Previdência reduz as desigualdades sociais

Por Juliane Furno, no jornal Brasil de Fato:

A previdência Social, que faz parte de um guarda chuva maior chamado “Seguridade Social” ao lado de Assistência Social e Saúde, é a principal política pública brasileira que atua na redução das desigualdades sociais.

A criação desse arcabouço da “Seguridade Social” faz parte de uma leitura política que identifica que o Estado deve agir na defesa dos interesses nacionais, na promoção de políticas públicas de bem estar social e no combate às desigualdades. Ou seja, a Previdência Social em vigor é o desdobramento de uma concepção de Estado como garantidor de direitos e não apenas como árbitro e mediador dos conflitos sociais. Na perspectiva da Reforma liberal proposta pelo governo Bolsonaro, a Previdência Social é um serviço no qual o Estado apenas regula e legisla, mas quem gere é o mercado.

Rechaço à ditadura e defesa da democracia

Editorial do site Vermelho:

Desde que no dia 25 de março, através do porta-voz da Presidência da República, Bolsonaro incitou os quartéis a realizarem “as comemorações devidas” ao golpe militar de 1964, elevou-se a tensão no cabo de guerra que há no país entre autoritarismo e democracia.

Em entrevista a veículos de comunicação que lhe são servis, Bolsonaro pela enésima vez repetiu a ladainha de que não houve golpe, não houve ditadura, e teriam ocorrido apenas “alguns probleminhas”.

Vejamos o que a hipocrisia e o cinismo escondem nessa expressão “alguns probleminhas”.

Fazer frentes, mas com o pé firme no povão!

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

O excelente governador do Maranhão, o comunista Flávio Dino, se lembrou de Mao Tse-Tung, quando precisou derrotar os japoneses: se aliou ao agente do imperialismo Chiang Kai-Shek.

Mao também dizia que o importante era descobrir qual a contradição principal e a secundária.

Sim, disse Dino.

Se a gente soubesse quais são não estávamos aqui, nesse inusitada crise de hoje...

Dino esteve na noite dessa quarta-feira 27/III no Instituto de Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, onde deu entrevista coletiva a blogueiros sujíssimos (para espanto do Ataulpho Merval, que gostaria de vê-los sumir nos processos do Ministrário Gilmar Mendes).

Arbítrio oculto por biombos

Por Dilma Rousseff, em seu site:

É inesgotável a capacidade da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de chocar o país com posições míopes e reacionárias. Notória por ações bizarras, que seriam cômicas se não fossem trágicas, a ministra decide agora mudar a composição da Comissão da Anistia.

Trata-se de uma tentativa hipócrita, mas simplória, de dourar a pílula da arbitrariedade do governo Bolsonaro. Como para eles não houve golpe nem ditadura militar a partir de 1964, não reconhecem, consequentemente, fundamento histórico, sentido civilizatório e dever moral e democrático na atuação legal da Comissão de Anistia. Daí ser mera consequência negar o direito às legítimas reparações que são devidas às vítimas atingidas pelo braço repressivo do terrorismo de Estado.

O neofascismo já é realidade no Brasil

Por Armando Boito Jr., no site Correio da Cidadania:

Em ar­tigo que pu­bli­quei no mês de ja­neiro no portal Brasil de Fato, po­le­mi­zando com um texto de Atilio Boron pu­bli­cado também neste jornal, sus­tentei que não se pode, ao con­trário do que afirma Boron, des­cartar a hi­pó­tese de que essa nova di­reita e seu go­verno sejam fas­cistas ou, mais precisamente, ne­o­fas­cistas. Boron havia afir­mado que o fenô­meno fas­cista seria ir­re­pe­tível porque o seu prin­cipal pro­ta­go­nista, a bur­guesia na­ci­onal, teria de­sa­pa­re­cido. Ar­gu­mentei, então, que ao falar em Es­tado fas­cista fa­zemos re­fe­rência, em pri­meiro lugar, à forma de Es­tado e não às classes e frações de classe es­pe­cí­ficas que par­ti­cipam do bloco no poder. Dentro de uma mesma forma de Estado – seja a de­mo­cracia, a di­ta­dura mi­litar ou a di­ta­dura fas­cista – são pos­sí­veis di­fe­rentes blocos no poder.

Governo quer destruir a Previdência Pública

Por Leonardo Severo e Sérgio Cruz, no jornal Hora do Povo:

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, em palestra realizada no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, na noite desta quarta-feira (27), que o governo Bolsonaro é “filho legítimo do ethos nazifascista”.

