Supremo não é mais Supremo

Por Marcelo Zero

Após a sua decisão liminar, que apenas reafirmava o que diz explicitamente a Constituição, o Ministro Marco Aurélio declarou que “se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida”.

Não foi.

Contrariando as normas do próprio STF, que determinavam que a decisão só poderia ser revista pelo Plenário, Toffoli anulou-a.

Toffoli reafirma parcialidade anti-Lula

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Para todo observador inquieto com a partidarização crescente do Judiciário brasileiro desde o julgamento da AP 470, Dias Toffoli cumpriu uma trajetória lamentável mas previsível.

Ao bloquear a liminar de Marco Aurélio Mello que determinava a soltura de cerca de 169 000 prisioneiros encarcerados em afronta ao transito em julgado para sentença penal condenatória, entre os quais se encontra Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF deu sequencia a uma trajetória que nada tem de jurídica nem constitucional.

É 100% política - como confirma o elogio direto e rápido de Jair Bolsonaro, que na campanha prometeu que Lula iria " apodrecer na cadeia".

Há juiz em Brasília

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

A expressão “ainda há juízes em Berlim”, originalmente dita por um moleiro alemão a um poderoso rei, remete à crença na Justiça contra o arbítrio mesmo em situações extremas.

Aplica-se à situação criada ontem pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, ao emitir liminar determinando a soltura de todos os presos que cumprem pena após condenação em segunda instância, contrariando a previsão constitucional e do Código de Processo Penal, que lhes garante liberdade até o esgotamento dos recursos.

Isso incluiria Lula. Confirmando a regra não escrita de que o ex-presidente não pode ser solto, o presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do colega.

Há um juiz em Brasília, mas há também generais.

Toffoli se acovarda de novo ante os milicos

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

A liminar do ministro Marco Aurélio Mello que soltaria Lula poderia resgatar ou destruir a imagem do STF e do Brasil diante do mundo. Como nosso Judiciário virou um bordel, pode achar desculpa para descumprir a liminar. Afinal, o presidente do STF, Dias Toffoli, se borra de medo dos milicos e eles se reuniram há pouco para decidir se permitem ou não que Lula seja solto

Em 8 de julho deste ano, o desembargador do Tribunal Reginal Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, concedeu liminar determinando a soltura do ex-presidente Lula baseando-se na Constituição. Minutos após a liminar, o então juiz Sergio Moro, juiz de primeira instância, deixou as férias e MANDOU a Polícia Federal ignorar ordem de uma instância superior.

2018: um ano 'desbalançado' no mundo

Por Flavio Aguiar, na Rede Brasil Atual:

Fazer o balanço de 2018? Como, se este foi um ano desbalançado? Sem balanço. Sem jogo de cintura. Em grande parte, uma sucessão de desgraças

Foi um ano de coisas terríveis. Lembrando algumas: a continuidade da ascensão das extremas-direitas no mundo inteiro. Matteo Salvini e a Lega na Itália. Vox na Andaluzia, Espanha. Vitória de Bolsonaro no Brasil. Deterioração da nossa política externa, a presente e a anunciada, com agravamento e consagração da "diplomacia do capacho". Pela primeira vez na história nossa política externa promete ficar atrelada não apenas à de outro país, mas à de uma facção de um partido político estrangeiro, aquela mais retrógrada e embrutecida.

O melancólico fim do PSDB

Por Joaquim Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo:

A jornalista Daniela Lima, editora do Painel, é autora do artigo publicado nesta quarta-feira na Folha de S. Paulo, em que analisa como inevitável o fim do PSDB tal qual foi conhecido um dia. Ou seja, nas mãos de Doria, será um partido que disputará com o PSL de Bolsonaro o eleitoral mais à direita. Ela não escreve, mas na legenda não haverá espaço de destaque para nomes como Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Alberto Goldman e até para Geraldo Alckmin.

Toffoli, o dócil, e "o perigoso Lula"

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O Supremo Tribunal Federal vai confirmando a pequenez a que está disposto a se reduzir.

Toda a conversa fiada sobre o risco de “libertar milhares de presos”, de fato, reduz-se ao perigo de libertar um único preso, um homem de 72 anos: Lula.

Toda esta história de prisão com decisão de 2a. instância tem a marca do ódio ao ex-presidente.

Revogou, no finalzinho de 2016, já de olho no que fariam a Lula, a regra vigente de que prisão – salvo em caso de risco à ordem pública ou ao andamento do processo – só poderia ocorrer após o trânsito em julgado de sentença, porque, como estabelece a Constituição, só então alguém pode se considerado culpado.

