisudos, pouco falantes. A satisfação que davam à sociedade estava na fundamentação de seus julgados. Não era preciso mais. Nunca se via Célio Borja, Paulo Brossard, Sepúlveda Pertence, Aldir Passarinho e tantos outros externarem palpites sobre tudo e sobre todos, apaixonando-se narcisistamente por suas próprias palavras.

O comedimento e o decoro público eram as marcas de um judiciário que podia ser falho, afinal era humano, mas que não era falastrão e nem espalhafatoso. Um judiciário que se dava o respeito e, de um modo geral, não infenso a crítica, mas respeitado.

Julgamento de Lula e os tempos incertos

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

O jogo político está cada vez mais embolado.

Há dois fenômenos novos, em movimento, em favor de Lula. E a força inercial do antilulismo em direção oposta.

Peça 1 – a desmoralização da Lava Jato

Hoje em dia há três tipos de atitudes em relação à Lava Jato. Os anti-Lula apoiam a operação, mas sabem que é uma jogada política. Os lulistas a condenam e denunciam que é jogada política. E, nesses tempos de polarização, a legião dos independentes está cada vez mais convencida de que é uma jogada política.

MBL passará vergonha no julgamento de Lula

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

A coluna da Mônica Bergamo de hoje traz informações sobre as movimentações do MBL para o julgamento de Lula:

TOM FESTIVO

O “CarnaLula”, ato organizado pelo MBL (Movimento Brasil Livre) em Porto Alegre (RS) no dia 24, será “a comemoração de uma decisão que já foi tomada”, diz Pedro Franco, liderança gaúcha do grupo. Para ele, há provas suficientes para confirmar a condenação do ex-presidente.

FESTIVO 2

Os organizadores esperam receber políticos da região Sul que apoiam o MBL. O prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), que chegou a pedir o Exército e a Força Nacional na cidade, foi convidado, segundo Franco.

Bitcoins e os anarco-capitalistas

Por Doug Henwood, no site Outras Palavras:

O guru do marketing Robert Prechter, grande psicólogo dos mercados financeiros embora seja seguidor devotado de Ayn Rand e acredite na peça de ficção denominada teoria Elliott Wave, alegou certa vez que num grande mercado especulativo há algo denominado “ponto de reconhecimento”, quando o público embarca. Isso significa que está ficando tarde e já é hora de os profissionais pensarem em cair fora (embora a mania possa continuar bem depois do envolvimento das pessoas comuns).

Maia e a terceira denúncia contra Temer

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, está em franca movimentação para se viabilizar como candidato a presidente. Por ora, ainda está longe disso, ainda mais depois que o próprio Temer piscou para o tucano Geraldo Alckmin numa entrevista e sutilmente desdenhou as pretensões de Maia e de Henrique Meirelles. Mas há um imponderável no caminho, que pode impactar a disputa e premiar Maia: caso a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresente uma nova denúncia contra Temer, por conta das cabeludas suspeitas de corrupção no decreto dos portos, alguém acha que desta vez os deputados vão livrar a cara dele, na reta da eleição? Se Temer for afastado, Maia pode assumir a presidência. E ainda que seja por um dia, terá direito a disputar a reeleição no cargo, uma vantagem formidável em qualquer disputa. Pode parecer insólito, mas pode acontecer.