“É um governo que privilegia o conflito. Por isso, ele termina acirrando as contradições, entre elas a contradição entre democracia e ditadura”, analisou. “A batalha simbólica em torno do ‘31 de março’ é elucidativa da disputa viva e acesa que está sendo travada neste momento em nosso país”, disse ele.

As contradições do Brasil de Bolsonaro

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Reeleito governador do Maranhão e um dos principais líderes do progressismo brasileiro contemporâneo, Flávio Dino (PCdoB-MA) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo. Em diálogo com blogueiros e mídias alternativas, o governador falou sobre os desafios colocados para o enfrentamento ao bolsonarismo não só pela esquerda, mas por todos os setores da sociedade que defendem a legalidade democrática.

Conjuntura e a batalha da Previdência

Por Juliana Figueiró Ramiro, no site da CTB-Rio Grande do Sul:

Na manhã do dia 27 de março, no auditório da Fetag, teve início o Seminário Jurídico da CTB-RS. O evento vai até amanhã, 28. Pela manhã, o público de mais de 200 sindicalistas e assessores jurídicos ouviu as falar dos convidados Altamiro Borges, jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e Adilson Araújo, presidente nacional da CTB.

Mais uma derrota do governo na Câmara

Por Vilma Bokany, no site da Fundação Perseu Abramo:

Em derrota histórica para o governo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite do dia 26 de março a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/15, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que limita o poder do Executivo sobre gastos públicos e torna obrigatória a execução de emendas coletivas no orçamento da União.

O economista-deus está morto

Por Felipe Calabrez, no site Outras Palavras:

Semana retrasada um artigo de André Lara Resende no Valor Econômico deu o que falar entre os economistas. No artigo, Lara Resende, um dos artífices do Plano Real, que passou pela Presidência do Banco Central no Governo FHC e integra o mundo das finanças privadas, vaticina uma crise terminal da teoria macroeconômica dominante.

Não é a primeira vez que o autor ataca o pensamento econômico dominante no Brasil e propagado por seus colegas da ortodoxia. No início de 2017, no mesmo Valor, Resende colocou em questão os fundamentos da teoria monetária que orientam as decisões do Banco Central. (Comentei o episódio aqui). A conclusão era de que os altos juros praticados no Brasil nas últimas décadas não possuíam sustentação teórica alguma. O efeito dessas políticas, no entanto, em termos distributivos e de baixo crescimento, são reais.

Desastre da proposta de Moro sobre cigarro

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

Nessa terça-feira (26/03), o Diário Oficial da União publicou a portaria nº263/2019, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que “institui Grupo de Trabalho para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”.

O artigo 1º detalha:

Fica instituído Grupo de Trabalho – GT para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, e, assim, diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes.

"Dallagnol" argentino é desmascarado

Por Victor Farinelli, no site Carta Maior: 

Nesta terça-feira (26/3), o promotor federal Carlos Stornelli faltou pela quarta vez à uma citação para declarar na causa judicial que tramita no Tribunal da cidade de Dolores, pela qual o juiz Alejo Ramos Padilla o declarou “em rebeldia”. Ao não comparecer para dar sua versão dos fatos, e enfrentar a quantidade de evidências levantadas pela investigação, o promotor se transforma em uma espécie de prófugo, mas prefere estar em rebeldia do que ser processado por integrar uma associação ilícita dedicada à espionagem ilegal, a extorsão e coação de testemunhas nas causas em que ele administra contra a ex-presidenta Cristina Kirchner.

"Deus" e a blasfêmia de Jair Bolsonaro

Por Leonardo Boff, em seu blog:

Não queria ter escrito este artigo. Mas a aguda crise política atual e o abuso que se faz do nome de Deus provocam a função pública da teologia. Como qualquer outro saber, ela possui também a sua responsabilidade social. Há momentos em que o teólogo deve descer de sua cátedra e dizer uma palavra no campo do político. Isso implica denunciar abusos e anunciar os bons usos, por mais que esta atitude possa ser incompreendida por alguns grupos ou tida como partidista, o que não é.

Populismo, golden shower e firehosing

Por Leandro Gavião e Alexandre Arbex, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Passado o alarde inicial, o núcleo político do governo federal parece ter chegado à conclusão de que Jair Bolsonaro cometeu um grave erro ao publicar um vídeo com conteúdo explícito no Twitter. No cálculo do presidente, a postagem deveria cumprir uma dupla função: responder aos protestos entoados por vários blocos de carnaval do país e recuperar temas que são caros a uma parte de sua base de apoio ideológico.