O novo golpe da mídia

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

É preciso louvar quem tem competência. A mídia comercial familiar brasileira, que agora escolheu para si o sobrenome “profissional”, ajudou a conceber o golpe, foi protagonista destacada, atuou como instrumento de manipulação, resumiu o mundo à defesa de valores neoliberais e criminalizou os movimentos populares. Ajudou a fraturar a democracia e a eleger um fascista para a presidência da República, mesmo que para isso banisse de seu vocabulário político o fascismo ou mesmo a extrema direita. Fez o dever de casa.

Alexandre Frota vai picotar papéis?

Por Altamiro Borges

O pornô-ator Alexandre Frota, eleito deputado federal pelo “consciente” eleitor de São Paulo, acaba de sofrer mais uma derrota na Justiça Federal. Nesta terça-feira (18), a juíza Adriana Freisleben de Zanetti condenou o provocador a dois anos e 26 dias de prisão por injúria e difamação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). A pena poderá ser substituída por prestação de serviços. O ator-pornô terá de picotar e destruir papéis, por cinco horas diárias, no fórum mais próximo à sua residência. Alexandre Frota também deverá comparecer aos sábados e domingos a uma Casa de Albergado (instituição prisional destinada aos presos que cumprem regime aberto). A pena prevê ainda o pagamento de 620 dias-multa de meio salário mínimo (cerca de R$ 300 mil).

Aeroportos mais vazios. Coxinhas felizes?

Por Altamiro Borges

Na semana passada, a companhia aérea Avianca entrou com um pedido de recuperação judicial, confirmando a grave crise vivida pelo setor. Segundo balanço publicado pela Folha no domingo (16), o volume de passageiros atendidos por todas as empresas brasileiras de aviação comercial desabou para níveis do início desta década. “O mercado doméstico cresceu até 2014, mas a recessão, iniciada no governo Dilma Rousseff (PT), chegou a causar queda de 17% em um ano no número de passageiros que pagam por seus bilhetes, entre 2015 e 2016”.

O voo sem volta da Embraer

Por Gilberto Maringoni

Os principais feitos do governo Temer em política externa não estão no esvaziamento da Unasul, na mitigação do Mercosul ou no papel acentuadamente irrelevante que o Brasil assume nos BRICS. Os pontos de destaque estão na desnacionalização da produção energética, através do desmonte da área de refino da Petrobrás e do fim do regime de partilha, e na desnacionalização da Embraer.

O impacto desses dois eventos se dará não apenas na indústria e na economia (a Petrobrás chegou a representar 14% do PIB e a Embraer é nossa principal exportadora de tecnologia). O baque maior está na sinalização de que desenvolvimento e projeto nacional saem de cena e que nosso destino é a periferia do mundo.

Direitos humanos: tudo falta

Por Guilherme Boulos, na revista CartaCapital:

Há sete décadas, em 10 de dezembro de 1948, quase 50 nações vinculadas à ONU assinavam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Brasil, então presidido pelo militar Eurico Gaspar Dutra, foi um dos signatários. Nenhum país ousou votar contra o texto.

A declaração tornou-se um marco, especialmente por ter sido pioneira em englobar ao mesmo tempo direitos civis e políticos e direitos sociais e econômicos. E porque foi firmada logo depois de o mundo viver fenômenos como o fascismo, o nazismo e duas guerras mundiais. Se havia a necessidade de nomear quais deveriam ser os direitos humanos era porque houvera e seguia a haver uma série de violações contra diferentes populações, parte delas praticadas pelo próprio Estado.

Ipea mostra tragédia para a juventude

Editorial do site Vermelho:

Os dados da Nota Técnica "A Evolução Da População Ocupada Com Nível Superior no Mercado de Trabalho", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que acompanha a seção Mercado de Trabalho, revela informações que são a tradução da tragédia social brasileira. Os números indicam que em quatro anos o total de jovens com nível superior em funções incompatíveis com a sua escolaridade subiu 6,1 pontos percentuais, chegando a 44,2%. Considerando-se o total de trabalhadores com curso superior, este índice é de 38%.

O lawfare militar, comercial e geopolítico

Por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins, no site Consultor Jurídico:

Já faz algum tempo que as leis e os procedimentos jurídicos têm sido deturpados e mal utilizados em diversos lugares do mundo para promover verdadeiras perseguições contra indivíduos ou grupo de pessoas - organizados sob as mais diversas formas (grupos políticos, grupos empresariais, grupos temáticos e até mesmo países).

