segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Opus Dei do TST autoriza demissão em massa

Por Altamiro Borges

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho – seguidor da seita fascista Opus Dei –, deu mais um passo para o avanço da escravidão no Brasil. Ao julgar as 129 dispensas do Centro Universitário Ritter dos Reis, o ministro validou as demissões em massa sem que os sindicatos sejam comunicados. Antes da aprovação da “reforma trabalhista” do golpista Michel Temer, as empresas eram obrigadas a avisar as entidades de classe sobre os cruéis “facões”. Se não conseguiam impedir os cortes, os sindicatos ao menos negociavam compensações, como aviso prévio ou extensão do plano de saúde. Após o golpe na CLT, esta prerrogativa ficou na berlinda. Agora, o presidente do TST resolveu a questão em favor do capital e contra o trabalho.

Ives Gandra usou justamente o artigo 477-A da nova lei, que entrou em vigor no dia 11 de novembro, para revogar decisão de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), que suspendera as demissões da UniRitter. Em sua sentença, ele criticou duramente a decisão dos juízes gaúchos por, segundo ele, “interferirem no gerenciamento dos recursos humanos, financeiros e orçamentários” da universidade privada. Para ele, com a aprovação da “reforma trabalhista”, o que vale agora é o negociado sobre o legislado e os sindicatos não têm mais poder para barrar decisões das empresas. A nefasta sentença do presidente do TST cria uma jurisprudência e deve incentivar outras empresas, que já preparam seus “facões”.

O seguidor do Opus Dei nunca escondeu seu entusiasmo com o fim da CLT e a redução do papel dos sindicatos. Pouco antes da aprovação da “reforma”, ele concedeu uma cínica entrevista à Folha em que justificou o retrocesso. “Nunca vou conseguir combater desemprego só aumentando direito... Vou ter que admitir que, para a garantia de emprego, tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar um pouquinho os direitos”. Ele também defendeu as novas regras para indenizações por danos morais. “Não é possível dar a uma pessoa que recebe salário mínimo o mesmo tratamento que dou a quem recebe salário de R$ 50 mil”. A “sinceridade” do presidente do TST desagradou até Michel Temer, que insiste em divulgar que “não haverá nenhum direito a menos para o trabalhador”, reforçando a ideia de que apenas os “midiotas” acreditam na palavra do usurpador.

Na ocasião, centrais sindicais, advogados trabalhistas e juízes do trabalho rechaçaram as declarações de Ives Gandra Filho. Muitos lembraram que o ministro pertence à casta superior do funcionalismo. Além do salário de R$ 30 mil, ele garfa todo mês vários auxílios e gratificações – em dezembro passado, por exemplo, seu contracheque chegou a R$ 85,7 mil, incluindo 13º e férias. Também foi lembrada a origem reacionária do escravocrata. Seu pai, Ives Gandra, foi um dos introdutores no Brasil da seita Opus Dei – nascida durante a ditadura franquista na Espanha – e teve papel destacado no golpe militar de 1964. O filho, hoje presidente do TST, até tentou esconder esta vinculação.

Em janeiro do ano passado, porém, a própria Folha – que conhece os porões dos grupos de extrema-direita e também apoiou a ditadura – confirmou em uma notinha minúscula os vínculos do ministro com a seita fascista. “Caso seja nomeado para o Supremo, Ives Gandra Filho não será o primeiro adepto da Opus Dei na corte. O ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin, tio do governador de São Paulo, ocupou o posto de 3 de outubro de 1972 a 6 de novembro de 1978”.

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