Bolsonaro quer conflitos

Por Renato Rovai, em seu blog:

Imagine se um presidente Chileno ou Argentino decidisse convocar manifestações do Exército a favor do golpe. Ou se um primeiro ministro alemão negasse o holocausto e celebrasse Hitler como Bolsonaro faz com Ustra?

O que está acontecendo no Brasil é de uma imensa gravidade não pela forma como procedem os fascistas, mas pela apatia dos democratas daqui.

Tudo parece ter sido normalizado e dessa forma o que ainda resta da nossa combalida democracia vai se esvaindo pelo ralo da história.

A hora do programa da esquerda

Por Roberto Amaral, em seu blog:

O governo que aí está é um permanente magistério do atraso e da intolerância. Velho de três meses, segue cumprindo o papel de força avançada do novo regime, cuja cabeça, cujo corpo e cujas pernas estão na herança do pior do pior legado de 1964.

Da ditadura e dos ditadores resguarda seus costumes degenerados, como o descaso com os valores da democracia, que compreendem o diálogo e o convívio com a diferença, o respeito aos direitos humanos e o pluralismo ideológico. Não podendo retomar as prisões, as torturas e os assassinatos, embora anunciadamente o desejasse, defende sua prática e canoniza as mais abjetas expressões de seu ofício, cujas imagens certamente ocupam espaço privilegiado no oratório da nova família imperial (mais uma vez tomo de empréstimo expressão grafada por FHC). De outro lado, igualmente perverso, os novos dirigentes surpreendem pelo desapreço às questões nacionais mais iminentes, como a soberania nacional, questões as quais, reconheça-se, eram zeladas pelos paredros dos militares de hoje, que também cuidaram do patrimônio nacional, hoje descuidado.

Bolsonaro, Mandetta e a morte de indígenas

Do site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI):

Lideranças indígenas vinculadas ao Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena e das Organizações Indígenas de todo o país, apresentaram – por ocasião da 102ª Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), realizada em Brasília, nos dias 19 e 20 de março de 2019 –, denúncias de que ações do governo estão paralisando o sistema de atenção à saúde dos povos.

Isso porque, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, vem deixando de realizar o repasse de recursos financeiros, contratados a partir de convênios com oito organizações da sociedade civil, que prestam serviço de saúde no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Para alguns destes distritos, o último repasse de verbas ocorreu em outubro de 2018.

Bolsonaro privilegia o conflito

Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

Se por um lado não se pode menosprezar o perigo de uma ruptura institucional, por outro ainda "há jogo", desde que se apresente uma proposta que ultrapasse a retórica, avalia o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele defende uma "flexibilidade tática" para avançar política e efetivamente, com a apresentação de uma agenda nacional e popular, enfrentando uma conjuntura de desagregação política e anomia (ausência de leis, regras).

'Nova era' de Bolsonaro foi um mal súbito

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

Um erro comum na análise política é interpretar as vitórias eleitorais como sinal da superioridade dos mais votados e da inferioridade dos derrotados. Os ganhadores seriam “melhores” porque souberam “se dar bem”.

O tempo passa e, muitas vezes, chega-se ao oposto. Quem ganhou se apequena e o derrotado fica maior. Ri melhor quem ri mais tarde.

Mais de 70 dias depois da posse, Bolsonaro está menor, antes sequer de que o desgaste inevitável do governo produza efeitos. Não tem sido necessário aguardar para que a realidade frustre as expectativas da população.

Bolsonaro volta a suspender a reforma agrária

Por Daniel Camargos e Ana Magalhães, no site Repórter Brasil:

Pela segunda vez neste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária suspendeu a reforma agrária por tempo indeterminado no Brasil. Uma ordem do general João Carlos de Jesus Corrêa enviada nesta quarta-feira 27 para os superintendentes regionais do instituto determina a “expressa suspensão” das vistorias nos imóveis rurais.

Sem as vistorias não é possível desapropriar os imóveis e, consequentemente, criar novos assentamentos. A primeira tentativa do governo do presidente Jair Bolsonaro de paralisar a reforma agrária aconteceu três dias após a posse, conforme revelou a Repórter Brasil. Com a repercussão negativa, o governo recuou.