Charles Dunlap Jr., general aposentado da Força Aérea norte-americana, escreveu um importante artigo [1] em 2001 no qual usou pela primeira vez o termo lawfare [2] para designar esse fenômeno sob o enfoque militar. Segundo expôs à época, o lawfare seria “a estratégia de utilizar ou mal utilizar a lei em substituição aos meios militares tradicionais para se alcançar um objetivo operacional” [3]. O trabalho apresentava os Estados Unidos como vítima de lawfare [4], situação que, na forma atual do fenômeno e tal como o compreendemos, permite em algumas situações conclusão em sentido exatamente oposto.

O Fiat Elba de Jair Bolsonaro

Por Jeferson Miola, em seu blog:           

Quando o assunto é o escândalo de R$ 1,2 milhão, inclusive com repasse de R$ 24 mil para a esposa do presidente eleito, aquele pessoal da Lava Jato coordenado pelo pastor Deltan Dallagnol faz de conta que o assunto não existe e se esconde ao melhor “estilo Queiroz”.

Sérgio Moro, implacável e duro na perseguição aos inimigos políticos, absolveu sumariamente o chefe: para ele, Bolsonaro “já esclareceu” [sic] “isso daí”.

O R$ 1,2 milhão é apenas uma gota do esquema; diz respeito às 176 operações atípicas feitas somente em 1 ano por Fabrício Queiroz – amigo e parceiro de Bolsonaro há mais de 30 anos e funcionário há cerca de 20.

Bolsonaro mente na sua prestação de contas

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Ao fim do primeiro turno, Bolsonaro fez um pronunciamento ao vivo no seu Facebook - a chamada “live” - comentando o resultado. Ao lado de Paulo Guedes, o então candidato afirmou que já teria faturado a eleição se as urnas não tivessem sido fraudadas. Não houve nada que sustentasse essa suspeita, a não ser vídeos fakes compartilhados por seus filhos, que passaram a eleição espalhando notícias falsas sobre fraudes nas urnas. Bolsonaro mentiu deliberadamente. E como já ficou claro desde que foi eleito, a mentira não é utilizada apenas como arma eleitoral, mas como um método da extrema-direita que se prepara para assumir o poder.

"Mito" é esnobado por Trump

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Jair Bolsonaro, o “Mito”, como é chamado por seus seguidores, se agachou o quanto pode para bajular os Estados Unidos, mas tomou uma bela invertida do seu êmulo Donald Trump, que já mandou avisar: não vem para a posse do presidente eleito no dia 1º de janeiro.

Ao mesmo tempo em que era esnobado pelo homem mais poderoso do planeta, Bolsonaro resolveu se vingar da desfeita e mandou desconvidar os presidentes de Cuba e da Venezuela, um gesto que não tem antecedentes na história da diplomacia brasileira.

O racismo de sempre no carnaval do Rio

Por Jean Wyllys, no site Mídia Ninja:

Vamos falar objetivamente e sem meias-palavras. A dificuldade das escolas de samba do Rio para conseguir fazer seu carnaval, um dos eventos mais lucrativos do calendário turístico no mundo, não tem outra explicação a não ser um racismo fortemente arraigado na mentalidade do poder público e também da iniciativa privada.

Alguém consegue imaginar que o governo alemão iria deixar a míngua a sua Oktoberfest? Ou que a Espanha viraria as costas para sua tradicional festa do tomate?

Posse de Bolsonaro: medo venceu a esperança

Por Martha Raquel, no site Jornalistas Livres:

Medo, medo e mais medo. Esse é o clima da posse de Jair Bolsonaro (PSL) no próximo dia 1 de janeiro. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República divulgou na manhã de hoje, 18, as medidas de segurança da cerimônia de posse.

Carrinhos de bebê, guardas-chuva, animais de estimação, bolsas, mochilas e até garrafinhas de água estão proibidos – além, é claro, de armas de fogo e produtos inflamáveis. Segundo o GSI, também haverá um bloqueio de sinal dos aparelhos de celular, ou seja, não haverá a possibilidade de fazer ligações e ou usar a internet.

Caçada a Batistti marca retrocesso histórico

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Como se fosse preciso reavivar a memória do período em que os heróis de Jair Bolsonaro mandavam no país com força de tanques e baionetas,as imagens distribuídas pela Polícia Federal para estimular os brasileiros a denunciar o paradeiro de Cesare Battisti lembram os velhos cartazes com retratos de acusados de terrorismo nos piores momentos da ditadura militar.

Não se trata, aqui, de comparar momentos históricos diferentes, mas de reconhecer um fato de extrema relevância – para nosso presente e nosso futuro.